Referido por muitos, mas manuseado por poucos, o Code d ' Instrucion Criminelle de 1808, também chamado de Código Napoleônico, é um daqueles raros diplomas legais que merece destaque na história do processo penal de raiz continental.

1. Código De
Instrução
Criminal Francês
De 1808

2. Sinopse:
Referido por muitos, mas manuseado por
poucos, o Code d ' Instrucion Criminelle de
1808, também chamado de Código Napoleônico,
é um daqueles raros diplomas legais que
merece destaque na história do processo penal
de raiz continental.

3. Sinopse:
Foi ele o responsável direto pelo início do fim do sistema
inquisitivo, que até então vigorava na Europa do século XIX.
Mais que isso, desempenhou um verdadeiro papel de transição
até que a cultura jurídica europeia aceitasse a reimplantação do
sistema acusatório em seu continente, o que só teve início na
segunda metade do século XX. E, entre outas inovações
trazidas pelo Code de 1808, bem se pode ver a criação de
investigação criminal presidida pelo Ministério Público e a
consolidação da titularidade da ação penal em mãos desse
mesmo acusador estatal.

4. Sinopse:
Por essa soma de fatores, a Fundação Escola Superior
Ministério Público do Rio Grande do Sul, no ano do
bicentenário do Code d ' Intruction Criminelle de 1808,
traz a público a edição primeira e original da legislação
responsável pela derrubada do milenar sistema inquisitivo
e pela construção e estruturação da figura do Ministério
Público junto ao direito continental, tal como a
conhecemos hoje em dia.

5. Promotor de Justiça no Rio Grande do Sul; Doutor em
Direito Processual pela Universidade de Barcelona;
Professor da Faculdade de Direito e do Programa de Pós-
graduação da Fundação Escola Superior do Ministério
Público do Rio Grande do Sul, no Instituto de
Desenvolvimento Cultural e do centro Universitário Ritter
dos Reis. Livros publicados: Inquisição Espanhola e seu
Processo Criminal. As instruções de Torquemada e
Valdés, Juruá, 2006; Ministério Público e sua Investigação
Criminal, 2ed. , Juruá, 2006; Sistemas Processuais Penais
e seus Princípios Reitores, Juruá, 2008.
Mauro Fonseca Andrade

6. Promotor de Justiça no Rio Grande do Sul; Doutor em
Direito Processual pela Universidade de Barcelona;
Professor da Faculdade de Direito e do Programa de Pós-
graduação da Fundação Escola Superior do Ministério
Público do Rio Grande do Sul, no Instituto de
Desenvolvimento Cultural e do centro Universitário Ritter
dos Reis. Livros publicados: Inquisição Espanhola e seu
Processo Criminal. As instruções de Torquemada e
Valdés, Juruá, 2006; Ministério Público e sua Investigação
Criminal, 2ed. , Juruá, 2006; Sistemas Processuais Penais
e seus Princípios Reitores, Juruá, 2008.
Mauro Fonseca Andrade