Apresentação – medidas microeconômicas para aumentar a produtividade (15/12/2...
Apresentação - Projeto de Lei Orçamentária Anual 2017 (31/08/2016)
1. PLOA 2017
SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO
31/08/2016
2. 2
Parâmetros 2016-2017
Parâmetros
2016 Meta
2017
PLOA
2017
IPCA acum (%) 7,2 4,8 4,8
INPC acum (%) 7,5 5,6 5,5
PIB real (%) (3,0) 1,2 1,6
PIB (R$ bilhões) 6.253,3 6.781,7 6.821,9
Taxa de Câmbio Média (R$/U$) 3,50 3,73 3,40
Salário Mínimo (R$) 880,0 945,5 945,8
Massa Salarial Nominal (%) 2,4 7,3 7,4
Fonte: Secretaria de Política Econômica / MF
3. Metas de Resultado Primário
3
R$ bilhões
Item 2017 2018 2019
Resultado Primário do Setor Público -143,1 -66,0 16,9
Governo Central -139,0 -79,0 0,0
Estatais Federais -3,0 -3,0 -3,0
Estados e Municípios -1,1 16,0 19,9
4. Metas de Resultado Primário
4
% PIB
Item 2017 2018 2019
Resultado Primário do Setor Público -2,10 -0,89 0,21
Governo Central -2,04 -1,07 0,00
Estatais Federais -0,04 -0,04 -0,04
Estados e Municípios -0,02 0,22 0,25
5. Despesa Primária Total no PLOA 2017
5
O valor das despesas primárias totais para 2017 é a despesa primária paga
prevista para 2016 corrigida pela estimativa do IPCA para o mesmo período
(7,2%).
• Essa regra não se aplica a:
• Transferências de receitas a outros entes;
• Transferências obrigatórias em função de receitas vinculadas;
• Crédito Extraordinário;
• Capitalização de empresas públicas;
• Custeio de processos eleitorais.
6. LIMITAÇÃO DAS DESPESAS PRIMÁRIAS - Base Cálculo
6
R$ milhões
Estimativa Pagamento Despesas Primária, líquida transferências, da União para 2016 1.240.482
(-) Eleições 918
(-) Transferências obrigatórias em função de receitas vinculadas 30.932
(-) Créditos Extraordinários 9.468
(-) Aumento de Capital de Estatais 4.104
Estimativa base Despesas Primária, líquida transferências, da União para 2016 1.195.059
IPCA Acumulado - Grade de 20 de junho 7,2
Limite da Despesas Primária, líquida transferências, da União para 2017 1.281.103
Itens
Relatório 3º
Bimestre
7. LIMITAÇÃO DAS DESPESAS PRIMÁRIAS – Demonstração PLOA 2017
7
R$ milhões
Limite da Despesas Primária, líquida transferências, da União para 2017 1.281.103
(+) Eleições 488
(+) Transferências obrigatórias em função de receitas vinculadas 33.719
(+) Aumento de Capital Estatais 2.141
(a) Despesas Primárias, líquida transferências, da União para 2017 1.317.451
(b) Despesas Primárias, líquida transferências, da União - PLOA 2017 1.316.309
(a) - (b) 1.142
Itens PLOA