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A Estrutura Fundiária no Brasil
Estrutura Fundiária
O que é estrutura fundiária?
É forma como estão distribuídas as
propriedades agrícolas.
Como ela pode ...
 1530, Portugal começou a colonização do Brasil;
 Divisão do Brasil em capitanias hereditárias.
 Lei das Sesmarias:
 P...
 Regularizou as terras já
ocupadas, com títulos de
propriedade privada;
 Terras não regularizadas
foram registradas como...
Distribuição de terras
 Lei de Terras de 1850
Objetivo:
 Impedir a posse (ocupação
livre);
 Elevar o preço da terra par...
Classificação das Propriedades
Minifúndio
Agricultura tradicional/ familiar. Menos
de 100 hectares.
• Empresa
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Estrutura fundiária
 A classificação baseia-se na unidade padrão rural
 Módulo rural
 Área onde uma família de 4 adulto...
 Minifúndio  propriedade rural com área
menor que o módulo rural regional
 Agricultura tradicional/ familiar. Menos de
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 Latifúndio
 Mais de 1000 hectares.
 Por dimensão  toda propriedade rural com
área maior que 600 vezes o módulo rural ...
A estrutura fundiária do Brasil
 O Brasil apresenta estrutura fundiária muito
concentrada  grandes propriedades detendo
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Os movimentos sociais e a Reforma Agrária
 Há muita concentração de terras no Brasil.
Por isso grupos como o Movimento do...
Reforma agrária
 No Brasil, o processo é muito lento:
 Terras destinadas a Reforma agrária:
 Terras improdutivas
 Terr...
Propriedade rural deve:
 Ter função social;
 Gerar emprego;
 Ser produtiva;
 Desapropriação das terras notadamente imp...
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Estrutura fundiaria no Brasil

  1. 1. A Estrutura Fundiária no Brasil
  2. 2. Estrutura Fundiária O que é estrutura fundiária? É forma como estão distribuídas as propriedades agrícolas. Como ela pode ser classificada? Equilibrada: onde a maioria das propriedades tem o mesmo tamanho. Concentrada: onde poucas propriedades ocupam mais espaço do que a maioria das propriedades.
  3. 3.  1530, Portugal começou a colonização do Brasil;  Divisão do Brasil em capitanias hereditárias.  Lei das Sesmarias:  Portugal cedia terras para os capitães donatários;  Eram áreas gigantescas e determinaram o tamanho-padrão de propriedade que se mantém até hoje no Brasil;  Os capitães donatários doavam terras de suas capitanias a colonos selecionados pela Coroa portuguesa;  Os colonos assumiam o compromisso de cultivá-las e de torná-las produtivas e rentáveis;  Terra não cultivada era devolvida e repassada a outro colono;  Capitães donatários que não promoveram melhorias nas suas capitanias foram destituídos;  Foram organizadas economicamente pelo sistema de plantation. Sesmarias
  4. 4.  Regularizou as terras já ocupadas, com títulos de propriedade privada;  Terras não regularizadas foram registradas como propriedades públicas;  Os limites das propriedades eram definidos pelos próprios ocupantes da terra;  A terra só poderia ser adquirida por meio da compra;  O valor dos imóveis era determinado pelo governo. Distribuição de terras  Lei de Terras de 1850
  5. 5. Distribuição de terras  Lei de Terras de 1850 Objetivo:  Impedir a posse (ocupação livre);  Elevar o preço da terra para dificultar o acesso imediato dos imigrantes e não brancos à propriedade. Consequências:  Manteve uma distribuição desigual das terras entre os diversos grupos da sociedade brasileira;  Garantiu o título definitivo das terras para os grandes proprietários rurais e a mão de obra para as lavouras;  Limitou o acesso à terra. Distribuição de terras
  6. 6. Classificação das Propriedades Minifúndio Agricultura tradicional/ familiar. Menos de 100 hectares. • Empresa Rural Agricultura moderna. Entre 100 e 999 hectares. • Latifúndio Pouco explorada. Especulação. Mais de 1000 hectares.
  7. 7. Estrutura fundiária  A classificação baseia-se na unidade padrão rural  Módulo rural  Área onde uma família de 4 adultos, trabalhando durante 1 ano, consegue retirar sua subsistência e garantir progresso social e econômico, dependendo do nível tecnológico de cada região.
  8. 8.  Minifúndio  propriedade rural com área menor que o módulo rural regional  Agricultura tradicional/ familiar. Menos de 100 hectares  Empresa rural  propriedade rural com área equivalente a 600 vezes a área do módulo rural regional, explorado econômica e racionalmente  Agricultura moderna. Entre 100 e 999 hectares. Estrutura fundiária
  9. 9.  Latifúndio  Mais de 1000 hectares.  Por dimensão  toda propriedade rural com área maior que 600 vezes o módulo rural regional  Por exploração  propriedade rural cuja área não ultrapasse 600 vezes o módulo rural regional mas que seja inexplorada (normalmente para fins especulativos) ou explorado de forma ineficiente  latifúndio improdutivo Estrutura fundiária
  10. 10. A estrutura fundiária do Brasil  O Brasil apresenta estrutura fundiária muito concentrada  grandes propriedades detendo grande parte das terras  dificuldade de acesso a terra pela maior parte da população (1 ha = 10.000 m2)
  11. 11. Os movimentos sociais e a Reforma Agrária  Há muita concentração de terras no Brasil. Por isso grupos como o Movimento dos Sem Terra(MST) exigem a REFORMA AGRÁRIA. • Reforma Agrária Distribuição das terras improdutivas para aqueles que não tem terras e querem produzir.
  12. 12. Reforma agrária  No Brasil, o processo é muito lento:  Terras destinadas a Reforma agrária:  Terras improdutivas  Terras utilizadas para cultivo de plantas destinadas a produção de drogas psicoativas  Tentativa de se colocar nesta relação propriedades onde se encontre trabalho em regime de escravidão
  13. 13. Propriedade rural deve:  Ter função social;  Gerar emprego;  Ser produtiva;  Desapropriação das terras notadamente improdutivas;  Aumento do imposto sobre as terras improdutivas, o Imposto Territorial Rural (ITR).  Constituição de 1988 Estrutura fundiária no último século
  14. 14. Estrutura fundiária no último século Estrutura fundiária no último século

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