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PREVENÇÃO E REDUÇÃO
DE PASSIVOS TRABALHISTAS
Palestrante Domingos Sávio Telles
Outubro de 2015
RESPONSABILIZAÇÃO DO EMPREGADOR
 Responsabilidade Trabalhista
RESPONSABILIZAÇÃO DO EMPREGADOR
 Responsabilidade Trabalhista
 Responsabilidade Civil
RESPONSABILIZAÇÃO DO EMPREGADOR
 Responsabilidade Trabalhista
 Responsabilidade Civil
 Ações regressivas
RESPONSABILIZAÇÃO DO EMPREGADOR
 Responsabilidade Objetiva
RESPONSABILIZAÇÃO DO EMPREGADOR
 Responsabilidade Objetiva
 Responsabilidade Subjetiva
RESPONSABILIZAÇÃO DO EMPREGADOR
 Responsabilidade Objetiva
 Responsabilidade Subjetiva
 Culpa
PASSIVO TRABALHISTA
 Medidas preventivas
 Medidas corretivas
 Prova documental
CICLO
PDCA
PLAN
DO
CHECK
ACTION
CICLO
PDCA
PLAN
DO
CHECK
ACTION
ESTRUTURAS INTERNAS
 Setor de Pessoal / Recursos Humanos
 SESMT
 CIPA
 Outros
PLANOS E PROGRAMAS
 PPRA – Programa de Prevenção dos Riscos Ambientais
 PCMSO – Programa de Controle Médico e Saúde
Ocup...
CICLO
PDCA
PLAN
DO
CHECK
ACTION
 Exames Admissionais, Periódicos e Demissionais
 Jornadas de Trabalho e Controles
 EPIs
 EPCs
PROBLEMAS
 Deficiência na comunicação entre os setores
 Desconhecimento dos planos e programas
 Profissionais não engaj...
CICLO
PDCA
PLAN
DO
CHECK
ACTION
CICLO
PDCA
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ESTRUTURAS INTERNAS
COMITÊ LABORAL
SESMT CIPA RH OUTROS
CICLO
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PLAN
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ACTION
ESTRUTURAS INTERNAS
COMITÊ LABORAL
SESMT CIPA RH OUTROS
CICLO
PDCA
PLAN
DO
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ACTION
PROVA DOCUMENTAL
 Atas da CIPA
 Investigações de Acidentes
 Sindicâncias
PROVA DOCUMENTAL
 Atas Notariais
 Registro de Títulos e Documentos
 Reconhecimento de Firmas
 Autenticações de Cópia
ESTRUTURAS INTERNAS
COMITÊ LABORAL
SESMT CIPA RH OUTROS
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As medidas preventivas e corretivas no âmbito do direito do trabalho precisam ser eficazes para a redução do passivo trabalhista e para evitar a responsabilização do empregador por danos sofridos por empregados e pela administração pública. Mas, além da eficácia, é necessário que haja provas de que tais medidas foram efetivamente implementadas. Aplicando-se algumas ferramentas de gerenciamento da qualidade a estruturas já existentes, tais como SEESMT, CIPA, Recrutamento e Seleção, e Setor de Pessoal, o empregador pode dotar a empresa de um sistema preventivo e documentado que atenda a tais necessidades.

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  1. 1. PREVENÇÃO E REDUÇÃO DE PASSIVOS TRABALHISTAS Palestrante Domingos Sávio Telles Outubro de 2015
  2. 2. RESPONSABILIZAÇÃO DO EMPREGADOR  Responsabilidade Trabalhista
  3. 3. RESPONSABILIZAÇÃO DO EMPREGADOR  Responsabilidade Trabalhista  Responsabilidade Civil
  4. 4. RESPONSABILIZAÇÃO DO EMPREGADOR  Responsabilidade Trabalhista  Responsabilidade Civil  Ações regressivas
  5. 5. RESPONSABILIZAÇÃO DO EMPREGADOR  Responsabilidade Objetiva
  6. 6. RESPONSABILIZAÇÃO DO EMPREGADOR  Responsabilidade Objetiva  Responsabilidade Subjetiva
  7. 7. RESPONSABILIZAÇÃO DO EMPREGADOR  Responsabilidade Objetiva  Responsabilidade Subjetiva  Culpa
  8. 8. PASSIVO TRABALHISTA  Medidas preventivas  Medidas corretivas  Prova documental
  9. 9. CICLO PDCA PLAN DO CHECK ACTION
  10. 10. CICLO PDCA PLAN DO CHECK ACTION
  11. 11. ESTRUTURAS INTERNAS  Setor de Pessoal / Recursos Humanos  SESMT  CIPA  Outros
  12. 12. PLANOS E PROGRAMAS  PPRA – Programa de Prevenção dos Riscos Ambientais  PCMSO – Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional  Planos Preventivos de Acidentes de Trabalho
  13. 13. CICLO PDCA PLAN DO CHECK ACTION
  14. 14.  Exames Admissionais, Periódicos e Demissionais  Jornadas de Trabalho e Controles  EPIs  EPCs
  15. 15. PROBLEMAS  Deficiência na comunicação entre os setores  Desconhecimento dos planos e programas  Profissionais não engajados
  16. 16. CICLO PDCA PLAN DO CHECK ACTION
  17. 17. CICLO PDCA PLAN DO CHECK ACTION
  18. 18. ESTRUTURAS INTERNAS COMITÊ LABORAL SESMT CIPA RH OUTROS
  19. 19. CICLO PDCA PLAN DO CHECK ACTION
  20. 20. ESTRUTURAS INTERNAS COMITÊ LABORAL SESMT CIPA RH OUTROS
  21. 21. CICLO PDCA PLAN DO CHECK ACTION
  22. 22. PROVA DOCUMENTAL  Atas da CIPA  Investigações de Acidentes  Sindicâncias
  23. 23. PROVA DOCUMENTAL  Atas Notariais  Registro de Títulos e Documentos  Reconhecimento de Firmas  Autenticações de Cópia
  24. 24. ESTRUTURAS INTERNAS COMITÊ LABORAL SESMT CIPA RH OUTROS

As medidas preventivas e corretivas no âmbito do direito do trabalho precisam ser eficazes para a redução do passivo trabalhista e para evitar a responsabilização do empregador por danos sofridos por empregados e pela administração pública. Mas, além da eficácia, é necessário que haja provas de que tais medidas foram efetivamente implementadas. Aplicando-se algumas ferramentas de gerenciamento da qualidade a estruturas já existentes, tais como SEESMT, CIPA, Recrutamento e Seleção, e Setor de Pessoal, o empregador pode dotar a empresa de um sistema preventivo e documentado que atenda a tais necessidades.

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