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Guia Prático para a Transformação Digital nos Municípios Catarinenses

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Para ajudar os municípios do estado a entrar na era digital, o Laboratório de Inovação do Estado de Santa Catarina - NIDUS publicou o Guia Prático para a Transformação Digital nos Municípios Catarinenses. O guia foi lançado na última segunda-feira, 30, durante a 3° reunião do Grupo de Transformação Digital Municipal, gerenciado pelo Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal (Ciga) .

Para ajudar os municípios do estado a entrar na era digital, o Laboratório de Inovação do Estado de Santa Catarina - NIDUS publicou o Guia Prático para a Transformação Digital nos Municípios Catarinenses. O guia foi lançado na última segunda-feira, 30, durante a 3° reunião do Grupo de Transformação Digital Municipal, gerenciado pelo Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal (Ciga) .

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Guia Prático para a Transformação Digital nos Municípios Catarinenses

  1. 1. GUIA PRÁTICO PARA A TRANSFORMAÇÃO DIGITAL NOS MUNICÍPIOS CATARINENSES 2021
  2. 2. Transformação Digital nos Municípios Catarinenses .............................. 03 O que é Transformação Digital? .................................................................... 04 Como implantar a Transformação Digital no meu Município? ............. 06 Ferramentas, tecnologias e infraestrutura necessárias ........................... 10 Principais desafios encontrados ..................................................................... 12 Governo Eletrônico e Governo Digital não são sinônimos ...................... 14 O que as tecnologias digitais podem oferecer aos cidadãos................... 15 Atenção aos objetivos estratégicos da Instituição Pública........................16 Aposte em métodos ágeis para simplificar o processo e transformação digital..........................................................................................17 Importante............................................................................................................ 18 Equipe ................................................................................................................... 19 Referências ...........................................................................................................20 Sumário GUIA PRÁTICO TRANSFORMAÇÃO DIGITAL
  3. 3. Do que se trata da transformação digital? Como promovê-la? Quais são os passos mais importantes a serem seguidos para a sua implantação? O Poder Executivo Estadual tem a meta de transformar todos os seus serviços em serviços digitais até o final do ano de 2022! Pensando em ajudar os gestores municipais na transformação digital elaboramos este guia, que apresenta de forma simples e prática, informações importantes sobre o tema. Transformação Digital nos Municípios Catarinenses 03 GUIA PRÁTICO TRANSFORMAÇÃO DIGITAL
  4. 4. Solução de problemas de forma mais ágil e inovadora; Menores custos; Máxima eficiência. A Transformação Digital é um fenômeno que visa incorporar a tecnologia digital para melhorar serviços, processos e operações. Abrange os mais diversos setores da sociedade desde o governo, economia, mercado de trabalho, educação, saúde até a comunicação, artes, ciências, etc. Embora a transformação digital esteja baseada na tecnologia, ela vai muito além disso, pois visa a integração dos mais diversos setores e segmentos da sociedade, sendo aplicada para a resolução dos problemas enfrentados. O centro deste processo é o cidadão catarinense! O que é Transformação Digital? GUIA PRÁTICO TRANSFORMAÇÃO DIGITAL 04
  5. 5. Importante: Observe a do Governo Digital! LEI FEDERAL Nº 14129 de 29 de Março de 2021 Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública melhoria no atendimento ao cidadão; Ampliar a oferta de serviços e a inclusão digital; Otimizando a sua experiência com serviços disponibilizados. Sendo assim, quem está no centro da Transformação Digital para a administração pública? Se no setor privado o cliente está no centro, no setor público, como não poderia deixar de ser, o cidadão está no centro O foco da Transformação digital no setor público: Deste modo, sua promoção precisa ser simples, objetiva, informativa, democrática e acessível a todos os usuários. Afinal, o intuito é o de facilitar e trazer o Estado para mais perto do cidadão e de suas demandas. GUIA PRÁTICO TRANSFORMAÇÃO DIGITAL 05
  6. 6. Como implantar a Transformação Digital no meu Município? Como em todo processo de mudança, tanto as oportunidades como os desafios precisam ser analisados e planejados. Assim sendo, sugerimos 12 passos para promover a implantação da transformação digital nos municípios, são eles: GUIA PRÁTICO TRANSFORMAÇÃO DIGITAL 06 A transformação digital precisa contemplar as peculiaridades e características do seu munícipio, em especial da sua população e do seu território. Sugere-se que esta equipe seja composta por servidores de várias áreas da Prefeitura. Transformação Digital não é um assunto exclusivo do pessoal da Tecnologia. Visão clara sobre seu município Forme uma equipe com o objetivo de promover a transformação digital. É necessário que o processo de transformação digital seja guiado por um líder, no caso dos municípios, esta pessoa é o prefeito municipal. É ele quem melhor conduzirá essa jornada. Liderança
  7. 7. GUIA PRÁTICO TRANSFORMAÇÃO DIGITAL 07 Quais são as áreas e serviços que demandam a digitalização com maior urgência? (Por onde se pretende começar?) Organize as iniciativas das Secretarias, alinhando-os objetivos dos setores ao projeto de Transformação Digital do Município. Projetos setoriais tendem a não contemplar as integrações necessárias, criando nichos de informação sobre o cidadão e suas necessidades. Eleja Prioridades Adote uma Estratégia unificada de Transformação Digital O planejamento precisa ser pautado em uma visão de futuro, com ações voltadas para a sociedade e a promoção da cidadania. Adoção de uma estratégia de longo prazo
  8. 8. GUIA PRÁTICO TRANSFORMAÇÃO DIGITAL 08 Busque a digitalização de serviços de forma ágil e eficaz, com entregas mais rápidas ao cidadão e dentro de um orçamento viável. Entregas Rápidas Lembre-se de que os servidores serão os protagonistas da transformação digital. Para tanto eles precisam de capacitação e estímulo. Capacitá-los irá permitir que a mudança seja conduzida de forma mais tranquila e que a motivação seja uma constante Capacite e envolva os servidores É fundamental estar em constante contato com os usuários, neste caso, os cidadãos. Ouvi-los trará a percepção da efetividade dos serviços e das melhorias necessárias. Feedback dos Usuários
  9. 9. Estar atento às possibilidades de estabelecer parcerias, promovendo o compartilhamento de infraestrutura e de conhecimento. Quanto mais apoiadores, maiores serão as possibilidades de novos projetos inovadores em seu território GUIA PRÁTICO TRANSFORMAÇÃO DIGITAL 09 Estabeleça um orçamento realista para promover a transformação digital. Nele devem estar previstas as principais ferramentas (softwares) e equipamentos necessários para a sua implantação. Priorize softwares de código aberto e equipamentos que possam ser atualizados. Parcerias Todas as etapas e ações precisam ser comunicadas e publicadas. Desta forma, possibilita-se o acompanhamento e a participação da sociedade, ampliando a transparência e a credibilidade do processo de transformação digital. Transparência nas ações Ferrramentas (Software) e Equipamentos (Hardware)
  10. 10. Agora, vamos falar das ferramentas, tecnologias digitais e infraestrutura que se destacam na promoção da Transformação Digital e na automação dos serviços públicos. São elas: 1- Plataforma Unificada 3- Dados / Resultados 2- Redes/nuvem Ferramentas, Tecnologias e Infraestrutura necessárias 4- Inteligência Artificial 6- Blockchain 5- Internet das Coisas (IOT) 7- Big Data 8-Infraestrutura de TI GUIA PRÁTICO TRANSFORMAÇÃO DIGITAL 10
  11. 11. Dica: Aposte e Incentive a Cultura de Inovação para auxiliar no Processo de Transformação Digital e na mudança de Mindset. A cultura da inovação no setor público engloba novos meios e métodos para que a administração pública possa lidar com processos, tarefas e serviços. Busca-se, portanto, implantar um conjunto de ações e valores que incentivem e promovam a criatividade, a integração entre os setores e o estímulo à geração de novas ideias, visando aplicá-las no desenvolvimento de soluções inovadoras. Assim sendo, proporcionar um ambiente fértil, com engajamento de todos os atores envolvidos, aberto para novas ideias e questionamentos, propicia que novos métodos e pensamentos surjam e possam vir a ser implantados. Desta forma, profissionais especializados com uma visão inovadora, além de colaboradores preparados serão o diferencial nas etapas tanto de planejamento estratégico quanto na implantação, propriamente dita, do processo de digitalização. GUIA PRÁTICO TRANSFORMAÇÃO DIGITAL 11 A infraestrutura de TI é essencial para a transformação digital. Contudo, a TI não é a única responsável. Nesse momento, reitera-se, é importante que toda a administração pública esteja envolvida. Os insumos humanos são, igualmente, imprescindíveis para que o processo obtenha o alcance e o sucesso planejados.
  12. 12. Da mesma forma que as ferramentas, tecnologias, infraestrutura são essenciais para a digitalização, eles também são os principais desafios para a sua implantação: Principais desafios encontrados: GUIA PRÁTICO TRANSFORMAÇÃO DIGITAL 12 Há a necessidade da implantação de políticas públicas específicas para melhorar a infraestrutura terrestre das telecomunicações, visando a garantia ao acesso fixo e, principalmente, ao móvel em banda larga, facilitando o acesso aos serviços digitais Disponibilizar que os serviços públicos digitais, informações e dados estejam inseridos em uma plataforma única simplificada facilita o acesso do cidadão. Democratizar o acesso Plataforma unificada Uma infraestrutura de qualidade impacta, sobremaneira, o bom andamento do processo transformação digital. Infraestrutura
  13. 13. GUIA PRÁTICO TRANSFORMAÇÃO DIGITAL 13 Elaboração de políticas públicas e a otimização de processos e ações que facilitem o acesso, pela população, aos serviços digitais, vindo de encontro às necessidades dos cidadãos com pouco letramento formal, possibilitando a inclusão digital; Inclusão digital e estrutura organizacional Não podemos esquecer de mencionar a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), bem como o Decreto nº 10.046. Ao promover a transformação digital, faz-se necessário estar atento à proteção de dados do cidadão, tanto para sua proteção e confiança no governo quanto para que os serviços públicos estejam igualmente protegidos. Proteção de Dados Há a necessidade da implantação de políticas públicas específicas para melhorar a infraestrutura terrestre das telecomunicações, visando a garantia ao acesso fixo e, principalmente, ao móvel em banda larga, facilitando o acesso aos serviços digitais. Economia de recursos Possibilitar a integração de serviços, informações e benefícios revolucionará os serviços públicos. No entanto, para isso acontecer, requer, dos governantes, envolvimento e iniciativas para transformar a gestão pública. Refletindo e impactando na sociedade, através de políticas próprias que venham de encontro com esta demanda atual. Governo Digital
  14. 14. FIQUE ATENTO: GOVERNO ELETRÔNICO E GOVERNO DIGITAL NÃO SÃO SINÔNIMOS! GUIA PRÁTICO TRANSFORMAÇÃO DIGITAL 14 GOVERNO DIGITAL GOVERNO ELETRÔNICO O foco está no órgão público; Relação entre cidadão e órgão público; Pouca ou nenhuma participação do cidadão; Os dados são sigilosos; O governo é dirigido por regras burocráticas; Cada órgão implementa seus próprios sistemas; Há a automação dos processos existentes. O Foco está no cidadão; Relação entre cidadão e Estado; Há a participação do cidadão; Os dados são abertos; O governo é orientado pela informação; Há a integração de processos entre os órgãos governamentais; Há um redesenho de processos existentes.
  15. 15. Geração de valor: Solucionar de forma efetiva demandas de interesse público. Economia com a redução de custos: podendo esta economia ser revertida em outras ações em prol da sociedade; Maior transparência nos atos realizados pela administração pública. O que as tecnologias digitais podem oferecer aos cidadãos? GUIA PRÁTICO TRANSFORMAÇÃO DIGITAL 15 Desburocratização dos serviços: Tornar mais ágeis e adequados às demandas da sociedade; Modernização da administração pública: tornar os serviços mais célere e competitivos Acesso simplificado aos serviços disponibilizados pela administração pública;
  16. 16. TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Promover um governo atento às necessidades dos cidadãos e das organizações. Importante haver a disponibilidade dos dados e serviços em uma mesma plataforma. Observação a LGPD, respeito à liberdade e privacidade dos cidadãos. 16 Atenção aos objetivos estratégicos da Instituição Pública Confiabilidade Inteligência e proatividade Integração dos dados e serviços Visando responder aos seus anseios quanto ao fornecimento de serviços de qualidade. Foco no Cidadão GUIA PRÁTICO Possibilidade da sociedade acompanhar e participar nas diferentes etapas dos processos, serviços e das políticas públicas. Transparência e viabilização de dados abertos Observando não apenas os resultados, mas a toda a sequência dos processos. Eficiência
  17. 17. A metodologia do Desing Thinking é uma grande aliada em processos tão dinâmicos quanto os relacionados à promoção da Inovação Aberta e da Transformação Digital. Utilize etapas curtas para auxiliar a mensurar riscos e minimizar erros; Ao segmentar as ações em etapas torna-se mais fácil prever e controlar quais serão os gastos de cada etapa; GUIA PRÁTICO TRANSFORMAÇÃO DIGITAL 17 Aposte em métodos ágeis para simplificar o processo e transformação digital Comunicação eficaz e direta Etapas curtas Previsão de Custos Ajustes podem ser realizados ao longo do percurso, bem como as capacitações necessárias para as equipes conforme às necessidades se apresentam; Flexibilidade nas ações Ferramentas como o Trello, Canva,Kanban podem auxiliar nesta interatividade e transparência para os colaboradores das tarefas que vão sendo executadas; Transparência
  18. 18. Importante: Observe a legislação federal! LEI Nº 13.709/ 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) Decreto nº 10.046/2019 – Institui a governança no compartilhamento de dados no âmbito da administração pública federal e institui o Cadastro Base do Cidadão e o Comitê Central de Governança de Dados LEI Nº 14.129/ 2021 - Lei do Governo Digital Atenção ao que ela determina aos Municípios : No Art. 2º, parágrafo § 2º, a lei explica que a sua aplicação aos municípios, direta ou indiretamente, depende da adoção dos comandos nela dispostos, por meio de atos normativos próprios. Já em seu Art. 29, que rege a Abertura de Dados, no parágrafo 2º, sobre o dever da divulgação de dados na internet, os municípios precisam divulgar os repasses de recursos federais (inciso III); O Art. 55, inciso III, orienta que esta lei entra em vigor após decorridos, para os municípios, 180 (cento e oitenta) dias de sua publicação oficial. GUIA PRÁTICO TRANSFORMAÇÃO DIGITAL 18
  19. 19. Jorge Eduardo Tasca Secretário de Estado da Administração - SEA Luiz Antônio Dacol Secretário Adjunto da Administração - SEA Felix Fernando da Silva Diretor de Tecnologia e Inovação - SEA Luana Bayestorff Coordenadora do NIDUS - SEA Daniela de Albuquerque Analista Técnica - SEA Andreza da Silva Analista em Gestão de Projetos/ACT - SEA Equipe http://www.linkedin.com/in/niduslab @niduslab https://www.youtube.com/c/Niduslab www.nidus.sea.sc.gov.br GUIA PRÁTICO TRANSFORMAÇÃO DIGITAL 19
  20. 20. GUIA PRÁTICO TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Referências BRASIL. Ministério da Economia. Estratégia brasileira para a transformação digital - E-Digital. 2018. BRASIL. Ministério da Economia. Estratégia de Governança Digital – EGD – transformação digital – cidadania e governo – 2016-2019. Versão Revisada. 2018 (b). BRASIL. LEI Nº 13.709/ 2018. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2018/Lei/L13709compilado.htm .Acesso em 09/02/2021. BRASIL. Decreto nº 10.046/2019. Disponível em https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/decreto-n-10.046-de- 9-de-outubro-de-2019-221056841 . Acesso em: 09/02/2021. BRASIL. Ministério da Economia. Governo Eletrônico. Disponível em: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/EGD2020. Acesso em: 15/02/2021. BRASIL. Ministério da Economia. Governo Eletrônico. Disponível em: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/EGD2020/ . Acesso em: 22/02/2021. BROGNOLI, Tainara da Silva; FERENHOF, Helio Aisenberg. TRANSFORMAÇÃO DIGITAL NO GOVERNO BRASILEIRO: DESAFIOS, AÇÕES E PERSPECTIVAS. Disponível em: http://navus.sc.senac.br/index.php/navus/article/view/989/pdf . Acesso em 12/02/2021. TRANSFORMAÇÃO DIGITAL: COMO DOIS ESTADOS E UM MUNICÍPIO DO BRASIL INICIARAM SUAS JORNADAS DE INOVAÇÃO? Disponível em: https://mundomaistech.com.br/ti/transformacao-digital/como-dois-estados-e-um-municipio-do-brasil- iniciaram-suas-jornadas-de-inovacao/. Acesso em 12/02/2021. FILGUEIRAS, Fernando; FERNANDES, Flávio Cireno & PALOTTI, Pedro Lucas de Moura. DIGITAL TRANSFORMATION AND PUBLIC SERVICES DELIVERY IN BRAZIL. 1º Congresso do ICNT.DD. 2018. Disponível em: https://moodle.ufsc.br/pluginfile.php/2784780/mod_resource/content/2/Artigo%20de%20Refer%C3%AAn cia_Digital%20Transformation%20and%20Public%20Services%20Delivery%20in%20Brazil.pdf . Acesso em 16/02/2021. HARVARD BUSINESS REVIEW. PESQUISA PULSE | REPENSANDO A TRANSFORMAÇÃO DIGITAL.2020. JAEGER Neto, José Ignácio. TRANSFORMAÇÃO DIGITAL DO GOVERNO: Como fazer inovação em serviços ao cidadão? Disponível em: https://www.slideshare.net/Jaeger/transformao-digital-do-governo . Acesso em 12/02/2020 . 20
  21. 21. Agradecemos o seu apoio contínuo aos nossos esforços para contribuirmos com a agenda de transformação digital! GUIA PRÁTICO TRANSFORMAÇÃO DIGITAL

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