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Janeiro 2016
Relatório Anual da Dívida Pública Federal 2015
Plano Anual de Financiamento 2016
2
Sumário
1. Relatório Anual da Dívida Pública Federal – RAD 2015 ............................... 3
2. Plano Anual de Financiamento – PAF 2016 ................................................. 12
Resultados para a Dívida Pública Federal - DPF
Fonte: Tesouro Nacional
3
O Tesouro Nacional revisou os
limites do estoque da DPF definidos
no PAF 2015:
• PAF inicial: R$ 2,45 a R$ 2,60
bilhões
• PAF revisado: R$ 2,65 a R$ 2,80
bilhões
Relatório Anual
Mínimo Máximo
Estoque (R$ bilhões)
DPF 2.237,1 2.793,0 2.650,0 2.800,0
Composição (%)
Prefixado 41,6 39,4 40,0 44,0
Índice de Preços 34,9 32,5 33,0 37,0
Taxa Flutuante 18,7 22,8 17,0 22,0
Câmbio 4,9 5,3 4,0 6,0
Estrutura de Vencimentos
% vincendo em 12 meses 24,0 21,6 21,0 25,0
Prazo Médio (anos) 4,4 4,6 4,4 4,6
Vida média (anos) 6,6 6,6 - -
Indicadores dez/14 dez/15 PAF-2015
» Emissões em volumes superiores à necessidade de financiamento, auxiliando na redução do excesso de liquidez
» Ampliação do colchão da dívida para níveis próximos a seis meses de vencimentos
» As LFT são vantajosas do ponto de vista de custo e não adicionam volatilidade ao mercado
Evolução dos Principais Indicadores da Dívida Pública Federal – DPF
Relatório AnualAumento do percentual de refinanciamento* da dívida interna - DPMFi
4
Percentual de Refinanciamento da DPMFi Emissões e Resgates da DPMFi (R$ Bilhões)
» O percentual de refinanciamento de 120% dos vencimentos foi o maior dos últimos 8 anos**
» Os títulos remunerados por taxas flutuantes tiveram percentual de refinanciamento de 205%
» Os prefixados foram responsáveis por 57,7% das emissões totais da DPMFi, alcançando R$ 478 bilhões
» Destaque para as emissões de NTN-F que somaram R$ 70,7 bi no ano, o que representa um incremento de 50,8%
em relação ao ano anterior
Nota: * O percentual de refinanciamento representa a razão entre emissões e resgates (principal e juros), considerando apenas as operações com financeiro, ou seja, com
impacto na liquidez. ** As colocações de títulos adicionais para essa finalidade não afetam a Dívida Líquida do Setor Público (DLSP) ou a Dívida Bruta do Governo Geral
(DBGG). Isso ocorre porque, tudo o mais constante, as emissões líquidas da DPF têm como contrapartida a redução no volume de operações compromissadas de
responsabilidade do Banco Central. Fonte: Tesouro Nacional
Relatório AnualFundos de Previdência Aumentam Significativamente Participação na DPMFi
5
» Aumento da participação dos Fundos de Previdência
» Entidades Abertas de Previdência se destacam
»A participação de não residentes se manteve relativamente estável
Fonte: Tesouro Nacional
Detentores da DPMFi (%) Evolução do Estoque de Títulos Públicos Detidos por
Previdência Aberta e Seguradoras – R$ bilhões
Relatório AnualAperfeiçoamento da curva de juros em dólares
6
» Ausência de emissões em 2015
» Utilização do colchão em US$
» Volatilidade do mercado ao longo do ano
» Os Benchmarks de 10 e 30 anos estão bem
consolidados e com boa liquidez
» Resgate integral do título Global 2040, no valor de US$ 1,1
bi em valor de face (exercício a opção de compra)
» Resgate no montante de US$ 0,456 bilhão (valor de face)
por meio do Programa de Resgate Antecipado de títulos da
dívida externa (Buyback), que contribui para
aprimoramento da curva de juros e mitigação dos riscos
de refinanciamento
Nota: os resgates antecipados (barras pontilhadas no gráfico) refletem as recompras
acumuladas desde o início do programa em 2006.
» Conforme mencionado no PAF 2015, o Tesouro Nacional já possuía dólares em montante suficiente para cobertura
dos fluxos de principal e juros a vencerem em 2015
Fonte: Tesouro Nacional
Resultado da estratégia adotada para a Dívida Pública Federal Externa
- DPFe entre 2006 e 2015 (US$ Bi)
Relatório AnualEvolução do Custo Médio da Dívida (taxa acumulada em 12 meses)
Fonte: Tesouro Nacional e Banco Central 7
Relatório AnualAvanços e Inovações no Gerenciamento da Dívida – Sistema de Dealers
8
» Alteração no Sistema de Dealers, através da
Portaria STN nº74:
» Foco exclusivo no mercado primário e
secundário de títulos públicos
» Ênfase no aumento da liquidez no mercado
eletrônico
Fonte: Banco Central / Tesouro Nacional
» A parcela do secundário operada em sistema eletrônico de negociação saltou de 1,4%, antes das alterações, para
5,0% em novembro de 2015.
» Aumento na transparência de preços no mercado de títulos públicos
Volume Mensal em Tela (R$ Bilhões) e Percentual do Secundário
Relatório Anual
» Fruto de intenso trabalho e aprofundados estudos, em 2015 foi lançada a Primeira Onda de melhorias do TD:
» Segunda Onda: em 2016 serão implementadas uma série de melhorias que tornarão o Programa Tesouro Direto ainda mais
acessível para os atuais e potenciais investidores.
Tesouro Direto - Números Recordes em 2015
9
Nota: a Primeira Onda foi o projeto vencedor da categoria produto do Prêmio MAGIS de Excelência Profissional de Dívida Pública. O Prêmio foi criado pela STN com o objetivo de premiar e
reconhecer servidores em projetos que se destacam seja pelo ineditismo ou pela contribuição significativa em termos de imagem, financeiros ou de tempo em temas relacionados à Dívida
Pública.
 Novos nomes dos títulos;
 Orientador Financeiro;
 Novo ambiente de transações;
 Introdução do Tesouro Prefixado de longo
prazo no rol das opções investimento;
 Reformulação do site do TD;
 Implantação da liquidez diária;
 Reformulação do Programa de Incentivos da
BM&FBOVESPA junto às instituições financeiras;
 Atualização da identidade visual do TD.
LFT 2021 Tesouro Selic 2021
LTN 2019 Tesouro Prefixado 2019
NTN-F 2027 Tesouro Prefixado com Juros Semestrais 2027
NTN-C 2031 Tesouro IGPM+ com Juros Semestrais 2031
NTN-B 2035 Tesouro IPCA+ com Juros Semestrais 2035
NTN-B Principal 2024 Tesouro IPCA+ 2024
Nomes Antigos Novos Nomes
Relatório AnualTesouro Direto - Recordes
10
Média dos 6 Meses
POSTERIORES a Março
2015 (Inclusive)
Média dos 6 Meses
ANTERIORES a Março
2015 (Exclusive)
Crescimento (%)
(A) (B) (A/B)
Vendas Brutas (Milhões)
R$ 2.411,0
(maio)
R$ 1.331,4 R$ 464,0 186,9%
Vendas Líquidas (Milhões)
R$ 1.246,5
(dezembro)
R$ 585,2 R$ 183,7 218,6%
Número de Operações de Venda
136.631
(dezembro)
83.702 40.290 107,7%
Acréscimo de Investidores Cadastrados no mês
20.056
(dezembro)
13.410 8.778 52,8%
Acréscimo de Investidores Com Posição no mês
13.263
(dezembro)
8.650 3.184 171,7%
Melhor
Marca
Indicadores que Bateram Recorde
» Os números de investidores cadastrados e com posição tiveram um crescimento de 37% e 260% em relação ao
ano anterior, respectivamente
Fonte: Tesouro Nacional
Principais Recordes do Tesouro Direto em 2015 (R$ Milhões) e
Relatório AnualTesouro Direto - Números Recordes de Vendas e Estoque
» O estoque atingiu R$ 25,6 bilhões, frente ao valor de R$ 15,23 bilhões no final de 2014, crescimento significativo de 67%.
11
Fonte: Tesouro Nacional
Vendas Brutas (R$ Milhões) e Crescimento da Média de Vendas (%)Vendas
Brutas (R$ Milhões) e Crescimento da Média de Vendas (%)
12
Sumário
1. Relatório Anual da Dívida Pública Federal – RAD 2015 ............................... 3
2. Plano Anual de Financiamento – PAF 2016 ................................................. 12
Plano Anual de FinanciamentoObjetivos e Diretrizes da Gestão da Dívida Pública Federal
Objetivo da gestão da DPF
13
O objetivo da gestão da Dívida Pública Federal é suprir de forma eficiente as necessidades de financiamento do governo
federal, ao menor custo no longo prazo, respeitando-se a manutenção de níveis prudentes de risco e, adicionalmente,
buscando contribuir para o bom funcionamento do mercado brasileiro de títulos públicos.
• Substituição gradual dos títulos remunerados por taxas de juros flutuantes por títulos com rentabilidade prefixada e
títulos remunerados por índices de preços;
• Consolidação da atual participação dos títulos vinculados à taxa de câmbio, em consonância com os seus limites de longo
prazo.
• Suavização da estrutura de vencimentos, com especial atenção para a dívida que vence no curto prazo;
• Aumento do prazo médio do estoque;
• Desenvolvimento da estrutura a termo de taxas de juros nos mercados interno e externo;
• Aumento da liquidez dos títulos públicos federais no mercado secundário;
• Ampliação da base de investidores; e
• Aperfeiçoamento do perfil da Dívida Pública Federal externa (DPFe), por meio de emissões de títulos com prazos de
referência (benchmark), do programa de resgate antecipado e de operações estruturadas.
Diretrizes para a gestão da DPF
Plano Anual de Financiamento
Maturação no 1º Quadrimestre Concentra 51% em 2016
51%
Fonte: Tesouro Nacional
» Vencimentos da DPMFi de R$ 613,2 bilhões, sendo que em
janeiro venceram R$ 139,3 bilhões, 22,7% do serviço desta
dívida no ano.
» Os prefixados correspondem a cerca de 74,6 % dos
vencimentos da DPMFi no ano.
14
» No início de Janeiro já houve o pagamento do título Global BRL
2016, no valor de R$ 3,54 bilhões.
» Esse título tinha seu custo definido em Real e o montante
pago representa 22% dos pagamentos da dívida externa
previstos para o ano .
Principal Juros Total
DPFe 6,6 9,5 16,1
Dívida Mobiliária 3,0 8,7 11,7
Real 2,9 1,2 4,1
Dólar 0,1 7,2 7,3
Euro - 0,3 0,3
Dívida Contratual 3,7 0,8 4,5
Valor Financeiro (R$ bilhões)
Vencimentos da Dívida Interna - DPMFi (R$ 613,2 bilhões) Vencimentos da Dívida Externa - DPFe (R$ 16,1 bilhões)
Plano Anual de FinanciamentoNecessidade de Financiamento do Governo Federal (posição em 31/12/2015)
» Os encargos dos títulos do Tesouro Nacional na carteira do Banco Central, por força do artigo 39 da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei
Complementar nº101, de 4 de maio de 2000), não podem ser refinanciados junto ao Banco Central, devendo ser pagos com recursos
orçamentários oriundos de outras fontes, inclusive da emissão de títulos em mercado.
» Os recursos orçamentários apresentados acima não incluem previsão de receitas associadas com o resultado positivo do balanço
patrimonial do Banco Central (fonte 152), cujo valor preliminar está estimado em R$ 152,46 bilhões.
Necessidade Bruta de
Financiamento
R$ 698,2 bilhões
-
Recursos
Orçamentários
R$ 108,5 bilhões
=
Necessidade Líquida
de Financiamento
R$ 589,7 bilhões
Dívida Externa
R$ 16,1 bilhões +
Dívida Interna em
Mercado
R$ 613,2 bilhões
+
Encargos no Banco
Central
R$ 68,8 bilhões
15
Plano Anual de Financiamento
Estratégia de Emissão da Dívida Interna – DPMFi
16
Prefixados
Taxa SELIC
IPCA
LTN
(Leilão Semanal)
NTN-F
(Leilão Quinzenal)
Curto Prazo
(6 e 12 meses)
Médio Prazo
(24 e 48 meses)
Longo Prazo
(6 e 10 anos)
LFT
(Leilão Quinzenal)
6 Anos
NTN-B
(Leilão Quinzenal)
Grupo I: Curto e
Médio Prazos
(5 e 10 anos)
Grupo II: Longo
Prazo
(20 e 40 anos)
Out/16 e Abr/17
Abr/17 e Out/17
Abr/18 e Out/18
Jan/20 e Jul/20
Jan/23 e Jan/27
Mar/22 e Set/22
Mai/21 e Ago/26
Mai/35 e Mai/55
Indexadores Títulos* Benchmark Vencimentos **
* Para mais detalhes sobre as características dos títulos públicos da DPMFi, vide Decreto n 3.859, de 04 de julho de 2001.
** Para informações adicionais, consultar Cronograma Anual de Leilões de Títulos em 2016 em: http://www.tesouro.gov.br/resultados-dos-leiloes
Títulos de Referência (benchmarks) a serem ofertados
Plano Anual de Financiamento
Estratégia da Dívida Externa - DPFe
» Criação e aperfeiçoamento de pontos de referência (benchmarks) na estrutura a termo de taxa de juros;
» Manutenção do programa de resgate antecipado de títulos (buyback);
» Possibilidade de realização de operações de gerenciamento do passivo externo, com o objetivo de aumentar a eficiência da curva
de juros externa;
» Monitoramento da Dívida Contratual Externa, em busca de alternativas de operações que apresentem ganhos financeiros para o
Tesouro Nacional
» Aprimoramento e diversificação da base de investidores
17
» O Tesouro Nacional desfruta de pleno acesso aos mercados internacionais, podendo atuar não apenas com a emissão de um
novo título, mas também com uma operação pública de gerenciamento de passivos (compra ou compra associada a uma nova
emissão de títulos), a depender do que julgar mais apropriado em cada momento. Adicionalmente, o programa de recompra de
títulos (buyback) constitui–se também como uma opção sempre disponível.
» O Tesouro monitora e avalia constantemente as condições de mercado e permanece pronto para acessar o mercado externo.
Atualmente, existe muita flexibilidade para escolher o melhor momento para uma nova operação, dado que o Tesouro já dispõe
dos recursos em moeda estrangeira para fazer frente a todos os compromissos de 2016.
Plano Anual de Financiamento
Resultados Esperados
Fonte: Tesouro Nacional
» O Tesouro já possui dólares em montante suficiente para cobertura dos fluxos de principal e juros da dívida externa a vencerem em
2016.
» O Caixa da dívida (colchão de Liquidez) em Reais equivale a aproximadamente 6 meses do serviço da dívida interna em mercado.
» Outra diretriz importante é a suavização da estrutura de vencimentos, com especial atenção para a dívida que vence no curto prazo,
que deve alcançar novo mínimo em 2016.
Mínimo Máximo
Estoque (R$ bilhões)
DPF 2 793,0 3 100,0 3 300,0
Composição (%)
Prefixados 39,4 31,0 35,0 45,0 +/- 2,0
Índices de Preços 32,5 29,0 33,0 35,0 +/- 2,0
Taxa Flutuante 22,8 30,0 34,0 15,0 +/- 2,0
Câmbio 5,3 3,0 7,0 5,0 +/- 2,0
Estrutura de vencimentos
% Vincendo em 12 meses 21,6 16,0 19,0 20,0 +/- 2,0
Prazo Médio (anos) 4,6 4,5 4,7 5,5 anos +/- 0,5
Vida Média (anos) 6,6 _ _ _ _
% de Amortização em 12 meses 18,0
Indicadores 2015
Limites para 2016 Limites de longo prazo
Referência
18
Plano Anual de Financiamento
Resultados Esperados
19
• Baixo vencimento de LFT em 2016
• Emissões totais da DPMFi em montantes superiores aos
vencimentos do ano
• Maiores colocações de LFT, auxiliando na redução do
excesso de liquidez
• Aumento da participação de títulos com taxas de
juros flutuantes na DPMFi
• Redução do percentual de dívida que vence no
curto prazo (12 meses)
• Aumento do prazo médio da dívida
» A LFT é importante para a gestão do custo da dívida em conjunturas de juros mais altos, permitindo reduzir a colocação de outros títulos
com prêmios de risco elevados por longo períodos;
» O modelo de Composição de Longo Prazo mostra que títulos com juros flutuantes são preferíveis aos títulos de curto prazo com taxas
prefixadas;
» A demanda por instrumentos prefixados, inclusive por títulos com prazos mais longos, continua alta: Demanda pelo novo vencimento de
NTN-F (2027) foi de 3 vezes o valor ofertado;
» O Tesouro atua para evitar pressões que aumentem a volatilidade no mercado de títulos públicos.
» Artigo de Loyo (2006) mostra que de 12 países da zona do euro avaliados, apenas três tratam do efeito riqueza em seus modelos. No
entanto, estes apresentam impacto insignificante na transmissão da política monetária;
» Para os EUA, pesquisa do FED NY (2002) também sugere que o efeito é irrelevante;
» Exercício feito para o Brasil mostra que o efeito riqueza da dívida devido às LFT não afeta a transmissão da politica monetária.
Indicativos para a DPF no Médio Prazo
Plano Anual de Financiamento
» No curto prazo haverá aumento na proporção dos títulos flutuantes na DPF, acompanhado de redução dos prefixados e
da parcela remunerada por índices de preços, sobretudo no próximo triênio.
» Passado esse período inicial, as trajetórias voltam a projetar convergência para a estrutura desejada no longo prazo.
20
Resultados Esperados
Plano Anual de Financiamento
Fonte: Tesouro Nacional. A projeção de 2016 tem por base o ponto médio dos limites indicativos deste PAF
» Expectativa de Avanços na Estrutura de Vencimentos da DPF:
» % vincendo em 12 meses converge para valores abaixo de 20% da DPF (abaixo de 10% do PIB);
» Manutenção ou aumento do prazo médio da dívida.
Prazo Médio e Vida Média da DPFDPF Vincendo em 12 Meses
21
Portaria STN nº 29, de 21/01/2016
Plano Anual de Financiamento
» A Portaria STN nº 29, de 21/01/2016, define o objetivo da gestão da Dívida Pública Federal, os relatórios a serem divulgados
regularmente sobre a dívida e institui o Comitê de Gerenciamento da Dívida Pública Federal (COGED)
22
Gerenciamento
de Caixa
Estratégiade
CurtoPrazo
Leilões
Gerenciamento
de Risco
Acompanhamento
deIndicadoresBenchmark
Estratégia de
Médio Prazo
Mercado
Externo
Mercado
Doméstico
Subsecretário da Dívida
Coordenador -
geral da CODIV
Coordenador -
geral da COGEP
Coordenador-
geral da CODIP
Comitê da Dívida
Equipe
Técnica
Até 30/out
Até 30/out
Até 30/dez
COGED
Benchmark
Estratégia de
Médio Prazo
Plano anual de
Financiamento
Até 30/abr
e até 31/ago
Reavaliação
Quadrimestral
do PAF
Secretário do
Tesouro Nacional
» A portaria prevê ainda a coordenação entre a gestão da dívida e a gestão fiscal, ao explicitar a interação entre o COGED
e o Comitê de Política Fiscal – COPOF, recém instituído.
Portaria STN nº 29, de 21/01/2016 - Descrição e datas limite para divulgação
Plano Anual de Financiamento
23
PAF - Plano Anual de Financiamento Até 31 de janeiro do ano de referência
RAD - Relatório Anual da Dívida Até 31 de janeiro do ano subsequente ao de referência
RMD - Relatório Mensal da Dívida Até o último dia útil do mês subsequente ao de referência
Cronograma Anual de Leilões da DPMFi Até 31 de dezembro do ano anterior ao de referência
Apresenta os objetivos e as diretrizes, a estratégia para as dívidas interna e externa do Governo Federal em
mercado e os limites de referência para os principais indicadores desta dívida ao final do ano.
Apresenta a prestação de contas sobre a evolução da DPF no ano, à luz dos limites de referência definidos no
Plano Anual de Financiamento.
Apresenta o monitoramento mensal da gestão da DPF e de seus indicadores.
Apresenta no mínimo as datas dos leilões, os tipos de leilões a serem realizados em cada data, os títulos a
serem ofertados em cada leilão e as datas de vencimentos destes títulos.
Para maiores informações acesse o site do Tesouro Nacional:
www.tesouro.fazenda.gov.br
Ou entre em contato com por meio de mensagem eletrônica:
stndivida@fazenda.gov.br
Gerência de Relacionamento Institucional
Coordenação-Geral de Planejamento Estratégico da Dívida
Subsecretaria da Dívida Pública
COMPRE TESOURO DIRETO
www.tesourodireto.gov.br

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  • 1. Janeiro 2016 Relatório Anual da Dívida Pública Federal 2015 Plano Anual de Financiamento 2016
  • 2. 2 Sumário 1. Relatório Anual da Dívida Pública Federal – RAD 2015 ............................... 3 2. Plano Anual de Financiamento – PAF 2016 ................................................. 12
  • 3. Resultados para a Dívida Pública Federal - DPF Fonte: Tesouro Nacional 3 O Tesouro Nacional revisou os limites do estoque da DPF definidos no PAF 2015: • PAF inicial: R$ 2,45 a R$ 2,60 bilhões • PAF revisado: R$ 2,65 a R$ 2,80 bilhões Relatório Anual Mínimo Máximo Estoque (R$ bilhões) DPF 2.237,1 2.793,0 2.650,0 2.800,0 Composição (%) Prefixado 41,6 39,4 40,0 44,0 Índice de Preços 34,9 32,5 33,0 37,0 Taxa Flutuante 18,7 22,8 17,0 22,0 Câmbio 4,9 5,3 4,0 6,0 Estrutura de Vencimentos % vincendo em 12 meses 24,0 21,6 21,0 25,0 Prazo Médio (anos) 4,4 4,6 4,4 4,6 Vida média (anos) 6,6 6,6 - - Indicadores dez/14 dez/15 PAF-2015 » Emissões em volumes superiores à necessidade de financiamento, auxiliando na redução do excesso de liquidez » Ampliação do colchão da dívida para níveis próximos a seis meses de vencimentos » As LFT são vantajosas do ponto de vista de custo e não adicionam volatilidade ao mercado Evolução dos Principais Indicadores da Dívida Pública Federal – DPF
  • 4. Relatório AnualAumento do percentual de refinanciamento* da dívida interna - DPMFi 4 Percentual de Refinanciamento da DPMFi Emissões e Resgates da DPMFi (R$ Bilhões) » O percentual de refinanciamento de 120% dos vencimentos foi o maior dos últimos 8 anos** » Os títulos remunerados por taxas flutuantes tiveram percentual de refinanciamento de 205% » Os prefixados foram responsáveis por 57,7% das emissões totais da DPMFi, alcançando R$ 478 bilhões » Destaque para as emissões de NTN-F que somaram R$ 70,7 bi no ano, o que representa um incremento de 50,8% em relação ao ano anterior Nota: * O percentual de refinanciamento representa a razão entre emissões e resgates (principal e juros), considerando apenas as operações com financeiro, ou seja, com impacto na liquidez. ** As colocações de títulos adicionais para essa finalidade não afetam a Dívida Líquida do Setor Público (DLSP) ou a Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG). Isso ocorre porque, tudo o mais constante, as emissões líquidas da DPF têm como contrapartida a redução no volume de operações compromissadas de responsabilidade do Banco Central. Fonte: Tesouro Nacional
  • 5. Relatório AnualFundos de Previdência Aumentam Significativamente Participação na DPMFi 5 » Aumento da participação dos Fundos de Previdência » Entidades Abertas de Previdência se destacam »A participação de não residentes se manteve relativamente estável Fonte: Tesouro Nacional Detentores da DPMFi (%) Evolução do Estoque de Títulos Públicos Detidos por Previdência Aberta e Seguradoras – R$ bilhões
  • 6. Relatório AnualAperfeiçoamento da curva de juros em dólares 6 » Ausência de emissões em 2015 » Utilização do colchão em US$ » Volatilidade do mercado ao longo do ano » Os Benchmarks de 10 e 30 anos estão bem consolidados e com boa liquidez » Resgate integral do título Global 2040, no valor de US$ 1,1 bi em valor de face (exercício a opção de compra) » Resgate no montante de US$ 0,456 bilhão (valor de face) por meio do Programa de Resgate Antecipado de títulos da dívida externa (Buyback), que contribui para aprimoramento da curva de juros e mitigação dos riscos de refinanciamento Nota: os resgates antecipados (barras pontilhadas no gráfico) refletem as recompras acumuladas desde o início do programa em 2006. » Conforme mencionado no PAF 2015, o Tesouro Nacional já possuía dólares em montante suficiente para cobertura dos fluxos de principal e juros a vencerem em 2015 Fonte: Tesouro Nacional Resultado da estratégia adotada para a Dívida Pública Federal Externa - DPFe entre 2006 e 2015 (US$ Bi)
  • 7. Relatório AnualEvolução do Custo Médio da Dívida (taxa acumulada em 12 meses) Fonte: Tesouro Nacional e Banco Central 7
  • 8. Relatório AnualAvanços e Inovações no Gerenciamento da Dívida – Sistema de Dealers 8 » Alteração no Sistema de Dealers, através da Portaria STN nº74: » Foco exclusivo no mercado primário e secundário de títulos públicos » Ênfase no aumento da liquidez no mercado eletrônico Fonte: Banco Central / Tesouro Nacional » A parcela do secundário operada em sistema eletrônico de negociação saltou de 1,4%, antes das alterações, para 5,0% em novembro de 2015. » Aumento na transparência de preços no mercado de títulos públicos Volume Mensal em Tela (R$ Bilhões) e Percentual do Secundário
  • 9. Relatório Anual » Fruto de intenso trabalho e aprofundados estudos, em 2015 foi lançada a Primeira Onda de melhorias do TD: » Segunda Onda: em 2016 serão implementadas uma série de melhorias que tornarão o Programa Tesouro Direto ainda mais acessível para os atuais e potenciais investidores. Tesouro Direto - Números Recordes em 2015 9 Nota: a Primeira Onda foi o projeto vencedor da categoria produto do Prêmio MAGIS de Excelência Profissional de Dívida Pública. O Prêmio foi criado pela STN com o objetivo de premiar e reconhecer servidores em projetos que se destacam seja pelo ineditismo ou pela contribuição significativa em termos de imagem, financeiros ou de tempo em temas relacionados à Dívida Pública.  Novos nomes dos títulos;  Orientador Financeiro;  Novo ambiente de transações;  Introdução do Tesouro Prefixado de longo prazo no rol das opções investimento;  Reformulação do site do TD;  Implantação da liquidez diária;  Reformulação do Programa de Incentivos da BM&FBOVESPA junto às instituições financeiras;  Atualização da identidade visual do TD. LFT 2021 Tesouro Selic 2021 LTN 2019 Tesouro Prefixado 2019 NTN-F 2027 Tesouro Prefixado com Juros Semestrais 2027 NTN-C 2031 Tesouro IGPM+ com Juros Semestrais 2031 NTN-B 2035 Tesouro IPCA+ com Juros Semestrais 2035 NTN-B Principal 2024 Tesouro IPCA+ 2024 Nomes Antigos Novos Nomes
  • 10. Relatório AnualTesouro Direto - Recordes 10 Média dos 6 Meses POSTERIORES a Março 2015 (Inclusive) Média dos 6 Meses ANTERIORES a Março 2015 (Exclusive) Crescimento (%) (A) (B) (A/B) Vendas Brutas (Milhões) R$ 2.411,0 (maio) R$ 1.331,4 R$ 464,0 186,9% Vendas Líquidas (Milhões) R$ 1.246,5 (dezembro) R$ 585,2 R$ 183,7 218,6% Número de Operações de Venda 136.631 (dezembro) 83.702 40.290 107,7% Acréscimo de Investidores Cadastrados no mês 20.056 (dezembro) 13.410 8.778 52,8% Acréscimo de Investidores Com Posição no mês 13.263 (dezembro) 8.650 3.184 171,7% Melhor Marca Indicadores que Bateram Recorde » Os números de investidores cadastrados e com posição tiveram um crescimento de 37% e 260% em relação ao ano anterior, respectivamente Fonte: Tesouro Nacional Principais Recordes do Tesouro Direto em 2015 (R$ Milhões) e
  • 11. Relatório AnualTesouro Direto - Números Recordes de Vendas e Estoque » O estoque atingiu R$ 25,6 bilhões, frente ao valor de R$ 15,23 bilhões no final de 2014, crescimento significativo de 67%. 11 Fonte: Tesouro Nacional Vendas Brutas (R$ Milhões) e Crescimento da Média de Vendas (%)Vendas Brutas (R$ Milhões) e Crescimento da Média de Vendas (%)
  • 12. 12 Sumário 1. Relatório Anual da Dívida Pública Federal – RAD 2015 ............................... 3 2. Plano Anual de Financiamento – PAF 2016 ................................................. 12
  • 13. Plano Anual de FinanciamentoObjetivos e Diretrizes da Gestão da Dívida Pública Federal Objetivo da gestão da DPF 13 O objetivo da gestão da Dívida Pública Federal é suprir de forma eficiente as necessidades de financiamento do governo federal, ao menor custo no longo prazo, respeitando-se a manutenção de níveis prudentes de risco e, adicionalmente, buscando contribuir para o bom funcionamento do mercado brasileiro de títulos públicos. • Substituição gradual dos títulos remunerados por taxas de juros flutuantes por títulos com rentabilidade prefixada e títulos remunerados por índices de preços; • Consolidação da atual participação dos títulos vinculados à taxa de câmbio, em consonância com os seus limites de longo prazo. • Suavização da estrutura de vencimentos, com especial atenção para a dívida que vence no curto prazo; • Aumento do prazo médio do estoque; • Desenvolvimento da estrutura a termo de taxas de juros nos mercados interno e externo; • Aumento da liquidez dos títulos públicos federais no mercado secundário; • Ampliação da base de investidores; e • Aperfeiçoamento do perfil da Dívida Pública Federal externa (DPFe), por meio de emissões de títulos com prazos de referência (benchmark), do programa de resgate antecipado e de operações estruturadas. Diretrizes para a gestão da DPF
  • 14. Plano Anual de Financiamento Maturação no 1º Quadrimestre Concentra 51% em 2016 51% Fonte: Tesouro Nacional » Vencimentos da DPMFi de R$ 613,2 bilhões, sendo que em janeiro venceram R$ 139,3 bilhões, 22,7% do serviço desta dívida no ano. » Os prefixados correspondem a cerca de 74,6 % dos vencimentos da DPMFi no ano. 14 » No início de Janeiro já houve o pagamento do título Global BRL 2016, no valor de R$ 3,54 bilhões. » Esse título tinha seu custo definido em Real e o montante pago representa 22% dos pagamentos da dívida externa previstos para o ano . Principal Juros Total DPFe 6,6 9,5 16,1 Dívida Mobiliária 3,0 8,7 11,7 Real 2,9 1,2 4,1 Dólar 0,1 7,2 7,3 Euro - 0,3 0,3 Dívida Contratual 3,7 0,8 4,5 Valor Financeiro (R$ bilhões) Vencimentos da Dívida Interna - DPMFi (R$ 613,2 bilhões) Vencimentos da Dívida Externa - DPFe (R$ 16,1 bilhões)
  • 15. Plano Anual de FinanciamentoNecessidade de Financiamento do Governo Federal (posição em 31/12/2015) » Os encargos dos títulos do Tesouro Nacional na carteira do Banco Central, por força do artigo 39 da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº101, de 4 de maio de 2000), não podem ser refinanciados junto ao Banco Central, devendo ser pagos com recursos orçamentários oriundos de outras fontes, inclusive da emissão de títulos em mercado. » Os recursos orçamentários apresentados acima não incluem previsão de receitas associadas com o resultado positivo do balanço patrimonial do Banco Central (fonte 152), cujo valor preliminar está estimado em R$ 152,46 bilhões. Necessidade Bruta de Financiamento R$ 698,2 bilhões - Recursos Orçamentários R$ 108,5 bilhões = Necessidade Líquida de Financiamento R$ 589,7 bilhões Dívida Externa R$ 16,1 bilhões + Dívida Interna em Mercado R$ 613,2 bilhões + Encargos no Banco Central R$ 68,8 bilhões 15
  • 16. Plano Anual de Financiamento Estratégia de Emissão da Dívida Interna – DPMFi 16 Prefixados Taxa SELIC IPCA LTN (Leilão Semanal) NTN-F (Leilão Quinzenal) Curto Prazo (6 e 12 meses) Médio Prazo (24 e 48 meses) Longo Prazo (6 e 10 anos) LFT (Leilão Quinzenal) 6 Anos NTN-B (Leilão Quinzenal) Grupo I: Curto e Médio Prazos (5 e 10 anos) Grupo II: Longo Prazo (20 e 40 anos) Out/16 e Abr/17 Abr/17 e Out/17 Abr/18 e Out/18 Jan/20 e Jul/20 Jan/23 e Jan/27 Mar/22 e Set/22 Mai/21 e Ago/26 Mai/35 e Mai/55 Indexadores Títulos* Benchmark Vencimentos ** * Para mais detalhes sobre as características dos títulos públicos da DPMFi, vide Decreto n 3.859, de 04 de julho de 2001. ** Para informações adicionais, consultar Cronograma Anual de Leilões de Títulos em 2016 em: http://www.tesouro.gov.br/resultados-dos-leiloes Títulos de Referência (benchmarks) a serem ofertados
  • 17. Plano Anual de Financiamento Estratégia da Dívida Externa - DPFe » Criação e aperfeiçoamento de pontos de referência (benchmarks) na estrutura a termo de taxa de juros; » Manutenção do programa de resgate antecipado de títulos (buyback); » Possibilidade de realização de operações de gerenciamento do passivo externo, com o objetivo de aumentar a eficiência da curva de juros externa; » Monitoramento da Dívida Contratual Externa, em busca de alternativas de operações que apresentem ganhos financeiros para o Tesouro Nacional » Aprimoramento e diversificação da base de investidores 17 » O Tesouro Nacional desfruta de pleno acesso aos mercados internacionais, podendo atuar não apenas com a emissão de um novo título, mas também com uma operação pública de gerenciamento de passivos (compra ou compra associada a uma nova emissão de títulos), a depender do que julgar mais apropriado em cada momento. Adicionalmente, o programa de recompra de títulos (buyback) constitui–se também como uma opção sempre disponível. » O Tesouro monitora e avalia constantemente as condições de mercado e permanece pronto para acessar o mercado externo. Atualmente, existe muita flexibilidade para escolher o melhor momento para uma nova operação, dado que o Tesouro já dispõe dos recursos em moeda estrangeira para fazer frente a todos os compromissos de 2016.
  • 18. Plano Anual de Financiamento Resultados Esperados Fonte: Tesouro Nacional » O Tesouro já possui dólares em montante suficiente para cobertura dos fluxos de principal e juros da dívida externa a vencerem em 2016. » O Caixa da dívida (colchão de Liquidez) em Reais equivale a aproximadamente 6 meses do serviço da dívida interna em mercado. » Outra diretriz importante é a suavização da estrutura de vencimentos, com especial atenção para a dívida que vence no curto prazo, que deve alcançar novo mínimo em 2016. Mínimo Máximo Estoque (R$ bilhões) DPF 2 793,0 3 100,0 3 300,0 Composição (%) Prefixados 39,4 31,0 35,0 45,0 +/- 2,0 Índices de Preços 32,5 29,0 33,0 35,0 +/- 2,0 Taxa Flutuante 22,8 30,0 34,0 15,0 +/- 2,0 Câmbio 5,3 3,0 7,0 5,0 +/- 2,0 Estrutura de vencimentos % Vincendo em 12 meses 21,6 16,0 19,0 20,0 +/- 2,0 Prazo Médio (anos) 4,6 4,5 4,7 5,5 anos +/- 0,5 Vida Média (anos) 6,6 _ _ _ _ % de Amortização em 12 meses 18,0 Indicadores 2015 Limites para 2016 Limites de longo prazo Referência 18
  • 19. Plano Anual de Financiamento Resultados Esperados 19 • Baixo vencimento de LFT em 2016 • Emissões totais da DPMFi em montantes superiores aos vencimentos do ano • Maiores colocações de LFT, auxiliando na redução do excesso de liquidez • Aumento da participação de títulos com taxas de juros flutuantes na DPMFi • Redução do percentual de dívida que vence no curto prazo (12 meses) • Aumento do prazo médio da dívida » A LFT é importante para a gestão do custo da dívida em conjunturas de juros mais altos, permitindo reduzir a colocação de outros títulos com prêmios de risco elevados por longo períodos; » O modelo de Composição de Longo Prazo mostra que títulos com juros flutuantes são preferíveis aos títulos de curto prazo com taxas prefixadas; » A demanda por instrumentos prefixados, inclusive por títulos com prazos mais longos, continua alta: Demanda pelo novo vencimento de NTN-F (2027) foi de 3 vezes o valor ofertado; » O Tesouro atua para evitar pressões que aumentem a volatilidade no mercado de títulos públicos. » Artigo de Loyo (2006) mostra que de 12 países da zona do euro avaliados, apenas três tratam do efeito riqueza em seus modelos. No entanto, estes apresentam impacto insignificante na transmissão da política monetária; » Para os EUA, pesquisa do FED NY (2002) também sugere que o efeito é irrelevante; » Exercício feito para o Brasil mostra que o efeito riqueza da dívida devido às LFT não afeta a transmissão da politica monetária.
  • 20. Indicativos para a DPF no Médio Prazo Plano Anual de Financiamento » No curto prazo haverá aumento na proporção dos títulos flutuantes na DPF, acompanhado de redução dos prefixados e da parcela remunerada por índices de preços, sobretudo no próximo triênio. » Passado esse período inicial, as trajetórias voltam a projetar convergência para a estrutura desejada no longo prazo. 20
  • 21. Resultados Esperados Plano Anual de Financiamento Fonte: Tesouro Nacional. A projeção de 2016 tem por base o ponto médio dos limites indicativos deste PAF » Expectativa de Avanços na Estrutura de Vencimentos da DPF: » % vincendo em 12 meses converge para valores abaixo de 20% da DPF (abaixo de 10% do PIB); » Manutenção ou aumento do prazo médio da dívida. Prazo Médio e Vida Média da DPFDPF Vincendo em 12 Meses 21
  • 22. Portaria STN nº 29, de 21/01/2016 Plano Anual de Financiamento » A Portaria STN nº 29, de 21/01/2016, define o objetivo da gestão da Dívida Pública Federal, os relatórios a serem divulgados regularmente sobre a dívida e institui o Comitê de Gerenciamento da Dívida Pública Federal (COGED) 22 Gerenciamento de Caixa Estratégiade CurtoPrazo Leilões Gerenciamento de Risco Acompanhamento deIndicadoresBenchmark Estratégia de Médio Prazo Mercado Externo Mercado Doméstico Subsecretário da Dívida Coordenador - geral da CODIV Coordenador - geral da COGEP Coordenador- geral da CODIP Comitê da Dívida Equipe Técnica Até 30/out Até 30/out Até 30/dez COGED Benchmark Estratégia de Médio Prazo Plano anual de Financiamento Até 30/abr e até 31/ago Reavaliação Quadrimestral do PAF Secretário do Tesouro Nacional » A portaria prevê ainda a coordenação entre a gestão da dívida e a gestão fiscal, ao explicitar a interação entre o COGED e o Comitê de Política Fiscal – COPOF, recém instituído.
  • 23. Portaria STN nº 29, de 21/01/2016 - Descrição e datas limite para divulgação Plano Anual de Financiamento 23 PAF - Plano Anual de Financiamento Até 31 de janeiro do ano de referência RAD - Relatório Anual da Dívida Até 31 de janeiro do ano subsequente ao de referência RMD - Relatório Mensal da Dívida Até o último dia útil do mês subsequente ao de referência Cronograma Anual de Leilões da DPMFi Até 31 de dezembro do ano anterior ao de referência Apresenta os objetivos e as diretrizes, a estratégia para as dívidas interna e externa do Governo Federal em mercado e os limites de referência para os principais indicadores desta dívida ao final do ano. Apresenta a prestação de contas sobre a evolução da DPF no ano, à luz dos limites de referência definidos no Plano Anual de Financiamento. Apresenta o monitoramento mensal da gestão da DPF e de seus indicadores. Apresenta no mínimo as datas dos leilões, os tipos de leilões a serem realizados em cada data, os títulos a serem ofertados em cada leilão e as datas de vencimentos destes títulos.
  • 24. Para maiores informações acesse o site do Tesouro Nacional: www.tesouro.fazenda.gov.br Ou entre em contato com por meio de mensagem eletrônica: stndivida@fazenda.gov.br Gerência de Relacionamento Institucional Coordenação-Geral de Planejamento Estratégico da Dívida Subsecretaria da Dívida Pública COMPRE TESOURO DIRETO www.tesourodireto.gov.br