1. Diário Oficial
Quarta-feira, 14 de março de 2012 • Ano 11 • Edição: 2481 • Distribuição gratuita
GUARUJÁ
mais saúde
Marcos Miguel
Prefeitura inaugura
UPA neste sábado (17)
A unidade inicia o
atendimento efetivo
à população na
segunda-feira (19)
A Prefeitura entrega neste sábado (17), no
bairro Jardim Boa Esperança, a nova Unidade
de Pronto Atendimento (UPA) Jorge de Jesus
Chegou a hora! Almeida. A solenidade começa às 16 horas e
A Equipe de Coordenação dos trabalhos para o contará com a presença do ministro da Saúde,
Estatuto do Servidor tem um convite importante para
todos os funcionários: Alexandre Padilha. A partir das 14 horas, haverá
• O Projeto de Lei do Estatuto será entregue para o presidente ações de cidadania, saúde e beleza. Página 3
da Câmara dos Vereadores;
• Para que este ato seja marcado como expressão da vontade dos
servidores, precisa contar com sua presença;
• Assim, simbolicamente, escolhemos fazê-lo todos juntos:
emprego perimetral
Sindicatos, Servidores da PMG, e Governo;
• Anote em sua agenda: na próxima segunda-feira, dia 19, às
18 horas na sede do Sindicato dos Funcionários Públicos da
PAT tem Desvio no
Prefeitura Municipal de Guarujá, sito à Rua Manoel Hipólito
do Rego nº 84 – Vicente de Carvalho. 19 vagas nesta trânsito acontece
Orgulhe-se. Você é o responsável pela conquista da
primeira etapa em busca de melhorias e direitos profissionais. quarta-feira (14) a partir do dia 19
Uma vitória digna e praticada de forma organizada e
respeitosa pelos servidores e para os servidores. Página 4 Página 12

2. 2 quarta-feira
14 de março de 2012
Diário Oficial
GUARUJÁ
serviços urbanos
Confira as intervenções realizadas na segunda-feira (12)
Operação tapa-buraco
Dayanna de Castro
Rua Rafael Gonzalez – Jardim Helena Maria
Rua Orlando Botelho Ribeiro – Santa Cruz dos Navegantes
Rua Júlio Pedro Pontes – Jardim Monteiro da Cruz
Avenida São João – Pae Cará
Coleta Mecanizada
Pae Cará
Santo Antônio
Morrinhos
Capinação
Santa Rosa
Avenida Desembargador Plínio de Carvalho Pinto – Jardim Virgínia
Roçada
Avenida das Magnólias – Santo Antônio
Forte dos Andradas
Santa Cruz dos Navegantes
Avenida Rio Amazonas - Perequê
Jardim Cidamar - Perequê
Avenida 2 – Morrinhos II
Limpeza de Canal
Avenida Manoel da Cruz Michael – Santa Rosa
Avenida 4 – Morrinhos IV
Rua Juscelino Kubitschek – Vila Edna Trucado/Toco
Pintura Arredores do Caec André Luiz – Morrinhos II
Avenida Dom Pedro I – Enseada Alvenaria Toco: Transportando material da Fábrica para Vila Edna e
Avenida Desembargador Plínio de Carvalho Pinto – Jardim Virgínia Reparo em PV e boca de lobo na Rua Torino - Jardim Virgínia II coleta de resíduos
Reforma de caixa na Rua Venezuela com a Rua Brasil – Trucado: Transportes de material para Rua Antônio Baraçal - Morrinhos III
Reforma de Caixa Cidamar/ Jardim Virgínia
Confecção da calçada do Caec André Luiz – Morrinhos II Limpeza de caixa
Avenida Bartolomeu de Gusmão – Vila Alice
Rua João Paulo II – Vila Edna
Hidrojato Varrição/Limpeza
Escavadeira Hidráulica
Rua Biguá – Pae Cará Praça do Povo – Santa Rosa
Avenida Cruzeiro do Sul – Praia do Pernambuco
Rua São Salvador – Jardim Alvorada Santa Cruz dos Navegantes Rua Afonso Nunes – Jardim Boa Esperança
Rua Santo Antônio – Pae Cará Praça Mário Covas – Morrinhos I
Santa Cruz dos Navegantes Praça do Comércio – Morrinhos II Drag line
Rua Carlos Nehing – Santa Rosa Rua 1 até a Rua 4 – Vila Zilda Avenida Dom Pedro I – Enseada
Rua Presidente Kennedy – Santa Rosa da Santa Rosa
Rua João Paulo II – Vila Edna Retro / Caminhão Patrol
Rua São Francisco – Vila Edna Usina Pernambuco
Rua Bela Vista – Vila Edna Cing Morrinhos
torneio FPTM
Jundiaí fatura campeonato de tênis de mesa
O grande campeão do ‘Tor- para casa o Troféu Eficiência. além de ter conquistado o terceiro Desporto – ESD, clube de Gua- rias pré-mirim, mirim, infantil e
neio Início FPTM – Cidade de A agremiação totalizou 141 e quinto lugares no feminino e rulhos, conquistou o terceiro lugar juvenil para o sexo masculino e
Guarujá’, realizado no último fim pontos, somando nove medalhas masculino de diversas categorias. com 85 pontos. A Liga Santista de feminino. Já no domingo (11),
de semana (10 e 11), no Centro entre ouro, prata e bronze. O clube O Tênis Clube de São Caetano Tênis de Mesa Saldanha da Gama foi a vez das categorias juventu-
Esportivo Duque de Caxias – Te- ficou em primeiro lugar em três do Sul contabilizou 105 pontos, ficou na 13° colocação. de, geral, lady, pré-sênior, sênior,
jereba, foi o Tênis Clube Jundiaí. categorias, em segundo lugar em conquistando a segunda posição. As partidas do torneio inicia- veterano e veteranos acima de 60
A equipe do interior paulista levou duas faixas etárias do masculino, Já o Guaru Educação Social e ram no sábado (10), nas catego- anos entraram em cena.
e
Diário Oficial GUARUJÁ
| Diretora • Dayse Maria • Mtb. 31.752 O noticiário relativo às
doe sangu
expediente
atividades da Câmara
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| Editor responsável • Eduardo Caetano • Mtb. 41.408
Municipal, bem como a
| Projeto gráfico e diagramação • Diego Rubido Colabore
produção e edição de com o Banco
Gabinete da Prefeita seus atos oficiais, são de de Sangue
Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 Noticiário produzido a partir de material da responsabilidade exclusiva do Hospital
PABX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá do Poder Legislativo. Santo Amaro
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site: www.guaruja.sp.gov.br | Impressão: Gráfica Diário do Litoral
e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | Tiragem: 10 mil exemplares
Unidade Fiscal
do Município R$ 2,14

3. Diário Oficial
GUARUJÁ
quarta-feira
14 de março de 2012
3
inauguração
Fotos Marcos Miguel
Guarujá ganha
mais uma UPA
neste sábado (17)
Esta será a segunda segundo deste porte entregue pela
prefeita.
unidade entregue pela Segundo o secretário de Saú-
prefeita; os moradores de de Guarujá, a nova unidade de
de Vicente de Carvalho saúde segue os mesmos moldes
da UPA Paulo Piasenti, inaugu-
serão beneficiados rada em novembro de 2011, na
Uma equipe de enfermagem, dois clínicos e dois pediatras atuarão na Unidade 24 horas
com atendimento de Enseada. “A UPA Boa Esperança (copa, cozinha, sala de estar) para ficativa do fluxo de pacientes (na Avenida São João); Perequê;
urgência e emergência prestará o mesmo atendimento, os funcionários. O local contará registrado hoje na UPA Guarujá, Santa Cruz dos Navegantes (em
O
como o que já é realizado na ainda com uma base de apoio do popularmente conhecido como funcionamento misto com a
ser viço de pronto unidade da Enseada. Dessa for- Samu 192 (Serviço de Atendimen- PAM Rodoviária. Usafa), Paulo Piasenti (Enseada),
atendimento em ma, os munícipes encontrarão to Móvel de Urgência). O secretário fala ainda, que Guarujá (PAM Rodoviária), e
Guarujá ganha ago- uma estrutura bem O secretário de com o reforço de mais uma uni- agora Boa Esperança. Assim,
ra um reforço. Neste moderna com aten- Saúde ressalta ainda, dade de urgência e emergência no o atendimento de urgência e
sábado (17), a Prefeitura inau- dimento de qualida- A solenidade que a média de aten- Município, a população precisa emergência fica descentralizado
gura a mais nova Unidade de de e mais perto de de entrega dimentos prevista entender a dinâmica de atendi- facilitando o acesso do munícipe,
Pronto Atendimento (UPA) do casa”, disse. para a UPA do Jar- mento. “Em algumas pessoas, em qualquer bairro da Cidade.
Município. Desta vez, o bairro A UPA Boa Es- acontece às dim Boa Esperança ainda persiste o pensamento
contemplado é o Jardim Boa Es- perança vai prestar 16 horas será de 150 mil pa- de que o PAM Rodoviária atue Homenagem
perança. A prefeita faz a entrega socorro aos casos de cientes ao ano. As- somente como referência no tra- Por meio do Decreto nº 3.890,
do equipamento à população, às urgência e emergên- sim, o equipamento tamento de urgência. Já outras, sancionado em 20 de setembro de
16 horas. A solenidade contará cia, com atendimento 24 horas. deve realizar cerca de 500 atendi- procuram a unidade para consul- 2011, a Prefeitura nomeia a nova
com a presença do ministro da Uma equipe de enfermagem, dois mentos todos os dias. Os bairros tas comuns e acompanhamento, UPA Boa Esperança como Jorge
Saúde, Alexandre Padilha, que clínicos e dois pediatras atuarão no contemplados com a nova unidade quando na verdade deveriam se de Jesus Almeida. O homenage-
pela segunda vez visita a Pérola local. Com pouco mais de 1.000 são: Pae Cará, Vila Alice, Prainha, dirigir a uma Unidade Básica ou ado era morador de Vicente de
do Atlântico. m2, a unidade abriga consultórios Boa Esperança, Jardim Progresso, de Saúde da Família. A UPA é Carvalho e bastante devoto de
Ainda no sábado (17), a partir médicos; quartos de observação Parque Estuário e Jardim Concei- para atendimento de urgência e São José, cujo dia é celebrado
das 14 horas, os munícipes poderão (pediátrico e adulto); salas de çãozinha. emergência”, explica. nesta segunda (19), quando a
participar de ação de cidadania, procedimentos em enfermagem, Com a UPA Boa Esperança, unidade inicia suas operações.
que vai disponibilizar serviços radiologia, urgência e isolamen- Reflexo Guarujá contabiliza seis uni- Almeida nasceu em Guarujá
de saúde DST/Aids e aferição to. Além de área comum e ala Com esta segunda Unidade dades de Pronto Atendimento. e atuava como vicentino na Igreja
de pressão; confecção de cartão interno-administrativa com apoio está prevista diminuição signi- São elas: Vicente de Carvalho Matriz da Cidade. Faleceu no ano
SUS; quiosque da dengue; corte de passado, aos 77 anos, por compli-
cabelo; manicure; limpeza de pele; cações no coração. Na Cidade,
brinquedos; pintura infantil, além Em novembro
constituiu família e como fruto de
de atividades culturais. do ano seu casamento teve três filhos. Um
A UPA, que recebe o nome passado, a deles é Maria Isabel do Carmo Al-
de Jorge de Jesus Almeida, está Prefeitura meida de Aguiar, que confirmou a
entregou a
instalada na Rua Álvaro Leão de UPA Paulo presença dos familiares na inaugu-
Carmelo, esquina com a Avenida Piasenti, na ração da Unidade, neste sábado.
Mário Daige, no Jardim Boa Enseada “Meu pai participava de tudo
Esperança. A unidade inicia o na Cidade, principalmente dos
atendimento efetivo à população eventos religiosos. Era até dizimis-
na segunda-feira (19). ta da Igreja. Foi fantástico receber-
A segunda unidade de pronto- mos a notícia de que a prefeita iria
atendimento em módulos pré- prestar esta linda homenagem a
moldados da Cidade vai beneficiar, ele. Foi muito bom. Todos da fa-
principalmente, os moradores de mília ficaram bastante satisfeitos”,
Vicente de Carvalho. Trata-se do conta a filha do homenageado.

4. 4 quarta-feira
14 de março de 2012
Diário Oficial
GUARUJÁ
oportunidade
Reprodução
PAT oferece 19 vagas
de emprego hoje
Q
uem deseja procurar PAT funciona das 9 às 16h30. para a realização do cadastro,
um emprego pode Para concorrer à vaga, os que também pode ser feito pelo
se dirigir ao Pos- candidatos devem cumprir os site www.maisemprego.mte.gov.
to de Atendimento requisitos exigidos para as áreas e br. É necessário ter em mãos o
ao Trabalhador (PAT) nesta apresentar a carteira de trabalho, CPF, RG, carteira de trabalho e
quarta-feira (14). A instituição documento de identidade (RG) e o número do PIS.
oferece 19 vagas de emprego currículo. O PAT de Guarujá está locali-
para confeiteiro, analista fiscal, Para aqueles que ainda não zado na Rua Cunhambebe, 500 –
pedreiro, montador de andaime, se cadastraram junto ao órgão, o Vila Alice (Vicente de Carvalho).
carpinteiro, vendedor em domi- atendimento é das 9 às 12 horas. Outras informações pelo telefone
A função de padeiro conta com uma vaga cílio, cozinheiro e padeiro. O São distribuídas 30 senhas diárias 3341-3431.
• Montador de Andaime • Cozinheiro
Confira as vagas
Vagas: 02 Vagas: 01
Escolaridade: Ensino Fundamental Escolaridade: Ensino Fundamental completo
Experiência: 6 meses comprovados em carteira de trabalho Experiência: 6 meses comprovados em carteira de trabalho
• Pedreiro • Confeiteiro • Analista Fiscal
Vagas: 01
Vagas: 02 Vagas: 01
Escolaridade: Ensino Superior em Ciências Contábil ou Economia
Escolaridade: Alfabetizado Escolaridade: Ensino Fundamental completo ou técnico em Contabilidade; estar com CRC ativo
Experiência: 6 meses comprovados em carteira de trabalho Experiência: 6 meses comprovados em carteira de trabalho Experiência: 6 meses comprovados em carteira de trabalho
• Carpinteiro • Padeiro • Vendedor em domicílio
Vagas: 03 Vagas: 01 Vagas: 08
Escolaridade: Alfabetizado Escolaridade: Ensino Fundamental completo Escolaridade: Ensino Fundamental completo
Experiência: 6 meses comprovados em carteira de trabalho Experiência: 6 meses comprovados em carteira de trabalho Experiência: 6 meses comprovados em carteira de trabalho
“Destinação Criança” recebe
doações até o final de abril
Para mudar o destino de crianças e adolescentes da Cidade, o Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) realiza anualmente
a Campanha “Destinação Criança”.
Quem pode doar?
Pessoas físicas podem destinar 6% da dedução do imposto de renda ao
Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (FUMCAD).
Como doar?
Basta acessar o site: www.destinacaocrianca.org.br ou entrar em contato
com o CMDCA pelo telefone 3386-6806.
O que é feito com o valor arrecadado?
As entidades subvencionadas pela Administração Municipal, que lidam
com crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, apresentam
projetos ao CMDCA. Os melhores recebem a verba estipulada para mudar a
realidade desse público.

5. Diário Oficial
GUARUJÁ
quarta-feira
14 de março de 2012
5
incentivo
Arquivo/PMG
Guarujá conta
125 vagas para
o “Bolsa Atleta”
Do total de bolsas, Na categoria internacional serão Pré-requisitos
ofertadas 15 bolsas, no valor de Para o esportista se candida-
duas são para R$ 500. O benefício também será tar ao programa Bolsa Atleta é
atletas olímpicos e estendido aos esportistas nas necessário residir em Guarujá,
paraolímpicos, no modalidades dos campeonatos ser brasileiro ou naturalizado, es-
oficiais do Estado de São Paulo, tar em plena atividade esportiva
valor de R$ 600
A
com 87 bolsas no valor de R$ 300 e ser atleta federado por Guarujá
Prefeitura divulga 125 e 21 de R$ 400 para os campeo- ou por instituição esportiva de
vagas para o progra- natos de nível nacional. prática situada no Município.
ma Bolsa Atleta na Todo o repasse do “Bolsa Todos os projetos aprovados se-
Cidade. O programa Atleta” será feito pela Prefeitu- rão acompanhados pela Secretaria
é regulamentado pela Lei Muni- ra, pelo prazo de cinco ou dez Municipal de Esporte e Lazer, con-
cipal 3.815/2010 (sancionada há meses de duração, de acordo siderando metas técnicas e todas as
dois meses), e tem como objetivo com avaliação da Secretaria atribuições que o atleta e o poder
fazer com que os guarujaenses Municipal de Esporte e Lazer. público têm um com o outro.
representem o Município em “Pela primeira vez na história
competições de níveis estadual, do Município poderemos ver Valores mensais e a
nacional, internacional, olímpico os atletas da Cidade competir quantidade de Bolsa Atleta:
e paraolímpico, valorizando as- por Guarujá com um incentivo - Atleta estadual: R$ 300 – 87 bolsas
- Atleta nacional: R$ 400 – 21 bolsas
sim o esportista do Município. financeiro. É um projeto que vai - Atleta internacional: R$ 500 – 15
Do total de bolsas, serão duas mostrar os verdadeiros talentos bolsas
para os atletas olímpicos e para- de Guarujá”, comentou o secre- - Atleta olímpico ou paraolímpico:
olímpicos, no valor de R$ 600. tário de Esporte e Lazer. R$ 600 – 2 bolsas
surfe
Guarujaense luta para garantir título
do Rip Curl Grom Seach em casa
O surfista guarujaense Gabriel uma vaga para a Final Interna- muito focado em vencer. Agora,
André, de 15 anos, conquistou o cional que acontece durante o vou batalhar para vencer em
segundo lugar da categoria Rip Curl Pro Bells Beach 2013, casa e garantir a vaga para a
mirim na primeira etapa do na Austrália. Austrália”, conta o jovem sur-
Rip Curl Grom Search, A segunda e decisiva etapa fista. Além de Gabriel André,
realizada em Saquare- acontece nos dias 24 e 25 de março, Guarujá foi representada por
ma (RJ). A competição, em Guarujá. Caso Gabriel Andre mais 11 atletas.
que é uma das principais conquiste uma maior somatória Antes da etapa decisiva do
do esporte no País para de pontos que seus adversários, ele Grom Seach, André viaja para
atletas de até 16 anos, garante o título e a vaga na final Pernambuco, onde disputa o
garante os vencedores da mundial do campeonato. Billabong Brasileiro Amador no
ende
categoria Mirim e Feminina Confiante com o bom resul- próximo sábado (17) e domingo
Pedro Rez
tado, André crê que a etapa em (18). “Tenho que entrar focado
casa possa ajudar a conquistar em todas as competições que par-
Se vencer em casa, Gabriel o troféu. “Tive uma etapa mui- ticipo, mas não posso esquecer a
André garante vaga para
etapa na Austrália
to boa em Saquarema e estava etapa decisiva que acontece na
confiante na vitória, pois fui minha Cidade”, ressalta.

6. 6 quarta-feira
14 de março de 2012
Diário Oficial
GUARUJÁ
Atos oficiais
unidade de assuntos estratégicos
D E C R E T O N.º 9.794. ANEXO ÚNICO temas musicais gravados desde que seja fornecida a gravação
“Altera dispositivo do Decreto n.º 9.348, de 20 de abril de 2011, III CONCURSO LITERÁRIO “PÉROLAS DA LITERATURA” - em CD ou música ao vivo, ficando o contrato do músico sob res-
alterado pelos Decretos n.ºs 9.391, de 25 de maio de 2011 e EDIÇÃO 2012 ponsabilidade do autor da obra.
9.748, de 01 de fevereiro de 2012 e dá outras providências.” Regulamento 6.3 - Será premiado o melhor intérprete de cada categoria com
MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guaru- 1 – Objetivo: certificado e troféu.
já, no uso das atribuições que a lei lhe confere; 1.1 - O III Concurso Literário “Pérolas da Literatura”- Edição 6.4 - Fica estabelecido ensaio geral no dia 26 de julho às 19:00h
Considerando a necessidade de se gerir, administrar e controlar 2012 objetiva incentivar, valorizar, selecionar, destacar e premiar (dezenove horas) em local a ser divulgado no Diário Oficial Mu-
o orçamento, materiais/serviços e contratos das Secretarias; os trabalhos com maior qualidade literária e torná-la acessível a nicípio (www.guaruja.sp.gov.br).
Considerando a necessidade da Administração Municipal plane- toda a comunidade. 7 – Das disposições gerais:
jar de maneira adequada todas as aquisições de bens e serviços; 2 – Inscrição: 7.1 - A simples inscrição no III Concurso Literário “Pérolas da
Considerando, ainda, que as informações relativas ao controle 2.1 - Período: 15/03/2012 à 04/05/2012, impreterivelmente, Literatura” - Edição 2012 pressupõe a aceitação e concordân-
de contratos e serviços, Atas de Registro de Preços e documen- comprovado pelo carimbo do correio ou protocolo de entrega cia com todos os termos do presente Regulamento.
tos análogos é de suma importância para a gestão estratégica na Secretaria Municipal de Cultura. 7.2 - Os casos omissos neste Regulamento serão dirimidos pela
de cada área da Administração Pública Municipal; e, 2.2 - Categorias: Comissão Organizadora do III Concurso Literário “Pérolas da
Considerando, por fim, o que consta do Memorando n.º a) Juvenil (até 17 anos); Literatura” Guarujá - Edição 2012.
010/2012 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econô- b) Adulto (acima de 17 anos). 7.3 - As obras não serão devolvidas.
mico e Portuário – SEDEP; 2.3 - Modalidades: 7.4 - Qualquer dúvida e demais informações ligar para o te-
DECRETA: a) Poesia; lefone: (13) 3383-2948 / 3384-3027 / 3386-2230.
Art. 1.º O inciso XVII, do artigo 3.º, do Decreto n.º 9.348, de 20 de b) Crônica;
abril de 2011, alterado pelos Decretos n.ºs 9.391, de 25 de maio c) Conto. Portaria N.º 519/2012.-
de 2011 e 9.748, de 01 de fevereiro de 2012, passa a vigorar com 2.4 - O Tema é livre. MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU-
a seguinte redação: 2.5 - Cada participante poderá inscrever-se nas 03 (três) moda- JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere; e,
“Art. 3.º (...) lidades com no máximo 02 (dois) trabalhos inéditos em cada Considerando o que consta do processo administrativo n.º
(...) uma delas, sob um único pseudônimo. 31325/125763/2011;
XVII – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e 2.6 - Os trabalhos apresentados devem ser digitados com fon- RESOLVE:
Portuário: te Times New Roman, 12 em espaço 2, numa só face do papel DESIGNAR a Sr.ª ELIZABETE MARIA GRACIA DA FONSECA, exer-
Titular: Luciane Vieira Matos – Pront. n.º 14.710; A4 em 06 (seis) vias. cente do cargo de Secretária Municipal de Desenvolvimen-
Auxiliar: Tânia Kelli Voros Santana – Pront. n.º 18.760;” (NR) 2.7 - O descumprimento de qualquer dos itens anteriores impli- to Social e Cidadania, Pront. n.º 12.502, portadora do RG n.º
Art. 2.º Permanecem inalteradas as demais disposições conti- cará no cancelamento da inscrição. 10.801.590, para responder como Gestor junto ao Fundo Muni-
das no Decreto n.º 9.348, de 20 de abril de 2011, alterado pelos 2.8 - O conto e a crônica deverão ter no máximo 80 (oitenta) cipal de Assistência Social.
Decretos n.ºs 9.391, de 25 de maio de 2011 e 9.748, de 01 de linhas. Para Poesia não há limite de linhas. Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
fevereiro de 2012. 2.9 - Os trabalhos deverão ser postados ou entregues pessoal- Prefeitura Municipal de Guarujá, 05 de março de 2012.
Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. mente, em envelope lacrado, junto com 01 (uma) cópia do RG PREFEITA
Art. 4.º Revogam-se as disposições em contrário. e com a ficha de inscrição preenchida e assinada, no endereço “SEDESC”/dll
Registre-se e publique-se. abaixo cujo envelope deverá estar subscrito da seguinte forma: Registrada no Livro Competente,
Prefeitura Municipal de Guarujá, em 07 de março de 2012. III CONCURSO LITERÁRIO “PÉROLAS DA “UAE GBPRE”, em 05.03.2012
PREFEITA LITERATURA” – EDIÇÃO 2012 Débora de Lima Lourenço -
“LEIN”/dll Secretaria Municipal de Cultura Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
Registrada no Livro Competente, Avenida Presidente Vargas, 266
“UAE GBPRE”, em 07.03.2012 Vicente de Carvalho - Guarujá – CEP:11450-000 EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO
Débora de Lima Lourenço – 3 -Avaliação: CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 071/2007 - T. A. N°. 10
Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino 3.1 - A Comissão julgadora será composta por 06 (seis) especialis- PREGÃO PRESENCIAL: Grupo A – nº 017/2007
tas, designados pela Secretaria de Cultura de Guarujá, que selecio- PROCESSO Nº 26474/589/2008
D E C R E T O Nº 9.796. narão 10 (dez) trabalhos de cada modalidade em cada categoria. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARUJÁ
“Institui o Regulamento do III Concurso Pérolas da 3.2 - Os trabalhos serão julgados com base nos critérios de criativi- CONTRATADA: GERALDO J. COAN & CIA LTDA
Literatura - Edição 2012, e dá outras providências.” dade, qualidade técnica do texto e domínio da Língua Portuguesa. OBJETO: Prestação de serviços de preparo de alimentação es-
MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guaru- 3.3 - Os autores dos trabalhos selecionados por modalidades colar com fornecimento de todos os Insumos, Mão de Obra,
já, no uso das atribuições que a lei lhe confere; serão informados por contato telefônico e/ou e-mail e corres- logística, supervisão, distribuição nas Unidades Educacionais,
Considerando que o Município garantirá a todos o pleno exer- pondência registrada com aviso de recebimento. prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos
cício dos direitos culturais e o acesso às fontes de cultura, apoia- 4 - Apresentações dos Trabalhos: equipamentos e utensílios utilizados, para atender o Programa
rá e incentivará a valorização e a difusão de suas manifestações; 4.1 - Realizar-se-á no dia 27 de julho de 2012, às 20:00h (vinte de Alimentação nas Unidades Educacionais de responsabilida-
Considerando que o referido evento tem por objetivo divulgar horas), em local a ser divulgado no Diário Oficial do Município. de do Município de Guarujá. Resolvem às partes prorrogar o
os aspectos culturais, oferecendo estímulos ao cultivo das ciên- 4.2 - Os participantes deverão chegar com no mínimo 01:00h prazo por mais 09 (nove) meses no valor de R$ 5.275.461,42
cias, artes e letras; e, (uma hora) de antecedência. (cinco milhões duzentos e setenta e cinco reais e quarenta e dois
Considerando, por fim, o que consta do processo administrati- 4.3 - É desejável a participação dos autores dos 10 (dez) traba- centavos), conforme justificativas constantes no processo admi-
vo nº 7195/144547/2012; lhos selecionados por modalidade e categoria. nistrativo n° 26474/589/2008 e nos termos do que dispõem os
D E C R E T A: 4.4 - Caso haja algum impedimento do comparecimento por parte artigos 57, II da Lei Federal n°. 8.666/93 correndo as despesas
Art. 1º Fica instituído o Regulamento do III Concurso Pérolas da Li- do autor, este deverá informar a organização com antecedência, e por conta das seguintes dotações orçamentárias:
teratura - Edição 2012, constante do Anexo Único deste Decreto. neste caso, indicar uma pessoa de sua confiança, para representá-lo. 12.01.12.306.1002.2.077.3.3.90.30.00 (651)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 5 - Da Premiação: 12.01.12.306.1002.2.077.3.3.90.30.00 (653);
Registre-se e Publique-se. 5.1 - Serão premiados os 03 (três) melhores trabalhos de cada 12.01.12.306.1002.2.031.3.3.90.39.00 (702);
Prefeitura Municipal de Guarujá, em 13 de março de 2012. modalidade com certificado e troféu. 12.01.12.363.1002.2.034.3.3.90.30.00 (1161);
PREFEITA 5.2 - A Comissão poderá fazer destaques e atribuir menções 12.01.12.363.0027.2.034.3.3.90.39.00 (1189);
“LEIN”/rdl honrosas, conforme julgar necessário. Os serviços ora prorrogados serão diretamente acompanhados
Registrado no Livro Competente 6 - Premiações especiais para a interpretação da poesia: e fiscalizados, em todas as suas fases, pela Secretaria Municipal
“UAE GBPRE”, em 13.03.2012 6.1 - As poesias serão interpretadas por seus autores ou repre- de Educação, que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações
Renata Disaró Lacerda sentantes por eles escolhidos. assumidas pela CONTRATADA, nos termos do art. 67, da Lei Fe-
Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino 6.2 - A interpretação das poesias poderá ser acompanhada de deral nº 8.666/93. Data da Assinatura: 13/02/12.

7. Diário Oficial
GUARUJÁ
quarta-feira
14 de março de 2012
7
DESPACHO 12 1.500 R$ 3,289 R$ 4.933,50 73 10.000 R$ 2,90 R$ 29.000,00
14 1.500 R$ 3,289 R$ 4.933,50 74 20.000 R$ 0,24 R$ 4.760,00
Edital: CONCORRÊNCIA PÚBLICA 15/2011 30 8.000 R$ 0,800 R$ 6.400,00 75 19.000 R$ 0,24 R$ 4.522,00
Processo Administrativo: 10766/942/2011 31 10.000 R$ 1,240 R$ 12.400,00 80 400.000 R$ 0,76 R$ 304.000,00
81 200.000 R$ 0,49 R$ 98.000,00
Objeto: Registro de Preços para fornecimento parcelado de 32 8.000 R$ 0,800 R$ 6.400,00
84 12.000 R$ 1,17 R$ 14.040,00
33 10.000 R$ 0,800 R$ 8.000,00
Material Médico Hospitalar para atender a Rede de Saúde 40 500 R$ 2,800 R$ 1.400,00 100 200 R$ 106,00 R$ 21.200,00
101 2.400 R$ 69,20 R$ 166.080,00
do Município de Guarujá. 41 500 R$ 2,500 R$ 1.250,00
102 2.400 R$ 162,00 R$ 388.800,00
42 500 R$ 2,500 R$ 1.250,00
I – À vista dos elementos informativos que instruem o processo 43 700 R$ 2,500 R$ 1.750,00 103 3.000 R$ 75,00 R$ 225.000,00
licitatório em epígrafe, em especial a decisão da Comissão Per- 44 700 R$ 2,500 R$ 1.750,00 104 1.000 R$ 199,00 R$ 199.000,00
105 4.000 R$ 109,00 R$ 436.000,00
manente de Licitações de Compras e Serviços Gerais encarrega- 45 700 R$ 2,500 R$ 1.750,00
106 2.000 R$ 95,00 R$ 190.000,00
46 700 R$ 2,500 R$ 1.750,00
da de conduzir e julgar o certame, e considerando que a etapa 47 200 R$ 2,500 R$ 500,00
107
108
2.000
2.000
R$
R$
330,00
78,00
R$
R$
660.000,00
156.000,00
recursal transcorreu sem manifestações, ADJUDICO o objeto do 48 200 R$ 2,000 R$ 400,00 109 2.000 R$ 125,00 R$ 250.000,00
49 300 R$ 2,000 R$ 600,00
certame, conforme segue: 55 3.000 R$ 2,150 R$ 6.450,00
110 1.000 R$ 50,00 R$ 50.000,00
111 1.000 R$ 181,00 R$ 181.000,00
- MEDI HOUSE IND. E COM. DE PRODUTOS CIR. HOSP. LTDA: 56 5.000 R$ 2,000 R$ 10.000,00 112 2.000 R$ 78,00 R$ 156.000,00
57 40.000 R$ 2,000 R$ 80.000,00 114 3.500 R$ 8,20 R$ 28.700,00
ITENS Quantidade Preço Unit. Preço Total
58 20.000 R$ 2,000 R$ 40.000,00 115 2.500 R$ 3,90 R$ 9.750,00
18 4.000 R$ 7,680 R$ 30.720,00
59 20.000 R$ 2,150 R$ 43.000,00 116 600 R$ 28,00 R$ 16.800,00
21 25.200 R$ 0,360 R$ 9.072,00
60 5.000 R$ 2,000 R$ 10.000,00 118 20.000 R$ 1,36 R$ 27.200,00
22 35.000 R$ 0,540 R$ 18.900,00
62 40.000 R$ 0,980 R$ 39.200,00 119 20.000 R$ 1,36 R$ 27.200,00
23 35.000 R$ 0,720 R$ 25.200,00
63 3.000 R$ 0,760 R$ 2.280,00 125 200.000 R$ 1,10 R$ 220.000,00
24 25.200 R$ 0,230 R$ 5.796,00
68 40.000 R$ 0,730 R$ 29.200,00 134 15.000 R$ 7,40 R$ 111.000,00
25 3.000 R$ 2,480 R$ 7.440,00
76 20.000 R$ 0,407 R$ 8.140,00 135 10.000 R$ 2,11 R$ 21.100,00
78 1.200.000 R$ 0,350 R$ 420.000,00
77 3.000 R$ 69,000 R$ 207.000,00 136 10.000 R$ 1,83 R$ 18.300,00
79 15.000 R$ 13,600 R$ 204.000,00 151 4.800 R$ 3,00 R$ 14.400,00
85 50 R$ 19,800 R$ 990,00
83 15.000 R$ 0,940 R$ 14.100,00 163 6.000 R$ 3,73 R$ 22.380,00
86 50 R$ 19,800 R$ 990,00
131 20.000 R$ 5,280 R$ 105.600,00 164 600 R$ 6,60 R$ 3.960,00
87 50 R$ 19,800 R$ 990,00
132 15.000 R$ 3,100 R$ 46.500,00 165 200 R$ 165,60 R$ 33.120,00
88 50 R$ 19,800 R$ 990,00
133 9.000 R$ 6,200 R$ 55.800,00 166 20 R$ 586,00 R$ 11.720,00
89 50 R$ 19,800 R$ 990,00
162 18.000 R$ 1,880 R$ 33.840,00 170 600 R$ 6,34 R$ 3.804,00
90 50 R$ 19,800 R$ 990,00
167 15.000 R$ 0,740 R$ 11.100,00 171 3.000 R$ 9,10 R$ 27.300,00
91 50 R$ 19,800 R$ 990,00
168 30.000 R$ 0,790 R$ 23.700,00 172 3.000 R$ 1,25 R$ 3.750,00
92 50 R$ 19,800 R$ 990,00
169 30.000 R$ 0,740 R$ 22.200,00 173 2.200 R$ 33,00 R$ 72.600,00
97 50 R$ 21,740 R$ 1.087,00
182 40.000 R$ 3,900 R$ 156.000,00 174 2.200 R$ 78,50 R$ 172.700,00
98 50 R$ 21,740 R$ 1.087,00
193 20.000 R$ 0,120 R$ 2.400,00 175 800 R$ 14,40 R$ 11.520,00
99 50 R$ 21,740 R$ 1.087,00
223 5.000 R$ 1,900 R$ 9.500,00 176 600 R$ 162,00 R$ 97.200,00
117 40.000 R$ 0,278 R$ 11.120,00 181 15.000 R$ 1,80 R$ 27.000,00
Total Global R$ 1.201.868,00
126 8.000 R$ 3,150 R$ 25.200,00 183 5.000 R$ 1,88 R$ 9.400,00
127 15.000 R$ 1,240 R$ 18.600,00 184 15.000 R$ 1,88 R$ 28.200,00
- COMERCIAL 3 ALBE LTDA: 137 1.300 R$ 121,000 R$ 157.300,00 185 18.000 R$ 1,88 R$ 33.840,00
ITENS Quantidade Preço Unit. Preço Total 138 5.000 R$ 1,600 R$ 8.000,00 186 15.000 R$ 1,88 R$ 28.200,00
27 3.000 R$ 11,780 R$ 35.340,00 143 300 R$ 4,100 R$ 1.230,00 187 9.000 R$ 1,88 R$ 16.920,00
36 300 R$ 3,34 R$ 1.003,20 144 300 R$ 1,910 R$ 573,00 188 5.000 R$ 25,42 R$ 127.100,00
37 400 R$ 3,34 R$ 1.337,60 145 300 R$ 2,970 R$ 891,00 189 15.000 R$ 25,42 R$ 381.300,00
38 400 R$ 3,78 R$ 1.512,00 146 300 R$ 2,970 R$ 891,00 190 8.000 R$ 25,42 R$ 203.360,00
39 400 R$ 3,78 R$ 1.512,00 148 300 R$ 3,400 R$ 1.020,00 191 5.000 R$ 0,10 R$ 500,00
50 500 R$ 1,81 R$ 902,50 158 2.016 R$ 0,960 R$ 1.935,36 192 4.000 R$ 3,20 R$ 12.800,00
93 50 R$ 20,52 R$ 1.026,00 159 2.016 R$ 0,960 R$ 1.935,36 194 3.000 R$ 2,20 R$ 6.600,00
94 50 R$ 20,52 R$ 1.026,00 160 2.016 R$ 0,960 R$ 1.935,36 196 2.000 R$ 6,20 R$ 12.400,00
180 300 R$ 2,790 R$ 837,00 197 3.000 R$ 6,20 R$ 18.600,00
95 50 R$ 20,52 R$ 1.026,00
225 650.000 R$ 0,145 R$ 94.250,00 199 1.500 R$ 5,40 R$ 8.100,00
96 50 R$ 20,52 R$ 1.026,00
226 200.000 R$ 0,126 R$ 25.200,00 204 2.000 R$ 111,45 R$ 222.900,00
120 21.000 R$ 0,13 R$ 2.688,00
228 225.000 R$ 0,150 R$ 33.750,00 205 1.000 R$ 273,88 R$ 273.880,00
121 90.000 R$ 0,13 R$ 11.520,00 206 200 R$ 78,00 R$ 15.600,00
122 82.000 R$ 0,13 R$ 10.496,00 232 200.000 R$ 0,398 R$ 79.600,00
239 3.000 R$ 0,802 R$ 2.406,00 208 1.500 R$ 1,56 R$ 2.340,00
123 50.000 R$ 0,13 R$ 6.400,00 209 1.000 R$ 6,80 R$ 6.800,00
124 30.000 R$ 0,13 R$ 3.840,00 240 5.000 R$ 0,823 R$ 4.115,00
241 4.000 R$ 0,840 R$ 3.360,00 210 1.000 R$ 5,40 R$ 5.400,00
129 2.000 R$ 1,99 R$ 3.980,00 211 2.000 R$ 1,60 R$ 3.200,00
130 12.000 R$ 0,40 R$ 4.788,00 242 4.000 R$ 0,848 R$ 3.392,00
212 2.200 R$ 148,00 R$ 325.600,00
139 10.000 R$ 6,08 R$ 60.800,00 243 3.000 R$ 0,899 R$ 2.697,00
213 2.200 R$ 45,00 R$ 99.000,00
155 2.016 R$ 1,31 R$ 2.640,96 244 3.000 R$ 0,764 R$ 2.292,00
214 2.200 R$ 110,00 R$ 242.000,00
156 2.016 R$ 1,31 R$ 2.640,96 245 3.000 R$ 0,781 R$ 2.343,00 215 50.000 R$ 0,240 R$ 12.000,00
177 200 R$ 24,60 R$ 4.920,00 246 10.000 R$ 0,792 R$ 7.920,00 216 10.000 R$ 0,360 R$ 3.600,00
178 200 R$ 24,60 R$ 4.920,00 248 200 R$ 16,800 R$ 3.360,00 217 200 R$ 6,000 R$ 1.200,00
179 200 R$ 24,60 R$ 4.920,00 249 200 R$ 16,800 R$ 3.360,00 218 400 R$ 299,000 R$ 119.600,00
198 600 R$ 4,12 R$ 2.472,00 250 800 R$ 16,800 R$ 13.440,00 220 40.000 R$ 0,400 R$ 16.000,00
219 1.500 R$ 7,52 R$ 11.280,00 253 600 R$ 2,153 R$ 1.291,80 221 200 R$ 57,100 R$ 11.420,00
229 450.000 R$ 0,81 R$ 364.500,00 254 800 R$ 1,468 R$ 1.174,40 222 200 R$ 33,300 R$ 6.660,00
231 400.000 R$ 0,88 R$ 352.000,00 255 1.000 R$ 1,468 R$ 1.468,00 224 10.000 R$ 0,844 R$ 8.440,00
233 400.000 R$ 1,88 R$ 752.000,00 256 1.200 R$ 1,468 R$ 1.761,60 227 400.000 R$ 0,720 R$ 288.000,00
251 300 R$ 11,40 R$ 3.420,00 257 2.000 R$ 1,468 R$ 2.936,00 230 200.000 R$ 0,21 R$ 42.000,00
288 48 R$ 220,00 R$ 10.560,00 258 1.000 R$ 1,468 R$ 1.468,00 234 1.000 R$ 3,50 R$ 3.500,00
301 200 R$ 52,82 R$ 10.564,00 259 500 R$ 1,468 R$ 734,00 236 10.000 R$ 2,04 R$ 20.400,00
303 500 R$ 17,44 R$ 8.720,00 260 400 R$ 2,153 R$ 861,20 262 1.000 R$ 2,200 R$ 2.200,00
261 400 R$ 2,153 R$ 861,20 264 3.000 R$ 0,80 R$ 2.400,00
304 200 R$ 8,50 R$ 1.700,00
263 500 R$ 2,153 R$ 1.076,50 265 5.000 R$ 0,82 R$ 4.100,00
305 600 R$ 19,95 R$ 11.970,00
Total Global R$ 1.169.303,78 266 4.000 R$ 0,92 R$ 3.680,00
306 500 R$ 22,57 R$ 11.285,00
267 4.000 R$ 1,04 R$ 4.160,00
Total Global R$ 1.710.736,22
- HEALTHECNICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: 268 3.000 R$ 0,74 R$ 2.220,00
269 7.000 R$ 0,74 R$ 5.180,00
- VITAL HOSPITALAR COMERCIAL LTDA: ITENS
01
Quantidade
15.000
Preço Unit.
R$ 3,30 R$
Preço Total
49.500,00
270 8.000 R$ 0,78 R$ 6.240,00
271 4.000 R$ 0,58 R$ 2.320,00
ITENS Quantidade Preço Unit. Preço Total 04 1.000 R$ 145,00 R$ 145.000,00 272 3.000 R$ 0,84 R$ 2.520,00
142 300 R$ 1,990 R$ 597,00 05 100 R$ 12,20 R$ 1.220,00 273 9.000 R$ 0,58 R$ 5.220,00
149 300 R$ 1,990 R$ 597,00 15 90.000 R$ 1,000 R$ 90.000,00 274 13.000 R$ 0,62 R$ 8.060,00
150 300 R$ 1,990 R$ 597,00 17 100.000 R$ 1,000 R$ 100.000,00 275 10.000 R$ 0,60 R$ 6.000,00
152 2.016 R$ 1,630 R$ 3.286,08 19 2.000 R$ 2,060 R$ 4.120,00 276 10.000 R$ 0,76 R$ 7.600,00
153 2.016 R$ 1,630 R$ 3.286,08 20 3.000 R$ 0,460 R$ 1.380,00 277 8.000 R$ 0,78 R$ 6.240,00
154 2.016 R$ 1,630 R$ 3.286,08 26 15.000 R$ 2,650 R$ 39.750,00 278 3.000 R$ 0,84 R$ 2.520,00
157 2.016 R$ 1,630 R$ 3.286,08 28 1.300 R$ 115,000 R$ 149.500,00 279 8.000 R$ 0,54 R$ 4.320,00
161 2.016 R$ 1,630 R$ 3.286,08 29 1.200 R$ 68,00 R$ 81.600,00 280 15.000 R$ 0,58 R$ 8.700,00
Total Global R$ 18.221,40 51 300 R$ 13,500 R$ 4.050,00 281 15.000 R$ 0,55 R$ 8.250,00
52 100 R$ 42,000 R$ 4.200,00 282 4.000 R$ 1,46 R$ 5.840,00
53 3.000 R$ 40,100 R$ 120.300,00 283 3.000 R$ 13,80 R$ 41.400,00
- MEDIC CENTER DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITA- 54 800 R$ 40,100 R$ 32.080,00 284 400 R$ 28,00 R$ 11.200,00
LARES LTDA: 61 5.000 R$ 0,680 R$ 3.400,00 290 1.500 R$ 14,200 R$ 21.300,00
64 5.000 R$ 0,680 R$ 3.400,00 291 30.000 R$ 0,640 R$ 19.200,00
ITENS Quantidade Preço Unit. Preço Total 65 10.000 R$ 0,500 R$ 5.000,00
06 140.000 R$ 0,048 R$ 6.720,00 292 300 R$ 19,360 R$ 5.808,00
66 82.000 R$ 0,500 R$ 41.000,00
07 180.000 R$ 0,048 R$ 8.640,00 293 300 R$ 56,250 R$ 16.875,00
67 40.000 R$ 0,500 R$ 20.000,00
08 180.000 R$ 0,048 R$ 8.640,00 69 500 R$ 1,900 R$ 950,00 294 300 R$ 77,950 R$ 23.385,00
09 350.000 R$ 0,048 R$ 16.800,00 70 1.500 R$ 14,850 R$ 22.275,00 295 300 R$ 87,630 R$ 26.289,00
10 600.000 R$ 0,049 R$ 29.400,00 71 25.000 R$ 3,700 R$ 92.500,00 296 60 R$ 42,00 R$ 2.520,00
11 600.000 R$ 0,051 R$ 30.600,00 72 12.000 R$ 2,60 R$ 31.200,00 297 200 R$ 39,00 R$ 7.800,00

8. 8 quarta-feira
14 de março de 2012
Diário Oficial
GUARUJÁ
298 100 R$ 40,00 R$ 4.000,00 Boa Esperança, Guarujá SP, para tratar da seguinte ordem do dia: Guarujá, 05 de março de 2012.
299 200 R$ 37,80 R$ 7.560,00
300 30 R$ 50,00 R$ 1.500,00 Eleição e Posse dos membros que farão parte do Conselho de Adelia Maria Ventura Vieira
302 200 R$ 39,00 R$ 7.800,00 Escola para o ano vigente. Diretor de Unidade de Ensino - Pront.: 03.860
Total Global R$ 8.468.598,00
Guarujá, 07 de março de 2012.
II – Em ato contínuo, HOMOLOGO a licitação para os itens infor- Rosemeire de Cassia Zacariotti EDITAL DE CONVOCAÇÃO
mados acima. Diretor de Unidade de Ensino - Pront.: 08.178 A Direção da E.M. Aparecida da Costa Sinópoli serve-se do
III - De acordo com o Edital, os preços permanecerão registrados, presente edital para convocar pais, professores, funcionários e
sem reajustes monetários, pelo período de 12 (doze) meses e os EDITAL DE CONVOCAÇÃO demais pessoas da comunidade para a Assembleia geral a ser
quantitativos expressos são estimativos e representam a previ- A Direção da E.M. “ Professora Myriam Terezinha Wichrowski Mill- realizada aos quinze dias do mês de março de dois mil e doze,
são para o fornecimento durante este período, não gerando a bourn ”, serve-se do presente edital para convocar pais, profes- às dezesseis horas em primeira chamada e às dezesseis horas e
obrigação de adquirir um quantitativo mínimo dos itens. sores, alunos maiores de idade, funcionários e demais pessoas trinta minutos em segunda chamada, nas dependências desta
IV – Informo que os itens nº 02; 03; 13; 16; 113; 128; 237; 238; 247; da comunidade para a Assembleia Geral a ser realizada aos vinte Unidade Escolar, situada à Rua Benedito Alves, 23 – Paecará –
285, 286 e 287 foram considerados DESERTOS. e dois dias do mês de março de dois mil e doze, às dezessete ho- Guarujá/SP, para tratar da seguinte ordem do dia: Eleição e pos-
V – Publique-se. ras em primeira chamada, e às dezessete horas e trinta minutos se dos membros que farão parte da Diretoria Executiva, Conse-
Guarujá, 13 de março de 2012. em segunda chamada, nas dependências desta Unidade Esco- lho Deliberativo e Conselho Fiscal para o ano vigente.
MARIA ANTONIETA DE BRITO lar, situada à Avenida Adriano Dias dos Santos, 623, Jardim Boa Guarujá, 05 de março de 2012.
PREFEITA Esperança- Vicente de Carvalho, para tratar da seguinte ordem Adelia Maria Ventura Vieira
do dia: Eleição e Posse dos membros que farão parte da Direto- Diretor de Unidade de Ensino - Pront.: 03.860
Atos oficiais ria Executiva, Conselho Deliberativo e Fiscal da Associação de
Pais e Mestres para o ano vigente. EDITAL DE CONVOCAÇÃO
secretarias municipais Guarujá, 13 de março de 2012. A Direção da EM Profª Philomena Cardoso de Oliveira, serve-se
Josefa Jarinalva dos Santos do presente edital para convocar pais, professor, alunos maiores
educação Vice-Diretora da Unidade de Ensino - Pront.: nº 07.294 de idade, funcionários e demais pessoas da comunidade para a
Assembleia geral a ser realizada aos quinze dias do mês de mar-
EDITAL DE CONVOCAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ço de dois mil e doze, às oito horas, nas dependências desta Uni-
A Direção da E.M. Profª Jacirema dos Santos Fontes, serve-se do A Direção da E.M. “ Professora Myriam Terezinha Wichrowski Mill- dade Escolar, situada à Av. Santos Dumont, 305, Santo Antônio,
presente edital para convocar pais, professores, funcionários e bourn ”, serve-se do presente edital para convocar pais, profes- para tratar da seguinte ordem do dia: Eleição e posse dos mem-
demais pessoas da comunidade para a Assembleia geral a ser re- sores, alunos maiores de idade, funcionários e demais pessoas bros que farão parte do Conselho de Escola para o ano vigente.
alizada aos dezesseis dias do mês de março do ano de dois mil e da comunidade para a Assembleia Geral a ser realizada aos vinte Guarujá, 08 de março de 2012.
doze, às dezessete horas nas dependências desta unidade Escolar, dias do mês de março de dois mil e doze, às dezessete horas, nas Amália Cardoso F. F. Santos
situada à Rua Daniel Matos da Silva, 63, Morrinhos, Guarujá, para dependências desta Unidade Escolar, situada à Avenida Adriano Diretor de Unidade de Ensino - Pront.: 09.520
tratar da seguinte ordem do dia: Eleição e posse dos membros Dias dos Santos, 623, Jardim Boa Esperança- Vicente de Carvalho,
que farão parte do Conselho de Escola para o ano vigente. para tratar da seguinte ordem do dia: Eleição e Posse dos mem- EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Guarujá, 07 de março de 2012. bros que farão parte do Conselho de Escola para o ano vigente. A Direção da EM Profª Philomena Cardoso de Oliveira, serve-se
Solange P. de A. Batista Guarujá, 13 de março de 2012. do presente edital para convocar pais, professor, alunos maiores
Diretor de Unidade de Ensino - Pront.: 07.409 Josefa Jarinalva dos Santos de idade, funcionários e demais pessoas da comunidade para
Vice-Diretora da Unidade de Ensino - Pront.: nº 07.294 a Assembleia geral a ser realizada aos quinze dias do mês de
EDITAL DE CONVOCAÇÃO março de dois mil e doze, às nove horas e trinta minutos, em
A Direção da E.M. Profª Jacirema dos Santos Fontes, serve-se do EDITAL DE CONVOCAÇÃO primeira chamada, e ás dez horas em segunda chamada, nas
presente edital para convocar pais, professores, funcionários e A Direção da EM “Maria Eunice da Cruz”, serve-se do presente dependências desta Unidade Escolar, situada à Av. Santos Du-
demais pessoas da comunidade para a Assembleia geral a ser re- edital para convocar pais, professores, funcionários e demais mont, 305, Santo Antônio, para tratar da seguinte ordem do dia:
alizada aos dezesseis dias do mês de março do ano de dois mil e pessoas da comunidade para a Assembleia Geral a ser realizada Eleição e posse dos membros que farão parte da Diretoria Exe-
doze, às dezessete horas nas dependências desta unidade Escolar, aos quinze dias do mês de março de dois mil e doze, às 9h, nas cutiva, Conselho Deliberativo e Fiscal para o ano vigente e deli-
situada à Rua Daniel Matos da Silva, 63, Morrinhos, Guarujá, para dependências desta Unidade Escolar, situada à Rua: Javari, s/n, beração dos recursos a serem utilizados, provenientes do PDDE,
tratar da seguinte ordem do dia: Eleição e posse dos membros para tratar da seguinte ordem do dia: Eleição e posse dos mem- Convênio PMG e recursos Próprios.
que farão parte da Diretoria Executiva, Conselho Deliberativo e bros que farão parte do Conselho de Escola. Guarujá, 08 de março de 2012.
Fiscal da Associação de Pais e Mestres para o ano vigente. Guarujá, 12 de março de 2012. Amália Cardoso F. F. Santos
Guarujá, 07 de março de 2012. Camila Mª. do A. Rocha Diretor de Unidade de Ensino - Pront.: 09.520
Solange P. de A. Batista Diretor da Unidade de Ensino - Pront.:14863
Diretor de Unidade de Ensino - Pront.: 07.409 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Direção do CAEC Professora Márcia Regina dos Santos serve-
EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Direção da EM “Maria Eunice da Cruz”, serve-se do presente se do presente edital para convocar os pais, alunos, professores
A Direção do C.A.E.C. Isabel Ortega de Souza, serve-se do pre- edital para convocar pais, professores, funcionários e demais e funcionários para Assembléia Geral a ser realizada aos catorze
sente edital para convocar pais, professores, alunos maiores de pessoas da comunidade para a Assembleia Geral a ser realizada dias do mês de março do corrente ano, às oito horas em primeira
idade, funcionários e demais pessoas da comunidade para a As- aos quinze dias do mês de março de dois mil e doze, às 10h em chamada e às oito horas e trinta minutos em segunda e última
sembleia Geral a ser realizada aos vinte e três dias do mês de primeira chamada, e às 10h e 30m em segunda chamada, nas chamada, nas dependências deste C.A.E.C. sito à AV. Mário Dai-
março de dois mil e doze, às nove horas, em primeira chamada, dependências desta Unidade Escolar, situada à Rua: Javari, s/n, ge, 1.440- Jardim Boa Esperança- Guarujá-SP, para tratar da se-
e às dez horas em segunda chamada, nas dependências desta para tratar da seguinte ordem do dia: Eleição e posse dos mem- guinte ordem do dia: Eleição e posse dos novos membros da as-
Unidade Escolar, situada à Avenida Manoel da Cruz Michael, 333, bros que farão parte da Diretoria Executiva, Financeira, Conse- sociação e elaboração e aprovação do Calendário Escolar 2012.
para tratar da seguinte ordem do dia: Eleição e Posse dos mem- lho Deliberativo e Fiscal da APM da Escola. Guarujá, 07 de março de 2012.
bros que farão parte da Diretoria Executiva, Conselho Delibera- Guarujá, 12 de março de 2012. Claudia Nascimento de Oliveira
tivo Fiscal para o ano vigente. Camila Mª. do A. Rocha Diretor de Unidade de Ensino - Pront.: 12.143
Guarujá, 07 de março de 2012. Diretor da Unidade de Ensino - Pront.:14863
Margaret Simões Rodrigues desenvolvimento
Diretor de Unidade de Ensino - Pront.: 10.559 EDITAL DE CONVOCAÇÃO econômico e portuário
A Direção da E.M. Aparecida da Costa Sinópoli serve-se do
EDITAL DE CONVOCAÇÃO presente edital para convocar pais, professores, funcionários e EDITAL Nº 007/2012
A Direção da EM “1º de Maio”, serve-se do presente edital para demais pessoas da comunidade para a Assembleia geral a ser Ficam cientes os contribuintes abaixo relacionados, que deverão
convocar pais, professores, alunos maiores de idade, funcioná- realizada aos quinze dias do mês de março de dois mil e doze, às comparacer no Cadastro Comercial no prazo de 20 (vinte dias)
rios e demais pessoas da comunidade para a Assembleia Geral quinze horas, nas dependências desta Unidade Escolar, situada a partir da data de publicação deste edital para tomar ciência
a ser realizada ao vigésimo dia do mês de março do ano de dois à Rua Benedito Alves, 23 – Paecará – Guarujá/SP, para tratar da do deferimento do pedido de inscrição municipal para exercer
mil e doze, às dezesseis horas, nas dependências, desta Unidade seguinte ordem do dia: Eleição e posse dos membros que farão a atividade na área naval, atividade de motorista autônomo; e
Escolar, situada à Avenida Adriano Dias dos Santos, 611 – Jardim parte do Conselho de Escola para o ano vigente. outras atividades autônomas, conforme solicitado através do