Alguns tópicos legais, sociais, trabalhistas, culturais e demográficos que o gestor de Recursos Humanos tem na Alemanha.

1. DESAFIOS DO GESTOR DE
RECURSOS HUMANOS NA
IGOR RAFAILOV
GESTOR EM RECURSOS HUMANOS & DESIGN THINKER
BRASILEIRO-ALEMÃO, RESIDIU 9 ANOS NA ALEMANHA
DESDE 1990 FIXO NO RECIFE
Elaboração e tradução: Igor Rafailov
rafailov@policonsult.org.br
Março 2014

2. PASSADO, HOJE E FUTURO DA
ALEMANHA
Alemanha
(após queda do muro de Berlim)
Área 357.051 km² População 81.757.600 habitantes (2010)

3. TAXA DE DESEMPREGO

4. Tradução: Igor Rafailov rafailov@policonsult.org.br

5. ALGUMAS DIFERENÇAS
LEGISLAÇÃO TRABALHISTA
“O que é que na Alemanha tem, de
diferente?”

6. TIPOS DE CONTRATO DE
EMPREGO
CONTRATO INDIVIDUAL
“pequeno direito”
• Cada contrato é negociado
individualmente.
• Cargos estratégicos e de
confiança.
• Cláusula de quarentena de
2 a 5 anos.
• Cláusula de absoluta
confidencialidade.
• Cláusula do “substituto”.
CONTRATO COLETIVO
“grande direito”
• Convenção sindical ou com
Conselho de Administração.*
• Jornada semanal
• Cargos de produção.
* Empresas com mais de 500
empregados, devem ter no Conselho de
Administração ⅓ dos assentos
ocupados por representantes eleitos
pelos empregados.
Elaboração e tradução: Igor Rafailov
rafailov@policonsult.org.br

7. Arbeitszeugnis / Carta de referência
Por lei todo empregador fornece carta de referência ao demitido. Como pode
causar processos de dano moral se expressar de forma objetiva, existe na
Alemanha entre empregadores um código de “frases positivas” e mutante.
Alguns exemplos de textos e a classificação
Enfrentava novos desafios com desembaraço e perfeição. Ótimo
Foi sempre muito colaborativo.
Realizava suas tarefas acima da média geral. Bom
Foi sempre colaborativo.
Tinha senso de responsabilidade. Satisfatório
Tem conhecimentos sólidos do seu trabalho.
Realizava as tarefas a ele delegadas com suficiência. Ruim
Ele correspondeu às novas expectativas.
Realizava as tarefas com grande esforço e interesse. Sofrível
Realizava suas tarefas sem problemas.
A qualidade do trabalho quase sempre eram atingidas. Péssimo
Ele é muito esforçado em se adaptar a novas tarefas.
Elaboração e tradução: Igor Rafailov
rafailov@policonsult.org.br

8. Abwerbung
“Caça furtiva de talentos”
A atuação de headhunters, é legal mas muito restrita. Deve ser efetuada dentro de
regras legais e jurisprudenciais.
Não pode violar a Lei Alemã de Concorrência Desleal (Gesetz gegen den unlauteren
Wettbewerb - UWG), exemplo: visitar o candidato na empresa onde está
trabalhando. Feiras comerciais e congressos são "ambiente da empresa". O ex
empregador ajuíza ação contra o headhunter, ex empregado e novo empregador de:
lucros cessantes, custos de recrutamento e treinamento de um substituto.
Para ligações telefônicas o Tribunal Federal de Justiça alemão (BGH) criou
jurisprudência para a atuação de headhunters, e seguem a um modelo rígido e curto
de entrevista. Se o empregado consentir, deve tratar do convite fora do horário e
ambiente de trabalho.
DESAFIO CONTEMPORÂNEO
RECRUTAMENTO VIA REDES SOCIAIS
Elaboração e tradução: Igor Rafailov
rafailov@policonsult.org.br

9. Integrationsprüfung
“Prova de Integração”
Em até três anos ser APROVADO na Prova de
Integração, sob perda do visto temporário de
permanência.
Desde 1 Abril 2013 é referência a prova "Leben in
Deutschland" ("Viver na Alemanha").
PROCESSO SELETIVO PARA TER DIREITO A PERMANÊCIA,
INCLUSÍVE PARA DEPENDENTES DE APROVADOS. Elaboração e tradução: Igor Rafailov
rafailov@policonsult.org.br

10. Allgemeines Gleichbehandlungsgesetz - AGG
Lei Geral do Tratamento Igualitário (“Lei Anti-Discriminação”)
• Raça e origem étnica
• Gênero
• Religião e/ou opinião política
• Portadores de necessidades especiais
• Idade (todas as idades)
• Opção sexual
Discriminação justificada: Um judeu ser professor numa escola
católica.
Discriminação injustificada: Promover a cargo de gerência apenas
homens.
Elaboração e tradução: Igor Rafailov
rafailov@policonsult.org.br

11. Allgemeines Gleichbehandlungsgesetz - AGG
Lei Geral do Tratamento Igualitário (“Lei Anti-Discriminação”)
Responsabilidades legais e reflexões do
Gerente Geral e Gerente de RH
Quem deve ser protegido de discriminação?
Se na organização existem discriminações propositais, conscientes,
inconscientes, ou seja: se e onde na organização poderiam/necessitam existir
discriminações?
Quais seriam/são as provas marcantes desta discriminação?
Podem ser feitas discriminações legais dentro da lei (AGG)?
Seguro
Algumas seguradoras já oferecem apólices específicas (assim
denominados "Liability Employment Practices")
Elaboração e tradução: Igor Rafailov
rafailov@policonsult.org.br

12. IMPLEMENTAÇÃO E DOUTRINAÇÃO DOS
PRINCIPIOS DE SUSTENTABILIDADE
TSCHIBO a maior
torrefadora mundial
de café.
TSCHIBO a maior
empresa exportadora
mundial de café.
Elaboração e tradução: Igor Rafailov rafailov@policonsult.org.br

13. SITUAÇÃO E DESAFIOS DO
GESTOR DE RH NA ALEMANHA
•Muitos desempregados / “burocracia oficial”
•Dificuldade de encontrar profissionais qualificados,
prontos e próximos (1 milhão de vagas abertas)
•População envelhecendo (média 45 anos ↑)
•Baixa natalidade (1,38 filhos por mulher ↓)
• Qualificados desejam ter seu próprio negócio
Enfrentando os paradoxos
Elaboração e tradução: Igor Rafailov
rafailov@policonsult.org.br

14. PANORAMA PARA MÉDIAS EMPRESAS
NA ALEMANHA
Elaboração e tradução: Igor Rafailov
rafailov@policonsult.org.br

15. PANORAMA PARA MÉDIAS EMPRESAS
NA ALEMANHA
Elaboração e tradução: Igor Rafailov
rafailov@policonsult.org.br

16. Exemplo: “Assalariado VIP” - Sociólogo com Mestrado
Solteiro, sem dependentes
Salário 2.950 € (bruto) / 1.840 € (líquido)
38% de descontos diretos
ABATIMENTOS OBRIGATÓRIOS VALOR (EUROS €)
Imposto de Renda (retido na fonte) 445
Contribuição “solidária” 24
Imposto Igreja 40
Contribuição Seguro Saúde 242
Seguro Assistencial 40
Contribuição previdenciária 279
Contribuição ao Seguro desemprego 44
TOTAL LÍQUIDO 1.840
Elaboração e tradução: Igor
Rafailov rafailov@policonsult.org.br

17. Bundesagentur für Arbeit
Agencia Federal do Trabalho

18. DANKE SCHÖN !
Agradecimentos e pelas colaborações: Brigitte Löbbecke (DGFP - Alemanha), Birgit Speer (Orientation in Objects -
Alemanha), Sandra Santos (Glanbia - Alemanha), Heinz Satler (VDI - Rio)

19. E, “colecionador” de fobias
Projeto de livro: 2ª edição do DICIONÁRIO DE FOBIAS