O documento apresenta um calendário escolar com as datas dos três períodos letivos, feriados e interrupções. O primeiro período vai de 12 a 17 de dezembro, com interrupção de 18 de dezembro a 3 de janeiro. O segundo período vai de 6 de janeiro a 4 de abril, com interrupções de 3 a 5 de março e de 7 a 21 de abril. O terceiro período vai de 22 de abril a 6 de junho para alguns anos e 13 de junho para outros, encerrando em 4 de julho.