1) Guarujá sedia uma conferência regional sobre os direitos da criança e do adolescente com o objetivo de mobilizar o sistema de garantia de direitos.
2) O CTAPT realizou uma campanha de prevenção e testagem de Hepatite C em funcionários de transporte público, oferecendo testes, vacinas e orientações.
3) Uma feira de adoção de animais em Guarujá já resultou na adoção de 133 cães e gatos, com 34 novos animais adotados no último final de semana.
Importante documento histórico que também explica vários motivos da deflagra...
Diário Oficial de Guarujá - 08-02-12
1. Diário Oficial
Quarta-feira, 8 de fevereiro de 2012 • Ano 11 • Edição: 2459 • Distribuição gratuita
GUARUJÁ
direitos da criança e do adolescente Com o tema “Mobilizando, Implemen-
Cidade sedia hoje
tando e Monitorando a Política e o Pla-
no Decenal de Direitos Humanos de
Crianças e Adolescentes”, a IV Confe-
a IV Conferência
rência Regional dos Direitos da Crian-
ça e do Adolescente acontece hoje, das
8 às 13h30, no Município. A iniciativa
Regional do segmento conta com o apoio da Prefeitura.
Página 3
Reprodução
emprego carnaval bem-estar animal
PAT tem 11 São Miguel leva Feira já ultrapassa
vagas para hoje literatura para a avenida 130 adoções
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2. 2 qUARtA-feiRA
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Diário Oficial
GUARUJÁ
serviços urbanos
Confira as intervenções
realizadas na segunda-feira (6)
Dayanna de Castro
Tapa-buRaCo Roçada Vila Nova Perequê
Rua Emílio Portela – Astúrias Gerson Maturani (Morro) Cimentado na Escola Amaury Galliera – Morrinhos I
Rua César Ferragi – Astúrias Travessia da Imigração
Avenida Humberto Prieto Peres – Guaiúba Santa Rosa III HIdRojaTo
Jardim Boa Esperança Praça Almirante Tamandaré Enseada
Rua Gilherme Backeuser – Jardim Santense
Rua Gerson Maturani Rua “G” – Santa Clara
ColeTa meCanIzada Tancredo Neves – Cachoeira
Praças Almirante Tamandaré – Enseada
Jardim Progresso
Rua Rio Branco – Jardim Umuarama
Santo Antônio Rua da Madeira – Vila Nova Perequê ReTRo
Santa Rosa Campo da Vila Edna Limpeza nas ruas do Guaiúba
Limpeza na Rua Benjamin Constant – Centro
CapInação VaRRIção / lImpeza Limpeza na Rua Quintino Bocaiúva – Centro
Vila Áurea Avenida Marechal Deodoro da Fonseca – Centro Limpeza no Morrinho e adjacências
Jardim Boa Esperança Praça do Povo – Santa Rosa Retro/Trucado – Apoiando no serviços na Escola Amaury
Avenida Marechal Deodoro da Fonseca – Centro Praça Castro Alves – Santa Rosa
Santa Cruz dos Navegantes Galliera – Morrinhos I
Rua Itapema – Vila Alice
Canal da Avenida Eva Pereira – Morrinhos III Morrinhos I Limpeza de caixa na rotatória Avenida Brasil – Vila Zilda
Rua Santa Célia até a Rua Alagoas – Vila Edna
lImpeza de Canal esCaVadeIRa HIdRáulICa
Rua Quintino Bocaiúva - Centro alVenaRIa Limpeza de canal na Rua Sílvio Daige - Vila Júlia
Vila Gomes – Centro Reforma de caixa e calçada na Rua Antônio Monteiro da Cruz - Avenida Assis Chateaubriand – Jardim Virgínia II
Jardim Monteiro da Cruz
Avenida Eva Pereira – Morrinhos III
Reforma de caixa na Rua 1º de Maio – Pae Cará paTRol
Rebaixamento de guias no calçadão na orla da Praia das Jardim Virgínia I
pInTuRa Pitangueiras - Centro
Avenida Marechal Deodoro da Fonseca – Centro Rua Mário Daige – Enseada Guaiúba e Astúrias
Reparos em caixas na Rua Carlos Nehring – Santa Rosa
lImpeza de CaIxas Reparos em caixas e tubulação Avenida Miguel Estéfno dRag lIne
Avenida Brasil – Vila Zilda Construção da drenagem tubos PVC e caixas, no beco Puruz – Limpeza de Canal na Avenida Dom Pedro I – Enseada
e
Diário Oficial GUARUJÁ
| diretora • Dayse Maria • Mtb. 31.752 O noticiário relativo às
Doe sangU
expediente
atividades da Câmara
Doe viDa
| editor responsável • Eduardo Caetano • Mtb. 41.408
Municipal, bem como a Colabore
| Projeto gráfico e diagramação • Diego Rubido
produção e edição de com o Banco
Gabinete da Prefeita seus atos oficiais, são de de Sangue
Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 Noticiário produzido a partir de material da responsabilidade exclusiva do Hospital
PabX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá do Poder Legislativo. Santo Amaro
bairro Santo Antônio • CEP 11432-440
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e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | tiragem: 10 mil exemplares
Unidade Fiscal
do Município R$ 2,14
3. Diário Oficial
GUARUJÁ
qUARtA-feiRA
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direitos da criança e do adolescente
Guarujá recebe Conferência Regional
Marcos Miguel
Participam da (Avenida Dom Pedro I, 3.300 – “A cidade tem honra de se-
Enseada), das 8 às 13h30. Parti- diar um evento que é a forma de
Conferência cipam da Conferência, delegados articulação entre os conselhos
delegados adultos e adultos e adolescentes eleitos da Baixada Santista, sociedade e
adolescentes eleitos nas conferências municipais, Prefeituras”, explicou o presidente
realizadas nos nove municípios do CMDCA, Marco Antônio
nas conferências da Baixada Santista, convidados Magalhães Duarte Silva.
municipais e demais pessoas que cuidam
G
dos direitos da criança e do
uarujá foi o município adolescente. A iniciativa conta
escolhido para sediar, com o apoio da Prefeitura e do Na ocasião haverá o debate,
nesta quarta-feira (8), Conselho Municipal dos Direi- em
grupos, dos seguintes eixos tem
a IV Conferência Re- tos da Criança e do Adolescente áticos:
gional dos Direitos da Criança e (CMDCA-Guarujá). 1. Promoção dos Direitos da Crian
ça e do Adolescente
do Adolescente, tendo como tema O encontro tem como ob- 2. Proteção e Defesa dos Direitos
Reprodução
central: “Mobilizando, Implemen- jetivo mobilizar o sistema de 3. Protagonismo e Participação
de Criança e Adolescente
tando e Monitorando a Política e o garantia de direitos e a população 4. Controle Social da Efetivação
dos Direitos
Plano Decenal de Direitos Humanos em geral para implementação 5. Gestão da Política Nacional dos
Direitos Humanos da
de Crianças e Adolescentes”. e monitoramento da Política Criança e do Adolescente
O evento será realizado na Nacional e o Plano Decenal dos
Universidade de Ribeirão Preto Direitos Humanos de Crianças e
(Unaerp) – Campus Guarujá, Adolescentes.
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Diário Oficial
GUARUJÁ
Raimundo Nogueira
prevenção
CTAPT leva orientações sobre Hepatite
C a funcionários de transporte público
O CTAPT aplicou teste de triagem de está sempre com a gente”. go de Souza participou da cam- cuidarem”.
O psicólogo do CTAPT, Ue- panha. “Para os funcionários, Além do teste da Hepatite C,
Hepatite C nos funcionários e desenvolveu diney de Carvalho, explica que é muito importante. Às vezes, foi aplicada a vacina da Hepatite
trabalho de orientação, das 8h30 às 12 estão sempre firmando parceria não temos o hábito de procurar B e realizada aferição de pressão
horas, na garagem da empresa com empresas. “Para nós é muito o médico e fazer exames. Dias arterial.
importante, porque além de você assim são bons para isso”.
A
Prefeitura, por meio O resultado do teste saía em prevenir doenças e divulgar o ser- O motorista Ricardo Ferrei-
do Centro de Treina- apenas 10 minutos. Em casos de viço, você conscientiza as pessoas ra Justino também aproveitou Hepatite C
mento, Aconselha- resultado positivo, o que significa sobre os cuidados que devem ser a oportunidade. “A gente tem A Hepatite C é uma
mento, Prevenção e que a pessoa já esteve em contato tomados para evitar o contato que estar sempre com a saúde doença inflamatória do fí-
Testagem (CTAPT), esteve na com o vírus, mas não necessaria- com o vírus”. em dia. É importante orientar gado, causada por um vírus
empresa de transporte público mente tenha contraído a doença, O técnico de segurança Rodri- e incentivar as pessoas a se denominado VHC (vírus da
da Cidade prestando orientações o funcionário era encaminhado Hepatite C). A transmissão
sobre a Hepatite C, em campanha para exames específicos. da doença acontece quando
realizada nesta segunda-feira Segundo a supervisora de “Para os funcionários é muito o sangue contaminado pelo
vírus da Hepatite C (VHC)
(6). O CTAPT aplicou teste de Recursos Humanos da empresa importante. Às vezes, não temos o penetra na corrente sanguí-
triagem de Hepatite C nos fun- Translitoral, Sílvia Alvarenga,
cionários e desenvolveu trabalho mensalmente a empresa desem- hábito de procurar o médico e fazer nea de um indivíduo sadio.
de orientação, das 8h30 às 12 penha campanhas de saúde e É importante manter cuida-
horas, na garagem da empresa. constantemente conta com a par-
exames. Dias assim são bons para isso” do com alicates de cutículas
A atividade contou ainda com a ceria da Prefeitura. “É muito im- Rodrigo de Souza e navalhas de barbear.
distribuição de preservativos. portante essa parceria. O CTAPT
5. Diário Oficial
GUARUJÁ
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zoonoses
Pedro Rezende
Feira de
animais
alcança 133
adoções em
cinco semanas
Para adotar um animal dois filhotes de cães e quatro
gatos conheceram seus novos
é necessário levar RG donos, no sábado. Já no domin-
e comprovante de go, três adultos, quatro filhotes
residência, além de de cães e três filhotes de gatos
foram agraciados com novas
assinar um termo de famílias.
responsabilidade No quarto final de semana
N
de evento, no sábado (28) e do-
o sábado (4) e domin- mingo (29), entre cães e gatos,
go (5), a penúltima 14 adoções foram realizadas.
semana da Feira de Entre os quase 20 animais leva-
Adoção de Animais dos para adoção, 11 cães e três
de Guarujá provou gatos viraram no-
que a Cidade tem vos integrantes de
espaço para amor A Feira família. Deste total,
aos animais. So- termina no cinco eram filhotes,
mados ao quarto e o que mostra que
ao quinto final de próximo mesmo os animais
semana da Feira, dia 12 adultos estão sendo
mais 34 animais ga- procurados.
nharam um novo A ação é reali-
lar. A iniciativa é uma parceira zada pela Prefeitura, por meio
entre a Prefeitura, por meio da da Coordenadoria de Bem-
Coordenadoria de Bem-estar Estar Animal, em parceria com
Animal, com o Grupo SOS Ani- o Grupo SOS Animal. Para
mal. Desde o início da Feira, o adotar, basta levar o RG, com-
número já chega a um total de provante de residência e assinar
133 animais adotados, entre cães um termo de responsabilidade
e gatos adultos e filhotes. de adoção. A Feira, que acon-
O número de bichinhos tece aos sábados e domingos,
adotados subiu para 18, neste na Praça dos Expedicionários,
último fim de semana. Entre os Pitangueiras, das 14 às 20 horas,
quase 30 animais levados para termina no próximo dia 12 de
adoção, duas cadelas adultas, fevereiro.
Acesse o canal da Prefeitura no Youtube youtube.com/canalguaruja
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Diário Oficial
GUARUJÁ
cultura
oportunidade
prefeitura
oferece curso de
Prefeitura abre inscrições
capacitação para
professores
para vagas nas bandas
A Prefeitura, em parceria
com o Ministério da Edu-
cação (MEC) e a Unicamp,
promove cursos em Alfabeti-
de música e marcial
Arquivo/PMG
zação e Matemática através
do programa Pró–Letra-
mento, voltado aos profis-
sionais das séries iniciais do
Ensino Fundamental (1º ao
5º ano). O programa é desti-
nado à formação continuada
de professores, visando à
melhoria da qualidade de
aprendizagem da leitura,
escrita e matemática. As
inscrições podem ser feitas
até 15 de fevereiro, das 8 às
17 horas.
Ao todo, serão ofereci-
das 50 vagas para Matemá-
tica e 50 para Alfabetização.
As aulas serão realizadas
uma vez por semana, das
18 às 22 horas, no Centro
de Capacitação “Carmine
Felippelli” (Rua Ceará, s/n,
Jardim Santense, em Vicente
de Carvalho).
Para se inscrever, os pro-
fessores deverão preencher
a ficha de inscrição que foi
enviada às Unidades de
Ensino Municipais, anexar
as cópias do RG e entregar
C
no Centro de Capacitação,
om o intuito de valorizar contrabaixista, guitarrista e te- Presidente Vargas, 266 – Parque Banda Musical – três vagas
ou fazer sua inscrição pes- relação de vagas Contra-Baixista (1),
soalmente no local, levando os músicos do Muni- cladista. Já a Marcial, tem vagas Estuário), das 9 às 12 horas e das
Guitarrista (1) e
CoNfira a
a documentação. cípio, a Prefeitura, por para trompetistas, trombonistas, 14 às 17 horas, até o dia 17 de Tecladista (1).
Os cursos terão carga meio da Secretaria de trompistas e percussionistas, fevereiro. Os interessados deverão
horária de 120 horas e os Cultura, oferece 12 vagas para os ambos para pessoas com idade levar cópia do RG, CPF, compro- Bandas Marcial – nove vagas
interessados em compor as bandas até 21 anos. vante de residência e currículo Trompetistas (2),
certificados serão ofereci- Trombonistas (3),
dos pela Unicamp, desde de Música e Marcial da Cidade. As inscrições podem ser feitas específico. Todos os candidatos Trompistas (2),
que o aluno obtenha, no A Banda Musical precisa de na Secretaria de Cultura (Avenida passarão por um teste prático. Percussionistas (2).
mínimo, 75% de presença
nos encontros presenciais.
Segundo a diretora de Pro-
Siga o Diário Oficial no
gramas Estratégicos da Pre-
feitura, outros cursos serão
oferecidos pelo Centro de
twitter @Guaruja_SP
Capacitação ainda este ano
e divulgados, assim que
abrirem as inscrições.
7. Diário Oficial
GUARUJÁ
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7
esporte
O pelézinho do caratê
Mecânico por senta a Cidade nas competi-
ções. Federado, o carateca, que
profissão e carateca conta com o apoio do Sindicato
de coração, Pelézinho dos Funcionários Públicos
Marcos José silva
do Guarujá, coleciona no seu
recebe mais uma acervo cerca de 200 medalhas,
de 56 anos entrou
para o esporte há
homenagem frutos de suas vitórias. Em sua cinco anos
S
bagagem, carrega vários títulos
ão sete horas da manhã, brasileiros, mundiais e também
Marcos José Silva, 56 homenagens.
anos, chega ao trabalho Com muita festa, os “Melho-
na Prefeitura Municipal res do Ano” foram homenagea-
do Guarujá, onde é mecânico dos em Santa Bárbara D’Oeste,
de máquina pesada, há 36 anos. no interior de São Paulo no
Quem vê Pelézinho como é co- domingo (29).
uel
nhecido por todos, mal sabe que Por sua vez, lá estava Pelézi-
Mig
por debaixo daquelas máquinas nho, que na ocasião foi reconhe-
cos
existe um carateca. cido pela Federação Brasileira e
Mar
Pelézinho entrou para o es- Paulista de Caratê Inter-estilos,
porte há cinco anos incentivado onde ficou em 1º lugar no ranking
pelo filho, Marcos Paulo, pra- na categoria Master.
ticante do esporte desde os seis O veterano, que treina duas
anos. “Eu levava o meu filho para vezes por semana, não se impor-
treinar na Vila Áurea, mas sem- ta em lutar com competidores
pre preferi musculação, porém mais novos. “O meu objetivo
com o tempo acabei me interes- é continuar me esforçando
sando”, disse o carateca. e treinando para entrar nos
Quimono vestido, ele aperta campeonatos e representar o
a faixa azul na cintura e repre- Guarujá”, disse.
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Diário Oficial
GUARUJÁ
mercado de trabalho
paT oferece 11 vagas de
emprego nesta quarta-feira (8)
N
esta quarta-feira (8), o identidade (RG) e currículo.
Reprodução
Posto de Atendimen- Para quem ainda não se ca-
to ao Trabalhador dastrou junto ao órgão, o aten-
(PAT) oferece 11 va- dimento é das 9 às 12 horas. São
gas de emprego. As oportunida- distribuídas 30 senhas diárias
des são para mecânico de autos para a realização do cadastro,
em geral, ajudante de mecânico que também pode ser feito pelo
de autos, maçariqueiro, caldeirei- site www.maisemprego.mte.gov.
ro, ajudante de jardineiro e cabe- br. É necessário ter em mãos o
leireiro. O PAT tem expediente CPF, RG, carteira de trabalho e
das 9 às 16h30. o número do PIS.
Para concorrer à vaga, os candi- O PAT está localizado na Rua
datos devem cumprir os requisitos Cunhambebe, 500 – Vila Alice
exigidos para as áreas e apresentar (Vicente de Carvalho). Outras infor-
carteira de trabalho, documento de mações pelo telefone 3341-3431.
• mecânico de autos em geral
Vagas: 3
Experiência: 6 meses comprovados em carteira de trabalho
Escolaridade: Ensino Médio completo
• ajudante de mecânico de autos
Confira as vagas
Vagas: 2
Experiência: 6 meses comprovados em carteira de trabalho
Escolaridade: Ensino Fundamental completo
• maçariqueiro
Vagas: 2
Experiência: 6 meses comprovados em carteira de trabalho
• Caldeireiro
Vagas: 2
Experiência: 6 meses comprovados em carteira de trabalho
• ajudante de jardineiro
Vagas: 1
Experiência: 6 meses comprovados em carteira de trabalho
• Cabeleireiro
Vagas: 1
Experiência: 6 meses comprovados em carteira de trabalho
Disque Dengue: 0800 779 8000
9. Diário Oficial
GUARUJÁ
qUARtA-feiRA
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Confira a proGramação:
sexta-feira (10 de fevereiro) • abertura do Carnaval 04h15 – GrCes Guarujá
20 horas – Corte Carnavalesca enredo: “Minha Vida É Um Palco Iluminado! Prof. Júnior Tem História
21 horas – Blocos culturais Para Mostrar”
sábado (11 de fevereiro) • Grupo espeCial dominGo (12 de fevereiro) • Grupo de aCesso
20 horas – Corte Carnavalesca 20h30 – Corte Carnavalesca
20h30 – Grupo Cultural Afoxé Motimbaxé
21h30 – sC Galo da ilha/Casa do axé
enredo: Essência da Vida: “Acima de Deus Nada, Abaixo de Deus a Água”
22 horas – Gres Caminho da paz
enredo: “A Força da Terra – Ainda a Tempo de Acordar”
22h45 – bCu da são Jorge
enredo: “Com a São Jorge Vou Cantando e Encantando Neste Mar de
23h15 – urCsas vem Que É dez
Alegria”
enredo: “Assim já diziam... Escreveu Não Leu, o Pau Comeu, Só Vale o
Que Está Escrito”
00h – GrCes visconde
enredo: “Já Fiz Parte da Nobreza, Fui Vestimenta de Reis. Hoje Simples
0h30 – isC escola de samba imperador da ilha/buggy ou Sofisticado, Estou a Gosto do Freguês”
enredo: “Leite é vida! Dos Seios da Deusa-Mãe, O Alimento Sagrado”
teRçA-feiRA (21 De feveReiRO) • desfile das Campeãs
01h45 – GReS Mocidade São Miguel 20h30 – Abertura Corte Carnavalesca
enredo: “Livro - Uma Viagem Extraordinária” 21 horas – Agremiação Campeã do Acesso
22h30 – Agremiação Campeã do Especial
3 horas – Gres renascer/borel de santa Cruz dos navegantes 00h – Grêmio Recreativo Cultural Escola de Samba Mocidade
enredo: “No Palco da Folia, O Circo É Só Alegria” Amazonense (Hours Concours)
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da Prefeitura no prefeitura.guaruja
10. 10 qUARtA-feiRA
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Diário Oficial
GUARUJÁ
Atos oficiAis
unidade de assuntos estratégicos
d e C r e t o n.º 9.753. art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições contidas no Decreto nº 9.651, de 12 de
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, dezembro de 2011.
autorizada pela Lei n.º 3.904, de 05 de dezembro de 2011.” art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
maria antonieta de brito, prefeita municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais; art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
e, registre-se e publique-se.
Considerando o que consta nos processos administrativos n.ºs 1876/942/2012 e 2225/942/2012; prefeitura municipal de Guarujá, em 26 de janeiro de 2012.
deCreta: PRefeitA
art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso I do “LEIN”/rdl
art. 7.º da Lei n.º 3.904, de 05 de dezembro de 2011, o crédito adicional suplementar no valor de Registrado no Livro Competente
R$ 53.333,33 (cinquenta e três mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), conforme “UAE GBPRE”, em 26.01.2012
programação constante do Anexo I deste Decreto. Renata Disaró Lacerda
art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com o superávit financeiro verificado em2 Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino
2011 dos recursos transferidos pelo Fundo Nacional de Saúde, referente à Portaria n.º 3.766/10
para a construção das USAFA Vila Baiana no valor de R$ 53.333,33 (cinquenta e três mil, trezentos d e C r e t o nº 9.738.
e trinta e três reais e trinta e três centavos). “Institui a Comissão Permanente destinada ao acompanhamento da
art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. implantação do Programa Praça de Esportes e Cultura e dá outras providências.”
registre-se e publique-se. maria antonieta de brito, prefeita municipal de Guarujá, no uso das atribuições que a lei
prefeitura municipal de Guarujá, em 07 de fevereiro de 2012. lhe confere;
PRefeitA Considerando os princípios que regem a administração pública, notadamente os da legalidade,
“ORÇ”/dll da impessoalidade, da moralidade, da publicidade e da eficiência;
Registrado no Livro Competente, Considerando a necessidade de acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos ser-
“UAE GBPRE”, em 07.02.2012 viços e das obras referentes à Praça de Esportes e Cultura, a serem realizadas neste Município, no
Débora de Lima Lourenço - Jardim Brasil; e,
Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino Considerando, por fim, o que consta do processo administrativo nº 1192/144550/2011;
deCreta:
art. 1º Fica instituída a Comissão Permanente destinada ao acompanhamento da implantação do
Programa Praça de Esportes e Cultura.
art. 2º A Comissão, ora instituída, será integrada pelos representantes a seguir relacionados, sob a
presidência do membro indicado no inciso I:
i – Odair Dias Filho – Pront. nº 18.597;
ii – Edmilson da Silva Correia - Pront. nº 14.782;
iii – Felipe Xavier da Silva – Pront. nº 13.690;
iv – Paulo Sérgio Duarte Bonavides – Pront. nº 17.787;
v – Gustavo Guilherme de Souza – Pront. nº 11.376.
art. 3º São atribuições desta Comissão:
i – acompanhar a implementação da Praça de Esportes e Cultura;
ii – fiscalizar a execução das obras referentes ao Projeto relacionado à Praça de Esportes e Cultura;
iii – realizar a intervenção com a comunidade local;
iv – elaborar mensalmente relatórios circunstanciados das atividades e ações desenvolvidas pela
Comissão;
v – desempenhar outras atividades correlatas.
Parágrafo único. O relatório previsto no inciso IV, deste artigo, deve, obrigatoriamente, ser proto-
colizados na Assessoria Estratégica de Gabinete do Prefeito, bem como, na Secretaria Municipal de
Cultura, até o 5º (quinto) dia útil de cada mês;
d e C r e t o nº 9.736. art. 4º A participação na Comissão instituída através deste Decreto, será considerada de serviço
“Altera dispositivo do Decreto nº. 9.651, de 02 de dezembro de 2011, e dá outras providências.” público relevante, não ensejando qualquer remuneração.
maria antonieta de brito, prefeita municipal de Guarujá, no uso das atribuições que a lei art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
lhe confere; art. 6º Revogam-se as disposições em contrário.
Considerando a necessidade de ordenar, conforme critérios ambientais e urbanísticos, a orla ma- registre-se e publique-se.
rítima do Município de Guarujá; prefeitura municipal de Guarujá, em 26 de janeiro de 2012.
Considerando, que o “Projeto Orla Guarujá” busca contriuir para a aplicação de diretrizes gerais de PRefeitA
disciplinamento de uso e ocupação da Orla Marítima, enquanto espaço que constitui a sustenta- “LEIN”/rdl
ção natural e econômica da Zona Costeira; Registrado no Livro Competente
Considerando que o Projeto tem por escopo compatibilizar as políticas ambiental e patrimonial “UAE GBPRE”, em 26.01.2012
do Governo Federal, no trato dos espaços litorâneos sob propriedade ou guarda da União, buscan- Renata Disaró Lacerda
do, inicialmente, dar uma nova abordagem ao uso e gestão de terrenos e acrescidos da marinha, Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino
como forma de consolidar uma orientação cooperativa e harmônica entre as ações e políticas pra-
ticadas na Orla Marítima; e, d e C r e t o nº 9.739.
Considerando, por fim, o que consta do Ofício Setur nº 031/2012; “Institui a Comissão Permanente destinada a auxiliar na organização
deCreta: das Feiras de Arte e/ou Artesanato e dá outras providências”.
art. 1º O inciso IV, do artigo 2º, do Decreto nº. 9.651, de 12 de dezembro de 2011, passa a vigorar maria antonieta de brito, prefeita municipal de Guarujá, no uso das atribuições que a lei
com a seguinte redação: lhe confere;
“art. 2º (...) Considerando a necessidade de disciplinar o uso das praças públicas, bem como garantir o direito
(...) de ir e vir da população;
iv – Secretaria Municipal de Turismo: Considerando a necessidade de garantir o direito às atividades de artesãos cadastrados, bem
titular: Silvia Regina de Toledo Cabral Cavalcanti – Pront. nº 18.260; como a necessidade de fomentar as ações e atividades culturais próprias de Praças e espaços
suplente: Fernanda Terra Stori – Pront. nº 18.888;” (NR) públicos ao ar livre;
11. Diário Oficial
GUARUJÁ
qUARtA-feiRA
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11
Considerando o potencial turístico das Praças situadas na Orla do Município de Guarujá; e, portaria n.º 420/2012.-
Considerando, por fim, o que consta do processo administrativo nº 33308/125915/2011; MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei
deCreta: lhe confere,
art. 1º Fica instituída a Comissão Permanente destinada a auxiliar na organização das Feiras de RESOLVE:
Arte e/ou Artesanato, objetivando garantir o desenvolvimento qualitativo e sustentável dessa ca- NOMEAR o Sr. WALDIR GOMES DE GOUVEIA, para o cargo de provimento em comissão, símbolo
racterística cultural, que é a geração de renda familiar no nosso Município. DAS-7, de Assessor Especial II, junto à Diretoria de Defesa Civil.
art. 2º A Comissão ora instituída será integrada pelos representantes a seguir relacionados, sob a Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
presidência do membro indicado no item 1, da alínea “a” do inciso I : Prefeitura Municipal de Guarujá, 07 de fevereiro de 2012.
i - Representantes Titulares do Poder Público: PREFEITA
a) Secretaria Municipal de Turismo: Secretário Municipal de Defesa e Convivência Social
1 – Maria Eunice Ribeiro Leão Grötzinger – Pront. nº 18.070; “UAE”/dll
2 – Áurea do Amaral Penteado de Jesus – Pront. nº 7.494; Registrada no Livro Competente,
b) Secretaria Municipal de Cultura: “UAE GBPRE”, em 07.02.2012
1 – Élson Maceió dos Santos – Pront. nº 17.413; Débora de Lima Lourenço -
2 - Osvaldo Gonçalves Júnior – Pront. nº 18.603; Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
c) Representante da Fiscalização;
1 - Denise Kastrup Martins Ferreira – Pront. nº 13.689; extrato de termo de aditamento de Contrato administrativo
d) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Portuário: Contrato administrativo N°. 033/2011 TA 01
1 – Regina Aureliano da Silva – Pront. nº 11.830; preGão nº 10/2011
ii – Representantes da Associação dos artesãos, artistas plásticos e expositores da Praça das Ban- proCesso administrativo Nº. 10542/3418/2011
deiras na Praia de Pitangueiras: Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ
1 - Martins José da Silva – RG nº 10.979.390; Contratada: AGRICOLA E CONSTRUTORA MONTE AZUL LTDA
2 - Erico Giovani da Silva Cardoso – RG nº 3.244.105-0. obJeto: Prestação de serviços de pequenos reparos em unidade de ensino e próprios da
art. 3º São atribuições desta comissão: secretaria de educação do município de Guarujá”, com fornecimento de mão-de-obra, máquinas
i – sugerir procedimentos para regulamentação e renovação das autorizações para exposições em e equipamentos apropriados ao objeto, conforme especificado no anexo I do edital, que passa
Feiras de Arte e/ou Artesanato; a fazer parte integrante do presente instrumento. Resolvem as partes aditar o valor do contrato
ii – auxiliar na reorganização do dossiê individual de cada expositor, bem como de toda a docu- em R$ 3.669.330,00 (três milhões e seiscentos e sessenta e nove mil trezentos e trinta reais)
mentação referente à Feira, em arquivos, na Secretaria Municipal de Turismo, para coordenação de conforme justificativas constantes no processo administrativo nº 1459/3418/2012 nos termos do
todas as atividades e possibilitar consultas, quando necessário; que dispõe o artigo 65, § 1º da Lei Federal nº 8666/93; Os serviços ora aditados serão diretamente
iii – auxiliar na definição de toda a documentação que o expositor deve apresentar em todos os acompanhados e fiscalizados, em todas as fases, pela Secretaria Municipal de Educação, que zelará
procedimentos necessários para obtenção da autorização; pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas pela Contratada, nos termos do art. 67, da Lei
iv – auxiliar na elaboração da autorização definitiva para o expositor das Feiras de Arte e/ou Ar- Federal nº 8666/93Dotação orçamentária nº:
tesanato; 12.01.12.244.1.022.2.030.3.3.90.39.00 (699) 12.01.12.361.1.002.2.080.3.3.90.39.00 (708)
v – assistir e orientar os expositores, coletiva e individualmente, no que se refere às atividades da 12.01.12.365.1.002.2.035.3.3.90.39.00 (718) 12.01.12.365.1.002.2.036.3.3.90.39.00 (720)
Feira e ao cumprimento do Regulamento das Feiras de Arte e/ou Artesanato, analisando e estimu- 12.01.12.365.1.002.2.083.3.3.90.39.00 (722) 12.01.12.365.1.002.2.085.3.3.90.39.00 (723)
lando a qualidade de todos os trabalhos dos artistas e artesãos; 12.01.12.367.1.002.2.039.3.3.90.39.00 (728) 12.01.12.367.1.002.2.087.3.3.90.39.00 (730)
vi – auxiliar na seleção e encaminhamento, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômi- 12.01.12.122.1.002.1.044.3.3.90.39.00 (1422) 12.01.12.122.1.002.2.087.3.3.90.39.00 (1430)
co e Portuário, para confecção do termo de autorização para o desenvolvimento da atividade, a 12.01.12.361.1.022.2.080.3.3.90.39.00 (2066) 12.01.12.365.1.002.2.035.3.3.90.39.00 (2067)
relação dos novos artistas e artesãos, elaborada de acordo com o Regulamento das Feiras de Arte 12.01.12.365.1.022.2.036.3.3.90.39.00 (2068); Data da Assinatura: 25/01/2012.
e/ou Artesanato, observando-se o limite de vagas para expositores e para as características dos
produtos por eles a serem expostos; eXtRAtO De teRMO De AtA De ReGiStRO De PReçO
vii – auxiliar na fiscalização do funcionamento correto das Feiras, de acordo com o Regulamento AtA De ReGiStRO De PReçOS n°. 004/2012
das Feiras de Arte e/ou Artesanato, realizando o controle de frequência, durante os dias obrigató- proCesso n° 29405 / 71137 / 2011
rios de exposição; preGão presenCial nº 117/2011
viii – auxiliar no registro da freqüência dos expositores durante os 12 (doze) meses do ano, exceto Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ
no período em que o expositor estiver em licença autorizada; Contratada: RESTAURANTE BAMBUZAL LTDA
iX – empregar e esgotar todos os recursos para que sejam evitadas transgressões ao Regulamento das
obJeto: Registro de Preço para fornecimento de alimentação para eventos e operações a serem re-
Feiras de Arte e/ou Artesanato, e sejam mantidas a ordem e harmonia entre os integrantes da Feira;
alizadas pela Prefeitura; Valor Total Registrado R$ 1.522.140.00 (Um milhão, quinhentos e vinte e dois
X – encaminhar à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Portuário e aos órgãos
mil e cento e quarenta reais). Dotação Orçamentária: 02.01.00.3.3.90.39.00, 09.01.00.3.3.90.39.00,
competentes, solicitações, denúncias e recursos recebidos, bem como as irregularidades cometi-
10.01.00.3.3.90.39.00, 13.01.00.3.3.90.39.00, 16.01.00.3.3.90.39.00, 18.01.00.3.3.90.39.00; Vigência:
das, por artesãos e artistas, para aplicação das penalidades por infração ao Regulamento das Feiras
12 (doze) meses; Data da assinatura 02 de janeiro de 2012;
e /ou Artesanato.
§ 1º Os artistas/artesãos aprovados ficarão cadastrados na Secretaria Municipal de Turismo, con-
eXtRAtO De teRMO De AtA De ReGiStRO De PReçO
forme disposto no inciso II, do artigo 3º, deste Decreto, e ocuparão as vagas existentes no local da
AtA De ReGiStRO De PReçOS n°. 005/2012
Feira de Arte e/ou Artesanato, sendo que os demais integrarão a lista de espera, para preenchi-
proCesso n° 6240 / 143825 / 2011
mento de vagas eventualmente abertas durante o ano.
preGão presenCial nº 60/2011
§ 2º A Comissão deverá elaborar atas de reuniões e relatórios mensais dos trabalhos realizados,
que serão protocolizados na Assessoria Estratégica de Gabinete do Prefeito, na Secretaria Munici- Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ
pal de Cultura, na Secretaria Municipal de Turismo e na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Contratada: KT TUDO COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA - EPP
Econômico e Portuário, até o 5º (quinto) dia útil de cada mês. obJeto: Registro de Preço para fornecimento de derivados e acessórios para pintura; Valor Total
art. 4º Aplica-se aos servidores públicos, membros desta Comissão o quanto disposto no artigo Registrado R$ 30.999,68 (Trinta mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centa-
1º, da Lei Municipal nº 3.208 de 17 de maio de 2005. vos) referente ao lote de nº 02. Dotação Orçamentária: 02.01.00.3.3.90.30.00, 06.01.00.3.3.90.30.00,
art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 07.01.00.3.3.90.30.00, 07.02.00.3.3.90.30.00, 07.03.00.3.3.90.30.00, 09.01.00.3.3.90.30.00,
art. 6º Revogam-se as disposições em contrário. 10.01.00.3.3.90.30.00, 10.02.00.3.3.90.30.00, 11.01.00.3.3.90.30.00, 12.01.00.3.3.90.30.00,
registre-se e publique-se. 13.01.00.3.3.90.30.00, 15.01.00.3.3.90.30.00, 16.01.00.3.3.90.30.00, 18.01.00.3.3.90.30.00,
prefeitura municipal de Guarujá, em 26 de janeiro de 2012. 20.01.00.3.3.90.30.00, 21.01.00.3.3.90.30.00, 23.01.00.3.3.90.30.00, 24.01.00.3.3.90.30.00,
PRefeitA 25.01.00.3.3.90.30.00; Vigência: 12 (doze) meses; Data da assinatura 06 de janeiro de 2012;
“LEIN”/rdl
Registrado no Livro Competente eXtRAtO De teRMO De AtA De ReGiStRO De PReçO
“UAE GBPRE”, em 26.01.2012 AtA De ReGiStRO De PReçOS n°. 006/2012
Renata Disaró Lacerda proCesso n° 6240 / 143825 / 2011
Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino preGão presenCial nº 60/2011
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ
12. 12 qUARtA-feiRA
8 de fevereiro de 2012
Diário Oficial
GUARUJÁ
Contratada: NOSSA COR TINTAS LTDA - ME 55 JOSE RODRIGUES PINTO CIÊNCIA DO PROCESSO 0-0071-009-026 18441/2010
obJeto: Registro de Preço para fornecimento de derivados e acessórios para pintura; Valor Total 56 JOSE VIANA LEAL CIÊNCIA DO PROCESSO 2-0066-007-000 28677/2011
Registrado R$ 1.345.000,00 (Um milhão, trezentos e quarenta e cinco mil reais) referente ao lote 57 KLABIN SEGALL EMPREED. IMOB CIÊNCIA DE CALCULOS 1-0017-001-000 30907/2010
de nº 01. Dotação Orçamentária: 02.01.00.3.3.90.30.00, 06.01.00.3.3.90.30.00, 07.01.00.3.3.90.30.00, 58 LEDA MARIA MAZZA DE FARIA CIÊNCIA DO PROCESSO 0-0018-012-024 4292/2005
07.02.00.3.3.90.30.00, 07.03.00.3.3.90.30.00, 09.01.00.3.3.90.30.00, 10.01.00.3.3.90.30.00, 59 LINDINALVA SANTOS CIÊNCIA DO PROCESSO 6-0689-021-000 33695/2010
10.02.00.3.3.90.30.00, 11.01.00.3.3.90.30.00, 12.01.00.3.3.90.30.00, 13.01.00.3.3.90.30.00, 60 LUIS RICARDO ARANTES ME CIÊNCIA DE CALCULOS 3-0017-011-000 30636/2005
61 M DE LOURDES SILVA MATIAS PIZZAR CIÊNCIA DO PROCESSO 6-0621-010-000 16756/2009
15.01.00.3.3.90.30.00, 16.01.00.3.3.90.30.00, 18.01.00.3.3.90.30.00, 20.01.00.3.3.90.30.00,
62 MANUEL COELHO GOMES CIÊNCIA DO PROCESSO 3-0040-010-003 33488/2010
21.01.00.3.3.90.30.00, 23.01.00.3.3.90.30.00, 24.01.00.3.3.90.30.00, 25.01.00.3.3.90.30.00; Vigência: 63 MARCOS ANTONIO DOS SANTOS CIÊNCIA DO PROCESSO 2-0320-030-000 2767/2006
12 (doze) meses; Data da assinatura 06 de janeiro de 2012; 64 MARIA CRISTINA CUBO BRANDAO CIÊNCIA DO PROCESSO 1-0044-005-000 24598/2010
65 MARIA DE LOURDES QUEIROZ CIÊNCIA DO PROCESSO 3-0138-023-026 33669/2010
Atos oficiAis 66
67
MARIA EMILIA DOTTORI DE CARQUEIRA
MARIA EUNICE CARDOSO
CIÊNCIA DO PROCESSO
CIÊNCIA DO PROCESSO
3-0580-020-000
3-0443-043-008
6578/2011
1496/2008
secretarias municipais 68
69
MARIA GOMES BARBOSA
MARIA HELENA FERREIRA
CIÊNCIA DO PROCESSO
CIÊNCIA DE CALCULOS
6-0613-014-000
3-0725-002-031
32718/2010
6267/2007
70 MARIA JOSE ALVES ROSA CIÊNCIA DO PROCESSO 2-0257-001-010 33973/2010
finanças 71 MARIA LUCIA RODRIGUES ROSSI CIÊNCIA DO PROCESSO 1-0121-001-003 33020/2010
edital nº 04/ 2012 - sefin 72 MARIA LUISA BARREIROS CIÊNCIA DO PROCESSO 6-0703-010-000 5026/2011
73 MARIA NEUSA SANTOS DOS PASSOS CIÊNCIA DO PROCESSO 6-0036-025-000 33844/2010
Ficam notificados os contribuintes abaixo relacionados a comparecerem ao Setor de Gestão de 74 MARIA REGINA DE FREITAS CIÊNCIA DO PROCESSO 0-0002-006-003 6463/2006
Receitas Territoriais – SEFIN TRIB III (IPTU), à Av. Santos Dumont, 640, no prazo de 30 (trinta) dias, a 75 MARINALVA FERNANDES BARROS CIÊNCIA DO PROCESSO 1-0125-009-001 30919/2011
partir da data desta publicação,no Paço Rafael Vitielo,no horário das 10:00 as 16:00 hrs(sala 21), a 76 MARIO HELVIO MIOTTO CIÊNCIA DO PROCESSO 0-0014-001-019 23797/2010
fim de tomarem ciência das medidas adotadas nos processos abaixo citados: 77 MARIO PIRES LICATE CIÊNCIA DO PROCESSO 5-0063-008-000 34889/2011
ORDeM Contribuinte assunto Cadastro proCesso 78 MIRIAM DE OLIVEIRA MIRANDA CIÊNCIA DO PROCESSO 6-0212-006-000 33832/2010
01 AGNELO PINHEIRO DOS SANTOS CIÊNCIA DO PROCESSO 2-0052-022-000 29223/2011 79 MITRA DIOCESANA DE SANTOS CIÊNCIA DO PROCESSO 6-0357-002-000 34909/2010
02 ALAOR ASSIS FERNANDES CIÊNCIA DO PROCESSO 0-0001-022-011 26893/2011 80 NELSON ZENE JUNIOR CIÊNCIA DO PROCESSO 6-0870-007-000 23952/2009
03 ALBERTO SRUR CIÊNCIA DO PROCESSO 3-0633-020-000 2649/2008 81 NEUZA DA SILVA ZANDERIGO CIÊNCIA DO PROCESSO 1-0026-003-002 33939/2010
04 ALCINO GARCIA DE SANTANA CIÊNCIA DO PROCESSO 5-0066-024-000 33580/2010 82 NORMA POLLETTO RAZABONI CIÊNCIA DO PROCESSO 0-0049-003-081 35110/2011
05 ALDO MONTEIRO CIÊNCIA DO PROCESSO 3-0209-001-014 7886/2011 83 OTTOMAR STRAUCH CIÊNCIA DO PROCESSO 3-0636-015-000 6794/2011
06 ALMAZA HUSSEIN HAMMOUD CIÊNCIA DO PROCESSO 6-0676-016-001 37580/2009 84 PARÓQUIA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS CIÊNCIA DO PROCESSO 5-0021-032-000 8948/2011
07 ALVARO DOS ANJOS PEREIRA CIÊNCIA DO PROCESSO 3-0589-016-000 6601/2011 85 PAULO ROGERIO G. FERREIRA CIÊNCIA DO PROCESSO 2-0248-009-000 12673/2011
08 AMILDES MARIA LAGO EL ANDERI CIÊNCIA DO PROCESSO 3-0444-011-022 10656/2005 86 PAULO SERGIO AUGUSTO CIÊNCIA DE CALCULOS 1-0076-010-000 8297/2006
09 ANA CLAUDIA BAPTISTA CIÊNCIA DO PROCESSO 3-0604-015-000 13548/2008 87 PAULO SERGIO DE OLIVEIRA CAVALCA CIÊNCIA DO PROCESSO 6-0948-004-000 14070/2011
10 ANA MARIA GONZAGA MOITINHO CIÊNCIA DO PROCESSO 6-0860-035-000 31737/2010 88 POUSADA MARENOSTRUM LTDA ME CIÊNCIA DO PROCESSO 3-0021-020-000 6298/2011
11 ANTONIO RIBEIRO CIÊNCIA DO PROCESSO 6-0988-017-000 30191/2010 89 REGINA CELIA YATSUDA CIÊNCIA DE CALCULOS 0-0039-011-025 5715/2009
12 APARECIDA MACIEL CIÊNCIA DO PROCESSO 3-1387-021-000 8914/2009 90 REINALDO TRIPODI GUIMARAES CIÊNCIA DO PROCESSO 3-0762-005-000 30583/2005
13 ARACY SAMPAIO ANTUNES CIÊNCIA DO PROCESSO 6-0547-061-211 28613/2010 91 RENILSON CONCEIÇÃO DE LUNA CIÊNCIA DO PROCESSO 6-0832-010-000 36442/2009
14 ARNALDO GABRIEL ALMEIDA CIÊNCIA DO PROCESSO 6-0408-013-001 30169/2010 92 RICARDO MENDES GOMES CIÊNCIA DE CALCULOS 3-0661-123-026 29494/2008
15 ASSOC. FUNC. FISCAIS DO ESTADO MG CIÊNCIA DO PROCESSO 3-0017-007-000 3065/2011 93 ROBERTO BARBOSA FREIRE CIÊNCIA DO PROCESSO 6-0870-009-000 25076/2010
16 CAMILO CRISTOFARO MARTINS CIÊNCIA DO PROCESSO 3-0634-004-000 6792/2011 94 ROBERTO CURI CIÊNCIA DO PROCESSO 3-0371-001-000 35242/2011
17 CANDIDO ALVES CIÊNCIA DO PROCESSO 6-0724-009-000 28581/2010 95 ROBERTO DESIDERIO FOLKMANN CIÊNCIA DO PROCESSO 3-0414-007-012 32651/2010
18 CARLOS BORGES CANO CIÊNCIA DO PROCESSO 3-0761-013-000 17825/2003 96 ROSEILI CAMPOS DE CARVALHO BIANCHI CIÊNCIA DO PROCESSO 3-0378-013-000 18352/2010
19 CASA DO SOL ASILO DE INVALIDOS CIÊNCIA DO PROCESSO 6-0031-001-002 20621/2011 97 S.B.S SPECIAL BOOK SERVICES CIÊNCIA DE CALCULOS 3-0717-004-000 10103/2006
20 CELSO SANTOS FILHO CIÊNCIA DO PROCESSO 3-0661-170-000 1485/2007 98 SAID ABDALLA MADI CIÊNCIA DO PROCESSO 5-0015-023-000 19857/2006
21 CIDADE NAUTICA IMOVEIS S/C LTDA CIÊNCIA DO PROCESSO 3-0212-001-000 2673/2010 99 SANTINO ANTONIO DE QUEIROZ COUTI CIÊNCIA DE CALCULOS 5-0026-040-000 4294/2011
22 CIDADE NAUTICA IMOVEIS S/C LTDA CIÊNCIA DO PROCESSO 3-0661-142-000 15865/2011 100 SEBASTIAO CARLOS DE LIRA CIÊNCIA DO PROCESSO 6-0066-018-000 25597/2010
23 CIDADE NAUTICA IMOVEIS S/C LTDA CIÊNCIA DO PROCESSO 3-0661-142-000 37098/2009 101 SELENE DA CRUZ MELLO CIÊNCIA DO PROCESSO 6-0547-061-056 33704/2010
24 CLAUDIO LUIZ TOGNINI E OUTRA CIÊNCIA DE CALCULOS 3-1138-001-000 5850/2005 102 SERGIO AUGUSTO COELHO QUEIROZ CIÊNCIA DE CALCULOS 3-0296-016-000 8251/2002
25 COND. EDIF. SÃO CARLOS CIÊNCIA DO PROCESSO 1-0025-012-000 10858/2011 103 SOCIEDADE EDUCADORA BENEFICIENTE CIÊNCIA DO PROCESSO 6-0303-001-001 27978/2010
26 COND. EDIF. VALE DOS SONHOS CIÊNCIA DO PROCESSO 3-0726-001-004 2784/2010 104 SUELY DE OLIVEIRA REBELO CIÊNCIA DE CALCULOS 6-0784-024-000 5172/2009
27 COND. EDIFICIO PILAO CIÊNCIA DO PROCESSO 0-0034-008-013 6566/2006 105 TEREZINHA MARIA ROLIM GARCIA CIÊNCIA DO PROCESSO 3-0050-006-000 32955/2010
28 EDIMILSOM PINTO SEABRA CIÊNCIA DE CALCULOS 3-0458-014-000 19780/2007 106 THATIANA PATERLINE FELIPE CIÊNCIA DO PROCESSO 3-0023-009-024 1642/2011
29 EDMAR LIMA DOS SANTOS (OUVIDORIA) CIÊNCIA DE CALCULOS 3-0308-013-000 25880/2010
107 VALDINEI SANTOS CIÊNCIA DO PROCESSO 3-0737-021-000 37522/2009
30 EDUARDO DOS SANTOS CIÊNCIA DE CALCULOS 3-1063-027-000 23360/2010
31 ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S.A. CIÊNCIA DE CALCULOS 3-0101-014-000 29845/2003 108 WALDEMAR CARDOOSO CIÊNCIA DE CALCULOS 1-0078-024-000 5520/2000
32 ELIANE BARBOSA GONÇALVES CIÊNCIA DO PROCESSO 6-0140-015-000 34024/2010 109 YOUSSEF NESSIM AZAR CIÊNCIA DO PROCESSO 0-0022-004-040 2216/2005
33 ELIZABETH MARGARITA CIÊNCIA DO PROCESSO 6-0574-001-065 33967/2010
34 ELZIRA AYRES DA PAIXAO CIÊNCIA DO PROCESSO 6-0749-013-000 33753/2010 Guarujá, 03 de fevereiro de 2012.
35 EUFROSINA ANGELIA ZANZARINA CIÊNCIA DE CALCULOS 6-0857-043-000 37085/2009 adilson Cabral
36 GEILZA PEREIRA CIÊNCIA DE CALCULOS 3-0064-015-000 22770/2009 Secretário de Finanças
37 GRES MOCIDADE AMAZONENSE CIÊNCIA DE CALCULOS 5-0051-002-000 15853/2006 maristela Castilho
38 HELIO DO NASCIMENTO ALENCAR CIÊNCIA DO PROCESSO 3-0315-006-000 21612/2007 Diretoria de Gestão Tributária
39 HEROINO JOAQUIM MACHADO ALMEIDA CIÊNCIA DO PROCESSO 1-0018-001-070 33388/2010 Rosana de Jesus Santos
40 HOVANNES SARAFIAN CIÊNCIA DE CALCULOS 3-0809-011-000 26232/2007
Coordenadora III - IPTU
41 IGREJA DE CRISTO EM SÃO PAULO CIÊNCIA DE CALCULOS 6-0229-015-000 33301/2010
42 IGREJA JESUS CRIST S ULT DIAS CIÊNCIA DO PROCESSO 6-0091-005-000 13674/2011
43 IGREJA JESUS CRIST S ULT DIAS CIÊNCIA DO PROCESSO 5-0038-025-000 13672/2011 administração
44 IGREJA JESUS CRIST S ULT DIAS CIÊNCIA DO PROCESSO 3-0153-007-000 13673/2011
45 IGREJA JESUS CRISTO S ULT DIAS CIÊNCIA DO PROCESSO 2-0019-011-000 13671/2011 ConCessão de liCença sem venCimento
46 IGREJA PRESBITERIANA DE VIC. CIÊNCIA DO PROCESSO 6-0781-010-000 33493/2010 A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Ad-
47 ISRAEL DA SILVA CIÊNCIA DO PROCESSO 6-0001-006-000 37020/2010 ministração , torna publico que foi concedido a licença sem vencimentos por dois (02) anos
48 IVONEIDE C. C. ROLDAN CIÊNCIA DO PROCESSO 2-0074-001-004 20960/2010 a partir do dia 13/02/2012 ao servidor municipal o sr. Jose montGomerY pereira silva,
49 JOAO BATISTA DE JESUS CIÊNCIA DO PROCESSO 2-0141-003-000 25511/2005 prontuário n° 4.268, em conformidade com o que ficou decidido no processo administrativo
50 JOSE CARDOSO DE AGUIAR CIÊNCIA DO PROCESSO 6-0466-020-000 33871/2010 n° 25.126/2011, com a fundamentação legal do artigo 2° da lei municipal n° 3.048.
51 JOSE CAROLINO FILHO – DUEDI4 CIÊNCIA DE CALCULOS 6-0393-015-001 3778/2007 Guarujá, 07 de fevereiro de 2012.
52 JOSE DIAS DO NASCIMENTO E OUTRO CIÊNCIA DE CALCULOS 6-0401-011-001 5848/2010 Flavio Poli
53 JOSE GUIMARAES DE OLIVEIRA CIÊNCIA DO PROCESSO 3-0460-020-000 22847/2010
Diretor de Gestão de Pessoas
54 JOSE MARTINS DE OLIVEIRA CIÊNCIA DE CALCULOS 6-0547-095-000 12059/2010
13. Diário Oficial
GUARUJÁ
qUARtA-feiRA
8 de fevereiro de 2012
13
edital de ConvoCação temporário de prestação de serviços, à pedido do contratado; extrato de termo de resCisão
A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através Processo Administrativo: n.º 3134/181721/2012; Data de assi- Rescisão: nº 245/2012; Contrato: n.º 1848/2011; Contra-
da Secret. Mun. de Administração - ADM, convoca as candidatas natura: 30 de janeiro de 2012; Guarujá, 06 de fevereiro de 2012; tante: Município de Guarujá; Contratado(a): JOÃO ARNAUD
abaixo relacionadas, em Cadastro Reserva do Processo Seletivo Kátia Cristina Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão de Pes- FIALHO BRAGA; Objeto: Rescisão, a partir de 03/02/2012, do
Simplificado de Análise de Currículos, Edital nº. 002/2011 – SE- soas – Pront. Nº 11.507. contrato temporário de prestação de serviços; Processo Admi-
DUC – PROGRAMA SEGUNDO TEMPO – PST, para a função de nistrativo: n.º 1704/942/2012; Data de assinatura: 06 de feve-
Coordenador de nÚCleo, conforme o que foi decidido no extrato de termo de resCisão reiro de 2012; Guarujá, 07 de fevereiro de 2012; Kátia Cristina
Processo Administrativo nº. 3597/2012: Rescisão: nº 202/2012; Contrato: n.º 2273/2011; Contratan- Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront.
Classif. nº. insCr nome do Candidato te: Município de Guarujá; Contratado(a): GUSTAVO LEMOS Nº 11.507.
27 20 LÍGIA DE VITTO ALMEIDA MELO VAL DE SOUSA; Objeto: Rescisão, a partir de 15/01/2012,
28 18 JANINE NOBRE PEREIRA do contrato temporário de prestação de serviços; Processo Ad- extrato de termo de resCisão
ministrativo: n.º 3111/3418/2012; Data de assinatura: 30 de Rescisão: nº 246/2012; Contrato: n.º 1779/2011; Contratan-
As candidatas acima mencionadas, deverão comparecer no pra- te: Município de Guarujá; Contratado(a): MARIA BIANCA FIORE
janeiro de 2012; Guarujá, 07 de fevereiro de 2012; Kátia Cristina
zo de 2 (dois) dias úteis a saber: 09 e 10/02/2012 (5ª e 6ª. feira), BRAGHETTO; Objeto: Rescisão, a partir de 03/02/2012, do con-
Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront.
junto ao Recursos Humanos – (térreo - sala 33), desta Prefeitura trato temporário de prestação de serviços; Processo Adminis-
Nº 11.507.
Municipal – Paço Raphael Vitiello, sito à Av. Santos Dumont, nº. trativo: n.º 1704/942/2012; Data de assinatura: 06 de fevereiro
640, Santo Antônio, das 9 às 12 horas, para fins de contratação. de 2012; Guarujá, 07 de fevereiro de 2012; Kátia Cristina Cassiano
extrato de termo de resCisão
Guarujá, 07 de fevereiro de 2012. Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. Nº 11.507.
Rescisão: nº 239/2012; Contrato: n.º 171/2011; Contratante:
Flavio Poli
Município de Guarujá; Contratado(a): ANA RENATA DE ALMEI-
Diretor de Gestão de Pessoas extrato de termo de resCisão
DA BATISTA BADAN; Objeto: Rescisão,a partir de 03/02/2012, do
ADM GP Rescisão: nº 247/2012; Contrato: n.º 420/2011; Contratante:
contrato temporário de prestação de serviços; Processo Admi-
fagm Município de Guarujá; Contratado(a): MARLY RIVAS DAPOUSA
nistrativo: n.º 1704/942/2012; Data de assinatura: 06 de feve-
reiro de 2012; Guarujá, 07 de fevereiro de 2012; Kátia Cristina RAMOS; Objeto: Rescisão, a partir de 03/02/2012, do contrato
edital de ConvoCação temporário de prestação de serviços; Processo Administrativo:
Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront.
A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através Nº 11.507. n.º 1704/942/2012; Data de assinatura: 06 de fevereiro de 2012;
da Secret. Mun. de Administração – ADM, torna público a lista Guarujá, 07 de fevereiro de 2012; Kátia Cristina Cassiano Meles;
das selecionadas e convoca as candidatas abaixo relacionadas, extrato de termo de resCisão Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. Nº 11.507.
aprovadas na fase anterior do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICA- Rescisão: nº 240/2012; Contrato: n.º 1255/2011; Contratan-
DO DE ANÁLISE DE CURRÍCULOS - Edital nº.001/2011 – SESAU/ te: Município de Guarujá; Contratado(a): BRUNO RIBEIRO CAN- extrato de termo de resCisão
SAMU – ENFERMEIROS – nos termos do disposto no Processo NIZARRO; Objeto: Rescisão,a partir de 03/02/2012, do contrato Rescisão: nº 248/2012; Contrato: n.º 2060/2010; Contratan-
Administrativo nº.15236/2010, conforme proc nº.1796/2012: temporário de prestação de serviços; Processo Administrativo: te: Município de Guarujá; Contratado(a): ORIVAL SILVA SILVEI-
ORDeM nome das seleCionadas RG n.º 1704/942/2012; Data de assinatura: 06 de fevereiro de 2012; RA; Objeto: Rescisão, a partir de 03/02/2012, do contrato tem-
11 NAIRA TATHIANA PILLA 42318243-2 Guarujá, 07 de fevereiro de 2012; Kátia Cristina Cassiano Meles; porário de prestação de serviços; Processo Administrativo: n.º
12 LIGIA FREITAS GOMES 34896309-9 Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. Nº 11.507. 1704/942/2012; Data de assinatura: 06 de fevereiro de 2012;
Guarujá, 07 de fevereiro de 2012; Kátia Cristina Cassiano Meles;
As candidatas acima mencionadas, deverão comparecer no pra- extrato de termo de resCisão Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. Nº 11.507.
zo de 2 (dois) dias a saber: 09 e 10/02/2012 (5ª. e 6ª. feira) junto Rescisão: nº 241/2012; Contrato: n.º 1809/2010; Contratan-
ao Recursos Humanos (térreo – sala 33) da Pref. Mun. de Guarujá te: Município de Guarujá; Contratado(a): CLEANE SOUZA DE extrato de termo de resCisão
– Paço Raphael Vitiello, sito à av. Santos Dumont, nº. 640, Santo OLIVEIRA; Objeto: Rescisão,a partir de 03/02/2012, do contrato Rescisão: nº 249/2012; Contrato: n.º 522/2011; Contratan-
Antônio, das 9 às 12 horas, para fins de contratação. temporário de prestação de serviços; Processo Administrativo: te: Município de Guarujá; Contratado(a): RACHEL CRISTINA
Guarujá, 07 de fevereiro de 2012. n.º 1704/942/2012; Data de assinatura: 06 de fevereiro de 2012; RIBEIRO GIACOIA; Objeto: Rescisão, a partir de 03/02/2012, do
FLAVIO POLI Guarujá, 07 de fevereiro de 2012; Kátia Cristina Cassiano Meles; contrato temporário de prestação de serviços; Processo Admi-
Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. Nº 11.507. nistrativo: n.º 1704/942/2012; Data de assinatura: 06 de feve-
Diretor de Gestão de Pessoas
reiro de 2012; Guarujá, 07 de fevereiro de 2012; Kátia Cristina
ADM GP
extrato de termo de resCisão Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront.
Rescisão: nº 242/2012; Contrato: n.º 1766/2011; Contra- Nº 11.507.
edital de ConvoCação
A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através tante: Município de Guarujá; Contratado(a): ERICK NIVARDO
ANANOS FLORES; Objeto: Rescisão, a partir de 03/02/2012, do extrato de termo de resCisão
da Secretaria Mun. de Administração – ADM, torna público a
contrato temporário de prestação de serviços; Processo Admi- Rescisão: nº 250/2012; Contrato: n.º 1060/2010; Contratan-
lista dos selecionados e convoca os candidatos abaixo relacio-
nistrativo: n.º 1704/942/2012; Data de assinatura: 06 de feve- te: Município de Guarujá; Contratado(a): SEMER ALI MAH-
nados, aprovados na fase anterior do PROCESSO SELETIVO SIM-
reiro de 2012; Guarujá, 07 de fevereiro de 2012; Kátia Cristina MOUD; Objeto: Rescisão, a partir de 03/02/2012, do contrato
PLIFICADO DE ANÁLISE DE CURRÍCULOS - Edital nº. 001/2011
Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. temporário de prestação de serviços; Processo Administrativo:
– SESAU/SAMU – MÉDICO SOCORRISTA – nos termos do dispos-
Nº 11.507. n.º 1704/942/2012; Data de assinatura: 06 de fevereiro de 2012;
to no Processo Administrativo nº.15236/2010, conforme proc
Guarujá, 07 de fevereiro de 2012; Kátia Cristina Cassiano Meles;
nº.1803/2012:
extrato de termo de resCisão Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. Nº 11.507.
ORDeM nome dos seleCionados RG
15 ALESSANDRA DE CASTRO DINIZ 55610366-X Rescisão: nº 243/2012; Contrato: n.º 872/2010; Contratante:
16 GUILHERME FERRAZ DE ARRUDA FERREIRA 33316673-5 Município de Guarujá; Contratado(a): FELIPE SHIGUEO PASSOS extrato de termo de resCisão
TOZAKI; Objeto: Rescisão, a partir de 03/02/2012, do contrato Rescisão: nº 251/2012; Contrato: n.º 2244/2011; Contratan-
Os candidatos acima mencionados, deverão comparecer no pra- temporário de prestação de serviços; Processo Administrativo: te: Município de Guarujá; Contratado(a): THIAGO BORTOLI
zo de 2 (dois) dias úteis a saber: 09 e 10/02/2012 (5ª. e 6ª. feira) n.º 1704/942/2012; Data de assinatura: 06 de fevereiro de 2012; NOGUEIRA; Objeto: Rescisão, a partir de 03/02/2012, do contra-
junto ao Recursos Humanos (térreo – sala 33) da Pref. Mun. de Guarujá, 07 de fevereiro de 2012; Kátia Cristina Cassiano Meles; to temporário de prestação de serviços; Processo Administra-
Guarujá – Paço Raphael Vitiello, sito à Av. Santos Dumont, nº. Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. Nº 11.507. tivo: n.º 1704/942/2012; Data de assinatura: 06 de fevereiro de
640, Santo Antônio, das 9 às 12 horas, para fins de contratação. 2012; Guarujá, 07 de fevereiro de 2012; Kátia Cristina Cassiano
Guarujá, 07 de fevereiro 2012. extrato de termo de resCisão Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. Nº 11.507.
Flavio Poli Rescisão: nº 244/2012; Contrato: n.º 1775/2011; Contra-
Dir. de Gestão de Pessoas tante: Município de Guarujá; Contratado(a): GIL RIBEIRO DE extrato de termo de resCisão
ADM GP MENDONÇA JUNIOR; Objeto: Rescisão, a partir de 03/02/2012, Rescisão: nº 252/2012; Contrato: n.º 563/2011; Contratan-
do contrato temporário de prestação de serviços; Processo Ad- te: Município de Guarujá; Contratado(a): VINICIUS SANTOS
republiCação por inCorreção ministrativo: n.º 1704/942/2012; Data de assinatura: 06 de fe- TEIXEIRA; Objeto: Rescisão, a partir de 03/02/2012, do contrato
extrato de termo de resCisão vereiro de 2012; Guarujá, 07 de fevereiro de 2012; Kátia Cristina temporário de prestação de serviços; Processo Administrativo:
Rescisão: nº 200/2012; Contrato: n.º 2627/2011; Contratan- Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. n.º 1704/942/2012; Data de assinatura: 06 de fevereiro de 2012;
te: Município de Guarujá; Contratado(a): JORGE DO ROSARIO Nº 11.507. Guarujá, 07 de fevereiro de 2012; Kátia Cristina Cassiano Meles;
NETO; Objeto: Rescisão, a partir de 27/01/2012, do contrato Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. Nº 11.507.