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Diário Oficial
   Terça-feira, 8 de novembro de 2011 • Ano 11 • Edição: 2397 • Distribuição gratuita
                                                                                        GUARUJÁ




                                                                                                                  Fotos Marcos Miguel e Raimundo Nogueira
                                                                        moradia



               Prainha vai receber mais
               76 unidades habitacionais
  A Prefeitura encerrou a etapa de fundação para
construção de mais 76 novas unidades habitacio-
nais na Prainha, em Vicente de Carvalho. Ao todo,
são 174 novas moradias. Destas, 38 foram entregues
em fevereiro deste ano, 76 entram em processo de
edificação nos próximos dias e 60 começarão a fase
de fundação nos próximos meses.
                                      Página 16

                 emprego                                                  missa                  projeto orla

          PAT oferece                                  Padre Don Domênico                  2ª Oficina prossegue
         18 vagas hoje                                   é homenageado                        hoje e amanhã
                Página 3                                              Página 4                   Página 5
2            teRçA-feiRA
                   8 de novembro de 2011
                                                                                                                                                                              Diário Oficial
                                                                                                                                                                               GUARUJÁ
serviços urbanos


Confira a relação de atendimentos
de segunda-feira (7)                                                                                               A Prefeitura, por meio da Secretaria de Desenvolvimento
                                                                                                                   e Gestão Urbana, executou ontem os seguintes serviços:
Coleta meCanizada                                                                                                                                 Hidrojato / sugador
 Santa Rosa                                                                                                                                        Rua Professor a Maria Lídia Rego Lima – Jardim Conceiçãozinha
 Vila Áurea                                                                                                                                        Rua 21 – Parque Estuário
                                                                                                                                                   Avenida Agenor de Assis – Vila Alice
limPeza de Canal                                                                                                                                  Santa Rosa
 Avenida Primavera – Jardim Helena Maria
                                                                                                                                                  retroCaminHão truCado/toCo
CaPinação                                                                                                                                          Retirada de mosaicos e transportes na Rua Marivaldo
 Avenida dos Caiçaras                                                                                                                             Fernandes – Enseada
 Rua Almirante Barroso – Parque Estuário                                                                                                           Avenida Rio Solimões – Jardim Umuarama
                                                                                                                                                   Apoiando nos serviços da colocação das tampas na Cachoeira
CaPinação e rasPagem                                                                                                                              e Morrinhos
 Vila Júlia
 Pae Cará                                                                                                                                         Coleta de resíduos
                                                                                                                                                   Rua Rio Grande do Sul – Vila Alice
roçada                                                                                                                                             Rua Santo Antônio – Parque Estuário
 Avenida Antônio Corrêa                                                                                                                            Rua Progresso – Pae Cará
 Jardim Boa Esperança                                                                                                                              Rua Padre Anchieta – Vila Alice
 Avenida Marjory Prado - Estrada do Pernambuco                                                                                                     Avenida Rio Amazonas – Perequê




                                                                                                                                                                                                                   Fotos Dayanna de Castro
 Continuação na Praça Mário Covas – Morrinhos I
 Rua Benedita Tomé dos Santos, travessa Elaine – Jardim
Cidamar - Perequê

Pintura
 Avenida dos Caiçaras

Pintura de guias
 Estrada Guarujá - Bertioga Km 66
Varrição
 Santa Cruz dos Navegantes
 Limpeza da Praça Posidônio – Santo Antônio
 Estrada Guarujá - Bertioga Km 66
 Continuação da Praça Mário Covas – Morrinho I                       drag line
 Rua Brasília até Rua Alagoas – Vila Edna                             Limpeza de Canal na Avenida Dom Pedro I

serViços de alVenaria                                                Patrol 2 máquinas
 Nivelamento de guia na Rua Dona Joana Menezes Faro –                 Morrinhos
Jardim Monteiro da Cruz                                               Jardim Conceiçãozinha
 Continuação manutenção no Calçadão entre o Tejereba e
Colégio Almeida Jr.                                                  esCaVadeira HidráuliCa
 Reparos de mosaico na Rua México – Centro                            Santa Rosa
 Retirada de mosaico na Rua Marivaldo Fernandes – Enseada
 Continuação da construção da mureta e recuperação do canal          taPa buraCo
da Avenida Um – Morrinhos I                                           Rua Idalino Pinez – Jardim Boa Esperança
 Colocação de tampa na Viela Pioneiros – Cachoeira                    Avenida General Rondon - Astúrias
 Colocação de tampa – Morrinhos I eII                                 Estrada da Santa Cruz dos Navegantes



                                                                                                                                                                                                e
             Diário Oficial GUARUJÁ
                                                                            | Diretora • Dayse Maria • Mtb. 31.752                          O noticiário relativo às
                                                                                                                                                                                 Doe sangU
expediente




                                                                                                                                                                                           Doe viDa
                                                                            | Editora responsável • Meilin Neves • Mtb. 48.560              atividades da Câmara
                                                                                                                                            Municipal, bem como a              Colabore
                                                                            | Projeto gráfico e diagramação • Diego Rubido
                                                                                                                                             produção e edição de              com o Banco
                           Gabinete da Prefeita                                                                                            seus atos oficiais, são de           de Sangue
                           Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470      Noticiário produzido a partir de material da                  responsabilidade exclusiva            do Hospital
                           PabX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409       Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá                  do Poder Legislativo.              Santo Amaro
                           bairro Santo Antônio • CEP 11432-440
                           site: www.guaruja.sp.gov.br                      | impressão: Gráfica Diário do Litoral | tiragem: 10 mil exemplares
                           e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br                 | distribuição: Editora Castellar LTDA.
                                                                                                                                                                         Unidade Fiscal
                                                                                                                                                                          do Município        R$ 2,01
Diário Oficial
  GUARUJÁ
                                                                                                                                                  teRçA-feiRA
                                                                                                                                                  8 de novembro de 2011
                                                                                                                                                                                         3
  emprego




                                                                                                                                                                                                    Arquivo/PMG
                   PAT disponibiliza 18
                   vagas de trabalho
                    nesta terça-feira
  O Órgão atende                                candidatos devem cumprir os
                                                requisitos exigidos para as áreas e
  das 9 às 17 horas                             apresentar a carteira profissional,




  B
                                                documento de identidade (RG) e
           alconista de farmácia,               currículo.
           garçom, cozinheiro,                      Para aqueles que ainda não
           instrutor de informáti-              se cadastraram junto ao órgão,
           ca, operador de caixa,               o atendimento é das 9 às 12 ho-
  repositor e auxiliar de gover-                ras. São distribuídas 30 senhas
  nanta. Essas são as oportuni-                 diárias para a realização do
  dades de emprego oferecidas                   cadastro, que também pode ser
  nesta terça-feira (8), pelo Posto             feito pelo site www.empregasa-
  de Atendimento ao Trabalhador                 opaulo.sp.gov.br. O PAT está
  (PAT) de Guarujá. Ao todo são                 localizado na Rua Cunhambe-
  18 vagas. O Órgão atende das 9                be, 500 – Vila Alice (Vicente de
  às 17 horas.                                  Carvalho). Outras informações
      Para concorrer à vaga, os                 pelo telefone 3341-3431.

                   • Balconista de farmácia
                   Vagas: 06
                   Experiência: seis meses comprovados em Carteira de Trabalho
                   Escolaridade: Ensino Médio completo

                   • Garçom
                   Vagas: 03
                   Experiência: seis meses
                   Escolaridade: Ensino Fundamental incompleto

                    • Cozinheiro
Confira as vagas




                    Vagas: 01
                    Experiência: seis meses
                    Escolaridade: Ensino Médio incompleto

                   • Instrutor de informática                                         meio ambiente

                                                                                                          Comdema abre
                   Vagas: 02
                   Experiência: seis meses
                   Escolaridade: Ensino Médio completo

                   • Operador de caixa
                   Vagas: 02
                                                                                                     inscrições para cadastro
                   Experiência: seis meses comprovados em Carteira de Trabalho           Estão abertas as inscrições       até o próximo dia 21, na Secreta-       Cidade; estatuto, ata de fundação,
                   Escolaridade: Ensino Médio completo                                para o cadastramento das institui-   ria Municipal de Meio Ambiente          ata de eleição ou posse da atual di-
                                                                                      ções interessadas em fazer parte     (Semam), no Paço Municipal              retoria; e ofício com requerimento
                   • Repositor                                                        do Conselho de Defesa do Meio        Raphael Vitiello (Avenida Santos        de cadastramento.
                   Vagas: 02
                                                                                      Ambiente (Comdema) de Gua-           Dumont, 640, 2º andar, Santo                As instituições inscritas, que
                   Experiência: seis meses comprovados em Carteira de Trabalho
                                                                                      rujá. Podem participar entidades     Antônio). O horário de funciona-        forem habilitadas, irão compor
                   Escolaridade: Ensino Médio completo
                                                                                      representativas de pescadores,       mento é das 9 às 12 horas e, das 14     o Cadastro Geral de Instituições
                   • Auxiliar de governanta                                           sindicatos, associações de bairro,   às 17 horas. Para isso, é obrigatória   Ambientalistas (CAGIA) e pode-
                   Vagas: 02                                                          comerciais ou industriais do Mu-     a apresentação dos relatórios de        rão iniciar o processo eleitoral,
                   Experiência: seis meses comprovados em Carteira de Trabalho        nicípio e ONGs ambientais.           atividades do último biênio, além       aos cargos do Condema para o
                   Escolaridade: Primeiro grau completo                                  As inscrições podem ser feitas    da comprovação de atuação na            biênio de 2012/2013.
4              teRçA-feiRA
                  8 de novembro de 2011
                                                                                                                                                   Diário Oficial
                                                                                                                                                    GUARUJÁ
celebração


   Missa homenageia padre don
 domênico no 24º ano de sua morte
Don Domênico foi                                                                                             cônego.                              400 leitos. O Hospital leva o
                                    Fotos Marcos Miguel




                                                                                                                 Em seguida, dedicou-se à         nome do Padroeiro da Paróquia
o responsável pela                                                                                           construção do salão paroquial        de Guarujá, "Santo Amaro". E
fundação de grandes                                                                                          e da residência do vigário. De-      construiu o posto médico, na
instituições do                                                                                              dicou-se, ainda, a construção        Praia do Pernambuco.
                                                                                                             da Capela Cristo Rei, na Praia           Fundou o "Voluntariado de
Município, como o                                                                                            de Pernambuco, da Capela São         Assistência Social de Guarujá",
Hospital Santo Amaro,                                                                                        Pedro e São Paulo, na Praia da       no Hospital Santo Amaro, cons-
uma Faculdade de                                                                                             Enseada, e reformou a Capela         tituído de um grupo de senhoras
Educação, Ciências e                                                                                         de Vicente de Carvalho.              que, diariamente, dedicam seu
                                                                                                                 Conseguiu, com o então pre-      trabalho, gratuitamente, ao no-
Letras, posto médico,                                                                                        feito, Domingos de Souza, for-       socômio.
entre outras                                                                                                 mar o primeiro Pronto-Socorro            Durante 15 anos, exerceu a
                                                                                                             em Guarujá.                          função de presidente do mobral



H
             á ex a t a m e n t e 2 4                                                                            Construiu a creche Ninho         em todo o município de Guaru-
             anos morria Don                                                                                 Maternal com capacidade para         já. Em outubro de 1983, através
             Domênico, uma das                                                                               assistir 300 menores, pioneira       de carta enviada pelo cardeal
             figuras mais impor-                                                                             no atendimento às crianças do        E. Martinez, recebeu de Sua
tantes para o crescimento de                                                                                 município, além, do Centro Edu-      Santidade, o papa João Paulo II,
Guarujá, responsável pela fun-                                                                               cacional Don Domênico, onde          elogios e uma benção especial
dação de grandes instituições                                                                                funcionam: o Centro Comunitá-        pelo trabalho social de Desen-
do Município, como o Hospital                                                                                rio Cultural; a Biblioteca Pública   volvimento em Guarujá. O papa
Santo Amaro e a Faculdade                                                                                    Cultural; a Escola de Educação       João Paulo II tomou ciência das
de Educação, Ciências e Le-                                                                                  Infantil, Ensino Fundamental         atividades sociais desenvolvidas
tras "Don Domênico". Para                                                                                    e Ensino Médio; e a Faculdade        por Don Domênico através de
homenagear o benfeitor, será                                                                                 de Educação, Ciências e Letras       uma brochura das obras que lhe
realizada uma missa nesta                                                                                    "Don Domênico".                      foi entregue "em mãos", por sua
terça-feira (8), às 16 horas,                                                                                    Em 22 de abril de 1962, inau-    Excelência Dom Lucas Moreira
na Capela do Hospital Santo                                                                                  gurou uma maternidade e lhe foi      Neves, então Secretário do Sacro
Amaro (Rua Quinto Bertoldi,                                                                                  conferido o título de Cidadão        Colégio, no Vaticano, e, hoje,
40, Vila Maia).                                                                                              Guarujaense pela Prefeitura e        arcebispo Primaz da Bahia.
    Na ocasião, haverá missa                                                                                 Câmara Municipal de Guarujá.
com música, oferecida pelo                                                                                   Partindo da maternida-
grupo Esperança, do Centro de                                                                                de, com 100 leitos, pros-
Atendimento à Terceira Idade                                                                                 seguiu a obra, amplian-
(Cati), juntamente com a cantora                                                                             do-a e transformando-a
                                      Don Domênico inaugurou a Matriz de Guarujá, que acabou de construir
Daniela Christina dos Santos logo nos dois primeiros anos de seu ministério                                  em hospital geral, com
Serrano.
    A irmã Zelinda Maria Toma- e de administração e espiritu- História
zzia trabalha no Hospital Santo alidade fora do comum. Com                    O Cônego Domênico Rango-
Amaro e conviveu com o Cône- certeza Don Domênico deixou ni nasceu na Itália, em Medina,
go por 14 anos. Ela                               um grande lega- Província de Bologna, no dia 1º
presenciou grande                                 do e a esperan- de março de 1915, filho de Ettore
parte das boas ações        Missa ocorre          ça de um mundo Rangoni e de Rosa Sarmenghi
e ajuda ao próximo            hoje, às 16         melhor”, saúda a Rangoni.
realizadas por Don                                irmã Zelinda.               Don Domênico, como é co-
Domênico.                       horas, na             D o n D o m ê - nhecido na cidade de Guarujá
    “Eu relembro           Capela do HSA nico faleceu em inaugurou com a bênção solene
todos os dias este                                São Paulo, em 8 do bispo diocesano, Don Idílio
grande homem e                                    de novembro de José Soares, a Matriz de Guaru-
sinto muitas saudades. Não 1987, vítima de câncer, sendo já, que acabou de construir logo
                                                                                                                  Cônego Domênico
conheço alguém que já tenha a pessoa que mais contribuiu nos dois primeiros anos de seu                           Rangoni nasceu
se aproximado ao que ele foi. para o desenvolvimento de ministério. Nesta oportunidade,                           na Itália, em 1º de
Um homem bom, carismático Guarujá.                                        o bispo conferiu-lhe o título de        março de 1915
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                                   teRçA-feiRA
                                                                                                                                   8 de novembro de 2011
                                                                                                                                                           5
projeto orla


Atividades continuam hoje e amanhã
A Oficina acontece até                    Participaram ainda secre-               Já Ingrid Furlan expôs sobre
                                      tários municipais, a superin- o programa de gerenciamento
quarta-feira (9), na                  tendente do Ibama-Santos, costeiro e comentou sobre
sede do Rotary Clube                  Ingrid Furlan, e o oceanógrafo as faltas de critério e normas
de Guarujá                            e gestor da Área de Proteção pré-definidas. “A legislação já
                                      A m b i e n t a l M a r i n h a ( A PA fornece os instrumentos legais



C
           omeçaram nesta se-         Marinha), Mar-                                        para o planejamen-
           gunda-feira (7) as ati-    cos Bührer Cam-                                       to ambiental sus-
           vidades da 2ª Oficina      polim.                            Encontro            tentável da Zona
           do Plano de Gestão             Em sua pales-                teve início          Costeira, mas falta-
Integrada da Orla - Projeto Orla      tra, Campolim fa-                                     va um projeto para
                                      lou sobre os prin-             na segunda-            tornar isto concre-
                                                                                                                   O oceanógrafo
                                                                                                                   e gestor da
- na sede do Rotary Club de Gua-
rujá (Rua Montenegro, nº 196, 5º      cípios das ações                   feira (7)          to”, comentou.         APA Marinha,
                                                                                                                   Marcos Bührer
andar – Vila Maia). Os trabalhos      do zoneamento                                            As atividades       Campolim
seguem até quarta-feira (9).          ecológico e econô-                                    da 2ª Oficina do       palestrou no
                                      mico da Cidade que, segundo Projeto Orla prosseguem hoje                     primeiro dia
    O evento, conduzido pelo
Ministério do Meio Ambiente,          ele, se resumem em minimizar e amnhã, das 9 às 17 horas, no
                                      a poluição. “Esse processo é Rotary Clube. Ao final dos três




                                                                                                                                                               Fotos Marcos Miguel
Secretaria de Patrimônio da
União (SPU) e pela Secretaria         fácil. Uma simples limpeza das dias serão estabelecidas as ações
de Estado do Meio Ambiente,           caixas de gordura já traz um de execução para o Projeto Orla
através do Programa Costeiro          bom resultado”, explanou.                2011-2012.
do Estado de São Paulo, reuniu
diversos setores da sociedade civil
e do poder público.
    A segunda etapa tem como
objetivo construir quadros de
ações e medidas estratégicas
após o diagnóstico realizado na
produção da 1ª Oficina.
    A prefeita abriu os trabalhos
desta segunda (7). “É preciso
reordenar a nossa Orla, e, para
isso, queremos ouvir o que a
sociedade pensa. O zoneamento
econômico e ecológico é muito
importante. Precisamos avaliar
as regiões que precisam obter
essa assistência para garantir que
esses espaços tenham melhor
qualidade. Este é um tema que
precisa do engajamento de uma
grande equipe para chegar a um
denominador comum. Por isso,
estamos todos aqui, comparti-
lhando ideias, ouvindo opiniões
e buscando o melhor para nossa
Cidade”, explicou.                    Evento reuniu diversos setores da sociedade civil e do poder público




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6              teRçA-feiRA
                  8 de novembro de 2011
                                                                        Diário Oficial
                                                                         GUARUJÁ
seleção paulista


            Atletas da bocha paraolímpica
              trazem ouro para Guarujá
A competição contou                                                    Destaques
                                                                           Outros destaques da APBS
com a participação de                                                  são os paratletas Vitor Rosa e
84 paratletas de todas                                                 Deiverson Lenon, recentemen-
as regiões do País                                                     te convocados para integrar a




O
                                                                       Seleção Brasileira. A equipe
             s paratletas guaruja-                                     irá disputar os Jogos Parapa-
             enses Maria Isabel                                        namericanos de Guadalajara
             Lourenço, Alexandre                                       2011 no México, a ser realizado
             Rodrigues Gonçal-                                         neste mês.
ves, Vitor Rosa Henriques, André                                           Além dos paratletas con-
Macedo e Deverson Lenon, da                                            vocados, a Seleção Brasileira
Associação Paradesportiva da                                           conta com a presença de dois
Baixada Santista (APBS), fize-                                         integrantes da comissão técnica
ram parte da Seleção Paulista                                          da APBS. São eles: Moisés Fa-
que se consagrou campeã do                                             brício de Souza Cruz (técnico)
Campeonato Brasileiro de Bocha                                         e Vágner Lopes Lima (auxiliar
Paraolímpica. O evento ocorreu                                         técnico).
de 19 a 23 de outubro em Curiti-
ba, no Paraná.                                                         Próximas comPetições
    Os destaques da APBS foram                                            Ainda este mês, a APBS
os paratletas Alexandre Rodri-                                         tem mais duas competições: as
gues Gonçalves e Maria Isabel                                          finais do Paulista de Bocha, e
Lourenço. Pela categoria Pares                                         a surpreendente final do Cam-
BC3, eles disputaram a final                                           peonato de Vôlei Paraolímpico
contra a região Sul. Marcada pelo                                              Feminino. Neste, a As-
equilíbrio, a partida só foi decidi-                                           sociação, com menos de
da no tie break. Com o resultado,                                              seis meses de formação
a dupla paulista conquistou a                                                  da equipe enfrentará a
medalha de ouro na modalidade.                                                  equipe da ADD de São
O mesmo Alexandre trouxe ain-                                                   Paulo, em jogo válido
da outra medalha para a Cidade:                                                 pela disputa da meda-
dessa vez de bronze, durante a de campeã Brasileira de Bocha                    lha de bronze.
disputa da BC3 individual.           Paraolímpica.
    A competição foi organizada         Segundo o coordenador da
pelo Comitê Paraolímpico Brasi- Região Sudeste e da APBS,

                                                                              Fotos Divulgação
leiro (CPB) e Associação Nacio- Moisés Fabrício, esse feito difi-
nal de Desporto para Deficiente cilmente será batido por outra
(Ande), e contou com a partici- região. “Temos a convicção
pação de 84 paratletas de todas que nenhuma outra (região) vai
as regiões do País. O Sudeste, conseguir repetir esse feito. De
composto por 24 representantes, sete categorias que disputamos,
deu um verdadeiro show subindo ganhamos seis ouros. Isso real-
ao pódio em todas                                mente foi quase a
as categorias.                                   perfeição, mostran-                             A equipe da
    Com a soma das
                              O evento           do que o Sudeste é                              APBS irá disputar
medalhas conquis-            ocorreu de          de fato, a nata da
                                                                                                 os Jogos
                                                                                                 Parapanamericanos
tadas pela seleção           19 a 23 de          modalidade de Bo-                               de Guadalajara
paulista – um total                              cha Paraolímpica                                2011 no México,
de 11: sendo seis de           outubro           do Brasil. E, para                              neste mês
ouro, três de prata                              a APBS participar
e duas de bronze                                 e ser da Região en-
– a região conquistou pela ter- grandece ainda mais o trabalho
ceira vez consecutiva o título aqui no Guarujá”, afirmou.
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 GUARUJÁ
                                                                                                                                    teRçA-feiRA
                                                                                                                                    8 de novembro de 2011
                                                                                                                                                                        7
cmdcf


Guarujá promove campanha
“Ponto Final na Violência                                                                                                                                 Lançamento
                                                                                                                                                          acontece
                                                                                                                                                          amanhã, a partir

Contra mulheres e meninas”                                                                                                                                das 14 horas, na
                                                                                                                                                          Unaerp



O
           Conselho Municipal Barbosa Botelho, promover




                                                                                                                                                                                       Raimundo Nogueira
           da Condição Femini- esta Campanha é uma missão
           na (CMDCF) lança muito importante, pois leva às
           amanhã a campanha comunidades uma grande carga
“Ponto Final na Violência Contra de informação.
Mulheres e Meninas”. O evento,      “Estamos de braços abertos e
que tem apoio da Prefeitura, realmente dispostos a ajudar. O
acontece na Unaerp (Avenida maior intuito do evento é escla-
Dom Pedro I, 3300,                            recer o direito da
Enseada) das 14 às                            mulher e transmi-
17 horas.                 Evento visa         tir a ela que existe
   O objetivo             esclarecer a        um órgão que se
principal do even-                            interessa pela si-
to é informar à         mulher sobre tuação e lhe dá su-
mulher que exis-         seus direitos        porte para vencer
te um grupo que                               suas dificuldades.
se interessa pelos                            Guarujá tem uma
seus problemas.                  prefeita mulher, que entende
   Contando com a presença este problema”, explica.
da Rede Nacional Feminista          Os interessados devem con-
de Saúde (RNFS) e da secre- firmar sua participação envian-
tária adjunta, Maria Luíza do um e-mail com dados pes-
Pereira de Oliveira, que fará soais para casadosconselhos.
uma palestra sobre o tema, a guar uja@yahoo.com.br ou
Campanha ainda procurará cmdcf@guaruja.sp.gov.br. O
ressaltar a importância dos não envio destas informações
direitos da mulher.              não exclui a entrada no evento,
   De acordo com a presiden- mas facilita a organização da
te do CMDCF, Regina Estela coordenação.



fundo social

                   Prefeitura lança campanha de natal para
                 arrecadar alimentos, panetones e brinquedos
Esta é a terceira                     Quando o Natal se aproxima,       tos, brinquedos e panetones. Os        brado o nascimento de Jesus.            O sucesso desta campanha
                                  o espírito solidário costuma se       produtos podem ser doados até o           A presidente do Fundo Social     depende do coração solidário
edição da                         revigorar. A data sensibiliza as      dia 5 de dezembro. A doação será       de Guarujá explica que os pro-      de cada um. Pequenos gestos
campanha, que tem                 pessoas criando um cenário que        repassada às famílias cadastradas      dutos doados serão distribuídos     geram grandes transformações.
como foco tornar                  deveria existir durante o ano in-     pelo Fundo Social e entidades          uma semana antes do Natal.          As doações podem ser encami-
                                  teiro. Para aqueles que querem fa-    conveniadas.                           “Vamos entregar no dia 16 de        nhadas à sede do Fundo Social
a festa natalina das              zer com que o festejo natalino das        Esta é a terceira edição da cam-   dezembro, durante um evento         (Rua CavaIheiro Nami Jafet,
famílias que vivem                famílias carentes seja diferente, o   panha, que tem como foco tornar        de confraternização realizado       54, Pitangueiras), região Central
                                  Fundo Social de Solidariedade         a festa natalina das famílias que      pelo Fundo em conjunto com as       da Cidade. Outras informações
em vulnerabilidade                iniciou esta semana uma campa-        vivem em vulnerabilidade social        entidades. Este será o dia de uma   podem ser obtidas pelo telefone
social mais digna                 nha para arrecadação de alimen-       mais digna, na data em que é cele-     grande festa”, conta.               3386-8820.
8              teRçA-feiRA
                                       8 de novembro de 2011
                                                                                                                                                                             Diário Oficial
                                                                                                                                                                              GUARUJÁ
                    projeto ecoviver                                                                                                 horta fitoterápica


                          Mostra Municipal                                                                                              Projeto da Biblioteca Cidadã
                                                                                                                                          representa Guarujá em

                          é apresentada no                                                                                                 congresso da Undime
                                                                                                                                         Guarujá foi destaque no Con-
                                                                                                                                     gresso da União Nacional dos Di-
                                                                                                                                                                           como um todo, mas que tiveram
                                                                                                                                                                           atenção especial quanto à utiliza-


                         Caec isabel ortega
                                                                                                                                     rigentes Municipais de Educação       ção de uma horta para educar.
                                                                                                                                     - Undime - realizado em outubro,          “Dentre os projetos selecio-
                                                                                                                                     na cidade de Garça, em São Pau-       nados, o Biblioteca Cidadã foi o
                                                                                                                                     lo. O projeto Biblioteca Cidadã,      de maior destaque pela eficácia
                                                                                                                                     desenvolvido pela Secretaria de       das ações voltadas à preservação
Raimundo Nogueira




                                                                                                                                     Educação, foi escolhido entre         do meio ambiente, com a Horta
                                                                                                                                     400 inscritos de todo o Brasil e      Fitoterápica, uma biblioteca viva.
                                                                                                                                     representou a Cidade no painel        Utilizamos todos esses recursos
                                                                                                                                     “Município que Educa”.                diferenciais para amenizar os ca-
                                                                                                                                         O Biblioteca Cidadã é um          sos de baixo rendimento escolar”,
                                                                                                                                     projeto itinerante e consiste em      explicou Menezes.
                                                                                                                                     proporcionar à população diver-           O professor contou que du-
                                                                                                                                     sos serviços necessários para a       rante a exposição foi exibido um
                                                                                                                                     efetivação da cidadania, como         vídeo apresentando as belezas
                                                                                                                                     expedição de certidão de nasci-       naturais de Guarujá e os objeti-
                                                                                                                                     mento, casamento, entre outros,       vos dos projetos, enfatizando as
                                                                                                                                     além da biblioteca volante. Todas     atividades realizadas, resultados
                                                                                                                                     essas ações são realizadas sem        alcançados e demais aspectos,
                                                                                                                                     custo algum aos beneficiados,         que impressionaram positiva-
                                                                                                                                     tendo como principal objetivo a       mente os espectadores.
                                                                                                                                     inclusão de todos no mundo da             De acordo com Menezes,
                                                                                                                                     leitura.                              após a exibição do vídeo, os
                                                                                                                                         Dentro deste projeto estão        participantes fizeram pergun-
                                                                                                                                     outros três importantes braços        tas sobre o impacto positivo
                                                                                                                                     de atuação: a reciclagem, Oficina     envolvendo os estudantes. “Até
                                                                                                                                     Literária e a Horta Fitoterápica,     pouco tempo atrás, o munícipe
                                                                                                                                     que é desenvolvida nas depen-         visualizava a biblioteca como
                                                                                                                                     dências da Biblioteca Geraldo         um local onde simplesmente
                    O objetivo é despertar a sensibilidade dos educadores em relação ao papel que exercem na formação das crianças   Ferraz, na Vila Alice, em Vicente     poderia fazer suas pesquisas ou
                                                                                                                                     de Carvalho.                          ler um bom livro. Atualmente
                                                                                                                                         O chefe da Divisão de Bi-         ocorreu uma mudança deste
                    A ação é desenvolvida                cadores, em relação ao papel          Queiroz. Vale lembrar que parti-
                                                                                                                                     bliotecas da Prefeitura, professor    comportamento: A biblioteca
                                                         fundamental e transformador que       ciparam da ação alunos do 5º ao
                    pela Prefeitura em                   exercem na formação da cons-          9º ano do ensino fundamental.         Pedro Menezes do Nascimento,          passa a despertar grandes inte-
                    parceria com a                       ciência ecológica das crianças.           A ação é desenvolvida pela        idealizador do projeto, explica       resses pela variedade de serviços
                                                         Dessa forma, os participantes as-     Prefeitura em parceria com a          que os participantes ficaram en-      que oferece aos freqüentado-
                    Concessionária Ecovias                                                                                           cantados com Biblioteca Cidadã        res”, finalizou.
                                                         sumem uma posição de protago-         Concessionária Ecovias dos Imi-
                    dos Imigrantes S/A                   nistas, na busca e recomendação       grantes S/A. Ao longo do ano, 19
                                                         de alternativas para as questões      unidades escolares fizeram parte



                    “A
                                                                                                                                                                                                           Divulgação
                                      cidade de Gua-     encontradas, passando a ser           do projeto. Foram elas: Benedicta
                                      rujá se supe-      agentes de transformação dentro       Blac; Mário Cerqueira; Vereador
                                      rou esse ano.      de suas comunidades.                  Ary da Silva Souza; Sérgio Pe-
                                      Parabéns aos           Para a professora e coorde-       reira Rodrigues; Herbert Dow;
                    envolvidos no projeto Ecoviver       nadora do projeto, Érika Regina       Professor Antônio Ferreira de
                    2011”, afirmou a supervisora         Trombelli Machado, o trabalho é       Almeida Júnior; Lucimara de
                    do projeto, Cynthia Gomes,           importante porque foca a questão      Jesus Vicente; Gladston Jafet;
                    durante as mostras finais da         dos resíduos. “Orientamos os alu-     Paulo Freire; Vereador Francisco
                    ação, que ao longo da iniciativa     nos para que saiam das escolas e      Figueiredo; Maria Aparecida
                    reuniu aproximadamente dois          se direcionem até a comunidade        Araújo; Professora Lúcia Flora
                    mil alunos. O evento aconteceu       com o intuito de buscar soluções      dos Santos; Angelina Daige;
                    no Centro de Atividades Educa-       para o lixo”, disse.                  Doutor Oswaldo Cruz II, Vere-
                    cionais e Comunitárias (Caec)            “O Ecoviver desse ano foi         ador Afonso Nunes; Benedito
                    Isabel Ortega de Souza.              muito bonito e organizado. Todos      Cláudio; 1º de Maio; Presidente       O Biblioteca Cidadã é um projeto itinerante e consiste em proporcionar à
                       O objetivo do projeto é des-      estão muito felizes”, salientou a     Franklin Delano e Napoleão            população diversos serviços, como expedição de certidão de nascimento e
                    pertar a sensibilidade dos edu-      coordenadora do projeto, Patrícia     Laureano.                             casamento, entre outros, além da biblioteca volante
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                                                       teRçA-feiRA
                                                                                                                                                       8 de novembro de 2011
                                                                                                                                                                                                9          3




                                                                                      Atos oficiAis
                                                                          unidade de assuntos estratégicos
                                          D e C R e t O N.º 9.615.
                   “Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares,
                      autorizada pela Lei n.º 3.863, de 21 de dezembro de 2010.”
MARiA ANtONietA De BRitO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais;
                                                DeCRetA:
Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso IV
do art. 7.º da Lei n.º 3.863, de 21 de dezembro de 2010, o crédito adicional suplementar no valor
de R$ 183.000,00 (cento e oitenta e três mil reais), conforme programação constante do Anexo I
deste Decreto.
Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com recurso proveniente da anulação par-   2
cial das dotações (art. 43, § 1.º, III, Lei 4.320/64), constantes do Anexo II deste Decreto, no valor de
R$ 183.000,00 (cento e oitenta e três mil reais).                                                    2
Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
                                         Registre-se e publique-se.
                 Prefeitura Municipal de Guarujá, em 07 de novembro de 2011.
                                                  PRefeitA
“ORÇ”/dll
Registrado no Livro Competente,
“UAE GBPRE”, em 07.11.2011
Débora de Lima Lourenço -
Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino




                                                                                                                                          eXtRAtO De teRMO De ADitAMeNtO
                                                                                                                                             De AtA De ReGiStRO De PReçOS
                                                                                                           AtA De ReGiStRO De PReçOS N°. 137/2010 TA 03
                                                                                                           PReGÃO Nº 040/2010
                                                                                                           PROCeSSO ADMiNiStRAtiVO Nº. 22174/71137/2010
                                                                                                           CONtRAtANte: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ
                                                                                                           CONtRAtADA: GASBALL ARMAZENADORA E DISTRIBUIDORA LTDA
                                                                                                           OBJetO: Registro de preços para Fornecimento de gás liquefeito de petróleo, para entrega de
                                                                                                           forma parcelada, ponto a ponto, nas unidades administrativas. Resolvem as partes aditar o valor
                                                                                                           do contrato em R$ 23.043,20 (vinte e três mil quarenta e três reais e vinte centavos) conforme jus-
                                                                                                           tificativas constantes no processo administrativo nº 30300/3418/2011 nos termos do que dispõe o
                                                                                                           artigo 65, § 1º da Lei Federal nº 8666/93; Dotação orçamentária nº: 12.01.12.306.1002.2.031.3.3.90
                                                                                                           .30.00 (648); Data da Assinatura: 07/10/2011.




                                                                                                              OuvidOria                                             0800-773-7000
10                   teRçA-feiRA
                     8 de novembro de 2011
                                                                                                                                                                               Diário Oficial
                                                                                                                                                                                GUARUJÁ
            eXtRAtO De teRMO De ADitAMeNtO                           ficativas constantes no processo nº 14531/178239/2011 nos ter-             PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 16755/71137/2011
              De AtA De ReGiStRO De PReçOS                           mos do que dispõe o artigo 57, II da Lei Federal nº 8666/93; Do-           CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ
AtA De ReGiStRO De PReçOS N°. 168/2011 TA 01                         tações Orçamentárias: 06.01.00.04.122.4002.2.010.3.3.90.39.00              CONTRATADA: UNiJOHN SiSteMAS De LiMPeZA LtDA
PReGÃO Nº 046/2010                                                   (211) 10.01.00.06.181.3003.2.178.3.3.90.39.00 (449) 10.01.00.06            OBJetO: Registro de preços para a aquisição de materiais de lim-
PROCeSSO ADMiNiStRAtiVO Nº. 25202/3418/2010                          .182.3003.2.025.3.3.90.39.00 (451) 10.01.00.26.782.2001.2.046.3            peza e higiene. Valor total registrado R$ 49.318,40 (quarenta e
CONtRAtANte: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ                         .3.90.39.00 (1852) 11.01.00.04.122.2002.2.027.3.3.90.39.00 (490)           nove mil, trezentos e dezoito reais e quarenta centavos) para os
CONtRAtADA: J.EDUC FABRIL LTDA EPP                                   16.01.00.10.302.1.001.2.159.3.3.90.39.00 (982) 16.01.00.10.302.1           itens nº 05 e 49; Dotações Orçamentárias: 02.01 – 02.01 – 04.01
OBJetO: Registro de preços para Fornecimento de kits de              .001.2.159.3.3.90.39.00 (985) 16.01.00.10.305.1.001.2.162.3.3.90.          – 06.01 – 07.01 – 07.02 – 07.03 – 09.01 – 10.01 – 10.02 – 11.01
material escolar para alunos da rede municipal de ensino. Re-        39.00 (990) 16.01.00.10.305.1.001.2.162.3.3.90.39.00 (991) 16.0            – 12.01 – 13.01 – 15.01 – 16.01 – 18.01 – 20.01 – 21.01 – 22.01
solvem as partes aditar o valor do contrato em R$ 949.125,00         1.00.10.305.1.001.2.162.3.3.90.39.00 (992) 24.01.00.04.123.4004.           – 23.01 – 24.01 – 25.01 – Econômica: 3.3.90.30.00; Vigência: 12
(novecentos e quarenta e nove mil cento e vinte e cinco reais)       2.197.3.3.90.39.00 (1948); Data da Assinatura: 14/10/2011.                 (doze) meses; Data da Assinatura: 07 de outubro de 2011.
conforme justificativas constantes no processo administrativo
nº 30300/3418/2011 nos termos do que dispõe o artigo 65, §                                eDitAL De LiCitAçÃO                                       eXtRAtO De teRMO De AtA De ReGiStRO De PReçOS
1º da Lei Federal nº 8666/93; Dotação orçamentária nº: 12.01.                    CONCORRÊNCiA PÚBLiCA Nº. 14/2011                               ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 186/2011
00.12.361.1002.2.080.3.3.90.30.00(1157); Data da Assinatura:                        CONCeSSÃO PÚBLiCA ONeROSA                                   PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2011
27/10/2011.                                                                             eRRAtA DA PUBLiCAçÃO                                    PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 16755/71137/2011
                                                                     PROCeSSO ADMiNiStRAtiVO n°: 18884/37795/2011.                              CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ
    eXtRAtO De teRMO De ADitAMeNtO De CONtRAtO                       OBJetO: A seleção da maior oferta de outorga de concessão                  CONTRATADA: BOLiVAR COMeRCiAL De eMBALAGeNS,
CONtRAtO ADMiNiStRAtiVO N°. 018/2011 TA 02                           onerosa à municipalidade ofertada por interessada na pres-                 DeSCARtÁVeiS e PReStAçÃO De SeRViçOS De LiMPeZA e
tOMADA De PReçOS N.º 007/ 2010                                       tação de serviço de implantação, exploração e administração                HiGieNiZAçÃO LtDA
PROCeSSO ADMiNiStRAtiVO Nº. 9514/125987/2010                         de estacionamento rotativo de veículos em áreas, vias e logra-             OBJetO: Registro de preços para a aquisição de materiais de
CONtRAtANte: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ                         douros públicos, bem como a implantação e manutenção dos                   limpeza e higiene. Valor total registrado R$ 56.181,30 (cinquen-
CONtRAtADA: FERREIRA ROSI CONSTRUÇÃO, OBRAS LTDA                     equipamentos e da sinalização horizontal e vertical do muni-               ta e seis mil, cento e oitenta e um reais e trinta centavos) para
OBJetO: Conclusão da construção de núcleo educacional                cípio de Guarujá, através de cartão de preenchimento manual,               os itens nº 08, 09 e 23; Dotações Orçamentárias: 02.01 – 02.01
infantil no Morrinhos II. Resolvem as partes prorrogar o con-        equipamento eletrônico multivaga e sistema informatizado de                – 04.01 – 06.01 – 07.01 – 07.02 – 07.03 – 09.01 – 10.01 – 10.02
trato por mais 60 (sessenta) dias a partir de 10/11/2011, con-       telefone celular.                                                          – 11.01 – 12.01 – 13.01 – 15.01 – 16.01 – 18.01 – 20.01 – 21.01 –
forme justificativas constantes no processo administrativo nº        Onde se lê: Os envelopes nºs. 1 e 2 serão recebidos na Diretoria           22.01 – 23.01 – 24.01 – 25.01 – Econômica: 3.3.90.30.00; Vigência:
14533/178239/2011 nos termos do que dispõe o artigo 57,              de Compras e Licitações da Unidade de Assuntos Estratégicos,               12 (doze) meses; Data da Assinatura: 07 de outubro de 2011.
§ 1º, inciso V da Lei Federal nº 8666/93; Data da Assinatura:        no dia 12/12/2011 até às 10:00 horas, iniciando a sua abertura
24/10/2011.                                                          às 10:30 horas.                                                                eXtRAtO De teRMO De AtA De ReGiStRO De PReçOS
                                                                     Leia-se: Os envelopes nºs. 1, 2 e 3 serão recebidos na Diretoria           ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 188/2011
    eXtRAtO De teRMO De ADitAMeNtO De CONtRAtO                       de Compras e Licitações da Unidade de Assuntos Estratégicos,               PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2011
CONtRAtO ADMiNiStRAtiVO N°. 035/2008 T.A 07                          no dia 12/12/2011 até às 10:00 horas, iniciando a sua abertura             PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 16755/71137/2011
CONCORReNCiA PUBLiCA Nº 009/2007                                     às 10:30 horas.                                                            CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ
PROCeSSO ADMiNiStRAtiVO Nº. 17471/71137/2007                                        Guarujá, 07 de Novembro de 2011.                            CONTRATADA: COMeRCiAL LUX CLeAN LtDA
CONtRAtANte: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ                                   Quetlin Scalioni fonseca Soares de Moura                         OBJetO: Registro de preços para a aquisição de materiais de
CONtRAtADA: ITAPEMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS                           Presidente de Comissão Especial Licitações                       limpeza e higiene. Valor total registrado R$ 194.682,00 (cento
LTDA                                                                                                                                            e noventa e quatro mil, seiscentos e oitenta e dois reais) para
OBJetO: Contratação de empresa para prestação de serviços                eXtRAtO De teRMO De AtA De ReGiStRO De PReçOS                          os itens nº 25, 39 e 40; Dotações Orçamentárias: 02.01 – 02.01
de exames em análises clínicas. Resolvem as partes prorrogar o       ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 183/2011                                     – 04.01 – 06.01 – 07.01 – 07.02 – 07.03 – 09.01 – 10.01 – 10.02
contrato por mais 12 (doze) meses no valor do preço vigente da       PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2011                                               – 11.01 – 12.01 – 13.01 – 15.01 – 16.01 – 18.01 – 20.01 – 21.01 –
Tabela SAI-SUS, conforme justificativas constantes no processo       PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 16755/71137/2011                               22.01 – 23.01 – 24.01 – 25.01 – Econômica: 3.3.90.30.00; Vigência:
nº 6206/589/2009 nos termos do que dispõe o artigo 57, II da Lei     CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ                               12 (doze) meses; Data da Assinatura: 07 de outubro de 2011.
Federal nº 8666/93; Dotações Orçamentárias: 16.01.00.10.302.1        CONTRATADA: teRRA CLeAN COMÉRCiO De PRODUtOS De
001.2.159.3.3.90.39.00(982) 16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.3      LiMPeZA LtDA ePP                                                               eXtRAtO De teRMO De AtA De ReGiStRO De PReçOS
9.00(985); Data da Assinatura: 24/10/2011.                           OBJetO: Registro de preços para a aquisição de materiais de lim-           ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 189/2011
                                                                     peza e higiene. Valor total registrado R$ 110.867,20 (cento e dez          PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2011
    eXtRAtO De teRMO De ADitAMeNtO De CONtRAtO                       mil, oitocentos e sessenta e sete reais e vinte centavos) para os          PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 16755/71137/2011
CONtRAtO ADMiNiStRAtiVO N°. 050/2011 TA 01                           itens nº 02, 14, 18, 26, 35 e 57; Dotações Orçamentárias: 02.01 –          CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ
CONCORReNCiA PÚBLiCA N.º 003/ 2010                                   02.01 – 04.01 – 06.01 – 07.01 – 07.02 – 07.03 – 09.01 – 10.01 – 10.02      CONTRATADA: WBL iNDÚStRiA e COMÉRCiO De PRODUtOS
PROCeSSO ADMiNiStRAtiVO Nº. 35683/144550/2010                        – 11.01 – 12.01 – 13.01 – 15.01 – 16.01 – 18.01 – 20.01 – 21.01 –          De LiMPeZA LtDA Me
CONtRAtANte: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ                         22.01 – 23.01 – 24.01 – 25.01 – Econômica: 3.3.90.30.00; Vigência:         OBJetO: Registro de preços para a aquisição de materiais de
CONtRAtADA: TERRACOM CONSTRUÇÕES LTDA                                12 (doze) meses; Data da Assinatura: 07 de outubro de 2011.                limpeza e higiene. Valor total registrado R$ 26.940,00 (vinte e
OBJetO: Contratação de empresa para obras de reurbanização                                                                                      seis mil, novecentos e quarenta reais) para o item nº 42; Dota-
e canalização do córrego Acaraú 2º fase – av. Mário Daige (tre-          eXtRAtO De teRMO De AtA De ReGiStRO De PReçOS                          ções Orçamentárias: 02.01 – 02.01 – 04.01 – 06.01 – 07.01 – 07.02
cho entre a rua Joana de Menezes Faro e Av. Santa Adelaide).         ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 184/2011                                     – 07.03 – 09.01 – 10.01 – 10.02 – 11.01 – 12.01 – 13.01 – 15.01
Resolvem as partes prorrogar o contrato por mais 120 (cento e        PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2011                                               – 16.01 – 18.01 – 20.01 – 21.01 – 22.01 – 23.01 – 24.01 – 25.01
vinte) dias conforme justificativas constantes no processo admi-     PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 16755/71137/2011                               – Econômica: 3.3.90.30.00; Vigência: 12 (doze) meses; Data da
nistrativo nº 26005/170747/2011 nos termos do que dispõe o           CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ                               Assinatura: 07 de outubro de 2011.
artigo 57, § 1º, inciso II e IV da Lei Federal nº 8666/93; Data da   CONTRATADA: CCM – COMeRCiAL CReMe MARfiM LtDA
Assinatura: 24/10/2011.                                              OBJetO: Registro de preços para a aquisição de materiais de                    eXtRAtO De teRMO De AtA De ReGiStRO De PReçOS
                                                                     limpeza e higiene. Valor total registrado R$ 393.871,62 (tre-              ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 206/2011
   eXtRAtO De teRMO De ADitAMeNtO De CONtRAtO                        zentos e noventa e três mil, oitocentos e setenta e um reais e             PREGÃO PRESENCIAL Nº 67/2011
CONtRAtO ADMiNiStRAtiVO N°. 135/2010 T.A 02                          sessenta e dois centavos) para os itens nº 04, 07, 10, 11, 15, 19,         PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 9882/942/2011
PReGÃO Nº 035/2010                                                   20, 24, 27, 29, 30, 36, 37, 38, 43, 44, 45, 47, 48, 50, 56, 59, 60 e 62;   CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ
PROCeSSO ADMiNiStRAtiVO Nº. 14755/71137/2010                         Dotações Orçamentárias: 02.01 – 02.01 – 04.01 – 06.01 – 07.01              CONTRATADA: DZ7 COMÉRCiO De PRODUtOS MÉDiCO
CONtRAtANte: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ                         – 07.02 – 07.03 – 09.01 – 10.01 – 10.02 – 11.01 – 12.01 – 13.01            HOSPitALAReS LtDA ePP
CONtRAtADA: ALCON ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA                        – 15.01 – 16.01 – 18.01 – 20.01 – 21.01 – 22.01 – 23.01 – 24.01 –          OBJetO: Registro de preços para aquisição de materiais e equi-
OBJetO: Contratação de empresa Operadora de Serviço Limita-          25.01 – Econômica: 3.3.90.30.00; Vigência: 12 (doze) meses; Data           pamentos médico hospitalares para atender a rede Municipal
do Móvel Slmp, para Locação de Sistema de Radiocomunicação           da Assinatura: 07 de outubro de 2011.                                      de Saúde. Valor total registrado R$ 42.739,79 (quarenta e dois
em UHF na Banda de 450 a 470 Mhz – Sistema Trunking Mpt -                                                                                       mil, setecentos e trinta e nove reais e setenta e nove centavos)
1327. Resolvem as partes prorrogar o contrato por mais 12 (doze)        eXtRAtO De teRMO De AtA De ReGiStRO De PReçOS                           para os itens nº 07, 09, 10, 11, 12, 18, 19, 20, 21, 26, 34, 36, 37,
meses no valor de R$ 883.115,52 (oitocentos e oitenta e três mil     ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 185/2011                                     38, 40, 41, 43, 45, 46, 47, 48, 49, 54, 56, 57, 61, 62, 66, 69, 71 e
cento e quinze reais cinqüenta e dois centavos) conforme justi-      PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2011                                               74; Dotações Orçamentárias: 16.01 - Econômica: 33.90.30.00;
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                                                   teRçA-feiRA
                                                                                                                                                   8 de novembro de 2011
                                                                                                                                                                                        11
44.90.52.00; Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 24      PREGÃO PRESENCIAL Nº 67/2011                                         correrão por conta da Dotação Orçamentária: 16.01.10.302.100
de outubro de 2011.                                                 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 9882/942/2011                            1.2159.3.3.90.39.00 (982); Prazo de Execução: 80 (oitenta) dias
                                                                    CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ                         para início 05 (cinco) dias a contar da data da assinatura do con-
    eXtRAtO De teRMO De AtA De ReGiStRO De PReçOS                   CONTRATADA: CeNtROVALe SOL. PARA SAÚDe LtDA                          trato; Data da assinatura de 10 de outubro de 2011;
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 207/2011                              OBJetO: Registro de preços para aquisição de materiais e equi-
PREGÃO PRESENCIAL Nº 67/2011                                        pamentos médico hospitalares para atender a rede Municipal                        eXtRAtO De teRMO De CONtRAtO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 9882/942/2011                           de Saúde. Valor total registrado R$ 10.398,56 (dez mil, tre-         CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 196/2011
CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ                        zentos e noventa e oito reais e cinquenta e seis centavos) para      PROCESSO N° 17543/942/2011
CONTRATADA: CRiSMeD COMeRCiAL HOSPitALAR LtDA                       itens nº 28 e 30; Dotações Orçamentárias: 16.01 - Econômica:         PREGÃO PRESENCIAL Nº 64/2011
OBJetO: Registro de preços para aquisição de materiais e            33.90.30.00; 44.90.52.00; Vigência: 12 (doze) meses; Data da As-     CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ
equipamentos médico hospitalares para atender a rede Mu-            sinatura: 24 de outubro de 2011.                                     CONTRATADA: KiMeNZ eQUiPAMeNtOS LtDA ePP
nicipal de Saúde. Valor total registrado R$ 3.354,00 (três mil,                                                                          OBJetO: Contratação de empresa para prestação de serviços de
trezentos e cinquenta e quatro reais) para os itens nº 13, 22, 23       eXtRAtO De teRMO De AtA De ReGiStRO De PReçOS                    manutenção preventiva e corretiva nos compressores de inalo-
e 63; Dotações Orçamentárias: 16.01 - Econômica: 33.90.30.00;       ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 218/2011                               terapia da Secretaria Municipal de Saúde. Valor Total R$ 9.900,00
44.90.52.00; Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 24      PREGÃO PRESENCIAL Nº 67/2011                                         (nove mil e novecentos reais). As despesas decorrentes da execu-
de outubro de 2011.                                                 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 9882/942/2011                            ção deste contrato correrão por conta da Dotação Orçamentária:
                                                                    CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ                         16.01.10.302.1001.2.159.3.3.90.39.00 (982); Prazo de execução 12
    eXtRAtO De teRMO De AtA De ReGiStRO De PReçOS                   CONTRATADA: PROteC eXPORt iNDÚStRiA, COMÉRCiO, iM-                   (doze) meses; Data da assinatura 07 de outubro de 2011;
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 208/2011                              PORtAçÃO e eXPORtAçÃO De eQUiPAMeNtOS MÉDiCOS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 67/2011                                        HOSPitALAReS LtDA ePP                                                              eXtRAtO De teRMO De CONtRAtO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 9882/942/2011                           OBJetO: Registro de preços para aquisição de materiais e equi-       CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 203/2011
CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ                        pamentos médico hospitalares para atender a rede Municipal           PROCESSO N° 23186/71137/2011
CONTRATADA: CiRÚRGiCA tReVO LtDA ePP                                de Saúde. Valor total registrado R$ 23.280,20 (vinte e três mil,     CONVITE Nº 41/2011
OBJetO: Registro de preços para aquisição de materiais e            duzentos e oitenta reais e vinte centavos) para itens nº 01, 02,     CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ
equipamentos médico hospitalares para atender a rede Mu-            03, 04, 05, 29, 31 e 32; Dotações Orçamentárias: 16.01 - Econômi-    CONTRATADA: fOCUS COMMODitieS COMÉRCiO eXteRiOR
nicipal de Saúde. Valor total registrado R$ 3.320,60 (três mil,     ca: 33.90.30.00; 44.90.52.00; Vigência: 12 (doze) meses; Data da     LtDA ePP
trezentos e vinte reais e sessenta centavos) para os itens nº 14,   Assinatura: 24 de outubro de 2011.                                   OBJetO: Contratação de empresa para prestação de serviços
15, 24, 35, 72 e 73; Dotações Orçamentárias: 16.01 - Econômica:                                                                          técnicos em instalação e manutenção de aromatizador de am-
33.90.30.00; 44.90.52.00; Vigência: 12 (doze) meses; Data da As-        eXtRAtO De teRMO De AtA De ReGiStRO De PReçOS                    biente. Valor Total R$ 7.538,40 (sete mil, quinhentos e trinta e
sinatura: 24 de outubro de 2011.                                    ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 219/2011                               oito reais e quarenta centavos). Ficam fazendo parte integran-
                                                                    PREGÃO PRESENCIAL Nº 67/2011                                         te do presente contrato, o Convite nº 041/2011, a proposta da
    eXtRAtO De teRMO De AtA De ReGiStRO De PReçOS                   PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 9882/942/2011                            CONTRATADA, memorial descritivo, especificações técnicas, or-
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 209/2011                              CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ                         çamento detalhado e tabela de preços, constantes do processo
PREGÃO PRESENCIAL Nº 67/2011                                        CONTRATADA: UDiMeD COMeRCiAL HOSPitALAR LtDA                         administrativo nº. 23186/71137/2011. Os serviços ora contrata-
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 9882/942/2011                           OBJetO: Registro de preços para aquisição de materiais e equi-       dos serão diretamente acompanhados e fiscalizados, em todas
CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ                        pamentos médico hospitalares para atender a rede Municipal           as suas fases, pela Secretaria Municipal de Administração, que
CONTRATADA: DUPAtRi HOSPitALAR COM. iMP. eXP. LtDA                  de Saúde. Valor total registrado R$ 22.334,04 (vinte e dois mil,     zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas pela
OBJetO: Registro de preços para aquisição de materiais e equi-      trezentos e trinta e quatro reais e quatro centavos) para itens nº   CONTRATADA, nos termos do art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93.
pamentos médico hospitalares para atender a rede Municipal          06, 08, 25, 33, 39, 44, 51, 52, 58 e 68; Dotações Orçamentárias:     As despesas decorrentes da execução deste contrato correrão
de Saúde. Valor total registrado R$ 9.016,00 (nove mil e dezes-     16.01 - Econômica: 33.90.30.00; 44.90.52.00; Vigência: 12 (doze)     por conta da Dotação Orçamentária: 06.04.04.122.4002.2010.3.
seis reais) para o item nº 16; Dotações Orçamentárias: 16.01 -      meses; Data da Assinatura: 24 de outubro de 2011.                    3.90.39.00 (211); Prazo de execução 80 (oitenta) dias, para início
Econômica: 33.90.30.00; 44.90.52.00; Vigência: 12 (doze) meses;                                                                          05 (cinco) dias a contar da data da assinatura do contrato; Data
Data da Assinatura: 24 de outubro de 2011.                                       eXtRAtO De teRMO De CONtRAtO                            da assinatura 11 de outubro de 2011;
                                                                    CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 193/2011
    eXtRAtO De teRMO De AtA De ReGiStRO De PReçOS                   PROCESSO N° 9534/71137/2011                                                         eXtRAtO De teRMO De CONtRAtO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 210/2011                              CONVITE Nº 34/2011                                                   CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 215/2011
PREGÃO PRESENCIAL Nº 67/2011                                        CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ                         PROCESSO N° 26462/0019/2011
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 9882/942/2011                           CONTRATADA: eLeVAteC eLeVADOReS tÉCNiCOS iND. COM.                   PREGÃO PRESENCIAL Nº 75/2011
CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ                        iMP. e eXP. LtDA                                                     CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ
CONTRATADA: DiPAfARM COMeRCiAL LtDA ePP                             OBJetO: Contratação de empresa para prestação de serviços            CONTRATADA: MitReN SiSteMAS e MONtAGeNS VeiCULAReS
OBJetO: Registro de preços para aquisição de materiais e equi-      especializados para manutenção preventiva e corretiva de ele-        LtDA
pamentos médico hospitalares para atender a rede Munici-            vadores. Valor Total R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais).     OBJetO: Contratação de empresa especializada para monta-
pal de Saúde. Valor total registrado R$ 18.105,48 (dezoito mil,     Dotações Orçamentárias: 04.01.04.122.4004.2.005.3.3.90.39.00         gem de viatura de combate à incêndio sob chassi de caminhão
cento e cinco reais e quarenta e oito centavos) para itens nº 17,   (091) e 06.01.04.122.4002.2.010.3.3.90.39.00 (211); Vigência: 12     fornecido pelo corpo de bombeiros de Guarujá, conforme ane-
42, 53, 55, 60 e 65; Dotações Orçamentárias: 16.01 - Econômica:     (doze) meses; Data da assinatura de 24 de outubro de 2011;           xo I do Edital. Valor Total R$ 231.000,00 (duzentos e trinta e um
33.90.30.00; 44.90.52.00; Vigência: 12 (doze) meses; Data da As-                                                                         mil reais). As despesas decorrentes da execução deste contrato
sinatura: 24 de outubro de 2011.                                                    eXtRAtO De teRMO De CONtRAtO                         correrão por conta da Dotação Orçamentária: 10.01.06.182.30
                                                                    CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 195/2011                                 03.2026.3.3.90.39.00 (452); Prazo de execução 07 (sete) meses;
    eXtRAtO De teRMO De AtA De ReGiStRO De PReçOS                   CONVITE Nº 47/2011                                                   Data da assinatura 24 de outubro de 2011;
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 211/2011                              PROCESSO N° 21149/942/2011
PREGÃO PRESENCIAL Nº 67/2011                                        CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ                                       eXtRAtO De teRMO De CONtRAtO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 9882/942/2011                           CONTRATADA: DiOGeNeS GOMeS JUNiOR Me                                 CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 217/2011
CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ                        OBJetO: Contratação de empresa para locação de geradores             CONVITE Nº 38/2011
CONTRATADA: eRWiN GUtH LtDA                                         para as unidades de pronto atendimento da secretaria de Saúde.       PROCESSO N° 19396/125987/2011
OBJetO: Registro de preços para aquisição de materiais e            Valor R$ 72.960,00 (setenta e dois mil, novecentos e sessenta re-    CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ
equipamentos médico hospitalares para atender a rede Mu-            ais). fica fazendo parte integrante do presente contrato, o Convi-   CONTRATADA: MANtOVANi e DAVANZO LtDA Me
nicipal de Saúde. Valor total registrado R$ 5.830,60 (cinco mil,    te nº 47/2011, a proposta da CONTRATADA, memorial descritivo,        OBJetO: Contratação de empresa para serviços de manutenção
oitocentos e trinta reais e sessenta centavos) para itens nº 27,    especificações técnicas, orçamento detalhado e tabela de pre-        e conservação do prédio da UPA do Perequê; Valor R$ 148.877,00
50, 59, 64, 67 e 70; Dotações Orçamentárias: 16.01 - Econômica:     ços, constantes do processo administrativo no. 21149/942/2011.       (cento e quarenta e oito mil, oitocentos e setenta e sete reais).
33.90.30.00; 44.90.52.00; Vigência: 12 (doze) meses; Data da As-    Os serviços ora contratados serão diretamente acompanhados e         Ficam fazendo parte integrante do presente contrato, o Convite
sinatura: 24 de outubro de 2011.                                    fiscalizados, em todas as suas fases, pela Secretaria Municipal de   nº. 38/2011, a proposta da CONTRATADA, orçamento detalhado
                                                                    Saúde, que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumi-       e tabela de preços, constantes do processo administrativo nº
   eXtRAtO De teRMO De AtA De ReGiStRO De PReçOS                    das pela CONTRATADA, nos termos do art. 67, da Lei Federal nº        19396 / 125987 / 2011. Os serviços ora contratados serão dire-
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 212/2011                              8.666/93. As despesas decorrentes da execução deste contrato         tamente acompanhados e fiscalizados, em todas as suas fases,
12                   teRçA-feiRA
                     8 de novembro de 2011
                                                                                                                                                                              Diário Oficial
                                                                                                                                                                               GUARUJÁ
pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Gestão Urbana,                                                                             restaurantes ou estabelecimentos comerciais de gêneros
que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas pela                                   DeSPACHO                                 alimentícios ou similares, para alimentação dos funcioná-
CONTRATADA, nos termos do art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93.         Processo Administrativo nº 12229/942/2011                          rios da Diretoria de Defesa Civil, que efetivamente estejam
As despesas decorrentes da execução deste contrato correrão            Pregão Presencial nº 86/2011                                       a serviço, e a funcionários do administrativo, pelo período
por conta da Dotação Orçamentária: 16.01.00.10.302.1.001.2159          Objeto: Contratação de empresa especializada em manu-              de 12 (doze) meses.
.4.4.90.51.00 (1016); Prazo de Execução: 120 (cento e vinte) dias      tenção preventiva e corretiva nos grupos de geradores da           I – Considerando as dúvidas apresentadas pelos licitantes inte-
para início 05 (cinco) dias a contar da data da assinatura do con-     Secretaria de Saúde.                                               ressados em participar do certame em epígrafe, esclareço, em
trato; Data da assinatura de 26 de outubro de 2011;                    I – À vista dos elementos informativos que instruem o referi-      conjunto com a área solicitante (Secretaria Municipal de Defesa
                                                                       do processo licitatório, em especial a decisão do pregoeiro de     e Convivência Social) e nos termos das informações já consigna-
              eXtRAtO De teRMO De CONtRAtO                             conduzir e julgar o certame, ADJUDiCO o objeto do certame à        das no instrumento convocatório, o tipo dos cartões eletrônicos
CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 222/2011                                   empresa DiOGeNeS GOMeS JUNiOR Me pelo valor global de              é o “vale-refeição”.
CONVITE Nº 48/2011                                                     R$ 86.400,00 (oitenta e seis mil e quatrocentos reais), e em ato   II – Comunique-se.
PROCESSO N° 16730/71137/2011                                           contínuo, HOMOLOGO o certame.                                                     Guarujá, 07 de Novembro de 2011
CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ                                         Guarujá, 08 de Novembro de 2011                                       DANieL RODRiGUeS PeDReiRA
CONTRATADA: WANDeR SOM SeRViçO De SONORiZAçÃO e                                         MARiA ANtONietA De BRitO                                                    PReGOeiRO
COMÉRCiO LtDA Me                                                                                  PRefeitA
OBJetO: Contratação de empresa de serviço de sonorização,                                                                                                          RetifiCAçÃO
conforme anexo II do Convite; Valor R$ 74.900,00 (setenta e                                       DeSPACHO                                Processo Administrativo n.º: 19404/71137/2011.
quatro mil e novecentos reais). Fica fazendo parte integrante do       Processo Administrativo nº 14202/71137/2011.                       Pregão Presencial n.º 100/2011.
presente contrato, o Convite nº 48/2011, a proposta da CONTRA-         Pregão Presencial n.º 58/2011.                                     Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa es-
TADA, memorial descritivo, especificações técnicas, orçamento          Objeto: fornecimento em regime de execução indireta, por           pecializada para prestação de serviços de funcionamento
detalhado e tabela de preços, constantes do processo adminis-          preço unitário, de forma parcelada, de oxigênio medicinal          de kits lanches.
trativo no. 16730/71137/2011. Os serviços ora contratados serão        líquido e gasoso, com cessão em comodato de tanques                I – Informamos aos interessados no certame em epígrafe
diretamente acompanhados e fiscalizados, em todas as suas fa-          criogênicos com capacidade entre 850 e 900m³ e cilindros           que, em razão de vício de caráter meramente formal, onde
ses, pela Secretaria Requisitante, que zelará pelo fiel cumprimen-     com capacidade de 1,0m³, 3,5m³, 7,0m³ e 10m³ , com                 se lê, no instrumento convocatório, o número de processo
to das obrigações assumidas pela CONTRATADA, nos termos do             entrega ponto a ponto, conforme solicitação da Unidade             19404/71137/2010, leia-se: 19404/71137/2011.
art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93. As despesas decorrentes da        Administrativa, bem como a respectiva manutenção dos               II – Tendo em vista que a presente retificação não altera as con-
execução deste contrato correrão por conta das Dotações Orça-          mesmos.                                                            dições para formulação de propostas, uma vez que não altera o
mentárias: 13.01.27.812.1003.2042.3.3.90.39.00 (790) e 02.01.04        I – À vista dos elementos de convicção que instruem o referido     objeto da licitação, permanecem inalteradas e ratificadas as de-
.122.4004.2002.3.3.90.39.00 (031); Prazo de Execução: 12 (doze)        processo, e em análise ao recurso administrativo interposto pela   mais disposições do Edital, em especial, a data de recebimento e
meses para início 05 (cinco) dias a contar da data da assinatura       licitante AiR PRODUCtS BRASiL LtDA, bem como, às contrar-          abertura dos envelopes.
do contrato; Data da assinatura de 27 de outubro de 2011;              razões trazidas pela empresa WHite MARtiNS GASeS iNDUS-            III – Publique-se.
                                                                       tRiAiS LtDA, e considerando a manifestação técnica da Unida-                      Guarujá, 07 de Novembro de 2011
              AViSO De ABeRtURA De LiCitAçÃO:                          de Requisitante (Secretaria Municipal de Saúde), e do pregoeiro                     DANieL RODRiGUeS PeDReiRA
                PReGÃO PReSeNCiAL Nº 78/2011                           encarregado de conduzir e julgar o certame, decido por acolher                               PReGOeiRO
                   Republicado sem alterações                          as manifestações para o fim de iNDefeRiR integralmente o re-
Objeto: Aquisição de veículos para a Diretoria de Vigilância
em Saúde - Secretaria da Saúde, conforme especificações
                                                                       curso interposto pela licitante AiR PRODUCtS BRASiL LtDA e
                                                                       DefeRiR integralmente os argumentos expostos na contrarra-
                                                                                                                                                          Atos oficiAis
contidas no ANeXO i.                                                   zão protocolizada pela licitante WHite MARtiNS GASeS iN-                     secretarias municipais
O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratui-          DUStRiAiS LtDA.
tamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou           II – Em ato contínuo, ADJUDiCO o objeto do certame constan-                                    finanças
pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade          te dos itens nº 1 e nº 2, no valor unitário de R$ 1,00 (um real)
de Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00          e R$ 4,80 (quatro reais e oitenta centavos), respectivamente, à    edital 064/11 - SefiN – Ficam cientificados os contribuintes op-
referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont,        empresa WHite MARtiNS GASeS iNDUStRiAiS LtDA e em ato              tantes pelo regime de tributação SiMPLeS NACiONAL quanto
800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 09         contínuo, HOMOLOGO o certame.                                      ao indeferimento de seu ingresso por apresentarem pendências
de Novembro de 2011 até o dia 23 de Novembro de 2011.                  III – Publique-se.                                                 cadastrais e fiscais, tendo o prazo de 30 (trinta) dias para regu-
O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada                          Guarujá, 07 de Novembro de 2011                     larização junto à Prefeitura, devendo iniciar o respectivo proces-
dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que                            MARiA ANtONietA De BRitO                         so administrativo para obtenção do Alvará de Funcionamento,
necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente ape-                                     PRefeitA                               conforme determina a Resolução CGSN 64 emitida pela Secreta-
nas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº                                                                          ria da Receita Federal. Segue abaixo relacionados:
8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo                              RetifiCAçÃO                                Ordem                    RAZÃO SOCiAL                            CNPJ
132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibiliza-   Processo Administrativo n.º: 26682/71137/2011
                                                                                                                                             1     Escola de Educação Infantil Universo da Criança 14.363.315/0001-08
dos, em caráter informativo, no site da Prefeitura.                    Pregão Presencial n.º 104/2011
Os envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento              Objeto: Registro de preços para aquisição de móveis de es-            2     Maria de Fatima de Andrade da Silva Naval - ME 14.493.020/0001-56
aos requisitos de habilitação serão recebidos na Diretoria             critório.                                                             3     C Cherri – ME                                      14.448.994/0001-18
de Compras e Licitações no dia 24 de Novembro 2011 até às              I – À vista dos elementos de convicção que instruem o referido        4     L. C. Avelino Bar – ME                             14.021.467/0001-22
09h30m, iniciando sua abertura às 10h00m.                              processo, e em análise à impugnação interposta pela licitante         5     Revitalização e Remarcação de Chassi Eficaz – ME   14.419.362/0001-26
               Guarujá, 07 de Novembro de 2011                         iNCONtRi COMÉRCiO De OBJetOS PARA DeCORAçÃO LtDA
                 DANieL RODRiGUeS PeDReiRA                             ePP, em especial a manifestação exarada pelo pregoeiro desig-                     Guarujá, 04 de novembro de 2011.
                            PReGOeiRO                                  nado para conduzir e julgar o certame, decido pelo iNDefe-                                  Adilson Cabral
                                                                       RiMeNtO integral da impugnação, mantendo-se inalteradas                                 Secretário de Finanças
                          DeSPACHO                                     todas as disposições e definições contidas no instrumento con-                         Patrícia Coelho Vigna
Processo Administrativo nº: 24504/942/2011                             vocatório.                                                                   Diretora de Fiscalização de Tributos e Renda
Pregão Presencial nº 78/2011                                           II - Publique-se.
Objeto: Aquisição de veículos para a Diretoria de Vigilância                          Guarujá, 07 de Novembro de 2011                                   eDitAL nº 063 /2011 – fiNANçAS
em Saúde - Secretaria da Saúde, conforme especificações                                  MARiA ANtONietA De BRitO                         Faço público que estão sendo expedidos os avisos-recibos para
contidas no ANeXO i.                                                                              PRefeitA                                o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano e Taxa de
À vista dos elementos informativos que instruem o processo, em                                                                            Remoção de Lixo, referente à 10.ª eMiSSÃO eXtRA DO eXeRCÍ-
especial a manifestação do pregoeiro encarregado de conduzir                               eSCLAReCiMeNtO                                 CiO De 2011, para os cadastros que sofreram alguma alteração
e julgar o certame, comunico que o pregão em epígrafe foi con-         Processo Administrativo n.º: 26293/71137/2011                      após o lançamento da Emissão Normal, que será parcelada em
siderado DeSeRtO.                                                      Pregão Presencial n.º 106/2011                                     01 (uma) prestação, cujo vencimento será o seguinte:
               Guarujá, 07 de Novembro de 2011                         Objeto: Contratação de empresa especializada na presta-                                     Cota única ou 1ª parcela
                 MARiA ANtONietA De BRitO                              ção de serviços de alimentação coletiva para fornecimento
                           PRefeitA                                    de cartões eletrônicos com a senha, a serem utilizados em                                         21/12/2011
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  • 1. Diário Oficial Terça-feira, 8 de novembro de 2011 • Ano 11 • Edição: 2397 • Distribuição gratuita GUARUJÁ Fotos Marcos Miguel e Raimundo Nogueira moradia Prainha vai receber mais 76 unidades habitacionais A Prefeitura encerrou a etapa de fundação para construção de mais 76 novas unidades habitacio- nais na Prainha, em Vicente de Carvalho. Ao todo, são 174 novas moradias. Destas, 38 foram entregues em fevereiro deste ano, 76 entram em processo de edificação nos próximos dias e 60 começarão a fase de fundação nos próximos meses. Página 16 emprego missa projeto orla PAT oferece Padre Don Domênico 2ª Oficina prossegue 18 vagas hoje é homenageado hoje e amanhã Página 3 Página 4 Página 5
  • 2. 2 teRçA-feiRA 8 de novembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ serviços urbanos Confira a relação de atendimentos de segunda-feira (7) A Prefeitura, por meio da Secretaria de Desenvolvimento e Gestão Urbana, executou ontem os seguintes serviços: Coleta meCanizada Hidrojato / sugador Santa Rosa Rua Professor a Maria Lídia Rego Lima – Jardim Conceiçãozinha Vila Áurea Rua 21 – Parque Estuário Avenida Agenor de Assis – Vila Alice limPeza de Canal Santa Rosa Avenida Primavera – Jardim Helena Maria retroCaminHão truCado/toCo CaPinação Retirada de mosaicos e transportes na Rua Marivaldo Avenida dos Caiçaras Fernandes – Enseada Rua Almirante Barroso – Parque Estuário Avenida Rio Solimões – Jardim Umuarama Apoiando nos serviços da colocação das tampas na Cachoeira CaPinação e rasPagem e Morrinhos Vila Júlia Pae Cará Coleta de resíduos Rua Rio Grande do Sul – Vila Alice roçada Rua Santo Antônio – Parque Estuário Avenida Antônio Corrêa Rua Progresso – Pae Cará Jardim Boa Esperança Rua Padre Anchieta – Vila Alice Avenida Marjory Prado - Estrada do Pernambuco Avenida Rio Amazonas – Perequê Fotos Dayanna de Castro Continuação na Praça Mário Covas – Morrinhos I Rua Benedita Tomé dos Santos, travessa Elaine – Jardim Cidamar - Perequê Pintura Avenida dos Caiçaras Pintura de guias Estrada Guarujá - Bertioga Km 66 Varrição Santa Cruz dos Navegantes Limpeza da Praça Posidônio – Santo Antônio Estrada Guarujá - Bertioga Km 66 Continuação da Praça Mário Covas – Morrinho I drag line Rua Brasília até Rua Alagoas – Vila Edna Limpeza de Canal na Avenida Dom Pedro I serViços de alVenaria Patrol 2 máquinas Nivelamento de guia na Rua Dona Joana Menezes Faro – Morrinhos Jardim Monteiro da Cruz Jardim Conceiçãozinha Continuação manutenção no Calçadão entre o Tejereba e Colégio Almeida Jr. esCaVadeira HidráuliCa Reparos de mosaico na Rua México – Centro Santa Rosa Retirada de mosaico na Rua Marivaldo Fernandes – Enseada Continuação da construção da mureta e recuperação do canal taPa buraCo da Avenida Um – Morrinhos I Rua Idalino Pinez – Jardim Boa Esperança Colocação de tampa na Viela Pioneiros – Cachoeira Avenida General Rondon - Astúrias Colocação de tampa – Morrinhos I eII Estrada da Santa Cruz dos Navegantes e Diário Oficial GUARUJÁ | Diretora • Dayse Maria • Mtb. 31.752 O noticiário relativo às Doe sangU expediente Doe viDa | Editora responsável • Meilin Neves • Mtb. 48.560 atividades da Câmara Municipal, bem como a Colabore | Projeto gráfico e diagramação • Diego Rubido produção e edição de com o Banco Gabinete da Prefeita seus atos oficiais, são de de Sangue Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 Noticiário produzido a partir de material da responsabilidade exclusiva do Hospital PabX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá do Poder Legislativo. Santo Amaro bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br | impressão: Gráfica Diário do Litoral | tiragem: 10 mil exemplares e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | distribuição: Editora Castellar LTDA. Unidade Fiscal do Município R$ 2,01
  • 3. Diário Oficial GUARUJÁ teRçA-feiRA 8 de novembro de 2011 3 emprego Arquivo/PMG PAT disponibiliza 18 vagas de trabalho nesta terça-feira O Órgão atende candidatos devem cumprir os requisitos exigidos para as áreas e das 9 às 17 horas apresentar a carteira profissional, B documento de identidade (RG) e alconista de farmácia, currículo. garçom, cozinheiro, Para aqueles que ainda não instrutor de informáti- se cadastraram junto ao órgão, ca, operador de caixa, o atendimento é das 9 às 12 ho- repositor e auxiliar de gover- ras. São distribuídas 30 senhas nanta. Essas são as oportuni- diárias para a realização do dades de emprego oferecidas cadastro, que também pode ser nesta terça-feira (8), pelo Posto feito pelo site www.empregasa- de Atendimento ao Trabalhador opaulo.sp.gov.br. O PAT está (PAT) de Guarujá. Ao todo são localizado na Rua Cunhambe- 18 vagas. O Órgão atende das 9 be, 500 – Vila Alice (Vicente de às 17 horas. Carvalho). Outras informações Para concorrer à vaga, os pelo telefone 3341-3431. • Balconista de farmácia Vagas: 06 Experiência: seis meses comprovados em Carteira de Trabalho Escolaridade: Ensino Médio completo • Garçom Vagas: 03 Experiência: seis meses Escolaridade: Ensino Fundamental incompleto • Cozinheiro Confira as vagas Vagas: 01 Experiência: seis meses Escolaridade: Ensino Médio incompleto • Instrutor de informática meio ambiente Comdema abre Vagas: 02 Experiência: seis meses Escolaridade: Ensino Médio completo • Operador de caixa Vagas: 02 inscrições para cadastro Experiência: seis meses comprovados em Carteira de Trabalho Estão abertas as inscrições até o próximo dia 21, na Secreta- Cidade; estatuto, ata de fundação, Escolaridade: Ensino Médio completo para o cadastramento das institui- ria Municipal de Meio Ambiente ata de eleição ou posse da atual di- ções interessadas em fazer parte (Semam), no Paço Municipal retoria; e ofício com requerimento • Repositor do Conselho de Defesa do Meio Raphael Vitiello (Avenida Santos de cadastramento. Vagas: 02 Ambiente (Comdema) de Gua- Dumont, 640, 2º andar, Santo As instituições inscritas, que Experiência: seis meses comprovados em Carteira de Trabalho rujá. Podem participar entidades Antônio). O horário de funciona- forem habilitadas, irão compor Escolaridade: Ensino Médio completo representativas de pescadores, mento é das 9 às 12 horas e, das 14 o Cadastro Geral de Instituições • Auxiliar de governanta sindicatos, associações de bairro, às 17 horas. Para isso, é obrigatória Ambientalistas (CAGIA) e pode- Vagas: 02 comerciais ou industriais do Mu- a apresentação dos relatórios de rão iniciar o processo eleitoral, Experiência: seis meses comprovados em Carteira de Trabalho nicípio e ONGs ambientais. atividades do último biênio, além aos cargos do Condema para o Escolaridade: Primeiro grau completo As inscrições podem ser feitas da comprovação de atuação na biênio de 2012/2013.
  • 4. 4 teRçA-feiRA 8 de novembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ celebração Missa homenageia padre don domênico no 24º ano de sua morte Don Domênico foi cônego. 400 leitos. O Hospital leva o Fotos Marcos Miguel Em seguida, dedicou-se à nome do Padroeiro da Paróquia o responsável pela construção do salão paroquial de Guarujá, "Santo Amaro". E fundação de grandes e da residência do vigário. De- construiu o posto médico, na instituições do dicou-se, ainda, a construção Praia do Pernambuco. da Capela Cristo Rei, na Praia Fundou o "Voluntariado de Município, como o de Pernambuco, da Capela São Assistência Social de Guarujá", Hospital Santo Amaro, Pedro e São Paulo, na Praia da no Hospital Santo Amaro, cons- uma Faculdade de Enseada, e reformou a Capela tituído de um grupo de senhoras Educação, Ciências e de Vicente de Carvalho. que, diariamente, dedicam seu Conseguiu, com o então pre- trabalho, gratuitamente, ao no- Letras, posto médico, feito, Domingos de Souza, for- socômio. entre outras mar o primeiro Pronto-Socorro Durante 15 anos, exerceu a em Guarujá. função de presidente do mobral H á ex a t a m e n t e 2 4 Construiu a creche Ninho em todo o município de Guaru- anos morria Don Maternal com capacidade para já. Em outubro de 1983, através Domênico, uma das assistir 300 menores, pioneira de carta enviada pelo cardeal figuras mais impor- no atendimento às crianças do E. Martinez, recebeu de Sua tantes para o crescimento de município, além, do Centro Edu- Santidade, o papa João Paulo II, Guarujá, responsável pela fun- cacional Don Domênico, onde elogios e uma benção especial dação de grandes instituições funcionam: o Centro Comunitá- pelo trabalho social de Desen- do Município, como o Hospital rio Cultural; a Biblioteca Pública volvimento em Guarujá. O papa Santo Amaro e a Faculdade Cultural; a Escola de Educação João Paulo II tomou ciência das de Educação, Ciências e Le- Infantil, Ensino Fundamental atividades sociais desenvolvidas tras "Don Domênico". Para e Ensino Médio; e a Faculdade por Don Domênico através de homenagear o benfeitor, será de Educação, Ciências e Letras uma brochura das obras que lhe realizada uma missa nesta "Don Domênico". foi entregue "em mãos", por sua terça-feira (8), às 16 horas, Em 22 de abril de 1962, inau- Excelência Dom Lucas Moreira na Capela do Hospital Santo gurou uma maternidade e lhe foi Neves, então Secretário do Sacro Amaro (Rua Quinto Bertoldi, conferido o título de Cidadão Colégio, no Vaticano, e, hoje, 40, Vila Maia). Guarujaense pela Prefeitura e arcebispo Primaz da Bahia. Na ocasião, haverá missa Câmara Municipal de Guarujá. com música, oferecida pelo Partindo da maternida- grupo Esperança, do Centro de de, com 100 leitos, pros- Atendimento à Terceira Idade seguiu a obra, amplian- (Cati), juntamente com a cantora do-a e transformando-a Don Domênico inaugurou a Matriz de Guarujá, que acabou de construir Daniela Christina dos Santos logo nos dois primeiros anos de seu ministério em hospital geral, com Serrano. A irmã Zelinda Maria Toma- e de administração e espiritu- História zzia trabalha no Hospital Santo alidade fora do comum. Com O Cônego Domênico Rango- Amaro e conviveu com o Cône- certeza Don Domênico deixou ni nasceu na Itália, em Medina, go por 14 anos. Ela um grande lega- Província de Bologna, no dia 1º presenciou grande do e a esperan- de março de 1915, filho de Ettore parte das boas ações Missa ocorre ça de um mundo Rangoni e de Rosa Sarmenghi e ajuda ao próximo hoje, às 16 melhor”, saúda a Rangoni. realizadas por Don irmã Zelinda. Don Domênico, como é co- Domênico. horas, na D o n D o m ê - nhecido na cidade de Guarujá “Eu relembro Capela do HSA nico faleceu em inaugurou com a bênção solene todos os dias este São Paulo, em 8 do bispo diocesano, Don Idílio grande homem e de novembro de José Soares, a Matriz de Guaru- sinto muitas saudades. Não 1987, vítima de câncer, sendo já, que acabou de construir logo Cônego Domênico conheço alguém que já tenha a pessoa que mais contribuiu nos dois primeiros anos de seu Rangoni nasceu se aproximado ao que ele foi. para o desenvolvimento de ministério. Nesta oportunidade, na Itália, em 1º de Um homem bom, carismático Guarujá. o bispo conferiu-lhe o título de março de 1915
  • 5. Diário Oficial GUARUJÁ teRçA-feiRA 8 de novembro de 2011 5 projeto orla Atividades continuam hoje e amanhã A Oficina acontece até Participaram ainda secre- Já Ingrid Furlan expôs sobre tários municipais, a superin- o programa de gerenciamento quarta-feira (9), na tendente do Ibama-Santos, costeiro e comentou sobre sede do Rotary Clube Ingrid Furlan, e o oceanógrafo as faltas de critério e normas de Guarujá e gestor da Área de Proteção pré-definidas. “A legislação já A m b i e n t a l M a r i n h a ( A PA fornece os instrumentos legais C omeçaram nesta se- Marinha), Mar- para o planejamen- gunda-feira (7) as ati- cos Bührer Cam- to ambiental sus- vidades da 2ª Oficina polim. Encontro tentável da Zona do Plano de Gestão Em sua pales- teve início Costeira, mas falta- Integrada da Orla - Projeto Orla tra, Campolim fa- va um projeto para lou sobre os prin- na segunda- tornar isto concre- O oceanógrafo e gestor da - na sede do Rotary Club de Gua- rujá (Rua Montenegro, nº 196, 5º cípios das ações feira (7) to”, comentou. APA Marinha, Marcos Bührer andar – Vila Maia). Os trabalhos do zoneamento As atividades Campolim seguem até quarta-feira (9). ecológico e econô- da 2ª Oficina do palestrou no mico da Cidade que, segundo Projeto Orla prosseguem hoje primeiro dia O evento, conduzido pelo Ministério do Meio Ambiente, ele, se resumem em minimizar e amnhã, das 9 às 17 horas, no a poluição. “Esse processo é Rotary Clube. Ao final dos três Fotos Marcos Miguel Secretaria de Patrimônio da União (SPU) e pela Secretaria fácil. Uma simples limpeza das dias serão estabelecidas as ações de Estado do Meio Ambiente, caixas de gordura já traz um de execução para o Projeto Orla através do Programa Costeiro bom resultado”, explanou. 2011-2012. do Estado de São Paulo, reuniu diversos setores da sociedade civil e do poder público. A segunda etapa tem como objetivo construir quadros de ações e medidas estratégicas após o diagnóstico realizado na produção da 1ª Oficina. A prefeita abriu os trabalhos desta segunda (7). “É preciso reordenar a nossa Orla, e, para isso, queremos ouvir o que a sociedade pensa. O zoneamento econômico e ecológico é muito importante. Precisamos avaliar as regiões que precisam obter essa assistência para garantir que esses espaços tenham melhor qualidade. Este é um tema que precisa do engajamento de uma grande equipe para chegar a um denominador comum. Por isso, estamos todos aqui, comparti- lhando ideias, ouvindo opiniões e buscando o melhor para nossa Cidade”, explicou. Evento reuniu diversos setores da sociedade civil e do poder público Siga o Diário Oficial no twitter @Guaruja_SP
  • 6. 6 teRçA-feiRA 8 de novembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ seleção paulista Atletas da bocha paraolímpica trazem ouro para Guarujá A competição contou Destaques Outros destaques da APBS com a participação de são os paratletas Vitor Rosa e 84 paratletas de todas Deiverson Lenon, recentemen- as regiões do País te convocados para integrar a O Seleção Brasileira. A equipe s paratletas guaruja- irá disputar os Jogos Parapa- enses Maria Isabel namericanos de Guadalajara Lourenço, Alexandre 2011 no México, a ser realizado Rodrigues Gonçal- neste mês. ves, Vitor Rosa Henriques, André Além dos paratletas con- Macedo e Deverson Lenon, da vocados, a Seleção Brasileira Associação Paradesportiva da conta com a presença de dois Baixada Santista (APBS), fize- integrantes da comissão técnica ram parte da Seleção Paulista da APBS. São eles: Moisés Fa- que se consagrou campeã do brício de Souza Cruz (técnico) Campeonato Brasileiro de Bocha e Vágner Lopes Lima (auxiliar Paraolímpica. O evento ocorreu técnico). de 19 a 23 de outubro em Curiti- ba, no Paraná. Próximas comPetições Os destaques da APBS foram Ainda este mês, a APBS os paratletas Alexandre Rodri- tem mais duas competições: as gues Gonçalves e Maria Isabel finais do Paulista de Bocha, e Lourenço. Pela categoria Pares a surpreendente final do Cam- BC3, eles disputaram a final peonato de Vôlei Paraolímpico contra a região Sul. Marcada pelo Feminino. Neste, a As- equilíbrio, a partida só foi decidi- sociação, com menos de da no tie break. Com o resultado, seis meses de formação a dupla paulista conquistou a da equipe enfrentará a medalha de ouro na modalidade. equipe da ADD de São O mesmo Alexandre trouxe ain- Paulo, em jogo válido da outra medalha para a Cidade: pela disputa da meda- dessa vez de bronze, durante a de campeã Brasileira de Bocha lha de bronze. disputa da BC3 individual. Paraolímpica. A competição foi organizada Segundo o coordenador da pelo Comitê Paraolímpico Brasi- Região Sudeste e da APBS, Fotos Divulgação leiro (CPB) e Associação Nacio- Moisés Fabrício, esse feito difi- nal de Desporto para Deficiente cilmente será batido por outra (Ande), e contou com a partici- região. “Temos a convicção pação de 84 paratletas de todas que nenhuma outra (região) vai as regiões do País. O Sudeste, conseguir repetir esse feito. De composto por 24 representantes, sete categorias que disputamos, deu um verdadeiro show subindo ganhamos seis ouros. Isso real- ao pódio em todas mente foi quase a as categorias. perfeição, mostran- A equipe da Com a soma das O evento do que o Sudeste é APBS irá disputar medalhas conquis- ocorreu de de fato, a nata da os Jogos Parapanamericanos tadas pela seleção 19 a 23 de modalidade de Bo- de Guadalajara paulista – um total cha Paraolímpica 2011 no México, de 11: sendo seis de outubro do Brasil. E, para neste mês ouro, três de prata a APBS participar e duas de bronze e ser da Região en- – a região conquistou pela ter- grandece ainda mais o trabalho ceira vez consecutiva o título aqui no Guarujá”, afirmou.
  • 7. Diário Oficial GUARUJÁ teRçA-feiRA 8 de novembro de 2011 7 cmdcf Guarujá promove campanha “Ponto Final na Violência Lançamento acontece amanhã, a partir Contra mulheres e meninas” das 14 horas, na Unaerp O Conselho Municipal Barbosa Botelho, promover Raimundo Nogueira da Condição Femini- esta Campanha é uma missão na (CMDCF) lança muito importante, pois leva às amanhã a campanha comunidades uma grande carga “Ponto Final na Violência Contra de informação. Mulheres e Meninas”. O evento, “Estamos de braços abertos e que tem apoio da Prefeitura, realmente dispostos a ajudar. O acontece na Unaerp (Avenida maior intuito do evento é escla- Dom Pedro I, 3300, recer o direito da Enseada) das 14 às mulher e transmi- 17 horas. Evento visa tir a ela que existe O objetivo esclarecer a um órgão que se principal do even- interessa pela si- to é informar à mulher sobre tuação e lhe dá su- mulher que exis- seus direitos porte para vencer te um grupo que suas dificuldades. se interessa pelos Guarujá tem uma seus problemas. prefeita mulher, que entende Contando com a presença este problema”, explica. da Rede Nacional Feminista Os interessados devem con- de Saúde (RNFS) e da secre- firmar sua participação envian- tária adjunta, Maria Luíza do um e-mail com dados pes- Pereira de Oliveira, que fará soais para casadosconselhos. uma palestra sobre o tema, a guar uja@yahoo.com.br ou Campanha ainda procurará cmdcf@guaruja.sp.gov.br. O ressaltar a importância dos não envio destas informações direitos da mulher. não exclui a entrada no evento, De acordo com a presiden- mas facilita a organização da te do CMDCF, Regina Estela coordenação. fundo social Prefeitura lança campanha de natal para arrecadar alimentos, panetones e brinquedos Esta é a terceira Quando o Natal se aproxima, tos, brinquedos e panetones. Os brado o nascimento de Jesus. O sucesso desta campanha o espírito solidário costuma se produtos podem ser doados até o A presidente do Fundo Social depende do coração solidário edição da revigorar. A data sensibiliza as dia 5 de dezembro. A doação será de Guarujá explica que os pro- de cada um. Pequenos gestos campanha, que tem pessoas criando um cenário que repassada às famílias cadastradas dutos doados serão distribuídos geram grandes transformações. como foco tornar deveria existir durante o ano in- pelo Fundo Social e entidades uma semana antes do Natal. As doações podem ser encami- teiro. Para aqueles que querem fa- conveniadas. “Vamos entregar no dia 16 de nhadas à sede do Fundo Social a festa natalina das zer com que o festejo natalino das Esta é a terceira edição da cam- dezembro, durante um evento (Rua CavaIheiro Nami Jafet, famílias que vivem famílias carentes seja diferente, o panha, que tem como foco tornar de confraternização realizado 54, Pitangueiras), região Central Fundo Social de Solidariedade a festa natalina das famílias que pelo Fundo em conjunto com as da Cidade. Outras informações em vulnerabilidade iniciou esta semana uma campa- vivem em vulnerabilidade social entidades. Este será o dia de uma podem ser obtidas pelo telefone social mais digna nha para arrecadação de alimen- mais digna, na data em que é cele- grande festa”, conta. 3386-8820.
  • 8. 8 teRçA-feiRA 8 de novembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ projeto ecoviver horta fitoterápica Mostra Municipal Projeto da Biblioteca Cidadã representa Guarujá em é apresentada no congresso da Undime Guarujá foi destaque no Con- gresso da União Nacional dos Di- como um todo, mas que tiveram atenção especial quanto à utiliza- Caec isabel ortega rigentes Municipais de Educação ção de uma horta para educar. - Undime - realizado em outubro, “Dentre os projetos selecio- na cidade de Garça, em São Pau- nados, o Biblioteca Cidadã foi o lo. O projeto Biblioteca Cidadã, de maior destaque pela eficácia desenvolvido pela Secretaria de das ações voltadas à preservação Raimundo Nogueira Educação, foi escolhido entre do meio ambiente, com a Horta 400 inscritos de todo o Brasil e Fitoterápica, uma biblioteca viva. representou a Cidade no painel Utilizamos todos esses recursos “Município que Educa”. diferenciais para amenizar os ca- O Biblioteca Cidadã é um sos de baixo rendimento escolar”, projeto itinerante e consiste em explicou Menezes. proporcionar à população diver- O professor contou que du- sos serviços necessários para a rante a exposição foi exibido um efetivação da cidadania, como vídeo apresentando as belezas expedição de certidão de nasci- naturais de Guarujá e os objeti- mento, casamento, entre outros, vos dos projetos, enfatizando as além da biblioteca volante. Todas atividades realizadas, resultados essas ações são realizadas sem alcançados e demais aspectos, custo algum aos beneficiados, que impressionaram positiva- tendo como principal objetivo a mente os espectadores. inclusão de todos no mundo da De acordo com Menezes, leitura. após a exibição do vídeo, os Dentro deste projeto estão participantes fizeram pergun- outros três importantes braços tas sobre o impacto positivo de atuação: a reciclagem, Oficina envolvendo os estudantes. “Até Literária e a Horta Fitoterápica, pouco tempo atrás, o munícipe que é desenvolvida nas depen- visualizava a biblioteca como dências da Biblioteca Geraldo um local onde simplesmente O objetivo é despertar a sensibilidade dos educadores em relação ao papel que exercem na formação das crianças Ferraz, na Vila Alice, em Vicente poderia fazer suas pesquisas ou de Carvalho. ler um bom livro. Atualmente O chefe da Divisão de Bi- ocorreu uma mudança deste A ação é desenvolvida cadores, em relação ao papel Queiroz. Vale lembrar que parti- bliotecas da Prefeitura, professor comportamento: A biblioteca fundamental e transformador que ciparam da ação alunos do 5º ao pela Prefeitura em exercem na formação da cons- 9º ano do ensino fundamental. Pedro Menezes do Nascimento, passa a despertar grandes inte- parceria com a ciência ecológica das crianças. A ação é desenvolvida pela idealizador do projeto, explica resses pela variedade de serviços Dessa forma, os participantes as- Prefeitura em parceria com a que os participantes ficaram en- que oferece aos freqüentado- Concessionária Ecovias cantados com Biblioteca Cidadã res”, finalizou. sumem uma posição de protago- Concessionária Ecovias dos Imi- dos Imigrantes S/A nistas, na busca e recomendação grantes S/A. Ao longo do ano, 19 de alternativas para as questões unidades escolares fizeram parte “A Divulgação cidade de Gua- encontradas, passando a ser do projeto. Foram elas: Benedicta rujá se supe- agentes de transformação dentro Blac; Mário Cerqueira; Vereador rou esse ano. de suas comunidades. Ary da Silva Souza; Sérgio Pe- Parabéns aos Para a professora e coorde- reira Rodrigues; Herbert Dow; envolvidos no projeto Ecoviver nadora do projeto, Érika Regina Professor Antônio Ferreira de 2011”, afirmou a supervisora Trombelli Machado, o trabalho é Almeida Júnior; Lucimara de do projeto, Cynthia Gomes, importante porque foca a questão Jesus Vicente; Gladston Jafet; durante as mostras finais da dos resíduos. “Orientamos os alu- Paulo Freire; Vereador Francisco ação, que ao longo da iniciativa nos para que saiam das escolas e Figueiredo; Maria Aparecida reuniu aproximadamente dois se direcionem até a comunidade Araújo; Professora Lúcia Flora mil alunos. O evento aconteceu com o intuito de buscar soluções dos Santos; Angelina Daige; no Centro de Atividades Educa- para o lixo”, disse. Doutor Oswaldo Cruz II, Vere- cionais e Comunitárias (Caec) “O Ecoviver desse ano foi ador Afonso Nunes; Benedito Isabel Ortega de Souza. muito bonito e organizado. Todos Cláudio; 1º de Maio; Presidente O Biblioteca Cidadã é um projeto itinerante e consiste em proporcionar à O objetivo do projeto é des- estão muito felizes”, salientou a Franklin Delano e Napoleão população diversos serviços, como expedição de certidão de nascimento e pertar a sensibilidade dos edu- coordenadora do projeto, Patrícia Laureano. casamento, entre outros, além da biblioteca volante
  • 9. Diário Oficial GUARUJÁ teRçA-feiRA 8 de novembro de 2011 9 3 Atos oficiAis unidade de assuntos estratégicos D e C R e t O N.º 9.615. “Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares, autorizada pela Lei n.º 3.863, de 21 de dezembro de 2010.” MARiA ANtONietA De BRitO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais; DeCRetA: Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso IV do art. 7.º da Lei n.º 3.863, de 21 de dezembro de 2010, o crédito adicional suplementar no valor de R$ 183.000,00 (cento e oitenta e três mil reais), conforme programação constante do Anexo I deste Decreto. Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com recurso proveniente da anulação par- 2 cial das dotações (art. 43, § 1.º, III, Lei 4.320/64), constantes do Anexo II deste Decreto, no valor de R$ 183.000,00 (cento e oitenta e três mil reais). 2 Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 07 de novembro de 2011. PRefeitA “ORÇ”/dll Registrado no Livro Competente, “UAE GBPRE”, em 07.11.2011 Débora de Lima Lourenço - Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino eXtRAtO De teRMO De ADitAMeNtO De AtA De ReGiStRO De PReçOS AtA De ReGiStRO De PReçOS N°. 137/2010 TA 03 PReGÃO Nº 040/2010 PROCeSSO ADMiNiStRAtiVO Nº. 22174/71137/2010 CONtRAtANte: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ CONtRAtADA: GASBALL ARMAZENADORA E DISTRIBUIDORA LTDA OBJetO: Registro de preços para Fornecimento de gás liquefeito de petróleo, para entrega de forma parcelada, ponto a ponto, nas unidades administrativas. Resolvem as partes aditar o valor do contrato em R$ 23.043,20 (vinte e três mil quarenta e três reais e vinte centavos) conforme jus- tificativas constantes no processo administrativo nº 30300/3418/2011 nos termos do que dispõe o artigo 65, § 1º da Lei Federal nº 8666/93; Dotação orçamentária nº: 12.01.12.306.1002.2.031.3.3.90 .30.00 (648); Data da Assinatura: 07/10/2011. OuvidOria 0800-773-7000
  • 10. 10 teRçA-feiRA 8 de novembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ eXtRAtO De teRMO De ADitAMeNtO ficativas constantes no processo nº 14531/178239/2011 nos ter- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 16755/71137/2011 De AtA De ReGiStRO De PReçOS mos do que dispõe o artigo 57, II da Lei Federal nº 8666/93; Do- CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ AtA De ReGiStRO De PReçOS N°. 168/2011 TA 01 tações Orçamentárias: 06.01.00.04.122.4002.2.010.3.3.90.39.00 CONTRATADA: UNiJOHN SiSteMAS De LiMPeZA LtDA PReGÃO Nº 046/2010 (211) 10.01.00.06.181.3003.2.178.3.3.90.39.00 (449) 10.01.00.06 OBJetO: Registro de preços para a aquisição de materiais de lim- PROCeSSO ADMiNiStRAtiVO Nº. 25202/3418/2010 .182.3003.2.025.3.3.90.39.00 (451) 10.01.00.26.782.2001.2.046.3 peza e higiene. Valor total registrado R$ 49.318,40 (quarenta e CONtRAtANte: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ .3.90.39.00 (1852) 11.01.00.04.122.2002.2.027.3.3.90.39.00 (490) nove mil, trezentos e dezoito reais e quarenta centavos) para os CONtRAtADA: J.EDUC FABRIL LTDA EPP 16.01.00.10.302.1.001.2.159.3.3.90.39.00 (982) 16.01.00.10.302.1 itens nº 05 e 49; Dotações Orçamentárias: 02.01 – 02.01 – 04.01 OBJetO: Registro de preços para Fornecimento de kits de .001.2.159.3.3.90.39.00 (985) 16.01.00.10.305.1.001.2.162.3.3.90. – 06.01 – 07.01 – 07.02 – 07.03 – 09.01 – 10.01 – 10.02 – 11.01 material escolar para alunos da rede municipal de ensino. Re- 39.00 (990) 16.01.00.10.305.1.001.2.162.3.3.90.39.00 (991) 16.0 – 12.01 – 13.01 – 15.01 – 16.01 – 18.01 – 20.01 – 21.01 – 22.01 solvem as partes aditar o valor do contrato em R$ 949.125,00 1.00.10.305.1.001.2.162.3.3.90.39.00 (992) 24.01.00.04.123.4004. – 23.01 – 24.01 – 25.01 – Econômica: 3.3.90.30.00; Vigência: 12 (novecentos e quarenta e nove mil cento e vinte e cinco reais) 2.197.3.3.90.39.00 (1948); Data da Assinatura: 14/10/2011. (doze) meses; Data da Assinatura: 07 de outubro de 2011. conforme justificativas constantes no processo administrativo nº 30300/3418/2011 nos termos do que dispõe o artigo 65, § eDitAL De LiCitAçÃO eXtRAtO De teRMO De AtA De ReGiStRO De PReçOS 1º da Lei Federal nº 8666/93; Dotação orçamentária nº: 12.01. CONCORRÊNCiA PÚBLiCA Nº. 14/2011 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 186/2011 00.12.361.1002.2.080.3.3.90.30.00(1157); Data da Assinatura: CONCeSSÃO PÚBLiCA ONeROSA PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2011 27/10/2011. eRRAtA DA PUBLiCAçÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 16755/71137/2011 PROCeSSO ADMiNiStRAtiVO n°: 18884/37795/2011. CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ eXtRAtO De teRMO De ADitAMeNtO De CONtRAtO OBJetO: A seleção da maior oferta de outorga de concessão CONTRATADA: BOLiVAR COMeRCiAL De eMBALAGeNS, CONtRAtO ADMiNiStRAtiVO N°. 018/2011 TA 02 onerosa à municipalidade ofertada por interessada na pres- DeSCARtÁVeiS e PReStAçÃO De SeRViçOS De LiMPeZA e tOMADA De PReçOS N.º 007/ 2010 tação de serviço de implantação, exploração e administração HiGieNiZAçÃO LtDA PROCeSSO ADMiNiStRAtiVO Nº. 9514/125987/2010 de estacionamento rotativo de veículos em áreas, vias e logra- OBJetO: Registro de preços para a aquisição de materiais de CONtRAtANte: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ douros públicos, bem como a implantação e manutenção dos limpeza e higiene. Valor total registrado R$ 56.181,30 (cinquen- CONtRAtADA: FERREIRA ROSI CONSTRUÇÃO, OBRAS LTDA equipamentos e da sinalização horizontal e vertical do muni- ta e seis mil, cento e oitenta e um reais e trinta centavos) para OBJetO: Conclusão da construção de núcleo educacional cípio de Guarujá, através de cartão de preenchimento manual, os itens nº 08, 09 e 23; Dotações Orçamentárias: 02.01 – 02.01 infantil no Morrinhos II. Resolvem as partes prorrogar o con- equipamento eletrônico multivaga e sistema informatizado de – 04.01 – 06.01 – 07.01 – 07.02 – 07.03 – 09.01 – 10.01 – 10.02 trato por mais 60 (sessenta) dias a partir de 10/11/2011, con- telefone celular. – 11.01 – 12.01 – 13.01 – 15.01 – 16.01 – 18.01 – 20.01 – 21.01 – forme justificativas constantes no processo administrativo nº Onde se lê: Os envelopes nºs. 1 e 2 serão recebidos na Diretoria 22.01 – 23.01 – 24.01 – 25.01 – Econômica: 3.3.90.30.00; Vigência: 14533/178239/2011 nos termos do que dispõe o artigo 57, de Compras e Licitações da Unidade de Assuntos Estratégicos, 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 07 de outubro de 2011. § 1º, inciso V da Lei Federal nº 8666/93; Data da Assinatura: no dia 12/12/2011 até às 10:00 horas, iniciando a sua abertura 24/10/2011. às 10:30 horas. eXtRAtO De teRMO De AtA De ReGiStRO De PReçOS Leia-se: Os envelopes nºs. 1, 2 e 3 serão recebidos na Diretoria ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 188/2011 eXtRAtO De teRMO De ADitAMeNtO De CONtRAtO de Compras e Licitações da Unidade de Assuntos Estratégicos, PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2011 CONtRAtO ADMiNiStRAtiVO N°. 035/2008 T.A 07 no dia 12/12/2011 até às 10:00 horas, iniciando a sua abertura PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 16755/71137/2011 CONCORReNCiA PUBLiCA Nº 009/2007 às 10:30 horas. CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ PROCeSSO ADMiNiStRAtiVO Nº. 17471/71137/2007 Guarujá, 07 de Novembro de 2011. CONTRATADA: COMeRCiAL LUX CLeAN LtDA CONtRAtANte: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ Quetlin Scalioni fonseca Soares de Moura OBJetO: Registro de preços para a aquisição de materiais de CONtRAtADA: ITAPEMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS Presidente de Comissão Especial Licitações limpeza e higiene. Valor total registrado R$ 194.682,00 (cento LTDA e noventa e quatro mil, seiscentos e oitenta e dois reais) para OBJetO: Contratação de empresa para prestação de serviços eXtRAtO De teRMO De AtA De ReGiStRO De PReçOS os itens nº 25, 39 e 40; Dotações Orçamentárias: 02.01 – 02.01 de exames em análises clínicas. Resolvem as partes prorrogar o ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 183/2011 – 04.01 – 06.01 – 07.01 – 07.02 – 07.03 – 09.01 – 10.01 – 10.02 contrato por mais 12 (doze) meses no valor do preço vigente da PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2011 – 11.01 – 12.01 – 13.01 – 15.01 – 16.01 – 18.01 – 20.01 – 21.01 – Tabela SAI-SUS, conforme justificativas constantes no processo PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 16755/71137/2011 22.01 – 23.01 – 24.01 – 25.01 – Econômica: 3.3.90.30.00; Vigência: nº 6206/589/2009 nos termos do que dispõe o artigo 57, II da Lei CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 07 de outubro de 2011. Federal nº 8666/93; Dotações Orçamentárias: 16.01.00.10.302.1 CONTRATADA: teRRA CLeAN COMÉRCiO De PRODUtOS De 001.2.159.3.3.90.39.00(982) 16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.3 LiMPeZA LtDA ePP eXtRAtO De teRMO De AtA De ReGiStRO De PReçOS 9.00(985); Data da Assinatura: 24/10/2011. OBJetO: Registro de preços para a aquisição de materiais de lim- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 189/2011 peza e higiene. Valor total registrado R$ 110.867,20 (cento e dez PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2011 eXtRAtO De teRMO De ADitAMeNtO De CONtRAtO mil, oitocentos e sessenta e sete reais e vinte centavos) para os PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 16755/71137/2011 CONtRAtO ADMiNiStRAtiVO N°. 050/2011 TA 01 itens nº 02, 14, 18, 26, 35 e 57; Dotações Orçamentárias: 02.01 – CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ CONCORReNCiA PÚBLiCA N.º 003/ 2010 02.01 – 04.01 – 06.01 – 07.01 – 07.02 – 07.03 – 09.01 – 10.01 – 10.02 CONTRATADA: WBL iNDÚStRiA e COMÉRCiO De PRODUtOS PROCeSSO ADMiNiStRAtiVO Nº. 35683/144550/2010 – 11.01 – 12.01 – 13.01 – 15.01 – 16.01 – 18.01 – 20.01 – 21.01 – De LiMPeZA LtDA Me CONtRAtANte: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ 22.01 – 23.01 – 24.01 – 25.01 – Econômica: 3.3.90.30.00; Vigência: OBJetO: Registro de preços para a aquisição de materiais de CONtRAtADA: TERRACOM CONSTRUÇÕES LTDA 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 07 de outubro de 2011. limpeza e higiene. Valor total registrado R$ 26.940,00 (vinte e OBJetO: Contratação de empresa para obras de reurbanização seis mil, novecentos e quarenta reais) para o item nº 42; Dota- e canalização do córrego Acaraú 2º fase – av. Mário Daige (tre- eXtRAtO De teRMO De AtA De ReGiStRO De PReçOS ções Orçamentárias: 02.01 – 02.01 – 04.01 – 06.01 – 07.01 – 07.02 cho entre a rua Joana de Menezes Faro e Av. Santa Adelaide). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 184/2011 – 07.03 – 09.01 – 10.01 – 10.02 – 11.01 – 12.01 – 13.01 – 15.01 Resolvem as partes prorrogar o contrato por mais 120 (cento e PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2011 – 16.01 – 18.01 – 20.01 – 21.01 – 22.01 – 23.01 – 24.01 – 25.01 vinte) dias conforme justificativas constantes no processo admi- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 16755/71137/2011 – Econômica: 3.3.90.30.00; Vigência: 12 (doze) meses; Data da nistrativo nº 26005/170747/2011 nos termos do que dispõe o CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ Assinatura: 07 de outubro de 2011. artigo 57, § 1º, inciso II e IV da Lei Federal nº 8666/93; Data da CONTRATADA: CCM – COMeRCiAL CReMe MARfiM LtDA Assinatura: 24/10/2011. OBJetO: Registro de preços para a aquisição de materiais de eXtRAtO De teRMO De AtA De ReGiStRO De PReçOS limpeza e higiene. Valor total registrado R$ 393.871,62 (tre- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 206/2011 eXtRAtO De teRMO De ADitAMeNtO De CONtRAtO zentos e noventa e três mil, oitocentos e setenta e um reais e PREGÃO PRESENCIAL Nº 67/2011 CONtRAtO ADMiNiStRAtiVO N°. 135/2010 T.A 02 sessenta e dois centavos) para os itens nº 04, 07, 10, 11, 15, 19, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 9882/942/2011 PReGÃO Nº 035/2010 20, 24, 27, 29, 30, 36, 37, 38, 43, 44, 45, 47, 48, 50, 56, 59, 60 e 62; CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ PROCeSSO ADMiNiStRAtiVO Nº. 14755/71137/2010 Dotações Orçamentárias: 02.01 – 02.01 – 04.01 – 06.01 – 07.01 CONTRATADA: DZ7 COMÉRCiO De PRODUtOS MÉDiCO CONtRAtANte: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ – 07.02 – 07.03 – 09.01 – 10.01 – 10.02 – 11.01 – 12.01 – 13.01 HOSPitALAReS LtDA ePP CONtRAtADA: ALCON ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA – 15.01 – 16.01 – 18.01 – 20.01 – 21.01 – 22.01 – 23.01 – 24.01 – OBJetO: Registro de preços para aquisição de materiais e equi- OBJetO: Contratação de empresa Operadora de Serviço Limita- 25.01 – Econômica: 3.3.90.30.00; Vigência: 12 (doze) meses; Data pamentos médico hospitalares para atender a rede Municipal do Móvel Slmp, para Locação de Sistema de Radiocomunicação da Assinatura: 07 de outubro de 2011. de Saúde. Valor total registrado R$ 42.739,79 (quarenta e dois em UHF na Banda de 450 a 470 Mhz – Sistema Trunking Mpt - mil, setecentos e trinta e nove reais e setenta e nove centavos) 1327. Resolvem as partes prorrogar o contrato por mais 12 (doze) eXtRAtO De teRMO De AtA De ReGiStRO De PReçOS para os itens nº 07, 09, 10, 11, 12, 18, 19, 20, 21, 26, 34, 36, 37, meses no valor de R$ 883.115,52 (oitocentos e oitenta e três mil ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 185/2011 38, 40, 41, 43, 45, 46, 47, 48, 49, 54, 56, 57, 61, 62, 66, 69, 71 e cento e quinze reais cinqüenta e dois centavos) conforme justi- PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2011 74; Dotações Orçamentárias: 16.01 - Econômica: 33.90.30.00;
  • 11. Diário Oficial GUARUJÁ teRçA-feiRA 8 de novembro de 2011 11 44.90.52.00; Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 24 PREGÃO PRESENCIAL Nº 67/2011 correrão por conta da Dotação Orçamentária: 16.01.10.302.100 de outubro de 2011. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 9882/942/2011 1.2159.3.3.90.39.00 (982); Prazo de Execução: 80 (oitenta) dias CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ para início 05 (cinco) dias a contar da data da assinatura do con- eXtRAtO De teRMO De AtA De ReGiStRO De PReçOS CONTRATADA: CeNtROVALe SOL. PARA SAÚDe LtDA trato; Data da assinatura de 10 de outubro de 2011; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 207/2011 OBJetO: Registro de preços para aquisição de materiais e equi- PREGÃO PRESENCIAL Nº 67/2011 pamentos médico hospitalares para atender a rede Municipal eXtRAtO De teRMO De CONtRAtO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 9882/942/2011 de Saúde. Valor total registrado R$ 10.398,56 (dez mil, tre- CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 196/2011 CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ zentos e noventa e oito reais e cinquenta e seis centavos) para PROCESSO N° 17543/942/2011 CONTRATADA: CRiSMeD COMeRCiAL HOSPitALAR LtDA itens nº 28 e 30; Dotações Orçamentárias: 16.01 - Econômica: PREGÃO PRESENCIAL Nº 64/2011 OBJetO: Registro de preços para aquisição de materiais e 33.90.30.00; 44.90.52.00; Vigência: 12 (doze) meses; Data da As- CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ equipamentos médico hospitalares para atender a rede Mu- sinatura: 24 de outubro de 2011. CONTRATADA: KiMeNZ eQUiPAMeNtOS LtDA ePP nicipal de Saúde. Valor total registrado R$ 3.354,00 (três mil, OBJetO: Contratação de empresa para prestação de serviços de trezentos e cinquenta e quatro reais) para os itens nº 13, 22, 23 eXtRAtO De teRMO De AtA De ReGiStRO De PReçOS manutenção preventiva e corretiva nos compressores de inalo- e 63; Dotações Orçamentárias: 16.01 - Econômica: 33.90.30.00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 218/2011 terapia da Secretaria Municipal de Saúde. Valor Total R$ 9.900,00 44.90.52.00; Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 24 PREGÃO PRESENCIAL Nº 67/2011 (nove mil e novecentos reais). As despesas decorrentes da execu- de outubro de 2011. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 9882/942/2011 ção deste contrato correrão por conta da Dotação Orçamentária: CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ 16.01.10.302.1001.2.159.3.3.90.39.00 (982); Prazo de execução 12 eXtRAtO De teRMO De AtA De ReGiStRO De PReçOS CONTRATADA: PROteC eXPORt iNDÚStRiA, COMÉRCiO, iM- (doze) meses; Data da assinatura 07 de outubro de 2011; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 208/2011 PORtAçÃO e eXPORtAçÃO De eQUiPAMeNtOS MÉDiCOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 67/2011 HOSPitALAReS LtDA ePP eXtRAtO De teRMO De CONtRAtO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 9882/942/2011 OBJetO: Registro de preços para aquisição de materiais e equi- CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 203/2011 CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ pamentos médico hospitalares para atender a rede Municipal PROCESSO N° 23186/71137/2011 CONTRATADA: CiRÚRGiCA tReVO LtDA ePP de Saúde. Valor total registrado R$ 23.280,20 (vinte e três mil, CONVITE Nº 41/2011 OBJetO: Registro de preços para aquisição de materiais e duzentos e oitenta reais e vinte centavos) para itens nº 01, 02, CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ equipamentos médico hospitalares para atender a rede Mu- 03, 04, 05, 29, 31 e 32; Dotações Orçamentárias: 16.01 - Econômi- CONTRATADA: fOCUS COMMODitieS COMÉRCiO eXteRiOR nicipal de Saúde. Valor total registrado R$ 3.320,60 (três mil, ca: 33.90.30.00; 44.90.52.00; Vigência: 12 (doze) meses; Data da LtDA ePP trezentos e vinte reais e sessenta centavos) para os itens nº 14, Assinatura: 24 de outubro de 2011. OBJetO: Contratação de empresa para prestação de serviços 15, 24, 35, 72 e 73; Dotações Orçamentárias: 16.01 - Econômica: técnicos em instalação e manutenção de aromatizador de am- 33.90.30.00; 44.90.52.00; Vigência: 12 (doze) meses; Data da As- eXtRAtO De teRMO De AtA De ReGiStRO De PReçOS biente. Valor Total R$ 7.538,40 (sete mil, quinhentos e trinta e sinatura: 24 de outubro de 2011. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 219/2011 oito reais e quarenta centavos). Ficam fazendo parte integran- PREGÃO PRESENCIAL Nº 67/2011 te do presente contrato, o Convite nº 041/2011, a proposta da eXtRAtO De teRMO De AtA De ReGiStRO De PReçOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 9882/942/2011 CONTRATADA, memorial descritivo, especificações técnicas, or- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 209/2011 CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ çamento detalhado e tabela de preços, constantes do processo PREGÃO PRESENCIAL Nº 67/2011 CONTRATADA: UDiMeD COMeRCiAL HOSPitALAR LtDA administrativo nº. 23186/71137/2011. Os serviços ora contrata- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 9882/942/2011 OBJetO: Registro de preços para aquisição de materiais e equi- dos serão diretamente acompanhados e fiscalizados, em todas CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ pamentos médico hospitalares para atender a rede Municipal as suas fases, pela Secretaria Municipal de Administração, que CONTRATADA: DUPAtRi HOSPitALAR COM. iMP. eXP. LtDA de Saúde. Valor total registrado R$ 22.334,04 (vinte e dois mil, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas pela OBJetO: Registro de preços para aquisição de materiais e equi- trezentos e trinta e quatro reais e quatro centavos) para itens nº CONTRATADA, nos termos do art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93. pamentos médico hospitalares para atender a rede Municipal 06, 08, 25, 33, 39, 44, 51, 52, 58 e 68; Dotações Orçamentárias: As despesas decorrentes da execução deste contrato correrão de Saúde. Valor total registrado R$ 9.016,00 (nove mil e dezes- 16.01 - Econômica: 33.90.30.00; 44.90.52.00; Vigência: 12 (doze) por conta da Dotação Orçamentária: 06.04.04.122.4002.2010.3. seis reais) para o item nº 16; Dotações Orçamentárias: 16.01 - meses; Data da Assinatura: 24 de outubro de 2011. 3.90.39.00 (211); Prazo de execução 80 (oitenta) dias, para início Econômica: 33.90.30.00; 44.90.52.00; Vigência: 12 (doze) meses; 05 (cinco) dias a contar da data da assinatura do contrato; Data Data da Assinatura: 24 de outubro de 2011. eXtRAtO De teRMO De CONtRAtO da assinatura 11 de outubro de 2011; CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 193/2011 eXtRAtO De teRMO De AtA De ReGiStRO De PReçOS PROCESSO N° 9534/71137/2011 eXtRAtO De teRMO De CONtRAtO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 210/2011 CONVITE Nº 34/2011 CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 215/2011 PREGÃO PRESENCIAL Nº 67/2011 CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ PROCESSO N° 26462/0019/2011 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 9882/942/2011 CONTRATADA: eLeVAteC eLeVADOReS tÉCNiCOS iND. COM. PREGÃO PRESENCIAL Nº 75/2011 CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ iMP. e eXP. LtDA CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ CONTRATADA: DiPAfARM COMeRCiAL LtDA ePP OBJetO: Contratação de empresa para prestação de serviços CONTRATADA: MitReN SiSteMAS e MONtAGeNS VeiCULAReS OBJetO: Registro de preços para aquisição de materiais e equi- especializados para manutenção preventiva e corretiva de ele- LtDA pamentos médico hospitalares para atender a rede Munici- vadores. Valor Total R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais). OBJetO: Contratação de empresa especializada para monta- pal de Saúde. Valor total registrado R$ 18.105,48 (dezoito mil, Dotações Orçamentárias: 04.01.04.122.4004.2.005.3.3.90.39.00 gem de viatura de combate à incêndio sob chassi de caminhão cento e cinco reais e quarenta e oito centavos) para itens nº 17, (091) e 06.01.04.122.4002.2.010.3.3.90.39.00 (211); Vigência: 12 fornecido pelo corpo de bombeiros de Guarujá, conforme ane- 42, 53, 55, 60 e 65; Dotações Orçamentárias: 16.01 - Econômica: (doze) meses; Data da assinatura de 24 de outubro de 2011; xo I do Edital. Valor Total R$ 231.000,00 (duzentos e trinta e um 33.90.30.00; 44.90.52.00; Vigência: 12 (doze) meses; Data da As- mil reais). As despesas decorrentes da execução deste contrato sinatura: 24 de outubro de 2011. eXtRAtO De teRMO De CONtRAtO correrão por conta da Dotação Orçamentária: 10.01.06.182.30 CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 195/2011 03.2026.3.3.90.39.00 (452); Prazo de execução 07 (sete) meses; eXtRAtO De teRMO De AtA De ReGiStRO De PReçOS CONVITE Nº 47/2011 Data da assinatura 24 de outubro de 2011; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 211/2011 PROCESSO N° 21149/942/2011 PREGÃO PRESENCIAL Nº 67/2011 CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ eXtRAtO De teRMO De CONtRAtO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 9882/942/2011 CONTRATADA: DiOGeNeS GOMeS JUNiOR Me CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 217/2011 CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ OBJetO: Contratação de empresa para locação de geradores CONVITE Nº 38/2011 CONTRATADA: eRWiN GUtH LtDA para as unidades de pronto atendimento da secretaria de Saúde. PROCESSO N° 19396/125987/2011 OBJetO: Registro de preços para aquisição de materiais e Valor R$ 72.960,00 (setenta e dois mil, novecentos e sessenta re- CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ equipamentos médico hospitalares para atender a rede Mu- ais). fica fazendo parte integrante do presente contrato, o Convi- CONTRATADA: MANtOVANi e DAVANZO LtDA Me nicipal de Saúde. Valor total registrado R$ 5.830,60 (cinco mil, te nº 47/2011, a proposta da CONTRATADA, memorial descritivo, OBJetO: Contratação de empresa para serviços de manutenção oitocentos e trinta reais e sessenta centavos) para itens nº 27, especificações técnicas, orçamento detalhado e tabela de pre- e conservação do prédio da UPA do Perequê; Valor R$ 148.877,00 50, 59, 64, 67 e 70; Dotações Orçamentárias: 16.01 - Econômica: ços, constantes do processo administrativo no. 21149/942/2011. (cento e quarenta e oito mil, oitocentos e setenta e sete reais). 33.90.30.00; 44.90.52.00; Vigência: 12 (doze) meses; Data da As- Os serviços ora contratados serão diretamente acompanhados e Ficam fazendo parte integrante do presente contrato, o Convite sinatura: 24 de outubro de 2011. fiscalizados, em todas as suas fases, pela Secretaria Municipal de nº. 38/2011, a proposta da CONTRATADA, orçamento detalhado Saúde, que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumi- e tabela de preços, constantes do processo administrativo nº eXtRAtO De teRMO De AtA De ReGiStRO De PReçOS das pela CONTRATADA, nos termos do art. 67, da Lei Federal nº 19396 / 125987 / 2011. Os serviços ora contratados serão dire- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 212/2011 8.666/93. As despesas decorrentes da execução deste contrato tamente acompanhados e fiscalizados, em todas as suas fases,
  • 12. 12 teRçA-feiRA 8 de novembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Gestão Urbana, restaurantes ou estabelecimentos comerciais de gêneros que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas pela DeSPACHO alimentícios ou similares, para alimentação dos funcioná- CONTRATADA, nos termos do art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93. Processo Administrativo nº 12229/942/2011 rios da Diretoria de Defesa Civil, que efetivamente estejam As despesas decorrentes da execução deste contrato correrão Pregão Presencial nº 86/2011 a serviço, e a funcionários do administrativo, pelo período por conta da Dotação Orçamentária: 16.01.00.10.302.1.001.2159 Objeto: Contratação de empresa especializada em manu- de 12 (doze) meses. .4.4.90.51.00 (1016); Prazo de Execução: 120 (cento e vinte) dias tenção preventiva e corretiva nos grupos de geradores da I – Considerando as dúvidas apresentadas pelos licitantes inte- para início 05 (cinco) dias a contar da data da assinatura do con- Secretaria de Saúde. ressados em participar do certame em epígrafe, esclareço, em trato; Data da assinatura de 26 de outubro de 2011; I – À vista dos elementos informativos que instruem o referi- conjunto com a área solicitante (Secretaria Municipal de Defesa do processo licitatório, em especial a decisão do pregoeiro de e Convivência Social) e nos termos das informações já consigna- eXtRAtO De teRMO De CONtRAtO conduzir e julgar o certame, ADJUDiCO o objeto do certame à das no instrumento convocatório, o tipo dos cartões eletrônicos CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 222/2011 empresa DiOGeNeS GOMeS JUNiOR Me pelo valor global de é o “vale-refeição”. CONVITE Nº 48/2011 R$ 86.400,00 (oitenta e seis mil e quatrocentos reais), e em ato II – Comunique-se. PROCESSO N° 16730/71137/2011 contínuo, HOMOLOGO o certame. Guarujá, 07 de Novembro de 2011 CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ Guarujá, 08 de Novembro de 2011 DANieL RODRiGUeS PeDReiRA CONTRATADA: WANDeR SOM SeRViçO De SONORiZAçÃO e MARiA ANtONietA De BRitO PReGOeiRO COMÉRCiO LtDA Me PRefeitA OBJetO: Contratação de empresa de serviço de sonorização, RetifiCAçÃO conforme anexo II do Convite; Valor R$ 74.900,00 (setenta e DeSPACHO Processo Administrativo n.º: 19404/71137/2011. quatro mil e novecentos reais). Fica fazendo parte integrante do Processo Administrativo nº 14202/71137/2011. Pregão Presencial n.º 100/2011. presente contrato, o Convite nº 48/2011, a proposta da CONTRA- Pregão Presencial n.º 58/2011. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa es- TADA, memorial descritivo, especificações técnicas, orçamento Objeto: fornecimento em regime de execução indireta, por pecializada para prestação de serviços de funcionamento detalhado e tabela de preços, constantes do processo adminis- preço unitário, de forma parcelada, de oxigênio medicinal de kits lanches. trativo no. 16730/71137/2011. Os serviços ora contratados serão líquido e gasoso, com cessão em comodato de tanques I – Informamos aos interessados no certame em epígrafe diretamente acompanhados e fiscalizados, em todas as suas fa- criogênicos com capacidade entre 850 e 900m³ e cilindros que, em razão de vício de caráter meramente formal, onde ses, pela Secretaria Requisitante, que zelará pelo fiel cumprimen- com capacidade de 1,0m³, 3,5m³, 7,0m³ e 10m³ , com se lê, no instrumento convocatório, o número de processo to das obrigações assumidas pela CONTRATADA, nos termos do entrega ponto a ponto, conforme solicitação da Unidade 19404/71137/2010, leia-se: 19404/71137/2011. art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93. As despesas decorrentes da Administrativa, bem como a respectiva manutenção dos II – Tendo em vista que a presente retificação não altera as con- execução deste contrato correrão por conta das Dotações Orça- mesmos. dições para formulação de propostas, uma vez que não altera o mentárias: 13.01.27.812.1003.2042.3.3.90.39.00 (790) e 02.01.04 I – À vista dos elementos de convicção que instruem o referido objeto da licitação, permanecem inalteradas e ratificadas as de- .122.4004.2002.3.3.90.39.00 (031); Prazo de Execução: 12 (doze) processo, e em análise ao recurso administrativo interposto pela mais disposições do Edital, em especial, a data de recebimento e meses para início 05 (cinco) dias a contar da data da assinatura licitante AiR PRODUCtS BRASiL LtDA, bem como, às contrar- abertura dos envelopes. do contrato; Data da assinatura de 27 de outubro de 2011; razões trazidas pela empresa WHite MARtiNS GASeS iNDUS- III – Publique-se. tRiAiS LtDA, e considerando a manifestação técnica da Unida- Guarujá, 07 de Novembro de 2011 AViSO De ABeRtURA De LiCitAçÃO: de Requisitante (Secretaria Municipal de Saúde), e do pregoeiro DANieL RODRiGUeS PeDReiRA PReGÃO PReSeNCiAL Nº 78/2011 encarregado de conduzir e julgar o certame, decido por acolher PReGOeiRO Republicado sem alterações as manifestações para o fim de iNDefeRiR integralmente o re- Objeto: Aquisição de veículos para a Diretoria de Vigilância em Saúde - Secretaria da Saúde, conforme especificações curso interposto pela licitante AiR PRODUCtS BRASiL LtDA e DefeRiR integralmente os argumentos expostos na contrarra- Atos oficiAis contidas no ANeXO i. zão protocolizada pela licitante WHite MARtiNS GASeS iN- secretarias municipais O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratui- DUStRiAiS LtDA. tamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou II – Em ato contínuo, ADJUDiCO o objeto do certame constan- finanças pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade te dos itens nº 1 e nº 2, no valor unitário de R$ 1,00 (um real) de Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 e R$ 4,80 (quatro reais e oitenta centavos), respectivamente, à edital 064/11 - SefiN – Ficam cientificados os contribuintes op- referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, empresa WHite MARtiNS GASeS iNDUStRiAiS LtDA e em ato tantes pelo regime de tributação SiMPLeS NACiONAL quanto 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 09 contínuo, HOMOLOGO o certame. ao indeferimento de seu ingresso por apresentarem pendências de Novembro de 2011 até o dia 23 de Novembro de 2011. III – Publique-se. cadastrais e fiscais, tendo o prazo de 30 (trinta) dias para regu- O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada Guarujá, 07 de Novembro de 2011 larização junto à Prefeitura, devendo iniciar o respectivo proces- dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que MARiA ANtONietA De BRitO so administrativo para obtenção do Alvará de Funcionamento, necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente ape- PRefeitA conforme determina a Resolução CGSN 64 emitida pela Secreta- nas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº ria da Receita Federal. Segue abaixo relacionados: 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo RetifiCAçÃO Ordem RAZÃO SOCiAL CNPJ 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibiliza- Processo Administrativo n.º: 26682/71137/2011 1 Escola de Educação Infantil Universo da Criança 14.363.315/0001-08 dos, em caráter informativo, no site da Prefeitura. Pregão Presencial n.º 104/2011 Os envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento Objeto: Registro de preços para aquisição de móveis de es- 2 Maria de Fatima de Andrade da Silva Naval - ME 14.493.020/0001-56 aos requisitos de habilitação serão recebidos na Diretoria critório. 3 C Cherri – ME 14.448.994/0001-18 de Compras e Licitações no dia 24 de Novembro 2011 até às I – À vista dos elementos de convicção que instruem o referido 4 L. C. Avelino Bar – ME 14.021.467/0001-22 09h30m, iniciando sua abertura às 10h00m. processo, e em análise à impugnação interposta pela licitante 5 Revitalização e Remarcação de Chassi Eficaz – ME 14.419.362/0001-26 Guarujá, 07 de Novembro de 2011 iNCONtRi COMÉRCiO De OBJetOS PARA DeCORAçÃO LtDA DANieL RODRiGUeS PeDReiRA ePP, em especial a manifestação exarada pelo pregoeiro desig- Guarujá, 04 de novembro de 2011. PReGOeiRO nado para conduzir e julgar o certame, decido pelo iNDefe- Adilson Cabral RiMeNtO integral da impugnação, mantendo-se inalteradas Secretário de Finanças DeSPACHO todas as disposições e definições contidas no instrumento con- Patrícia Coelho Vigna Processo Administrativo nº: 24504/942/2011 vocatório. Diretora de Fiscalização de Tributos e Renda Pregão Presencial nº 78/2011 II - Publique-se. Objeto: Aquisição de veículos para a Diretoria de Vigilância Guarujá, 07 de Novembro de 2011 eDitAL nº 063 /2011 – fiNANçAS em Saúde - Secretaria da Saúde, conforme especificações MARiA ANtONietA De BRitO Faço público que estão sendo expedidos os avisos-recibos para contidas no ANeXO i. PRefeitA o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano e Taxa de À vista dos elementos informativos que instruem o processo, em Remoção de Lixo, referente à 10.ª eMiSSÃO eXtRA DO eXeRCÍ- especial a manifestação do pregoeiro encarregado de conduzir eSCLAReCiMeNtO CiO De 2011, para os cadastros que sofreram alguma alteração e julgar o certame, comunico que o pregão em epígrafe foi con- Processo Administrativo n.º: 26293/71137/2011 após o lançamento da Emissão Normal, que será parcelada em siderado DeSeRtO. Pregão Presencial n.º 106/2011 01 (uma) prestação, cujo vencimento será o seguinte: Guarujá, 07 de Novembro de 2011 Objeto: Contratação de empresa especializada na presta- Cota única ou 1ª parcela MARiA ANtONietA De BRitO ção de serviços de alimentação coletiva para fornecimento PRefeitA de cartões eletrônicos com a senha, a serem utilizados em 21/12/2011