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Proposta reaj f2013

Prefeitura do Natal
10 de May de 2013
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Proposta reaj f2013

  1. TARIFA 2013 PROPOSTA DE REALINHAMENTO DOS CUSTOS DE TRANSPORTES DO STPP/NATAL (ÔNIBUS E OPCIONAIS)
  2. ESTRUTURA DA APRESENTAÇÃO REAJUSTES TARIFÁRIOS - NATAL POLÍTICA TARIFÁRIA/REAJUSTES – OUTRAS CIDADES POLÍTICA TARIFÁRIA - NATAL METODOLOGIA DE CÁLCULO EVOLUÇÃO DOS INSUMOS PROPOSTA DE REAJUSTE
  3. REAJUSTES TARIFÁRIOS - NATAL ÚLTIMOS REAJUSTES * Reajuste suspenso DATA TARIFA ANTERIOR (R$) TARIFA REAJUSTADA (R$) % REAJUSTE 06/09/2009 1,85 2,00 8,10% 20/01/2011 2,00 2,20 10,00% 07/09/2012 2,20 *2,40 *9,09%
  4. POLÍTICA TARIFÁRIA - NATAL A tarifa constitui o preço público fixado pelo Poder executivo, a ser pago pelo usuário pela utilização do Serviço de Transporte, desde que este não seja beneficiário de gratuidades Tarifa única para todo o município, sem distinção de distância percorrida ou linha utilizada, respeitando-se as gratuidades e descontos legalmente estabelecidos. Tarifa social Tributos e custo de gerenciamento ISS.......................................5% COFINS...............................3% PIS.......................................0,65% Custo de gerenciamento......0% ( coberto pela prefeitura) ICMS diesel (Estadual)......25%
  5. POLÍTICA TARIFÁRIA - NATAL Gratuidades e reduções tarifárias existentes: Estudante – Lei 2.950, de 09 de julho de 1982 - dispõe sobre a redução de 50% (cinqüenta por cento) no preço de passagens aos estudantes, alunos de cursos ministrados por estabelecimentos de ensino localizados no território do Município de Natal e dá outras providências Idosos a partir de 65 anos Pessoas com necessidades especiais - lei municipal 00185/01 - estabelece o direito à dispensa do pagamento de tarifa no sistema de transporte coletivo para as pessoas com deficiência e doenças crônicas e dá outras providências Crianças de até 05 (cinco) anos – gratuidade assegurada pelo Decreto 2.812, de 01 de julho de 1983. (Art. 26 - Será gratuito ou terá tarifa diferenciada o transporte de: I - crianças de até 05 (cinco) anos, acompanhadas de pessoa responsável, desde que ocupem o mesmo assento do acompanhante...) Carteiros... Funcionários a serviço da operação do sistema
  6. METODOLOGIA DE CÁLCULO O cálculo de reajuste tarifário do município de Natal historicamente tem tomado como base a planilha do GEIPOT com alguns ajustes e adequações em parâmetros, índices e coeficientes visando à adequação a realidade local
  7. METODOLOGIA DE CÁLCULO
  8. EVOLUÇÃO DOS INSUMOS E COEFICIENTES INSUMOS (R$) Janeiro/ 10 (R$ 2,20) Maio/13 var% Óleo diesel p/ grande consumidor 1,9100 1,9920 4,29 Pneu novo 1.189,33 1.541,00 29,57 Recapagem 314,00 350,00 11,46 Câmara de ar 82,00 0,00 - Protetor 38,00 0,00 - Veículo novo 251.000,00 290.000,00 15,54 Salário de motorista 1.192,09 1350,00 + 15%VA 13,25 Salário de cobrador 715,25 810,00 + 17%VA 13,25 Salário fiscal/despachante 1.174,47 1350,00 14,95
  9. EVOLUÇÃO DOS INSUMOS E COEFICIENTES COEFICIENTES/ ÍNDICES Janeiro/ 10 (R$ 2,20) Abril 2013 Obs. Consumo de combustível (l/km) 0,3700 0,3700 Estudo/atualiz. Consumo de óleos e lubrificantes (l/km) 0,0400 0,0400 Estudo/atualiz. Vida útil para pneus (km) 125.000 125.000 Estudo/atualiz. Número de recapagens 2,5 2,5 Estudo/atualiz. Coeficientes de Remuneração e Depreciação da frota calculados para: V.útil –7 anos V. res.–20% i – 12% a.a V.útil –7 anos V. res.–20% i – 12%a.a Estudo/atualiz. Coeficiente para Depreciação de máquinas, instalações e equipam. 0,0001 0,0001 Estudo/atualiz.
  10. EVOLUÇÃO DOS INSUMOS E COEFICIENTES ...COEFICIENTES/ ÍNDICES Janeiro/ 10 (R$ 2,20) Abril 2013 Obs. Coeficiente para Remuneração de máquinas, instalações e equipamentos 0,0004 0,0004 Estudo/atualiz. Coef. Remuneração de Almoxarifado 0,0003 0,0003 Estudo/atualiz. Despesas com peças e acessórios até 3 anos = 5,5% valor veíc. novo/ano entre 3 e 7 anos = 7,5% entre 7 e 10 anos = 9,7% acima de 10 anos = 11,90% 0,0057 0,0066 Estudo/atualiz. Fator de utilização – motoristas (veíc.mês) 2,38 2,77 Estudo/atualiz. Fator de utilização – cobrador (veíc.mês) 2,12 1,86 Estudo/atualiz. Fator de utilização – fiscais/despach. 0,30 0,30 Estudo/atualiz. Pessoal manutenção 0,1350 0,1350 Estudo/atualiz. Pessoal administrativo 0,0800 0,0800 Estudo/atualiz. Outras despesas 0,0033 0,0033 Estudo/atualiz.
  11. PROPOSTA DE REAJUSTE Descrição Valor (RS) Planilha atualizada – Maio/13 2,3668 Planilha atual. c/ reaj. inflação 6,2% p.operação 2,4287 Simulações Planilha sem desconto 50% estudante 2,0251 Planilha sem gratuidades 1,4731 Planilha s/ gratuidades e s/ desc. 50% estud. 1,3261
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