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Diário Oficial
Quarta-feira, 8 de fevereiro de 2012 • Ano 11 • Edição: 2459 • Distribuição gratuita
                                                                                       GUARUJÁ
                         direitos da criança e do adolescente                             Com o tema “Mobilizando, Implemen-


  Cidade sedia hoje
                                                                                          tando e Monitorando a Política e o Pla-
                                                                                          no Decenal de Direitos Humanos de
                                                                                          Crianças e Adolescentes”, a IV Confe-


  a IV Conferência
                                                                                          rência Regional dos Direitos da Crian-
                                                                                          ça e do Adolescente acontece hoje, das
                                                                                          8 às 13h30, no Município. A iniciativa

Regional do segmento                                                                      conta com o apoio da Prefeitura.
                                                                                                                    Página 3




                                                                                                                                Reprodução
               emprego                                                carnaval                   bem-estar animal

      PAT tem 11                                         São Miguel leva                   Feira já ultrapassa
    vagas para hoje                                 literatura para a avenida                130 adoções
              Página 8                                              Página 16                        Página 5
2           qUARtA-feiRA
                                      8 de fevereiro de 2012
                                                                                                                                                                                                  Diário Oficial
                                                                                                                                                                                                   GUARUJÁ
                serviços urbanos


                                       Confira as intervenções
                                   realizadas na segunda-feira (6)
Dayanna de Castro




                Tapa-buRaCo                                                                  Roçada                                                                 Vila Nova Perequê
                 Rua Emílio Portela – Astúrias                                                Gerson Maturani (Morro)                                                Cimentado na Escola Amaury Galliera – Morrinhos I
                 Rua César Ferragi – Astúrias                                                 Travessia da Imigração
                 Avenida Humberto Prieto Peres – Guaiúba                                      Santa Rosa III                                                        HIdRojaTo
                 Jardim Boa Esperança                                                         Praça Almirante Tamandaré                                              Enseada
                                                                                              Rua Gilherme Backeuser – Jardim Santense
                                                                                              Rua Gerson Maturani                                                    Rua “G” – Santa Clara
                ColeTa meCanIzada                                                                                                                                    Tancredo Neves – Cachoeira
                                                                                              Praças Almirante Tamandaré – Enseada
                 Jardim Progresso
                                                                                              Rua Rio Branco – Jardim Umuarama
                 Santo Antônio                                                                Rua da Madeira – Vila Nova Perequê                                    ReTRo
                 Santa Rosa                                                                   Campo da Vila Edna                                                     Limpeza nas ruas do Guaiúba
                                                                                                                                                                     Limpeza na Rua Benjamin Constant – Centro
                CapInação                                                                    VaRRIção / lImpeza                                                      Limpeza na Rua Quintino Bocaiúva – Centro
                 Vila Áurea                                                                   Avenida Marechal Deodoro da Fonseca – Centro                           Limpeza no Morrinho e adjacências
                 Jardim Boa Esperança                                                         Praça do Povo – Santa Rosa                                             Retro/Trucado – Apoiando no serviços na Escola Amaury
                 Avenida Marechal Deodoro da Fonseca – Centro                                 Praça Castro Alves – Santa Rosa
                                                                                              Santa Cruz dos Navegantes                                             Galliera – Morrinhos I
                 Rua Itapema – Vila Alice
                 Canal da Avenida Eva Pereira – Morrinhos III                                 Morrinhos I                                                            Limpeza de caixa na rotatória Avenida Brasil – Vila Zilda
                                                                                              Rua Santa Célia até a Rua Alagoas – Vila Edna
                lImpeza de Canal                                                                                                                                    esCaVadeIRa HIdRáulICa
                 Rua Quintino Bocaiúva - Centro                                              alVenaRIa                                                               Limpeza de canal na Rua Sílvio Daige - Vila Júlia
                 Vila Gomes – Centro                                                          Reforma de caixa e calçada na Rua Antônio Monteiro da Cruz -           Avenida Assis Chateaubriand – Jardim Virgínia II
                                                                                             Jardim Monteiro da Cruz
                 Avenida Eva Pereira – Morrinhos III
                                                                                              Reforma de caixa na Rua 1º de Maio – Pae Cará                         paTRol
                                                                                              Rebaixamento de guias no calçadão na orla da Praia das                 Jardim Virgínia I
                pInTuRa                                                                      Pitangueiras - Centro
                 Avenida Marechal Deodoro da Fonseca – Centro                                 Rua Mário Daige – Enseada                                              Guaiúba e Astúrias
                                                                                              Reparos em caixas na Rua Carlos Nehring – Santa Rosa
                lImpeza de CaIxas                                                             Reparos em caixas e tubulação Avenida Miguel Estéfno                  dRag lIne
                 Avenida Brasil – Vila Zilda                                                  Construção da drenagem tubos PVC e caixas, no beco Puruz –             Limpeza de Canal na Avenida Dom Pedro I – Enseada



                                                                                                                                                                                                                   e
                                 Diário Oficial GUARUJÁ
                                                                                                    | diretora • Dayse Maria • Mtb. 31.752                   O noticiário relativo às
                                                                                                                                                                                                     Doe sangU
                    expediente




                                                                                                                                                             atividades da Câmara

                                                                                                                                                                                                              Doe viDa
                                                                                                    | editor responsável • Eduardo Caetano • Mtb. 41.408
                                                                                                                                                             Municipal, bem como a                Colabore
                                                                                                    | Projeto gráfico e diagramação • Diego Rubido
                                                                                                                                                              produção e edição de                com o Banco
                                               Gabinete da Prefeita                                                                                         seus atos oficiais, são de             de Sangue
                                               Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470          Noticiário produzido a partir de material da           responsabilidade exclusiva              do Hospital
                                               PabX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409           Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá           do Poder Legislativo.                Santo Amaro
                                               bairro Santo Antônio • CEP 11432-440
                                               site: www.guaruja.sp.gov.br                          | impressão: Gráfica Diário do Litoral
                                               e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br                     | tiragem: 10 mil exemplares
                                                                                                                                                                                            Unidade Fiscal
                                                                                                                                                                                             do Município        R$ 2,14
Diário Oficial
           GUARUJÁ
                                                                                                                                                      qUARtA-feiRA
                                                                                                                                                      8 de fevereiro de 2012
                                                                                                                                                                               3
            direitos da criança e do adolescente


                Guarujá recebe Conferência Regional
Marcos Miguel




            Participam da                          (Avenida Dom Pedro I, 3.300 –            “A cidade tem honra de se-
                                                   Enseada), das 8 às 13h30. Parti-     diar um evento que é a forma de
            Conferência                            cipam da Conferência, delegados      articulação entre os conselhos
            delegados adultos e                    adultos e adolescentes eleitos       da Baixada Santista, sociedade e
            adolescentes eleitos                   nas conferências municipais,         Prefeituras”, explicou o presidente
                                                   realizadas nos nove municípios       do CMDCA, Marco Antônio
            nas conferências                       da Baixada Santista, convidados      Magalhães Duarte Silva.
            municipais                             e demais pessoas que cuidam




            G
                                                   dos direitos da criança e do
                         uarujá foi o município    adolescente. A iniciativa conta
                         escolhido para sediar,    com o apoio da Prefeitura e do                            Na ocasião haverá o debate,
                         nesta quarta-feira (8),   Conselho Municipal dos Direi-                                                          em
                                                                                                          grupos, dos seguintes eixos tem
                         a IV Conferência Re-      tos da Criança e do Adolescente                                                        áticos:
            gional dos Direitos da Criança e       (CMDCA-Guarujá).                                   1. Promoção dos Direitos da Crian
                                                                                                                                         ça e do Adolescente
            do Adolescente, tendo como tema            O encontro tem como ob-                        2. Proteção e Defesa dos Direitos
                                                                                                                                                                               Reprodução




            central: “Mobilizando, Implemen-       jetivo mobilizar o sistema de                      3. Protagonismo e Participação
                                                                                                                                       de Criança e Adolescente
            tando e Monitorando a Política e o     garantia de direitos e a população                 4. Controle Social da Efetivação
                                                                                                                                       dos Direitos
            Plano Decenal de Direitos Humanos      em geral para implementação                        5. Gestão da Política Nacional dos
                                                                                                                                         Direitos Humanos da
            de Crianças e Adolescentes”.           e monitoramento da Política                        Criança e do Adolescente
                O evento será realizado na         Nacional e o Plano Decenal dos
            Universidade de Ribeirão Preto         Direitos Humanos de Crianças e
            (Unaerp) – Campus Guarujá,             Adolescentes.
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                                     8 de fevereiro de 2012
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                                                                                                                                                                      GUARUJÁ
Raimundo Nogueira




                    prevenção


                    CTAPT leva orientações sobre Hepatite
                    C a funcionários de transporte público
                    O CTAPT aplicou teste de triagem de                                      está sempre com a gente”.            go de Souza participou da cam-    cuidarem”.
                                                                                                 O psicólogo do CTAPT, Ue-        panha. “Para os funcionários,         Além do teste da Hepatite C,
                    Hepatite C nos funcionários e desenvolveu                                diney de Carvalho, explica que       é muito importante. Às vezes,     foi aplicada a vacina da Hepatite
                    trabalho de orientação, das 8h30 às 12                                   estão sempre firmando parceria       não temos o hábito de procurar    B e realizada aferição de pressão
                    horas, na garagem da empresa                                             com empresas. “Para nós é muito      o médico e fazer exames. Dias     arterial.
                                                                                             importante, porque além de você      assim são bons para isso”.



                    A
                               Prefeitura, por meio        O resultado do teste saía em      prevenir doenças e divulgar o ser-       O motorista Ricardo Ferrei-
                               do Centro de Treina-    apenas 10 minutos. Em casos de        viço, você conscientiza as pessoas   ra Justino também aproveitou        Hepatite C
                               mento, Aconselha-       resultado positivo, o que significa   sobre os cuidados que devem ser      a oportunidade. “A gente tem           A Hepatite C é uma
                               mento, Prevenção e      que a pessoa já esteve em contato     tomados para evitar o contato        que estar sempre com a saúde        doença inflamatória do fí-
                    Testagem (CTAPT), esteve na        com o vírus, mas não necessaria-      com o vírus”.                        em dia. É importante orientar       gado, causada por um vírus
                    empresa de transporte público      mente tenha contraído a doença,           O técnico de segurança Rodri-    e incentivar as pessoas a se        denominado VHC (vírus da
                    da Cidade prestando orientações    o funcionário era encaminhado                                                                                  Hepatite C). A transmissão
                    sobre a Hepatite C, em campanha    para exames específicos.                                                                                       da doença acontece quando
                    realizada nesta segunda-feira          Segundo a supervisora de                   “Para os funcionários é muito                                   o sangue contaminado pelo
                                                                                                                                                                      vírus da Hepatite C (VHC)
                    (6). O CTAPT aplicou teste de      Recursos Humanos da empresa                  importante. Às vezes, não temos o                                 penetra na corrente sanguí-
                    triagem de Hepatite C nos fun-     Translitoral, Sílvia Alvarenga,
                    cionários e desenvolveu trabalho   mensalmente a empresa desem-                hábito de procurar o médico e fazer                                nea de um indivíduo sadio.
                    de orientação, das 8h30 às 12      penha campanhas de saúde e                                                                                     É importante manter cuida-
                    horas, na garagem da empresa.      constantemente conta com a par-
                                                                                                  exames. Dias assim são bons para isso”                              do com alicates de cutículas
                    A atividade contou ainda com a     ceria da Prefeitura. “É muito im-                                                   Rodrigo de Souza           e navalhas de barbear.
                    distribuição de preservativos.     portante essa parceria. O CTAPT
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                        qUARtA-feiRA
                                                                        8 de fevereiro de 2012
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zoonoses




                                                                                                     Pedro Rezende
   Feira de
    animais
  alcança 133
 adoções em
cinco semanas
Para adotar um animal              dois filhotes de cães e quatro
                                   gatos conheceram seus novos
é necessário levar RG              donos, no sábado. Já no domin-
e comprovante de                   go, três adultos, quatro filhotes
residência, além de                de cães e três filhotes de gatos
                                   foram agraciados com novas
assinar um termo de                famílias.
responsabilidade                      No quarto final de semana




N
                                   de evento, no sábado (28) e do-
            o sábado (4) e domin- mingo (29), entre cães e gatos,
            go (5), a penúltima 14 adoções foram realizadas.
            semana da Feira de Entre os quase 20 animais leva-
            Adoção de Animais dos para adoção, 11 cães e três
de Guarujá provou                               gatos viraram no-
que a Cidade tem                                vos integrantes de
espaço para amor              A Feira           família. Deste total,
aos animais. So-            termina no          cinco eram filhotes,
mados ao quarto e                               o que mostra que
ao quinto final de           próximo            mesmo os animais
semana da Feira,               dia 12           adultos estão sendo
mais 34 animais ga-                             procurados.
nharam um novo                                      A ação é reali-
lar. A iniciativa é uma parceira zada pela Prefeitura, por meio
entre a Prefeitura, por meio da da Coordenadoria de Bem-
Coordenadoria de Bem-estar Estar Animal, em parceria com
Animal, com o Grupo SOS Ani- o Grupo SOS Animal. Para
mal. Desde o início da Feira, o adotar, basta levar o RG, com-
número já chega a um total de provante de residência e assinar
133 animais adotados, entre cães um termo de responsabilidade
e gatos adultos e filhotes.        de adoção. A Feira, que acon-
    O número de bichinhos tece aos sábados e domingos,
adotados subiu para 18, neste na Praça dos Expedicionários,
último fim de semana. Entre os Pitangueiras, das 14 às 20 horas,
quase 30 animais levados para termina no próximo dia 12 de
adoção, duas cadelas adultas, fevereiro.




       Acesse o canal da Prefeitura no Youtube youtube.com/canalguaruja
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                 8 de fevereiro de 2012
                                                                                                                                                       Diário Oficial
                                                                                                                                                        GUARUJÁ
                                 cultura
oportunidade

   prefeitura
oferece curso de
                                          Prefeitura abre inscrições
capacitação para
  professores
                                           para vagas nas bandas
    A Prefeitura, em parceria
com o Ministério da Edu-
cação (MEC) e a Unicamp,
promove cursos em Alfabeti-
                                            de música e marcial




                                                                                                                                                                                                 Arquivo/PMG
zação e Matemática através
do programa Pró–Letra-
mento, voltado aos profis-
sionais das séries iniciais do
Ensino Fundamental (1º ao
5º ano). O programa é desti-
nado à formação continuada
de professores, visando à
melhoria da qualidade de
aprendizagem da leitura,
escrita e matemática. As
inscrições podem ser feitas
até 15 de fevereiro, das 8 às
17 horas.
    Ao todo, serão ofereci-
das 50 vagas para Matemá-
tica e 50 para Alfabetização.
As aulas serão realizadas
uma vez por semana, das
18 às 22 horas, no Centro
de Capacitação “Carmine
Felippelli” (Rua Ceará, s/n,
Jardim Santense, em Vicente
de Carvalho).
    Para se inscrever, os pro-
fessores deverão preencher
a ficha de inscrição que foi
enviada às Unidades de
Ensino Municipais, anexar
as cópias do RG e entregar




                                 C
no Centro de Capacitação,
                                           om o intuito de valorizar   contrabaixista, guitarrista e te-    Presidente Vargas, 266 – Parque                         Banda Musical – três vagas
ou fazer sua inscrição pes-                                                                                                                      relação de vagas    Contra-Baixista (1),
soalmente no local, levando                os músicos do Muni-         cladista. Já a Marcial, tem vagas    Estuário), das 9 às 12 horas e das
                                                                                                                                                                     Guitarrista (1) e
                                                                                                                                                    CoNfira a


a documentação.                            cípio, a Prefeitura, por    para trompetistas, trombonistas,     14 às 17 horas, até o dia 17 de                          Tecladista (1).
    Os cursos terão carga                  meio da Secretaria de       trompistas e percussionistas,        fevereiro. Os interessados deverão
horária de 120 horas e os        Cultura, oferece 12 vagas para os     ambos para pessoas com idade         levar cópia do RG, CPF, compro-                         Bandas Marcial – nove vagas
                                 interessados em compor as bandas      até 21 anos.                         vante de residência e currículo                          Trompetistas (2),
certificados serão ofereci-                                                                                                                                          Trombonistas (3),
dos pela Unicamp, desde          de Música e Marcial da Cidade.            As inscrições podem ser feitas   específico. Todos os candidatos                          Trompistas (2),
que o aluno obtenha, no              A Banda Musical precisa de        na Secretaria de Cultura (Avenida    passarão por um teste prático.                           Percussionistas (2).
mínimo, 75% de presença
nos encontros presenciais.
Segundo a diretora de Pro-


                                                 Siga o Diário Oficial no
gramas Estratégicos da Pre-
feitura, outros cursos serão
oferecidos pelo Centro de


                                                  twitter @Guaruja_SP
Capacitação ainda este ano
e divulgados, assim que
abrirem as inscrições.
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                  qUARtA-feiRA
                                                                                  8 de fevereiro de 2012
                                                                                                                 7
esporte


O pelézinho do caratê
Mecânico por                        senta a Cidade nas competi-
                                    ções. Federado, o carateca, que
profissão e carateca                conta com o apoio do Sindicato
de coração, Pelézinho               dos Funcionários Públicos
                                                                                                       Marcos José silva
                                    do Guarujá, coleciona no seu
recebe mais uma                     acervo cerca de 200 medalhas,
                                                                                                       de 56 anos entrou
                                                                                                       para o esporte há
homenagem                           frutos de suas vitórias. Em sua                                    cinco anos




S
                                    bagagem, carrega vários títulos
        ão sete horas da manhã,     brasileiros, mundiais e também
        Marcos José Silva, 56       homenagens.
        anos, chega ao trabalho         Com muita festa, os “Melho-
        na Prefeitura Municipal     res do Ano” foram homenagea-
do Guarujá, onde é mecânico         dos em Santa Bárbara D’Oeste,
de máquina pesada, há 36 anos.      no interior de São Paulo no
Quem vê Pelézinho como é co-        domingo (29).
                                                                            uel



nhecido por todos, mal sabe que         Por sua vez, lá estava Pelézi-
                                                                           Mig




por debaixo daquelas máquinas       nho, que na ocasião foi reconhe-
                                                                         cos




existe um carateca.                 cido pela Federação Brasileira e
                                                                         Mar




    Pelézinho entrou para o es-     Paulista de Caratê Inter-estilos,
porte há cinco anos incentivado     onde ficou em 1º lugar no ranking
pelo filho, Marcos Paulo, pra-      na categoria Master.
ticante do esporte desde os seis        O veterano, que treina duas
anos. “Eu levava o meu filho para   vezes por semana, não se impor-
treinar na Vila Áurea, mas sem-     ta em lutar com competidores
pre preferi musculação, porém       mais novos. “O meu objetivo
com o tempo acabei me interes-      é continuar me esforçando
sando”, disse o carateca.           e treinando para entrar nos
    Quimono vestido, ele aperta     campeonatos e representar o
a faixa azul na cintura e repre-    Guarujá”, disse.
8     qUARtA-feiRA
                   8 de fevereiro de 2012
                                                                                             Diário Oficial
                                                                                              GUARUJÁ
         mercado de trabalho


                   paT oferece 11 vagas de
                 emprego nesta quarta-feira (8)
                                            N
                                                          esta quarta-feira (8), o         identidade (RG) e currículo.
Reprodução




                                                          Posto de Atendimen-                  Para quem ainda não se ca-
                                                          to ao Trabalhador                dastrou junto ao órgão, o aten-
                                                          (PAT) oferece 11 va-             dimento é das 9 às 12 horas. São
                                            gas de emprego. As oportunida-                 distribuídas 30 senhas diárias
                                            des são para mecânico de autos                 para a realização do cadastro,
                                            em geral, ajudante de mecânico                 que também pode ser feito pelo
                                            de autos, maçariqueiro, caldeirei-             site www.maisemprego.mte.gov.
                                            ro, ajudante de jardineiro e cabe-             br. É necessário ter em mãos o
                                            leireiro. O PAT tem expediente                 CPF, RG, carteira de trabalho e
                                            das 9 às 16h30.                                o número do PIS.
                                                Para concorrer à vaga, os candi-               O PAT está localizado na Rua
                                            datos devem cumprir os requisitos              Cunhambebe, 500 – Vila Alice
                                            exigidos para as áreas e apresentar            (Vicente de Carvalho). Outras infor-
                                            carteira de trabalho, documento de             mações pelo telefone 3341-3431.

                                                               • mecânico de autos em geral
                                                               Vagas: 3
                                                               Experiência: 6 meses comprovados em carteira de trabalho
                                                               Escolaridade: Ensino Médio completo

                                                               • ajudante de mecânico de autos



                                            Confira as vagas
                                                               Vagas: 2
                                                               Experiência: 6 meses comprovados em carteira de trabalho
                                                               Escolaridade: Ensino Fundamental completo

                                                               • maçariqueiro
                                                               Vagas: 2
                                                               Experiência: 6 meses comprovados em carteira de trabalho

                                                               • Caldeireiro
                                                               Vagas: 2
                                                               Experiência: 6 meses comprovados em carteira de trabalho

                                                               • ajudante de jardineiro
                                                               Vagas: 1
                                                               Experiência: 6 meses comprovados em carteira de trabalho

                                                               • Cabeleireiro
                                                               Vagas: 1
                                                               Experiência: 6 meses comprovados em carteira de trabalho




                                                                         Disque Dengue: 0800 779 8000
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                       qUARtA-feiRA
                                                                                                       8 de fevereiro de 2012
                                                                                                                                      9

                                          Confira a proGramação:
sexta-feira (10 de fevereiro) • abertura do Carnaval                   04h15 – GrCes Guarujá
20 horas – Corte Carnavalesca                                          enredo: “Minha Vida É Um Palco Iluminado! Prof. Júnior Tem História
21 horas – Blocos culturais                                            Para Mostrar”


sábado (11 de fevereiro) • Grupo espeCial                              dominGo (12 de fevereiro) • Grupo de aCesso
20 horas – Corte Carnavalesca                                          20h30 – Corte Carnavalesca

20h30 – Grupo Cultural Afoxé Motimbaxé
                                                                       21h30 – sC Galo da ilha/Casa do axé
                                                                       enredo: Essência da Vida: “Acima de Deus Nada, Abaixo de Deus a Água”
22 horas – Gres Caminho da paz
enredo: “A Força da Terra – Ainda a Tempo de Acordar”
                                                                       22h45 – bCu da são Jorge
                                                                       enredo: “Com a São Jorge Vou Cantando e Encantando Neste Mar de
23h15 – urCsas vem Que É dez
                                                                       Alegria”
enredo: “Assim já diziam... Escreveu Não Leu, o Pau Comeu, Só Vale o
Que Está Escrito”
                                                                       00h – GrCes visconde
                                                                       enredo: “Já Fiz Parte da Nobreza, Fui Vestimenta de Reis. Hoje Simples
0h30 – isC escola de samba imperador da ilha/buggy                     ou Sofisticado, Estou a Gosto do Freguês”
enredo: “Leite é vida! Dos Seios da Deusa-Mãe, O Alimento Sagrado”
                                                                       teRçA-feiRA (21 De feveReiRO) • desfile das Campeãs
01h45 – GReS Mocidade São Miguel                                       20h30 – Abertura Corte Carnavalesca
enredo: “Livro - Uma Viagem Extraordinária”                            21 horas – Agremiação Campeã do Acesso
                                                                       22h30 – Agremiação Campeã do Especial
3 horas – Gres renascer/borel de santa Cruz dos navegantes             00h – Grêmio Recreativo Cultural Escola de Samba Mocidade
enredo: “No Palco da Folia, O Circo É Só Alegria”                      Amazonense (Hours Concours)




Curta a página                                                                                        www.facebook.com/
da Prefeitura no                                                                                      prefeitura.guaruja
10                   qUARtA-feiRA
                     8 de fevereiro de 2012
                                                                                                                                                                           Diário Oficial
                                                                                                                                                                            GUARUJÁ

                                                                                     Atos oficiAis
                                                                          unidade de assuntos estratégicos
                                         d e C r e t o n.º 9.753.                                         art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições contidas no Decreto nº 9.651, de 12 de
                      “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar,                          dezembro de 2011.
                       autorizada pela Lei n.º 3.904, de 05 de dezembro de 2011.”                         art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
maria antonieta de brito, prefeita municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais;               art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
e,                                                                                                                                             registre-se e publique-se.
Considerando o que consta nos processos administrativos n.ºs 1876/942/2012 e 2225/942/2012;                                  prefeitura municipal de Guarujá, em 26 de janeiro de 2012.
                                              deCreta:                                                                                                 PRefeitA
art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso I do          “LEIN”/rdl
art. 7.º da Lei n.º 3.904, de 05 de dezembro de 2011, o crédito adicional suplementar no valor de         Registrado no Livro Competente
R$ 53.333,33 (cinquenta e três mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), conforme   “UAE GBPRE”, em 26.01.2012
programação constante do Anexo I deste Decreto.                                                           Renata Disaró Lacerda
art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com o superávit financeiro verificado em2         Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino
2011 dos recursos transferidos pelo Fundo Nacional de Saúde, referente à Portaria n.º 3.766/10
para a construção das USAFA Vila Baiana no valor de R$ 53.333,33 (cinquenta e três mil, trezentos                                                 d e C r e t o nº 9.738.
e trinta e três reais e trinta e três centavos).                                                                            “Institui a Comissão Permanente destinada ao acompanhamento da
art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.                                                       implantação do Programa Praça de Esportes e Cultura e dá outras providências.”
                                        registre-se e publique-se.                                        maria antonieta de brito, prefeita municipal de Guarujá, no uso das atribuições que a lei
                   prefeitura municipal de Guarujá, em 07 de fevereiro de 2012.                           lhe confere;
                                                 PRefeitA                                                 Considerando os princípios que regem a administração pública, notadamente os da legalidade,
“ORÇ”/dll                                                                                                 da impessoalidade, da moralidade, da publicidade e da eficiência;
Registrado no Livro Competente,                                                                           Considerando a necessidade de acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos ser-
“UAE GBPRE”, em 07.02.2012                                                                                viços e das obras referentes à Praça de Esportes e Cultura, a serem realizadas neste Município, no
Débora de Lima Lourenço -                                                                                 Jardim Brasil; e,
Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino                                                                 Considerando, por fim, o que consta do processo administrativo nº 1192/144550/2011;
                                                                                                                                                        deCreta:
                                                                                                          art. 1º Fica instituída a Comissão Permanente destinada ao acompanhamento da implantação do
                                                                                                          Programa Praça de Esportes e Cultura.
                                                                                                          art. 2º A Comissão, ora instituída, será integrada pelos representantes a seguir relacionados, sob a
                                                                                                          presidência do membro indicado no inciso I:
                                                                                                          i – Odair Dias Filho – Pront. nº 18.597;
                                                                                                          ii – Edmilson da Silva Correia - Pront. nº 14.782;
                                                                                                          iii – Felipe Xavier da Silva – Pront. nº 13.690;
                                                                                                          iv – Paulo Sérgio Duarte Bonavides – Pront. nº 17.787;
                                                                                                          v – Gustavo Guilherme de Souza – Pront. nº 11.376.
                                                                                                          art. 3º São atribuições desta Comissão:
                                                                                                          i – acompanhar a implementação da Praça de Esportes e Cultura;
                                                                                                          ii – fiscalizar a execução das obras referentes ao Projeto relacionado à Praça de Esportes e Cultura;
                                                                                                          iii – realizar a intervenção com a comunidade local;
                                                                                                          iv – elaborar mensalmente relatórios circunstanciados das atividades e ações desenvolvidas pela
                                                                                                          Comissão;
                                                                                                          v – desempenhar outras atividades correlatas.
                                                                                                          Parágrafo único. O relatório previsto no inciso IV, deste artigo, deve, obrigatoriamente, ser proto-
                                                                                                          colizados na Assessoria Estratégica de Gabinete do Prefeito, bem como, na Secretaria Municipal de
                                                                                                          Cultura, até o 5º (quinto) dia útil de cada mês;
                                       d e C r e t o nº 9.736.                                            art. 4º A participação na Comissão instituída através deste Decreto, será considerada de serviço
   “Altera dispositivo do Decreto nº. 9.651, de 02 de dezembro de 2011, e dá outras providências.”        público relevante, não ensejando qualquer remuneração.
maria antonieta de brito, prefeita municipal de Guarujá, no uso das atribuições que a lei                 art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
lhe confere;                                                                                              art. 6º Revogam-se as disposições em contrário.
Considerando a necessidade de ordenar, conforme critérios ambientais e urbanísticos, a orla ma-                                                  registre-se e publique-se.
rítima do Município de Guarujá;                                                                                                prefeitura municipal de Guarujá, em 26 de janeiro de 2012.
Considerando, que o “Projeto Orla Guarujá” busca contriuir para a aplicação de diretrizes gerais de                                                       PRefeitA
disciplinamento de uso e ocupação da Orla Marítima, enquanto espaço que constitui a sustenta-             “LEIN”/rdl
ção natural e econômica da Zona Costeira;                                                                 Registrado no Livro Competente
Considerando que o Projeto tem por escopo compatibilizar as políticas ambiental e patrimonial             “UAE GBPRE”, em 26.01.2012
do Governo Federal, no trato dos espaços litorâneos sob propriedade ou guarda da União, buscan-           Renata Disaró Lacerda
do, inicialmente, dar uma nova abordagem ao uso e gestão de terrenos e acrescidos da marinha,             Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino
como forma de consolidar uma orientação cooperativa e harmônica entre as ações e políticas pra-
ticadas na Orla Marítima; e,                                                                                                                    d e C r e t o nº 9.739.
Considerando, por fim, o que consta do Ofício Setur nº 031/2012;                                                          “Institui a Comissão Permanente destinada a auxiliar na organização
                                             deCreta:                                                                         das Feiras de Arte e/ou Artesanato e dá outras providências”.
art. 1º O inciso IV, do artigo 2º, do Decreto nº. 9.651, de 12 de dezembro de 2011, passa a vigorar       maria antonieta de brito, prefeita municipal de Guarujá, no uso das atribuições que a lei
com a seguinte redação:                                                                                   lhe confere;
“art. 2º (...)                                                                                            Considerando a necessidade de disciplinar o uso das praças públicas, bem como garantir o direito
(...)                                                                                                     de ir e vir da população;
iv – Secretaria Municipal de Turismo:                                                                     Considerando a necessidade de garantir o direito às atividades de artesãos cadastrados, bem
titular: Silvia Regina de Toledo Cabral Cavalcanti – Pront. nº 18.260;                                    como a necessidade de fomentar as ações e atividades culturais próprias de Praças e espaços
suplente: Fernanda Terra Stori – Pront. nº 18.888;” (NR)                                                  públicos ao ar livre;
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                                                      qUARtA-feiRA
                                                                                                                                                      8 de fevereiro de 2012
                                                                                                                                                                                           11
Considerando o potencial turístico das Praças situadas na Orla do Município de Guarujá; e,                                                      portaria n.º 420/2012.-
Considerando, por fim, o que consta do processo administrativo nº 33308/125915/2011;                    MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei
                                             deCreta:                                                   lhe confere,
art. 1º Fica instituída a Comissão Permanente destinada a auxiliar na organização das Feiras de                                                      RESOLVE:
Arte e/ou Artesanato, objetivando garantir o desenvolvimento qualitativo e sustentável dessa ca-        NOMEAR o Sr. WALDIR GOMES DE GOUVEIA, para o cargo de provimento em comissão, símbolo
racterística cultural, que é a geração de renda familiar no nosso Município.                            DAS-7, de Assessor Especial II, junto à Diretoria de Defesa Civil.
art. 2º A Comissão ora instituída será integrada pelos representantes a seguir relacionados, sob a                                    Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
presidência do membro indicado no item 1, da alínea “a” do inciso I :                                                        Prefeitura Municipal de Guarujá, 07 de fevereiro de 2012.
i - Representantes Titulares do Poder Público:                                                                                                         PREFEITA
a) Secretaria Municipal de Turismo:                                                                                             Secretário Municipal de Defesa e Convivência Social
1 – Maria Eunice Ribeiro Leão Grötzinger – Pront. nº 18.070;                                            “UAE”/dll
2 – Áurea do Amaral Penteado de Jesus – Pront. nº 7.494;                                                Registrada no Livro Competente,
b) Secretaria Municipal de Cultura:                                                                     “UAE GBPRE”, em 07.02.2012
1 – Élson Maceió dos Santos – Pront. nº 17.413;                                                         Débora de Lima Lourenço -
2 - Osvaldo Gonçalves Júnior – Pront. nº 18.603;                                                        Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
c) Representante da Fiscalização;
1 - Denise Kastrup Martins Ferreira – Pront. nº 13.689;                                                             extrato de termo de aditamento de Contrato administrativo
d) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Portuário:                                       Contrato administrativo N°. 033/2011 TA 01
1 – Regina Aureliano da Silva – Pront. nº 11.830;                                                       preGão nº 10/2011
ii – Representantes da Associação dos artesãos, artistas plásticos e expositores da Praça das Ban-      proCesso administrativo Nº. 10542/3418/2011
deiras na Praia de Pitangueiras:                                                                        Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ
1 - Martins José da Silva – RG nº 10.979.390;                                                           Contratada: AGRICOLA E CONSTRUTORA MONTE AZUL LTDA
2 - Erico Giovani da Silva Cardoso – RG nº 3.244.105-0.                                                 obJeto: Prestação de serviços de pequenos reparos em unidade de ensino e próprios da
art. 3º São atribuições desta comissão:                                                                 secretaria de educação do município de Guarujá”, com fornecimento de mão-de-obra, máquinas
i – sugerir procedimentos para regulamentação e renovação das autorizações para exposições em           e equipamentos apropriados ao objeto, conforme especificado no anexo I do edital, que passa
Feiras de Arte e/ou Artesanato;                                                                         a fazer parte integrante do presente instrumento. Resolvem as partes aditar o valor do contrato
ii – auxiliar na reorganização do dossiê individual de cada expositor, bem como de toda a docu-         em R$ 3.669.330,00 (três milhões e seiscentos e sessenta e nove mil trezentos e trinta reais)
mentação referente à Feira, em arquivos, na Secretaria Municipal de Turismo, para coordenação de        conforme justificativas constantes no processo administrativo nº 1459/3418/2012 nos termos do
todas as atividades e possibilitar consultas, quando necessário;                                        que dispõe o artigo 65, § 1º da Lei Federal nº 8666/93; Os serviços ora aditados serão diretamente
iii – auxiliar na definição de toda a documentação que o expositor deve apresentar em todos os          acompanhados e fiscalizados, em todas as fases, pela Secretaria Municipal de Educação, que zelará
procedimentos necessários para obtenção da autorização;                                                 pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas pela Contratada, nos termos do art. 67, da Lei
iv – auxiliar na elaboração da autorização definitiva para o expositor das Feiras de Arte e/ou Ar-      Federal nº 8666/93Dotação orçamentária nº:
tesanato;                                                                                                12.01.12.244.1.022.2.030.3.3.90.39.00 (699) 12.01.12.361.1.002.2.080.3.3.90.39.00 (708)
v – assistir e orientar os expositores, coletiva e individualmente, no que se refere às atividades da   12.01.12.365.1.002.2.035.3.3.90.39.00 (718) 12.01.12.365.1.002.2.036.3.3.90.39.00 (720)
Feira e ao cumprimento do Regulamento das Feiras de Arte e/ou Artesanato, analisando e estimu-          12.01.12.365.1.002.2.083.3.3.90.39.00 (722) 12.01.12.365.1.002.2.085.3.3.90.39.00 (723)
lando a qualidade de todos os trabalhos dos artistas e artesãos;                                        12.01.12.367.1.002.2.039.3.3.90.39.00 (728) 12.01.12.367.1.002.2.087.3.3.90.39.00 (730)
vi – auxiliar na seleção e encaminhamento, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômi-           12.01.12.122.1.002.1.044.3.3.90.39.00 (1422) 12.01.12.122.1.002.2.087.3.3.90.39.00 (1430)
co e Portuário, para confecção do termo de autorização para o desenvolvimento da atividade, a           12.01.12.361.1.022.2.080.3.3.90.39.00 (2066) 12.01.12.365.1.002.2.035.3.3.90.39.00 (2067)
relação dos novos artistas e artesãos, elaborada de acordo com o Regulamento das Feiras de Arte         12.01.12.365.1.022.2.036.3.3.90.39.00 (2068); Data da Assinatura: 25/01/2012.
e/ou Artesanato, observando-se o limite de vagas para expositores e para as características dos
produtos por eles a serem expostos;                                                                                           eXtRAtO De teRMO De AtA De ReGiStRO De PReçO
vii – auxiliar na fiscalização do funcionamento correto das Feiras, de acordo com o Regulamento         AtA De ReGiStRO De PReçOS n°. 004/2012
das Feiras de Arte e/ou Artesanato, realizando o controle de frequência, durante os dias obrigató-      proCesso n° 29405 / 71137 / 2011
rios de exposição;                                                                                      preGão presenCial nº 117/2011
viii – auxiliar no registro da freqüência dos expositores durante os 12 (doze) meses do ano, exceto     Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ
no período em que o expositor estiver em licença autorizada;                                            Contratada: RESTAURANTE BAMBUZAL LTDA
iX – empregar e esgotar todos os recursos para que sejam evitadas transgressões ao Regulamento das
                                                                                                        obJeto: Registro de Preço para fornecimento de alimentação para eventos e operações a serem re-
Feiras de Arte e/ou Artesanato, e sejam mantidas a ordem e harmonia entre os integrantes da Feira;
                                                                                                        alizadas pela Prefeitura; Valor Total Registrado R$ 1.522.140.00 (Um milhão, quinhentos e vinte e dois
X – encaminhar à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Portuário e aos órgãos
                                                                                                        mil e cento e quarenta reais). Dotação Orçamentária: 02.01.00.3.3.90.39.00, 09.01.00.3.3.90.39.00,
competentes, solicitações, denúncias e recursos recebidos, bem como as irregularidades cometi-
                                                                                                        10.01.00.3.3.90.39.00, 13.01.00.3.3.90.39.00, 16.01.00.3.3.90.39.00, 18.01.00.3.3.90.39.00; Vigência:
das, por artesãos e artistas, para aplicação das penalidades por infração ao Regulamento das Feiras
                                                                                                        12 (doze) meses; Data da assinatura 02 de janeiro de 2012;
e /ou Artesanato.
§ 1º Os artistas/artesãos aprovados ficarão cadastrados na Secretaria Municipal de Turismo, con-
                                                                                                                              eXtRAtO De teRMO De AtA De ReGiStRO De PReçO
forme disposto no inciso II, do artigo 3º, deste Decreto, e ocuparão as vagas existentes no local da
                                                                                                        AtA De ReGiStRO De PReçOS n°. 005/2012
Feira de Arte e/ou Artesanato, sendo que os demais integrarão a lista de espera, para preenchi-
                                                                                                        proCesso n° 6240 / 143825 / 2011
mento de vagas eventualmente abertas durante o ano.
                                                                                                        preGão presenCial nº 60/2011
§ 2º A Comissão deverá elaborar atas de reuniões e relatórios mensais dos trabalhos realizados,
que serão protocolizados na Assessoria Estratégica de Gabinete do Prefeito, na Secretaria Munici-       Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ
pal de Cultura, na Secretaria Municipal de Turismo e na Secretaria Municipal de Desenvolvimento         Contratada: KT TUDO COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA - EPP
Econômico e Portuário, até o 5º (quinto) dia útil de cada mês.                                          obJeto: Registro de Preço para fornecimento de derivados e acessórios para pintura; Valor Total
art. 4º Aplica-se aos servidores públicos, membros desta Comissão o quanto disposto no artigo           Registrado R$ 30.999,68 (Trinta mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centa-
1º, da Lei Municipal nº 3.208 de 17 de maio de 2005.                                                    vos) referente ao lote de nº 02. Dotação Orçamentária: 02.01.00.3.3.90.30.00, 06.01.00.3.3.90.30.00,
art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.                                          07.01.00.3.3.90.30.00,     07.02.00.3.3.90.30.00,  07.03.00.3.3.90.30.00,     09.01.00.3.3.90.30.00,
art. 6º Revogam-se as disposições em contrário.                                                         10.01.00.3.3.90.30.00,     10.02.00.3.3.90.30.00,  11.01.00.3.3.90.30.00,     12.01.00.3.3.90.30.00,
                                      registre-se e publique-se.                                        13.01.00.3.3.90.30.00,     15.01.00.3.3.90.30.00,  16.01.00.3.3.90.30.00,     18.01.00.3.3.90.30.00,
                    prefeitura municipal de Guarujá, em 26 de janeiro de 2012.                          20.01.00.3.3.90.30.00,     21.01.00.3.3.90.30.00,  23.01.00.3.3.90.30.00,     24.01.00.3.3.90.30.00,
                                               PRefeitA                                                 25.01.00.3.3.90.30.00; Vigência: 12 (doze) meses; Data da assinatura 06 de janeiro de 2012;
“LEIN”/rdl
Registrado no Livro Competente                                                                                           eXtRAtO De teRMO De AtA De ReGiStRO De PReçO
“UAE GBPRE”, em 26.01.2012                                                                              AtA De ReGiStRO De PReçOS n°. 006/2012
Renata Disaró Lacerda                                                                                   proCesso n° 6240 / 143825 / 2011
Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino                                                               preGão presenCial nº 60/2011
                                                                                                        Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ
12                   qUARtA-feiRA
                     8 de fevereiro de 2012
                                                                                                                                                                         Diário Oficial
                                                                                                                                                                          GUARUJÁ
Contratada: NOSSA COR TINTAS LTDA - ME                                                                        55    JOSE RODRIGUES PINTO                  CIÊNCIA DO PROCESSO   0-0071-009-026   18441/2010
obJeto: Registro de Preço para fornecimento de derivados e acessórios para pintura; Valor Total               56    JOSE VIANA LEAL                       CIÊNCIA DO PROCESSO   2-0066-007-000   28677/2011
Registrado R$ 1.345.000,00 (Um milhão, trezentos e quarenta e cinco mil reais) referente ao lote              57    KLABIN SEGALL EMPREED. IMOB           CIÊNCIA DE CALCULOS   1-0017-001-000   30907/2010
de nº 01. Dotação Orçamentária: 02.01.00.3.3.90.30.00, 06.01.00.3.3.90.30.00, 07.01.00.3.3.90.30.00,          58    LEDA MARIA MAZZA DE FARIA             CIÊNCIA DO PROCESSO   0-0018-012-024    4292/2005
07.02.00.3.3.90.30.00,    07.03.00.3.3.90.30.00,    09.01.00.3.3.90.30.00,     10.01.00.3.3.90.30.00,         59    LINDINALVA SANTOS                     CIÊNCIA DO PROCESSO   6-0689-021-000   33695/2010
10.02.00.3.3.90.30.00,    11.01.00.3.3.90.30.00,    12.01.00.3.3.90.30.00,     13.01.00.3.3.90.30.00,         60    LUIS RICARDO ARANTES ME               CIÊNCIA DE CALCULOS   3-0017-011-000   30636/2005
                                                                                                              61    M DE LOURDES SILVA MATIAS PIZZAR      CIÊNCIA DO PROCESSO   6-0621-010-000   16756/2009
15.01.00.3.3.90.30.00,    16.01.00.3.3.90.30.00,    18.01.00.3.3.90.30.00,     20.01.00.3.3.90.30.00,
                                                                                                              62    MANUEL COELHO GOMES                   CIÊNCIA DO PROCESSO   3-0040-010-003   33488/2010
21.01.00.3.3.90.30.00, 23.01.00.3.3.90.30.00, 24.01.00.3.3.90.30.00, 25.01.00.3.3.90.30.00; Vigência:         63    MARCOS ANTONIO DOS SANTOS             CIÊNCIA DO PROCESSO   2-0320-030-000    2767/2006
12 (doze) meses; Data da assinatura 06 de janeiro de 2012;                                                    64    MARIA CRISTINA CUBO BRANDAO           CIÊNCIA DO PROCESSO   1-0044-005-000   24598/2010
                                                                                                              65    MARIA DE LOURDES QUEIROZ              CIÊNCIA DO PROCESSO   3-0138-023-026   33669/2010
                                 Atos oficiAis                                                                66
                                                                                                              67
                                                                                                                    MARIA EMILIA DOTTORI DE CARQUEIRA
                                                                                                                    MARIA EUNICE CARDOSO
                                                                                                                                                          CIÊNCIA DO PROCESSO
                                                                                                                                                          CIÊNCIA DO PROCESSO
                                                                                                                                                                                3-0580-020-000
                                                                                                                                                                                3-0443-043-008
                                                                                                                                                                                                  6578/2011
                                                                                                                                                                                                  1496/2008
                           secretarias municipais                                                             68
                                                                                                              69
                                                                                                                    MARIA GOMES BARBOSA
                                                                                                                    MARIA HELENA FERREIRA
                                                                                                                                                          CIÊNCIA DO PROCESSO
                                                                                                                                                          CIÊNCIA DE CALCULOS
                                                                                                                                                                                6-0613-014-000
                                                                                                                                                                                3-0725-002-031
                                                                                                                                                                                                 32718/2010
                                                                                                                                                                                                  6267/2007
                                                                                                              70    MARIA JOSE ALVES ROSA                 CIÊNCIA DO PROCESSO   2-0257-001-010   33973/2010
                                          finanças                                                            71    MARIA LUCIA RODRIGUES ROSSI           CIÊNCIA DO PROCESSO   1-0121-001-003   33020/2010
                                        edital nº 04/ 2012 - sefin                                            72    MARIA LUISA BARREIROS                 CIÊNCIA DO PROCESSO   6-0703-010-000    5026/2011
                                                                                                              73    MARIA NEUSA SANTOS DOS PASSOS         CIÊNCIA DO PROCESSO   6-0036-025-000   33844/2010
Ficam notificados os contribuintes abaixo relacionados a comparecerem ao Setor de Gestão de                   74    MARIA REGINA DE FREITAS               CIÊNCIA DO PROCESSO   0-0002-006-003    6463/2006
Receitas Territoriais – SEFIN TRIB III (IPTU), à Av. Santos Dumont, 640, no prazo de 30 (trinta) dias, a      75    MARINALVA FERNANDES BARROS            CIÊNCIA DO PROCESSO   1-0125-009-001   30919/2011
partir da data desta publicação,no Paço Rafael Vitielo,no horário das 10:00 as 16:00 hrs(sala 21), a          76    MARIO HELVIO MIOTTO                   CIÊNCIA DO PROCESSO   0-0014-001-019   23797/2010
fim de tomarem ciência das medidas adotadas nos processos abaixo citados:                                     77    MARIO PIRES LICATE                    CIÊNCIA DO PROCESSO   5-0063-008-000   34889/2011
 ORDeM                  Contribuinte                     assunto            Cadastro        proCesso          78    MIRIAM DE OLIVEIRA MIRANDA            CIÊNCIA DO PROCESSO   6-0212-006-000   33832/2010
   01    AGNELO PINHEIRO DOS SANTOS                CIÊNCIA DO PROCESSO    2-0052-022-000    29223/2011        79    MITRA DIOCESANA DE SANTOS             CIÊNCIA DO PROCESSO   6-0357-002-000   34909/2010
   02    ALAOR ASSIS FERNANDES                     CIÊNCIA DO PROCESSO    0-0001-022-011    26893/2011        80    NELSON ZENE JUNIOR                    CIÊNCIA DO PROCESSO   6-0870-007-000   23952/2009
   03    ALBERTO SRUR                              CIÊNCIA DO PROCESSO    3-0633-020-000     2649/2008        81    NEUZA DA SILVA ZANDERIGO              CIÊNCIA DO PROCESSO   1-0026-003-002   33939/2010
   04    ALCINO GARCIA DE SANTANA                  CIÊNCIA DO PROCESSO    5-0066-024-000    33580/2010        82    NORMA POLLETTO RAZABONI               CIÊNCIA DO PROCESSO   0-0049-003-081   35110/2011
   05    ALDO MONTEIRO                             CIÊNCIA DO PROCESSO    3-0209-001-014     7886/2011        83    OTTOMAR STRAUCH                       CIÊNCIA DO PROCESSO   3-0636-015-000    6794/2011
   06    ALMAZA HUSSEIN HAMMOUD                    CIÊNCIA DO PROCESSO    6-0676-016-001    37580/2009        84    PARÓQUIA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS     CIÊNCIA DO PROCESSO   5-0021-032-000    8948/2011
   07    ALVARO DOS ANJOS PEREIRA                  CIÊNCIA DO PROCESSO    3-0589-016-000     6601/2011        85    PAULO ROGERIO G. FERREIRA             CIÊNCIA DO PROCESSO   2-0248-009-000   12673/2011
   08    AMILDES MARIA LAGO EL ANDERI              CIÊNCIA DO PROCESSO    3-0444-011-022    10656/2005        86    PAULO SERGIO AUGUSTO                  CIÊNCIA DE CALCULOS   1-0076-010-000    8297/2006
   09    ANA CLAUDIA BAPTISTA                      CIÊNCIA DO PROCESSO    3-0604-015-000    13548/2008        87    PAULO SERGIO DE OLIVEIRA CAVALCA      CIÊNCIA DO PROCESSO   6-0948-004-000   14070/2011
   10    ANA MARIA GONZAGA MOITINHO                CIÊNCIA DO PROCESSO    6-0860-035-000    31737/2010        88    POUSADA MARENOSTRUM LTDA ME           CIÊNCIA DO PROCESSO   3-0021-020-000    6298/2011
   11    ANTONIO RIBEIRO                           CIÊNCIA DO PROCESSO    6-0988-017-000    30191/2010        89    REGINA CELIA YATSUDA                  CIÊNCIA DE CALCULOS   0-0039-011-025    5715/2009
   12    APARECIDA MACIEL                          CIÊNCIA DO PROCESSO    3-1387-021-000     8914/2009        90    REINALDO TRIPODI GUIMARAES            CIÊNCIA DO PROCESSO   3-0762-005-000   30583/2005
   13    ARACY SAMPAIO ANTUNES                     CIÊNCIA DO PROCESSO    6-0547-061-211    28613/2010        91    RENILSON CONCEIÇÃO DE LUNA            CIÊNCIA DO PROCESSO   6-0832-010-000   36442/2009
   14    ARNALDO GABRIEL ALMEIDA                   CIÊNCIA DO PROCESSO    6-0408-013-001    30169/2010        92    RICARDO MENDES GOMES                  CIÊNCIA DE CALCULOS   3-0661-123-026   29494/2008
   15    ASSOC. FUNC. FISCAIS DO ESTADO MG         CIÊNCIA DO PROCESSO    3-0017-007-000     3065/2011        93    ROBERTO BARBOSA FREIRE                CIÊNCIA DO PROCESSO   6-0870-009-000   25076/2010
   16    CAMILO CRISTOFARO MARTINS                 CIÊNCIA DO PROCESSO    3-0634-004-000     6792/2011        94    ROBERTO CURI                          CIÊNCIA DO PROCESSO   3-0371-001-000   35242/2011
   17    CANDIDO ALVES                             CIÊNCIA DO PROCESSO    6-0724-009-000    28581/2010        95    ROBERTO DESIDERIO FOLKMANN            CIÊNCIA DO PROCESSO   3-0414-007-012   32651/2010
   18    CARLOS BORGES CANO                        CIÊNCIA DO PROCESSO    3-0761-013-000    17825/2003        96    ROSEILI CAMPOS DE CARVALHO BIANCHI    CIÊNCIA DO PROCESSO   3-0378-013-000   18352/2010
   19    CASA DO SOL ASILO DE INVALIDOS            CIÊNCIA DO PROCESSO    6-0031-001-002    20621/2011        97    S.B.S SPECIAL BOOK SERVICES           CIÊNCIA DE CALCULOS   3-0717-004-000   10103/2006
   20    CELSO SANTOS FILHO                        CIÊNCIA DO PROCESSO    3-0661-170-000     1485/2007        98    SAID ABDALLA MADI                     CIÊNCIA DO PROCESSO   5-0015-023-000   19857/2006
   21    CIDADE NAUTICA IMOVEIS S/C LTDA           CIÊNCIA DO PROCESSO    3-0212-001-000     2673/2010        99    SANTINO ANTONIO DE QUEIROZ COUTI      CIÊNCIA DE CALCULOS   5-0026-040-000    4294/2011
   22    CIDADE NAUTICA IMOVEIS S/C LTDA           CIÊNCIA DO PROCESSO    3-0661-142-000    15865/2011       100    SEBASTIAO CARLOS DE LIRA              CIÊNCIA DO PROCESSO   6-0066-018-000   25597/2010
   23    CIDADE NAUTICA IMOVEIS S/C LTDA           CIÊNCIA DO PROCESSO    3-0661-142-000    37098/2009       101    SELENE DA CRUZ MELLO                  CIÊNCIA DO PROCESSO   6-0547-061-056   33704/2010
   24    CLAUDIO LUIZ TOGNINI E OUTRA              CIÊNCIA DE CALCULOS    3-1138-001-000     5850/2005       102    SERGIO AUGUSTO COELHO QUEIROZ         CIÊNCIA DE CALCULOS   3-0296-016-000    8251/2002
   25    COND. EDIF. SÃO CARLOS                    CIÊNCIA DO PROCESSO    1-0025-012-000    10858/2011       103    SOCIEDADE EDUCADORA BENEFICIENTE      CIÊNCIA DO PROCESSO   6-0303-001-001   27978/2010
   26    COND. EDIF. VALE DOS SONHOS               CIÊNCIA DO PROCESSO    3-0726-001-004     2784/2010       104    SUELY DE OLIVEIRA REBELO              CIÊNCIA DE CALCULOS   6-0784-024-000    5172/2009
   27    COND. EDIFICIO PILAO                      CIÊNCIA DO PROCESSO    0-0034-008-013     6566/2006       105    TEREZINHA MARIA ROLIM GARCIA          CIÊNCIA DO PROCESSO   3-0050-006-000   32955/2010
   28    EDIMILSOM PINTO SEABRA                    CIÊNCIA DE CALCULOS    3-0458-014-000    19780/2007       106    THATIANA PATERLINE FELIPE             CIÊNCIA DO PROCESSO   3-0023-009-024    1642/2011
   29    EDMAR LIMA DOS SANTOS (OUVIDORIA)         CIÊNCIA DE CALCULOS    3-0308-013-000    25880/2010
                                                                                                             107    VALDINEI SANTOS                       CIÊNCIA DO PROCESSO   3-0737-021-000   37522/2009
   30    EDUARDO DOS SANTOS                        CIÊNCIA DE CALCULOS    3-1063-027-000    23360/2010
   31    ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S.A.           CIÊNCIA DE CALCULOS    3-0101-014-000    29845/2003       108    WALDEMAR CARDOOSO                     CIÊNCIA DE CALCULOS   1-0078-024-000    5520/2000
   32    ELIANE BARBOSA GONÇALVES                  CIÊNCIA DO PROCESSO    6-0140-015-000    34024/2010       109    YOUSSEF NESSIM AZAR                   CIÊNCIA DO PROCESSO   0-0022-004-040    2216/2005
   33    ELIZABETH MARGARITA                       CIÊNCIA DO PROCESSO    6-0574-001-065    33967/2010
   34    ELZIRA AYRES DA PAIXAO                    CIÊNCIA DO PROCESSO    6-0749-013-000    33753/2010                                     Guarujá, 03 de fevereiro de 2012.
   35    EUFROSINA ANGELIA ZANZARINA               CIÊNCIA DE CALCULOS    6-0857-043-000    37085/2009                                             adilson Cabral
   36    GEILZA PEREIRA                            CIÊNCIA DE CALCULOS    3-0064-015-000    22770/2009                                         Secretário de Finanças
   37    GRES MOCIDADE AMAZONENSE                  CIÊNCIA DE CALCULOS    5-0051-002-000    15853/2006                                           maristela Castilho
   38    HELIO DO NASCIMENTO ALENCAR               CIÊNCIA DO PROCESSO    3-0315-006-000    21612/2007                                      Diretoria de Gestão Tributária
   39    HEROINO JOAQUIM MACHADO ALMEIDA           CIÊNCIA DO PROCESSO    1-0018-001-070    33388/2010                                        Rosana de Jesus Santos
   40    HOVANNES SARAFIAN                         CIÊNCIA DE CALCULOS    3-0809-011-000    26232/2007
                                                                                                                                               Coordenadora III - IPTU
   41    IGREJA DE CRISTO EM SÃO PAULO             CIÊNCIA DE CALCULOS    6-0229-015-000    33301/2010
   42    IGREJA JESUS CRIST S ULT DIAS             CIÊNCIA DO PROCESSO    6-0091-005-000    13674/2011
   43    IGREJA JESUS CRIST S ULT DIAS             CIÊNCIA DO PROCESSO    5-0038-025-000    13672/2011                                      administração
   44    IGREJA JESUS CRIST S ULT DIAS             CIÊNCIA DO PROCESSO    3-0153-007-000    13673/2011
   45    IGREJA JESUS CRISTO S ULT DIAS            CIÊNCIA DO PROCESSO    2-0019-011-000    13671/2011                              ConCessão de liCença sem venCimento
   46    IGREJA PRESBITERIANA DE VIC.              CIÊNCIA DO PROCESSO    6-0781-010-000    33493/2010     A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Ad-
   47    ISRAEL DA SILVA                           CIÊNCIA DO PROCESSO    6-0001-006-000    37020/2010     ministração , torna publico que foi concedido a licença sem vencimentos por dois (02) anos
   48    IVONEIDE C. C. ROLDAN                     CIÊNCIA DO PROCESSO    2-0074-001-004    20960/2010     a partir do dia 13/02/2012 ao servidor municipal o sr. Jose montGomerY pereira silva,
   49    JOAO BATISTA DE JESUS                     CIÊNCIA DO PROCESSO    2-0141-003-000    25511/2005     prontuário n° 4.268, em conformidade com o que ficou decidido no processo administrativo
   50    JOSE CARDOSO DE AGUIAR                    CIÊNCIA DO PROCESSO    6-0466-020-000    33871/2010     n° 25.126/2011, com a fundamentação legal do artigo 2° da lei municipal n° 3.048.
   51    JOSE CAROLINO FILHO – DUEDI4              CIÊNCIA DE CALCULOS    6-0393-015-001     3778/2007                                    Guarujá, 07 de fevereiro de 2012.
   52    JOSE DIAS DO NASCIMENTO E OUTRO           CIÊNCIA DE CALCULOS    6-0401-011-001     5848/2010                                                Flavio Poli
   53    JOSE GUIMARAES DE OLIVEIRA                CIÊNCIA DO PROCESSO    3-0460-020-000    22847/2010
                                                                                                                                             Diretor de Gestão de Pessoas
   54    JOSE MARTINS DE OLIVEIRA                  CIÊNCIA DE CALCULOS    6-0547-095-000    12059/2010
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                                                     qUARtA-feiRA
                                                                                                                                                     8 de fevereiro de 2012
                                                                                                                                                                                          13
                  edital de ConvoCação                                 temporário de prestação de serviços, à pedido do contratado;                      extrato de termo de resCisão
A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através        Processo Administrativo: n.º 3134/181721/2012; Data de assi-        Rescisão: nº 245/2012; Contrato: n.º 1848/2011; Contra-
da Secret. Mun. de Administração - ADM, convoca as candidatas          natura: 30 de janeiro de 2012; Guarujá, 06 de fevereiro de 2012;    tante: Município de Guarujá; Contratado(a): JOÃO ARNAUD
abaixo relacionadas, em Cadastro Reserva do Processo Seletivo          Kátia Cristina Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão de Pes-    FIALHO BRAGA; Objeto: Rescisão, a partir de 03/02/2012, do
Simplificado de Análise de Currículos, Edital nº. 002/2011 – SE-       soas – Pront. Nº 11.507.                                            contrato temporário de prestação de serviços; Processo Admi-
DUC – PROGRAMA SEGUNDO TEMPO – PST, para a função de                                                                                       nistrativo: n.º 1704/942/2012; Data de assinatura: 06 de feve-
Coordenador de nÚCleo, conforme o que foi decidido no                               extrato de termo de resCisão                           reiro de 2012; Guarujá, 07 de fevereiro de 2012; Kátia Cristina
Processo Administrativo nº. 3597/2012:                                 Rescisão: nº 202/2012; Contrato: n.º 2273/2011; Contratan-          Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront.
 Classif.     nº. insCr                nome do Candidato               te: Município de Guarujá; Contratado(a): GUSTAVO LEMOS              Nº 11.507.
   27             20      LÍGIA DE VITTO ALMEIDA                       MELO VAL DE SOUSA; Objeto: Rescisão, a partir de 15/01/2012,
   28             18      JANINE NOBRE PEREIRA                         do contrato temporário de prestação de serviços; Processo Ad-                      extrato de termo de resCisão
                                                                       ministrativo: n.º 3111/3418/2012; Data de assinatura: 30 de         Rescisão: nº 246/2012; Contrato: n.º 1779/2011; Contratan-
As candidatas acima mencionadas, deverão comparecer no pra-                                                                                te: Município de Guarujá; Contratado(a): MARIA BIANCA FIORE
                                                                       janeiro de 2012; Guarujá, 07 de fevereiro de 2012; Kátia Cristina
zo de 2 (dois) dias úteis a saber: 09 e 10/02/2012 (5ª e 6ª. feira),                                                                       BRAGHETTO; Objeto: Rescisão, a partir de 03/02/2012, do con-
                                                                       Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront.
junto ao Recursos Humanos – (térreo - sala 33), desta Prefeitura                                                                           trato temporário de prestação de serviços; Processo Adminis-
                                                                       Nº 11.507.
Municipal – Paço Raphael Vitiello, sito à Av. Santos Dumont, nº.                                                                           trativo: n.º 1704/942/2012; Data de assinatura: 06 de fevereiro
640, Santo Antônio, das 9 às 12 horas, para fins de contratação.                                                                           de 2012; Guarujá, 07 de fevereiro de 2012; Kátia Cristina Cassiano
                                                                                     extrato de termo de resCisão
                Guarujá, 07 de fevereiro de 2012.                                                                                          Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. Nº 11.507.
                                                                       Rescisão: nº 239/2012; Contrato: n.º 171/2011; Contratante:
                             Flavio Poli
                                                                       Município de Guarujá; Contratado(a): ANA RENATA DE ALMEI-
                  Diretor de Gestão de Pessoas                                                                                                           extrato de termo de resCisão
                                                                       DA BATISTA BADAN; Objeto: Rescisão,a partir de 03/02/2012, do
                              ADM GP                                                                                                       Rescisão: nº 247/2012; Contrato: n.º 420/2011; Contratante:
                                                                       contrato temporário de prestação de serviços; Processo Admi-
                                fagm                                                                                                       Município de Guarujá; Contratado(a): MARLY RIVAS DAPOUSA
                                                                       nistrativo: n.º 1704/942/2012; Data de assinatura: 06 de feve-
                                                                       reiro de 2012; Guarujá, 07 de fevereiro de 2012; Kátia Cristina     RAMOS; Objeto: Rescisão, a partir de 03/02/2012, do contrato
                  edital de ConvoCação                                                                                                     temporário de prestação de serviços; Processo Administrativo:
                                                                       Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront.
A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através        Nº 11.507.                                                          n.º 1704/942/2012; Data de assinatura: 06 de fevereiro de 2012;
da Secret. Mun. de Administração – ADM, torna público a lista                                                                              Guarujá, 07 de fevereiro de 2012; Kátia Cristina Cassiano Meles;
das selecionadas e convoca as candidatas abaixo relacionadas,                       extrato de termo de resCisão                           Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. Nº 11.507.
aprovadas na fase anterior do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICA-            Rescisão: nº 240/2012; Contrato: n.º 1255/2011; Contratan-
DO DE ANÁLISE DE CURRÍCULOS - Edital nº.001/2011 – SESAU/              te: Município de Guarujá; Contratado(a): BRUNO RIBEIRO CAN-                      extrato de termo de resCisão
SAMU – ENFERMEIROS – nos termos do disposto no Processo                NIZARRO; Objeto: Rescisão,a partir de 03/02/2012, do contrato       Rescisão: nº 248/2012; Contrato: n.º 2060/2010; Contratan-
Administrativo nº.15236/2010, conforme proc nº.1796/2012:              temporário de prestação de serviços; Processo Administrativo:       te: Município de Guarujá; Contratado(a): ORIVAL SILVA SILVEI-
  ORDeM             nome das seleCionadas                 RG           n.º 1704/942/2012; Data de assinatura: 06 de fevereiro de 2012;     RA; Objeto: Rescisão, a partir de 03/02/2012, do contrato tem-
    11       NAIRA TATHIANA PILLA                     42318243-2       Guarujá, 07 de fevereiro de 2012; Kátia Cristina Cassiano Meles;    porário de prestação de serviços; Processo Administrativo: n.º
    12       LIGIA FREITAS GOMES                      34896309-9       Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. Nº 11.507.            1704/942/2012; Data de assinatura: 06 de fevereiro de 2012;
                                                                                                                                           Guarujá, 07 de fevereiro de 2012; Kátia Cristina Cassiano Meles;
As candidatas acima mencionadas, deverão comparecer no pra-                         extrato de termo de resCisão                           Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. Nº 11.507.
zo de 2 (dois) dias a saber: 09 e 10/02/2012 (5ª. e 6ª. feira) junto   Rescisão: nº 241/2012; Contrato: n.º 1809/2010; Contratan-
ao Recursos Humanos (térreo – sala 33) da Pref. Mun. de Guarujá        te: Município de Guarujá; Contratado(a): CLEANE SOUZA DE                          extrato de termo de resCisão
– Paço Raphael Vitiello, sito à av. Santos Dumont, nº. 640, Santo      OLIVEIRA; Objeto: Rescisão,a partir de 03/02/2012, do contrato      Rescisão: nº 249/2012; Contrato: n.º 522/2011; Contratan-
Antônio, das 9 às 12 horas, para fins de contratação.                  temporário de prestação de serviços; Processo Administrativo:       te: Município de Guarujá; Contratado(a): RACHEL CRISTINA
                Guarujá, 07 de fevereiro de 2012.                      n.º 1704/942/2012; Data de assinatura: 06 de fevereiro de 2012;     RIBEIRO GIACOIA; Objeto: Rescisão, a partir de 03/02/2012, do
                           FLAVIO POLI                                 Guarujá, 07 de fevereiro de 2012; Kátia Cristina Cassiano Meles;    contrato temporário de prestação de serviços; Processo Admi-
                                                                       Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. Nº 11.507.            nistrativo: n.º 1704/942/2012; Data de assinatura: 06 de feve-
                  Diretor de Gestão de Pessoas
                                                                                                                                           reiro de 2012; Guarujá, 07 de fevereiro de 2012; Kátia Cristina
                              ADM GP
                                                                                     extrato de termo de resCisão                          Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront.
                                                                       Rescisão: nº 242/2012; Contrato: n.º 1766/2011; Contra-             Nº 11.507.
                   edital de ConvoCação
A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através        tante: Município de Guarujá; Contratado(a): ERICK NIVARDO
                                                                       ANANOS FLORES; Objeto: Rescisão, a partir de 03/02/2012, do                      extrato de termo de resCisão
da Secretaria Mun. de Administração – ADM, torna público a
                                                                       contrato temporário de prestação de serviços; Processo Admi-        Rescisão: nº 250/2012; Contrato: n.º 1060/2010; Contratan-
lista dos selecionados e convoca os candidatos abaixo relacio-
                                                                       nistrativo: n.º 1704/942/2012; Data de assinatura: 06 de feve-      te: Município de Guarujá; Contratado(a): SEMER ALI MAH-
nados, aprovados na fase anterior do PROCESSO SELETIVO SIM-
                                                                       reiro de 2012; Guarujá, 07 de fevereiro de 2012; Kátia Cristina     MOUD; Objeto: Rescisão, a partir de 03/02/2012, do contrato
PLIFICADO DE ANÁLISE DE CURRÍCULOS - Edital nº. 001/2011
                                                                       Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront.       temporário de prestação de serviços; Processo Administrativo:
– SESAU/SAMU – MÉDICO SOCORRISTA – nos termos do dispos-
                                                                       Nº 11.507.                                                          n.º 1704/942/2012; Data de assinatura: 06 de fevereiro de 2012;
to no Processo Administrativo nº.15236/2010, conforme proc
                                                                                                                                           Guarujá, 07 de fevereiro de 2012; Kátia Cristina Cassiano Meles;
nº.1803/2012:
                                                                                     extrato de termo de resCisão                          Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. Nº 11.507.
 ORDeM           nome dos seleCionados                   RG
   15       ALESSANDRA DE CASTRO DINIZ               55610366-X        Rescisão: nº 243/2012; Contrato: n.º 872/2010; Contratante:
   16       GUILHERME FERRAZ DE ARRUDA FERREIRA      33316673-5        Município de Guarujá; Contratado(a): FELIPE SHIGUEO PASSOS                        extrato de termo de resCisão
                                                                       TOZAKI; Objeto: Rescisão, a partir de 03/02/2012, do contrato       Rescisão: nº 251/2012; Contrato: n.º 2244/2011; Contratan-
Os candidatos acima mencionados, deverão comparecer no pra-            temporário de prestação de serviços; Processo Administrativo:       te: Município de Guarujá; Contratado(a): THIAGO BORTOLI
zo de 2 (dois) dias úteis a saber: 09 e 10/02/2012 (5ª. e 6ª. feira)   n.º 1704/942/2012; Data de assinatura: 06 de fevereiro de 2012;     NOGUEIRA; Objeto: Rescisão, a partir de 03/02/2012, do contra-
junto ao Recursos Humanos (térreo – sala 33) da Pref. Mun. de          Guarujá, 07 de fevereiro de 2012; Kátia Cristina Cassiano Meles;    to temporário de prestação de serviços; Processo Administra-
Guarujá – Paço Raphael Vitiello, sito à Av. Santos Dumont, nº.         Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. Nº 11.507.            tivo: n.º 1704/942/2012; Data de assinatura: 06 de fevereiro de
640, Santo Antônio, das 9 às 12 horas, para fins de contratação.                                                                           2012; Guarujá, 07 de fevereiro de 2012; Kátia Cristina Cassiano
                  Guarujá, 07 de fevereiro 2012.                                    extrato de termo de resCisão                           Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. Nº 11.507.
                             Flavio Poli                               Rescisão: nº 244/2012; Contrato: n.º 1775/2011; Contra-
                    Dir. de Gestão de Pessoas                          tante: Município de Guarujá; Contratado(a): GIL RIBEIRO DE                       extrato de termo de resCisão
                              ADM GP                                   MENDONÇA JUNIOR; Objeto: Rescisão, a partir de 03/02/2012,          Rescisão: nº 252/2012; Contrato: n.º 563/2011; Contratan-
                                                                       do contrato temporário de prestação de serviços; Processo Ad-       te: Município de Guarujá; Contratado(a): VINICIUS SANTOS
             republiCação por inCorreção                               ministrativo: n.º 1704/942/2012; Data de assinatura: 06 de fe-      TEIXEIRA; Objeto: Rescisão, a partir de 03/02/2012, do contrato
             extrato de termo de resCisão                              vereiro de 2012; Guarujá, 07 de fevereiro de 2012; Kátia Cristina   temporário de prestação de serviços; Processo Administrativo:
Rescisão: nº 200/2012; Contrato: n.º 2627/2011; Contratan-             Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront.       n.º 1704/942/2012; Data de assinatura: 06 de fevereiro de 2012;
te: Município de Guarujá; Contratado(a): JORGE DO ROSARIO              Nº 11.507.                                                          Guarujá, 07 de fevereiro de 2012; Kátia Cristina Cassiano Meles;
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Diário Oficial de Guarujá - 08-02-12

  • 1. Diário Oficial Quarta-feira, 8 de fevereiro de 2012 • Ano 11 • Edição: 2459 • Distribuição gratuita GUARUJÁ direitos da criança e do adolescente Com o tema “Mobilizando, Implemen- Cidade sedia hoje tando e Monitorando a Política e o Pla- no Decenal de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes”, a IV Confe- a IV Conferência rência Regional dos Direitos da Crian- ça e do Adolescente acontece hoje, das 8 às 13h30, no Município. A iniciativa Regional do segmento conta com o apoio da Prefeitura. Página 3 Reprodução emprego carnaval bem-estar animal PAT tem 11 São Miguel leva Feira já ultrapassa vagas para hoje literatura para a avenida 130 adoções Página 8 Página 16 Página 5
  • 2. 2 qUARtA-feiRA 8 de fevereiro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ serviços urbanos Confira as intervenções realizadas na segunda-feira (6) Dayanna de Castro Tapa-buRaCo Roçada Vila Nova Perequê Rua Emílio Portela – Astúrias Gerson Maturani (Morro) Cimentado na Escola Amaury Galliera – Morrinhos I Rua César Ferragi – Astúrias Travessia da Imigração Avenida Humberto Prieto Peres – Guaiúba Santa Rosa III HIdRojaTo Jardim Boa Esperança Praça Almirante Tamandaré Enseada Rua Gilherme Backeuser – Jardim Santense Rua Gerson Maturani Rua “G” – Santa Clara ColeTa meCanIzada Tancredo Neves – Cachoeira Praças Almirante Tamandaré – Enseada Jardim Progresso Rua Rio Branco – Jardim Umuarama Santo Antônio Rua da Madeira – Vila Nova Perequê ReTRo Santa Rosa Campo da Vila Edna Limpeza nas ruas do Guaiúba Limpeza na Rua Benjamin Constant – Centro CapInação VaRRIção / lImpeza Limpeza na Rua Quintino Bocaiúva – Centro Vila Áurea Avenida Marechal Deodoro da Fonseca – Centro Limpeza no Morrinho e adjacências Jardim Boa Esperança Praça do Povo – Santa Rosa Retro/Trucado – Apoiando no serviços na Escola Amaury Avenida Marechal Deodoro da Fonseca – Centro Praça Castro Alves – Santa Rosa Santa Cruz dos Navegantes Galliera – Morrinhos I Rua Itapema – Vila Alice Canal da Avenida Eva Pereira – Morrinhos III Morrinhos I Limpeza de caixa na rotatória Avenida Brasil – Vila Zilda Rua Santa Célia até a Rua Alagoas – Vila Edna lImpeza de Canal esCaVadeIRa HIdRáulICa Rua Quintino Bocaiúva - Centro alVenaRIa Limpeza de canal na Rua Sílvio Daige - Vila Júlia Vila Gomes – Centro Reforma de caixa e calçada na Rua Antônio Monteiro da Cruz - Avenida Assis Chateaubriand – Jardim Virgínia II Jardim Monteiro da Cruz Avenida Eva Pereira – Morrinhos III Reforma de caixa na Rua 1º de Maio – Pae Cará paTRol Rebaixamento de guias no calçadão na orla da Praia das Jardim Virgínia I pInTuRa Pitangueiras - Centro Avenida Marechal Deodoro da Fonseca – Centro Rua Mário Daige – Enseada Guaiúba e Astúrias Reparos em caixas na Rua Carlos Nehring – Santa Rosa lImpeza de CaIxas Reparos em caixas e tubulação Avenida Miguel Estéfno dRag lIne Avenida Brasil – Vila Zilda Construção da drenagem tubos PVC e caixas, no beco Puruz – Limpeza de Canal na Avenida Dom Pedro I – Enseada e Diário Oficial GUARUJÁ | diretora • Dayse Maria • Mtb. 31.752 O noticiário relativo às Doe sangU expediente atividades da Câmara Doe viDa | editor responsável • Eduardo Caetano • Mtb. 41.408 Municipal, bem como a Colabore | Projeto gráfico e diagramação • Diego Rubido produção e edição de com o Banco Gabinete da Prefeita seus atos oficiais, são de de Sangue Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 Noticiário produzido a partir de material da responsabilidade exclusiva do Hospital PabX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá do Poder Legislativo. Santo Amaro bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br | impressão: Gráfica Diário do Litoral e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | tiragem: 10 mil exemplares Unidade Fiscal do Município R$ 2,14
  • 3. Diário Oficial GUARUJÁ qUARtA-feiRA 8 de fevereiro de 2012 3 direitos da criança e do adolescente Guarujá recebe Conferência Regional Marcos Miguel Participam da (Avenida Dom Pedro I, 3.300 – “A cidade tem honra de se- Enseada), das 8 às 13h30. Parti- diar um evento que é a forma de Conferência cipam da Conferência, delegados articulação entre os conselhos delegados adultos e adultos e adolescentes eleitos da Baixada Santista, sociedade e adolescentes eleitos nas conferências municipais, Prefeituras”, explicou o presidente realizadas nos nove municípios do CMDCA, Marco Antônio nas conferências da Baixada Santista, convidados Magalhães Duarte Silva. municipais e demais pessoas que cuidam G dos direitos da criança e do uarujá foi o município adolescente. A iniciativa conta escolhido para sediar, com o apoio da Prefeitura e do Na ocasião haverá o debate, nesta quarta-feira (8), Conselho Municipal dos Direi- em grupos, dos seguintes eixos tem a IV Conferência Re- tos da Criança e do Adolescente áticos: gional dos Direitos da Criança e (CMDCA-Guarujá). 1. Promoção dos Direitos da Crian ça e do Adolescente do Adolescente, tendo como tema O encontro tem como ob- 2. Proteção e Defesa dos Direitos Reprodução central: “Mobilizando, Implemen- jetivo mobilizar o sistema de 3. Protagonismo e Participação de Criança e Adolescente tando e Monitorando a Política e o garantia de direitos e a população 4. Controle Social da Efetivação dos Direitos Plano Decenal de Direitos Humanos em geral para implementação 5. Gestão da Política Nacional dos Direitos Humanos da de Crianças e Adolescentes”. e monitoramento da Política Criança e do Adolescente O evento será realizado na Nacional e o Plano Decenal dos Universidade de Ribeirão Preto Direitos Humanos de Crianças e (Unaerp) – Campus Guarujá, Adolescentes.
  • 4. 4 qUARtA-feiRA 8 de fevereiro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ Raimundo Nogueira prevenção CTAPT leva orientações sobre Hepatite C a funcionários de transporte público O CTAPT aplicou teste de triagem de está sempre com a gente”. go de Souza participou da cam- cuidarem”. O psicólogo do CTAPT, Ue- panha. “Para os funcionários, Além do teste da Hepatite C, Hepatite C nos funcionários e desenvolveu diney de Carvalho, explica que é muito importante. Às vezes, foi aplicada a vacina da Hepatite trabalho de orientação, das 8h30 às 12 estão sempre firmando parceria não temos o hábito de procurar B e realizada aferição de pressão horas, na garagem da empresa com empresas. “Para nós é muito o médico e fazer exames. Dias arterial. importante, porque além de você assim são bons para isso”. A Prefeitura, por meio O resultado do teste saía em prevenir doenças e divulgar o ser- O motorista Ricardo Ferrei- do Centro de Treina- apenas 10 minutos. Em casos de viço, você conscientiza as pessoas ra Justino também aproveitou Hepatite C mento, Aconselha- resultado positivo, o que significa sobre os cuidados que devem ser a oportunidade. “A gente tem A Hepatite C é uma mento, Prevenção e que a pessoa já esteve em contato tomados para evitar o contato que estar sempre com a saúde doença inflamatória do fí- Testagem (CTAPT), esteve na com o vírus, mas não necessaria- com o vírus”. em dia. É importante orientar gado, causada por um vírus empresa de transporte público mente tenha contraído a doença, O técnico de segurança Rodri- e incentivar as pessoas a se denominado VHC (vírus da da Cidade prestando orientações o funcionário era encaminhado Hepatite C). A transmissão sobre a Hepatite C, em campanha para exames específicos. da doença acontece quando realizada nesta segunda-feira Segundo a supervisora de “Para os funcionários é muito o sangue contaminado pelo vírus da Hepatite C (VHC) (6). O CTAPT aplicou teste de Recursos Humanos da empresa importante. Às vezes, não temos o penetra na corrente sanguí- triagem de Hepatite C nos fun- Translitoral, Sílvia Alvarenga, cionários e desenvolveu trabalho mensalmente a empresa desem- hábito de procurar o médico e fazer nea de um indivíduo sadio. de orientação, das 8h30 às 12 penha campanhas de saúde e É importante manter cuida- horas, na garagem da empresa. constantemente conta com a par- exames. Dias assim são bons para isso” do com alicates de cutículas A atividade contou ainda com a ceria da Prefeitura. “É muito im- Rodrigo de Souza e navalhas de barbear. distribuição de preservativos. portante essa parceria. O CTAPT
  • 5. Diário Oficial GUARUJÁ qUARtA-feiRA 8 de fevereiro de 2012 5 zoonoses Pedro Rezende Feira de animais alcança 133 adoções em cinco semanas Para adotar um animal dois filhotes de cães e quatro gatos conheceram seus novos é necessário levar RG donos, no sábado. Já no domin- e comprovante de go, três adultos, quatro filhotes residência, além de de cães e três filhotes de gatos foram agraciados com novas assinar um termo de famílias. responsabilidade No quarto final de semana N de evento, no sábado (28) e do- o sábado (4) e domin- mingo (29), entre cães e gatos, go (5), a penúltima 14 adoções foram realizadas. semana da Feira de Entre os quase 20 animais leva- Adoção de Animais dos para adoção, 11 cães e três de Guarujá provou gatos viraram no- que a Cidade tem vos integrantes de espaço para amor A Feira família. Deste total, aos animais. So- termina no cinco eram filhotes, mados ao quarto e o que mostra que ao quinto final de próximo mesmo os animais semana da Feira, dia 12 adultos estão sendo mais 34 animais ga- procurados. nharam um novo A ação é reali- lar. A iniciativa é uma parceira zada pela Prefeitura, por meio entre a Prefeitura, por meio da da Coordenadoria de Bem- Coordenadoria de Bem-estar Estar Animal, em parceria com Animal, com o Grupo SOS Ani- o Grupo SOS Animal. Para mal. Desde o início da Feira, o adotar, basta levar o RG, com- número já chega a um total de provante de residência e assinar 133 animais adotados, entre cães um termo de responsabilidade e gatos adultos e filhotes. de adoção. A Feira, que acon- O número de bichinhos tece aos sábados e domingos, adotados subiu para 18, neste na Praça dos Expedicionários, último fim de semana. Entre os Pitangueiras, das 14 às 20 horas, quase 30 animais levados para termina no próximo dia 12 de adoção, duas cadelas adultas, fevereiro. Acesse o canal da Prefeitura no Youtube youtube.com/canalguaruja
  • 6. 6 qUARtA-feiRA 8 de fevereiro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ cultura oportunidade prefeitura oferece curso de Prefeitura abre inscrições capacitação para professores para vagas nas bandas A Prefeitura, em parceria com o Ministério da Edu- cação (MEC) e a Unicamp, promove cursos em Alfabeti- de música e marcial Arquivo/PMG zação e Matemática através do programa Pró–Letra- mento, voltado aos profis- sionais das séries iniciais do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano). O programa é desti- nado à formação continuada de professores, visando à melhoria da qualidade de aprendizagem da leitura, escrita e matemática. As inscrições podem ser feitas até 15 de fevereiro, das 8 às 17 horas. Ao todo, serão ofereci- das 50 vagas para Matemá- tica e 50 para Alfabetização. As aulas serão realizadas uma vez por semana, das 18 às 22 horas, no Centro de Capacitação “Carmine Felippelli” (Rua Ceará, s/n, Jardim Santense, em Vicente de Carvalho). Para se inscrever, os pro- fessores deverão preencher a ficha de inscrição que foi enviada às Unidades de Ensino Municipais, anexar as cópias do RG e entregar C no Centro de Capacitação, om o intuito de valorizar contrabaixista, guitarrista e te- Presidente Vargas, 266 – Parque Banda Musical – três vagas ou fazer sua inscrição pes- relação de vagas Contra-Baixista (1), soalmente no local, levando os músicos do Muni- cladista. Já a Marcial, tem vagas Estuário), das 9 às 12 horas e das Guitarrista (1) e CoNfira a a documentação. cípio, a Prefeitura, por para trompetistas, trombonistas, 14 às 17 horas, até o dia 17 de Tecladista (1). Os cursos terão carga meio da Secretaria de trompistas e percussionistas, fevereiro. Os interessados deverão horária de 120 horas e os Cultura, oferece 12 vagas para os ambos para pessoas com idade levar cópia do RG, CPF, compro- Bandas Marcial – nove vagas interessados em compor as bandas até 21 anos. vante de residência e currículo Trompetistas (2), certificados serão ofereci- Trombonistas (3), dos pela Unicamp, desde de Música e Marcial da Cidade. As inscrições podem ser feitas específico. Todos os candidatos Trompistas (2), que o aluno obtenha, no A Banda Musical precisa de na Secretaria de Cultura (Avenida passarão por um teste prático. Percussionistas (2). mínimo, 75% de presença nos encontros presenciais. Segundo a diretora de Pro- Siga o Diário Oficial no gramas Estratégicos da Pre- feitura, outros cursos serão oferecidos pelo Centro de twitter @Guaruja_SP Capacitação ainda este ano e divulgados, assim que abrirem as inscrições.
  • 7. Diário Oficial GUARUJÁ qUARtA-feiRA 8 de fevereiro de 2012 7 esporte O pelézinho do caratê Mecânico por senta a Cidade nas competi- ções. Federado, o carateca, que profissão e carateca conta com o apoio do Sindicato de coração, Pelézinho dos Funcionários Públicos Marcos José silva do Guarujá, coleciona no seu recebe mais uma acervo cerca de 200 medalhas, de 56 anos entrou para o esporte há homenagem frutos de suas vitórias. Em sua cinco anos S bagagem, carrega vários títulos ão sete horas da manhã, brasileiros, mundiais e também Marcos José Silva, 56 homenagens. anos, chega ao trabalho Com muita festa, os “Melho- na Prefeitura Municipal res do Ano” foram homenagea- do Guarujá, onde é mecânico dos em Santa Bárbara D’Oeste, de máquina pesada, há 36 anos. no interior de São Paulo no Quem vê Pelézinho como é co- domingo (29). uel nhecido por todos, mal sabe que Por sua vez, lá estava Pelézi- Mig por debaixo daquelas máquinas nho, que na ocasião foi reconhe- cos existe um carateca. cido pela Federação Brasileira e Mar Pelézinho entrou para o es- Paulista de Caratê Inter-estilos, porte há cinco anos incentivado onde ficou em 1º lugar no ranking pelo filho, Marcos Paulo, pra- na categoria Master. ticante do esporte desde os seis O veterano, que treina duas anos. “Eu levava o meu filho para vezes por semana, não se impor- treinar na Vila Áurea, mas sem- ta em lutar com competidores pre preferi musculação, porém mais novos. “O meu objetivo com o tempo acabei me interes- é continuar me esforçando sando”, disse o carateca. e treinando para entrar nos Quimono vestido, ele aperta campeonatos e representar o a faixa azul na cintura e repre- Guarujá”, disse.
  • 8. 8 qUARtA-feiRA 8 de fevereiro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ mercado de trabalho paT oferece 11 vagas de emprego nesta quarta-feira (8) N esta quarta-feira (8), o identidade (RG) e currículo. Reprodução Posto de Atendimen- Para quem ainda não se ca- to ao Trabalhador dastrou junto ao órgão, o aten- (PAT) oferece 11 va- dimento é das 9 às 12 horas. São gas de emprego. As oportunida- distribuídas 30 senhas diárias des são para mecânico de autos para a realização do cadastro, em geral, ajudante de mecânico que também pode ser feito pelo de autos, maçariqueiro, caldeirei- site www.maisemprego.mte.gov. ro, ajudante de jardineiro e cabe- br. É necessário ter em mãos o leireiro. O PAT tem expediente CPF, RG, carteira de trabalho e das 9 às 16h30. o número do PIS. Para concorrer à vaga, os candi- O PAT está localizado na Rua datos devem cumprir os requisitos Cunhambebe, 500 – Vila Alice exigidos para as áreas e apresentar (Vicente de Carvalho). Outras infor- carteira de trabalho, documento de mações pelo telefone 3341-3431. • mecânico de autos em geral Vagas: 3 Experiência: 6 meses comprovados em carteira de trabalho Escolaridade: Ensino Médio completo • ajudante de mecânico de autos Confira as vagas Vagas: 2 Experiência: 6 meses comprovados em carteira de trabalho Escolaridade: Ensino Fundamental completo • maçariqueiro Vagas: 2 Experiência: 6 meses comprovados em carteira de trabalho • Caldeireiro Vagas: 2 Experiência: 6 meses comprovados em carteira de trabalho • ajudante de jardineiro Vagas: 1 Experiência: 6 meses comprovados em carteira de trabalho • Cabeleireiro Vagas: 1 Experiência: 6 meses comprovados em carteira de trabalho Disque Dengue: 0800 779 8000
  • 9. Diário Oficial GUARUJÁ qUARtA-feiRA 8 de fevereiro de 2012 9 Confira a proGramação: sexta-feira (10 de fevereiro) • abertura do Carnaval 04h15 – GrCes Guarujá 20 horas – Corte Carnavalesca enredo: “Minha Vida É Um Palco Iluminado! Prof. Júnior Tem História 21 horas – Blocos culturais Para Mostrar” sábado (11 de fevereiro) • Grupo espeCial dominGo (12 de fevereiro) • Grupo de aCesso 20 horas – Corte Carnavalesca 20h30 – Corte Carnavalesca 20h30 – Grupo Cultural Afoxé Motimbaxé 21h30 – sC Galo da ilha/Casa do axé enredo: Essência da Vida: “Acima de Deus Nada, Abaixo de Deus a Água” 22 horas – Gres Caminho da paz enredo: “A Força da Terra – Ainda a Tempo de Acordar” 22h45 – bCu da são Jorge enredo: “Com a São Jorge Vou Cantando e Encantando Neste Mar de 23h15 – urCsas vem Que É dez Alegria” enredo: “Assim já diziam... Escreveu Não Leu, o Pau Comeu, Só Vale o Que Está Escrito” 00h – GrCes visconde enredo: “Já Fiz Parte da Nobreza, Fui Vestimenta de Reis. Hoje Simples 0h30 – isC escola de samba imperador da ilha/buggy ou Sofisticado, Estou a Gosto do Freguês” enredo: “Leite é vida! Dos Seios da Deusa-Mãe, O Alimento Sagrado” teRçA-feiRA (21 De feveReiRO) • desfile das Campeãs 01h45 – GReS Mocidade São Miguel 20h30 – Abertura Corte Carnavalesca enredo: “Livro - Uma Viagem Extraordinária” 21 horas – Agremiação Campeã do Acesso 22h30 – Agremiação Campeã do Especial 3 horas – Gres renascer/borel de santa Cruz dos navegantes 00h – Grêmio Recreativo Cultural Escola de Samba Mocidade enredo: “No Palco da Folia, O Circo É Só Alegria” Amazonense (Hours Concours) Curta a página www.facebook.com/ da Prefeitura no prefeitura.guaruja
  • 10. 10 qUARtA-feiRA 8 de fevereiro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ Atos oficiAis unidade de assuntos estratégicos d e C r e t o n.º 9.753. art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições contidas no Decreto nº 9.651, de 12 de “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, dezembro de 2011. autorizada pela Lei n.º 3.904, de 05 de dezembro de 2011.” art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. maria antonieta de brito, prefeita municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais; art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. e, registre-se e publique-se. Considerando o que consta nos processos administrativos n.ºs 1876/942/2012 e 2225/942/2012; prefeitura municipal de Guarujá, em 26 de janeiro de 2012. deCreta: PRefeitA art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso I do “LEIN”/rdl art. 7.º da Lei n.º 3.904, de 05 de dezembro de 2011, o crédito adicional suplementar no valor de Registrado no Livro Competente R$ 53.333,33 (cinquenta e três mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), conforme “UAE GBPRE”, em 26.01.2012 programação constante do Anexo I deste Decreto. Renata Disaró Lacerda art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com o superávit financeiro verificado em2 Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino 2011 dos recursos transferidos pelo Fundo Nacional de Saúde, referente à Portaria n.º 3.766/10 para a construção das USAFA Vila Baiana no valor de R$ 53.333,33 (cinquenta e três mil, trezentos d e C r e t o nº 9.738. e trinta e três reais e trinta e três centavos). “Institui a Comissão Permanente destinada ao acompanhamento da art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. implantação do Programa Praça de Esportes e Cultura e dá outras providências.” registre-se e publique-se. maria antonieta de brito, prefeita municipal de Guarujá, no uso das atribuições que a lei prefeitura municipal de Guarujá, em 07 de fevereiro de 2012. lhe confere; PRefeitA Considerando os princípios que regem a administração pública, notadamente os da legalidade, “ORÇ”/dll da impessoalidade, da moralidade, da publicidade e da eficiência; Registrado no Livro Competente, Considerando a necessidade de acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos ser- “UAE GBPRE”, em 07.02.2012 viços e das obras referentes à Praça de Esportes e Cultura, a serem realizadas neste Município, no Débora de Lima Lourenço - Jardim Brasil; e, Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino Considerando, por fim, o que consta do processo administrativo nº 1192/144550/2011; deCreta: art. 1º Fica instituída a Comissão Permanente destinada ao acompanhamento da implantação do Programa Praça de Esportes e Cultura. art. 2º A Comissão, ora instituída, será integrada pelos representantes a seguir relacionados, sob a presidência do membro indicado no inciso I: i – Odair Dias Filho – Pront. nº 18.597; ii – Edmilson da Silva Correia - Pront. nº 14.782; iii – Felipe Xavier da Silva – Pront. nº 13.690; iv – Paulo Sérgio Duarte Bonavides – Pront. nº 17.787; v – Gustavo Guilherme de Souza – Pront. nº 11.376. art. 3º São atribuições desta Comissão: i – acompanhar a implementação da Praça de Esportes e Cultura; ii – fiscalizar a execução das obras referentes ao Projeto relacionado à Praça de Esportes e Cultura; iii – realizar a intervenção com a comunidade local; iv – elaborar mensalmente relatórios circunstanciados das atividades e ações desenvolvidas pela Comissão; v – desempenhar outras atividades correlatas. Parágrafo único. O relatório previsto no inciso IV, deste artigo, deve, obrigatoriamente, ser proto- colizados na Assessoria Estratégica de Gabinete do Prefeito, bem como, na Secretaria Municipal de Cultura, até o 5º (quinto) dia útil de cada mês; d e C r e t o nº 9.736. art. 4º A participação na Comissão instituída através deste Decreto, será considerada de serviço “Altera dispositivo do Decreto nº. 9.651, de 02 de dezembro de 2011, e dá outras providências.” público relevante, não ensejando qualquer remuneração. maria antonieta de brito, prefeita municipal de Guarujá, no uso das atribuições que a lei art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. lhe confere; art. 6º Revogam-se as disposições em contrário. Considerando a necessidade de ordenar, conforme critérios ambientais e urbanísticos, a orla ma- registre-se e publique-se. rítima do Município de Guarujá; prefeitura municipal de Guarujá, em 26 de janeiro de 2012. Considerando, que o “Projeto Orla Guarujá” busca contriuir para a aplicação de diretrizes gerais de PRefeitA disciplinamento de uso e ocupação da Orla Marítima, enquanto espaço que constitui a sustenta- “LEIN”/rdl ção natural e econômica da Zona Costeira; Registrado no Livro Competente Considerando que o Projeto tem por escopo compatibilizar as políticas ambiental e patrimonial “UAE GBPRE”, em 26.01.2012 do Governo Federal, no trato dos espaços litorâneos sob propriedade ou guarda da União, buscan- Renata Disaró Lacerda do, inicialmente, dar uma nova abordagem ao uso e gestão de terrenos e acrescidos da marinha, Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino como forma de consolidar uma orientação cooperativa e harmônica entre as ações e políticas pra- ticadas na Orla Marítima; e, d e C r e t o nº 9.739. Considerando, por fim, o que consta do Ofício Setur nº 031/2012; “Institui a Comissão Permanente destinada a auxiliar na organização deCreta: das Feiras de Arte e/ou Artesanato e dá outras providências”. art. 1º O inciso IV, do artigo 2º, do Decreto nº. 9.651, de 12 de dezembro de 2011, passa a vigorar maria antonieta de brito, prefeita municipal de Guarujá, no uso das atribuições que a lei com a seguinte redação: lhe confere; “art. 2º (...) Considerando a necessidade de disciplinar o uso das praças públicas, bem como garantir o direito (...) de ir e vir da população; iv – Secretaria Municipal de Turismo: Considerando a necessidade de garantir o direito às atividades de artesãos cadastrados, bem titular: Silvia Regina de Toledo Cabral Cavalcanti – Pront. nº 18.260; como a necessidade de fomentar as ações e atividades culturais próprias de Praças e espaços suplente: Fernanda Terra Stori – Pront. nº 18.888;” (NR) públicos ao ar livre;
  • 11. Diário Oficial GUARUJÁ qUARtA-feiRA 8 de fevereiro de 2012 11 Considerando o potencial turístico das Praças situadas na Orla do Município de Guarujá; e, portaria n.º 420/2012.- Considerando, por fim, o que consta do processo administrativo nº 33308/125915/2011; MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei deCreta: lhe confere, art. 1º Fica instituída a Comissão Permanente destinada a auxiliar na organização das Feiras de RESOLVE: Arte e/ou Artesanato, objetivando garantir o desenvolvimento qualitativo e sustentável dessa ca- NOMEAR o Sr. WALDIR GOMES DE GOUVEIA, para o cargo de provimento em comissão, símbolo racterística cultural, que é a geração de renda familiar no nosso Município. DAS-7, de Assessor Especial II, junto à Diretoria de Defesa Civil. art. 2º A Comissão ora instituída será integrada pelos representantes a seguir relacionados, sob a Registre-se, publique-se e dê-se ciência. presidência do membro indicado no item 1, da alínea “a” do inciso I : Prefeitura Municipal de Guarujá, 07 de fevereiro de 2012. i - Representantes Titulares do Poder Público: PREFEITA a) Secretaria Municipal de Turismo: Secretário Municipal de Defesa e Convivência Social 1 – Maria Eunice Ribeiro Leão Grötzinger – Pront. nº 18.070; “UAE”/dll 2 – Áurea do Amaral Penteado de Jesus – Pront. nº 7.494; Registrada no Livro Competente, b) Secretaria Municipal de Cultura: “UAE GBPRE”, em 07.02.2012 1 – Élson Maceió dos Santos – Pront. nº 17.413; Débora de Lima Lourenço - 2 - Osvaldo Gonçalves Júnior – Pront. nº 18.603; Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino c) Representante da Fiscalização; 1 - Denise Kastrup Martins Ferreira – Pront. nº 13.689; extrato de termo de aditamento de Contrato administrativo d) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Portuário: Contrato administrativo N°. 033/2011 TA 01 1 – Regina Aureliano da Silva – Pront. nº 11.830; preGão nº 10/2011 ii – Representantes da Associação dos artesãos, artistas plásticos e expositores da Praça das Ban- proCesso administrativo Nº. 10542/3418/2011 deiras na Praia de Pitangueiras: Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ 1 - Martins José da Silva – RG nº 10.979.390; Contratada: AGRICOLA E CONSTRUTORA MONTE AZUL LTDA 2 - Erico Giovani da Silva Cardoso – RG nº 3.244.105-0. obJeto: Prestação de serviços de pequenos reparos em unidade de ensino e próprios da art. 3º São atribuições desta comissão: secretaria de educação do município de Guarujá”, com fornecimento de mão-de-obra, máquinas i – sugerir procedimentos para regulamentação e renovação das autorizações para exposições em e equipamentos apropriados ao objeto, conforme especificado no anexo I do edital, que passa Feiras de Arte e/ou Artesanato; a fazer parte integrante do presente instrumento. Resolvem as partes aditar o valor do contrato ii – auxiliar na reorganização do dossiê individual de cada expositor, bem como de toda a docu- em R$ 3.669.330,00 (três milhões e seiscentos e sessenta e nove mil trezentos e trinta reais) mentação referente à Feira, em arquivos, na Secretaria Municipal de Turismo, para coordenação de conforme justificativas constantes no processo administrativo nº 1459/3418/2012 nos termos do todas as atividades e possibilitar consultas, quando necessário; que dispõe o artigo 65, § 1º da Lei Federal nº 8666/93; Os serviços ora aditados serão diretamente iii – auxiliar na definição de toda a documentação que o expositor deve apresentar em todos os acompanhados e fiscalizados, em todas as fases, pela Secretaria Municipal de Educação, que zelará procedimentos necessários para obtenção da autorização; pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas pela Contratada, nos termos do art. 67, da Lei iv – auxiliar na elaboração da autorização definitiva para o expositor das Feiras de Arte e/ou Ar- Federal nº 8666/93Dotação orçamentária nº: tesanato; 12.01.12.244.1.022.2.030.3.3.90.39.00 (699) 12.01.12.361.1.002.2.080.3.3.90.39.00 (708) v – assistir e orientar os expositores, coletiva e individualmente, no que se refere às atividades da 12.01.12.365.1.002.2.035.3.3.90.39.00 (718) 12.01.12.365.1.002.2.036.3.3.90.39.00 (720) Feira e ao cumprimento do Regulamento das Feiras de Arte e/ou Artesanato, analisando e estimu- 12.01.12.365.1.002.2.083.3.3.90.39.00 (722) 12.01.12.365.1.002.2.085.3.3.90.39.00 (723) lando a qualidade de todos os trabalhos dos artistas e artesãos; 12.01.12.367.1.002.2.039.3.3.90.39.00 (728) 12.01.12.367.1.002.2.087.3.3.90.39.00 (730) vi – auxiliar na seleção e encaminhamento, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômi- 12.01.12.122.1.002.1.044.3.3.90.39.00 (1422) 12.01.12.122.1.002.2.087.3.3.90.39.00 (1430) co e Portuário, para confecção do termo de autorização para o desenvolvimento da atividade, a 12.01.12.361.1.022.2.080.3.3.90.39.00 (2066) 12.01.12.365.1.002.2.035.3.3.90.39.00 (2067) relação dos novos artistas e artesãos, elaborada de acordo com o Regulamento das Feiras de Arte 12.01.12.365.1.022.2.036.3.3.90.39.00 (2068); Data da Assinatura: 25/01/2012. e/ou Artesanato, observando-se o limite de vagas para expositores e para as características dos produtos por eles a serem expostos; eXtRAtO De teRMO De AtA De ReGiStRO De PReçO vii – auxiliar na fiscalização do funcionamento correto das Feiras, de acordo com o Regulamento AtA De ReGiStRO De PReçOS n°. 004/2012 das Feiras de Arte e/ou Artesanato, realizando o controle de frequência, durante os dias obrigató- proCesso n° 29405 / 71137 / 2011 rios de exposição; preGão presenCial nº 117/2011 viii – auxiliar no registro da freqüência dos expositores durante os 12 (doze) meses do ano, exceto Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ no período em que o expositor estiver em licença autorizada; Contratada: RESTAURANTE BAMBUZAL LTDA iX – empregar e esgotar todos os recursos para que sejam evitadas transgressões ao Regulamento das obJeto: Registro de Preço para fornecimento de alimentação para eventos e operações a serem re- Feiras de Arte e/ou Artesanato, e sejam mantidas a ordem e harmonia entre os integrantes da Feira; alizadas pela Prefeitura; Valor Total Registrado R$ 1.522.140.00 (Um milhão, quinhentos e vinte e dois X – encaminhar à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Portuário e aos órgãos mil e cento e quarenta reais). Dotação Orçamentária: 02.01.00.3.3.90.39.00, 09.01.00.3.3.90.39.00, competentes, solicitações, denúncias e recursos recebidos, bem como as irregularidades cometi- 10.01.00.3.3.90.39.00, 13.01.00.3.3.90.39.00, 16.01.00.3.3.90.39.00, 18.01.00.3.3.90.39.00; Vigência: das, por artesãos e artistas, para aplicação das penalidades por infração ao Regulamento das Feiras 12 (doze) meses; Data da assinatura 02 de janeiro de 2012; e /ou Artesanato. § 1º Os artistas/artesãos aprovados ficarão cadastrados na Secretaria Municipal de Turismo, con- eXtRAtO De teRMO De AtA De ReGiStRO De PReçO forme disposto no inciso II, do artigo 3º, deste Decreto, e ocuparão as vagas existentes no local da AtA De ReGiStRO De PReçOS n°. 005/2012 Feira de Arte e/ou Artesanato, sendo que os demais integrarão a lista de espera, para preenchi- proCesso n° 6240 / 143825 / 2011 mento de vagas eventualmente abertas durante o ano. preGão presenCial nº 60/2011 § 2º A Comissão deverá elaborar atas de reuniões e relatórios mensais dos trabalhos realizados, que serão protocolizados na Assessoria Estratégica de Gabinete do Prefeito, na Secretaria Munici- Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ pal de Cultura, na Secretaria Municipal de Turismo e na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Contratada: KT TUDO COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA - EPP Econômico e Portuário, até o 5º (quinto) dia útil de cada mês. obJeto: Registro de Preço para fornecimento de derivados e acessórios para pintura; Valor Total art. 4º Aplica-se aos servidores públicos, membros desta Comissão o quanto disposto no artigo Registrado R$ 30.999,68 (Trinta mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centa- 1º, da Lei Municipal nº 3.208 de 17 de maio de 2005. vos) referente ao lote de nº 02. Dotação Orçamentária: 02.01.00.3.3.90.30.00, 06.01.00.3.3.90.30.00, art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 07.01.00.3.3.90.30.00, 07.02.00.3.3.90.30.00, 07.03.00.3.3.90.30.00, 09.01.00.3.3.90.30.00, art. 6º Revogam-se as disposições em contrário. 10.01.00.3.3.90.30.00, 10.02.00.3.3.90.30.00, 11.01.00.3.3.90.30.00, 12.01.00.3.3.90.30.00, registre-se e publique-se. 13.01.00.3.3.90.30.00, 15.01.00.3.3.90.30.00, 16.01.00.3.3.90.30.00, 18.01.00.3.3.90.30.00, prefeitura municipal de Guarujá, em 26 de janeiro de 2012. 20.01.00.3.3.90.30.00, 21.01.00.3.3.90.30.00, 23.01.00.3.3.90.30.00, 24.01.00.3.3.90.30.00, PRefeitA 25.01.00.3.3.90.30.00; Vigência: 12 (doze) meses; Data da assinatura 06 de janeiro de 2012; “LEIN”/rdl Registrado no Livro Competente eXtRAtO De teRMO De AtA De ReGiStRO De PReçO “UAE GBPRE”, em 26.01.2012 AtA De ReGiStRO De PReçOS n°. 006/2012 Renata Disaró Lacerda proCesso n° 6240 / 143825 / 2011 Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino preGão presenCial nº 60/2011 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ
  • 12. 12 qUARtA-feiRA 8 de fevereiro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ Contratada: NOSSA COR TINTAS LTDA - ME 55 JOSE RODRIGUES PINTO CIÊNCIA DO PROCESSO 0-0071-009-026 18441/2010 obJeto: Registro de Preço para fornecimento de derivados e acessórios para pintura; Valor Total 56 JOSE VIANA LEAL CIÊNCIA DO PROCESSO 2-0066-007-000 28677/2011 Registrado R$ 1.345.000,00 (Um milhão, trezentos e quarenta e cinco mil reais) referente ao lote 57 KLABIN SEGALL EMPREED. IMOB CIÊNCIA DE CALCULOS 1-0017-001-000 30907/2010 de nº 01. Dotação Orçamentária: 02.01.00.3.3.90.30.00, 06.01.00.3.3.90.30.00, 07.01.00.3.3.90.30.00, 58 LEDA MARIA MAZZA DE FARIA CIÊNCIA DO PROCESSO 0-0018-012-024 4292/2005 07.02.00.3.3.90.30.00, 07.03.00.3.3.90.30.00, 09.01.00.3.3.90.30.00, 10.01.00.3.3.90.30.00, 59 LINDINALVA SANTOS CIÊNCIA DO PROCESSO 6-0689-021-000 33695/2010 10.02.00.3.3.90.30.00, 11.01.00.3.3.90.30.00, 12.01.00.3.3.90.30.00, 13.01.00.3.3.90.30.00, 60 LUIS RICARDO ARANTES ME CIÊNCIA DE CALCULOS 3-0017-011-000 30636/2005 61 M DE LOURDES SILVA MATIAS PIZZAR CIÊNCIA DO PROCESSO 6-0621-010-000 16756/2009 15.01.00.3.3.90.30.00, 16.01.00.3.3.90.30.00, 18.01.00.3.3.90.30.00, 20.01.00.3.3.90.30.00, 62 MANUEL COELHO GOMES CIÊNCIA DO PROCESSO 3-0040-010-003 33488/2010 21.01.00.3.3.90.30.00, 23.01.00.3.3.90.30.00, 24.01.00.3.3.90.30.00, 25.01.00.3.3.90.30.00; Vigência: 63 MARCOS ANTONIO DOS SANTOS CIÊNCIA DO PROCESSO 2-0320-030-000 2767/2006 12 (doze) meses; Data da assinatura 06 de janeiro de 2012; 64 MARIA CRISTINA CUBO BRANDAO CIÊNCIA DO PROCESSO 1-0044-005-000 24598/2010 65 MARIA DE LOURDES QUEIROZ CIÊNCIA DO PROCESSO 3-0138-023-026 33669/2010 Atos oficiAis 66 67 MARIA EMILIA DOTTORI DE CARQUEIRA MARIA EUNICE CARDOSO CIÊNCIA DO PROCESSO CIÊNCIA DO PROCESSO 3-0580-020-000 3-0443-043-008 6578/2011 1496/2008 secretarias municipais 68 69 MARIA GOMES BARBOSA MARIA HELENA FERREIRA CIÊNCIA DO PROCESSO CIÊNCIA DE CALCULOS 6-0613-014-000 3-0725-002-031 32718/2010 6267/2007 70 MARIA JOSE ALVES ROSA CIÊNCIA DO PROCESSO 2-0257-001-010 33973/2010 finanças 71 MARIA LUCIA RODRIGUES ROSSI CIÊNCIA DO PROCESSO 1-0121-001-003 33020/2010 edital nº 04/ 2012 - sefin 72 MARIA LUISA BARREIROS CIÊNCIA DO PROCESSO 6-0703-010-000 5026/2011 73 MARIA NEUSA SANTOS DOS PASSOS CIÊNCIA DO PROCESSO 6-0036-025-000 33844/2010 Ficam notificados os contribuintes abaixo relacionados a comparecerem ao Setor de Gestão de 74 MARIA REGINA DE FREITAS CIÊNCIA DO PROCESSO 0-0002-006-003 6463/2006 Receitas Territoriais – SEFIN TRIB III (IPTU), à Av. Santos Dumont, 640, no prazo de 30 (trinta) dias, a 75 MARINALVA FERNANDES BARROS CIÊNCIA DO PROCESSO 1-0125-009-001 30919/2011 partir da data desta publicação,no Paço Rafael Vitielo,no horário das 10:00 as 16:00 hrs(sala 21), a 76 MARIO HELVIO MIOTTO CIÊNCIA DO PROCESSO 0-0014-001-019 23797/2010 fim de tomarem ciência das medidas adotadas nos processos abaixo citados: 77 MARIO PIRES LICATE CIÊNCIA DO PROCESSO 5-0063-008-000 34889/2011 ORDeM Contribuinte assunto Cadastro proCesso 78 MIRIAM DE OLIVEIRA MIRANDA CIÊNCIA DO PROCESSO 6-0212-006-000 33832/2010 01 AGNELO PINHEIRO DOS SANTOS CIÊNCIA DO PROCESSO 2-0052-022-000 29223/2011 79 MITRA DIOCESANA DE SANTOS CIÊNCIA DO PROCESSO 6-0357-002-000 34909/2010 02 ALAOR ASSIS FERNANDES CIÊNCIA DO PROCESSO 0-0001-022-011 26893/2011 80 NELSON ZENE JUNIOR CIÊNCIA DO PROCESSO 6-0870-007-000 23952/2009 03 ALBERTO SRUR CIÊNCIA DO PROCESSO 3-0633-020-000 2649/2008 81 NEUZA DA SILVA ZANDERIGO CIÊNCIA DO PROCESSO 1-0026-003-002 33939/2010 04 ALCINO GARCIA DE SANTANA CIÊNCIA DO PROCESSO 5-0066-024-000 33580/2010 82 NORMA POLLETTO RAZABONI CIÊNCIA DO PROCESSO 0-0049-003-081 35110/2011 05 ALDO MONTEIRO CIÊNCIA DO PROCESSO 3-0209-001-014 7886/2011 83 OTTOMAR STRAUCH CIÊNCIA DO PROCESSO 3-0636-015-000 6794/2011 06 ALMAZA HUSSEIN HAMMOUD CIÊNCIA DO PROCESSO 6-0676-016-001 37580/2009 84 PARÓQUIA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS CIÊNCIA DO PROCESSO 5-0021-032-000 8948/2011 07 ALVARO DOS ANJOS PEREIRA CIÊNCIA DO PROCESSO 3-0589-016-000 6601/2011 85 PAULO ROGERIO G. FERREIRA CIÊNCIA DO PROCESSO 2-0248-009-000 12673/2011 08 AMILDES MARIA LAGO EL ANDERI CIÊNCIA DO PROCESSO 3-0444-011-022 10656/2005 86 PAULO SERGIO AUGUSTO CIÊNCIA DE CALCULOS 1-0076-010-000 8297/2006 09 ANA CLAUDIA BAPTISTA CIÊNCIA DO PROCESSO 3-0604-015-000 13548/2008 87 PAULO SERGIO DE OLIVEIRA CAVALCA CIÊNCIA DO PROCESSO 6-0948-004-000 14070/2011 10 ANA MARIA GONZAGA MOITINHO CIÊNCIA DO PROCESSO 6-0860-035-000 31737/2010 88 POUSADA MARENOSTRUM LTDA ME CIÊNCIA DO PROCESSO 3-0021-020-000 6298/2011 11 ANTONIO RIBEIRO CIÊNCIA DO PROCESSO 6-0988-017-000 30191/2010 89 REGINA CELIA YATSUDA CIÊNCIA DE CALCULOS 0-0039-011-025 5715/2009 12 APARECIDA MACIEL CIÊNCIA DO PROCESSO 3-1387-021-000 8914/2009 90 REINALDO TRIPODI GUIMARAES CIÊNCIA DO PROCESSO 3-0762-005-000 30583/2005 13 ARACY SAMPAIO ANTUNES CIÊNCIA DO PROCESSO 6-0547-061-211 28613/2010 91 RENILSON CONCEIÇÃO DE LUNA CIÊNCIA DO PROCESSO 6-0832-010-000 36442/2009 14 ARNALDO GABRIEL ALMEIDA CIÊNCIA DO PROCESSO 6-0408-013-001 30169/2010 92 RICARDO MENDES GOMES CIÊNCIA DE CALCULOS 3-0661-123-026 29494/2008 15 ASSOC. FUNC. FISCAIS DO ESTADO MG CIÊNCIA DO PROCESSO 3-0017-007-000 3065/2011 93 ROBERTO BARBOSA FREIRE CIÊNCIA DO PROCESSO 6-0870-009-000 25076/2010 16 CAMILO CRISTOFARO MARTINS CIÊNCIA DO PROCESSO 3-0634-004-000 6792/2011 94 ROBERTO CURI CIÊNCIA DO PROCESSO 3-0371-001-000 35242/2011 17 CANDIDO ALVES CIÊNCIA DO PROCESSO 6-0724-009-000 28581/2010 95 ROBERTO DESIDERIO FOLKMANN CIÊNCIA DO PROCESSO 3-0414-007-012 32651/2010 18 CARLOS BORGES CANO CIÊNCIA DO PROCESSO 3-0761-013-000 17825/2003 96 ROSEILI CAMPOS DE CARVALHO BIANCHI CIÊNCIA DO PROCESSO 3-0378-013-000 18352/2010 19 CASA DO SOL ASILO DE INVALIDOS CIÊNCIA DO PROCESSO 6-0031-001-002 20621/2011 97 S.B.S SPECIAL BOOK SERVICES CIÊNCIA DE CALCULOS 3-0717-004-000 10103/2006 20 CELSO SANTOS FILHO CIÊNCIA DO PROCESSO 3-0661-170-000 1485/2007 98 SAID ABDALLA MADI CIÊNCIA DO PROCESSO 5-0015-023-000 19857/2006 21 CIDADE NAUTICA IMOVEIS S/C LTDA CIÊNCIA DO PROCESSO 3-0212-001-000 2673/2010 99 SANTINO ANTONIO DE QUEIROZ COUTI CIÊNCIA DE CALCULOS 5-0026-040-000 4294/2011 22 CIDADE NAUTICA IMOVEIS S/C LTDA CIÊNCIA DO PROCESSO 3-0661-142-000 15865/2011 100 SEBASTIAO CARLOS DE LIRA CIÊNCIA DO PROCESSO 6-0066-018-000 25597/2010 23 CIDADE NAUTICA IMOVEIS S/C LTDA CIÊNCIA DO PROCESSO 3-0661-142-000 37098/2009 101 SELENE DA CRUZ MELLO CIÊNCIA DO PROCESSO 6-0547-061-056 33704/2010 24 CLAUDIO LUIZ TOGNINI E OUTRA CIÊNCIA DE CALCULOS 3-1138-001-000 5850/2005 102 SERGIO AUGUSTO COELHO QUEIROZ CIÊNCIA DE CALCULOS 3-0296-016-000 8251/2002 25 COND. EDIF. SÃO CARLOS CIÊNCIA DO PROCESSO 1-0025-012-000 10858/2011 103 SOCIEDADE EDUCADORA BENEFICIENTE CIÊNCIA DO PROCESSO 6-0303-001-001 27978/2010 26 COND. EDIF. VALE DOS SONHOS CIÊNCIA DO PROCESSO 3-0726-001-004 2784/2010 104 SUELY DE OLIVEIRA REBELO CIÊNCIA DE CALCULOS 6-0784-024-000 5172/2009 27 COND. EDIFICIO PILAO CIÊNCIA DO PROCESSO 0-0034-008-013 6566/2006 105 TEREZINHA MARIA ROLIM GARCIA CIÊNCIA DO PROCESSO 3-0050-006-000 32955/2010 28 EDIMILSOM PINTO SEABRA CIÊNCIA DE CALCULOS 3-0458-014-000 19780/2007 106 THATIANA PATERLINE FELIPE CIÊNCIA DO PROCESSO 3-0023-009-024 1642/2011 29 EDMAR LIMA DOS SANTOS (OUVIDORIA) CIÊNCIA DE CALCULOS 3-0308-013-000 25880/2010 107 VALDINEI SANTOS CIÊNCIA DO PROCESSO 3-0737-021-000 37522/2009 30 EDUARDO DOS SANTOS CIÊNCIA DE CALCULOS 3-1063-027-000 23360/2010 31 ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S.A. CIÊNCIA DE CALCULOS 3-0101-014-000 29845/2003 108 WALDEMAR CARDOOSO CIÊNCIA DE CALCULOS 1-0078-024-000 5520/2000 32 ELIANE BARBOSA GONÇALVES CIÊNCIA DO PROCESSO 6-0140-015-000 34024/2010 109 YOUSSEF NESSIM AZAR CIÊNCIA DO PROCESSO 0-0022-004-040 2216/2005 33 ELIZABETH MARGARITA CIÊNCIA DO PROCESSO 6-0574-001-065 33967/2010 34 ELZIRA AYRES DA PAIXAO CIÊNCIA DO PROCESSO 6-0749-013-000 33753/2010 Guarujá, 03 de fevereiro de 2012. 35 EUFROSINA ANGELIA ZANZARINA CIÊNCIA DE CALCULOS 6-0857-043-000 37085/2009 adilson Cabral 36 GEILZA PEREIRA CIÊNCIA DE CALCULOS 3-0064-015-000 22770/2009 Secretário de Finanças 37 GRES MOCIDADE AMAZONENSE CIÊNCIA DE CALCULOS 5-0051-002-000 15853/2006 maristela Castilho 38 HELIO DO NASCIMENTO ALENCAR CIÊNCIA DO PROCESSO 3-0315-006-000 21612/2007 Diretoria de Gestão Tributária 39 HEROINO JOAQUIM MACHADO ALMEIDA CIÊNCIA DO PROCESSO 1-0018-001-070 33388/2010 Rosana de Jesus Santos 40 HOVANNES SARAFIAN CIÊNCIA DE CALCULOS 3-0809-011-000 26232/2007 Coordenadora III - IPTU 41 IGREJA DE CRISTO EM SÃO PAULO CIÊNCIA DE CALCULOS 6-0229-015-000 33301/2010 42 IGREJA JESUS CRIST S ULT DIAS CIÊNCIA DO PROCESSO 6-0091-005-000 13674/2011 43 IGREJA JESUS CRIST S ULT DIAS CIÊNCIA DO PROCESSO 5-0038-025-000 13672/2011 administração 44 IGREJA JESUS CRIST S ULT DIAS CIÊNCIA DO PROCESSO 3-0153-007-000 13673/2011 45 IGREJA JESUS CRISTO S ULT DIAS CIÊNCIA DO PROCESSO 2-0019-011-000 13671/2011 ConCessão de liCença sem venCimento 46 IGREJA PRESBITERIANA DE VIC. CIÊNCIA DO PROCESSO 6-0781-010-000 33493/2010 A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Ad- 47 ISRAEL DA SILVA CIÊNCIA DO PROCESSO 6-0001-006-000 37020/2010 ministração , torna publico que foi concedido a licença sem vencimentos por dois (02) anos 48 IVONEIDE C. C. ROLDAN CIÊNCIA DO PROCESSO 2-0074-001-004 20960/2010 a partir do dia 13/02/2012 ao servidor municipal o sr. Jose montGomerY pereira silva, 49 JOAO BATISTA DE JESUS CIÊNCIA DO PROCESSO 2-0141-003-000 25511/2005 prontuário n° 4.268, em conformidade com o que ficou decidido no processo administrativo 50 JOSE CARDOSO DE AGUIAR CIÊNCIA DO PROCESSO 6-0466-020-000 33871/2010 n° 25.126/2011, com a fundamentação legal do artigo 2° da lei municipal n° 3.048. 51 JOSE CAROLINO FILHO – DUEDI4 CIÊNCIA DE CALCULOS 6-0393-015-001 3778/2007 Guarujá, 07 de fevereiro de 2012. 52 JOSE DIAS DO NASCIMENTO E OUTRO CIÊNCIA DE CALCULOS 6-0401-011-001 5848/2010 Flavio Poli 53 JOSE GUIMARAES DE OLIVEIRA CIÊNCIA DO PROCESSO 3-0460-020-000 22847/2010 Diretor de Gestão de Pessoas 54 JOSE MARTINS DE OLIVEIRA CIÊNCIA DE CALCULOS 6-0547-095-000 12059/2010
  • 13. Diário Oficial GUARUJÁ qUARtA-feiRA 8 de fevereiro de 2012 13 edital de ConvoCação temporário de prestação de serviços, à pedido do contratado; extrato de termo de resCisão A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através Processo Administrativo: n.º 3134/181721/2012; Data de assi- Rescisão: nº 245/2012; Contrato: n.º 1848/2011; Contra- da Secret. Mun. de Administração - ADM, convoca as candidatas natura: 30 de janeiro de 2012; Guarujá, 06 de fevereiro de 2012; tante: Município de Guarujá; Contratado(a): JOÃO ARNAUD abaixo relacionadas, em Cadastro Reserva do Processo Seletivo Kátia Cristina Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão de Pes- FIALHO BRAGA; Objeto: Rescisão, a partir de 03/02/2012, do Simplificado de Análise de Currículos, Edital nº. 002/2011 – SE- soas – Pront. Nº 11.507. contrato temporário de prestação de serviços; Processo Admi- DUC – PROGRAMA SEGUNDO TEMPO – PST, para a função de nistrativo: n.º 1704/942/2012; Data de assinatura: 06 de feve- Coordenador de nÚCleo, conforme o que foi decidido no extrato de termo de resCisão reiro de 2012; Guarujá, 07 de fevereiro de 2012; Kátia Cristina Processo Administrativo nº. 3597/2012: Rescisão: nº 202/2012; Contrato: n.º 2273/2011; Contratan- Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. Classif. nº. insCr nome do Candidato te: Município de Guarujá; Contratado(a): GUSTAVO LEMOS Nº 11.507. 27 20 LÍGIA DE VITTO ALMEIDA MELO VAL DE SOUSA; Objeto: Rescisão, a partir de 15/01/2012, 28 18 JANINE NOBRE PEREIRA do contrato temporário de prestação de serviços; Processo Ad- extrato de termo de resCisão ministrativo: n.º 3111/3418/2012; Data de assinatura: 30 de Rescisão: nº 246/2012; Contrato: n.º 1779/2011; Contratan- As candidatas acima mencionadas, deverão comparecer no pra- te: Município de Guarujá; Contratado(a): MARIA BIANCA FIORE janeiro de 2012; Guarujá, 07 de fevereiro de 2012; Kátia Cristina zo de 2 (dois) dias úteis a saber: 09 e 10/02/2012 (5ª e 6ª. feira), BRAGHETTO; Objeto: Rescisão, a partir de 03/02/2012, do con- Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. junto ao Recursos Humanos – (térreo - sala 33), desta Prefeitura trato temporário de prestação de serviços; Processo Adminis- Nº 11.507. Municipal – Paço Raphael Vitiello, sito à Av. Santos Dumont, nº. trativo: n.º 1704/942/2012; Data de assinatura: 06 de fevereiro 640, Santo Antônio, das 9 às 12 horas, para fins de contratação. de 2012; Guarujá, 07 de fevereiro de 2012; Kátia Cristina Cassiano extrato de termo de resCisão Guarujá, 07 de fevereiro de 2012. Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. Nº 11.507. Rescisão: nº 239/2012; Contrato: n.º 171/2011; Contratante: Flavio Poli Município de Guarujá; Contratado(a): ANA RENATA DE ALMEI- Diretor de Gestão de Pessoas extrato de termo de resCisão DA BATISTA BADAN; Objeto: Rescisão,a partir de 03/02/2012, do ADM GP Rescisão: nº 247/2012; Contrato: n.º 420/2011; Contratante: contrato temporário de prestação de serviços; Processo Admi- fagm Município de Guarujá; Contratado(a): MARLY RIVAS DAPOUSA nistrativo: n.º 1704/942/2012; Data de assinatura: 06 de feve- reiro de 2012; Guarujá, 07 de fevereiro de 2012; Kátia Cristina RAMOS; Objeto: Rescisão, a partir de 03/02/2012, do contrato edital de ConvoCação temporário de prestação de serviços; Processo Administrativo: Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através Nº 11.507. n.º 1704/942/2012; Data de assinatura: 06 de fevereiro de 2012; da Secret. Mun. de Administração – ADM, torna público a lista Guarujá, 07 de fevereiro de 2012; Kátia Cristina Cassiano Meles; das selecionadas e convoca as candidatas abaixo relacionadas, extrato de termo de resCisão Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. Nº 11.507. aprovadas na fase anterior do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICA- Rescisão: nº 240/2012; Contrato: n.º 1255/2011; Contratan- DO DE ANÁLISE DE CURRÍCULOS - Edital nº.001/2011 – SESAU/ te: Município de Guarujá; Contratado(a): BRUNO RIBEIRO CAN- extrato de termo de resCisão SAMU – ENFERMEIROS – nos termos do disposto no Processo NIZARRO; Objeto: Rescisão,a partir de 03/02/2012, do contrato Rescisão: nº 248/2012; Contrato: n.º 2060/2010; Contratan- Administrativo nº.15236/2010, conforme proc nº.1796/2012: temporário de prestação de serviços; Processo Administrativo: te: Município de Guarujá; Contratado(a): ORIVAL SILVA SILVEI- ORDeM nome das seleCionadas RG n.º 1704/942/2012; Data de assinatura: 06 de fevereiro de 2012; RA; Objeto: Rescisão, a partir de 03/02/2012, do contrato tem- 11 NAIRA TATHIANA PILLA 42318243-2 Guarujá, 07 de fevereiro de 2012; Kátia Cristina Cassiano Meles; porário de prestação de serviços; Processo Administrativo: n.º 12 LIGIA FREITAS GOMES 34896309-9 Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. Nº 11.507. 1704/942/2012; Data de assinatura: 06 de fevereiro de 2012; Guarujá, 07 de fevereiro de 2012; Kátia Cristina Cassiano Meles; As candidatas acima mencionadas, deverão comparecer no pra- extrato de termo de resCisão Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. Nº 11.507. zo de 2 (dois) dias a saber: 09 e 10/02/2012 (5ª. e 6ª. feira) junto Rescisão: nº 241/2012; Contrato: n.º 1809/2010; Contratan- ao Recursos Humanos (térreo – sala 33) da Pref. Mun. de Guarujá te: Município de Guarujá; Contratado(a): CLEANE SOUZA DE extrato de termo de resCisão – Paço Raphael Vitiello, sito à av. Santos Dumont, nº. 640, Santo OLIVEIRA; Objeto: Rescisão,a partir de 03/02/2012, do contrato Rescisão: nº 249/2012; Contrato: n.º 522/2011; Contratan- Antônio, das 9 às 12 horas, para fins de contratação. temporário de prestação de serviços; Processo Administrativo: te: Município de Guarujá; Contratado(a): RACHEL CRISTINA Guarujá, 07 de fevereiro de 2012. n.º 1704/942/2012; Data de assinatura: 06 de fevereiro de 2012; RIBEIRO GIACOIA; Objeto: Rescisão, a partir de 03/02/2012, do FLAVIO POLI Guarujá, 07 de fevereiro de 2012; Kátia Cristina Cassiano Meles; contrato temporário de prestação de serviços; Processo Admi- Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. Nº 11.507. nistrativo: n.º 1704/942/2012; Data de assinatura: 06 de feve- Diretor de Gestão de Pessoas reiro de 2012; Guarujá, 07 de fevereiro de 2012; Kátia Cristina ADM GP extrato de termo de resCisão Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. Rescisão: nº 242/2012; Contrato: n.º 1766/2011; Contra- Nº 11.507. edital de ConvoCação A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através tante: Município de Guarujá; Contratado(a): ERICK NIVARDO ANANOS FLORES; Objeto: Rescisão, a partir de 03/02/2012, do extrato de termo de resCisão da Secretaria Mun. de Administração – ADM, torna público a contrato temporário de prestação de serviços; Processo Admi- Rescisão: nº 250/2012; Contrato: n.º 1060/2010; Contratan- lista dos selecionados e convoca os candidatos abaixo relacio- nistrativo: n.º 1704/942/2012; Data de assinatura: 06 de feve- te: Município de Guarujá; Contratado(a): SEMER ALI MAH- nados, aprovados na fase anterior do PROCESSO SELETIVO SIM- reiro de 2012; Guarujá, 07 de fevereiro de 2012; Kátia Cristina MOUD; Objeto: Rescisão, a partir de 03/02/2012, do contrato PLIFICADO DE ANÁLISE DE CURRÍCULOS - Edital nº. 001/2011 Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. temporário de prestação de serviços; Processo Administrativo: – SESAU/SAMU – MÉDICO SOCORRISTA – nos termos do dispos- Nº 11.507. n.º 1704/942/2012; Data de assinatura: 06 de fevereiro de 2012; to no Processo Administrativo nº.15236/2010, conforme proc Guarujá, 07 de fevereiro de 2012; Kátia Cristina Cassiano Meles; nº.1803/2012: extrato de termo de resCisão Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. Nº 11.507. ORDeM nome dos seleCionados RG 15 ALESSANDRA DE CASTRO DINIZ 55610366-X Rescisão: nº 243/2012; Contrato: n.º 872/2010; Contratante: 16 GUILHERME FERRAZ DE ARRUDA FERREIRA 33316673-5 Município de Guarujá; Contratado(a): FELIPE SHIGUEO PASSOS extrato de termo de resCisão TOZAKI; Objeto: Rescisão, a partir de 03/02/2012, do contrato Rescisão: nº 251/2012; Contrato: n.º 2244/2011; Contratan- Os candidatos acima mencionados, deverão comparecer no pra- temporário de prestação de serviços; Processo Administrativo: te: Município de Guarujá; Contratado(a): THIAGO BORTOLI zo de 2 (dois) dias úteis a saber: 09 e 10/02/2012 (5ª. e 6ª. feira) n.º 1704/942/2012; Data de assinatura: 06 de fevereiro de 2012; NOGUEIRA; Objeto: Rescisão, a partir de 03/02/2012, do contra- junto ao Recursos Humanos (térreo – sala 33) da Pref. Mun. de Guarujá, 07 de fevereiro de 2012; Kátia Cristina Cassiano Meles; to temporário de prestação de serviços; Processo Administra- Guarujá – Paço Raphael Vitiello, sito à Av. Santos Dumont, nº. Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. Nº 11.507. tivo: n.º 1704/942/2012; Data de assinatura: 06 de fevereiro de 640, Santo Antônio, das 9 às 12 horas, para fins de contratação. 2012; Guarujá, 07 de fevereiro de 2012; Kátia Cristina Cassiano Guarujá, 07 de fevereiro 2012. extrato de termo de resCisão Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. Nº 11.507. Flavio Poli Rescisão: nº 244/2012; Contrato: n.º 1775/2011; Contra- Dir. de Gestão de Pessoas tante: Município de Guarujá; Contratado(a): GIL RIBEIRO DE extrato de termo de resCisão ADM GP MENDONÇA JUNIOR; Objeto: Rescisão, a partir de 03/02/2012, Rescisão: nº 252/2012; Contrato: n.º 563/2011; Contratan- do contrato temporário de prestação de serviços; Processo Ad- te: Município de Guarujá; Contratado(a): VINICIUS SANTOS republiCação por inCorreção ministrativo: n.º 1704/942/2012; Data de assinatura: 06 de fe- TEIXEIRA; Objeto: Rescisão, a partir de 03/02/2012, do contrato extrato de termo de resCisão vereiro de 2012; Guarujá, 07 de fevereiro de 2012; Kátia Cristina temporário de prestação de serviços; Processo Administrativo: Rescisão: nº 200/2012; Contrato: n.º 2627/2011; Contratan- Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. n.º 1704/942/2012; Data de assinatura: 06 de fevereiro de 2012; te: Município de Guarujá; Contratado(a): JORGE DO ROSARIO Nº 11.507. Guarujá, 07 de fevereiro de 2012; Kátia Cristina Cassiano Meles; NETO; Objeto: Rescisão, a partir de 27/01/2012, do contrato Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. Nº 11.507.