O documento discute a oferta de exames preventivos de câncer de mama pelo SUS no primeiro semestre de 2012. Foram realizadas 2,1 milhões de mamografias, um aumento de 16% em relação ao mesmo período de 2011. Na faixa etária prioritária de 50 a 69 anos, o crescimento foi de 21%. Além disso, o governo planeja expandir os serviços de radioterapia e investir em um medicamento para tratamento de câncer de mama.

1. QUARTA-feira,
3 DE OUTUBRO de 2012
Edição nº 1629
Editado pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
SAÚDE
Dois milhões de mulheres fizeram exame preventivo
de câncer de mama pelo SUS no primeiro semestre
Na faixa etária prioritária,
foram 21% mais mamografias
No primeiro semestre deste
ano, 2,1 milhões de mulheres fi-
zeram mamografias no âmbito do
Sistema Único de Saúde (SUS) -
16% mais do que no mesmo perí-
odo em 2011. Na faixa prioritária
(50 a 69 anos), o crescimento foi
maior: 21%, passando das 846
mil nos primeiros seis meses de
2011 para 1 milhão de janeiro a
junho deste ano (veja gráfico).
A oferta do exame faz parte
do Plano Nacional de Prevenção,
Diagnóstico e Tratamento do Cân- Em 2011, foram R$ 2,1 bilhões e, cinco regiões do País. A medida
cer de Colo do Útero e de Mama, em 2010, R$ 1,9 bilhão. aumentará em 32% a assistên-
lançado no ano passado. Como Também faz parte do Plano Na- cia aos pacientes com câncer,
parte do plano, o Instituto Na- cional a expansão dos serviços de passando de 149 mil para 197
cional do Câncer (Inca) faz uma radioterapia no País. Para isso, em mil atendimentos por ano. Parte
campanha de mobilização e de julho deste ano, o ministério di- do investimento de R$ 505 mi-
conscientização para a detecção vulgou portaria que traz os nomes lhões também será aplicado em
precoce, com o tema: “Cuidar da dos 80 hospitais habilitados na infraestrutura e na compra de 80
sua saúde é um gesto de amor à Alta Complexidade em Oncologia, aceleradores lineares, que são
vida. Olhe e sinta o que é normal que terão serviços de oncologia equipamentos de alta tecnologia
e o que não é em suas mamas”. criados (48 hospitais) ou amplia- usados em radioterapia, além de
E o governo promove o movi- dos (32), no início de 2013, em outros acessórios. +
mento Outubro Rosa 2012, que 58 municípios de 20 estados, nas
busca conscientizar sobre a luta
e a superação de mulheres que
estão ou estiveram em tratamen-
to. O Outubro Rosa é uma ação Serviço móvel oferecerá diagnóstico
internacional de conscientização.
Vários monumentos do País fica- Neste mês, o Ministério da Saú- execução direta dos serviços). Os
rão iluminados com a cor rosa. de vai definir os critérios, proce- exames feitos nas unidades serão
dimentos de habilitação, forma enviados via satélite para um esta-
Tratamento - O Ministério da de financiamento e os requisitos belecimento de saúde de referên-
Saúde investirá R$ 130 milhões para prestação de serviços de ma- cia, para que um médico especia-
por ano na oferta, pelo SUS, de mografia móvel. O financiamento lista avalie o teste e apresente o
um dos mais eficientes medica- dos caminhões equipados com resultado em até 24 horas. A esti-
mentos de combate ao câncer de salas de exames será compartilha- mativa é que as unidades móveis
mama, o Trastuzumabe. Até 2014, do entre governo federal, estados tenham capacidade de fazer 800
serão investidos R$ 4,5 bilhões e municípios (responsáveis pela mamografias por mês. 
para fortalecer o Plano Nacional.

2. CONVERSA COM A PRESIDENTA
“Já temos 32 mil escolas públicas com ensino em tempo integral
em todo o País, como parte do programa de Ensino Integral Mais
Educação, e queremos chegar a 60 mil até 2014”
Presidenta, as obras da copa de Estou sentindo falta das Sei que há uma proposta
2014 e as medidas de estímulo, notícias sobre as obras do dentro do governo de
de curto prazo, ao consumo, PAC. Como estão as obras escolas em tempo integral.
não contiveram a queda no da transposição? Pararam? Como funcionaria isso? Já
crescimento. Que medidas vossa Estão em licitação? temos escolas públicas que
excelência planeja implementar Giordano Frederico da Cunha Bispo, 24 anos, atuam em tempo integral?
visando um crescimento maior e estudante de Itabaiana (SE) Juliano Moreira dos Santos, 35 anos,
mais estável? Presidenta - Giordano, o Projeto
sociólogo de Guarulhos (SP)
André Falcão Ferreira, 26 anos, de Integração do Rio São Francisco Presidenta - Juliano, já temos 32
contador de Teresina (PI) está em obras em nove dos 16 lotes, mil escolas públicas com ensino em
Presidenta - André, o ritmo de cres- com mais de 4 mil trabalhadores, nú- tempo integral em todo o País, como
cimento da economia brasileira começou mero que deve subir para 6 mil em parte do programa de Ensino Integral
a acelerar, e continuamos gerando empre- breve. Eles estão construindo túneis, Mais Educação, e queremos chegar a
go - foram 2,2 milhões no ano passado canais, aquedutos e barragens, com 60 mil até 2014. Nestas escolas, no
e mais 1,38 milhão até agosto de 2012. mais de 1,2 mil equipamentos em turno oposto ao das aulas, os alunos
Isto é resultado das medidas adotadas operação. Já há um lote concluído, têm acompanhamento pedagógico
para assegurar crescimento sólido e sus- o do canal de aproximação do Eixo obrigatório e os professores ajudam
tentável, grande parte delas no âmbito Norte, feito pelo Exército, e o Mi- nas tarefas, tiram dúvidas e refor-
do Plano Brasil Maior (www.brasilmaior. nistério da Integração Nacional já çam, com aulas, o aprendizado, prin-
mdic.gov.br). Não são apenas estímulo ao autorizou o início das obras do Lote cipalmente de português e matemá-
consumo, mas, principalmente, incentivo 5, em Jati, no Ceará. Os cinco lotes tica. Muitas vezes, há atividades fora
ao investimento. Já temos a taxa básica restantes, que foram paralisados, se- da sala de aula - jogar xadrez, por
de juros mais baixa da história (7,5%). rão relicitados ainda neste ano. Todo exemplo, exercita o raciocínio lógico
Em setembro, desoneramos a folha de o empreendimento está orçado em e ajuda no aprendizado da matemá-
pagamento de mais 25 setores, somando R$ 8,2 bilhões, com previsão de con- tica; a música e o esporte ajudam na
agora 40 segmentos produtivos que reco- clusão em 2015. O projeto também concentração e na disciplina. Mas a
lhem o INSS com base em alíquota sobre contempla quase R$ 1 bilhão para principal atividade é mesmo o refor-
o faturamento, e não mais sobre a folha. 38 ações socioambientais, como ço das matérias curriculares. Além
Somente em 2013, as empresas econo- pesquisas arqueológicas e monitora- disso, os alunos têm na escola café
mizarão cerca de R$ 12,8 bilhões com mento da fauna e da flora. O Projeto da manhã, almoço e lanche da tar-
essa medida e o benefício total pode che- de Integração do Rio São Francisco de. Após o lançamento do Brasil Sem
gar a R$ 60 bilhões até 2016. Estamos é uma obra estratégica do Programa Miséria, estamos levando o progra-
adquirindo R$ 8,4 bilhões em máquinas e de Aceleração do Crescimento (PAC) ma prioritariamente às escolas onde
equipamentos, para estimular a produção que levará água para 12 milhões de há maioria de crianças que recebem
industrial. O Programa de Investimentos pessoas em 390 municípios de qua- o Bolsa Família. Já conseguimos ele-
em Logística aplicará R$ 133 bilhões para tro estados do Nordeste: Pernambu- var de 5.300, em 2011, para quase
duplicar rodovias e ampliar em 10 mil km co, Paraíba, Ceará e Rio Grande do 18 mil, neste ano, as escolas que têm
nossa malha ferroviária. O custo da eletri- Norte. É hoje a maior obra de infra- maioria de alunos do Bolsa Família e
cidade cairá até 28% para as empresas, estrutura hídrica para usos múltiplos oferecem educação integral. 
a partir de 2013, e, em média, 16,2% executada diretamente pelo governo
para as residências. Autorizamos 21 es- federal. Continue acompanhando o
tados a investir adicionalmente até R$ andamento das obras por meio do
58,3 bilhões em infraestrutura até 2014. site www.mi.gov.br.  A coluna semanal ‘Conversa
São exemplos de medidas que ampliam com a Presidenta’ é o espaço
nosso mercado interno e estimulam o in- onde a presidenta Dilma Rousseff
vestimento privado e do Estado, necessá- responde perguntas enviadas por
rias para o crescimento sustentado e com leitores de todo o País.
mais competitividade. 
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3. Edição nº 1629 • www.secom.gov.br
SAÚDE
plo da primeira avaliação. Isso mostra a RN 259 estão sujeitas a multas de
que é fundamental a divulgação des- R$ 80 mil, para quem descumprir a
Venda de 301 te monitoramento para o consumidor resolução, e R$ 100 mil para situa-
atuar e fazer valer os seus direitos”, ções de urgência e emergência.
planos de saúde observou o diretor-presidente da Das 1.006 operadoras médico-
são suspensas ANS, Maurício Ceschin. hospitalares existentes no País, 241
receberam, pelo menos, uma queixa.
Operadoras descumpriram Reclamações - Neste último tri- Dessas, 38 se encaixam na chamada
prazos para atendimento mestre - entre 19 de julho e 18 de se- “maior faixa” de reprovação (Nota 4)
tembro -, foram feitas, à ANS, 10.144 nos últimos dois períodos de avalia-
A partir da próxima sexta-feira reclamações por beneficiários de pla- ção - de março a junho e de julho a
(5), será proibida a venda de 301 nos de saúde referentes ao não cum- setembro de 2012. Isso significa que
planos de saúde, administrados primento dos prazos máximos esta- essas 38 empresas tiveram indicador
por 38 operadoras, por decisão da belecidos pela Resolução Normativa de reclamações 75% acima da média
Agência Nacional de Saúde Suple- 259. As operadoras que não cumprem estipulada pela agência. +
mentar (ANS). A suspensão se deve
ao não cumprimento da norma que
determina prazos para marcação
de consultas, exames e cirurgias. Como agir em caso de atraso
“Quem já é beneficiário destes pla-
nos não pode ter o atendimento O consumidor que não conse- de atendimento ao consumidor:
prejudicado”, destacou o ministro guir atendimento dentro do prazo Disque ANS (0800 701 9656),
da Saúde, Alexandre Padilha. máximo previsto deve entrar em Central de Relacionamento no
O consumidor pode verificar a lis- contato com a operadora do plano portal da Agência (www.ans.
ta completa dos planos com comer- para obter uma alternativa. gov.br) ou, ainda, presencial-
cialização suspensa no sítio da ANS Se a operadora não oferecer mente, em um dos 12 Núcleos
(www.ans.gov.br). “Nesta terceira solução para o caso, o benefi- da ANS nas principais capitais
avaliação, a agência recebeu mais ciário deverá fazer denúncia à brasileiras (consultar relação no
de 10 mil reclamações por parte dos ANS por meio de um dos canais portal da agência). 
usuários dos planos de saúde, o tri-
CRIANÇA E ADOLESCENTE
redução de mais de 70%. Já Rorai- bida para menores de 18 anos e os
ma não registrou nenhuma autoriza- empregadores informaram que eles
Trabalho infantil é ção judicial no ano passado. estavam autorizados a trabalhar,
“Ainda que os resultados tenham sendo que, de fato, não havia ne-
reduzido em 58%, tido melhoras significativas, o Mi- nhum tipo de alvará judicial. Nessas
segundo Rais nistério do Trabalho e Emprego con- situações, os auditores realizaram o
tinuará agindo, na intenção de com- afastamento imediato do menor e
Queda foi verificada em 2011 bater o trabalho infantil, e seguirá autuaram o empregador.
investigando todas as empresas Outro resultado foi em relação
Dados da Relação Anual de In- que declaram manter uma criança à faixa etária de 10 a 13 anos, em
formações Sociais (Rais) de 2011 ou um adolescente em situação de que não há nenhuma previsão legal
apontam redução de 58% nas au- trabalho sob a tutela de um alvará de trabalho. Para esse grupo, hou-
torizações judiciais de trabalho, judicial”, afirma o chefe da Divisão ve uma redução de 622 casos, em
concedidas para crianças ou adoles- de Fiscalização do Trabalho Infantil, 2010, para 181, no ano de 2011. +
centes, em comparação a 2010. A Luiz Henrique Ramos Lopes.
Secretaria de Inspeção do Trabalho
(SIT) acompanha essas autorizações Fiscais - Durante as operações
para verificar a real situação. Os nú- fiscais foi observado que muitas Legislação
meros foram divulgados na última empresas inseriram os dados na
segunda-feira (1º) pelo Ministério Rais de forma errada. Quando isso A partir dos 14 anos, a Constitui-
do Trabalho e Emprego. ocorria, o auditor fiscal do trabalho ção Federal prevê o trabalho como
No total, foram concedidas 3.134 autuava as empresas e, em seguida, aprendiz e aos 16 anos já se per-
autorizações no ano de 2011. Em o empregador enviava uma decla- mite o contrato normal de trabalho
2010, constatou-se a liberação de ração retificadora. em atividades que não sejam peri-
7.421 casos. Estados como Ceará, Em outros casos, as crianças ou gosas e insalubres e que não acon-
Alagoas, Sergipe e Piauí, além do adolescentes foram encontrados pe- teçam em horário noturno. 
Distrito Federal, apresentaram uma los auditores em uma atividade proi-
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4. EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA SISTEMAS DE COMUNICAÇÃO
Hospitais Apoio para Nova etapa da
universitários projetos sobre seleção de voluntários
recebem biodiversidade para medir qualidade
R$ 117 milhões e ecossistemas da internet
O Ministério da Saúde liberou R$ O Ministério da Ciência, Tecnolo- Os internautas que se inscreveram
117,3 milhões para 34 instituições gia e Inovação (MCTI) lançou nesta como voluntários para medir a qualidade
que integram o Programa Nacio- semana uma chamada pública para da banda larga no Brasil vão passar pela
nal de Reestruturação dos Hospitais apoiar projetos de pesquisa científica segunda etapa do processo de seleção.
Universitários (Rehuf). O programa e tecnológica voltados à ampliação e à Os usuários receberam um e-mail que
é desenvolvido e financiado em par- disseminação do conhecimento sobre a orienta como realizar o teste de velocida-
ceria com o Ministério da Educação. biodiversidade e os ecossistemas brasi- de de conexão (speed test). Serão esco-
Para as universidades contempladas, leiros. A ação compreende o Programa lhidos 12 mil voluntários para receber de
o valor corresponde a 60% do total de Pesquisa em Biodiversidade (PPBio), graça um aparelho para medir a qualida-
destinado ao custeio dos serviços em agora com três novos biomas, e a Rede de da conexão vendida pelas operadoras.
2012. Outras 11 universidades ainda Temática de Pesquisa em Modelagem Já são mais de 50 mil cadastrados.
receberão repasse para manutenção Ambiental da Amazônia (Geoma). A Entidade Aferidora de Qualida-
de serviços. A portaria que assegura o As propostas devem ser enviadas de, que organiza a seleção, recomen-
recurso para as universidades foi pu- ao Conselho Nacional de Desen- da que quem não tenha recebido a
blicada na última segunda-feira (1°), volvimento Científico e Tecnológico mensagem verifique a caixa de spam
no Diário Oficial da União. (CNPq/MCTI) até 16 de novembro. ou entre em contato pelo e-mail
O financiamento do Rehuf é divi- Há previsão de R$ 10,8 milhões para suporte@brasilbandalarga.com.br. 
dido em três blocos: custeio, compra o PPBio e R$ 680 mil para a Geoma.
de equipamentos e a realização de Liberados em três parcelas, os recur- As inscrições continuam abertas em:
obras de reformas. Em 2012, o re- sos começam a ser distribuídos em www.brasilbandalarga.com.br
passe global, somente para custeio, dezembro de 2012. Podem participar tanto usuários residenciais
totalizará R$ 270 milhões. Desse Criado em 2004, o PPBio articula como empresas que tenham plano de internet
montante, R$ 101,5 milhões já fo- competências regionais para intensificar
ram transferidos para 45 instituições estudos sobre biodiversidade, descen-
Crack,
de ensino. Com a liberação dos R$ tralizar a produção científica e integrar
117,3 milhões, o montante do recur- atividades de pesquisa. A atual chama-
so liberado para custeio é de 81% do da pública contempla, pela primeira vez,
é possível
vencer
total assegurado para este ano. as redes regionais da Mata Atlântica, do
No total, em 2012, os hospitais uni- Cerrado e dos Campos Sulinos.
versitários contam com R$ 585 milhões Já a Rede Geoma busca desenvolver
- R$ 85 milhões a mais do que no ano modelos computacionais capazes de Conheça o site Crack, é possível vencer,
passado. Além do recurso destinado ao analisar e prever futuras dinâmicas dos no Portal Brasil, com informações sobre o
custeio, o Ministério da Saúde totali- sistemas ecológicos e socioeconômicos combate à droga no País e novidades nos
zará, até o final do ano, o repasse de da Amazônia. Ao fornecer ferramentas tratamentos para usuários. Acesse:
recursos para a realização de obras de de simulação e modelagem e contribuir www.brasil.gov.br/crackepossivelvencer
reforma (R$ 180 milhões) e compra de na formação de recursos humanos, a
equipamentos (R$ 135 milhões).  iniciativa visa facilitar a tomada de de-
cisão em âmbito local e nacional. 
Mais informações em:
www.saude.gov.br Acesse a chamada em:
www.mec.gov.br www.cnpq.br
expediente
Diretor da Assessoria Especial Impressão: Imprensa Nacional
de Comunicação Pública: Contato:
Jorge Duarte emquestao@planalto.gov.br
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