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Implementação
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O eSocial é um projeto que integra o Sistema Público de Escrituração Digital 
SPED (Decreto 6.022/2007) e at...
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 Garantir direitos trabalhistas e previdenciários; 
 Simplificar o cumprimento das obrigações principa...
PPRREEMMIISSSSAASS 
 Prestação única de informação pelo empregador; 
 Respeito ao marco legal; 
 Construção coletiva e ...
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 Aumento da arrecadação espontânea e da percepção de risco;...
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 Aumento da p...
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CCoonnssiissttêênncciiaa ddee ddaaddooss:: 
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 OO qquuee:: Eventos periódicos referentes a folha de pagamento. Dados 
relativos aos tipo...
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(Após qualificação cadastral) 
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• Informações empregador; ...
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• Cadastramento inicial; 
• Admissão; 
• Alteração cadastral e Contratual; 
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 OO qquuee:: Padronização sistêmica dos cálculos das contr...
O QUE É: 
eSocial 
Gestão Informações
GGOOVVEERRNNAANNÇÇAA CCOORRPPOORRAATTIIVVAA 
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 Investimento no nível de transparência e governança...
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Alertas
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 Correção de erros históricos; 
AADDEEQQUUAAÇÇÃÃOO PPRROOCCEEDDIIMMEENNTTAALL ...
RRIISSCCOOSS 
 Multas por sonegação ou divergências de informações; 
 Autuações, Multas; 
 Interdições; 
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Arquivo utilizado pelo contribuinte para cancelar um evento enviado 
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Toda a empresa precisa estar consciente sobre a importância do eSocial. 
Tendo em vista que a missão principal cabe ao RH,...
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O eSocial é um projeto que integra o Sistema Público de Escrituração Digital SPED (Decreto 6.022/2007). Alguns objetivos: Garantir direitos trabalhistas e previdenciários; Simplificar o cumprimento das obrigações principais e acessórias, para redução de custos e da informalidade; Aprimorar a qualidade de informações da seguridade social e das relações de trabalho; Transparência Fiscal.

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  1. 1. eSocial Implementação
  2. 2. OO QQUUEE ÉÉ O eSocial é um projeto que integra o Sistema Público de Escrituração Digital SPED (Decreto 6.022/2007) e atenderá as necessidades da: Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB); Ministério do Trabalho e Emprego (MTE); Ministério da Previdência Social (MPS); Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); Conselho Curador do FGTS – Caixa Federal; Justiça do Trabalho; Ministério do Planejamento.
  3. 3. OOBBJJEETTIIVVOO  Garantir direitos trabalhistas e previdenciários;  Simplificar o cumprimento das obrigações principais e acessórias, para redução de custos e da informalidade;  Aprimorar a qualidade de informações da seguridade social e das relações de trabalho;  Transparência Fiscal;
  4. 4. PPRREEMMIISSSSAASS  Prestação única de informação pelo empregador;  Respeito ao marco legal;  Construção coletiva e gestão compartilhada;  Autonomia dos órgãos no tratamento das informações em suas bases de dados;  Utilização das informações pelos entes no limite de suas atribuições e competências;  Adaptação ao perfil do contribuinte;
  5. 5. RREESSUULLTTAADDOOSS EESSPPEERRAADDOOSS DDOO PPRROOJJEETTOO  Aumento da arrecadação espontânea e da percepção de risco;  Redução do custo de conformidade para os empregadores;  Participação do trabalhador no auxílio à fiscalização das obrigações trabalhistas e previdenciárias;  Aumento na formalização do emprego e inclusão previdenciária;  Melhoria no acesso aos direitos trabalhistas e previdenciários, inclusive decorrentes de reclamatórias trabalhistas;
  6. 6. RREESSUULLTTAADDOOSS EESSPPEERRAADDOOSS DDOO PPRROOJJEETTOO  Visão integral do contribuinte empregador;  Aumento da produtividade dos órgãos fiscalizadores e na presença fiscal;  Melhoria no atendimento ao contribuinte e nos serviços prestados (Parcelamento, Restituição/Compensação e Certidão Negativa unificados);  Redução de fraudes na concessão de benefícios previdenciários e no seguro desemprego;  Melhoria no credenciamento dos empregados e ampliação do atendimento das outras entidades e fundos (Sistema S).
  7. 7. PPRROODDUUTTOOSS DDOO eeSSoocciiaall  Escrituração fiscal digital;  Registro de Eventos Trabalhistas -RET;  Portal do Empregador;  Receita Federal do Brasil:  DCTF / WEB  Unificação dos processos, como CND e Compensação MMAATTEERRIIAALL DDEE CCOONNSSUULLTTAA:: • http://www.esocial.gov.br:  Manual de orientações do eSocial versão 1.0 (out/13) 1.1 (jan./14);  Perguntas e respostas;
  8. 8. SSUUBBSSTTIITTUUIIÇÇÃÃOO GGRRAADDUUAALL DDAASS SSEEGGUUIINNTTEESS OOBBRRIIGGAAÇÇÕÕEESS 1. Livro de Registro de Empregado; 2. Folha de Pagamento; 3. MANAD - Arquivo eletrônico entregue à fiscalização; 4. GFIP; 5. RAIS – será substituído jan./15; 6. CAGED - será substituído jan./15 ; 7. DIRF – será substituído jan./15; 8. Comunicação Acidente de Trabalho; 9. Perfil Profissiográfico Previdenciário; 10. Formulários do seguro desemprego; 11. CTPS.
  9. 9. IINNVVEESSTTIIMMEENNTTOOSS NNEECCEESSSSÁÁRRIIOOSS SSiisstteemmaa ee tteeccnnoollooggiiaa –– iinnffoorrmmááttiiccaa:: disponível para WebService ou preenchimento na web (serviço de mensageria externo). Envio de arquivos em formato XML. PPrroocceessssooss iinntteerrnnooss ee ggoovveerrnnaannççaa;; mmuuddaannççaa ccuullttuurraall;; ccaappaacciittaaççããoo ddooss ttiimmeess eennvvoollvviiddooss:: adequar deptos e funcionários Tecnologia da Informação (sistema), Dept. Pessoal (folha de pagamento), Jurídico, Financeiro, Contabilidade (Impostos), Compras, Controladoria, SST;
  10. 10. PPRROOCCEEDDIIMMEENNTTOOSS NNEECCEESSSSÁÁRRIIOOSS CCoonnssiissttêênncciiaa ddee ddaaddooss:: Certificado digital (empresas com mais de 2 empregados); Procuração digital; Revisão documentos (contratos, PPRA, PCMSO); Revisão de prestadores de serviços: contabilidade externa (contrato responsabilidade); Pessoa responsável (por setor/pela empresa/terceirizado);
  11. 11. EEVVEENNTTOOSS IINNIICCIIAAIISS  OO qquuee:: Cadastramento inicial dos empregadores e seus empregados e criação de estruturas destes pela RFB.  QQuueemm:: Todos os contribuintes, pessoa física ou jurídica, desde o empregador doméstico até as grandes empresas.  QQuuaannddoo:: Cada empregador deverá atender aos prazos estipulados no calendário, conforme seu enquadramento.
  12. 12. EEVVEENNTTOOSS DDEE TTAABBEELLAASS OO qquuee:: Montagem das tabelas do empregador, responsáveis por uma série de informações que irão validar os eventos não periódicos e periódicos. (leiaute) QQuueemm:: Todos os contribuintes, pessoa física ou jurídica, desde o empregador doméstico até as grandes empresas. QQuuaannddoo:: Cada empregador deverá atender aos prazos estipulados no calendário, conforme seu enquadramento.
  13. 13. EEVVEENNTTOOSS TTRRAABBAALLHHIISSTTAASS OO qquuee:: Eventos não periódicos. Dados para manutenção e atualização dos cadastros relacionados ao quadro de funcionários. Servirá de validação de Eventos Periódicos. QQuuaannddoo:: Sempre que houver qualquer alteração de dados referente ao contrato ou às condições de trabalho.
  14. 14. EEVVEENNTTOOSS MMEENNSSAAIISS  OO qquuee:: Eventos periódicos referentes a folha de pagamento. Dados relativos aos tipos de folha de pagamento dentro de cada mês.  QQuuaannddoo:: Mensalmente, até fechamento da folha de pagamento, até dia 7 do mês seguinte.
  15. 15. TTIIPPOOSS DDEE EEVVEENNTTOOSS (Após qualificação cadastral) EEVVEENNTTOOSS IINNIICCIIAAIISS • Informações empregador; • Arquivos de tabelas: rubricas da folha de pagamento; Lotações e Departamentos; Cargos e Funções; Horários/Turnos/intervalos; Estabelecimentos e Obras de Construção Civil; Processos administrativos e judiciais; Operadores Portuários; • Cadastramento inicial de vínculos; • EVENTOS DE TABELAS
  16. 16. EEVVEENNTTOOSS TTRRAABBAALLHHIISSTTAASS • Cadastramento inicial; • Admissão; • Alteração cadastral e Contratual; • CAT (Comunicação de Acidente do Trabalho); • Aviso de Férias; • Afastamento temporário Início, alteração, retorno; • Estabilidade (início e término); • Condição diferenciada de trabalho (início e término); • Aviso Prévio; • Cancelamento de Aviso Prévio; • Atividades Desempenhadas;
  17. 17. MMÓÓDDUULLOO RREECCLLAAMMAATTÓÓRRIIAA TTRRAABBAALLHHIISSTTAA  OO qquuee:: Padronização sistêmica dos cálculos das contribuições previdenciárias e do imposto de renda na fonte nos acordos e sentenças – Pje-Calc – Execução imediata dos créditos tributários (efeito caixa).  QQuueemm:: Módulo de trabalho conjunto entre TST, INSS, PGF, PFE e RFB.  QQuuaannddoo:: a partir de jan./15.
  18. 18. O QUE É: eSocial Gestão Informações
  19. 19. GGOOVVEERRNNAANNÇÇAA CCOORRPPOORRAATTIIVVAA EEMMPPRREESSAARRIIAALL  Investimento no nível de transparência e governança corporativa;  Unificação das regras para facilitação da análise das informações;  Melhoria e automatização dos processos de negócios e valorização das normas e procedimentos da empresa ajudando, assim, na administração das companhias;
  20. 20. eSocial Alertas
  21. 21. AADDEEQQUUAAÇÇÃÃOO LLEEGGIISSLLAATTIIVVAA  Correção de erros históricos; AADDEEQQUUAAÇÇÃÃOO PPRROOCCEEDDIIMMEENNTTAALL Processos Críticos; AADDEEQQUUAAÇÇÃÃOO SSIISSTTEEMMAA  Infra estrutura;  Capacitação pessoal;  Comunicação entre áreas;
  22. 22. RRIISSCCOOSS  Multas por sonegação ou divergências de informações;  Autuações, Multas;  Interdições; DDIISSCCUUSSSSÃÃOO JJUUDDIICCIIAALL Violação constitucional (violação princípios, direitos e garantias fundamentais dos indivíduos, tais como privacidade). Empregador: EX. contratação de mão de obra sem vínculo empregatício deverão ser informadas. Empregado: Ex. se o mesmo utiliza ou não seu FGTS para a aquisição da casa própria.
  23. 23. EEXXCCLLUUSSÃÃOO DDEE EEVVEENNTTOOSS Arquivo utilizado pelo contribuinte para cancelar um evento enviado indevidamente. PPOONNTTOOSS AA SSEERREEMM EESSCCLLAARREECCIIDDOOSS Como se fará Rescisão Complementar; PPOOSSSSÍÍVVEEIISS IIMMPPLLEEMMEENNTTAAÇÇÕÕEESS Integração do eSocial com ponto eletrônico (apuração dia 1º a 30);
  24. 24. O QUE É: eSocial Mudança Cultura
  25. 25. Toda a empresa precisa estar consciente sobre a importância do eSocial. Tendo em vista que a missão principal cabe ao RH, este pode e deve ter um papel determinante e estratégico, levando estas informações para a Diretoria e demonstrando o impacto significativo que terá no seu negócio. A partir daí e com o aval da Diretoria, fundamental comprometer as lideranças através dos Gestores, Supervisores, para que auxiliem no repasse das informações necessárias, bem como no cumprimento da legislação evitando problemas de envio de dados incompletos ou inconsistências. MAPEAMENTO - MELHORIAS – CAPACITAÇÃO/TREINAMENTO – WORKSHOPS
  26. 26. MMUUIITTOO OOBBRRIIGGAADDOO!! Roberto Monson Coronel Sandra Rodrigues Dresch Advogados Sócios Pactum Consultoria Empresarial Ltda. roberto.coronel@pactum.com.br sandra.dresch@pactum.com.br

O eSocial é um projeto que integra o Sistema Público de Escrituração Digital SPED (Decreto 6.022/2007). Alguns objetivos: Garantir direitos trabalhistas e previdenciários; Simplificar o cumprimento das obrigações principais e acessórias, para redução de custos e da informalidade; Aprimorar a qualidade de informações da seguridade social e das relações de trabalho; Transparência Fiscal.

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