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06
O pequeno e incômodo visitante
O molusco bivalve de conchas doura-
das é minúsculo - tem, no máximo, quatro
centímetros - mas uma incrível capacida-
de de reprodução e de se adaptar a novos
ambientes. Nativo da Ásia, chegou à Amé-
rica na carona da água de lastro de navios
mercantes, transformando-se em um dos
maiores problemas ambientais enfrenta-
dos por usinas hidrelétricas e empresas de
abastecimento de água no Brasil.
Nativo do rio das Pérolas, na China, o
mexilhão dourado (Limnoperna fortunei),
reproduz-se através de larvas que se mo-
vimentam na água. Com um mês de vida
e meio centímetro de comprimento, já
origina novos moluscos, com capacidade
de fixação em qualquer superfície - tan-
to natural (madeira e vegetação) quanto
artificial (canos, muros, plásticos e vi-
dros). Da China, a espécie rapidamente
proliferou-se pelo Sudeste Asiático. Em
1965, foi detectada no sistema de abas-
tecimento de água de Hong Kong. Em
1990, invadiu Japão e Taiwan. A partir
Exatas duas décadas após ser detectado na água de lastro de navios na América do Sul, mexilhão-dourado
segue entupindo tubulações, causando desequilíbrio ambiental e prejuízos milionários para empresas
dos portos asiáticos, espalhou-se para
outras partes do mundo. Durante a cap-
tação das toneladas de água nos portos
orientais para manter a estabilidade das
embarcações, o molusco pegou carona
nos navios mercantes para ser despeja-
do, sem intenção, nos portos de destino.
Em 1991, o mexilhão-dourado foi encon-
trado pela primeira vez no Rio da Prata,
na Argentina. Sem predadores naturais, a
espécie exótica proliferou-se em grandes
proporções pelos rios Paraná e Paraguai,
chegando inclusive ao Pantanal brasileiro.
(veja gráfico)
Da Argentina, o mexilhão-dourado
seguiu, em 1999, para o Rio Grande do
Sul também na água de lastro de navios
que operam no porto de Porto Alegre. A
presença do molusco foi imediatamente
percebida pela Companhia Rio-Granden-
se de Saneamento (CORSAN) e pelo De-
partamento Municipal de Água e Esgoto
(DMAE) da capital gaúcha no Delta do
rio Jacuí e na região Hidrográfica do Lago
REPORTAGEMDE CAPA
Guaíba. Um ano depois, um levantamen-
to do DMAE constatou que colônias do
limnoperna fortunei já eram encontradas
em todas as EBAB’s (Estação de Bombe-
amento de Água Bruta) e ETA’s (Estação
de Tratamento de Água). O molusco já
estava aderido às tubulações de bombe-
amento de água bruta, grades e paredes
de câmaras, provocando a redução dos
diâmetros internos e da velocidade do
fluxo. O molusco também desperta pre-
ocupação na Lagoa Mirim, onde também
foi identificado.
Além do serviço de água e esgoto, o
mexilhão-dourado é um tormento para
usinas hidrelétricas. Ainda na forma de
larva, o molusco invade as tubulações - e
lá se fixa. Na fase adulta, causa obstru-
ção e o consequente superaquecimen-
to nas máquinas. Quando isso ocorre,
a geração de energia é interrompida.
Nem a Itaipu Binacional, a maior usina
POR MAURO PASINI
Um tormento sem fim: nem os filtros do sistema de arrefecimento da Itaipu Binacional, a maior usina hidrelétrica
do mundo, escapa da ação do mexilhão dourado. No detalhe colônias aderidas aos equipamentos
1
alexandremarchettiitaipubinacional
dezembro de 2011 | conexão marítima edição 81
baixas concentrações, uso de tintas anti-
-incrustantes e a aplicação do gás ozônio
em baixas concentrações na tubulação
dos trocadores de calor das unidades
geradoras - por onde passa a água que
resfria o óleo que lubrifica as turbinas.
O método impede que a substância se-
gregada pelo mexilhão se solidifique e o
fixe nas estruturas. A ação de predado-
res naturais, como peixes, também cola-
borou. “O mexilhão-dourado aumentou
nosso intercâmbio técnico com outras
empresas de geração hidroelétrica, fa-
cilitando a disseminação de técnicas de
monitoramento e controle pontual do
molusco, evitando, com a devida an-
tecedência, qualquer interferência na
geração de energia”, afirma Romero
Neto. A utilização de métodos químicos
também amenizou os prejuízos na Com-
07
www.conexaomaritima.com.br
hidrelétrica do mundo, escapou da ação
do minúsculo molusco. O primeiro sinal
do invasor veio em abril de 2001, quan-
do ele já estava em uma das tomadas
de água - compartimentos anteriores
às turbinas. A rapidez da reprodução do
molusco surpreendeu. Em 2001, a den-
sidade máxima era de dois indivíduos a
cada metro quadrado. Dois anos depois,
saltou para 184 mil mexilhões na mes-
ma área. Foi preciso implantar medidas
para limpar os equipamentos, até hoje
em vigor. “São feitas limpezas pontuais
dos filtros do sistema de arrefecimento e
paredes da tomada de água dos condu-
tos. A limpeza é realizada com bombas
de pressão e a mão-de-obra rotineira
utilizada para as demais atividades das
paradas de turbinas programadas”, afir-
ma Matheus Romero Neto, da Divisão
de Reservatório da Itaipu Binacional. A
manobra gera custo adicional de R$ 20
mil reais a cada ano. Hoje, a média é de
7,3 mil moluscos nas paredes da toma-
da de água dos condutos forçados. Nas
tubulações, a média de indivíduos adul-
tos aderidos é próxima de zero. Além de
remover mecanicamente os moluscos, a
Itaipu pôs em prática métodos de con-
trole como o aumento da vazão em en-
canamentos, injeções de hipoclorito em
2
panhia Paranaense de Energia (COPEL),
que convive com a espécie desde 2006,
na usina de Governador José Richa, no
rio Iguaçu. Em quatro usinas da Compa-
nhia Energética de São Paulo (CESP), a
aplicação de uma substância com cloro
nos rios Paraná e Tietê evita a formação
de colônias e a consequente paralisação
das máquinas. Os gastos anuais com o
sistema chegam a R$ 100 mil.
Exterminar o mexilhão-dourado é ta-
refa praticamente impossível, segundo
ambientalistas. “Atualmente, não exis-
tem formas para contê-lo, pois já é uma
espécie estabelecida. Contudo, cuidados
podem ser tomados, no intuito de inibir
sua proliferação. Por exemplo, a limpeza
dos cascos das embarcações que circu-
lem pelos rios contaminados, para evitar
que as larvas do mexilhão fixem-se no
casco e sejam transferidas para outros
rios”, afirma Newton Narciso Pereira,
pesquisador da Escola Politécnica da
Universidade de São Paulo (USP) e pre-
sidente da OSCIP Água de Lastro Brasil
(veja entrevista na página ao lado).
Apostar em ações educativas vem
sendo outra estratégia adotada pelas
empresas. Em setembro deste ano, a
Companhia Energética de Minas Gerais
(CEMIG) detectou, pela primeira vez, a
presença do mexilhão-dourado em uma
das máquinas na Usina Volta Grande,
na região do Triângulo Mineiro. O mo-
lusco não ameaça o funcionamento da
hidrelétrica, mas serviu para reforçar as
ações educativas, realizadas desde 2002.
Cerca de R$ 10 milhões já foram inves-
tidos em estudos sobre o molusco. Em
março deste ano, mil alunos de escolas
do entorno da Usina São Simão partici-
param das atividades da campanha anu-
al “Sai pra lá, mexilhão dourado!”. Tam-
bém desde 2004, a Cemig promove um
furnas/furg
3 4
A Cronologia da Invasão
Mexilhão causa prejuizo em Furnas (à esquerda) e é pesquisado na Lagoa Mirim no Rio Grande do Sul
edição 81 conexão marítima | dezembro de 2011
08
REPORTAGEMDE CAPA
trabalho de educação socioambiental
com a comunidade ribeirinha que vive
à jusante da Usina São Simão. Técnicos
da Companhia orientam os pescadores
sobre a importância da desinfecção dos
barcos e dos equipamentos de pesca. “É
fundamental que os barqueiros saibam
identificar o mexilhão-dourado e tenham
o cuidado com a limpeza da embarcação
antes de transpor o rio”, explica Marcela
Carvalho, analista de meio ambiente da
CEMIG. A Eletrobras Furnas também criou
um Grupo de Trabalho para acompanhar a
presença do mexilhão-dourado nas turbi-
nas da usina. Foi criada a campanha “Não
dê carona a esse bicho!”, que envolve a
apresentação do problema aos técnicos
das usinas em operação, o treinamento
para monitorar a presença do mexilhão
nas estruturas e palestras com segmentos
sociais que usam o reservatório.
A estimativa foi feita pelo pesquisa-
dor Alexandre Leal Neto em sua de dou-
torado pela Universidade Federal do Rio
de Janeiro (UFRJ). O número levou em
contra os cerca de 65 mil navios transo-
ceânicos atualmente em operação. Um
cargueiro com capacidade para 200 mil
toneladas, por exemplo, carrega até 60
mil toneladas de água de lastro. A estatís-
tica chega a aproximadamente 12 bilhões
de toneladas de água de lastro transpor-
tadas a cada ano ao redor do mundo (6).
E junto com a água, os navios mercantes
acabam transportando cerca de três mil
espécies diferentes.
Em 1973, a Organização Marítima In-
ternacional (IMO) aprovou a Resolução
18, a primeira a debater formas de mini-
mizar os efeitos da bioinvasão através da
água de lastro. Em 2000, um programa
avaliou a qualidade da água em seis por-
tos no mundo. Quatro anos mais tarde,
a IMO lançou a Convenção Internacional
para Controle e Gerenciamento de Água
de Lastro de Navios e Sedimentos. A legis-
lação determina que os navios realizem a
troca da água de lastro a, pelo menos,
200 milhas da costa e a 200 metros de
profundidade. Em casos especiais, a troca
deverá ser realizada a pelo menos 50 mi-
lhas náuticas ou em zonas determinadas
pela Autoridade Marítima. Só que a pro-
posta ainda não foi aprovada por 30 es-
tados membros da IMO, número mínimo
para que o documento entre em vigor.
No Brasil, a primeira regulamentação
foi a NORMAN 20, em vigor desde outu-
bro de 2005, que estabelece que todos
os navios devem realizar a troca oceânica
antes de entrar em um porto brasileiro.
Na prática, a regra nem sempre é res-
peitada. Segundo a Marinha do Brasil, a
fiscalização é feita sem aviso prévio e os
navios inspecionados são escolhidos ale-
atoriamente. No entanto, a prioridade
é para embarcações que vem de portos
considerados de risco. De acordo com da-
dos da Inspeção Naval do Departamento
de Portos e Costas (DPC), o número de
navios que desrespeitam a Norman-20
nos portos brasileiros vem diminuindo
gradativamente, “estando atualmente
abaixo de 5% do total”, afirma Jairo Fon-
tenelle, responsável pela assessoria de
Comunicação Social do Departamento.
Em outubro de 2010, o DPC realizou
o VI Seminário Brasileiro sobre Água
de Lastro na cidade carioca de Arraial
do Cabo. Um dos destaques foi a Con-
venção Internacional para o Controle e
Gerenciamento de Água de Lastro e Se-
dimentos de Navios (Convenção BWM).
A partir de 2016, todos os navios deve-
rão cumprir, pelo menos, a Norma de
Performance de Água de Lastro (Regra
D-2), que estabelece os números máxi-
mos de organismos e micro-organismos
presentes na água de lastro que os na-
vios podem descarregar. Para isso, vá-
rios sistemas de tratamento vêm sendo
desenvolvidos. Até agosto deste ano, 34
técnicas receberam a Aprovação Básica
da IMO e 20 a Aprovação Final. Além
desses, 17 sistemas de tratamento de
água de lastro foram homologados pe-
las respectivas Administrações. A bata-
lha contra o molusco e novas formas de
bioinvasão renderá novos capítulos.
A cada ano, cinco bilhões de m³
de água de lastro transportados
Durante paradas programadas de manutenção, funcionários da Itaipu Binacional retiram manual-
mente mexilhões incrustados nas tubulações. Manobra gera custo adicional de R$20 mil ao ano
alexandremarchettiitaipubinacional
governodabahia
6
5
dezembro de 2011 | conexão marítima edição 81
Newton Narciso Pereira é doutorando
em Engenharia Naval e Oceânica pelo De-
partamentodeEngenhariaNavaldaEscola
Politécnica da Universidade de São Paulo
(USP). Sua tese aborda “Alternativas de
tratamento da água de lastro em portos
exportadores de minério de ferro”. Confira
a entrevista à Conexão Marítima do tam-
bém presidente da Água de Lastro Brasil,
OSCIP fundada por pesquisadores em
1998 em São Paulo para debater formas
de minimizar os efeitos da bioinvasão.
A existência do mexilhão-dourado no
Brasil pode ser considerada crítica?
A população está crescendo, conforme
diversos estudos. Em 2010, a Dra. Marcia
Divina, da Embrapa, detectou a presença
no Pantanal, acima da foz do rio Apa, apro-
ximadamente 1,8 mil km da Argentina, por
onde o mexilhão entrou nos rios brasilei-
ros. Além disso, as usinas hidrelétricas dos
rios Tietê e Paraná são a prova da crescen-
te população de mexilhão nos estados do
Sul e Sudeste do Brasil.
O que pode ser feito?
É confirmado que a causa das invasões
em grande parte é o despejo de água de
lastro. Deste modo, o monitoramento e
controle do local onde os navios coletaram
a água de lastro, bem como dos procedi-
mentos de remediação, é a única forma de
reduzir os riscos de novas invasões.
Falta interesse público e político?
Entendemos que deveria existir um
debate mais amplo, além de um proces-
so de fiscalização e controle eficiente nos
portos. O primeiro ponto que deveria ser
focado é a facilitação aos formulários de
água de lastro entregues pelos navios.
Uma análise profunda dos formulários
poderia indicar se os navios cumpriram o
procedimento de troca. Além disso, deve-
ríamos ter um banco de dados disponível
e atualizado com as informações relativas
aos navios e a origem da água de lastro
despejada nos portos brasileiros. Existe
uma grande similaridade ambiental entre
os portos brasileiros. Deste modo, o risco
da água de lastro pode estar dentro do
nosso próprio território.
As legislações existentes são as ideais
ou falta fiscalização?
A legislação é eficiente. No entanto,
precisa-se avaliar a eficácia de sua aplica-
ção. Se não existir monitoramento, con-
trole e fiscalização, não tem como garan-
tir que a lei seja cumprida. Nos Estados
Unidos, por exemplo, os navios que não
cumprirem o procedimento são seriamen-
te punidos. Em junho de 2009, o coman-
dante, juntamente com o imediato filipino
e o engenheiro chefe do navio grego M/V
Theotokos, confessaram ter violado a lei
antipoluição americana pelo fato de terem
despejado água de lastro contaminada
na costa americana. A Corte Americana
proferiu as seguintes sentenças: o coman-
dante do navio foi condenado a dez meses
de confinamento, multa de US$ 4 mil e
proibição de três anos de acessar as águas
territoriais americanas. O chefe do navio
de máquinas foi condenado à liberdade
condicional e proibição de acesso por três
anos no país por apresentar declaração
falsa no livro de registro de água de lastro.
O engenheiro-chefe foi condenado a pagar
umamultadeUS$15mileummandatode
prisão preventiva, incluindo a proibição de
cinco anos de acesso aos EUA. Aos outros
nove ex-membros da tripulação, foram
concedidos um valor de US$ 540 mil por
terem contribuído com a investigação e in-
dicado os culpados. A empresa Polembros
Shipping, gestora do navio, foi condenada
a pagar multa de US$ 2,7 milhões e um
09
www.conexaomaritima.com.br
águadelatrobrasil
7
pagamento adicional de US$ 100 mil para
Smithsonian Environmental Research Cen-
ter, além de três anos de serviços comuni-
tários. Essa foi a condição para que os seus
dirigentes ficassem em liberdade condicio-
nal. Além disso, todos os outros navios da
empresa ficaram impedidos de operar em
águas americanas por três anos.
Quais os estudos atuais?
Existem sistemas de tratamento que
estão sendo fabricados por algumas em-
presas ao redor do mundo, homologados
pela Organização Marítima Internacional
(IMO). Esses sistemas atendem ao padrão
IMO-D2, que estabelece o número de indi-
víduos residuais nos tanques. Ocorre que,
desde 2009, a Califórnia, Nova Iorque e
Michigan estudam aumentar em 100 ve-
zes a restrição à eficiência do tratamento
em relação a IMO-D2. A análise dos 60
sistemas disponíveis, considerando os
18 homologados pela IMO, mostrou que
nenhum atende a esses critérios de efici-
ência desses Estados. Diante desse cená-
rio, é possível que o problema da gestão
e controle da água de lastro recaia sobre
uma solução que, para os fabricantes,
não é conveniente, como tratar a água de
lastro no porto. Uma das principais vanta-
gens desse sistema é que as autoridades
do porto podem operar, manter as instala-
ções e monitorá-las. No entanto, é neces-
sário que os portos tenham infraestrutura.
Porém, o investimento é muito menor em
relaçãoadotartodososnaviosqueoporto
recebe com sistemas individuais de água
de lastro. Estudos recentes realizados pela
Frost&Sullivan mostraram que o mercado
para os fabricantes de sistema de água de
lastro até 2016 - quando deve entrar em
vigor o item da convenção - é de US$ 30 bi-
lhões.Destemodo,nãoédeestranharque
o tratamento em terra seja uma solução
pouco renegada. Entendo que a busca de
novas soluções para a água de lastro não
deve baseado em paradigmas e soluções
pré-concebidas e, sim, em alternativas efi-
cientes para o problema.
A principal forma de controle é monitorar
o despejo de água de lastro dos navios”
Newton Pereira
Presidente da Água de Lastro
Brasil

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2011 Conexão Marítima

  • 1. edição 81 conexão marítima | dezembro de 2011 06 O pequeno e incômodo visitante O molusco bivalve de conchas doura- das é minúsculo - tem, no máximo, quatro centímetros - mas uma incrível capacida- de de reprodução e de se adaptar a novos ambientes. Nativo da Ásia, chegou à Amé- rica na carona da água de lastro de navios mercantes, transformando-se em um dos maiores problemas ambientais enfrenta- dos por usinas hidrelétricas e empresas de abastecimento de água no Brasil. Nativo do rio das Pérolas, na China, o mexilhão dourado (Limnoperna fortunei), reproduz-se através de larvas que se mo- vimentam na água. Com um mês de vida e meio centímetro de comprimento, já origina novos moluscos, com capacidade de fixação em qualquer superfície - tan- to natural (madeira e vegetação) quanto artificial (canos, muros, plásticos e vi- dros). Da China, a espécie rapidamente proliferou-se pelo Sudeste Asiático. Em 1965, foi detectada no sistema de abas- tecimento de água de Hong Kong. Em 1990, invadiu Japão e Taiwan. A partir Exatas duas décadas após ser detectado na água de lastro de navios na América do Sul, mexilhão-dourado segue entupindo tubulações, causando desequilíbrio ambiental e prejuízos milionários para empresas dos portos asiáticos, espalhou-se para outras partes do mundo. Durante a cap- tação das toneladas de água nos portos orientais para manter a estabilidade das embarcações, o molusco pegou carona nos navios mercantes para ser despeja- do, sem intenção, nos portos de destino. Em 1991, o mexilhão-dourado foi encon- trado pela primeira vez no Rio da Prata, na Argentina. Sem predadores naturais, a espécie exótica proliferou-se em grandes proporções pelos rios Paraná e Paraguai, chegando inclusive ao Pantanal brasileiro. (veja gráfico) Da Argentina, o mexilhão-dourado seguiu, em 1999, para o Rio Grande do Sul também na água de lastro de navios que operam no porto de Porto Alegre. A presença do molusco foi imediatamente percebida pela Companhia Rio-Granden- se de Saneamento (CORSAN) e pelo De- partamento Municipal de Água e Esgoto (DMAE) da capital gaúcha no Delta do rio Jacuí e na região Hidrográfica do Lago REPORTAGEMDE CAPA Guaíba. Um ano depois, um levantamen- to do DMAE constatou que colônias do limnoperna fortunei já eram encontradas em todas as EBAB’s (Estação de Bombe- amento de Água Bruta) e ETA’s (Estação de Tratamento de Água). O molusco já estava aderido às tubulações de bombe- amento de água bruta, grades e paredes de câmaras, provocando a redução dos diâmetros internos e da velocidade do fluxo. O molusco também desperta pre- ocupação na Lagoa Mirim, onde também foi identificado. Além do serviço de água e esgoto, o mexilhão-dourado é um tormento para usinas hidrelétricas. Ainda na forma de larva, o molusco invade as tubulações - e lá se fixa. Na fase adulta, causa obstru- ção e o consequente superaquecimen- to nas máquinas. Quando isso ocorre, a geração de energia é interrompida. Nem a Itaipu Binacional, a maior usina POR MAURO PASINI Um tormento sem fim: nem os filtros do sistema de arrefecimento da Itaipu Binacional, a maior usina hidrelétrica do mundo, escapa da ação do mexilhão dourado. No detalhe colônias aderidas aos equipamentos 1 alexandremarchettiitaipubinacional
  • 2. dezembro de 2011 | conexão marítima edição 81 baixas concentrações, uso de tintas anti- -incrustantes e a aplicação do gás ozônio em baixas concentrações na tubulação dos trocadores de calor das unidades geradoras - por onde passa a água que resfria o óleo que lubrifica as turbinas. O método impede que a substância se- gregada pelo mexilhão se solidifique e o fixe nas estruturas. A ação de predado- res naturais, como peixes, também cola- borou. “O mexilhão-dourado aumentou nosso intercâmbio técnico com outras empresas de geração hidroelétrica, fa- cilitando a disseminação de técnicas de monitoramento e controle pontual do molusco, evitando, com a devida an- tecedência, qualquer interferência na geração de energia”, afirma Romero Neto. A utilização de métodos químicos também amenizou os prejuízos na Com- 07 www.conexaomaritima.com.br hidrelétrica do mundo, escapou da ação do minúsculo molusco. O primeiro sinal do invasor veio em abril de 2001, quan- do ele já estava em uma das tomadas de água - compartimentos anteriores às turbinas. A rapidez da reprodução do molusco surpreendeu. Em 2001, a den- sidade máxima era de dois indivíduos a cada metro quadrado. Dois anos depois, saltou para 184 mil mexilhões na mes- ma área. Foi preciso implantar medidas para limpar os equipamentos, até hoje em vigor. “São feitas limpezas pontuais dos filtros do sistema de arrefecimento e paredes da tomada de água dos condu- tos. A limpeza é realizada com bombas de pressão e a mão-de-obra rotineira utilizada para as demais atividades das paradas de turbinas programadas”, afir- ma Matheus Romero Neto, da Divisão de Reservatório da Itaipu Binacional. A manobra gera custo adicional de R$ 20 mil reais a cada ano. Hoje, a média é de 7,3 mil moluscos nas paredes da toma- da de água dos condutos forçados. Nas tubulações, a média de indivíduos adul- tos aderidos é próxima de zero. Além de remover mecanicamente os moluscos, a Itaipu pôs em prática métodos de con- trole como o aumento da vazão em en- canamentos, injeções de hipoclorito em 2 panhia Paranaense de Energia (COPEL), que convive com a espécie desde 2006, na usina de Governador José Richa, no rio Iguaçu. Em quatro usinas da Compa- nhia Energética de São Paulo (CESP), a aplicação de uma substância com cloro nos rios Paraná e Tietê evita a formação de colônias e a consequente paralisação das máquinas. Os gastos anuais com o sistema chegam a R$ 100 mil. Exterminar o mexilhão-dourado é ta- refa praticamente impossível, segundo ambientalistas. “Atualmente, não exis- tem formas para contê-lo, pois já é uma espécie estabelecida. Contudo, cuidados podem ser tomados, no intuito de inibir sua proliferação. Por exemplo, a limpeza dos cascos das embarcações que circu- lem pelos rios contaminados, para evitar que as larvas do mexilhão fixem-se no casco e sejam transferidas para outros rios”, afirma Newton Narciso Pereira, pesquisador da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP) e pre- sidente da OSCIP Água de Lastro Brasil (veja entrevista na página ao lado). Apostar em ações educativas vem sendo outra estratégia adotada pelas empresas. Em setembro deste ano, a Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG) detectou, pela primeira vez, a presença do mexilhão-dourado em uma das máquinas na Usina Volta Grande, na região do Triângulo Mineiro. O mo- lusco não ameaça o funcionamento da hidrelétrica, mas serviu para reforçar as ações educativas, realizadas desde 2002. Cerca de R$ 10 milhões já foram inves- tidos em estudos sobre o molusco. Em março deste ano, mil alunos de escolas do entorno da Usina São Simão partici- param das atividades da campanha anu- al “Sai pra lá, mexilhão dourado!”. Tam- bém desde 2004, a Cemig promove um furnas/furg 3 4 A Cronologia da Invasão Mexilhão causa prejuizo em Furnas (à esquerda) e é pesquisado na Lagoa Mirim no Rio Grande do Sul
  • 3. edição 81 conexão marítima | dezembro de 2011 08 REPORTAGEMDE CAPA trabalho de educação socioambiental com a comunidade ribeirinha que vive à jusante da Usina São Simão. Técnicos da Companhia orientam os pescadores sobre a importância da desinfecção dos barcos e dos equipamentos de pesca. “É fundamental que os barqueiros saibam identificar o mexilhão-dourado e tenham o cuidado com a limpeza da embarcação antes de transpor o rio”, explica Marcela Carvalho, analista de meio ambiente da CEMIG. A Eletrobras Furnas também criou um Grupo de Trabalho para acompanhar a presença do mexilhão-dourado nas turbi- nas da usina. Foi criada a campanha “Não dê carona a esse bicho!”, que envolve a apresentação do problema aos técnicos das usinas em operação, o treinamento para monitorar a presença do mexilhão nas estruturas e palestras com segmentos sociais que usam o reservatório. A estimativa foi feita pelo pesquisa- dor Alexandre Leal Neto em sua de dou- torado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). O número levou em contra os cerca de 65 mil navios transo- ceânicos atualmente em operação. Um cargueiro com capacidade para 200 mil toneladas, por exemplo, carrega até 60 mil toneladas de água de lastro. A estatís- tica chega a aproximadamente 12 bilhões de toneladas de água de lastro transpor- tadas a cada ano ao redor do mundo (6). E junto com a água, os navios mercantes acabam transportando cerca de três mil espécies diferentes. Em 1973, a Organização Marítima In- ternacional (IMO) aprovou a Resolução 18, a primeira a debater formas de mini- mizar os efeitos da bioinvasão através da água de lastro. Em 2000, um programa avaliou a qualidade da água em seis por- tos no mundo. Quatro anos mais tarde, a IMO lançou a Convenção Internacional para Controle e Gerenciamento de Água de Lastro de Navios e Sedimentos. A legis- lação determina que os navios realizem a troca da água de lastro a, pelo menos, 200 milhas da costa e a 200 metros de profundidade. Em casos especiais, a troca deverá ser realizada a pelo menos 50 mi- lhas náuticas ou em zonas determinadas pela Autoridade Marítima. Só que a pro- posta ainda não foi aprovada por 30 es- tados membros da IMO, número mínimo para que o documento entre em vigor. No Brasil, a primeira regulamentação foi a NORMAN 20, em vigor desde outu- bro de 2005, que estabelece que todos os navios devem realizar a troca oceânica antes de entrar em um porto brasileiro. Na prática, a regra nem sempre é res- peitada. Segundo a Marinha do Brasil, a fiscalização é feita sem aviso prévio e os navios inspecionados são escolhidos ale- atoriamente. No entanto, a prioridade é para embarcações que vem de portos considerados de risco. De acordo com da- dos da Inspeção Naval do Departamento de Portos e Costas (DPC), o número de navios que desrespeitam a Norman-20 nos portos brasileiros vem diminuindo gradativamente, “estando atualmente abaixo de 5% do total”, afirma Jairo Fon- tenelle, responsável pela assessoria de Comunicação Social do Departamento. Em outubro de 2010, o DPC realizou o VI Seminário Brasileiro sobre Água de Lastro na cidade carioca de Arraial do Cabo. Um dos destaques foi a Con- venção Internacional para o Controle e Gerenciamento de Água de Lastro e Se- dimentos de Navios (Convenção BWM). A partir de 2016, todos os navios deve- rão cumprir, pelo menos, a Norma de Performance de Água de Lastro (Regra D-2), que estabelece os números máxi- mos de organismos e micro-organismos presentes na água de lastro que os na- vios podem descarregar. Para isso, vá- rios sistemas de tratamento vêm sendo desenvolvidos. Até agosto deste ano, 34 técnicas receberam a Aprovação Básica da IMO e 20 a Aprovação Final. Além desses, 17 sistemas de tratamento de água de lastro foram homologados pe- las respectivas Administrações. A bata- lha contra o molusco e novas formas de bioinvasão renderá novos capítulos. A cada ano, cinco bilhões de m³ de água de lastro transportados Durante paradas programadas de manutenção, funcionários da Itaipu Binacional retiram manual- mente mexilhões incrustados nas tubulações. Manobra gera custo adicional de R$20 mil ao ano alexandremarchettiitaipubinacional governodabahia 6 5
  • 4. dezembro de 2011 | conexão marítima edição 81 Newton Narciso Pereira é doutorando em Engenharia Naval e Oceânica pelo De- partamentodeEngenhariaNavaldaEscola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP). Sua tese aborda “Alternativas de tratamento da água de lastro em portos exportadores de minério de ferro”. Confira a entrevista à Conexão Marítima do tam- bém presidente da Água de Lastro Brasil, OSCIP fundada por pesquisadores em 1998 em São Paulo para debater formas de minimizar os efeitos da bioinvasão. A existência do mexilhão-dourado no Brasil pode ser considerada crítica? A população está crescendo, conforme diversos estudos. Em 2010, a Dra. Marcia Divina, da Embrapa, detectou a presença no Pantanal, acima da foz do rio Apa, apro- ximadamente 1,8 mil km da Argentina, por onde o mexilhão entrou nos rios brasilei- ros. Além disso, as usinas hidrelétricas dos rios Tietê e Paraná são a prova da crescen- te população de mexilhão nos estados do Sul e Sudeste do Brasil. O que pode ser feito? É confirmado que a causa das invasões em grande parte é o despejo de água de lastro. Deste modo, o monitoramento e controle do local onde os navios coletaram a água de lastro, bem como dos procedi- mentos de remediação, é a única forma de reduzir os riscos de novas invasões. Falta interesse público e político? Entendemos que deveria existir um debate mais amplo, além de um proces- so de fiscalização e controle eficiente nos portos. O primeiro ponto que deveria ser focado é a facilitação aos formulários de água de lastro entregues pelos navios. Uma análise profunda dos formulários poderia indicar se os navios cumpriram o procedimento de troca. Além disso, deve- ríamos ter um banco de dados disponível e atualizado com as informações relativas aos navios e a origem da água de lastro despejada nos portos brasileiros. Existe uma grande similaridade ambiental entre os portos brasileiros. Deste modo, o risco da água de lastro pode estar dentro do nosso próprio território. As legislações existentes são as ideais ou falta fiscalização? A legislação é eficiente. No entanto, precisa-se avaliar a eficácia de sua aplica- ção. Se não existir monitoramento, con- trole e fiscalização, não tem como garan- tir que a lei seja cumprida. Nos Estados Unidos, por exemplo, os navios que não cumprirem o procedimento são seriamen- te punidos. Em junho de 2009, o coman- dante, juntamente com o imediato filipino e o engenheiro chefe do navio grego M/V Theotokos, confessaram ter violado a lei antipoluição americana pelo fato de terem despejado água de lastro contaminada na costa americana. A Corte Americana proferiu as seguintes sentenças: o coman- dante do navio foi condenado a dez meses de confinamento, multa de US$ 4 mil e proibição de três anos de acessar as águas territoriais americanas. O chefe do navio de máquinas foi condenado à liberdade condicional e proibição de acesso por três anos no país por apresentar declaração falsa no livro de registro de água de lastro. O engenheiro-chefe foi condenado a pagar umamultadeUS$15mileummandatode prisão preventiva, incluindo a proibição de cinco anos de acesso aos EUA. Aos outros nove ex-membros da tripulação, foram concedidos um valor de US$ 540 mil por terem contribuído com a investigação e in- dicado os culpados. A empresa Polembros Shipping, gestora do navio, foi condenada a pagar multa de US$ 2,7 milhões e um 09 www.conexaomaritima.com.br águadelatrobrasil 7 pagamento adicional de US$ 100 mil para Smithsonian Environmental Research Cen- ter, além de três anos de serviços comuni- tários. Essa foi a condição para que os seus dirigentes ficassem em liberdade condicio- nal. Além disso, todos os outros navios da empresa ficaram impedidos de operar em águas americanas por três anos. Quais os estudos atuais? Existem sistemas de tratamento que estão sendo fabricados por algumas em- presas ao redor do mundo, homologados pela Organização Marítima Internacional (IMO). Esses sistemas atendem ao padrão IMO-D2, que estabelece o número de indi- víduos residuais nos tanques. Ocorre que, desde 2009, a Califórnia, Nova Iorque e Michigan estudam aumentar em 100 ve- zes a restrição à eficiência do tratamento em relação a IMO-D2. A análise dos 60 sistemas disponíveis, considerando os 18 homologados pela IMO, mostrou que nenhum atende a esses critérios de efici- ência desses Estados. Diante desse cená- rio, é possível que o problema da gestão e controle da água de lastro recaia sobre uma solução que, para os fabricantes, não é conveniente, como tratar a água de lastro no porto. Uma das principais vanta- gens desse sistema é que as autoridades do porto podem operar, manter as instala- ções e monitorá-las. No entanto, é neces- sário que os portos tenham infraestrutura. Porém, o investimento é muito menor em relaçãoadotartodososnaviosqueoporto recebe com sistemas individuais de água de lastro. Estudos recentes realizados pela Frost&Sullivan mostraram que o mercado para os fabricantes de sistema de água de lastro até 2016 - quando deve entrar em vigor o item da convenção - é de US$ 30 bi- lhões.Destemodo,nãoédeestranharque o tratamento em terra seja uma solução pouco renegada. Entendo que a busca de novas soluções para a água de lastro não deve baseado em paradigmas e soluções pré-concebidas e, sim, em alternativas efi- cientes para o problema. A principal forma de controle é monitorar o despejo de água de lastro dos navios” Newton Pereira Presidente da Água de Lastro Brasil