Se ha denunciado esta presentación.
Utilizamos tu perfil de LinkedIn y tus datos de actividad para personalizar los anuncios y mostrarte publicidad más relevante. Puedes cambiar tus preferencias de publicidad en cualquier momento.
Próxima SlideShare
SEVERIN CATALOG by linda jan 2015
Siguiente
Descargar para leer sin conexión y ver en pantalla completa.

1

Compartir

Descargar para leer sin conexión

Webinar | Bloco K do SPED Fiscal

Descargar para leer sin conexión

Bloco K - Escrituração Fiscal Digital EFD-ICMS/IPI

Audiolibros relacionados

Gratis con una prueba de 30 días de Scribd

Ver todo

Webinar | Bloco K do SPED Fiscal

  1. 1. BLOCO K Escrituração Fiscal Digital EFD- ICMS/IPI Palestrante Martina Robinson de Azevedo Outubro de 2015
  2. 2. AGENDA CONTEXTUALIZAÇÃO BLOCO K: APLICAÇÃO E CONCEITOS REFLEXÕES FINAIS
  3. 3. CONTEXTUALIZAÇÃO BLOCO K: APLICAÇÃO E CONCEITOS REFLEXÕES FINAIS
  4. 4. CONTEXTUALIZAÇÃO SPED  Implantado pelo Decreto 6.022/2007 como parte do PAC  Composto por três grandes subprojetos (ECD, EFD e NF-e), contudo seu universo de atuação é maior: eSocial, e-Lalur, CT-e, FCONT e outros  Objetiva promover a integração dos fiscos; racionalizar e uniformizar as obrigações acessórias; rapidez na identificação de ilícitos fiscais  Fiscalização on line
  5. 5. CONTEXTUALIZAÇÃO BLOCO K  É o livro Registro de Controle de Produção e do Estoque que é apresentado na EFD ICMS/IPI  Destina-se à escrituração de documentos fiscais e de uso interno (Ordem de Produção)  Registra entradas e saídas, produção e quantidades de mercadorias em estoque
  6. 6. CONTEXTUALIZAÇÃO SINCRONIA DAS INFORMAÇÕES  A principal mudança para as empresas é unificação de suas informações fiscais e controles internos, consequentes do sincronismo entre pessoas e processos.  Todos os departamentos deverão estar envolvidos, descontruindo a ideia de que apenas os Departamentos Contábil e Fiscal é que são responsáveis por essas novas informações.
  7. 7. CONTEXTUALIZAÇÃO BLOCO K: APLICAÇÃO E CONCEITOS REFLEXÕES FINAIS
  8. 8. BLOCO K: APLICAÇÃO E CONCEITOS Legislação  Convênio SINIEF s/n 1970, art. 63, § 40  RICMS-PR art. 262 e 263  Ajuste SINIEF 17/14  Norma de Procedimento Fiscal no 56/2015, item 11
  9. 9. BLOCO K: APLICAÇÃO E CONCEITOS Periodicidade  Via de regra, sua apresentação é mensal, obrigatória a partir de 01 Janeiro 2016 (Ajuste SINIEF 17/14), até o 25o dia do mês subsequente (ind. Transformação com faturamento anual de R$ 300 milhões e empresas RECOF) .  Atenção: Prorrogação do prazo para outras empresas, conforme Ajuste 08/15!
  10. 10. BLOCO K: APLICAÇÃO E CONCEITOS Obrigados a apresentar  Obrigatório para estabelecimentos industriais  equiparados a industriais  atacadistas  Prestadores de Serviço devem ter atenção: se não equiparados à indústria, não informar! Ex.: Transportadoras
  11. 11. BLOCO K: APLICAÇÃO E CONCEITOS Equiparados à indústria  Art. 9o do RIPI/2010. Exemplos: i) os estabelecimentos importadores ; ii) estabelecimento atacadista ou varejista que faça importação por encomenda ou conta e ordem; iii) estabelecimento comercial de produtos cuja industrialização tenha sido feita por terceiros ou pela mesma firma, mediante remessa de insumos;
  12. 12. BLOCO K: APLICAÇÃO E CONCEITOS Equiparados à indústria  Art. 9o do RIPI/2010. Exemplos: iv) as filiais e demais estabelecimentos que exercerem o comércio de produtos importados, industrializados ou mandados industrializar por outro estabelecimento da mesma firma, salvo se aqueles operarem exclusivamente na venda a varejo e não estiverem enquadrados nas outras hipóteses.
  13. 13. BLOCO K: APLICAÇÃO E CONCEITOS Registros do Bloco K Indústria e equiparado: Descrição Registro Abertura do Bloco K K001 Período de apuração do ICMS/IPI K100 Estoque Escriturado (registra o estoque final do período de apuração) K200 Outras Movimentações Internas entre Mercadorias K220 Itens produzidos K230 Insumos consumidos (busca informações do registro 0210 - Consumo específico padronizado) K235 Industrialização efetuada por terceiros - itens produzidos K250 Industrialização efetuada por terceiros - insumos consumidos K255 Encerramento do Bloco K K990 Comércio atacadista Estoques de produtos para revenda, estoques de terceiros e em terceiros;
  14. 14. BLOCO K: APLICAÇÃO E CONCEITOS O que não informar  Não será escriturada no livro "Registro de Controle da Produção e do Estoque" a entrada de mercadorias a ser integrada no ativo fixo ou destinada a uso do estabelecimento, conforme art. 262, § 4o, RICMS-PR e o comércio varejista.
  15. 15. BLOCO K: APLICAÇÃO E CONCEITOS O que não informar  Caso a empresa não seja obrigada a escriturar o Controle de Produção e do Estoque, não deverá apresentar todos os registros, devendo apenas informar os registros K001 (Abertura do Bloco K) e K990 (Encerramento do Bloco K) com a opção "1" (Bloco sem dados informados).
  16. 16. BLOCO K: APLICAÇÃO E CONCEITOS Bloco K x Bloco H  Bloco H (Livro de Inventário): controle quantitativo e de custos.  Bloco K (Livro Registro de Controle da Produção e Estoque): controle quantitativo e de movimentação dos bens de produção própria e de terceiros e bens e mercadorias em estoque.  Bloco H seja trimestral ou anual e Bloco K mensal.
  17. 17. BLOCO K: APLICAÇÃO E CONCEITOS SPED: Correlação entre as informações
  18. 18. BLOCO K: APLICAÇÃO E CONCEITOS Guarda de Informações  O Guia Prático Versão 2.0.16: "A geração, o armazenamento e o envio do arquivo digital não dispensam o contribuinte da guarda dos documentos que deram origem às informações nele constantes, na forma e prazos estabelecidos pela legislação aplicável. O arquivo a ser mantido é o arquivo TXT gerado e transmitido (localizado em diretório definido pelo usuário), não se tratando, pois, da cópia de segurança."
  19. 19. BLOCO K: APLICAÇÃO E CONCEITOS Penalidades: atraso  Multa SEFA/PR (06 UPF/PR por dia até o máximo de 90 UPF/PR).  Multa RFB: de R$ 500,00 (Imunes, isentas, Lucro Presumido) a R$ 1.500,00 (demais pessoas jurídicas) por mês-calendário.
  20. 20. BLOCO K: APLICAÇÃO E CONCEITOS Penalidades: atraso Arquivo de competência Janeiro de 2016, com prazo de envio até 25 de fevereiro de 2016, enviado em 25 de Maio de 2016: SEFA/PR Extemporâneo de 26/02/2016 a 25/05/2016 = 90 dias 90 dias x 06 UPF/PR = 540 UPF/PR (Máximo 90 UPF/PR) 01 UPF/PR = R$ 79,90 (Instr. SEFA 1.436/2014) Assim, 90 UPF/PR x R$ 79,90 = R$ 7.191,00 RFB 03 meses x R$ 1.500,00 = R$ 4.500,00
  21. 21. BLOCO K: APLICAÇÃO E CONCEITOS Penalidades: incorreção, inexatidão, omissão  Multa SEFA/PR (10 a 20 UPF/PR por período de apuração).  RFB: 0,2%, não inferior a R$ 100,00 sobre faturamento (Receita decorrente das vendas de mercadorias e serviços) do mês anterior ao da entrega da declaração.
  22. 22. BLOCO K: APLICAÇÃO E CONCEITOS Penalidades: incorreção SEFA/PR por arquivo: 20 UPF/PR 20 UPF/PR x R$ 79,90 = R$ 1.598,00 RFB por arquivo: 0,2% sobre faturamento do mês anterior; Faturamento do mês anterior: R$ 2,5 milhões R$ 2,5 milhões x 0,2% = R$ 5.000,00
  23. 23. BLOCO K: APLICAÇÃO E CONCEITOS Retificação de informações  Até último dia do terceiro mês subsequente ao encerramento do mês de apuração, independentemente da autorização do fisco.  Após o terceiro mês subsequente ao encerramento do mês da apuração, mediante autorização do fisco.
  24. 24. CONTEXTUALIZAÇÃO BLOCO K: APLICAÇÃO E CONCEITOS REFLEXÕES FINAIS
  25. 25. REFLEXÕES FINAIS Comércio atacadista x varejista  Conforme o RIPI/2010 - Art. 14. Item II: “Considera-se estabelecimento comercial varejista, o que efetuar vendas diretas a consumidor, ainda que realize vendas por atacado esporadicamente, considerando-se esporádicas as vendas por atacado quando, no mesmo semestre civil, o seu valor não exceder a vinte por cento do total das vendas realizadas.”
  26. 26. REFLEXÕES FINAIS Comércio atacadista x varejista  Reflexão: no caso em que um estabelecimento varejista realize uma venda por atacado, mesmo que superior a vinte por cento do total de vendas no semestre, passará a informar perpetuamente o Bloco K? Nestes casos, deverá controlar e informar seus estoques (de mercadorias para vendas no atacado e no varejo) em separado?”
  27. 27. REFLEXÕES FINAIS Conceitos: uso e consumo e insumos  Art. 23 do RICMS-PR, §§ 10 e 11: § 10. Para efeitos do disposto no § 9º, entende-se como mercadoria destinada ao uso ou consumo do estabelecimento, a que não seja utilizada na comercialização e a que não seja empregada para integração no produto ou para consumo no respectivo processo de industrialização ou na produção rural. § 11. Entende-se por consumo no processo de industrialização ou produção rural a total destruição da mercadoria.
  28. 28. REFLEXÕES FINAIS Estoque negativo  No Registro 0200 “Tabela de identificação do item” (mercadoria, insumos e outros itens) haverá a criação de um código próprio (único para cada item) que não poderá ser duplicado ou atribuído a itens diferentes. O não efetivo controle desses códigos (duplicidade, por exemplo) poderá gerar estoques com saldos negativos, visto que baixas poderão ser realizadas em mercadorias sem saldo de estoque.
  29. 29. REFLEXÕES FINAIS Estoque negativo  Reforçando: Os estoques controlados, tanto no Bloco H, quanto no Bloco K, não se referem a bens do Ativo Fixo e materiais de uso / consumo. Ainda, Os valores informados dos saldos de estoques são acrescidos de impostos, diferentemente do tratamento dado para efeitos de IR!
  30. 30. REFLEXÕES FINAIS Programa validador  Conforme art. 11, IN RFB 1.371/2013, o arquivo digital da EFD-ICMS/IPI, enviado pelo Sped, administrado pela RFB terá sua recepção procedida da verificação: II - dos dados cadastrais do declarante; II - da autoria, autenticidade e validade da assinatura digital; III - da integridade do arquivo; IV - da existência de arquivo já recepcionado para o mesmo período de referência; e V - da versão do PVA-EFD e tabelas utilizadas.
  31. 31. REFLEXÕES FINAIS Problemas recorrentes  Divergência entre OP e itens produzidos (consumo ou substituição de insumos não previstos).  Divergência entre estoque físico e documentos fiscais.  Exposição da composição ou fórmula do produto (grau de detalhamento - sigilo).
  32. 32. REFLEXÕES FINAIS Blocos do Sped  Deverá haver a convergência das informações dos diversos blocos do Sped  Bloco C = mercadorias  Bloco E = apuração do ICMS e IPI  Bloco G = Livro CIAP  Bloco H = inventário de estoques  Bloco K = controle de produção e estoque
  33. 33. OBRIGADA! martina@pactum.com.br (41) 3304-3900
  • AndreLuis2

    Oct. 20, 2016

Bloco K - Escrituração Fiscal Digital EFD-ICMS/IPI

Vistas

Total de vistas

532

En Slideshare

0

De embebidos

0

Número de embebidos

11

Acciones

Descargas

28

Compartidos

0

Comentarios

0

Me gusta

1

×