João Goulart governou o Brasil de 1961 a 1964, adotando políticas econômicas conservadoras e defendendo reformas sociais. Suas propostas geraram oposição de militares e políticos, culminando no golpe militar de 1964 que instaurou uma ditadura no país por décadas.
2. João Belchior Marques Goulart, ou
simplesmente Jango, como era conhecido,
governou o país de setembro de 1961 a março
de 1964. Nasceu em São Borja, no Rio Grande
do Sul. Entrou para a política com o apoio de
seu conterrâneo e amigo particular, Getúlio
Vargas.
Seu primeiro cargo público foi como
Deputado Federal, em 1950. Logo depois foi
Ministro do Trabalho, Indústria e Comércio
no segundo governo de Vargas. Como
Ministro, ele concedeu muitos benefícios aos
trabalhadores, inclusive aumentou o salário
mínimo em 100%, fato que provocou sua
renúncia, pois desagradou a muitos
empresários.
3. Jango venceu duas eleições
como Vice-presidente da
República, sempre pelo PTB
(Partido Trabalhista Brasileiro).
A primeira vitória foi como
segundo de Juscelino
Kubitschek, em 1955. Após
cinco anos, foi eleito vice
de Jânio Quadros.
4. Parlamentarismo
Com a renúncia do Presidente Jânio Quadros, em agosto
de 1961, João Goulart deveria assumir o governo. Mas
partidos da oposição, como a UDN (União Democrática
Nacional) e os militares tentaram impedir a sua posse.
Nesta ocasião, Jango, que era tido como simpatizante
do comunismo, estava em visita oficial à China (país
comunista).
O Governador do Rio Grande do Sul, Leonel
Brizola, cunhado de Jango, encabeçou a chamada
Campanha da Legalidade, a fim de garantir o direito
previsto na Constituição de 1946 de que na falta do
Presidente, assume o candidato eleito a vice.
Brizola foi às rádios conclamando a população para que
se manifestasse a favor de Jango. Ele conseguiu o apoio
do Comando Militar do Rio Grande do Sul e também de
líderes sindicais, de movimentos estudantis e de
intelectuais.
5. Em janeiro de 1963 houve um
plebiscito (consulta popular), para que
se decide sim ou não pela
continuidade do Parlamentarismo.
Com 82% dos votos, o povo optou pelo
fim deste sistema de governo e pela
volta do Presidencialismo.
6. - Plano econômico
Jango adotou uma política econômica conservadora. Procurou
diminuir a participação de empresas estrangeiras em setores
estratégicos da economia, instituiu um limite para a remessa de lucros
das empresas internacionais e seguiu as orientações do FMI (Fundo
Monetário Internacional).
Contudo, o Presidente sempre foi maleável com relação às
reivindicações sociais. Em Julho de 1962, os trabalhadores organizaram
o CGG (Comando Geral de Greve), convocando uma greve geral.
Conquistaram com este movimento um antigo sonho dos funcionários:
o 13º salário.
Com o fim do Parlamentarismo, restavam ainda três anos de mandato
para João Goulart. Elaborado pelo economista Celso Furtado, o
Presidente lançou o Plano Trienal, que previa geração de emprego,
diminuição da inflação, entre outras medidas para pôr fim à crise
econômica. Porém, o plano não atingiu os resultados esperados.
7. - Reformas de base
Jango acreditava que só através das chamadas reformas de base é
que a economia voltaria a crescer e diminuiria as desigualdades
sociais. Estas medidas incluíam as reformas agrária, tributária,
administrativa, bancária e educacional.
Em um grande comício organizado na Central do Brasil, no Rio de
Janeiro, Jango anunciou a mais de 300 mil pessoas que daria início
as reformas e livraria o país do caos em que estava vivendo.
Este comício, entretanto, foi mais um motivo para que a oposição o
acusasse de comunista. A partir daí houve uma mobilização social
anti Jango.
8. O Golpe de 1964
Imediatamente após a tomada de poder pelos militares, foi
estabelecido o AI-1. Com 11 artigos, o mesmo dava ao governo
militar o poder de modificar a constituição, anular mandatos
legislativos, interromper direitos políticos por 10 anos e
demitir, colocar em disponibilidade ou aposentar
compulsoriamente qualquer pessoa que fosse contra a
segurança do país, o regime democrático e a probidade da
administração pública, além de determinar eleições indiretas
para a presidência da República.
Durante o regime militar, ocorreu um fortalecimento do poder
central, sobretudo do poder Executivo, caracterizando um
regime de exceção, pois o Executivo se atribuiu a função de
legislar, em detrimento dos outros poderes estabelecidos pela
Constituição de 1946. O Alto Comando das Forças Armadas
passou a controlar a sucessão presidencial, indicando um
candidato militar que era referendado pelo Congresso
Nacional.
9. A liberdade de expressão e de organização era quase inexistente.
Partidos políticos, sindicatos, agremiações estudantis e outras
organizações representativas da sociedade foram suprimidas ou
sofreram interferência do governo. Os meios de comunicação e as
manifestações artísticas foram reprimidos pela censura. A década de
1960 iniciou também, um período de grandes transformações na
economia do Brasil, de modernização da indústria e dos serviços, de
concentração de renda, de abertura ao capital estrangeiro e do
endividamento externo.