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Negócios Fiduciários

Palestra proferida no XLIV Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil .

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Negócios Fiduciários

  1. 1. O Direito Real de Aquisição como objeto de garantia de operação e de penhora em execução de interesse de terceiros MAURO ANTÔNIO ROCHA
  2. 2. GARANTIA IDEAL Constituição simples e módica Justa e adequada à dívida Eficaz quanto ao recebimento Execução simples e rápida ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DIREITO REAL DE AQUISIÇÃO
  3. 3. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DIREITO REAL DE AQUISIÇÃO
  4. 4. DIREITO EXPECTATIVO DE AQUISIÇÃO DIREITO REAL DE AQUISIÇÃO ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DIREITO REAL DE AQUISIÇÃO
  5. 5. PROPRIEDADE FIDUCIÁRIA OBRIGAÇÕES DO DEVEDOR ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DIREITO REAL DE AQUISIÇÃO DIREITO REAL DE AQUISIÇÃO
  6. 6. PROPRIEDADE FIDUCIÁRIA OBRIGAÇÕES DO DEVEDOR ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DIREITO REAL DE AQUISIÇÃO DIREITO REAL DE AQUISIÇÃO
  7. 7. PROPRIEDADE FIDUCIÁRIA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DIREITO REAL DE AQUISIÇÃO DIREITO REAL DE AQUISIÇÃO
  8. 8. CAUÇÃO DE DIREITOS ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DIREITO REAL DE AQUISIÇÃO Anuência do Credor Fiduciário Transfere ao adquirente todos os direitos e obrigações Dispensa a anuência do credor Confere “direito real” sobre o direito real de aquisição CESSÃO DE DIREITOS
  9. 9. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DIREITO REAL DE AQUISIÇÃO Valor econômico do Direito Real de aquisição Garantia Pessoal Com Potência de Garantia Real Não onera o Direito Real de aquisição Direito real de aquisição pode ser cedido ou caucionado ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DA PROPRIEDADE SUPERVENIENTE
  10. 10. PROPRIEDADE FIDUCIÁRIA OBRIGAÇÕES DO DEVEDOR ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA PENHORA DO DIREITO REAL DE AQUISIÇÃO DIREITO REAL DE AQUISIÇÃO PENHORA
  11. 11. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA ARREMATAÇÃO DO DIREITO REAL DE AQUISIÇÃO
  12. 12. Devedor Fiduciante Continua titular de seus créditos e da propriedade fiduciária do imóvel Credor Fiduciário Permanece obrigado a realizar a liquidação dos débitos contratados ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA PENHORA DO DIREITO REAL DE AQUISIÇÃO
  13. 13. Devedor Fiduciante Continua titular de seus créditos e da propriedade fiduciária do imóvel Arrematante Credor Fiduciário Permanece obrigado a realizar a liquidação dos débitos contratados Torna-se titular de direitos realizáveis na liquidação ou venda do bem em leilão ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA ARREMATAÇÃO DO DIREITO REAL DE AQUISIÇÃO
  14. 14. Arrematação desvinculada dos créditos Arrematante assume a posição de fiduciante e se obriga a realizar a liquidação dos débitos contratados Arrematação com sub-rogação de direitos creditórios Arrematação com sub-rogação de direitos e obrigações Arrematante assume a titularidade do direito real de aquisição, que será exercido na liquidação do contrato Arrematante assume a posição de fiduciário e, consolidada a propriedade, estará obrigado a realizar os leilões ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA ARREMATAÇÃO DO DIREITO REAL DE AQUISIÇÃO Registro da cessão de direitos e obrigações com substituição do devedor fiduciante pelo arrematante Registro da cessão de direitos creditórios com substituição do credor fiduciário pelo arrematante Averbação da arrematação dos direitos reais de aquisição, mantidas as posições contratuais vigentes

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