O documento discute a filosofia e concepções da escola, incluindo o compromisso com a democratização do ensino e formação do cidadão. A escola visa promover um ensino crítico e questionador para estudantes autônomos e capazes de participar democraticamente da sociedade. O documento também fornece detalhes sobre a história, estrutura e gestão democrática da escola.
2. Filosofia:
Filosofia é a arte do pensar. Só filosofa quem pensa, raciocina, argumenta e busca
compreender a realidade através da aquisição do conhecimento.
Nesta perspectiva, a Filosofia da nossa Unidade Escolar direciona-se para a
democratização do ensino e das relações pessoais de todos os envolvidos no
processo educacional. Esta democratização oportunizará a todos o acesso ao saber,
que é fundamental para o exercício consciente da cidadania, além de propiciar o
conhecimento, que nos tornará pessoas autônomas e argumentativas.
Concepções trabalhadas:
O HOMEM é concebido como um ser histórico, que se modifica na medida em que
interage com a realidade, transformando-a e sendo por ela transformado. O
conhecimento gerado pela interação leva-o a condição de participar e intervir na
realidade, tendo em vista que a aproximação desse conhecimento propicia a
compreensão da complexidade das relações sociais e econômicas. À Escola cabe a
função de formar um homem crítico, capaz de superar dificuldades, independente e
consciente dos seus direitos e deveres. Para isso, deverá estimular os alunos a
questionar, duvidar e perguntar sempre, o que é muito mais interessante do que receber
tudo pronto, apenas para memorizar. Assim o conhecimento vai ganhando significado.
A SOCIEDADE desejada é aquela em que ocorra a minimização das
desigualdades sociais. Que ofereça indiscriminadamente a todos o acesso ao saber, à
cultura, ao lazer e a todos os direitos garantidos em Lei e nem sempre cumpridos. A
Escola deve garantir ao seu aluno a criticidade necessária para poder avaliar as
diferenças existentes e suas causas e educá-lo para que a participação democrática
não se expresse apenas no momento das eleições e do voto. A Educação deve
garantir então a disseminação do conhecimento universal aos indivíduos, com vista à
produção de um conhecimento contemporâneo que reflita as reais necessidades da
sociedade presente.
A ESCOLA é a instituição formalmente necessária para a criação e difusão do
conhecimento e a sua reelaboração, na perspectiva de instrumentalizar o aluno para a
2
3. análise de sua realidade. O Currículo Escolar, a Avaliação, o Planejamento, a
Organização Pedagógica e Administrativa devem estar direcionada para o aluno, de
modo a tornar o ambiente escolar alegre, dinâmico e cheio de vida, desencadeando
assim o gosto e a valorização no educando e como conseqüência a qualidade tão
almejada por todos.
1. APRESENTAÇÃO
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº. 9394/96
estabelece em seu Artigo 12, Inciso I, a incumbência da Escola em elaborar e
executar sua Proposta Pedagógica. Esta Lei abre espaços para que coletivamente se
possa construir um projeto que estabeleça uma nova identidade à escola, propondo
novos rumos para o processo educacional. A Escola nesta perspectiva deve assumir
como uma das suas principais tarefas, o trabalho de refletir sobre sua
intencionalidade educativa.
A elaboração da Proposta Pedagógica é um caminho para a reconstrução
da Educação, como elemento de formação e para o resgate da função social que a
escola deve assumir. Nela se projeta uma visão humanista, entendida como um
processo de engajamento de todos os protagonistas que participam da ação
educativa. Neste contexto a participação de todos é de extrema importância para a
operacionalização do mesmo. Cerca de 80% dos docentes são habilitados nas
disciplinas que lecionam. A clientela da escola tem a peculiaridade de não ser apenas
do bairro onde está localizada, mas são alunos vindos de todas as regiões da cidade,
atraídos pela oferta de um ensino melhor e da disciplina mantida pela instituição. A
3
4. maioria dos alunos são filhos de trabalhadores, que pela exaustiva jornada de
trabalho não reservam muito tempo para o acompanhamento dos filhos na escola.
Todas as sugestões levantadas pela comunidade estão elencadas nesta
Proposta, tendo a necessidade de uma coordenação e acompanhamento. O
planejamento das atividades escolares é uma necessidade imperiosa, tendo em vista
atingir os resultados da ação educacional previstos na legislação e no Plano Estadual
de Educação do nosso Estado. Dessa maneira todas as atividades escolares devem
ser objeto de reflexão por parte da comunidade escolar. Dessa reflexão surgirão os
caminhos a serem trilhados na ação educacional, materializados na forma da
desta Proposta Pedagógica.
A escola procura potencializar todos os recursos existentes para garantir
um ensino de qualidade ideal com as expectativas individuais e coletivas. Sua função
é garantir aos estudantes, os conteúdos socialmente produzidos, como também a
construção de novos saberes para que se tornem sujeitos autônomos, responsáveis e
críticos. Nesse sentido, os pilares da educação recomendado pela UNESCO são
desenvolvidos com destaque para aprender a viver juntos e aprender a ser. A
convivência democrática estabelecida no ambiente educacional é um exemplo que
pode ser estendido a todas as esferas da sociedade.
Os projetos de ensino-aprendizagem que são desenvolvidos também
possibilitam atitudes de humanização e de reflexão sobre o mundo. Por meio da
melhoria dos serviços educacionais prestados a comunidade, do respeito às
diversidades nela existente e na valorização das suas potencialidades, a escola
busca a excelência na educação. Garantir a qualidade do ensino e da aprendizagem
desenvolvendo no educando as potencialidades necessárias para o ingresso no
mundo tecnológico, sociocultural e econômico é o objetivo maior da escola. Para a
efetivação da missão de oportunizar um conhecimento significativo, buscamos
suporte técnico e financeiro junto a Secretaria de Estado de Educação, parcerias com
empresas privadas e sociedade em geral, com vista a garantir o desenvolvimento das
habilidades necessárias para a construção de um mundo mais igual, ético, fraterno e
solidário.
2. MARCO SITUACIONAL
A economia brasileira vem crescendo de uma maneira muito positiva e
dinâmica, realizando transformações importantes, que, inclusive, reduzem sua
vulnerabilidade. Dados Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam
que o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro cresceu 5,4% em 2007, atingindo R$ 2,6
trilhões. Os setores que mais cresceram foram a agropecuária (5,3%), seguida pela
indústria (4,9%) e serviços (4,7%).
No Estado de Mato Grosso do Sul predomina uma economia agropecuária.
O principal rebanho do estado é o bovino. O potencial econômico de Nova Andradina
está voltado ao comércio e prestação de serviços. Dos 78 municípios de Mato Grosso
do Sul, o município de Nova Andradina ocupa a 8ª posição do PIB estadual. A
população, que de acordo com dados do Censo realizado em 2000, era de 35.381,
passou a 45.599 na contagem final do último censo de 2010. Nova Andradina cada
vez mais se consolida como pólo regional transformando-se também num pólo
estudantil, com a instalação do campus da Universidade Federal, o funcionamento da
Universidade Estadual e o oferecimento de diversos cursos nas faculdades
particulares. Com isto muitas pessoas estão vindo residir no município, além de
4
5. estudantes dos municípios vizinhos dirigirem-se à cidade à procura de novas
oportunidades de estudos e/ou serviço. O município alcançou nos últimos anos um
significativo avanço no que diz respeito à melhoria na qualidade do ensino.
A E.E. Profª. Nair Palácio de Souza localiza-se à rua 7 de setembro,
nº. 156, na Vila Beatriz. Foi criada em 29 de dezembro de 1994, através do Decreto
nº. 8121, publicado no Diário Oficial nº. 3942 de 30 de dezembro de 1994. Atende
alunos do 6° ano ao 9º ano do Ensino Fundamental e todos os anos do Ensino Médio.
Além do Ensino regular, a Escola está oferece também a Educação Profissional em
nível médio, visando contribuir de forma ativa para o atendimento das demandas
necessárias do mercado de trabalho e oferecer à comunidade de Nova Andradina
profissionais habilitados, competentes e dinâmicos, preparados para a
empregabilidade e a competitividade do mundo moderno e capazes de atuar com
eficiência e eficácia. Tudo isto requer, da escola, permanente atualização e sintonia
com as transformações tecnológicas e socioculturais do mundo do trabalho, além de
contato permanente com agentes educacionais, recursos atualizados e práticas
pedagógicas operatórias e ativas, compatíveis com as características do processo
produtivo.
A unidade escolar encontra-se relativamente equipada para dar
consecução às suas atividades educacionais. Possui diversos recursos tecnológicos
e uma diversidade de materiais didáticos. O prédio é adequado aos cursos
oferecidos. Hoje estamos com carência de pessoal técnico-administrativo. Os que
existem não correspondem ao número estipulado pela tipologia da escola, sendo
necessário concurso público para preenchimento das vagas.
2.1- HISTÓRICO DA PATRONA DA ESCOLA
A E.E. Profª Nair Palácio de Souza leva este nome em homenagem
a Profª Nair Palácio, como é mais conhecida na cidade. Ela nasceu em 29 de
novembro de 1.926, na calma e acolhedora cidade de Birigui, interior de São Paulo
e faleceu em junho de 2010, na cidade de Nova Andradina.
Filha de Gildo Palácio de Souza e Regina Buosi Palácio, viúva do Sr.
Rubens Roberto de Sousa com quem teve uma filha, a também profª Margarida
Regina da Conceição de Souza, avó de dois netos.
Iniciou seus trabalhos como professora leiga em 1956 da escola da
Fazenda Bataguassu, em Guararapes, Estado de São Paulo.
Chegou ao nosso Estado em 1963, onde lecionou da Escola Municipal
Fazenda primavera, município de Batayporã. De 1.972 à l.978, exerceu as
funções de inspetora de alunos nos turnos vespertino e noturno na Escola Profº
João de Lima Paes e no matutino lecionava na Fazenda Esperança. Em 1.972
formou-se como professora normalista.
Trabalhou como professora nas Escolas Estaduais Padre Anchieta, Luis
Soares Andrade, Antonio Joaquim de Moura Andrade e Austrílio Capilé Castro,
sendo que nesta última aposentou-se voluntariamente, depois de mais de trinta
anos dedicados ao magistério.
O nome de D. Nair foi escolhido em 1.994 para denominar a nova
Escola que naquele ano foi criada pelo governo do estado. Sua indicação é
atribuída até hoje pelo seu profissionalismo, dedicação e competência que
marcaram seu trabalho enquanto estava atuando em sala de aula.
5
6. “Os professores ideais são os que se fazem de pontes, que convidam
seus alunos a atravessarem e depois, tendo facilitado a travessia desmoronam-se
com prazer, encorajando-os a criarem as suas próprias pontes”.
2.2 – ATOS LEGAIS
• Criação – Decreto nº 8.121 de 29/12/1994 – D.O. nº 3.942 de 30/12/1994
• Autorização Ensino Fundamental e Médio – Resolução/SED nº 2.216 de
23/12/2008 – D.O nº 7.368 de 24/12/2008
• Educação Profissional e Curso Normal Médio: (Obs.-: Os cursos de
Educação Profissional e Curso Normal Médio são autorizados pela SED à
medida que os mesmos são implantados na Unidade Escolar).
2.3 - NÍVEIS E MODALIDADES DE ENSINO
A Escola oferece o Ensino Fundamental (6º ao 9º ano) e o Ensino Médio no
turno diurno e no turno noturno e neste turno oferece também a Educação
Profissional de nível médio e Curso Normal Médio.
2.4 - DIREÇÃO
Profº. Acácio Luiz Sampaio (Diretor) e profª. Tânia Filomena Colato Granato
(Diretora-Adjunta) eleitos pela comunidade escolar para um mandato de três
anos (triênio 2008 a 2011).
2.5 – COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA
Danielly Cristiny Sakate Bernegozzi Rueda
Sílvia Maria dos Santos Souza
Sirlei Rodrigues de Oliveira Lima
3. GESTÃO DEMOCRÁTICA
O Colegiado Escolar, a Associação de Pais e Mestres, o Grêmio Estudantil e o
Conselho de Classe representam para a escola uma oportunidade de participação da
sociedade na Gestão Democrática. Correspondem a uma tentativa de busca de
novas formas de gestão, para o que, a participação da comunidade é,
inevitavelmente, essencial. Na escola essa participação está materializada no
funcionamento efetivo do Colegiado Escolar. A existência desse conselho promove
6
7. um ganho significativo na ampliação dos processos participativos, pois está centrada
em decisões descentralizadas e dialógicas. Outras instituições escolares atuam junto
com o Colegiado, colaborando para o aperfeiçoamento do processo educacional,
para a assistência escolar e para a integração família-escola-comunidade. A
Associação de Pais e Mestres (APM) atua como Unidade Executora, na gestão da
autonomia financeira da escola. O Grêmio Estudantil enriquece a vida dos alunos,
não só por lhes abrir uma gama variada de possibilidades como também, por
possibilitar que eles adquiram, na prática, a noção de responsabilidade. O Conselho
de Classe caracteriza-se fundamentalmente por um espaço específico de reflexão,
decisão e ação sobre o processo de avaliação, não só dos alunos, da escola em si,
mas também da Proposta Pedagógica desenvolvido pela escola. A participação de
todos os alunos, professores, pais, coordenadores pedagógicos e diretor e diretor-
adjunto nas reuniões do Conselho de Classe promove uma democratização das
relações pessoais.
Conduzir mudanças de paradigmas não é fácil. Buscar isto de forma coletiva,
apesar de difícil, traz mais vantagens do que desvantagens ao processo educacional.
Ações colegiadas oportunizam visões compartilhadas dos objetivos e finalidades da
escola, promovem a divisão de responsabilidades, o acompanhamento formal ou
informal das propostas firmadas e a busca coletiva de soluções para os problemas
que surgem na escola. Na prática colegiada alguns entraves são encontrados, como
as associadas ao maior tempo necessário para firmar consensos, a maior
vulnerabilidade dos processos de mudança, as situações de conflitos que surgem
durante os debates existentes e a insegurança de alguns segmentos na tomada de
decisão. Esses fatores surgem pela pouca experiência democrática na nossa
sociedade, todavia a escola é um campo fértil para o aprendizado da democracia e da
cidadania.
Vivenciando uma gestão democrática estamos resgatando a função política e
social da escola, situando-a no exercício de um importante papel, o de contribuir para
a organização de uma nova sociedade e, portanto, tornar-se agente de
transformação, firmando-se indubitavelmente num local de humanização.
Para a escolha da Direção Escolar é realizada eleição a cada três anos.
Participam da eleição todos os segmentos que compõem a comunidade escolar.
3.1 – COLEGIADO ESCOLAR
O Colegiado Escolar é um órgão que faz parte da estrutura da Unidade
Escolar. Trata-se de uma instância colegiada que tem caráter deliberativo,
executivo, consultivo e avaliativo nos assuntos referentes à gestão pedagógica,
administrativa e financeira da Escola.
Integram o Colegiado Escolar da EE. Profª Nair Palácio de Souza os
seguintes representantes por segmento:
Professores: Patrice Mota Gomes Landin e Maria Regina Zaqui
Membros Suplentes: Eduardo Martins e
Funcionários Administrativos: Ivete Nunes da Silva.
Membros Suplentes: Antonia Alves Pereira e Cleuza de Lima Fernandes.
Coordenação Pedagógica: Sílvia Maria dos Santos Souza
7
8. Membro Suplente: Sirlei Rodrigues de Oliveira Lima
Alunos-: Carolina Rothe Maier, Suélem Mazieri Lhamas e João Carlos Marcolini
Simon
Pais-: Evandro Amaral Trachat e Silva, Rita de Cássia de Souza Oliveira e Rosa
Maria de Souza
Membros Suplentes: Valdir Ferreira
O diretor profº Acácio Luiz Sampaio e a diretora-adjunta Tânia Filomena
Colato Granato são membros natos do Colegiado e Secretários Executivos do
mesmo.
A presidente do Colegiado Escolar é a Coordenadora pedagógica Sílvia
Maria dos Santos Souza. O Colegiado é regido por um Regimento Interno.
3.2 – APM – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES
A APM é uma entidade civil com personalidade jurídica própria, sem
caráter lucrativo formado por pais, professores, funcionários da escola e direção.
Tem por objetivo administrar recurso federal, estadual, municipal, da comunidade,
de entidades públicas ou privadas e da promoção de campanhas escolares
( comemorações, palestras, gincanas, etc). A Associação é regida por Estatuto e
tem como componentes os seguintes membros:
CONSELHO DELIBERATIVO
Presidente: Acácio Luiz Sampaio
Secretária: Yolanda Chaves Costa Michels
Conselheiros:
Maria de Fátima Lopes Ribeiro Tolentino
Antonio Carlos Costa
Ediana Aparecida Ciciliati Milhorança
Claudemir Gomes Maran
Maria Lúcia de Oliveira
DIRETORIA
Presidente: : Plínio Tolentino Pereira
Vice-Presidente: Marislei Sanches Ferreira Martins
Secretário-Executivo: Acácio Luiz Sampaio
Secretária: Cristiane Fernandes
8
9. Tesoureiro: Edivaldo Carlos Martins
CONSELHO FISCAL
Membros efetivos:
Cristiani de Lima Pereira
Luiz Carlos Picoli
Átila Pieretti
Vânia Maria Ferreira
Sueli de Souza Pessoa
Membros Suplentes:
Maria Regina Pereira Manzoli Trindade
Eloisa Cristina Boscoli Resende
José Maria Nunes
Ladislau Siqueira Arvelino
Nilson Luiz Perlin
3.3 – GRÊMIO ESTUDANTIL
O Grêmio Estudantil é a entidade que representa os alunos da Unidade
Escolar. Sua principal característica é a de ser organizada e dirigida pelos próprios
estudantes, que detectam suas necessidades e anseios, participando efetivamente
das decisões tomadas na escola. Muitas ações do Grêmio Estudantil acabam por
beneficiar não apenas os alunos, mas toda a comunidade escolar. A diretoria do
Grêmio Estudantil é sempre convidada para participar das reuniões do Colegiado
Escolar. O Grêmio é uma instituição com Estatuto próprio e a diretoria para o
trabalho no ano letivo de 2011 está assim composta:
Presidente: Kathiene Costa Prior
Vice-presidente: Giovane Perlin
1ª secretario: Emily Leal
2ª Secretaria: Guilherme Figueiredo Terenciani
1ª tesoureiro: Leticia Pereira
2ª Tesoureiro: Andressa Sayri Moreira Suguimoto
Orador: Allan Santos Neves
Diretor Social: Thaís Paschoal Catarino
Diretor de Imprensa: Murilo Bianchi Martins
Diretor de Esporte: David José Carvalho Brito
Diretor Cultural: Vitor Hugo Quevedo do Santos
9
10. Promotor de Direitos e Deveres: João Vitor
1ª Suplente: Ezequiel Andres
2ª suplente: Ana Barbara Salvador Rodrigues
3ª suplente: Thiago Bortoleto Gomes da Silva
3.4 – ASSOCIAÇÃO DE PAIS (A.P)
Para incentivar a participação dos pais na escola, o segmento dos pais do
Colegiado Escolar, pretende implantar a A.P. (Associação de Pais). Esta contará
somente com a presença dos pais, que compartilham dos objetivos da escola e
possuem expectativas de sucesso acadêmico para seus filhos. Poderão com seus
pares avaliar a escola e propor para o Colegiado as mudanças que se fizerem
necessárias, a partir da avaliação realizada pelos mesmos.
3. 5- CONSELHO DE CLASSE
O Conselho de Classe caracteriza-se fundamentalmente por um espaço
específico de reflexão, decisão e ação sobre o processo de avaliação, não só dos
alunos, da escola em si, mais também da Proposta desenvolvida pela escola. É
um dos momentos mais importantes do processo pedagógico, pois através de
paradas organizadas, os integrantes da Unidade Escolar poderão repensar a
prática educativa e deliberar sobre reajustes a serem realizados no
planejamento, nas disciplinas, na turma ou na aula.
Para o bom desenvolvimento das atividades do Conselho de Classe, é
necessário que seus membros estejam bem informados sobre os aspectos
fundamentais da organização da escola e da sua Proposta, tais como:
• a Filosofia que norteia a escola;
• a proposta curricular que delineia a ação pedagógica;
• os objetivos contidos no planejamento pedagógico do professor;
• o tipo de avaliação adotada pela escola;
• o regimento Escolar, principalmente no que se refere à questão da
legalidade do sistema de avaliação escolar;
O Conselho de Classe deve ter como perspectivas;
• a continuidade da aprendizagem;
• a adequação dos conteúdos programáticos à turma;
• a adequação da metodologia de ensino aos conteúdos e aos alunos;
• a consecução dos objetivos propostos;
• o desempenho do aluno, do professor e da Proposta da Escola;
• a previsão de procedimentos de recuperação;
• o desenvolvimento da auto-avaliação do aluno e do professor;
• o encaminhamento de medidas pedagógicas a serem tomadas após a
reunião do Conselho.
O Conselho de Classe pode assumir funções diversas e a partir
dessas funções, ele tem determinações e propósitos como:
10
11. a) Função Diagnóstica-: consiste no diagnóstico escolar, ou seja, no
levantamento de dados sobre a comunidade em que a escola está inserida, as
famílias donde provêm a clientela, os alunos e seus costumes, a própria proposta
do professor e da escola. Tudo com a finalidade de proporcionar situações
educacionais apropriadas à formação do aluno. Implica também em detectar os
talentos e as dificuldades dos alunos, a fim de providenciar atendimento
adequado prevenindo e/ou corrigindo falhas no processo ensino-aprendizagem.
Neste contexto cabe também a auto-avaliação do professor e da escola.
b) Função de Acompanhamento-: É o momento de retomada dos dados do
Conselho de Classe anterior, para análise do que foi feito, face às
recomendações emanadas, apurando os êxitos e dificuldades encontradas. Esta
análise implicará novamente na auto-avaliação de todos os envolvidos no
processo, podendo neste momento ocorrer alterações no planejamento, na
metodologia do professor, na forma de avaliar ou mesmo na sua postura
pedagógica. Os alunos por sua vez também farão esta auto-avaliação,
observando onde podem melhorar, propondo sugestões para que isso aconteça.
Recomendações sobre procedimentos de recuperação, atendimentos
individualizados, sugestões metodológicas, poderão sair neste momento da
reunião do Conselho.
c) Função Prognóstica: É o momento de se estabelecer metas e previsões
que poderão ser alcançadas até o final de cada bimestre letivo. Estão incluídos
aqui a elaboração de projetos que sejam direcionados aos problemas detectados,
conversa com os pais na busca de parceria, possíveis encaminhamentos
terapêuticos e substituição do professor, se for o caso. As sugestões serão
levantadas no momento da avaliação coletiva, durante a reunião do Conselho.
Além das perspectivas e funções citadas anteriormente, o Conselho de
Classe, no que se refere ao sistema de avaliação, estará sujeito às legislações
emanadas pela Secretaria de Estado de Educação, previstas no Regimento
Escolar.
O Conselho de Classe funcionará da seguinte forma:
1º momento-: Entendimento dos objetivos do Conselho;
2º momento-: Diagnóstico de cada turma a partir de levantamento de dados
do bimestre;
3º momento-: Avaliação dos professores;
4º momento-: Avaliação dos alunos;
5º momento-: Avaliação dos pais;
6º momento-: Elaboração de propostas para o próximo bimestre.
O pessoal envolvido nas reuniões do Conselho serão:
a) Todos os alunos da turma;
b) Todos os professores da turma;
c) Diretor;
d) Coordenadores Pedagógicos;
e) Pais dos alunos.
11
12. As datas das reuniões serão estabelecidas no Calendário escolar de cada
ano letivo.
3- MARCO TEÓRICO
A visão de mundo concebida na Proposta Pedagógica aponta para a minimização
das desigualdades sociais, oferecendo indiscriminadamente a todos o acesso ao saber, à
cultura e aos direitos garantidos em Lei e que nem sempre cumpridos, principalmente
neste mundo globalizado e tecnológico, onde não existe mais fronteiras para o
conhecimento. Para tanto, a escola deve garantir aos alunos, a criticidade necessária para
poder avaliar as diferenças existentes e suas causas e educá-lo para que a participação
democrática não se expresse apenas no momento das eleições e do voto. Dentre os
diversos objetivos do Projeto, buscamos garantir que a educação básica seja construída
sob os pilares recomendados pela UNESCO (1999): aprender a conhecer, aprender a
fazer, aprender a viver juntos e aprender a ser, proporcionando aos alunos, um ensino
direcionado para o exercício da cidadania e para um mundo globalizado em constante
transformação. Buscamos também, desenvolver práticas educativas voltadas à
participação da comunidade escolar, respeito ao meio ambiente, a cultura regional e local.
O Currículo Escolar, a Avaliação, o Planejamento, a Organização Pedagógica e
Administrativa procuram estar direcionadas para o aluno, que é o foco principal da escola,
de modo a tornar este ambiente alegre e dinâmico desencadeando assim o gosto e a
valorização no educando e como conseqüência a qualidade tão almejada por todos. A
gestão da escola é democrática, porque é constituída de um colegiado composto por
representantes de todos os segmentos da com unidade escolar. O currículo abrange um
âmbito de intenções e interações, nas quais se entrecruzam processos e agentes diversos,
que compõem um verdadeiro e complexo tecido educacional. Isto, significa conceber a
organização curricular para além da mera realização de atividades pedagógicas e divisão
do tempo escolar em rotinas estruturantes, ou apenas da organização do trabalho dos
educadores.
Currículo, como aponta (Machado, 2004, p 7), é todo processo educacional e
pedagógico e define-se como o conjunto de intenções, ações e interações presentes no
cotidiano de qualquer instituição. O ensino-aprendizagem caracteriza-se pelo
desenvolvimento e transformação progressiva das capacidades intelectuais dos alunos em
direção ao domínio dos conhecimentos e habilidades, e sua aplicação. O processo visa
alcançar determinado resultado em termos de habilidades e competências. Para tanto, a
escola por meio dos PCNs, Orientações Curriculares/MEC/07, Orientação Curricular para a
Educação Básica de MS/08 (Ens. Fundamental e Médio) e dos recursos pedagógicos,
contribui com o aperfeiçoamento da prática pedagógica e, por conseguinte a busca da
melhoria da qualidade da educação, principal função social da escola.
A avaliação da aprendizagem está voltada para a democratização e para a socialização do
saber estando em sintonia com as teorias recentes sobre o assunto e com a filosofia da
Escola. Deve articular-se com o PPP e com o projeto de cada professor. Ela não é um
fim em si mesma, como a prática atual demonstra, mais subsidia um curso de ação
que visa edificar o processo da aquisição do conhecimento. A avaliação é uma reflexão
sobre o nível de qualidade do trabalho escolar do professor e do aluno. É necessária e
permanente no trabalho docente, necessitando de acompanhamento sistemático do
processo ensino/aprendizagem, a fim de constatar progressos, dificuldades, e reorientar o
trabalho para correções necessárias. Na avaliação inclusiva, democrática e amorosa não
há exclusão, mas sim diagnóstico e construção. Não há submissão, mas sim liberdade.
Não há medo, mas sim espontaneidade e busca. Não há chegada definitiva, mas sim
travessia permanente em busca do melhor.” (LUCKESI, 1997, pág. 25). A educação de
qualidade é aquela que promove para “todo” o domínio de conhecimentos, a preparação
12
13. para o mundo do trabalho, a constituição da cidadania, tendo em vista a construção de
uma sociedade mais justa e igualitária.
3.1 – OS QUATRO PILARES DA EDUCAÇÃO PARA O SÉCULO XXI
A educação é a base da cidadania porque ela é ao mesmo tempo difusora e
instrumento da possibilidade de construção de uma sociedade cujos direitos e deveres
sejam de fato exercido por todos. O papel da educação é duplo: ela é disseminadora de
uma consciência cidadã e ao mesmo tempo é instrumento de consolidação de uma
verdadeira cidadania vivenciada nesse segundo papel. A educação precisa,
necessariamente estar cumprindo seu papel de garantir oportunidades iguais a todos. É
desejável que os estudantes de todos os níveis possam competir em igualdade de
condições. Alguns dados recentes nos mostram que a escolarização ampla que ocorre
hoje no Brasil pouco tem contribuído para a implantação de uma sociedade mais justa
como preconiza nossa Constituição. A educação é investimento estratégico na sociedade
da informação/conhecimento, porém mais importante é assumi-la como investimento ético
referido ao compromisso com o desenvolvimento pleno dos cidadãos e oferta igualitária de
oportunidades a todos.
A UNESCO destacou quatro pilares que são as bases da educação, ao longo de toda
a vida do homem. São eles:
1º. Pilar: APRENDER A CONHECER que significa dominar os instrumentos do
conhecimento, o desenvolvimento do desejo e das capacidades de aprender a aprender. O
desenvolvimento de habilidades cognitivas e a compreensão do mundo que o cerca. É
preciso que neste pilar seja desenvolvido conhecimentos necessários como a linguagem
matemática e a linguagem verbal para propiciar a construção de novos conhecimentos.
2º. Pilar: APRENDER A FAZER. Conhecer e fazer são indissociáveis. O segundo é
conseqüência do primeiro. Aprender a fazer implica no desenvolvimento de competências
que envolvem experiências sociais e de trabalho diversas que possibilitem às pessoas
enfrentar, de forma mais autêntica, às diversas situações e a um melhor desempenho no
trabalho em grupo.
3º. Pilar: APRENDER A VIVER juntos, desenvolvendo a compreensão do outro e a
percepção das interdependências, no sentido de realizar projetos comuns e preparar-se
para gerir conflitos.
Aqui, faz-se uma reflexão sobre o respeito às diversidades (culturais,étnicas...) e
desenvolve valores necessários à convivência harmoniosa na sociedade. Cabe à escola,
trabalhar conteúdos que contemplem assuntos como a diversidade da espécie humana e
promova um ambiente que permita ao aluno a valorização do próximo e o espírito de
cooperação.
4º. Pilar: APRENDER A SER. A educação deve contribuir para o desenvolvimento total
da pessoa, isto é, espírito e corpo, inteligência, sensibilidade, sentido estético,
responsabilidade pessoal, espiritualidade possibilitando ao mesmo, um potencial
significativo que permita-lhe um pensamento reflexivo e crítico. Neste pilar, cabe à
educação, conferir a todos os seres humanos a liberdade de pensamento e discernimento
13
14. para que os mesmos sejam capazes de construir a sua própria história com bastante
dignidade.
Fundamentados nos quatro pilares, podemos pensar em uma escola com espaço de
interação, de participação e de articulação entre os segmentos , buscando sempre o
respeito mútuo, a criatividade, a solidariedade, a cidadania, desenvolvendo habilidades
que levem os alunos a serem agentes do seu próprio saber e construtores de novos
horizontes que possibilite uma vida mais feliz.
3.2. ÁNÁLISE DO PROCESSO EDUCACIONAL
A E.E. Profª Nair Palácio de Souza iniciou suas atividades em 1995. O
número de alunos que matricularam-se na escola desde sua criação cresceu
consideravelmente, como apresenta o gráfico seguinte:
Ano letivo Matrícula Inicial Matrícula Final
1995 33 39
1996 80 99
1997 131 151
1998 256 321
1999 350 414
2000 387 471
2001 396 500
2002 501 575
2003 537 664
2004 613 723
2005 734 851
2006 752 868
2007 761 885
2008 852 931
2009 896 958
2010 1025 979
2011 1110
O Ensino Fundamental foi implantado na Escola à partir de 1998.
Os Cursos de Educação Profissional foram implantados na escola a partir de
2008.
14
16. 2005 35 06 247 20
2006 33 02 254 22
2007 45 04 253 34
2008 42 06 270 38
2009 49 07 279 36
2010 43 01 295 34
2011
Apresentamos a seguir alguns indicadores educacionais recentes da Escola
que permite avaliar a qualidade do ensino ofertada pela instituição.
RESULTADO PROVA IDEB
Anos finais do Ensino Fundamental *
IDEB Brasil MS Município Escola
2005 3,5 3,4 3,0 ---
2007 3,8 3,9 3,5 4,6
2009 4,0 4,1 4,2 4,9
2011
Obs-: Em 2005 a escola não passou pela avaliação da Prova Brasil.
RESULTADO PROVA BRASIL 2007 (Anos finais do Ensino Fundamental *)
Brasil UF Município Escola
Aprovação 78,2 75,5 70,9 88,9
(L.Portuguesa) 228,93 238,48 241,63 251,38
Prova Brasil (Matemática) 240,56 252,16 255,82 260,83
Brasil UF Município Escola
Média de horas-aula diária 4,5 4,3 4,3 4,4
Docentes com curso superior 83,3 90,1 98,1 100,0
16
17. Distorção Idade-série 23,2 37,5 45,5 11,1
* Dados: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira-
INEP/MEC
RESULTADO PROVA BRASIL 2009 (Anos finais do Ensino Fundamental *)
Brasil UF Município Escola
Aprovação 78,2 75,5 70,9 88,9
(L.Portuguesa) 228,93 238,48 241,63 251,38
Prova Brasil (Matemática) 240,56 252,16 255,82 260,83
Brasil UF Município Escola
Média de horas-aula diária 4,5 4,3 4,3 4,4
Docentes com curso superior 83,3 90,1 98,1 100,0
Distorção Idade-série 23,2 37,5 45,5 11,1
* Dados: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira-
INEP/MEC
Dados do ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio) *
Ano da Avaliação Nº de Nº de Médias (Redação e Prova
matrícula Participantes Objetiva)
2005 146 131 47,41
2006 153 131 45,69
2007 138 119 53,65
2008
2009 140 105 560,59
2010
17
18. * Dados: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira-
INEP/MEC
Uma análise efetuada pela Escola nos mostra a dificuldade enfrentada pelos
alunos com relação ao entendimento dos enunciados das questões; esse fato
redundou, certamente, na diminuição da chance de acertos na resolução das
questões colocadas, provocando em desvio na certitude dos resultados.
4. MARCO OPERACIONAL
Buscando a efetivação de uma escola pública de qualidade, será
necessário avaliar periodicamente o desempenho da Unidade Escolar, por meio de
fichas previamente elaboradas, reuniões e anualmente, da avaliação institucional.
Com relação ao prédio, por ser uma construção nova está adequado para portadores
de necessidades especiais. A escola funciona em forma de salas ambientes e para
melhor operacionalização do currículo seria necessário a instalação de um televisor
e DVD em cada sala. Todos estes fatores são condições indispensáveis para a
diminuição da evasão, repetência e na melhoria da aprendizagem dos nossos alunos.
Esses espaços específicos permitem desenvolver experiências e produzir
conhecimentos científicos, pois, a iniciação cientifica dá ao educando motivação para
continuidade dos estudos. Para melhoria de todo o processo, a unidade escolar
pretende desenvolver ações a curto, médio e longo prazo, tais como:
- Criar condições para que todos os alunos desenvolvam suas capacidades e
aprendam os conteúdos necessários para a vida em sociedade;
- Permitir ao aluno exercitar sua cidadania a partir da compreensão da realidade,
para que possa contribuir em sua transformação;
- Buscar novas soluções, criar condições que exijam o máximo de exploração por
parte dos alunos e estimular novas estratégias de compreensão da realidade;
- Melhorar a qualidade de ensino, motivando e efetivando a permanência do aluno
da escola, evitando a evasão;
- Criar mecanismos de participação que traduzam o compromisso de todos na
melhoria da qualidade de ensino e no aprimoramento do processo pedagógico;
- Promover a integração escola-comunidade;
- Atuar no sentido do desenvolvimento humano e social tendo em vista sua
função maior de agente de desenvolvimento cultural e social na comunidade, a
partir de seu trabalho educativo.
- Propor parcerias com Universidades, Empresas, Instituições e outros órgãos,
solicitando serviços, cursos, palestras e outras formas de intercâmbio que
venham ao encontro dos anseios da comunidade escolar;
- Promover reuniões pedagógicas periodicamente, no sentido de conscientizar os
professores da necessidade de encontrar caminhos adequados e prazerosos
para a concretização do processo ensino-aprendizagem, construindo, dessa
18
19. forma, um ambiente estimulador e agradável. Uma pedagogia centrada no aluno e
não nos conteúdos;
- Dinamizar o trabalho pedagógico através de atividades especiais: confecção de
jornais, exposições, banco de livros, mostras variadas, produção de textos de alunos
e professores, etc;
- Garantir que o Conselho de Classe seja participativo, transparente, responsável e
que suas decisões sejam cumpridas; Implantar ou revitalizar os Projetos: Meio
Ambiente, Dança, Sala Ambiente, Conservação do Patrimônio; Artesanato e Pintura;
Fortalecer o Grêmio estudantil;
- Criar a Associação de Pais;
- Buscar junto a Secretaria Estadual de Educação a possibilidade na ampliação do
prédio escolar (construção de: auditório, Laboratório de Química e Física e
almoxarifado);
- Construir arquibancadas e alambrado na quadra de esportes;
- Realizar anualmente os jogos interclasse;
- Promover simulados semestrais para todos os alunos do Ensino Fundamental e
Médio;
- Promover extraordinariamente simulados bimestrais para os 9ºs anos do Ensino
Fundamental e Terceiros anos do Ensino Médio nos moldes da Prova Brasil e
Enem;
- Buscar junto a SED, ampliação do número de pessoal administrativo: bibliotecário,
agentes administrativos, de limpeza e de merenda;
- Revitalizar a biblioteca;
- Equipar o laboratório de ciências e biologia;
- Substituir os computadores danificados e a expansão das memórias dos existentes;
- Propor parcerias junto à iniciativa privada para melhorar os recursos pedagógicos;
- Dinamizar o trabalho da coordenação pedagógica através de projetos específicos;
- Dinamizar os planejamentos dos professores através de estudos dirigidos troca de
experiências didáticas, entre outras atividades pedagógicas;
- Promover reparos em todos os instrumentos pedagógicos: retroprojetores, TVs,
DVDs e sons;
- Estimular e dar suporte financeiro e técnico as atividades esportivas tais como:
handebol, basquetebol, voleibol, futsal, dança, xadrez, dama, atletismo, música,
dança e teatro;
- Promover atividades culturais, apresentação de danças, teatros e músicas,
mensalmente, durante os intervalos;
- Promover evento extraclasse com a participação da família (festas regionais,
folclóricas e gincana escolar);
- Promover reuniões bimestrais entre a direção, coordenação, professores e pais,
palestras diversas com temas atuais (família, meio ambiente, trânsito, sexualidade
entre outros);
19
20. - Avaliar e adequar ao momento histórico vivenciado na Proposta Pedagógica.
5. OBJETIVOS GERAIS E ESPECÍFICOS DAS ETAPAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA,
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
5.1 - ENSINO FUNDAMENTAL
O Ensino Fundamental, através de conteúdos, metodologias e formas de
acompanhamento e avaliação visa a que o aluno, ao final de sua conclusão seja
capaz de:
➡Compreender a cidadania como participação social e política, assim como
exercício de direitos e deveres políticos, civis e sociais, adotando, no dia a dia,
atitudes de solidariedade, cooperação e repúdio às injustiças, respeitando o outro
e exigindo para si o mesmo respeito;
➡Posicionar-se de maneira crítica, responsável e construtiva nas diferentes
situações sociais, utilizando o diálogo como forma de mediar conflitos e de tomar
decisões coletivas;
➡ Conhecer características fundamentais do Brasil nas dimensões sociais,
materiais e culturais como meio para construir progressivamente a noção de
identidade nacional e pessoal e o sentimento de pertinência do país;
➡ Conhecer e valorizar a pluralidade do patrimônio sócio-cultural brasileiro, bem
como aspectos sócio-culturais de outros povos e nações, posicionando-se contra
qualquer discriminação baseada em diferenças culturais, de classe social,
crenças, sexo, etnia ou outras características individuais e sociais;
➡Perceber-se integrante, dependente e agente transformador do ambiente,
identificando seus elementos e as interações entre eles, contribuindo ativamente
para melhoria do meio ambiente;
➡Desenvolver o conhecimento ajustado de si mesmo e o sentimento de confiança
em suas capacidade afetiva, física, cognitiva, ética, estética, de inter-relação pessoal
e de inserção social, para agir com perseverança na busca do conhecimento e no
exercício da cidadania;
➡Conhecer o próprio corpo e dele cuidar, valorizando e dotando hábitos saudáveis
como um dos aspectos básicos da qualidade de vida e agindo com
responsabilidade em relação a sua saúde e à saúde coletiva;
➡Utilizar as diferentes linguagens – verbal, musical, matemática, gráfica, plástica e
corporal – como meio para produzir, expressar e comunicar suas idéias,
interpretar e usufruir das produções culturais, em contexto públicos e privados,
atendendo a diferentes intenções e situações de comunicação;
➡Saber utilizar diferentes fontes de informação e recursos tecnológicos para
adquirir e construir conhecimentos;
➡Questionar a realidade detectando problemas e tratando de resolvê-los,
utilizando para isso o pensamento lógico, a criatividade, a intuição, a capacidade
de análise crítica, selecionando procedimentos e verificando sua adequação.
20
21. 5.2 – ENSINO MÉDIO
O Ensino Médio objetiva, através de conteúdos, metodologias, formas de
acompanhamento e avaliação a que o aluno demonstre:
➡Domínio dos princípios científicos e tecnológicos que presidem as modernas
formas de produção;
➡Conhecimento das formas contemporâneas de linguagem;
➡Domínio dos conhecimentos de ciências humanas e ambientais necessários ao
exercício da cidadania.
5.3 – EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
A Escola Estadual Profª. Nair Palácio de Souza propõe o oferecimento do
Cursos de Educação Profissional Técnica de nível médio, visando contribuir de forma
ativa para o atendimento das demandas necessárias do mercado de trabalho e
oferecer à comunidade de Nova Andradina profissionais habilitados, competentes e
dinâmicos, preparados para a empregabilidade e a competitividade do mundo
moderno e capazes de atuar com eficiência e eficácia, tendo como perspectiva
pedagógica relacionar o currículo à realidade onde a unidade escolar está inserida.
Essa proposta requer desta Instituição, permanente atualização e sintonia com as
transformações tecnológicas e socioculturais do mundo do trabalho, além de contato
permanente com agentes educacionais, recursos atualizados e práticas pedagógicas
operatórias e ativas, compatíveis com as características do processo produtivo. Em
2011 a escola está oferecendo o Curso de Técnico em vendas e Técnico em
Agronegócio.
5.4 – CURSO NORMAL MEDIO
O Objetivo do Curso normal médio é promover a formação em nível médio,
na modalidade normal, de docentes para atuar na educação infantil e nos anos
iniciais do ensino fundamental com subsídios teóricos e metodológicos que
contribuam para a construção de práticas pedagógicas atualizadas e
contextualizadas.
5.5 – INTEGRAÇÃO E SEQÜÊNCIA DOS COMPONENTES CURRICULARES DO
ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
Através da verticalidade e da horizontalidade, haverá a integração e a
seqüência dos componentes curriculares do Ensino Fundamental, do Ensino Médio,
da Educação de Jovens e Adultos e da Educação Profissional, abordadas nos
planejamentos escolares e com amplas discussões nas reuniões docentes,
sempre com embasamento nas diretrizes traçadas pela LDBEN e nas
orientações emanadas da Secretaria de Estado de Educação.
21
22. 5.6 - INSERÇÃO DOS TEMAS TRANSVERSAIS
Os Temas Transversais são estabelecidos pelos Parâmetros Curriculares
Nacionais e compreendem seis áreas: Ética, Orientação Sexual, Meio Ambiente,
Saúde, Pluralidade Cultural e Trabalho e Consumo. Eles constituem uma série de
valores humanos a ser desenvolvidos na escola (higiene, habitação, lazer, respeito,
atitudes, comportamentos, etc...). Na escola não haverá aulas específicas sobre os
temas transversais. Eles estarão integrados a todas as áreas do currículo e caberá ao
professor verificar o momento propício para abordá-los. Os mesmos poderão
também ser trabalhados sob a forma de projetos.
5.6.1 - ÉTICA
A Ética diz respeito às reflexões sobre as condutas humanas. Na escola, este
tema encontra-se, em primeiro lugar, nas próprias relações entre os agentes que
constituem essas instituição: alunos, professores, coordenadores, funcionários e pais.
Em segundo lugar, encontra-se nas disciplinas do currículo, uma vez que o
conhecimento não é neutro. O tema Ética traz a proposta de que a escola realize um
trabalho que possibilite o desenvolvimento da autonomia moral, condição para a
reflexão ética, e será trabalhado a partir de quatro blocos de conteúdos: Respeito
Mútuo, Justiça, Diálogo e Solidariedade.
5.6.2 – PLURALIDADE CULTURAL
Para viver democraticamente em uma sociedade plural é preciso respeitar
os diferentes grupos e culturas que a constituem. A sociedade brasileira pé formada
não só por diferentes etnias, como por imigrantes de diferentes países, e também
com as migrações que nos colocam em contato com grupos diferenciados. .Ás vezes
as relações pessoais desses grupos são marcadas pelo preconceito. O grande
desafio da escola é investir na superação da discriminação e dar a conhecer a
riqueza representada pela diversidade etnocultural que compõe o patrimônio
sociocultural brasileiro, valorizando a trajetória particular dos grupos que compõem a
sociedade. Para tanto os conteúdos que serão trabalhados neste tema são os
seguintes: Pluralidade Cultural e a vida dos adolescentes no Brasil; Pluralidade
Cultural na formação do Brasil, O ser humano como agente social e produtor de
cultura, Direitos Humanos e Direitos de cidadania e Pluralidade.
5.6.3 - MEIO AMBIENTE E EDUCAÇÃO AMBIENTAL (LEI 9.795/1999)
O Meio Ambiente constitui um dos temas transversais de fundamental
reflexão e introduz nas salas de aula assuntos cada vez mais atual. Para a escola,
o Meio Ambiente não se restringe ao ambiente físico e biológico, mas inclui também
as relações sociais, econômicas e culturais. O objetivo é trazer reflexões que levem o
aluno ao enriquecimento cultural, à qualidade de vida e à preocupação com o
equilíbrio ambiental. O trabalho será realizado á partir de três blocos de conteúdos: A
natureza “cíclica” da Natureza, Sociedade e Meio Ambiente e Manejo e Conservação
ambiental.
5.6.4 – SAÚDE
22
23. A Saúde, antes de tudo, é um direito fundamental do cidadão. Nesse sentido, a
escola tem a função de orientar o estudante com as noções básicas de higiene e
saúde, lembrando-lhe que cada indivíduo deve ser responsável pelo seu próprio bem-
estar. Falar em saúde implica levar em conta, por exemplo, a qualidade do ar que se
respira, o consumismo desenfreado e a miséria, a degradação social e a desnutrição.
Atitudes favoráveis ou desfavoráveis à saúde são construídas desde a infância pela
identificação de valores observados em modelos externos ou grupos de referência. A
formação do aluno para o exercício da cidadania compreende a motivação e a
capacitação para o autocuidado, assim como a compreensão da saúde como direito
e responsabilidade pessoal e social. Os conteúdos desta área são:
Autoconhecimento para o Autocuidado e Vida Coletiva.
5.6.5 – ORIENTAÇÃO SEXUAL
O trabalho de Orientação Sexual visa transmitir informações e problematizar
questões relacionadas à sexualidade, incluindo posturas, tabus e valores a ela
associados. Essas informações jamais poderão ferir a crença e valores trazidos
pelos jovens da família. Propõem-se três eixos fundamentais para nortear a
intervenção do professor em relação ao tema: Corpo Humano, Relações de Gênero
e Prevenção às Doenças Sexualmente transmissíveis/AIDS.
5.6.6 – TRABALHO E CONSUMO
Ao enfocarmos o tema transversal Trabalho e Consumo, podemos enfatizar as
informações das relações de trabalho em várias épocas e a sua dimensão histórica,
assim como comparar diversas modalidades de trabalho, como o comunitário, a
escravidão, a exploração, o trabalho livre, o assalariado. Podemos também analisar a
influência da publicidade na vida das pessoas, enfocando a Industria Cultural,
refletindo como a propaganda dissemina atitudes de vida, padrões de beleza e
condutas que manifestam valores e expectativas. Pode-se também analisar
criticamente o anseio de consumo e a autêntica necessidade de adquirir produtos e
serviços. Os conteúdos a serem trabalhados nesta área são: Relações de Trabalho,
Trabalho, consumo, saúde e meio ambiente; Consumo, meios de comunicação de
massas, publicidade e vendas e Direitos Humanos, cidadania, trabalho e consumo.
Este Tema Transversal será trabalhado nos anos finais do Ensino Fundamental.
5.7 – INSERÇÃO DA EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICOS-RACIAIS E PARA
O ENSINO DE HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA, AFRICANA E
INDÍGENA. (Lei 10.639/2003 e Lei 11.645/2008)
O atendimento diferenciado a ser dado às questões étnico-raciais se traduz por
meio do que propõe a legislação específica do tema, buscando a consolidação da
Educação Afro-Brasileira, História Africana e História dos Negros e Índios no Brasil,
em forma de conteúdos nas diversas disciplinas, que compõem o currículo da
Educação Básica, Curso Normal Médio e Educação Profissional, em especial em
História, Educação Religiosa, Literatura, Artes, Sociologia, Filosofia e Educação
Física. O trabalho pedagógico com o tema buscará promover uma educação
23
24. transformadora que possa formar cidadãos conscientes de seu pertencimento ético-
racial, que caminhem juntos na construção de uma sociedade justa e democrática.
Será incluído no Calendário escolar o dia 20 de novembro como “Dia Nacional
da Consciência Negra”.
Para a inserção da Educação das relações étnico-raciais e para o Ensino de
História e Cultura Afro-brasileira, Africana e Indígena no currículo escolar, caberá à
Unidade Escolar:
- Conscientizar a comunidade de que a sociedade é formada por pessoas que
pertencem a grupos étnico-raciais distintos, que possuem cultura e história próprias,
igualmente valiosas, e que, em conjunto, constroem, na nação brasileira e sua
história;
- Conhecer e à valorizar a história dos povos africanos, da cultura afro-brasileira e
indígena na construção histórica e cultural do País;
- Promover a superação da indiferença, injustiça e desqualificação com que os
negros, os povos indígenas e também as classes populares, às quais os negros, no
geral, pertencem, são comumente tratados.
- Buscar informações e subsídios, da parte de pessoas, em particular de professores
não familiarizados com a análise das relações étnico-raciais e sociais com o estudo
de História e Cultura Afro-brasileira , Africana e Indígena, que lhes permitam formular
concepções não baseadas em preconceitos e construir ações respeitosas.
- Procurar romper com as imagens negativas, forjadas por diferentes meios de
comunicação, contra os negros e os povos indígenas.
- Combater à privação e à violação de direitos.
- Ampliar o acesso a informações sobre a diversidade da nação brasileira e sobre a
recriação das identidades, provocada por relações étnico-raciais.
- Levar a comunidade escolar a pensar, decidir, agir, assumir responsabilidades por
relações étnico-raciais positivas, enfrentando e superando discordâncias, conflitos e
contestações, valorizando os contrastes das diferenças.
- Valorizar e divulgar a oralidade, a corporeidade e a arte — por exemplo, a dança
—, marcas da cultura de raiz africana e indígena, ao lado da escrita e da leitura.
- Promover a educação patrimonial, buscando o aprendizado com base no
patrimônio cultural afro-brasileiro e indígena, visando preservá-lo e difundi-lo.
- Promover parcerias com organizações de grupos do Movimento Negro e Índio e
de grupos culturais negros e indígenas, bem como da comunidade em que se insere
a escola, sob a coordenação dos professores, na elaboração de projetos que
contemplem a diversidade étnico-racial.
- Apoiar sistematicamente os professores na elaboração de planos, projetos,
seleção de conteúdos e métodos de ensino, cujo foco seja a História e Cultura Afro-
brasileira e Africana, Indígena e a Educação das Relações Étnico-raciais.
24
25. 5.8 - INSERÇÃO DA HISTÓRIA DA CULTURA SUL-MATO-GROSSENSE (Parecer
nº 235 – CEE/MS)
O entendimento expresso nesta proposta é de que as manifestações culturais
sul-mato-grossenses devem perpassar todas as disciplinas da Educação Básica,
Educação de Jovens e adultos e Educação Profissional, em especial Artes, Literatura,
Língua Portuguesa, História, Educação Religiosa, Geografia e Sociologia. A
articulação dos aspectos culturais com todas as áreas do conhecimento que
compõem o currículo é indispensável para a construção da identidade local.
Entende-se que este procedimento promoverá o acesso à cultura e constituirá
elemento fundamental para a consolidação da cidadania do povo sul-mato-
grossense.
Para a inserção da cultura sul-mato-grossense no currículo escolar, caberá à
Unidade Escolar:
- Promover a articulação das diferentes disciplinas como os elementos culturais que
as envolvem;
- Destacar os elementos da cultura regional – música, artes plásticas, teatro,
literatura e outros, articulando com os temas desenvolvidos nas diversas disciplinas;
- Promover o acesso a museus, teatro, cinema, com projeção de filmes com temas
regionais, e outras manifestações culturais presentes na comunidade;
- Desenvolver pesquisas sobre as manifestações culturais da comunidade, da cidade
e do Estado;
- Elaborar e desenvolver projetos temáticos, articulados com elementos culturais.
5.9 - INSERÇÃO DA EDUCAÇÃO E ENSINO PARA O TRÃNSITO (Lei nº 9.503/
2007)
A Educação e o Ensino para o Trânsito será desenvolvida em todos os níveis
e modalidades de ensino, visando a formação integral do cidadão, conscientizando-o
dos diversos papéis, por ele desempenhados no trânsito, resgatando os valores
éticos.
A organização desse ensino no currículo escolar se dará pela
transversalidade, ou seja, os objetivos e conteúdos relativos ao trânsito serão
incorporados nas áreas/eixos/componentes curriculares já existentes no currículo e
no trabalho educativo da escola.
Para a inserção da Educação e Ensino para o Trânsito no currículo escolar,
caberá à escola:
- Despertar a consciência crítica, juntamente com a responsabilidade de cada
cidadão;
- Envolver os alunos, levando até eles informações sobre Educação no Trânsito;
- Valorizar a importância do uso do cinto de segurança;
- Reconhecer a importância do pedestre e suas obrigações dentro do trânsito;
- Valorizar a Educação para o Trânsito dentro da vida escolar, com o objetivo de
25
26. melhorar nossas atitudes evitando acidentes e preservando a vida;
- Identificar a forma correta de locomoção de condutores, ciclista e pedestres pelo
trânsito, sem transgredir as leis;
- Reconhecer a importância da faixa de segurança, semáforos, placas de sinalização
e aplicar os conhecimentos no seu cotidiano;
- Respeitar o profissional do trânsito;
- Perceber situações de risco no trânsito;
- Provocar na comunidade, reflexão sobre os diferentes fatores que interferem no
trânsito levando-a a sistematizar informações relevantes para a compreensão e
soluções dos problemas;
- Implantar uma consciência de trânsito, ou seja, transformar conhecimento em
atitude, e preocupação em ações concretas.
- Elaborar e desenvolver projetos temáticos sobre o Trânsito.
5.10 - INSERÇÃO DA EDUCAÇÃO MUSICAL NA EDUCAÇÃO BÁSICA (Lei nº
11.769/2008)
O conteúdo de música será integrado à área de conhecimento/disciplina de
Artes e será trabalhado também sob a forma de projeto. Não haverá uma disciplina
especifica para o ensino da música na Unidade Escolar.
5.11 – INSERÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO
ENSINO FUNDAMENTAL ( LEI 8.069/1990)
O currículo do Ensino Fundamental incluirá, obrigatoriamente, conteúdo que
trate dos direitos das crianças e dos adolescentes, tendo como diretriz a Lei n o 8.069,
de 13 de julho de 1990, que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente,
observada a produção e distribuição de material didático adequado.
5.12 – INSERÇÃO DOS DIREITOS DOS IDOSOS NA EDUCAÇÃO FORMAL ( LEI
10.741/2003)
Nos currículos mínimos dos diversos níveis de ensino formal serão inseridos
conteúdos voltados ao processo de envelhecimento, ao respeito e à valorização do
idoso, de forma a eliminar o preconceito e a produzir conhecimentos sobre a matéria.
5.13– PROGRAMA DE INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO,
PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYING (Lei nº 3.887, de 06/05/2010)
Uma das principais ameaças do século XXI e do processo de
construção da paz é a violência. Em qualquer segmento social presenciamos formas
diferenciadas de violência, principalmente no ambiente escolar, onde é evidente a
26
27. crescente manifestação de atos violentos em diversos níveis de escolaridade. Dentre
as diversas formas de violência, destacamos o fenômeno do bullying, que, mesmo de
forma velada, representa uma grande preocupação para a comunidade escolar.
Estudos sobre esta temática apontam os diversos tipos de bullying: SEXUAL:
assédio, indução e/ou abuso sexual; VERBAL: apelidos pejorativos, xingamentos e
piadas depreciativas; FÍSICO: bater, chutar, empurrar e ferir fisicamente;
EXCLUSÃO SOCIAL: ignorar, isolar e excluir; PSICÓLOGICO: perseguir, aterrorizar,
intimidar, dominar, infernizar, chantagear e manipular; MORAL: difamar, disseminar
rumores ou caluniar; VIRTUAL: divulgar imagens, criar comunidades, enviar
mensagens, invadir a privacidade e MATERIAL: destruir, estragar, furtar e roubar os
pertences das vítimas.
Ações para banir o bullying na Unidade Escolar serão executadas todos os
anos, objetivando a prevenção e o combate a esta prática nociva no meio dos
alunos.
6. ORGANIZAÇÃO CURRICULAR
6.1 - SÍNTESE DOS OBJETIVOS POR ÁREA DO CONHECIMENTO NO ENSINO
FUNDAMENTAL:
6.1.1 – LÍNGUA PORTUGUESA
➡Expandir o uso da linguagem em instâncias privadas e utilizá-las com
eficiência em instâncias públicas, sabendo assumir a palavra e produzir textos –
tanto orais como escritos – coerentes, coesos, adequados a seus destinatários, aos
objetivos a que se propõem e aos assuntos tratados;
➡Utilizar diferentes registros, inclusive os mais formais da variedade valorizada
socialmente, sabendo adequá-los às circunstâncias da situação comunicativa de
que participam;
➡Conhecer e respeitar as diferentes variedades lingüísticas do português falado;
➡Compreender os textos orais e escritos com os quais se defrontam em
diferentes situações de participação social, interpretando-os corretamente e
inferindo as intenções de quem os produz;
27
28. ➡Valorizar a leitura como fonte de informação, via de acesso aos mundos criados
pela literatura e possibilidade de fruição estética, sendo capazes de recorrer aos
materiais escritos em função de diferentes objetivos;
➡Utilizar a linguagem como instrumento de aprendizagem, sabendo como
proceder para ter acesso, compreender e fazer uso de informações contidas nos
textos: identificar aspectos relevantes; organizar notas; elaborar roteiros; compor
textos coerentes a partir de trechos oriundos de diferentes fontes; fazer resumos,
índices, esquemas, etc.;
➡Valer-se da linguagem para melhorar a qualidade de suas relações pessoais,
sendo capazes de expressar seus sentimentos, experiências, idéias e opiniões,
bem como de acolher, interpretar e considerar os dos outros, contrapondo-os
quando necessário;
➡Usar os conhecimentos adquiridos por meio da prática de reflexão sobre a
língua para expandirem as possibilidades de uso da linguagem e a capacidade
de análise crítica;
➡Conhecer e analisar criticamente os usos da língua como veículo de valores e
preconceitos de classe, credo, gênero ou etnia.
6.1.2 – LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERNA ( INGLÊS)
➡Saber distinguir entre as variantes lingüísticas;
➡escolher o registro adequado à situação na qual se processa a comunicação;
➡Escolher o vocábulo que melhor reflita a idéias que pretenda comunicar;
➡Compreender de que forma determinada expressão pode ser interpretada em
razão de aspectos sociais e/ou culturais;
➡Compreender em que medida os enunciados refletem a forma de ser, pensar,
agir e sentir de quem os produz;
➡Utilizar os mecanismos de coerência e coesão na produção em Língua
Estrangeira ( oral e/ou escrita). Todos os textos referentes à produção e á
recepção em qualquer idioma regem-se por princípios gerais de coerência e
coesão e, por isso, somos capazes de entender e de sermos entendidos;
➡Utilizar as estratégias verbais e não verbais para compensar falhas na
comunicação ( como o fato de não ser capaz de recordar, momentaneamente,
uma forma gramatical ou lexical), para favorecer a efetiva comunicação e alcançar
o efeito pretendido (falar mais lentamente, ou enfatizando certas palavras, de
maneira proposital, para obter determinados efeitos retóricos).
28
29. 6.1.3 – MATEMÁTICA
➡Identificar os conhecimentos matemáticos como meios para compreender e
transformar o mundo à sua volta e perceber o caráter de jogo intelectual,
característico da Matemática, como aspecto que estimula o interesse, a
curiosidade, o espírito de investigação e o desenvolvimento da capacidade para
resolver problemas;
➡Fazer observações sistemáticas de aspectos quantitativos e qualitativos do
ponto de vista do conhecimento e estabelecer o maior número possível de
relações entre eles, utilizando para isso o conhecimento matemático ( aritmético,
geométrico, métrico, algébrico, estatístico, combinatório, probabilístico); selecionar,
organizar e produzir informações relevantes, para interpretá-las e avaliá-las
criticamente;
➡Resolver situações-problemas, sabendo validar estratégias e resultados,
desenvolvendo formas de raciocínio e processos, como dedução, indução,
intuição, analogia, estimativa, e utilizando conceitos e procedimentos matemáticos,
bem como instrumentos tecnológicos disponíveis;
➡Comunicar-se matematicamente, ou seja, descrever, representar e apresentar
resultados com precisão e argumentar sobre suas conjecturas, fazendo uso da
linguagem oral e estabelecendo relações entre ela e diferentes representações
matemáticas;
➡Estabelecer conexões entre temas matemáticos de diferentes composições e
entre esses temas e conhecimentos de outras áreas curriculares;
➡Sentir-se seguro da própria capacidade de construir conhecimentos
matemáticos, desenvolvendo a auto-estima e a perseverança na busca de
soluções;
➡Interagir com seus pares de forma cooperativa, trabalhando coletivamente na
busca de soluções para problemas propostos, identificando aspectos consensuais
ou não na discussão de um assunto, respeitando o modo de pensar dos colegas
e aprendendo com eles.
6.1.4 - CIÊNCIAS
➡Compreender a natureza como um todo dinâmico, sendo o ser humano parte
integrante e agente de transformações do mundo em que vive;
➡Identificar relações entre conhecimento científico, produção de tecnologia e
condições de vida, no mundo de hoje e em sua evolução histórica;
➡Formular questões, diagnosticar e propor soluções para problemas reais a
partir de elementos da Ciências Naturais, colocando em prática conceitos,
procedimentos e atitudes desenvolvidos com o aprendizado escolar;
➡Saber utilizar conceitos científicos básicos, associados a energia, matéria,
transformação, espaço, tempo, sistema, equilíbrio e vida;
29
30. ➡Saber combinar leituras, observações, experimentações, registros, etc., para
coleta, organização, comunicação e discussão de fatos e informações;
➡Valorizar o trabalho em grupo, sendo capaz de ação crítica e cooperativa para
a construção coletiva do conhecimento;
➡Compreender a saúde como bem individual e comum que deve ser promovido
pela ação coletiva;
➡Compreender a tecnologia como meio para suprir necessidades humanas,
distinguindo usos corretos e necessários daqueles prejudiciais ao equilíbrio da
natureza e ao homem.
6.1.5 – HISTÓRIA
➡Identificar o próprio grupo de convívio e as relações que estabelecem com
outros tempos e espaços;
➡Organizar alguns repertórios históricos-culturais que lhes permitam localizar
acontecimentos numa multiplicidade de tempo, de modo a formular explicações
para algumas questões do presente e do passado;
➡Conhecer e respeitar o modo de vida de diferentes grupos sociais, em diversos
tempos e espaços, em suas manifestações culturais, econômicas, políticas e
sociais, reconhecendo semelhanças e diferenças entre eles;
➡Reconhecer mudanças e permanências nas vivências humanas, presentes na
sua realidade e em outras comunidades, próximas ou distantes no tempo e no
espaço;
➡Questionar sua realidade, identificando alguns de seus problemas e refletindo
sobre algumas de suas possíveis soluções, reconhecendo formas de atuação
política institucionais e organizações coletivas da sociedade civil;
➡Utilizar métodos de pesquisa e de produção de textos de conteúdo histórico,
aprendendo a ler diferentes registros escritos, icnográficos, sonoros;
➡Valorizar o patrimônio sociocultural e respeitar a diversidade, reconhecendo-a
como um direito dos povos e indivíduos e como um elemento de fortalecimento
da democracia.
6.1.6 – GEOGRAFIA
➡Conhecer a organização do espaço geográfico e o funcionamento da natureza
em suas múltiplas relações, de modo a compreender o papel das sociedades em
sua construção e na produção do território, da paisagem e do lugar;
➡Identificar e avaliar as ações dos homens em sociedade e suas conseqüências
em diferentes espaços e tempos, de modo a construir referenciais que
possibilitem uma participação propositiva e reativa nas questões socioambientais
locais;
30
31. ➡Compreender a espacialidade e temporalidade dos fenômenos geográficos
estudados em suas dinâmicas e interações;
➡Compreender que as melhorias nas condições de vida, os direitos políticos, os
avanços técnicos e tecnológicos e as transformações socioculturais são
conquistas decorrentes de conflitos e acordos, que ainda não são usufruídas por
todos os seres humanos e, dentro de suas possibilidades, empenhar-se em
democratizá-las;
➡Conhecer e saber utilizar procedimentos de pesquisa da Geografia para
compreender o espaço, a paisagem, o território e o lugar, seus processos de
construção, identificando suas relações, problemas e contradições;
➡Fazer leituras de imagens, de dados e de documentos de diferentes fontes de
informações, de modo a interpretar, analisar e relacionar informações sobre o
espaço geográfico e as diferentes paisagens;
➡Saber utilizar a linguagem cartográfica para obter informações e representar a
espacialidade dos fenômenos geográficos;
➡Valorizar o patrimônio sociocultural e respeitar a sociodiversidade,
reconhecendo-a como um direito dos povos e indivíduos e um elemento de
fortalecimento da democracia.
6.1.7 –ARTES
➡Expressar e saber comunicar-se em artes mantendo uma atitude de busca
pessoal e/ou coletiva, articulando a percepção, a imaginação, a emoção, a
sensibilidade e a reflexão ao realizar e fruir produções artísticas;
➡Interagir com materiais, instrumentos e procedimentos variados em, artes (Artes
Visuais, Dança, Música, Teatro), experimentando-os e conhecendo-os de modo a
utilizá-los nos trabalhos pessoais;
➡Edificar uma relação de autoconfiança com a produção artística pessoal e
conhecimento estético, respeitando a própria produção e a dos colegas, no
percurso de criação que abriga uma multiplicidade de procedimentos e soluções;
➡Compreender e saber identificar a arte como fato histórico contextualizado nas
diversas culturas, conhecendo respeitando e podendo observar as produções
presentes no entorno, assim como as demais do patrimônio cultural e do universo
natural, identificando a existência de diferenças nos padrões artísticos e estéticos;
➡Observar as relações entre o homem e a realidade com interesse e curiosidade,
exercitando a discussão, indagando, argumentando e apreciando arte de modo
sensível;
➡Compreender e saber identificar aspectos da função e dos resultados do
trabalho do artista, reconhecendo, em sua própria experiência de aprendiz,
aspectos do processo percorrido pelo artista;
➡Buscar e saber organizar informações sobre a arte em contato com artistas,
documentos, acervos nos espaços da escola e fora dela ( livros, revistas, jornais,
ilustrações, diapositivos, vídeos, discos, cartazes) e acervos públicos (museus,
galerias, centros de cultura, biblioteca, videotecas, cinematecas), reconhecendo e
31
32. compreendendo as variedade dos produtos artísticos e concepções estéticas
presentes na história das diferentes culturas e etnias.
6.1.8 – EDUCAÇÃO FÍSICA
➡Participar de atividades corporais, estabelecendo relações equilibradas e
construtivas com os outros, reconhecendo e respeitando características físicas e
de desempenho de si próprio e dos outros, sem discriminar por características
pessoais, físicas, sexuais ou sociais;
➡Adotar atitudes de respeito mútuo, dignidade e solidariedade em situações
lúdicas e esportivas, repudiando qualquer espécie de violência;
➡Conhecer, valorizar, respeitar e desfrutar da pluralidade de manifestações de
cultura corporal do Brasil e do mundo, percebendo-as como recurso valioso para
integração entre pessoas e entre diferentes grupos sociais;
➡Reconhecer-se como elementos integrante do ambiente, adotando hábitos
saudáveis de higiene, alimentação e atividades corporais, relacionando-os com os
efeitos sobre a própria saúde e de recuperação, manutenção e melhoria da saúde
coletiva;
➡Solucionar problemas de ordem corporal em diferentes contextos, regulando e
dosando o esforço em um nível compatível com as possibilidades considerando
que o aperfeiçoamento e o desenvolvimento das competências corporais decorrem
de perseverança e regularidade e devem ocorrer de modo saudável e
equilibrado;
➡Reconhecer condições de trabalho que comprometam os processos de
crescimento e de desenvolvimento, não as aceitando para si nem para os outros,
reivindicando condições de vida digna;
➡Conhecer a diversidade de padrões de saúde, beleza e estética corporal que
existem nos diferentes grupos sociais, compreendendo sua inserção dentro da
cultura em que são produzidos, analisando criticamente os padrões divulgados
pela mídia e evitando o consumismo e o preconceito;
➡Conhecer, organizar e interferir no espaço de forma autônoma, bem como
reivindicar locais adequados para promover atividades corporais de lazer,
reconhecendo como uma necessidade básica do ser humano e um direito do
cidadão.
7.1 – SÍNTESE DOS OBJETIVOS POR DISCIPLINA NO ENSINO MÉDIO:
7.1.1 – LÍNGUA PORTUGUESA
➡Considerar a Língua Portuguesa como fonte de legitimação de acordos e
condutas sociais e como representação simbólica de experiências humanas
manifestas nas formas de sentir, pensar e agir na vida social;
32
33. ➡Analisar os recursos expressivos da linguagem verbal, relacionando
textos/contextos, mediante a natureza, função, organização, estrutura, de acordo
com as condições de produção/recpeção (intenção, época, local, interlocutores
participantes da criação e propagação de idéias e escolhas);
➡Confrontar opiniões e pontos de vistas sobre as diferentes manifestações da
linguagem verbal;
➡Compreender e usar a Língua Portuguesa como língua materna, geradora de
significação e integradora da organização do mundo e da própria identidade.
7.1.2 – LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERNA ( INGLÊS)
➡Saber distinguir entre as variantes lingüísticas;
➡escolher o registro adequado à situação na qual se processa a comunicação;
➡Escolher o vocábulo que melhor reflita a idéias que pretenda comunicar;
➡Compreender de que forma determinada expressão pode ser interpretada em
razão de aspectos sociais e/ou culturais;
➡Compreender em que medida os enunciados refletem a forma de ser, pensar,
agir e sentir de quem os produz;
➡Utilizar os mecanismos de coerência e coesão na produção em Língua
Estrangeira ( oral e/ou escrita). Todos os textos referentes à produção e á
recepção em qualquer idioma regem-se por princípios gerais de coerência e
coesão e, por isso, somos capazes de entender e de sermos entendidos;
➡Utilizar as estratégias verbais e não verbais para compensar falhas na
comunicação ( como o fato de não ser capaz de recordar, momentaneamente,
uma forma gramatical ou lexical), para favorecer a efetiva comunicação e alcançar
o efeito pretendido (falar mais lentamente, ou enfatizando certas palavras, de
maneira proposital, para obter determinados efeitos retóricos).
7.1.3 – LITERATURA
➡Distinguir texto literário de texto não-literário, em função da forma, finalidade e
convencionalidade;
➡Diferenciar, em textos literários, concepções de mundo e de sujeito decorrentes
de sua historicidade;
➡Diferenciar, em textos, marcas de valores e intenções dos agentes produtores
em função de seus comprometimentos e interesses políticos, ideológicos e
econômicos;
➡Identificar a partir de um texto literário, as implicações no tratamento temático e
no estilo conseqüentes do contexto histórico de produção e de recepção do texto;
➡relacionar o universo literário com o estilo de época, bem como com estereótipos
e clichês sociais.
7.1.4 – EDUCAÇÃO FÍSICA
33
34. ➡Compreender o funcionamento do organismo humano, de forma a reconhecer e
modificar as atividades corporais, valorizando-as como recursos para melhoria de
suas aptidões físicas;
➡Desenvolver as noções conceituais de esforço, intensidade e freqüência,
aplicando-as em suas práticas corporais;
➡Refletir sobre as informações específicas da cultura corporal, sendo capaz de
discerni-las e reinterpretá-las em bases científicas, adotando uma postura
autônoma na seleção de atividades e procedimentos para a manutenção ou
aquisição da saúde;
➡Assumir uma postura ativa, na prática das atividades físicas, e consciente da
importância delas na vida do cidadão.
7.1.5 – ARTES
➡Realizar produções artísticas, individuais e/ou coletivas, nas linguagens da arte
( música, artes visuais, dança, teatro, artes audiovisuais) analisando, refletindo e
compreendendo os diferentes processos produtivos, com seus diferentes
instrumentos de ordem material e ideal, como manifestações socioculturais e
históricas;
➡Apreciar produtos de arte, sem suas várias linguagens, desenvolvendo tanto a
fruição quanto a análise estética, conhecendo, analisando, refletindo e
compreendendo critérios culturalmente construídos e embasados em
conhecimentos afins, de caráter filosófico, histórico, sociológico, antropológico,
psicológico, semiótico, científico e tecnológico, dentre outros;
➡Analisar, refletir, respeitar e preservar as diversas manifestações da arte – em
suas múltiplas linguagens - utilizadas por diferentes grupos sociais e étnicos,
interagindo com o patrimônio nacional e internacional, que se deve conhecer e
compreender em sua dimensão sócio-histórica;
➡Valorizar o trabalho dos profissionais e técnicos das linguagens artísticas, dos
profissionais da crítica, da divulgação e circulação dos produtos de arte.
7.1.6 – BIOLOGIA
➡Perceber e utilizar os códigos intrínseco da Biologia;
➡Apresentar suposições e hipóteses acerca dos fenômenos biológicos em
estudo;
➡Conhecer diferentes formas de obter informações observação, experimento,
leitura de texto e imagem, entrevista), selecionando aquelas pertinentes ao tema
biológico em questão;
➡Expressar dúvidas, idéias e conclusões acerca dos fenômenos biológicos;
➡Reconhecer a Biologia como um fazer humano e, portanto, histórico, fruto da
conjunção de fatores sociais, políticos, econômicos, culturais, religiosos e
tecnológicos.
34
35. 7.1.7 – FÍSICA
➡Compreender enunciados que envolvam códigos e símbolos físicos;
➡Utilizar e compreender tabelas, gráficos, fórmulas e relações matemáticas
gráficas para a expressão do saber físico;
➡Elaborar sínteses ou esquemas estruturados dos temas físicos trabalhados;
➡Desenvolver a capacidade de investigação física. Classificar, organizar,
sistematizar. Identificar regularidades. Observar, estimar ordens de grandeza,
compreender o conceito de medir, fazer hipóteses, testar;
➡Articular o conhecimento físico com conhecimentos de outras áreas do saber
científico;
➡Reconhecer o papel da Física no sistema produtivo, compreendendo a evolução
dos meios tecnológicos e sua relação dinâmicas com a evolução do
conhecimento científico.
7.1.8 – QUÍMICA
➡Compreender os códigos e símbolos próprios da Química atual;
➡Traduzir a linguagem discursiva em outras linguagens usadas em Química:
gráficos, tabelas e relações matemáticas;
➡Compreender e utilizar conceitos químicos dentro de uma visão macroscópica
(lógico-empírica e lógico-formal);
➡Reconhecer aspectos químicos relevantes na interação individual e coletiva do
ser humano com o ambiente;
➡Reconhecer as relações entre o desenvolvimento científico e tecnológico da
Química e aspectos sócio-político-culturais.
7.1.9 – MATEMÁTICA
➡ Ler, interpretar e utilizar textos e representações Matemática;
➡Exprimir-se com correção e clareza, tanto na língua materna, como na
linguagem matemática, usando a terminologia correta;
➡Formular hipóteses e prever resultados a partir de problemas criados em
situações concretas;
➡Fazer e validar conjecturas, experimentando, recorrendo a modelos, esboços,
fatos conhecidos, relação e propriedades;
➡desenvolver a capacidade de utilizar a Matemática na interpretação e
intervenção no real;
➡Aplicar conhecimentos e métodos matemáticos em situações reais, em especial
em outras áreas do conhecimento.
35
36. 7.1.10 – HISTÓRIA
➡Situar as diversas produções da cultura – as linguagens, as artes, a filosofia, a
religião, as ciências, as tecnologias e outras manifestações sociais nos contextos
históricos de sua constituição e significação;
➡Situar os momentos históricos nos diversos ritmos da duração e nas relações
de sucessão e/ou de simultaneidade;
➡Comparar problemáticas atuais e de outros momentos históricos;
➡Posicionar-se diante de fatos presentes a partir da interpretação de suas
relações com o passado;
➡Construir a identidade pessoal e social na dimensão histórica, a partir do
reconhecimento do papel de indivíduo nos processos históricos simultaneamente
como sujeito e como produto dos mesmos.
➡Produzir textos analíticos e interpretativos sobre os processos históricos, a partir
das categorias e procedimentos próprios do discurso historiográfico.
7.1.11 – GEOGRAFIA
➡Compreender e aplicar no cotidiano os conceitos básicos da geografia;
➡Ler, analisar e interpretar os códigos específicos da geografia (mapas, gráficos,
tabelas, etc.), considerando-os como elementos de representação de fatos e
fenômenos espaciais e/ou espacializados;
➡Selecionar e elaborar esquemas de investigação que desenvolvam a
observação dos processos de formação e transformação dos territórios, tendo em
vista as relações de trabalho, a incorporação de técnicas e tecnologias e o
estabelecimento de redes sociais;
➡Analisar e comparar, interdisciplinarmente, as relações entre preservação e
degradação da vida no planeta, tendo em vista o conhecimento da sua dinâmica
e a mundialização dos fenômenos culturais, econômicos, tecnológicos e políticos
que incidem sobre a natureza, nas diferentes escalas – local, regional, nacional e
global;
➡Reconhecer na aparência das formas visíveis e concretas do espaço
geográfico atual a sua essência, ou seja, os processos históricos, construídos em
diferentes tempos, e os processos contemporâneos, conjunto de práticas dos
diferentes agentes, que resultam em profundas mudanças na organização e no
conteúdo do espaço.
7.1.14- FILOSOFIA
➡ Debater os conhecimentos de Filosofia, assumindo uma postura crítica a partir de
argumentos consistentes;
➡ Analisar os conhecimentos de Filosofia em filmes, obra de arte, peças de teatro,
jornal e revista especializada;
➡ Aplicar os conhecimentos de filosofia nas ciências naturais e humanas, nas artes e
em outras produção culturais;
36
37. ➡ contextualizar os conhecimentos de filosofia tendo como referência a organização
da sociedade em cada período histórico, a biografia do autor e a produção científico-
tecnológica;
➡ Entender as relações de trabalho e as exigências de qualificação profissional, a
partir das necessidades geradas pelas mudanças econômicas e políticas ocorridas na
sociedade.
7.1.13 – SOCIOLOGIA
➡Analisar os conhecimentos de Sociologia em filmes, obra de arte, peças de teatro,
jornal e revista especializada;
➡Produzir novos conceitos e valores sobre as diferentes realidades sociais, a
partir das observações e reflexões realizadas;
➡Analisar os conhecimentos de Filosofia em filmes, obra de arte, peças de teatro,
jornal e revista especializada;
➡Aplicar os conhecimentos de sociologia nas ciências naturais e humanas, nas artes
e em outras produção culturais
➡Compreender as diferentes manifestações culturais, adotando uma atitude de
preservação do direito à diversidade, no sentido de superar conflitos e tensões da
sociedade contemporânea;
➡Entender as relações de trabalho e as exigências de qualificação profissional a
partir das necessidades geradas pelas mudanças econômicas e políticas ocorridas na
sociedade;
➡Contextualizar os conhecimentos de sociologia tendo como referencia a
organização da sociedade em cada período histórico, a biografia do autor e a
produção científico tecnológica.
8 –: SÍNTESE DAS COMPETENCIAS PROFISSIONAIS ESPECÍFICAS DA
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
Obs-: A Síntese encontra-se em Projeto específico do Curso aprovada pelo
SED/MS.
9 – SÍNTESE DOS OBJETIVOS DO CURSO NORMAL MÉDIO
Obs-: A Síntese encontra-se em Projeto específico do Curso aprovado pela
SED/MS.
10 - EMENTAS CURRICULARES
37
38. Obs-: 1- As ementas curriculares do Ensino Fundamental e Ensino Médio serão
operacionalizadas conforme os Referências Curriculares da Secretaria de Estado de
Educação.
2- As ementas curriculares da Educação Profissional e Curso Normal
Médio encontram-se em Projeto específico aprovado pela SED/MS.
11. CARGA HORÁRIA DOS CURSOS
Ensino Fundamental (6º ao 9º ano) e Ensino Médio: 1.000 h/a anual e 834
horas anual. De acordo com a legislação vigente, os cursos respeitarão a jornada
mínima de 200 dias letivos dentro do calendário civil.
Os Cursos de Educação Profissional e Normal Médio obedecerão a Carga
Horária definida nos Projetos específicos dos Cursos.
12. O ENSINO
12.1– A ORGANIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL, DO ENSINO MÉDIO, DA
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
O currículo do Ensino Fundamental e Médio contém, obrigatoriamente, uma
Base Nacional Comum e uma Parte Diversificada.
O currículo do Ensino Fundamental é organizado em áreas de conhecimento,
sendo pautado em quatro princípios norteadores:
– da formação humana em toda sua dimensão calcada na eqüidade, com a
finalidade de democratizar as oportunidades educacionais para o cumprimento da
absoluta prioridade expressa na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do
Adolescente;
– do respeito às condições concretas de vida e de atividade do ser humano;
– do respeito às experiências escolares, tomadas como indicadores para
interferências pedagógicas, que conduzam à qualidade do ensino e ao
desenvolvimento humano pleno;
– do compromisso compartilhado de alunos, professores e comunidade para o
redimensionamento do processo de ensino e de aprendizagem, consolidando a
função social da escola.
O Currículo do Ensino Médio é organizado em três áreas de conhecimento,
trabalhadas em forma de disciplinas:
I - Linguagens, Códigos e suas Tecnologias, área que contempla as disciplinas de
língua portuguesa, literatura, artes, educação física e língua estrangeira moderna;
II – Ciências da Natureza, Matemática e suas Tecnologias, área que contempla as
disciplinas de física, química, biologia e matemática;
III – Ciências Humanas e suas Tecnologias, área que contempla as disciplinas de
história, geografia, sociologia e filosofia.
38
39. O currículo do ensino médio é pautado em princípios, fundamentos e
procedimentos que contribuem para a promoção do cidadão, por meio da:
- educação articulada com o mundo do trabalho;
- prática social;
- preparação para o exercício da cidadania;
- preparação básica para o trabalho
A organização dos Cursos de Educação Profissional e do Normal Médio está
definida em Projeto próprio aprovado pelo Conselho Estadual de Educação e/ou pela
Secretaria de Estado de Educação.
O Ensino Fundamental, com duração de 09 (nove) anos e o Ensino Médio, com
duração de 03 (três) anos, terão carga horária anual de, no mínimo, 800 (oitocentas)
horas e 200 (duzentos) dias letivos, com jornada diária de no mínimo quatro horas
de efetivo trabalho escolar.
O horário escolar será organizado com 05 (cinco) aulas diárias, com duração de 50
(cinqüenta) minutos cada. O tempo destinado ao recreio não é computado na carga
horária semanal do Ensino Fundamental e Médio.
O estudante dos anos finais do ensino fundamental poderá optar por cursar a área
de conhecimento educação religiosa. Esta deverá ser oferecida e cumprida em turno
diverso daquele em que foi matriculado.
O ensino de uma Língua Estrangeira Moderna será obrigatória na unidade escolar. A
definição da Língua Estrangeira Moderna, de freqüência obrigatória e de freqüência
facultativa pelo estudante, ficará a cargo da comunidade escolar.
A oferta de Estágio Supervisionado na Educação Profissional Técnica de nível médio,
no Normal Médio, no Ensino Médio e suas modalidades seguirá as orientação do
Sistema Estadual de Ensino e legislação própria.
A Educação Especial deverá obedecer ao disposto em legislação própria.
12.2 – PERFIL DA ESCOLA
A escola é a instituição necessária para a criação e disseminação do
conhecimento e sua reelaboração, nas perspectiva de instrumentalizar o aluno para
a análise e transformação de sua realidade. Ela deve ser criativa, atrativa, um espaço
vivo e democrático, privilegiando sempre a formação de cidadãos compromissados com
a sociedade. Nela o aluno não será apenas um expectador, que recebe informações e
assiste inerte ao espetáculo, sem participar dele. Pelo contrário, a escola viabilizará
alternativas que efetive a participação integral do aluno, que de expectador, passará a
ator, responsável também pelo processo criador. A organização escolar, o
planejamento das ações, a elaboração de projetos, o envolvimento coletivo, dará à
escola mais vida e com isso mais eficácia.
Os objetivos da escola mudam de acordo com as transformações que
ocorrem na sociedade. Ela já não representa um simples local de aprendizagem de
ofícios como antigamente e faz com que o professor reflita sobre o seu papel.
Atualmente a escola tem a preocupação em desenvolver física, intelectual, moral e
socialmente o indivíduo. Entretanto, como antigamente deve continuar a refletir a própria
sociedade e sua respectiva cultura. Para refletir a sociedade, a escola deve ser
39