2. Introdução
Com o objetivo de enriquecer o Estado e os seus
cidadãos, estruturou-se e pôs-se em prática uma doutrina
económica que tomou o nome de Mercantilismo.
O mercantilismo caraterizou-se pelo dirigismo estatal e
por ser nacionalista, dado que privilegiava os produtos de
caráter nacional, estando desde logo associado ao
absolutismo.
Os grandes objetivos da Política Pombalina foram a
redução a redução do défice e a nacionalização do sistema
comercial português. E, segundo máximas mercantilistas,
Pombal concretizou estes objetivos.
3. D.José I
D.José I de Portugal nasceu a
6 de Junho de 1714 e faleceu
a 24 de Fevereiro de 1777. Foi
Rei de Portugal da Dinastia
de Bragança desde 1750 até á
sua morte, sendo
cognominado O Reformador
devido às reformas que
empreendeu durante o seu
reinado.
4. D.José I
Este reinado foi também marcado pelas políticas do seu
primeiro-ministro, o Marquês de Pombal, que
reorganizou as leis, a economia e a sociedade
portuguesa, tornando deste modo Portugal num país
moderno.
5. Marquês de Pombal
Sebastião José de
Carvalho e Melo, foi o
primeiro Conde de
Oeiras e Marquês de
Pombal.
Nasceu em Lisboa, a
13 de Maio de 1689 e
faleceu em Pombal, a
8 de Maio de 1782.
6. Marquês de Pombal
Foi um nobre, diplomata e estadista português.
Foi secretário de Estado do Reino durante o reinado de
D.José I.
No século XVII, foi o representante do despotismo
esclarecido e viveu num período da história marcado
pelo iluminismo, tendo desempenhado um papel
fundamental na aproximação de Portugal à realidade
económica e social dos países do Norte da Europa.
7. A política económica e
social pombalina
A situação financeira de Portugal não lhe permitia
sustentar um império vasto, disperso e longínquo.
Em meados do século XVIII, quando as remessas de
ouro brasileiro começaram a diminuir, Portugal viu-se
a braços com uma nova crise, semelhante à que levou o
Conde da Ericeira a enquadrar novas medidas
económicas:
debilidade da produção interna;
8. A política económica e
social pombalina
dificuldades de colocação dos produtos brasileiros
no mercado;
excessiva intromissão das outras nações no nosso
comércio colonial;
e o défice crónico da balança comercial.
Esta crise e a excessiva dependência de Portugal face à
Inglaterra coincidiram com o ministro do rei D.José I, o
Marquês de Pombal, que governou impondo a lei a
todas as classes, desde os mais pobres até à alta
nobreza.
9.
Impressionado pelo sucesso económico
inglês, tentou implementar medidas que
incutissem um sentido semelhante à
economia portuguesa, com êxito.
10. Reformas
Pombal pôs em prática um vasto programa de
reformas, cujo objetivo era racionalizar a administração
sem enfraquecer o poder real.
Para concretizar este objetivo, o ministro incorporou as
novas ideias divulgadas na Europa pelos iluministas,
mas ao mesmo tempo conservou aspetos do
absolutismo e da política mercantilista.
11. - reformas económicas
O seu governo procurou incrementar a produção
nacional, desenvolver o comércio colonial e incentivar o
desenvolvimento das manufaturas, não hesitando em
impor monopólios que esmagaram a concorrência
interna;
Ao mesmo tempo criou estímulos fiscais para a instalação
de pequenas manufaturas voltadas para o mercado
interno português, do qual também faziam parte as
colónias. Esta política protecionista englobava medidas
que favoreciam a importação me matérias primas e
encareciam os produtos importados similares aos de
fabricação portuguesa;
12. - reformas económicas
Fundou também o Banco Real e estabeleceu uma
nova estrutura para administrar a cobrança dos
impostos.
Para Pombal, o poder servia o desenvolvimento ou o
desenvolvimento afirmava o poder.
13. - reformas religiosas
Neste campo, o primeiro-ministro empenhou-se no
fortalecimento do absolutismo régio e no combate a
setores e instituições que poderiam enfraquecê-lo:
expulsou os jesuítas da metrópole e das colónias,
confiscando os seus bens, alegando que a
Companhia de Jesus agia como um poder autónomo
dentro do Estado português;
diminuiu o poder da igreja, subordinando a
Inquisição ao Estado
14. - reformas religiosas
obrigou por decreto a “primeira nobreza da corte” a
casar fora do seu grupo social ou com linhagens com
menores garantias de pureza;
fez promulgar uma lei que extinguia as diferenças
entre cristãos-velhos e cristãos-novos e impunham
critérios de “limpeza de sangue”
15. - reformas na educação
Pombal criou pela primeira vez o cargo de Diretor
Geral dos Estudos, que tem como função vigiar o
progresso dos estudos e elaborar um relatório anual
da situação do ensino;
destruiu e proibiu livros de autores que eram tidos
como “corruptores da Religião e da Moral” e de
conteúdo “ofensivo da paz e sossego público”;
introduziu importantes mudanças no sistema de
ensino superior, passando-o ao controlo do Estado;
16. - reformas na educação
foi criada ainda a Aula do Comércio, o primeiro
estabelecimento de ensino oficial no mundo a
ensinar a Contabilidade de uma forma técnico-
profissional.
17. - reformas no aparelho de
Estado
O Marquês de Pombal introduziu importantes
mudanças no aparelho de estado português:
através da criação das primeiras compilações de
direito civil que substituíram assim o direito
canónico;
através da introdução da censura de livros e
publicações de caráter político.
18.
Todas estas reformas lhe proporcionaram a inimizade
das altas classes sociais, em especial da nobreza, pois
fomentou o crescimento da burguesia com o intuito de
dinamizar economicamente o país e estimulou a
mobilidade entre os estratos sociais.
Inaugurou-se então um período de estabilidade e
segurança para os homens de negócios que
conseguiram um prestígio que nunca haviam gozado
19. “A Ação do Marquês de Pombal
no reinado de D. José I”
Link do vídeo no youtube:
http://www.youtube.com/watch?v=1GffBBxJI50
20. Prosperidade comercial dos
finais do século XVII
Os resultados da política pombalina fizeram-se sentir
de imediato.
Todas as áreas económicas sob o controlo das
companhias prosperaram, desenvolveram-se mais
produtos coloniais, as produções internas substituíram
as importações e aumentaram também as exportações,
para o Brasil, de produtos manufaturados de
metrópole.
21. Conclusão
Foi graças ás medidas pombalinas que Portugal
viveu a sua melhor época comercial, na qual a
balança comercial obteve saldo positivo.
Estes resultados foram também originados devido a
uma conjuntura externa favorável.
Guerras e revoluções afetaram o comércio francês e
inglês, contribuindo para devolver a Lisboa a sua
grandiosidade como entreposto atlântico.
22.
A linha de força da política económica pombalina foi
o proteccionismo do comércio nacional e ultramarino,
favorecendo o monopólio português e encorajando as
produções agrícola e manufatureira.
23. Bibliografia
“O Tempo da História”, livro da disciplina
http://www.infopedia.pt/$politica-economica-e-
social-pombalina
http://pt.wikipedia.org/wiki/Jos%C3%A9_I_de_Po
rtugal
http://pt.wikipedia.org/wiki/Sebasti%C3%A3o_Jos
%C3%A9_de_Carvalho_e_Melo