O documento discute 14 questões que precisam ser acordadas entre o Sport Club do Recife e o empreendedor antes da assinatura do contrato de cessão da Ilha do Retiro. Essas questões incluem fiança para cobrir o investimento, garantia de cumprimento das obrigações, estacionamentos, acesso ao complexo, prioridade do Sport para uso da arena, aprovação do projeto executivo, presença do Sport na elaboração do projeto, definição de propriedade inicial e final, ônus de operação e manutenção, direitos financeiros

1. ARENA DA ILHA DO RETIRO
QUESTÕES A SEREM ABORDADAS NA ASSEMBLEIA GERAL E QUE PRECISAM ESTAR
DEFINIDAS E FORMALIZADAS ANTES DE SER ASSINADO O CONTRATO DE CESSÃO E
ANTES DO EMPREENDEDOR SER LIBERADO PARA DEMOLIR AS INSTALAÇÕES ATUAIS.
1. FIANÇA EM FAVOR DO SPORT E COBRINDO TODO O INVESTIMENTO
COMENTÁRIO : A fiança deve cobrir o valor real de todo o empreendimento e pode ser
regressiva ou seja na medida em que etapas vão sendo cumpridas os seus
correspondentes valores vão sendo abatidos na carta de fiança emitida por entidade
financeira aprovada pelo SPORT . Isto protege o SPORT contra “aventuras” .
2. PERFORMANCE BOND
COMENTÁRIO:Servirá de garantia de cumprimento das obrigações contratuais , aí
incluídas as exigências de qualidade constantes das especificações ;
3. ESTACIONAMENTOS INDIVIDUALIZADOS E COM Nº DE VAGAS COMPATÍVEL
COMENTÁRIO: É óbvio que esta é uma questão importante . O Empreendedor tem de
demonstrar no Projeto Executivo , e antes de receber a Carta de Cessão , que o
conjunto de instalações que pretende implantar na ILHA é viável . ARENA , SEDE ,
SHOPPING , HOTEL terão estacionamentos próprios e em quantidades de vagas
compatíveis com suas necessidades .
4. UM DETALHADO E CONVINCENTE PLANO DE ACESSO AO COMPLEXO DA ILHA
COMENTÁRIO : O trânsito nos arredores da ILHA é caótico . É imprescindível que o
Empreendedor demonstre como Arena , Hotel , Shopping , Sede e demais instalações
vão funcionar com acessos garantidos (chegada e saída de veículos ). É possível, no
cenário atual, imaginar um cliente do hotel “da ILHA” chegando ao aeroporto e
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2. sendo alertado pelo motorista do taxi : “ o senhor vai ter de esperar umas duas horas
aqui no aeroporto porque é dia de futebol e o trânsito está bloqueado “!!!
5 . PRIORIDADE DO SPORT PARA USO DA ARENA EM JOGOS DE FUTEBOL
COMENTÁRIO: Definidos os calendários de todas as competições oficiais o SPORT deve
ser protegido com garantia contratual de que os eventos futebolísticos com sua
participação têm prioridade absoluta frente a qualquer outro evento a ser programado
para a ARENA ;
6. PROJETO EXECUTIVO PRONTO E APROVADO ANTES DA CESSÃO DA ÁREA DA
ILHA
COMENTÁRIO : O que existe em março de 2011 são “esboços preliminares “ mal apresentados
e pior comentados na reunião do CD no dia 17 de março . Antes da cessão da ILHA e da
destruição das atuais instalações um Projeto Executivo completo incluindo mas não se
limitando a arquitetura , cálculo estrutural , paisagismo , instalações hidro sanitárias e
elétricas,de telefonia e de informática, de segurança contra incêndio , planilhas de
quantidades e preços , orçamento analítico , especificações técnicas para aquisição de
materiais e para execução e cronogramas detalhados de todas as fases do Empreendimento
deve ser apresentado pelo Empreendedor para aprovação pelo SPORT . A cessão da ILHA e
autorização de derrubada das instalações atuais só terão validade após essa aprovação ;
7. PRESENÇA DO SPORT NA ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO
COMENTÁRIO : O SPORT que cede a área e será o proprietário final de todas as instalações
deve ter o direito de, por meio de JUNTA TÉCNICA, acompanhar todo o desenvolvimento do
projeto executivo de modo a ter garantida a qualidade técnica das estruturas, dos materiais
empregados e dos processos de construção .
8 . TERMO DE REFERÊNCIA PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO
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3. COMENTÁRIO: Antes do início da elaboração do PROJETO EXECUTIVO , SPORT E
EMPREENDEDOR elaborarão TERMO DE REFERÊNCIA no qual estarão discriminadas as
tarefas do PROJETO EXECUTIVO incluindo de forma analítica todas as unidades que integrarão
o PROJETO – QUADRAS , PISCINAS , SEDE , HOTEL ........
9 DEFINIÇÃO DE PROPRIEDADE INICIAL E FINAL
COMENTÁRIO: Sempre antes da cessão e derrubada é preciso ficar definido o que o SPORT
recebe de imediato, logo que a construção esteja concluída ( por exemplo no meu
entendimento a SEDE e os espaços – quadras - a ela integrados ) e o que recebe após 30 anos
( hotel , arena ........ );
10 ÔNUS DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DURANTE OS 30 ANOS QUE ANTECEDEM A
PROPRIEDADE PLENA DO SPORT
COMENTÁRIO : É óbvio que se recebe a sede o SPORT fica responsável pela sua operação e
manutenção . E o campo de futebol da ARENA – gramado , vestiários , iluminação ? Segurança,
estacionamentos e jardins ? Isto tem de ficar bem amarrado , previamente , pois envolve uma
“carroça” de dinheiro.
11 DIREITOS FINANCEIROS DO SPORT DURANTE OS 30 ANOS INICIAIS
COMENTÁRIOS: Nos meus cinqüenta anos de convivência com empreiteiros e fornecedores,
respeitando-os e sendo respeitado por eles sempre citei o aforismo – POR DINHEIRO VENDE-SE
O SANGUE DA MÃE . Não é preciso aprofundar a importância deste item
12 DIREITOS DE ASSOCIADOS DO SPORT
COMENTÁRIOS: Também é evidente que precisam ser discutidos e definidos , inclusive para
evitar embargos dos que são contra o EMPREENDIMENTO
13 LICENÇAS ANTECEDENDO O INÍCIO DA DERRUBADA DAS INSTAÇÕES ATUAIS
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4. COMENTÁRIOS : O Empreendedor antes de ser assinado o Termo de Cessão da área e
portanto antes de iniciar qualquer derrubada deve apresentar ao SPORT todas as Licenças
necessárias para implantação da ARENA e instalações associadas , com ênfase para as
Licenças Ambientais.
14 IMPOSTOS E TAXAS
COMENTÁRIOS:Deve ficar explicitada a responsabilidade do empreendedor pelo pagamento
de todos os IMPOSTOS E TAXAS( IPTU , AGUA E ESGOTO , ENERGIA ELÉTRICA, BOMBEIROS) a
partir do Termo de Cessão e até o recebimento pelo Sport de cada uma das estruturas do
complexo . No caso específico da requisição da ARENA pelo SPORT para realização de
competições esportivas devem ficar explícitos, antes da assinatura do TERMO DE CESSÃO ,
quais os custos que serão futuramente assumidos pelo SPORT em função de cada evento .
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