Slide sobre conceito de Estado e Democracia.

1. • Estado e Democracia:
• Estado: Conceito de Max Weber (1864-192): ‘’O Estado é uma instituição
social que detém o monopólio do uso legitimo da força ‘’ – Autoridade que
geram e aplicam o poder coletivo.
• Conjunto de funções sociais: manter a lei, ordem, estabilidade, defesa, bem-
estar, implementar medidas...
• Política:
• Relação de poder – poder: forças de dominação
• Poder de mando e de fazer obedecido
• Monopólio do comando por parte do Estado Moderno – manutenção da
ordem estabelecida
• Poder coercitivo do Estado – organização social legitima – legalidade do uso
da força física.
• Governo: Grupo de pessoas designadas a executar posições de comando e
autoridade no interior das instituições estatais – Regrar e organizar a
sociedade.

3. • Primeira República/República da Espada 1889 a 1894
• O direito ao voto era restrito aos homens e os eleitores só votavam no candidatos indicados pelos coronéis de cada região, o chamado "voto de cabresto".
• Controlada pelas oligarquias agrárias de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, na chamada "política do café com leite".
• Era Vargas: 1930 a 1945
• Governo provisório
• Constituição de 1934
• Voto secreto, ensino primário obrigatório, o voto feminino e diversas leis trabalhistas.
• Presidente seria eleito de forma indireta pelos membros da Assembleia Constituinte.
• Intentona Comunista - Luiz Carlos Prestes x Plano Cohen
• Estado Novo: 1937 – 1945
• Golpe militar de 29/10/1945
• Renuncia e suicídio - 24/8/1954
• Parlamentarismo:
• Juscelino Kubistschek foi eleito em 1955
• Transferência da capital do país do Rio de Janeiro para Brasília, inaugurada em 21/4/1960.
• Em 1960, Jânio Quadros foi eleito presidente do Brasil, mas renunciou sete meses depois, abrindo uma crise institucional, pois os ministros militares se recusaram a dar posse
ao vice-presidente João Goulart, o Jango, por considerá-lo "de esquerda".
• 1963, Jango realizou um plebiscito, e o povo votou pela restauração do presidencialismo.
• O golpe de 1964:
• As reformas de base defendidas por Jango, que incluíam a possibilidade de uma reforma agrária, a proposta de nacionalização ou encampação de empresas estrangeiras, além
de suas simpatias pelos feitos da Revolução Cubana, assustaram os latifundiários e proprietários e irritaram os militares.
• Grande repressão política e censura cultural, com amplo uso de tortura por parte dos militares na repressão de grupos estudantis, ligas camponesas ou operários organizados,
que chegaram a formar grupos guerrilheiros de resistência.
• General Médici (1969-74) - "Milagre Brasileiro"

4. • Abertura política e redemocratização
• Em 1984, foi rejeitada no Congresso Nacional a emenda que restabelecia as
eleições diretas para presidente.
• Em janeiro de 1985, Tancredo Neves foi o último presidente eleito
indiretamente, mas morreu em abril do mesmo ano, antes de tomar posse,
sendo empossado o vice José Sarney.
• Durante esse governo, uma nova Constituição foi decretada e promulgada pela
Assembleia Nacional Constituinte, em 1988, e substituiu a anterior (Constituição
de 1967 com a Emenda Constitucional nº 1 , de 1969).
Esta Carta ampliou os direitos sociais e as atribuições do Poder Público, instituiu
eleições majoritárias para todos os cargos, em dois turnos e, entre outras
medidas de grande alcance econômico e social, determinou o fim da censura.