Este documento descreve as atividades da organização CAOS na área da sustentabilidade e das mudanças climáticas. Ao longo de mais de 40 anos, a CAOS trabalhou em projetos de adaptação e mitigação das mudanças climáticas em diversos países, providenciando capacitação técnica. O documento destaca alguns exemplos recentes de projetos realizados pela organização.
2. A CAOS
As asas das nossas Borboletas batem para reconciliar as Pessoas e o
Desenvolvimento com o estado Caótico das coisas – o estado natural.
Acreditamos que é possível. Acreditamos que a solução está num
melhor entendimento daquilo que a natureza nos dá e no
reconhecimento de que nada nos é dado gratuitamente. E de que a
conta não deve ser paga pelas gerações futuras.
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3. MAIS DE 40 ANOS DE EXPERIÊNCIA ACUMULADA
NA LUTA CONTRA AS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS
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6. DAS NOSSAS CASAS
PARA O MUNDO
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− Europa
− África
– Moçambique, Cabo Verde,
Quénia, São Tomé e Príncipe,
Guiné-Bissau, Zâmbia e Angola
− América Latina
– Brasil, Perú e México
− Ásia
– China, Tailândia, Índia,
Indonésia, Filipinas, Vietname
10. COM EXPERIÊNCIA RELEVANTE EM
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CAPACITAÇÃO
– Integração da adaptação da adaptação no planeamento do desenvolvimento (PALOP)
– Desenho de NAMAs (PALOP, Vietname)
– Elaboração de INDCs (PALOP)
– Sistemas de MRV (emissões, mitigação, adaptação, apoio) (PALOP, Vietname)
– Inventários de emissão e remoção de GEE (Portugal, Cabo Verde, Moçambique)
– Desenho de Notas de Ideias de Projeto (PINs)
NEGOCIAÇÕES INTERNACIONAIS (Nações Unidas)
– Formação de negociadores e apoio à participação nas negociações (Vietname)
– Representação oficial em matérias como (Portugal, UE)
− Adaptação
− Monitorização, Reporte e Verificação
− Assuntos dos Países em Desenvolvimento (financiamento e apoio)
11. CONTINUANDO A ºCRESCER
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O projeto IAC tem como objetivo global contribuir para a redução da vulnerabilidade aos impactes das alterações
climáticas em Cabo Verde, Moçambique e São Tomé e Príncipe. Como objetivo específico, o projeto IAC visa criar
capacidades para integrar a resposta à vulnerabilidade às alterações climáticas no processo de desenho de
políticas e projetos.
Assim, após a conclusão do projeto, espera-se que os agentes envolvidos tenham a capacidade de integrar a
análise do risco climático nas suas atividades, tal como no desenho de políticas e projetos, de forma a que o
desenvolvimento dos seus países tenha um maior grau de resiliência. Espera-se também que esses agentes
sejam os catalisadores de tal atitude e filosofia nas entidades que representem.
O projeto termina em dezembro de 2016.
12. CONTINUANDO A ºCRESCER
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+ 8 ações de capacitação em CV, MOZ, Pt, STP
+ 3 eventos paralelos em COPs
+ 1 sítio de internet bilingue
14. COM EXPERIÊNCIA RELEVANTE EM
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ADAPTAÇÃO
– Formulação dos Planos Nacionais de Adaptação de Moçambique e Guiné-Bissau
– Coordenação-geral da plano da adaptação dos Açores
– Implementação de Planos de Ação Comunitários de Adaptação em Moçambique
– Revisão da INDC de Moçambique
– Formação em integração da adaptação em Cabo Verde, Moçambique, São Tomé e
Príncipe e COMESA
– Elaboração da Estratégia Nacional de Adaptação e Mitigação das Mudanças
Climáticas de Moçambique
– Elaboração do Documento de Referência para Estratégia de Adaptação de Portugal
15. CONTINUANDO A ºCRESCER
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Implementado em Moçambique, o PACA atua no terreno com a implementação de medidas de adaptação
concretas para o aumento da resiliência deste país, e das nove comunidades beneficiadas em particular, face aos
impactes das alterações climáticas. Essas medidas foram identificadas a partir de processos comunitários
participativos e sujeitas a orçamento participativo.
A implementação dos referidos planos visa conseguir, entre outros, um maior e melhor acesso à água para
consumo humano, irrigação ou abeberamento de animais, uma maior disponibilidade de produtos alimentares e
agropecuários, o estabelecimento de formas alternativas e sustentáveis de rendimento das comunidades locais e
a criação ou reforço de sistemas de alerta prévio para fenómenos climáticos extremos.
O projeto termina em dezembro de 2016.
16. CONTINUANDO A CRESCER ºCRESCER
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+ Jogo e teatro clima amigo
+ 3 eventos paralelos em COPs
+ 1 sítio de internet bilingue
19. CONTINUANDO A CRESCER
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− Apoio à Guiné-Bissau e Moçambique na
– Formulação dos Planos Nacionais de Adaptação (NAPs)
– Capacitação para a integração da adaptação no planeamento ao
nível nacional, local e sectorial
20. COM EXPERIÊNCIA RELEVANTE EM
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TRANSPARÊNCIA/Medição, Reporte e Verificação (MRV)
– 3.ª, 4.ª e 5.ª Comunicações Nacionais de Portugal às Nações Unidas
– Relatórios do Art.º 3.2 da Decisão do Mecanismo de Monitorização da Emissão de
GEE e da Implementação do Protocolo de Quioto (Dec. CE/280/2004)
– 6ª Comunicação Nacional e 1.º Relatório Bienal da UE às Nações Unidas
– Inventário Nacional de Emissões e Remoção de GEE de Portugal
– Inventário Regional de Emissões e Remoção de GEE dos Açores
– Estudo necessidades e dificuldades de MRV em 5 países em desenvolvimento
– 2.º Relatório Bienal da UE às Nações Unidas
– Sistemas Nacionais de Inventário de Portugal, Moçambique, Cabo Verde, Angola e
Vietname e Regional dos Açores
– Revisão de Inventários, Comunicação Nacionais e BR/BURs para as NU
21. CONTINUANDO A ºCRESCER
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O projeto EBAC identificou de ações de capacitação adequadas às circunstâncias nacionais de Cabo Verde,
Moçambique e São Tomé e Príncipe que lhes permitam: elaborar e implementar Estratégias de Desenvolvimento
de Baixo Carbono e Resiliente; desenhar Ações de Mitigação Nacionalmente Apropriadas (NAMAs) com
identificação complementar de projetos passíveis de serem enquadrados em sistemas de creditação e comércio
de emissões; definir diretrizes para Mensurar, Reportar e Verificar ações de mitigação (MRV); registar, se
pretendido, as ações junto das Nações Unidas; criar ou reforçar o Sistema Nacional para a produção atempada
de Comunicações Nacionais, Relatórios Bienais de Atualização e Inventários de Emissão de GEE e criar um guia
para a análise da vulnerabilidade aos impactes das mudanças climáticas e avaliação de opções de adaptação no
contexto do desenvolvimento baixo em carbono e resiliente. O projeto poderá ser prolongado até ao final de 2017.
22. CONTINUANDO A ºCRESCER
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+ 3 Estudos de Avaliação Medidas de Mitigação
+ 3 Sistemas Nacionais de MRV
+ 7 ações de capacitação em CV, MOZ, Pt, STP
+ 3 eventos paralelos em COPs
+ 1 sítio de internet bilingue
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−Retiro Anual da Parceria Internacional para a Mitigação e MRV
– Fórum de formação e discussão para cerca de 30 participantes de mais de 25 países
25. CONTINUANDO A CRESCER
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−Sistema Nacional de MRV do Vietname, incluindo um sistema
de gestão do conhecimento
−Apoio, incluindo através de formação, à participação nas
negociações da UNFCCC
26. COM EXPERIÊNCIA RELEVANTE EM
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MITIGAÇÃO
– Elaboração de estratégias de baixo carbono em Cabo Verde, Moçambique e São
Tomé e Príncipe (também relevante para MRV e adaptação)
– PRAC – Programa Regional de Alterações Climáticas dos Açores
– NAMA de produção de carvão sustentável em Moçambique
– Validação/Verificação de projetos do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo
– Estudo de avaliação da viabilidade do Comércio de Emissões na China, Índia e Brasil
– Preparação e desenvolvimento de pilotos setoriais de mecanismos de mercado de
carbono
– eco2SEIA – Cidade Baixo Carbono
29. CONTINUANDO A CRESCER
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Programa Regional Alterações
Climáticas dos Açores
Emissões e
Mitigação
Sistema
Regional de
Inventário
Inventário
Regional de
Emissões
Projeções
de emissões
no horizonte
2020 e 2030
Medidas de
Mitigação
Impactes e
Adaptação
Cenários
climáticos
Impactes e
vulnerabilidade
Medidas de
adaptação
Formação