1. MOVIMENTO OPERÁRIO: Movimento Operário na década de 50 e 60
1 INTRODUÇÃO
Este Trabalho de Conclusão de Curso tem como objetivo relatar de uma maneira
clara e sucinta o que foi o movimento operário e quais as principais manifestações,
mostrando assim quais eram os objetivos e quais os ganhos que isso iria trazer para a
sociedade.
As manifestações da classe operária tiveram inicio durante a Revolução Industrial,
e a partir dai a classe operária começou a ter mais força e poder nas lutas,lutando pelos
seus próprios interesses, visto que o ambiente de trabalho na época não era muito favorável
a eles.
A primeira conquista da classe operária foi o direito de voto, onde eles puderam
contar com a ajuda da classe burguesa. Os operários contaram com a ajuda tanto da classe
burguesa como dos sindicatos, que foram os principais ajudantes nesta batalha travada
contra o governo da época. As lutas operárias ganharam mais poder logo depois que os
sindicatos foram sendo criados, pois a partir daí eles começaram a ficar mais organizados e
fortes para travar a batalha árdua que eles tanto queriam.
As lutas operárias ficaram bastante marcadas na história do país, pois houve uma
época conhecida como Ludismo, onde os luditas (toda pessoa que se opõe à
industrialização intensa ou às novas tecnologias) invadiam as fábricas e quebravam as
máquinas, pois segundo eles essas máquinas tiravam o trabalho dos homens - essas
máquinas tinham como objetivo substituir o trabalho manual, e assim colocar as máquinas
para trabalhar no lugar da classe operária.
Muitas foram as conquistas da classe operária durante o movimento, a presente
pesquisa irá relatar quais foram e quais tiveram maior destaque.
A presente pesquisa abordará também a obra de Engels, onde ele declara qual é a
real situação da classe operária durante as primeiras décadas pós Revolução Industrial,
segundo sua obra a classe operária vive num cenário cruel e de extrema exploração. Sua
obra tem relatos verídicos de como eram tratadas as crianças na época.
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2 MOVIMENTO OPERÁRIO
2.1 Definição
Entende-se como movimento manifestações realizadas por determinados tipos de
pessoas ou grupos em prol de determinado fim, e operário é todo aquele que trabalha numa
fabrica. Então, pode-se definir o movimento operário como manifestações realizadas por
trabalhos de fábricas, mais conhecido como operários.
Porém, um movimento só acontece para reivindicar algo. Antes de se falar sobre o
motivo do movimento operário acontecer, deve-se primeiro analisar como era o ambiente
de trabalhos de tais, como trabalhavam, qual horário que eles deviam cumprir e quais os
direitos que eles recebiam na época (Século XVIII e XIX).
2.2 Os operários no século XVIII e XIX
O ambiente de trabalho dos operários é bastante precário, muitos acidentes ocorrem
com muita frequência, pois não existe segurança, muito menos meios de proteção cabíveis.
Os operários trabalham 16 horas por dia e muitas vezes até o limite de suas forças, eles
nunca usufruem de folgas. O salário que eles recebem não é proporcional ao trabalho que
tais realizam. Os operários geram uma produção com uma única finalidade que é a de
produzir lucro a classe burguesa.
A classe operária utiliza meios de produção que não lhes pertencem e nunca vão
pertencer, pois tudo o que eles usam, ou utilizam é da classe burguesa.
A Burguesia tem como preferência contratar mulheres e rapazes menores de 18
anos, por se tratar de uma mão de obra barata e de fácil adestramento – eles são tratados
como animais e não exercem nenhum direito -, o uso de rapazes e mulheres no mercado de
trabalho resultou no desemprego de muitos homens adultos.
O surgimento de doenças é grande, por falta de limpeza e organização do local de
trabalho dos operários muitos adquirem doenças graves e acabam falecendo, a classe
burguesa não se interessa em realizar mudanças no ambiente de trabalho, pois pensam que
os trabalhadores estão por um único objetivo que é o de trabalhar sem parar.
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A classe operária não tinha direito a férias, o local onde eles moravam eram
cortiços, e muitas das vezes eles se estabeleciam em prédios velhos na mais absoluta falta
de higiene e segurança, como escreve um relator da 5ª Delegacia de Saúde do Distrito
Federal:
“Casas escuras, úmidas e velhas, acham-se repletas de moradores que aí vivem
acumulados em cubículos impróprios, mal arejados e deficientemente iluminados.
Tudo aqui ocorre para contrariar a higiene; parecendo que o infeliz recanto esteve
de há muito condenado pelos poderes públicos que jamais procuraram atender as
necessidades dos seus moradores. [...] Nos morros, então, crescem essas condições
de desasseio: aí vê-se lixo em toda parte [...] Um outro elemento concernente à
falta de limpeza é a escassez d’água, que distribuída em quantidade insuficiente,
em nada satisfaz as exigências da população.”
2.3 As condições de trabalho nas fábricas
Os operários das indústrias do século XIX tinham de suportar condições muito
duras, como:
- Os horários eram excessivamente longos e ultrapassavam 12 horas diárias, e os
trabalhadores tinham direito a uma pequena pausa somente no almoço;
- Os operários eram castigados quando abandonavam o posto por qualquer motivo, ou
quando falassem ou assobiavam durante o trabalho;
- A insegurança era total: o operário devia colocar um substituto se ficasse doente, não
recebia os dias em que ficava parado e podia ser despedido sem qualquer direito. E geral a
fábrica não reunia as mínimas condições de higiene e salubridade – nas têxteis o pó da
matéria prima provocava doenças respiratórias;
- O trabalho infantil era uma cena bastante degradante, ainda que as leis delimitassem as
idades, o horário e o tipo de trabalho, as crianças apanhavam quando chegavam atrasadas
ou diminuíam o ritmo de trabalho. Por serem mais submissas e receberem salário bem
menor, constituíam uma mão de obra bastante lucrativa.
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3 O SURGIMENTO DO MOVIMENTO OPERÁRIO
O surgimento do movimento operário surgiu como uma reação às consequências da
Revolução Industrial, esse movimento surgiu por parte dos artesãos que se viram privados
de seus meios originais de trabalho. Os artesãos atacavam as fábricas e quebravam as
maquinas, pois elas, segundo eles surgiriam para substituí-los. Porém, com o tempo, a
classe operária percebeu que as crises de desemprego não estavam ligadas as fabricas, nem
nas maquinas em si, mas na forma como a burguesia havia organizado os meios de
produção. Foi nessa época que surgiram os sindicatos como uma nova força no cenário
político.
Muitos crianças e mulheres foram explorados para trabalhar nas fábricas, pois eles
tinham um custo beneficio muito baixo, e com isso os adultos foram perdendo seus
valores, e a partir dai o desemprego entre eles começou a ter um crescimento muito grande.
A partir do século XIX os operários começaram a se organizar em movimento e
associações que buscavam melhorar suas condições políticas, de trabalho e de vida, e
também, logicamente, diminuir ou exterminar, o abuso de trabalho infantil.
3.1 A luta da classe operaria
A luta de classes foi uma denominação dada pelos filósofos Karl Marx e Friedrich
Engels, ambos eram considerados comunistas, essa classificação tinha como objetivo
designar o confronto entre os que se consideravam os opressores, a burguesia, e os
oprimidos, o proletariado, considerado classes antagônicas e existentes no modo de
produção capitalista.
A luta de classes segundo Karl Marx e outros filósofos seria a força do movimento
por trás das grandes revoluções na historia. A luta de classes começou com a criação
da propriedade privada dos meios de produção. A partir daí, a sociedade passou a ser
dividida entre proprietários, que era a Burguesia, e trabalhadores que era o Proletariado, ou
seja, possuidores dos meios de produção e possuidores unicamente de sua força de
trabalho. Na sociedade capitalista, a burguesia se apodera da mercadoria produzida pelo
proletariado, e ao produtor dessa mercadoria sobra apenas um salário que é pago de acordo
apenas com o valor necessário para a sobrevivência desses. Os trabalhadores eram
forçados a vender seu trabalho por uma fração mísera do real valor da mercadoria que
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produziam, enquanto os proprietários se apoderavam do restante. Outra característica
importante do capitalismo é o conceito criado por Karl Marx da mais-valia. A mais-
valia consiste basicamente dessa porcentagem a mais que os capitalistas retiram da classe
do proletariado. Essa porcentagem pode ser atingida, por exemplo, aumentando o tempo de
trabalho dos operários e mantendo o salário. A luta de classes, segundo Karl Marx, só
acabará com o fim do capitalismo e com o fim das classes sociais. O socialismo, que seria
como uma fase de transição do capitalismo para o comunismo, já foi implementado em
diversos países. A proposta mais radical é abolição do Estado e sua reorganização
descentralizada em moldes federativos anarquistas.
O Capitalismo privilegia uma sociedade dividida em classes, e simplifica a luta de
classes ao separar toda a sociedade em apenas duas classes; a dominadora e a dominada.
3.2 A organização da classe operaria
Nos primeiros anos da industrialização, os operários foram proibidos de formar
associações para a defesa de seus interesses. Depois de uma luta longa, no século XIX, os
Estados aos poucos foram reconhecendo o direito de associação, e começaram a surgir os
sindicatos. O direito de organização foi reconhecido pela primeira vez na Grã-Bretanha,
em 1825, e no resto da Europa isso foi acontecer por volta da segunda metade do século
XIX.
Umas das conquistas do movimento operário foi o estabelecimento da Associação
Internacional de Trabalhadores (AIT) em 1864, que embora tenho fracassado alguns anos
depois, tinha como objetivo unir todas as organizações operarias no mundo. O instrumento
de batalha dos operários eram as greves, suas principais reivindicações eram: redução da
jornada diária, fim do trabalho infantil, melhorias das condições de trabalho, aumento dos
salários e criação de um seguro para situações de desemprego, doença e velhice.
Os patrões tentaram acabar com as lutas operárias demitindo os trabalhadores que
faziam parte dessas manifestações. Os governos, por sua vez, viram nos sindicatos uma
ameaça à ordem social e utilizaram a policia e o exército para pôr fim as greves e
manifestações.
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4 O SURGIMENTO DOS SINDICATOS
O sindicato é considerado uma associação fundada para a defesa comum dos
interesses de seus aderentes. Os tipos mais comuns que se conhecem hoje são os
representantes de categorias profissionais, conhecidos como sindicatos laborais ou de
trabalhadores, e de classes econômicas, conhecidos como sindicatos patronais ou
empresariais.
No movimento operário os sindicatos surgiram durante a revolução industrial, onde
muitos trabalhadores das indústrias têxteis, doentes e desempregados se viram obrigados a
se juntar nas sociedades de socorro mútuos.
Durante a revolução o capitalismo teve um crescimento bastante crucial, pois,
devido à constante concorrência que os fabricantes capitalistas faziam entre si, as máquinas
foram ganhando cada vez mais lugar nas fábricas, tomando assim, o lugar de muitos
operários, estes se tornaram o que é chamado excedente de mão de obra, logo o capitalista
tornou-se dono da situação e tinha o poder de pagar o salário que quisesse ao operário.
Novas classes sociais surgiram, o capitalista e o proletário, onde o capitalista é o
proprietário dos meios de produção: fábricas, máquinas, matéria-prima; por outro lado, o
proletário, que era proprietário apenas de sua força de trabalho, e passou a ser empregado
do capitalista, que pagava salários cada vez mais baixos para obter mais lucros, oferecendo
o proletário a trabalhar em uma jornada de trabalho que chegava até 16 horas.
Vendo esta situação o proletariado percebeu a necessidade de se associarem e,
juntos, tentarem negociar as suas condições de trabalho. Com isso surgem os sindicatos,
associações criadas pelos operários, buscando lhes equiparar de alguma maneira aos
capitalistas no momento de negociação de salários e condições de trabalho, e impedir que o
operário seja obrigado a aceitar o que lhe for imposto pelo empregador.
Durante a revolução francesa surgiram ideias liberais, que estimulavam a aprovação
de leis proibitivas à atividade sindical, a exemplo da Lei Chapelier que, em nome da
liberdade dos Direitos do Homem, considerou ilegais as associações de trabalhadores e
patrões. As organizações sindicais, contudo, reergueram-se clandestinamente no século
XIX. No Reino Unido, em 1871, e na França, em 1884, foi reconhecida a legalidade dos
sindicatos e associações. Com a Segunda Guerra Mundial, as ideias comunistas e
socialistas predominaram nos movimentos sindicais espanhóis e italianos e americanos
africanos.
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Nos Estados Unidos, o sindicalismo nasceu por volta de 1827 e, em 1886, foi
constituída a Federação Americana do Trabalho (AFL), contrária à reforma ou mudança da
sociedade. Defendia o sindicalismo de resultados e não se vinculava a correntes
doutrinárias e políticas.
4.1 Sindicalismo no Brasil
O movimento sindical mais forte no Brasil ocorreu em São Paulo, onde os
imigrantes integravam a massa de trabalhadores das fábricas e indústrias. Os sindicalistas
ativos eram os anarquistas italianos que, surpreendendo os governantes, desencadearam
uma onda de rebeliões, ulteriormente contida mediante violenta repressão policial. No Rio
de Janeiro, o movimento sindicalista foi diferente do ocorrido em São Paulo. Suas
preocupações estavam em causas mais imediatas, tais como a melhoria de salários e a
redução do horário de trabalho. Portanto, tal movimento não visava a uma transformação
da sociedade através dos sindicatos, princípio básico do anarcossindicalismo.
Em 1930, o Governo Federal criou o Ministério do Trabalho e
em 1931 regulamentou, por decreto, a sindicalização das classes patronais e operárias.
Criou as Juntas de Conciliação e Julgamento e, com a promulgação da Constituição
do Estado Novo, a unicidade sindical.
A regulamentação do trabalho e os institutos de previdência social ocorreram
também naquele momento histórico. As organizações sindicais passaram a ter caráter
paraestatal, a greve foi proibida e foi instituído o imposto sindical. Em 1955, o movimento
sindical brasileiro voltou a expandir-se, havendo sido formados, em 1961, o Comando
Geral dos Trabalhadores (CGT) e o Pacto de Unidade e Ação (PUA).
Com o golpe militar de 1964, contudo, os sindicatos e sindicalistas foram
duramente reprimidos, limitaram a Lei de Greve e substituíram a estabilidade no emprego
pelo Fundo de Garantia, dentre outras medidas. Em 1968, em Osasco, São
Paulo e Contagem, os trabalhadores se levantaram em greve de grande envergadura.
Em 1970 surgiram novas lideranças sindicais e, a partir de 1980, os trabalhadores rurais
das usinas de açúcar e álcool, no Nordeste e São Paulo, e das plantações de laranja do
interior de São Paulo, juntaram-se aos desempregados, e sob a influência da Central Única
dos Trabalhadores (CUT), de partidos de esquerda e de poucos parlamentares
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progressistas, organizaram-se em movimentos a exemplo do Movimento dos Sem
Terra(MST).
4.2 Sindicalismo do ABC
O crescimento econômico dos anos 1970 trouxe a criação de novas fábricas e o
ressurgimento do movimento sindical, favorecido pela concentração industrial na região do
ABC paulista e pela formação de novas lideranças, distantes do sindicalismo peleguista
anterior.
4.2.1 O novo sindicalismo
Em 1978, logo após a divulgação pelo Banco Mundial da taxa real da inflação do
país, os operários do setor automobilístico e metalúrgico iniciaram um movimento
exigindo a reposição das perdas salariais. Diante da negativa recebida, os trabalhadores da
Scania-Vabis não hesitaram em iniciar uma paralisação.
Esse fato marcou o nascimento do novo sindicalismo, que se posicionava contra a
lei de greve imposta pelos militares. Diferentemente do sindicalismo peleguista e populista
dos anos 1940, 1950 e 1960, o novo sindicalismo era reivindicativo e tinha raízes na
própria classe trabalhadora, pois seus lideres (entre eles Luiz Inácio da Silva – Lula)
nasciam dentro do próprio movimento.
Concentrando-se na região mais industrializada do país, o novo sindicalismo
contava com o apoio e a simpatia de outros movimentos sociais, que também lutavam
contra a ditadura militar, de modo que as greves deixaram de possuir caráter
exclusivamente de classe e se tornaram manifestações políticas favoráveis ao retorno da
democracia.
4.2.2A reação do governo e o surgimento das centrais sindicais
Em 1979, o governo passou a intervir violentamente no novo movimento sindical,
que se manteve vivo e retornou as mãos do operário em 1980, quando este iniciou a
criação de uma central congregando toda a classe trabalhista. A necessidade de uma central
sindical refletia a diversificação do movimento, que não se limitava mais ao operário da
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fabrica, mas também contava com a organização de carreiras ligadas aos profissionais
liberais.
O passo decisivo para a organização de uma central sindical foi dado em 1981, com
o I Congresso Nacional das Classes Trabalhadoras (Conclat), realizada na Praia Grande em
São Paulo.
A conferência deixou claro que a categoria se achava dividida em dois grupos:
Os que desejavam manter uma posição combativa, sustentando um discurso
de enfrentamento pautado no uso da greve como instrumento de pressão.
Lula e o Partido dos Trabalhadores/PT se colocavam ao lado deste grupo,
que se autodenominava autênticos ou defensores do sindicalismo
combativo;
Os que procuravam obter ganhos de forma mais pragmática, optando pela
negociação. O PCB se colocava ao lado desse grupo, chamado de
sindicalismo de resultados.
Essa cisão levou a criação de duas grandes centrais sindicais:
A Central Única dos Trabalhadores (CUT), criada em 1983 ligada a Conclat e ao
PT;
A Conclat Geral dos Trabalhadores (CGT), criada em 1986 com vínculos junto ao
PCB.
Apesar das divergências, as duas tendências optaram pela negociação direta com o
patronato, abrindo mão da tutela e da mediação do Estado e da Justiça do Trabalho, outra
prova de que o novo sindicalismo se descolara completamente da maquina estatal. Tal
forma de negociação acabou se tornando parte integrante da política trabalhista a partir
dessa data, mesmo porque as grandes empresas multinacionais já mantinham esse modelo
de negociação em suas matrizes, estando acostumadas a lidar com o operariado frente a
frente.
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4.3 O Sindicalismo Rural
Mesmo com a perseguição promovida pelo governado militar as Ligas
Camponesas, a desigualdade existente no campo levou a estruturação dos trabalhadores
rurais em sindicatos, que não possuíam, porém a capacidade de negociação e mobilização
de seus similares urbanos.
Seu crescimento ocorreu de forma intensa durante o período militar, vindo a se
equiparar em numero de sindicalizados aos sindicatos urbanos no final dos anos 1970. Essa
expansão esta relacionada ao incentivo vindo da Conferencia Nacional dos Trabalhadores
Agrícolas (Contag). Em 1968, a Contag começou a agir independentemente do governo e a
incentivar a organização dos trabalhadores do campo. Em poucos anos, o numero de
sindicatos aumentou, e no inicio dos anos 1980 havia mais de 2mil, segundo o historiador
Boris Fausto.
O próprio governo estimulou essa expansão, pois as características do movimento
rural eram distintas da cidade. No primeiro caso, as reivindicações possuíam caráter
assistencialista, objetivando a garantir uma sobrevivência mínima.
O agravamento dos conflitos no campo, motivados pela concentração fundiária e
pela extensa exploração da mão de obra, associado a participação mais ativa da Igreja
católica por meio das Comissões Pastorais da Terra (CPT), modificou a estrutura desses
sindicatos, que intensificaram o combate a exploração no final dos anos 1970, vindo a
utilizar o recurso da greve como forma de pressionar os latifundiários.
Fruto do envolvimento da Igreja e dessa radicalização,uma nova organização
ganharia importância e projeção social e política dos anos 1990: o Movimento dos
Trabalhadores Sem Terra (MST).
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5 LUDISMO – REVOLUÇÃO INDUSTRIAL
O ludismo foi um movimento que ia contra a utilização de maquinas nas fábricas,
pois as maquinas surgiriam para substituir o trabalho manual que os operários realizavam,
fazendo assim com que a taxa de desemprego aumentasse cada vez mais. Hoje em dia, o
termo ludita é utilizado para todos aqueles que se voltam contra a industrialização intensa
ou as novas tecnologias.
O movimento teve seu momento ápice no assalto noturno à manufatura de William
Cartwright, no condado de York, em Abril de 1812. No ano seguinte, na mesma cidade,
teve lugar o maior processo contra os ludistas: dos 64 acusados de terem atentado contra a
manufatura de Cartwright, 13 foram condenados à morte e 2 a deportação para as colônias.
Apesar da dureza das penas, o certo é que o movimento ludista não amainou, dado que os
operários viviam em péssimas condições.
Cartista
O movimento cartista foi organizado pela Associação dos Operários, exigindo
melhores condições de trabalho, incluindo:
A limitação de oito horas para a jornada de trabalho
A regulamentação do trabalho feminino
A extinção do trabalho infantil
A folga semanal
O salário mínimo
Este movimento lutou ainda pela instituição de novos direitos políticos, como o
estabelecimento do sufrágio universal (nesta época, o voto era um direito dos homens,
apenas), a extinção da exigência de ter propriedades para que se pudesse ser eleito para
o parlamento e o fim do voto censitário. Esse movimento se destacou por sua organização
e por sua forma de atuação, chegando a conquistar diversos direitos políticos para os
trabalhadores.
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12. MOVIMENTO OPERÁRIO: Movimento Operário na década de 50 e 60
6 AS PRINCIPAIS DOUTRINAS OPERÁRIAS
6.1 Marxismo
A mais importante das teorias socialistas, é o marxismo. Seu nome deve-se a Karl
Marx, que com Friedrich Engels lançou as bases do socialismo científico. Para a teoria
marxista, as sociedades são determinadas pelo desenvolvimento das forças matérias e por
uma luta de classes permanente. Em meados do século XIX essa luta se concentrava no
confronto entre a burguesia e os operários.
Segundo Marx, a luta se concluiria com o triunfo dos proletários por meio de uma
revolução, e depois de uma ditadura do proletariado, o comunismo seria estabelecido. Na
sociedade comunista não haveria classes sociais nem propriedade privada.
Marx defendeu a intervenção das organizações e partidos operários na luta política.
Isso deu origem aos partidos socialistas, que se desenvolveram, a partir de 1875. Sua
principal reivindicação foi o sufrágio universal, pois os operários não tinham direito ao
voto.
6.2 Anarquismo
O denominador de todas as correntes anarquistas é a recusa de qualquer forma de
organização imposta às pessoas. Em consequência, os anarquistas se opõem ao Estado e
pretendem substituí-lo por algum tipo de associação voluntária. Também recusam a
política, os partidos políticos e a participação eleitoral.
Entre os anarquistas de meados do século XIX, destacam-se o francês Pierre
Proudhon, defensor dos meios pacíficos de ação, e os russos Mikhail Bakunin e Piotr
Kropotkin, para quem a violência era necessária para destruir o Estado.
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7 AS CLASSES SOCIAIS
A sociedade de classes nasceu no século XIX, porém era bem diferente da
estamental. Nela, as sociedades se diferenciam em função do nível econômico, em vez de
grupos fechados. O proletário formava o grupo social mais numeroso e era o que passava
mais dificuldades.
7.1 O apogeu da burguesia
No século XIX o termo burguês designava grupos muito diversos: a antiga nobreza
estamental, os empresários (industriais, negociantes, banqueiros); os homens de renda, que
viviam dos lucros e suas fortunas; os altos funcionários; os intelectuais; e os profissionais
liberais (advogados, médicos entre outros).
Os burgueses viviam nas cidades, nos novos bairros residenciais; davam grande
importância as aparências; frequentávamos clubes, salões e bailes; casavam-se entre si.
Alguns de seus valores chegaram a ser predominantes: o culto do trabalho, a poupança e a
sobriedade como meios de alcançar a prosperidade, além da exaltação da família e do lar.
7.2 A classe média
A classe média, antes uma pequena minoria urbana, tornou-se bastante numerosa a
partir do século XIX. Eram um grupo heterogêneo formado por artesãos que trabalhavam
em oficinas (costureiras, ferreiros, carpinteiros), pequenos comerciantes e proprietários
rurais, funcionários públicos, profissionais liberais e professores. Sua posição econômica e
seu nível de instrução eram superiores aos das classes pobres e inferiores aos da burguesia.
Geralmente viviam nos bairros residenciais, embora ocupassem casas piores que as
da burguesia, cuja forma de vida tinham grande desejo de imitar.
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7.3 O proletariado urbano
Essa nova classe social era formada pelos operários industriais, que trabalhavam em
fábricas, realizando tarefas que requeriam pouca qualificação. As condições de trabalho
eram as piores possíveis, ganhavam pouco (sobretudo as mulheres e as crianças), sua
jornada de trabalho superava as 12 horas diárias, trabalhavam em ambientes insalubres,
não contavam comas leis de proteção para caso de enfermidades, desemprego ou
aposentadoria, e não tinham direito a descanso semana remunerado. Viviam em casas
pequenas e superlotadas próximas as fabricas. Os bairros operários eram degradantes e
destituídos de qualquer serviço básico, como esgoto e transporte. A falta de higiene
facilitava a proliferação de doenças infecciosas.
7.4 Os camponeses
Apesar da industrialização, a maior parte da população continuava sendo
camponesa, havendo grandes diferenças entre o povo de uma região europeia e outra:
- No norte e no oeste da Europa, a maioria dos camponeses era dona de suas terras e foi
incorporando maquinas e novas técnicas de cultivo;
- No sul da Europa, nas regiões latifundiárias (Andaluzia e sul da Itália) eram numerosos
os jornaleiros, camponeses assalariados que recebiam baixos salários por jornada e tinham
vida miserável. Nelas as inovações agrícolas demoraram a ser incorporadas;
- No centro e no leste da Europa, a situação dos camponeses era pior, muitos continuaram
servos ate a segunda metade do século XIX.
O número de camponeses foi diminuindo ao longo do século XIX, pois muitos
deles emigraram para as cidades em busca de trabalho e melhores condições de vida.
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8 1º DE MAIO DE 1886
No dia 1º de maio de 1886, em Chicago (EUA), numerosos trabalhadores foram
detidos e condenados por terem se manifestado a favor da jornada de trabalho de oito horas
de trabalho, o que foi conquistado alguns anos depois. Em 1889, para perpetuar a memória
desses operários, passou-se a celebrar a data como o Dia Internacional do Trabalhador. Em
quase todos os países democráticos, esse dia é festivo, e os sindicatos convocam
manifestações em defesa dos direitos dos trabalhadores.
No dia 1º de maio de 1940 foi instituído o salário mínimo aqui no Brasil, porém
essa lei só passou a vigorar a partir de 1º de julho daquele ano. Foram então definidos
catorze níveis salariais diferentes, a serem aplicados em regiões delimitadas pelo Governo
Federal, a partir de pesquisa nacional que permitiu aferir o valor mais frequente das
remunerações mais baixas praticadas em cada uma das áreas. Pouco a pouco, o salário
mínimo foi sendo unificado por regiões geográficas, até chegar a um só, em 1984.
A evolução de mais de meio século do salário mínimo no Brasil experimentou
quatro fases bem distintas.
A primeira fase, de consolidação, compreendeu o período que vai desde 1940 até
1951. Corrigido para valores de março de 2004, o primeiro valor decretado correspondia a
R$ 828,00. No ano de 1943, o salário mínimo foi reajustado duas vezes e, embora a lei
previsse correções em períodos não superiores a três anos, permaneceu congelado até
1951. A queda violenta de seu poder de compra de 1946 até 1951 ocorreu simultaneamente
ao desmonte dos controles da economia, parte dos objetivos da política liberal do governo
Dutra.
A segunda fase, de recuperação do salário mínimo, correspondeu ao período 1952 a
1964. Entre 1952 e 1959, houve um forte crescimento de seu poder aquisitivo, que chegou,
em 1957, ao maior valor da história: R$ 1.036,00 a preços de março de 2004. De 1960 a
1964, seu valor permanece estável.
O crescimento do salário de base na década de 50 ocorreu simultaneamente ao
processo de
industrialização no Brasil. Isso se deu tanto pelo compromisso do governo com uma
melhor distribuição dos frutos do desenvolvimento, quanto em função das lutas sindicais
travadas no período. A pauta de reivindicações incluía reajustes salariais; 13º salário,
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conquistado em 1962; salário família, decretado em 1963 e as campanhas nacionais pelas
reformas de base, registradas até 1964.
A terceira fase, marcada pela restrição do salário mínimo, iniciou-se em 1965 e se
prolongou até meados da década de 90. Durante o governo militar (1964 –1984), a
repressão ao movimento sindical, a eliminação da estabilidade no emprego e a política de
arrocho salarial caminharam para uma efetiva concentração de renda. Entre 1965 e 1974, o
salário mínimo mantinha, na média anual, apenas 69% do poder aquisitivo de 1940. A
mudança da política salarial, a partir de 1974, e a introdução dos reajustes semestrais, em
1979, chegaram a sinalizar uma recuperação do valor real do salário mínimo até o ano de
1982 (21,2%). Ao longo da década seguinte – que passou para a história como a “década
perdida” – o salário mínimo retomou a trajetória de perda crescente do poder de compra.
De 1983 a 1991, o poder aquisitivo do salário mínimo caiu acentuadamente, passando a
valer, em média, apenas 43% do vigente em 1940. Essa tendência prolongou-se até 1994,
quando chegou a 24% do valor instituído em 1940.
Finalmente, a partir de maio de 1995, o salário mínimo inicia um movimento de
recuperação, que o levou a 31% de seu valor inicial no ano de 2003.
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17. MOVIMENTO OPERÁRIO: Movimento Operário na década de 50 e 60
9 AS CONQUISTAS DA CLASSE OPERÁRIA
A partir de 1890, alguns governos elaboraram leis trabalhistas para acabar com os
abusos dos empresários e melhorar as condições de vida e de trabalho dos operários. Essas
leis focavam a proibição da mão de obra das crianças, as primeiras licenças maternidade e
a indenização monetária obrigatória aos operários em caso de acidente.
9.1Algumas conquistas do Movimento Operário na Grã-
Bretanha
1802 – Limitação da jornada do trabalho infantil para 12 horas diárias;
1819 – Proibição do trabalho de crianças menores de nove anos nas fábricas de
algodão;
1824 – Reconhecimento do direito de organização operária;
1833 – Limitação do trabalho de crianças entre 10 e 13 anos a 48 horas semanais, entre
13 e 18 anos a 69 horas semanais. As crianças deviam frequentar a escola por duas
horas durante seu período de trabalho;
1842 – Proibição do trabalho de mulheres e crianças nas minas;
1878 – Limitação do trabalho fabril feminino a 56 horas e meia por semana. Leis para
controlar a segurança, ventilação, alimentação;
1908 – Primeiros sistemas de previdência (seguro) social;
1919 – Reconhecimento da jornada diária de oito horas de trabalho.
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18. MOVIMENTO OPERÁRIO: Movimento Operário na década de 50 e 60
10 A CRIAÇÃO DA CLT
A CLT surgiu em 1943, pelo Decreto-Lei nº 5.452 sancionada pelo então presidente
Getúlio Vargas, unificando toda legislação trabalhista existente no Brasil. A CLT é vista
como um resultado de 13 anos de luta, desde o início do Estado Novo até 1943.
A Consolidação das Leis Trabalhistas tem como objetivo regulamentar as relações
trabalhistas, tanto do trabalho urbano quanto do rural. Desde sua publicação a CLT já
sofreu várias alterações, visando adaptar o texto às nuances da modernidade. Apesar disso,
ela continua sendo o principal instrumento para regulamentar as relações de trabalho e
proteger os trabalhadores.
Os principais assuntos discutidos pela CLT são:
Registro do Trabalhador/Carteira de Trabalho (CTPS);
Jornada de Trabalho;
Período de Descanso;
Férias;
Medicina do Trabalho;
Categorias Especiais de Trabalhadores;
Proteção do Trabalho da Mulher;
Contratos Individuais de Trabalho;
Organização Sindical;
Convenções Coletivas;
Fiscalização;
Justiça do Trabalho e Processo Trabalhista
Apesar das críticas que vem sofrendo, a CLT cumpre seu papel, especialmente na
proteção dos direitos do trabalhador. Entretanto, pelos seus aspectos burocráticos e
excessivamente regulamentador, carece de uma atualização, especialmente para
simplificação de normas aplicáveis a pequenas e médias empresas.
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19. MOVIMENTO OPERÁRIO: Movimento Operário na década de 50 e 60
11 CUT (CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES)
A CUT é uma organização que envolve de uma forma geral todos os sindicatos do
Brasil, ela foi criada em 28 de agosto de 1983, e representou um passo na ruptura com a
estrutura sindical oficial, que era baseada na Carta Del Lavoro, de Benito Mussolini,
imposta desde os anos 30 pela ditadura do presidente brasileiro, Getulio Vargas, e
preservada na sua essência, apesar dos períodos de redemocratização experimentados pelo
país.
A Central Única dos Trabalhadores, nasceu das mobilizações populares contra a
ditadura militar no final dos anos 70, das lutas contra a unicidade sindical(sindicato único
imposto pela legislação), o imposto sindical(contribuição financeira compulsória), o direito
normativo da Justiça do Trabalho, a ingerência do Estado nas relações entre capital e
trabalho, e da defesa da livre negociação.
A criação da CUT deu início a uma nova etapa na história do movimento sindical
brasileiro. O compromisso com a defesa dos interesses imediatos e históricos da classe
trabalhadora, a luta por melhores condições de vida e trabalho e o engajamento no
processo de transformação da sociedade traduzem o caráter classista da CUT.
Os ideais democráticos defendidos pela CUT traduzem-se na luta pela ampliação da
cidadania e dos direitos políticos dos trabalhadores, como também na composição e no
funcionamento dos seus organismos internos de decisão.
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20. MOVIMENTO OPERÁRIO: Movimento Operário na década de 50 e 60
12 A CLASSE OPERÁRIA NA INGLATERRA
A Revolução Industrial significou uma transformação nas técnicas de produzir, nas
fontes de energia e nas formas de organização do trabalho. Isso levou a um enorme
crescimento da população em série.
Na Inglaterra, em meados dos século XVIII, teve inicio um conjunto de mudanças
econômicas, sociais e de organização do trabalho que ficou conhecido como Revolução
Industrial. Elas aconteceram sem o uso de armas nem golpes de governo, originando um
novo tipo de sociedade, marcada pela mecanização das fabricas e pela abundancia de mão
de obra na produção de bens objetivando o lucro. A Revolução Industrial delimitou a
passagem da sociedade agrícola e artesanal para sociedade industrial.
Podemos distinguir a Revolução Industrial em três simples fases:
A primeira, de 1760 a 1850, durante a qual se desenvolveu a industria do vapor;
A segunda, de 1850 a 1900, onde foi a fase em que houve a difusão da industrialização
pela Europa, pela America e pela Ásia, e em que surgiram novas formas de energia,
como a hidrelétrica, e novos combustíveis derivados do petróleo;
E a terceira fase, de 1900 até hoje, período de diferentes e sucessivas inovações,
inclusive a disseminação da informática.
A Revolução Industrial teve inicio na Inglaterra, devido a confluência de vários
fatores, como:
O país estava experimentando um acelerado crescimento populacional, o que
significava tanto o aumento da demanda de produtos, como o da mão de obra;
A produtividade agrícola havia sido incrementada graças a inovações como a
rotatividade de culturas e o arado de ferro. De um lado, isso permitiu alimentar melhor
a população, de outro, diminuiu a necessidade de mão de obra agrícola;
O país era muito rico em recursos, principalmente em carvão mineral, que era barato e
abundante, além de ser uma fonte de energia capaz de mover as novas máquinas a
vapor;
A Inglaterra dominava o transporte marítimo e fluvial;
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21. MOVIMENTO OPERÁRIO: Movimento Operário na década de 50 e 60
Possuía colônias que forneciam matérias primas e dispunham de mercados
consumidores para seus produtos. Assim, o país fortaleceu sua hegemonia comercial
em vários continentes;
Consolidou-se uma mensalidade burguesa dominada pelo espírito de empresa e a
busca de lucros.
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22. MOVIMENTO OPERÁRIO: Movimento Operário na década de 50 e 60
13 MOVIMENTO OPERÁRIO BRASILEIRO E A
REPÚBLICA VELHA
Na República Velha temos a vivência de todo um processo de transformações
econômicas responsáveis pela industrialização do país. Não percebendo de forma imediata
tais mudanças, as autoridades da época pouco se importavam em trazer definições claras
com respeito aos direitos dos trabalhadores brasileiros. Por isso, a organização dos
operários no país esteve primeiramente ligada ao atendimento de suas demandas mais
imediatas.
Na primeira década do século XX, o Brasil já tinha um contingente operário com
mais de 100 mil trabalhadores, sendo a grande maioria concentrada nos estados do Rio de
Janeiro e São Paulo. Foi nesse contexto que as reivindicações por melhores salários,
jornada de trabalho reduzida e assistência social conviveram com perspectivas políticas
mais incisivas que lutavam contra a manutenção da propriedade privada e do chamado
Estado Burguês.
Entre os anos de 1903 e 1906, greves de menor expressão tomavam conta dos
grandes centros industriais. Tecelões, alfaiates, portuários, mineradores, carpinteiros e
ferroviários foram os primeiros a demonstrar sua insatisfação. Notando a consolidação
desses levantes, o governo promulgou uma lei expulsando os estrangeiros que fossem
considerados uma ameaça à ordem e segurança nacional.
Os trabalhadores dos setores alimentício, gráfico, têxtil e ferroviário foram os
maiores atuantes nesse novo movimento. A tensão tomou conta das ruas da cidade e um
inevitável confronto com os policiais aconteceu. Durante o embate, a polícia acabou
matando um jovem trabalhador que participava das manifestações.
Esse evento somente inflamou os operários a organizarem passeatas maiores pelo
centro da cidade. Atuando em outra frente, trabalhadores formaram barricadas que se
espalharam pelo bairro do Brás resistindo ao fogo aberto pelas autoridades. No ano
seguinte, anarquistas tentaram conduzir um golpe revolucionário frustrado pela intercepção
policial. Vale lembrar que toda essa agitação se deu na mesma época em que as notícias
sobre a Revolução Russa ganhavam os jornais do mundo.
Passadas todas essas agitações, a ação grevista serviu para a formação de um
movimento mais organizado sob os ditames de um partido político. No ano de 1922,
inspirado pelo Partido Bolchevique Russo, foi oficializada a fundação do PCB, Partido
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23. MOVIMENTO OPERÁRIO: Movimento Operário na década de 50 e 60
Comunista Brasileiro. Paralelamente, os sindicatos passaram a se organizar melhor,
mobilizando um grande número de trabalhadores pertencentes a um mesmo ramo da
economia industrial.
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24. MOVIMENTO OPERÁRIO: Movimento Operário na década de 50 e 60
14 GETÚLIO VARGAS
Getúlio Vargas usou de força para reprimir e enfraquecer o movimento operário e
proibiu as greves, reconhecendo apenas os sindicatos alinhados ao governo federal. Mas
também fez concessões, aprovando leis trabalhistas.
Assim, o Estado populista funcionou baseado na capacidade de liderança e de
articulação política de Getúlio Vargas. Atuando em função de um projeto que acreditava
poder levar ao desenvolvimento econômico do país, provocou o enfraquecimento das
instituições democráticas, reprimiu liberdades públicas e perseguiu e silenciou seus
opositores com uso de violência. Suas armas foram a propaganda, a censura e a repressão.
Trecho do discurso de Getúlio Vargas, proferido nas comemorações pelo
Dia do Trabalho, em 1º de maio de 1951, no Estádio São Januário, na cidade do Rio de
Janeiro:
“Trabalhadores do Brasil! Depois de quase seis anos de afastamento, durante os quais
nunca me saíram do pensamento a imagem e a lembrança do grato e longo convívio que mantive
convosco, eis-me outra vez aqui ao vosso lado para falar com a familiaridade amiga de outros
tempos, e para dizer que voltei a fim de defender os interesses mais legítimos do povo e promover
as medidas indispensáveis ao bem estar dos trabalhadores.
Esta festa de 1º de maio tem, para mim e para vós, uma expressão simbólica: é o primeiro
dia de encontro entre os trabalhadores e o novo governo, e é com emoção que retorno ao vosso
convívio neste ambiente de regozijo e de festa nacional em que revemos uns aos outros, a céu
aberto, em que o governo fala ao povo, de amigo para amigo, na linguagem simples, leal e franca
com que sempre vos falei.
Trabalhadores do Brasil! Não me elegi sob a bandeira exclusiva de um partido, e sim por
um movimento empolgante e irresistível das massas populares. Não me foram buscar na reclusão
para que viesse fazer mera substituição de pessoas ou simples mudanças de quadros
administrativos. A minha eleição teve significado muito maior, e muito mais profundo, porque o
povo me acompanha na esperança de que o meu governo possa edificar uma nova era de uma
verdadeira democracia social e econômica – e não apenas para emprestar o seu apoio e a sua
solidariedade a uma democracia meramente política que desconhece a igualdade social.
Percam a ilusão os que pretendem separar-me do povo ou separá-lo de mim. Juntos
estamos e juntos estaremos sempre na alegria e no sofrimento, nos dias de festa como o de hoje e
nas horas de dor e de sacrifício. E juntos haveremos de reconstruir um Brasil melhor, onde haja
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25. MOVIMENTO OPERÁRIO: Movimento Operário na década de 50 e 60
mais segurança econômica, mais justiça social, melhores padrões de vida e um clima novo de
segurança e de bem estar para este bom e generoso povo brasileiro.”
Getúlio Vargas referia-se aos brasileiros como “Trabalhadores do Brasil”. Isso é um
dos elementos que representa a ideologia trabalhista de seu governo: o fator que unia o
estadista ao povo era o trabalho.
Vargas acreditava que o governo precisava ser dirigido por um líder que apontasse
e programasse soluções para os problemas nacionais, que percebesse as necessidades das
massas populares, independentemente de grupos políticos. Portanto, o Estado populista
funcionaria baseado na sua capacidade pessoal de liderança e articulação política e no
apoio popular a seus projetos. Pode-se citar o último parágrafo: “Percam a ilusão os que
pretendem separar-me do povo ou separá-lo de mim. Juntos estamos e juntos estaremos
sempre na alegria e no sofrimento, nos dias de festa como o de hoje e nas horas de dor e de
sacrifício. E juntos haveremos de reconstruir um Brasil melhor, onde haja mais segurança
econômica, mais justiça social, melhores padrões de vida e um clima novo de segurança e
de bem estar para este bom e generoso povo brasileiro”.
Getúlio Vargas refere-se a seus opositores como aqueles que pretendem separá-lo
do povo, situação que impediria a construção de um Brasil melhor, segundo seu ponto de
vista.
14.1 Estado Novo: trabalhismo e subordinação da classe
operária
Um dos maiores objetivos de Getúlio Vargas, desde o inicio de seu governo,
sempre foi a obtenção do apoio da classe trabalhadora urbana. Visando a essa meta, o
presidente criou leis que regulamentavam o trabalho urbano para apaziguar a massa
trabalhadora.
A exclusão dos trabalhadores rurais não foi um descuido do governo – não lhe
interessava entrar em conflito com a elite oligárquica, que, mesmo enfraquecida, era
importante para a economia nacional. Afinal, apesar do inicio do processo de
industrialização, a maior parte da pauta de exportações brasileiras era de produtos
primários, principalmente café.
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26. MOVIMENTO OPERÁRIO: Movimento Operário na década de 50 e 60
As leis trabalhistas criadas durante o Estado Novo foram reunidas em uma única
legislação, a CLT. Inspirada na legislação da Itália fascista de Benito Mussolini, a Carta do
Trabalho, a CLT aprofundou o sistema de proteção do trabalhador, garantindo-lhe
segurança e estabilidade no emprego.
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27. MOVIMENTO OPERÁRIO: Movimento Operário na década de 50 e 60
15 CONSIDERAÇÕES FINAIS
Problemas existem e sempre existiram na nossa sociedade e para que haja
mudanças são necessários movimentos sociais organizados. Este trabalho focou seu estudo
no movimento operário brasileiro.
O movimento operário foi uma luta travada pela classe trabalhadora que lutava
pelos seus direitos, visto que a rotina de trabalho no século em que eles viviam não era
favorável e muito menos justa. Muitas reivindicações ocorreram durante o longo percurso
da história humana, e sua luta continua até os dias de hoje.
Como todo movimento precisa de uma organização, assim foi também o
movimento da classe operária; as lutas travadas pela classe impulsionaram a criação de
sindicatos, que foram uma peça chave para as conquistas do povo trabalhador.
A primeira conquista dos operários foi o direito de voto, e a partir dai muitos outros
direitos foram sendo adquiridos, como a criação da CLT, que pode possibilitar um
ambiente de trabalho digno e uma vida melhor para a classe trabalhadora; proibição do
trabalho infantil e pessoas com idade avançada; férias remuneradas e entre outras.
O início da industrialização foi uma catástrofe para os artesãos, vendedores
ambulantes e outros, pois o padrão de vida de tais declinou bastante, visto que a taxa de
desemprego teve um aumento, porque segundo eles as máquinas e as novas tecnologias
que surgiam estavam ali para substituí-los de uma forma ou de outra.
Portanto, pode-se concluir que muitas foram às chances da classe burguesa para
acabar com a luta da classe operária, porém isso não aconteceu porque os operários se
mantiveram firmes e fortes na batalha que eles travaram, e também por causa da ajuda
vinda dos sindicatos criados na época.
Deve-se ter sempre em mente que mudanças só vão acontecer se houver quem as
lute para que elas ocorram.
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28. MOVIMENTO OPERÁRIO: Movimento Operário na década de 50 e 60
16 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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FARAONI, Alexandre. O sindicalismo do ABC. São Paulo – SP . Editora: Moderna. 2008
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MÉREGA, Herminia. A Revolução Francesa. São Paulo – SP. Editora: Moderna. 2008
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MÉREGA, Herminia. A primeira Revolução Industrial. São Paulo – SP. Editora:
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MÉREGA, Herminia. A sociedade de classes. São Paulo – SP. Editora: Moderna. 2008
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MÉREGA, Herminia. O movimento operário. São Paulo – SP. Editora: Moderna. 2008
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31. MOVIMENTO OPERÁRIO: Movimento Operário na década de 50 e 60
17 GLOSSÁRIO
Anarquismo: Sistema político e social segundo o qual o individuo deve ser emancipado
de qualquer tutela do Estado e suas instituições. Prega a destruição do capitalismo e da
sociedade burguesa. Baseia seu projeto na igualdade social e no discurso anticlerical.
Capitalismo: Sistema econômico, político e social que se caracteriza pela propriedade
privada dos meios de produção e pelo livre mercado. O capital pertence a empresas
privadas ou a empresários que contratam mão de obra em troca de salário.
Comunismo: Doutrina econômica, política e social idealizada por Karl Marx e Friedrich
Engels em que a organização do Estado esta baseada no sistema coletivo de propriedade
dos meios de produção e na distribuição da riqueza. O comunismo seria o ultimo estagio
do desenvolvimento histórico da sociedade após atingir o socialismo, e visa acabar com as
desigualdades com uma sociedade sem classes sociais, em que os meios de produção
tornam-se públicos.
Constituição: Conjunto de leis fundamentais de uma nação que determina o regime
político, a organização dos poderes e os direitos e deveres de seus cidadãos.
Democracia: Regime político no qual o povo é soberano, participando da escolha dos
governantes pelo voto, e os direitos são iguais para todos os cidadãos.
Ditadura do proletariado: Segundo a teoria marxista, fase da implantação do
socialismo científico em que o proletariado assume o poder como transição para o
comunismo, a sociedade sem classes preconizada pelo regime comunista.
Estado: O governo de um país.
Movimento Operário: Conjunto de ações da classe operária em defesa de seus
direitos.
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32. MOVIMENTO OPERÁRIO: Movimento Operário na década de 50 e 60
Revolução Francesa: Processo revolucionário ocorrido na França entre 1789e 1815,
liderado pela burguesia ascendente e pelos setores populares, que desejavam derribar o
Antigo Regime, caracterizado pelo poder da monarquia absoluta e da aristocracia.
Revolução Industrial: Transformações econômicas e tecnológicas que iniciaram na
Inglaterra, na segunda metade do século XVIII, e se difundiram pela Europa no decorrer do
século XIX. Provocaram mudanças no modo de produção, elevando as oficinas ao status
de fabricas, consolidando a economia capitalista e desenvolvendo a sociedade de classes.
Sindicato: Associação de classe formada por trabalhadores de determinada categoria
profissional, com o objetivo de defender seus direitos e interesses trabalhistas.
Socialismo: Doutrina econômica, social e política, proposta, entre outras teorias, pelo
marxismo, que tem por principio a luta pela igualdade social, obtida com a transferência
dos meios de produção e da propriedade privada das mãos de particulares para um governo
coletivo organizado pelos trabalhadores.
Sociedade de classes: Tipo de sociedade que tem por características a mobilidade
social e o critério da riqueza para caráter hereditário.
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