Data da apresentação: 13/03/2013

1. O MODELO DE
GESTÃO DO PAC
Maurício Muniz
SEPAC – Secretaria do Programa
de Aceleração do Crescimento

2. Lançado em 22/01/2007, o programa é constituído por
• Medidas de estímulo ao investimento privado
• Ampliação dos investimentos públicos em
infraestrutura
• Eixo Transportes
• Eixo Energia
• Eixo Social e Urbano
PAC – PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO
CRESCIMENTO

3. Em 2007 – PAC 1
• Acelerar o ritmo de crescimento da economia
• Aumentar o emprego e a renda
• Diminuir as desigualdades sociais e regionais
• Superação dos gargalos na infra-estrutura do País
Em 2009 nova função
• Redução dos impactos da crise internacional – função anti-cíclica
Em 2011 – uma nova etapa: PAC 2 – 2011-2014
PAC – PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO
CRESCIMENTO

4. RESULTADOS DO PAC

5. PAC COLOCOU O INVESTIMENTO PÚBLICO COMO
MOTOR DO CRESCIMENTO DO PAÍS
94,1%
executados até
dez/2010
47,8%
executados até
dez/2012
R$ bilhões
PAC 1 – 2007-2010 PAC 2 – 2011-2014
LOGÍSTICA 81,6
ENERGÉTICA 300,1
SOCIAL E URBANO 275,7
TOTAL 657,4
LOGÍSTICA 158,0
ENERGÉTICA 466,3
SOCIAL E URBANO 365,1
TOTAL 989,4
R$ bilhões

6. 204,4
268
31 Dez/2011 (3º balanço) 31 Dez/2012 (6º balanço)
EXECUÇÃO GLOBAL DO PAC 2
OGU Fiscal e Seguridade, Estatal e Privado
Execução Global no ano de 2012 é 31% superior a 2011
R$bilhões
Ano I – PAC 2
30 Dez/2011
Ano II – PAC 2
30 Dez/2012
31%

7. EVOLUÇÃO DAS AÇÕES CONCLUÍDAS
46,4% das ações concluídas – R$ 328,2 bilhões
R$bilhões
158,4%
R$ 127
R$ 328,2
31 Dez/2011 (3º balanço) 31 Dez/2012 (6º balanço)Ano I – PAC 2
30 Dez/2011
Ano II – PAC 2
30 Dez/2012
17,9%
46,4%

8. Duplicados e ampliados 7.856 quilômetros de rodovias
RODOVIAS
BR-101/NE –PB – 57 km BR-163/PA
BR-163/PA
BR-365/050/MG – 21,5 km BR-359/MS – 223,9 km
BR-158/SP/MS
Construção da Ponte da Paulicéia – 11,2 km

9. FERROVIAS
1.368 quilômetros de novas ferrovias
EXTENSÃO DA FERRONORTE – 163 KM
Itiquira – Alto Araguaia/MT
FERROVIA NORTE-SUL
Aguiarnópolis/PA – Palmas/TO – 838 km
REBAIXAMENTO LINHA FÉRREA
MARINGÁ/PR – 13 km

10. AEROPORTOS
31 empreendimentos concluídos - 8 novos terminais aumentaram a capacidade dos
nossos aeroportos em cerca de 14 milhões de passageiros
AEROPORTO DE GUARULHOS/SP
Terminal de Passageiro 3 –
Terraplenagem
AEROPORTO SANTOS DUMONT/RJ –
Reforma e Ampliação – Terminal de
Passageiros
AEROPORTO DE FORTALEZA/CE
Terminal de Cargas
AEROPORTO DE BRASÍLIA/DF
Módulo Operacional 2

11. PORTOS
29 Empreendimentos concluídos – Início da operação plena do Porto Sem Papel –
Fase 2 em 81% dos 32 portos previstos.
DERROCAGEM DAS PEDRAS TEFFÉ E
IPANEMA - Santos/SP
DRAGAGEM
Fortaleza/CE
PERIMETRAL – MARGEM DIREITA
TRECHO 1 – PORTO DE SANTOS/SP
AMPLIAÇÃO DOS MOLHES – PORTO DE
RIO GRANDE/RS

12. GERAÇÃO E TRANSMISSÃO
Mais de 17 mil megawatts de energia foram adicionados e 27 linhas de
transmissão em andamento – 10.346 km
UHE ESTREITO – MA/TO – 1.087 MW INTERLIGAÇÃO N–CO III – AC/RO – 487
KM
UHE FOZ DO CHAPECÓ – SC/RS
855 MW
LT BATEIAS PILARZINHO – SP – 31 KM

13. PETRÓLEO E GÁS NATURAL
Entraram em operação 4 mil quilômetros de gasodutos e 17
plataformas de exploração de petróleo, inclusive na área do Pré-Sal
P-56
Campo Marlim Sul – RJ
GASODUTO SUL/NORTE
CAPIXABA
Módulo de Operação de Pig
(MOP-1) – ES
P-54
Campo Roncador Módulo 2
TERMINAL DE GNL – BAIA DA
GUANABARA – RJ

14. SANEAMENTO
1.766 obras concluídas
ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM BOA
VISTA/RR - Adensador
ESGOTAMENTO SANITÁRIO – BELO
HORIZONTE/MG – ETE Onça – Bairro
Ribeiro de Abreu
ABASTECIMENTO DE ÁGUA –
ARARAQUARA/SP - Ampliação do SAA –
Reservatório apoiado
ESGOTAMENTO SANITÁRIO
ETE Santa Luzia / MG

15. LUZ PARA TODOS
• 3 milhões ligações realizadas – até dezembro de 2010
• 367 mil ligações realizadas – 51% da meta 2011-2014
• 141 mil ligações realizadas do Plano Brasil Sem Miséria – 55% da
meta 2011-2014
LUZ PARA TODOS – ACRE

16. RECURSOS HÍDRICOS
44 empreendimentos concluídos
EIXÃO DA ÁGUAS – CE
Trecho IV

17. MINHA CASA, MINHA VIDA
Lançado em 2009, 1 milhão de novas moradias já foram entregues e
mais 1,3 milhão está em construção
Residencial Viver Melhor –
Manaus/AM

18. METODOLOGIA

19. • Assegurar resultados
• Gerenciar riscos: identificar e provocar
soluções aos entraves
• Divulgar andamento das ações do
programa para a sociedade
OBJETIVOS DO MONITORAMENTO

20. Disseminou a cultura de
• Planejamento
• Priorização
• Responsabilização
• Gestão intersetorial
• Transparência das informações
• Monitoramento
Constituído por salas de situação
• Instância permanente e colegiada
• Monitoramento de todo ciclo dos empreendimentos e identificar
dificuldades e propor soluções para sua superação
• Acompanhamento efetivo de metas físicas
MÉTODO INOVADOR DE MONITORAMENTO

21. • Obras do PAC executadas por estados e municípios ganharam
status de transferência obrigatória
• Monitoramento junto ao Tribunal de Contas da União
• Grupo Especial da Advocacia Geral da União, responsável por
acompanhar processos judiciais
• Recomposição da capacidade do Estado - Criação da nova carreira
– Analista de Infraestrutura
• Redução do tempo de liberação de recursos para obras de
saneamento e habitação
• Licenciamento Ambiental – simplificação de procedimentos
• Monitoramento intensivo da CarteiraAprimoramento das
modalidades de concessões e contratações
• Aprimoramento do processo de licitação e contratação - RDC
INOVAÇÕES PARA MELHORIA DO
PROCESSO DE GESTÃO

22. • Diálogo interfederativo para a seleção de obras
e sua execução – saneamento, habitação,
mobilidade, pavimentação, equipamentos
sociais
• Melhoria no planejamento e execução de
projetos pelos entes federados diante da
disponibilidade de recursos do PAC
PAC – MAIOR PARCERIA COM ESTADOS E MUNICÍPIOS

23. SELEÇÃO E EXECUÇÃO DAS OBRAS
•Projetos do PAC foram propostos, levando-se em
conta os critérios de seleção para o Programa:
• Pelos órgãos setoriais
• Pelos entes federados
•Os processos de
planejamento, contratação, execução, homologação
de resultados e prestação de contas continuam sob a
responsabilidade dos órgãos setoriais
•Cabe à SEPAC acompanhar a evolução dos
empreendimentos, conjugando ações de governo para
a solução tempestiva de entraves à sua execução

24. ASPECTOS MONITORADOS
•Resultados finalísticos: metas físicas e prazos
•Execução Orçamentário-Financeira
•Resultados processuais – marcos
legais, normativos, organizativos, técnicos/cogn
itivos
•Potenciais riscos e oportunidades
•Tarefas e responsabilidades

25. Mobilidade
Urbana
Energia
e LPT
Saneamento Petróleo e
Gás
Habitação
ESTRUTURA DE MONITORAMENTO DO PAC
Creches, Pré-
escolas e quadras,
Gestão e
Informações
Sistema de
Monitoramento
Acompanhamento e
Decisão
Comitê Gestor do PAC nos Ministérios
Acompanhamento e
Decisão
Salas de Situação
MP – MF – CC – Ministério Setorial
Coordenação: MP
Aeroportos Recursos
Hídricos
Portos e
Hidrovias
Rodovias e
Ferrovias
Presidenta da República
Comitê Gestor de Ministros - CGPAC
MP – MF – CC – Ministério Setorial
Grupo Executivo – GEPAC
MP – MF – CC
Coordenação: MP
PraçasUPA e
UBS
PavimentaçãoPrevenção
de Riscos
Cidades
históricas

26. GESTÃO INTERSETORIAL DO PAC
M inistério
Finalistico
Casa Civil
CG PAC G EPAC
Sala de
Situação
Aeroportos
M edidas
Institucionais
Habitação
Energia
Rodovias
M inistério da
Fazenda
O utros O rgãos
M inistério do
M eio Am biente
M inistério do
Planejam ento
Presidente da
República

27. Porque classificar assim:
Para identificar riscos e adotar medidas
necessárias à rápida solução
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DAS AÇÕES DO PAC
Situação dos empreendimentos
Ação com os riscos administrados
Ação com risco potencial
Ação com elevado risco

28. SITUAÇÃO DAS AÇÕES MONITORADAS
Inclui Transportes, Energia, Mobilidade Urbana, Luz para Todos e Recursos Hídricos
11%11%
20%
27%
29%
Concluído Adequado Atenção Preocupante
abr/2012 set/2012 dez/2012abr/2012 set/2012 dez/2012abr/2012 set/2012 dez/2012
66%
57%
58%
21%
EM VALOR (%)
EM QUANTIDADE DE AÇÕES (%)
Posição em 31 de dezembro de 2012
Concluído Adequado Atenção Preocupante
abr/2012 set/2012 dez/2012abr/2012 set/2012 dez/2012abr/2012 set/2012 dez/2012
80%
74%
72%
18%

29. CICLO DAS OBRAS E SEU MONITORAMENTO
ESTUDO PROJETO OPERAÇÃO
Termo de
Referência
EVTE Conceitual
DTG – Descrição
Técnica Geral
Estudos de
avaliação
Ambiental
Integrada
Licitação de
projetos
Projeto Básico
Ambiental – PBA
Projeto Básico
de Engenharia
EIA-RIMA
Licença Prévia
Licitação de
obras
Projeto Executivo
LI – Instalação
Execução de
Condicionalidade
s
Fiscalização
LO – Operação
Realização de
Condicionantes
AVALIAÇÃO CRÍTICA E PRESTAÇÃO DE CONTAS
PLANO
Planos de
Médio e Longo
Prazos
Licitação de
estudos
OBRAS

30. ESTÁGIO DAS AÇÕES MONITORADAS
Inclui Transportes, Energia, Mobilidade Urbana, Luz para Todos e Recursos Hídricos
20%
22%
17%
abr/2012 set/2012 dez/2012
20%
12%
28%
abr/2012 set/2012 dez/2012 abr/2012 set/2012 dez/2012
Projeto ou licenciamento
Em licitação de obra
Em obras Concluída
EM VALOR (%)
EM QUANTIDADE DE AÇÕES (%)
11%
21%
9%
abr/2012 set/2012 dez/2012
19%
9%
18%
abr/2012 set/2012 dez/2012 abr/2012 set/2012 dez/2012
Projeto ou licenciamento
Em licitação de obra
Em obras Concluída
Posição em 31 de dezembro de 2012

31. PAC
O PAC não é uma relação de obras ou uma
forma de coordenar gastos orçamentários.
É um método de gestão que visa o setor
público – União, Estados e Municípios – e a
articulação com o setor privado.

32. O MODELO DE
GESTÃO DO PAC
Maurício Muniz
SEPAC – Secretaria do Programa
de Aceleração do Crescimento