1. das Candidaturas ao
Programa Garantia Jovem
ABC

2. A - A minha empresa pode beneficiar deste apoio?
B - Qual é a medida mais adequada?
C - Como avalio se um candidato pode ser incluído?
ABC
2

3. 3
A minha empresa pode beneficiar deste
apoio?
ASim, se:
 O estágio decorrer no território Continental;
 Estiver legalmente constítuida e registada;
 Tiver Contabilidade Organizada;
 Tiver a situação regularizada com Segurança Social e a Administração Fiscal;
 Tiver a situação regularizada com o IEFP;
 Tiver a situação regularizada com o Fundo Social Europeu (FSE);
 Estiver licenciada ou se tiver iniciado o processo de licenciamento.

4. 4
A minha empresa pode beneficiar deste
apoio?
AE ainda Se:
 O orientador de estágio seleccionado não tiver mais de 10 estagios para orientar,
no caso de Estágios Profissionais;
 Proporcionar formação profissional, no caso de Apoios ao Recrutamento;
 Houver criação líquida de postos de trabalho e manutenção do nível de emprego,
no caso de Apoios ao Recrutamento ;
 Não ultrapassar os 25 contratados , no caso de Apoios ao Recrutamento / Medida
Estimulo 2013 > Contratos a Termo Certo.

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Qual é a medida mais adequada?
> Medida Estágio Emprego
BEm que consiste:
• Estágio remunerado durante 12 meses.
Quem se pode candidatar?
• Jovens entre os 18 e os 30 anos;
• Desempregados com mais de 30 anos, desde que tenham obtido uma qualificação
pelo menos de nível 2 nos três anos anteriores e não tenham registos de
remunerações na segurança social nos 12 meses anteriores à candidatura;
• Pessoas com deficiência e incapacidade;
• Desempregados que integrem família monoparental ou cujos cônjuges se
encontrem igualmente desempregados;
• Vítimas de violência doméstica.

6. 6
Qual é a medida mais adequada?
> Medida Estágio Emprego
BQual o Valor do Apoio
• Uma bolsa de estágio, variável em função do nível de formação:
419,22€ para nível 2 ou inferior
503,06€ para nível 3
544,99€ para nível 4
586,91€ para nível 5
691,71€ para nível 6 e superior
• Refeição ou subsídio de alimentação [Máx: 4,27€ diário].
• Seguro de acidentes de trabalho [Máx :165,78€ anual].
• Despesas de deslocação e estadia apenas para estagiários com deficiência e/ou
incapacidade.
Qual a comparticipação estatal?
• 100% para 1º estágio e 80% para seguintes.

7. 7
Qual é a medida mais adequada?
> Medida Estímulo 2013
BEm que consiste
• Apoio financeiro a entidade recrutadora, com obrigatoriedade de
proporcionar formação profissional.
Quem se pode candidatar?
• Inscritos no CE há pelo menos 6 meses consecutivos;
• Há pelo menos 3 meses consecutivos, desde que:
(1) não tenha concluído o ensino básico ou;
(2) que tenha 45 ou mais anos de idade ou;
(3) que seja responsável por família monoparental ou;
(4) cujo cônjuge se encontre igualmente em situação de desemprego.
• Que não tenha estado inscrito na Segurança Social como trabalhador de determinada
entidade ou como trabalhador independente nos 12 meses que precedem a data da
candidatura, nem tenha estado a estudar durante esse mesmo período.

8. 8
Qual é a medida mais adequada?
> Medida Estímulo 2013
BQual o Valor do Apoio?
Taxa Base
50%
c/ Majoração (1)
60%
Contrato
sem
Termo
18 meses de apoio
Máximo Mensal: 545,13€
Contrato
a Termo
6 meses de apoio
Máximo Mensal: 419,22€
Prémio Conversão: 3.772,98€
(1) Majoração 10%:
• Desempregado há pelo menos 12 meses
• Beneficiário do RSI;
• Pessoa com deficiência ou incapacidade;
• Idade igual ou inferior a 25 anos;
• Idade igual ou superior a 50 anos;
• Trabalhadora com um nível de habilitações
inferior ao 3.º ciclo do ensino básico;
• Trabalhador que seja do sexo menos re-
presentado em setores de atividade, que
tradicionalmente empregam uma maioria
de pessoas do mesmo sexo.

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BQual é a medida mais adequada?
> Medida Reembolso de TSU
Em que consiste
• Reembolso, total ou parcial, da TSU.
Quem se pode candidatar?
• Jovens entre os 18 e os 30 anos,
• Adultos com idade igual ou superior a 45 anos
• Desempregados com idade entre os 31 e os 44, que se encontrem numa das
seguintes situações;
(1) Não tenham concluído o ensino básico.
(2) Sejam responsáveis por família monoparental.
(3) O respetivo cônjuge se encontre igualmente em situação de desemprego.

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Qual é a medida mais adequada?
> Medida Reembolso de TSU
BQual o Valor do Apoio?
Taxa
100%
Taxa
75% (1)
Contrato
sem
Termo (2)
18 meses
de apoio
com
Máx. 200€
Mensais
_____
Contrato a
Termo(2) _____
Durante a
duração do
contrato c/
Máx 18 meses
e 200€ Mensais
(1) Com Majoração 100%:
• Pessoas com deficiência ou
incapacidade.
(2) Majoração s/ Limite de 200€ mensais:
• Pessoa com deficiência ou incapaci-
dade;
• Para projetos de interesse
estratégico para a economia nacional
ou de determinada região.

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Qual é a medida mais adequada?
BNa perspectiva do Empregador:
(1) Confirmar se há limitação para
englobamento;
(2) Se fôr opção, é sempre melhor começar por
um estágio
• A percentagem de apoio é superior;
• No final do Estágio, é possível ainda recorrer
a apoios ao Recrutamento;
• Não é obrigatório recorrer a formação
externa.

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Como avalio se um candidato pode ser incluído?
Estágio Emprego Estímulo 2013 Reembolso TSU
Jovens entre os
18 e 30 anos

 Há pelo menos 6 meses consecutivos;
 Há pelo menos 3 meses consecutivos,
desde que :
(i) não tenha concluído o ensino básico;
(ii) ou que seja responsável por família
monoparental ;
(iii) ou cujo cônjuge se encontre
igualmente em situação de
desemprego.
 Que não tenha estado inscrito na
Segurança Social como trabalhador de
determinada entidade ou como
trabalhador independente nos 12 meses
que precedem a data da candidatura,
nem tenha estado a estudar durante
esse mesmo período.

Entre os 31 e os
44  Tenha obtido
qualificação pelo menos
de nível 2 nos três anos
anteriores e sem
registos na Segurança
Social nos 12 meses
anteriores;
 Pessoas com deficiência
e incapacidade;
 Responsável por família
monoparental ou cujos
cônjuges se encontrem
igualmente
desempregados;
 Vítima de violência
doméstica.
 Desde que se encontre numa
das seguintes situações:
(i) não tenha concluído o ensino
básico;
(ii) ou que seja responsável por
família monoparental;
(iii) ou cujo cônjuge se encontre
igualmente em situação de
desemprego.
Mais de 45 anos
 Há pelo menos 3 meses consecutivos 
C

13. Contacte-nos para confirmar se este apoio é
o mais indicado para a sua empresa!
Miguel Prata
www.mpnegocios.pt
+351.917.890.549
miguel.prata@mpnegocios.pt