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* Controle do Estado na indústria e não no 
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ORIgem 
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* Desigualdade quantitativa entre revendedores e 
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a) o estabelecimento industrializador das mercadorias; 
b) o estabelecimento que recebeu as mercadorias 
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d) o estabelecimento que adquiriu mercadorias 
importadas do exterior, apreendidas ou abandonadas; 
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Em operações interestaduais, o cálculo e o 
recolhimento do ICMS-ST observará as 
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Valor econômico, set/2010 
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PROBLEMAS COM A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA 
* Base superestimada 
(base maior que o preço efetivo ao consu...
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SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA?
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Cada empresa, na sua 
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COMO AfASTAR A 
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* Empresa segmento produtos químicos, possui CNAE 
de atividade comercial, porém pratica operações que ...
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REDUÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA 
E ECONOMIA FISCAL/GERAÇÃO CAIXA
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Estudo detalhado que, mediante o conhecimento das 
operações e dentro dos dispositivos legais vigentes,...
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1ª Opção 
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Continuando com a mesma classificação da atividade 
comercial, indic...
Termo de Acordo 
Transferência da Responsabilidade 
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A responsabilidade por substituição tributária pode...
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Podendo a empresa possuir o CNAE 
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SITUAÇÃO ATUAL 
CNAE apenas de atividade comercial 
Aquisição de mercadoria de São Paulo, com 
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FORNECEDOR 
12% 17% 
Mercadoria: R$ 10.000 
IPI: R$ 500 (5%) 
MVA: R$ 2.805,60 (26,72%) 
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O custo de aquisição do produto, com o CNAE de 
atividade comercial, é 
R$ 11.561,95. 
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SOLUÇÃO PROPOSTA 
CNAE de atividade industrial e comercial 
Pela aquisição: 
* Valor mercadoria : R$ 10.000,00 
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CNAE de atividade industrial e comercial 
Pela venda: 
* Valor mercadoria : R$ 12.700,00 
* IPI: 5% 
* MVA: 19,52% 
* Alíq...
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FORNECEDOR 
12% 17% 
Mercadoria: R$ 10.000 
ICMS Próprio: R$ 1.200 (12%) 
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CLIENTE 
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CONCLUSÃO – 2ª Opção 
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* Aquisição não contempla a incidência do ICMS-ST 
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Com CNAE atividade industrial: 
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FORNECEDOR 
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Produto 10.500,00 14.213,46 
ICMS-ST 433,43 1.356,30 
10.933,43 15.569,76 
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Visualização da margem de lucro gerada 
FILIAL 
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COMPOSIÇÃO DRE: 
Receita: R$ 14.213,4...
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Com Protocolo – constituir filial no estado em que o fornecedor se localiza 
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Mercadoria : R$ 10.000,00 
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ICMS-ST 1.061,95 - 
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Receita: R$ 14.213,4...
Simulação: adequação a uma mesma 
margem de lucro: 
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Localizada no estado do 
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REC: R$ 13.0...
CONCLUSÃO – 3ª Opção 
A constituição de filial no Estado onde se 
concentram os clientes é mais vantajosa do que 
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OPORTUNIDADES NO ÂMBITO 
TRIBUTÁRIO 
* Não inclusão na base da ST o valor de fretes; 
* Exclusão das contribuições PIS e C...
Empresas talentosas são aquelas que focam seus 
mercados, estudam suas variáveis, detectam 
oportunidades e procuram conti...
CONCLUSÃO 
Embora estudos demonstrem que a adoção desta 
forma de tributação possa afetar a lucratividade das 
empresas, e...
DIFERENCIAIS PACTUM 
* Atendimento personalizado; 
* Compreensão do negócio e das necessidades do 
cliente; 
* Agilidade n...
Porto Alegre 
(51) 3314-1414 – rs@pactum.com.br 
São Paulo 
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Lei elege uma terceira pessoa para cumprimento da obrigação, em lugar do contribuinte natural. Substituição tributária nada mais é do que um facilitador da fiscalização. Fiscalização simples e eficaz. Substituição tributária é uma obrigação e não opção. Embora estudos demonstrem que a adoção desta forma de tributação possa afetar a lucratividade das empresas, entre outros aspectos anteriormente citados, soluções possíveis e economicamente viáveis podem ser implementadas, buscando benefícios no âmbito tributário.

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  1. 1. www.pactum.com.br PACTUM CONSULTORIA EMPRESARIAL VISÃO ESTRATÉGICA DE DIREITOS
  2. 2. www.pactum.com.br SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
  3. 3. www.pactum.com.br SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Lei elege uma terceira pessoa para cumprimento da obrigação, em lugar do contribuinte natural.
  4. 4. www.pactum.com.br IICCMMSS –– RReeggIImmee nnOORRmmAAll Circulação Circulação Indústria Comércio Consumo IICCMMSS IICCMMSS IICCMMSS –– SSUUBBSSTTIITTUUIIÇÇÃÃOO TTRRIIBBUUTTÁÁRRIIAA Circulação Circulação Indústria Comércio Consumo IICCMMSS IICCMMSS
  5. 5. www.pactum.com.br RegIme = instrumento de política tributária para recuperação da receita do ICMS, mediante melhoria do controle fiscal.
  6. 6. OBJeTIVOS www.pactum.com.br * Controle do Estado na indústria e não no varejo. * Substituição tributária nada mais é do que um facilitador da fiscalização. Fiscalização simples e eficaz. * Substituição tributária é uma obrigação e não opção.
  7. 7. ORIgem www.pactum.com.br * Desigualdade quantitativa entre revendedores e fabricantes. Para garantia do recolhimento do ICMS, instituíram o regime de ICMS-ST, atribuindo ao fabricante, importador ou distribuidor, conforme o caso, o recolhimento.
  8. 8. eSPÉCIeS www.pactum.com.br Regressiva ou para trás: vinculada a fatos geradores ocorridos anteriormente. A lei elege o momento e o responsável pelo recolhimento do tributo dos contribuintes envolvidos nas etapas anteriores. Ex: Diferimento em empresas que tem por objeto industrialização por encomenda.
  9. 9. eSPÉCIeS www.pactum.com.br Concomitante: determina a necessidade de recolhimento no instante em que ocorre o fato gerador. Ex: Serviço Transporte.
  10. 10. eSPÉCIeS www.pactum.com.br Progressiva ou para frente: vinculada a fatos geradores futuros.
  11. 11. ReSPOnSÁVeIS www.pactum.com.br A responsabilidade poderá ser atribuída em relação ao imposto incidente sobre uma ou mais operações, sejam antecedentes, concomitantes ou subseqüentes.
  12. 12. ReSPOnSÁVeIS www.pactum.com.br Substituto tributário: responsável pela retenção e recolhimento do imposto. Substituído tributário: é o contribuinte de fato.
  13. 13. ReSPOnSÁVeIS Em operações internas... www.pactum.com.br Na condição de substitutos tributários, são responsáveis pelo pagamento do imposto devido nas operações subseqüentes, promovidas por contribuintes com as mercadorias referidas no Apêndice II, Seções II e III, do RICMS/RS[2], os seguintes contribuintes, deste Estado (RS), que a eles tenham remetido as mercadorias:
  14. 14. a) o estabelecimento industrializador das mercadorias; b) o estabelecimento que recebeu as mercadorias oriundas de outra unidade da Federação, salvo se estas tiverem sido recebidas com substituição tributária; c) o estabelecimento que importou as mercadorias do exterior www.pactum.com.br
  15. 15. www.pactum.com.br d) o estabelecimento que adquiriu mercadorias importadas do exterior, apreendidas ou abandonadas; e) o estabelecimento distribuidor das mercadorias, quando se tratar de produtos farmacêuticos relacionados no Apêndice II, Seção III, item VI. (RICMS/RS,Livro III, art. 9º)
  16. 16. ReSPOnSÁVeIS Em operações interestaduais... www.pactum.com.br Nas operações interestaduais, que destinem, ao Rio Grande do Sul, mercadorias relacionadas no Apêndice II, Seção III, do RICMS, fica atribuída, ao remetente, na condição de substituto tributário, a responsabilidade pela retenção e recolhimento do imposto devido a este Estado, mesmo que o imposto já tenha sido retido anteriormente.
  17. 17. ASPECTOS GERAIS www.pactum.com.br Em operações interestaduais, o cálculo e o recolhimento do ICMS-ST observará as normas da legislação da unidade da Federação de destino da mercadoria.
  18. 18. www.pactum.com.br “Substituição Tributária muda cara do ICMS” Valor econômico, set/2010 “Substituição Tributária do ICMS pode afetar lucratividade” Jornal do Comércio, jul/2010
  19. 19. www.pactum.com.br PROBLEMAS COM A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA * Base superestimada (base maior que o preço efetivo ao consumidor) * Financiamento do Governo, diminuindo as disponibilidades de curto prazo e maior necessidade de capital de giro * Falta de tratamento tributário diferenciado para empresas do SIMPLES NACIONAL
  20. 20. www.pactum.com.br COMO COMPETIR NA ERA DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA?
  21. 21. www.pactum.com.br Cada empresa, na sua individualidade, carece de um atendimento personalizado, tendo em vista compreensão do negócio e de suas necessidades.
  22. 22. COMO AfASTAR A www.pactum.com.br SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA?
  23. 23. www.pactum.com.br * Empresa segmento produtos químicos, possui CNAE de atividade comercial, porém pratica operações que caracterizam modalidades de industrialização.
  24. 24. www.pactum.com.br PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO REDUÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA E ECONOMIA FISCAL/GERAÇÃO CAIXA
  25. 25. www.pactum.com.br Estudo detalhado que, mediante o conhecimento das operações e dentro dos dispositivos legais vigentes, busca identificar a forma mais econômica de organizar o negócio. Medidas que incluem a reestruturação societária e/ou reorientação de procedimentos operacionais, administrativos, contábeis e tributários.
  26. 26. PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO 1ª Opção www.pactum.com.br Continuando com a mesma classificação da atividade comercial, indicamos: CELEBRAR O TERMO DE ACORDO COM A RECEITA ESTADUAL Benefícios: em aquisição interestadual, desembolso futuro e não antecipado à entrada no Estado.
  27. 27. Termo de Acordo Transferência da Responsabilidade www.pactum.com.br A responsabilidade por substituição tributária poderá ser transferida do contribuinte substituto para outro contribuinte, mediante o Termo de Acordo celebrado entre a Receita Estadual e os contribuintes envolvidos. Livro III, art. 9º, Nota 05 e art. 34, §2º, RICMS/RS
  28. 28. Termo de Acordo Transferência da Responsabilidade www.pactum.com.br Quanto ao pagamento do imposto devido no prazo estipulado, conforme a ocasião, por exemplo, até o dia 09 do mês subseqüente. Livro III, art. 53 “E”, RICMS/RS
  29. 29. Podendo a empresa possuir o CNAE de atividade industrial... www.pactum.com.br
  30. 30. PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO 2ª Opção www.pactum.com.br ADqUIRIR O CNAE DE ATIvIDADE INDUSTRIAL A empresa torna-se substituta tributária, em relação aos futuros adquirentes. Benefícios: - Substituição tributária na saída e não na entrada; - Pagamento da substituição tributária até o dia 23 do 2º mês subseqüente ao da aquisição, em operações internas. Observar Apêndice III, Seção II.
  31. 31. SITUAÇÃO ATUAL CNAE apenas de atividade comercial Aquisição de mercadoria de São Paulo, com os dados, a seguir: * Valor mercadoria: R$ 10.000,00 * IPI: 5% * MVA: 26,72% * Alíquota interestadual: 12% * Alíquota interna: 17% www.pactum.com.br
  32. 32. www.pactum.com.br FORNECEDOR 12% 17% Mercadoria: R$ 10.000 IPI: R$ 500 (5%) MVA: R$ 2.805,60 (26,72%) ICMS Próprio: R$ 1.200 (12%) ICMS ST: R$ 1.061,95 [((10.000+500) x 1,2672) x 17%]- 1.200 CLIENTE EMPRESA Gasto Financeiro Mercadoria: R$ 10.000 + IPI: R$ 500 + ICMS ST: R$ 1.061,95 Custo: R$ 11.561,95
  33. 33. O custo de aquisição do produto, com o CNAE de atividade comercial, é R$ 11.561,95. www.pactum.com.br
  34. 34. SOLUÇÃO PROPOSTA CNAE de atividade industrial e comercial Pela aquisição: * Valor mercadoria : R$ 10.000,00 * IPI: 5% * MVA: - * Alíquota interestadual: 12% * Alíquota interna: 17% www.pactum.com.br
  35. 35. CNAE de atividade industrial e comercial Pela venda: * Valor mercadoria : R$ 12.700,00 * IPI: 5% * MVA: 19,52% * Alíquota interna: 17% www.pactum.com.br
  36. 36. www.pactum.com.br FORNECEDOR 12% 17% Mercadoria: R$ 10.000 ICMS Próprio: R$ 1.200 (12%) IPI: R$ 500 (5%) CLIENTE EMPRESA Crédito ICMS sobre compra: R$ 1.200 Mercadoria: R$ 12.700 IPI: R$ 635 (5%) ICMS Próprio: R$ 2.266,95 (17%) MVA: R$ 2.602,99 (19,52%) ICMS ST: R$ 442,51 [((12.700+635) x 1,1952) x 17%]-2.266,95 Gasto Financeiro Mercadoria R$ 10.000 + IPI: R$ 500 + ICMS R$ 1.066,95 (2.266,95-1200) Total R$ 11.566,95
  37. 37. CONCLUSÃO – 2ª Opção www.pactum.com.br * Aquisição não contempla a incidência do ICMS-ST * Possibilidade de adotar critério de flexibilidade em relação à margem de lucro * Desembolso futuro e não antecipado à entrada no Estado
  38. 38. PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO 3ª Opção Com CNAE atividade industrial: www.pactum.com.br a) CONStitUir fiLiaL em LOCaLidade ONde NÃO hOUver iNCidêNCia de iCmS St. b)haveNdO iNCidêNCia, CONStitUir em LOCaLidade reSpONSáveL peLO SeU maiOr fatUrameNtO.
  39. 39. pLaNeJameNtO triBUtáriO EMPRESA sediada no RS e constituição de filial em outro Estado... Lembrando... Ela ainda continua com o CNAE de atividade comercial, tão somente... www.pactum.com.br
  40. 40. ONde CONStitUir a fiLiaL? www.pactum.com.br
  41. 41. PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO www.pactum.com.br Interessante salientar que é válido e oportuno um estudo específico quanto à vantagem decorrente da Substituição Tributária, em relação à constituição de uma filial em situações que fornecedores e clientes localizam-se em estados diferentes.
  42. 42. PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO www.pactum.com.br Considerando que o produto tem incidência do ICMS-ST em ambos os Estados, tanto no do cliente quanto no do fornecedor, abordamos, a seguir, duas hipóteses: com convênio (PROTOCOLO) e sem convênio vigente.
  43. 43. Sem Protocolo – constituir filial no estado em que o cliente se localiza ESTADO FORNECEDOR ESTADO CLIENTE FORNECEDOR 12% 17% Mercadoria: R$ 10.000 IPI: R$ 500 (5%) MVA alíquota interna: 19,52% MVA alíquota interestadual: 26,72% Alíquota interna: 17% Alíquota interestadual: 12% ICMS Próprio: R$ 1.200 (12%) ICMS ST: R$ 1.061,95 (FILIAL) [((10.000+500) x 1,2672) x 17%]-1.200 CLIENTE Custo cliente: R$15.030.54 FILIAL Gasto Financeiro: Mercadoria: R$ 10.000,00 +IPI: R$ 500,00 +ICMS ST: R$ 1.061,95 Custo: R$ 11.561,95 Sugestão: PV 30% sobre custo: R$15.030,54
  44. 44. QUADRO RESUMO Filial Cliente Produto 10.500,00 15.030,54 ICMS-ST 1.061,95 - 11.561,95 15.030,54 ICMS débito - - ( - ) ICMS s/ compras - -
  45. 45. Sem Protocolo – constituir filial no estado em que o fornecedor se localiza FORNECEDOR ESTADO FORNECEDOR ESTADO CLIENTE Mercadoria: R$ 10.000,00 +IPI : R$ 500,00 TOTAL R$ 10.500,00 ICMS ST R$ 433,43 TOTAL NF R$ 10.933,43 CLIENTE Custo: NF Produto: R$ 14.213,46 +ICMS ST: R$ 1.356,30 R$15.569,76 17% 12% FILIAL Gasto Financeiro: Mercadoria: R$ 10.000,00 +IPI: R$ 500,00 +ICMS ST: R$ 433,43 Custo: R$ 10.933.43 Sugestão de Venda: R$ 14.213,46 30% sobre o custo Dados Complementares: ICMS próprio: R$1.700,00 (R$10.000,00 x 17%) ICMS –ST: R$ 433,43 [((10.000+500) x 1,1952) x 17%]-1.700 Dados Complementares: R$14.213,46 X 12%= R$1.705,62 ICMS-ST = R$ 1.356,30 (CLIENTE) [(14.213,46 x 1,2672) x 17%]-1.705,62
  46. 46. QUADRO RESUMO Filial Cliente Produto 10.500,00 14.213,46 ICMS-ST 433,43 1.356,30 10.933,43 15.569,76 ICMS débito 1.705,62 - ( - ) ICMS s/ compras (1.700,00) - 5,62 - ( - ) Crédito ICMS-ST (433,43) - (427,81)
  47. 47. Visualização da margem de lucro gerada FILIAL Localizada no estado do fornecedor COMPOSIÇÃO DRE: Receita: R$ 14.213,46 (-)CMV = R$ 10.933,43 (-) ICMS =R$ 1.705,62 R$ 1.574,41 (11,07% s/PV) FILIAL Localizada no estado do cliente COMPOSIÇÃO DRE REC: R$ 15.030,54 (-) CMV = R$ 11.561,95 R$ 3.468,59 (23,08% s/PV) Margem sobre a receita
  48. 48. Simulação: adequação a uma mesma margem de lucro: FILIAL Localizada no estado do cliente COMPOSIÇÃO DRE REC: R$ 13.001,18 (-) CMV = R$ 11.561,95 R$ 1.439,23 (11,07% s/PV) Margem sobre a receita 11,07% FILIAL Localizada no estado do fornecedor COMPOSIÇÃO DRE: Receita: R$ 14.213,46 (-)CMV = R$ 10.933,43 (-) ICMS =R$ 1.705,62 R$ 1.574,41 (11,07% s/PV)
  49. 49. Percebemos que a margem de lucro sobre a receita, em situação de constituir a filial no estado do fornecedor é de 11,07%. Vimos ser possível continuar trabalhando com a mesma margem em um preço de venda menor, quando a filial a ser constituída ocorrer no estado que seu cliente se encontrar.
  50. 50. Com Protocolo – constituir filial no estado em que o fornecedor se localiza FORNECEDOR Mercadoria : R$ 10.000,00 +IPI : R$ 500,00 TOTAL R$ 10.500,00 ICMS ST R$ 433,43 TOTAL NF R$ 10.933,43 ESTADO FORNECEDOR ESTADO CLIENTE Dados Complementares: ICMS próprio: R$1.700,00 (R$10.000,00 x 17%) ICMS –ST: R$ 433,43 (FILIAL) [((10.000+500) x 1,1952) x 17%]-1.700 FILIAL Gasto Financeiro: Mercadoria: R$ 10.000,00 +IPI: R$ 500,00 +ICMS ST: R$ 433,43 Custo: R$ 10.933.43 Sugestão de Venda: R$ 14.213,46 Dados Complementares: R$14.213,46 X 12%= R$1.705,62 ICMS-ST = R$ 1.356,30 (CLIENTE) [(14.213,46 x 1,2672) x 17%]-1.356,30 17% CLIENTE Custo: 12% NF Produto: R$ 14.213,46 +ICMS ST: R$ 1.356,30 Total NF compra: R$15.569,76
  51. 51. QUADRO RESUMO Filial Cliente Produto 10.500,00 14.213,46 ICMS-ST 433,43 1.356,30 10.933,43 15.569,76 ICMS débito 1.705,62 - ( - ) ICMS s/ compras (1.700,00) - 5,62 - ( - ) Crédito ICMS-ST (433,43) - (427,81)
  52. 52. Com Protocolo – constituir filial no estado em que o cliente se localiza ESTADO FORNECEDOR ESTADO CLIENTE FORNECEDOR Mercadoria : R$ 10.000,00 +IPI : R$ 500,00 TOTAL R$ 10.500,00 ICMS ST R$ 1.061,95 TOTAL NF R$ 11.561,95 CLIENTE Custo: 12% 17% NF Produto: R$ 15.030,54 FILIAL Gasto Financeiro: Mercadoria: R$ 10.000,00 +IPI: R$ 500,00 +ICMS ST: R$1.061,95 Custo: R$ 11.561,95 Sugestão de Venda: R$ 15.030,54 30% s/ PV Dados Complementares: ICMS próprio: R$1.200,00 (R$10.000,00 x 12%) ICMS –ST: R$ 1.061,95 (FILIAL) [((10.000+500) x 1,2672) x 17%]-1.200
  53. 53. QUADRO RESUMO Filial Cliente Produto 10.500,00 15.030,54 ICMS-ST 1.061,95 - 11.561,95 15.030,54 ICMS débito - - ( - ) ICMS s/ compras - -
  54. 54. Visualização da margem de lucro gerada FILIAL Localizada no estado do fornecedor COMPOSIÇÃO DRE: Receita: R$ 14.213,46 (-)CMV = R$ 10.933,43 (-) ICMS =R$ 1.705,62 R$ 1.574,41 (11,07% s/PV) FILIAL Localizada no estado do cliente COMPOSIÇÃO DRE REC: R$ 15.030,54 (-) CMV = R$ 11.561,95 R$ 3.468,59 (23,07% s/PV) Margem sobre a receita
  55. 55. Simulação: adequação a uma mesma margem de lucro: FILIAL Localizada no estado do cliente COMPOSIÇÃO DRE REC: R$ 13.001,18 (-) CMV = R$ 11.561,95 R$ 1.439,23 (11,07% s/PV) Margem sobre a receita 11,07% FILIAL Localizada no estado do fornecedor COMPOSIÇÃO DRE: Receita: R$ 14.213,46 (-)CMV = R$ 10.933,43 (-) ICMS =R$ 1.705,62 R$ 1.574,41 (11,07% s/PV)
  56. 56. CONCLUSÃO – 3ª Opção A constituição de filial no Estado onde se concentram os clientes é mais vantajosa do que a constituição de filial no Estado onde se concentram os fornecedores, independentemente da existência ou não do protocolo entre os Estados.
  57. 57. OPORTUNIDADES NO ÂMBITO TRIBUTÁRIO * Não inclusão na base da ST o valor de fretes; * Exclusão das contribuições PIS e COFINS na base da ST; entre outros...
  58. 58. Empresas talentosas são aquelas que focam seus mercados, estudam suas variáveis, detectam oportunidades e procuram continuadamente estabelecer novidades para criar vínculos e serem percebidas pelas ações. (Sérgio Dal Sasso)
  59. 59. CONCLUSÃO Embora estudos demonstrem que a adoção desta forma de tributação possa afetar a lucratividade das empresas, entre outros aspectos anteriormente citados, soluções possíveis e economicamente viáveis podem ser implementadas, buscando benefícios no âmbito tributário.
  60. 60. DIFERENCIAIS PACTUM * Atendimento personalizado; * Compreensão do negócio e das necessidades do cliente; * Agilidade no atendimento ao cliente; * Pontualidade na entrega dos trabalhos. www.pactum.com.br
  61. 61. Porto Alegre (51) 3314-1414 – rs@pactum.com.br São Paulo (11) 3293-7878 – sp@pactum.com.br Belo Horizonte (31) 3263-1900 – mg@pactum.com.br Curitiba (41) 3304-3900 – pr@pactum.com.br Florianópolis (48) 3952-2448 – sc@pactum.com.br www.pactum.com.br
  • sandratawan

    Mar. 22, 2017

Lei elege uma terceira pessoa para cumprimento da obrigação, em lugar do contribuinte natural. Substituição tributária nada mais é do que um facilitador da fiscalização. Fiscalização simples e eficaz. Substituição tributária é uma obrigação e não opção. Embora estudos demonstrem que a adoção desta forma de tributação possa afetar a lucratividade das empresas, entre outros aspectos anteriormente citados, soluções possíveis e economicamente viáveis podem ser implementadas, buscando benefícios no âmbito tributário.

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