O documento descreve a reunião de 13 de novembro de 2012 para discutir o Plano Local de Gestão da Macrozona 7 em Campinas, SP. Inclui links para vídeos e materiais sobre apresentações e debates anteriores sobre o plano, que envolve a expansão do Aeroporto Internacional de Viracopos e possíveis desapropriações de terra e remoções de famílias da região. Também menciona pontos levantados por moradores locais e o conselho de meio ambiente sobre os impactos do plano.
Discussão sobre o Plano Local de Gestão da Macrozona 7 em Campinas
1. HOJE
Prosseguimento aos trabalhos de discussão sobre o Plano Local de
Gestão da MACROZONA 7
Data: 13/11/12
Horario: 18h30
Local:Salão Vermelho do Paço Municipal-Campinas(SP)
Art. 2º do regulamento:A Audiência realizar-se-á com a finalidade de obter dados,
subsídios, informações, sugestões, críticas ou propostas concernentes ao Plano Local de
Gestão - MACROZONA 7
Seguem vídeos de discussões anteriores e
material sobre o assunto:
-Anexo 1d
Regulamento/Justificativas/esclarecimentos
http://www.slideshare.net/ResgateCambui/regulamentojustificativasesclarecimentos
-Anexo 2d-Edital da apresentação do dia 24/9/12
http://www.slideshare.net/ResgateCambui/edital-da-apresentao-do-dia-24912
-Videos apresentação pública dos estudos da macrozona 7 ( DIA 24/9/12)
Estudos macrozona 7 -apresentação pública 24/9/12 (1/6)
http://www.youtube.com/watch?v=ZIJJwsgZEGo&feature=relmfu
Estudos macrozona 7 -apresentação pública 24/9/12 (2/6)
http://www.youtube.com/watch?v=b4V3-9cJOpY&feature=relmfu
Estudos macrozona 7 -apresentação pública 24/9/12 (3/6)
http://www.youtube.com/watch?v=HxR41l6zULI&feature=plcp
Estudos macrozona 7 -apresentação pública 24/9/12 (4/6)
http://www.youtube.com/watch?v=5Nc0lEJM8aM&feature=plcp
Estudos macrozona 7 -apresentação pública 24/9/12 (5/6)
http://www.youtube.com/watch?v=kc2Zvf0t71M&feature=plcp
Estudos macrozona 7 -apresentação pública 24/9/12
(6/6) http://www.youtube.com/watch?v=xZWyRygO7i4&feature=plcp
-Matéria de 24/9/12-G1 - http://m.g1.globo.com/sp/campinas-regiao/noticia/2012/09/prefeitura-
propoe-remocao-de-7-mil-familias-apos-ampliacao-de-viracopos.html
..Moradores que acompanharam a apresentação do Plano Local de Gestão (PLG) da
Macrozona 7 (conjunto de diretrizes da reorganização urbana daquela região)
protestaram contra a desapropriação que, segundo eles, não estava prevista no plano
inicial de expansão...
2. -Item 3d-
-Vídeos da apresentação dos estudos em reunião informal do Concidade dia 19/9/12
Concidade-Apresentação Planos Macrozona 7 (1/9)
http://www.youtube.com/watch?v=3_BMDgxMM-I&feature=plcp
Concidade-Apresentação Planos Macrozona 7
(2/9) http://www.youtube.com/watch?v=t01amn9dVKY&feature=plcp
Concidade-Apresentação Planos Macrozona 7 (3/9)
http://www.youtube.com/watch?v=Wyn2JOHx8_I&feature=plcp
Concidade-Apresentação Planos Macrozona 7 (4/9)
http://www.youtube.com/watch?v=QqzJxGNf0pQ&feature=plcp
Concidade-Apresentação Planos Macrozona 7 (5/9)
http://www.youtube.com/watch?v=02m9Q0I85aA&feature=plcp
Concidade-Apresentação Planos Macrozona 7 (6/9)
http://www.youtube.com/watch?v=B5bgWYKSorU&feature=plcp
Concidade-Apresentação Planos Macrozona 7 (7/9)
http://www.youtube.com/watch?v=h_NNJ14aI5k&feature=plcp
Concidade-Apresentação Planos Macrozona 7 (8/9)
http://www.youtube.com/watch?v=_AWyMfqApVA&feature=plcp
Concidade-Apresentação Planos Macrozona 7 (9/9)
http://www.youtube.com/watch?v=532IKO_p9zw&feature=plcp
-Pontos levantados pelo Concidade
-Área do aeroporto de Viracopos vai aumentar em torno de quatro vezes.Corresponde a 40 %
da área da macrozona.
-Cidade Singer não tem área de contaminação?
-Foi exposto que é viável fazer uma proteção acústica para as casas em situação regularizada,
mas não foi explicado como e nem quantos de decibeis
-Repensar as zonas de Zeis.
-Área em volta do aeroporto não deveria ter ninguem morando, tudo deveria ser reflorestado
-Infelizmente o governo espera um fato consumado para depois tentar encontrar uma solução
-Os estudos terão que ser aprofundados para saber se o valor que se espera arrecadar com a
outorga ,sera suficiente para pagar todas as melhorias necessárias
-Interessante conhecer as recomendações do conselho de meio ambiente(Comdema)
-Fundamental chamar várias esferas de governo para esse estudo que esta sendo feito.
-Não temos a noção do que vai acontecer depois da implantação de um empreendimento
desse porte em Campinas
-O viario irá extrapolar a macrozona 7, portanto o estudo tera que ser aprofundado
-É fundamental termos uma persepção mais apurada da extensão do empreendimento do
aeroporto, senão estamos fazendo um estudo que não tem a dimensão exata do problema.
-Estamos num cenário de muitas incertezas
-Item 4d-Blog INDIVIDUAÇÂO http://blog.individuoacao.org.br/2012/09/macrozona-7-
estudos-e-discussao.html
Macrozona 7-Videos, artigos e discussões.
-Item 5d-Pressão -Correio Popular 9/11/12
Serafim elege 5 desafios para o fim do mandato
http://www.slideshare.net/ResgateCambui/presso-correio-popular-91112-serafim-elege-5-
desafios-para-o-fim-do-mandato-15172473
..As cobranças também têm vindo de Brasília, diretamente da assessoria da presidência da
República, para que seja colocado um ponto final na questão que envolve o projeto da
Macrozona 7, área
que incorpora o Aeroporto Internacional de Viracopos. O projeto está em discussões públicas e
espera para ser votado na Câmara, o que dificilmente ocorrerá este ano. ―O governo federal
está fazendo
3. pressão para resolvermos até o final do ano, pois disso depende um planejamento para
Viracopos‖, explicou....
-Item 6d-Folha de São Paulo 9/1/11
Prefeitura tem outros planos para as terras que escaparam da desapropriação:torná-las áreas
nobres, alterando o zoneamento urbano...
http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/infraestrutura/Clipping%20080111/fol
ha_aeroportos_serao_insuficientes_09_01.pdf
-Item 7d-Portal de Paulinia 9/5/11
Dr Helio pede à Dilma aprovação de área
http://www.portaldepaulinia.com.br/regiao/politica/10853-dr-helio-pede-a-dilma-aprovacao-de-
area-para-sede-do-trem-bala.html
..área de 62 mil metros quadrados no Parque Logistico da Singer, onde funcionava a antiga
fabrica da empresa, na Fazenda Palmeira...
..O terreno conserva ainda antigos casarões da fazenda,...
-Item 8d- Polo Singer: área abrigará condomínio industrial 28/7/10
http://www.buildings.com.br/noticias/422-polo-singer-area-abrigara-condominio-industrial-
..A área da antiga Fazenda Singer, na região Sul de Campinas, vai abrigar um centro logístico
e industrial de 6 milhões de metros quadrados. O empreendimento, considerado um dos
maiores do País, será apresentado hoje ao prefeito Hélio de Oliveira Santos (PDT) por um
grupo de investidores que adquiriu a área vislumbrando a ampliação do Aeroporto Internacional
de Viracopos....
.. A doação será feita pelo grupo empreendedor como contrapartida....
-Item 9d -Folha 5/2/12
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/mercado/24081-dois-tercos-das-desapropriacoes-para-
viracopos-estao-na-justica.shtml
..O consórcio que levar a concessão de Viracopos terá de assumir o complicado processo de
desapropriação de 16 quilômetros quadrados do entorno do aeroporto...
-Item 10d-Prefeitura e Infraero dividem elaboração da Macrozona 7
http://www.revistacampinas.com.br/modulos/canais/descricao.php?cod=52&codcan=0
..A Prefeitura de Campinas e a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero)
vão elaborar juntas o projeto da Macrozona 7, que abrange o Aeroporto Internacional de
Viracopos. ..
..Com a medida, a Prefeitura inicia a formação da rede que vai auxiliar a elaboração de parte
dos nove projetos de macrozona, que dividem a cidade. Além da Macrozona 7, a Prefeitura
deve contratar uma empresa especializada para ajudar na elaboração do projeto da Macrozona
4, que abrange a região central de Campinas. Um recurso no valor de R$ 240 mil já foi
separado para a medida....
..Um dos principais pontos do projeto será as garantias de segurança para a região em função
da operação aeroviária. Por isso, a Macrozona 7 terá um zoneamento especial, principalmente,
com relação a emissão de ruídos pelas aeronaves e as regulações de voo. ―Além disso, haverá
um cuidado especial com o meio ambiente ao redor, para que as atividades causem o menor
impacto possível‖, disse o secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano,
Alair Roberto Godoy...
..A prioridade dentro da Macrozona 7 será a atividade industrial voltada para o setor logístico...
4. -Anexo 11d-Correio Popular 21/9/12
Macrozona 7 preve investimento de empreendedores
http://www.slideshare.net/ResgateCambui/macrozona-7-preve-investimento-de-
empreendedores
..O plano local de gestão (PLG) da Macrozona 7 mudará as regras de uso e ocupação do solo
na região do Aeroporto Internacional de Viracopos e os novos empreendimentos serão a
alternativa de financiamento que a Prefeitura terá para recuperar, requalificar e regularizar a
região...
..A Prefeitura vai tentar formar um banco de terras a partir de doações de lotes desses setores
para viabilizar as intervenções...
..O dinheiro para isso virá da outorga onerosa de inserção de áreas no perímetro urbano — 2,5
milhões de metros quadrados da Fazenda Palmeiras, que tem parte entre o perímetro urbano
da Rodovia Lix da Cunha e área lindeira à Rodovia Santos Dumont. São áreas rurais
fortemente valorizadas para usos comerciais e de serviços com investimentos públicos que
estão sendo realizados na região....
..Uma área de 800 mil metros quadrados, limitada pela Rodovia Miguel Melhado Campos,
loteamento Jardim São Domingos e o perímetro urbano está sendo reservada, no plano local
de gestão da Macrozona 7, para ser distrito aduaneiro, onde os usos das terras terão que ser
compatíveis com as operações aeroportuárias. São loteamentos comerciais em processo de
aprovação que serão ocupados mediante a adesão à Operação Urbana Consorciada, com
pagamento de contrapartida...
..O Núcleo Residencial Vila Nilza, com 125 lotes em 25 mil metros quadrados e que está dentro
da curva, terá que ser incluído em programa de proteção acústica a ser implantado pela
concessionária do aeroporto...
-Item 12d-Portal Campinas 25/9/12
Moradores do entorno de Viracopos discordam com desapropriação 25/9/12
http://www.portalcbncampinas.com.br/?p=30492
-Anexo 13d -Todo Dia 25/9/12
Macrozona 7 volta a suscitar polêmicas
..Há possibilidade de instalação de isolamento acústico em 70% das 3.300 residências, através
de investimentos privados, oriundos das contrapartidas...
..―Nunca fomos consultados‖, disse o vice-presidente da Associação de Moradores do Campo
Belo, Alex Bahia...
http://www.slideshare.net/ResgateCambui/todo-dia-25912-macrozona-7-volta-a-suscitar-
polmicas
-Anexo 14d-Matéria Correio Popular de 26/9/12
Viracopos: macrozona prevê a remoção de 7 mil famílias
.... ―Quando alteraram o projeto de Viracopos nos garantiram que não haveria mais a
desapropriação das terras do outro lado da Rodovia Santos Dumont e agora ficamos sabendo
que haverá remoção de famílias‖, afirmou...
http://www.slideshare.net/ResgateCambui/matria-correio-popular-de-26912-viracopos-
macrozona-prev-a-remoo-de-7-mil-famlias
-Item 15d -Blog da Rose 25/9/12
http://www.slideshare.net/ResgateCambui/blog-da-rose
...‖Já para a implantação de um parque linear de 700 mil metros quadrados, a verba sairá das
contrapartidas da ampliação do aeroporto de Viracopos...
-Item 16d-Noticia Prefeitura 25/9/12
http://www.campinas.sp.gov.br/noticias-integra.php?id=15557
5. Debate sobre Macrozona 7 reúne setores da sociedade civil
-Item 17d -Material no link da Prefeitura:
http://www.campinas.sp.gov.br/governo/seplama/planos-locais-de-gestao/doc/apmz7.pdf
Pag 9 - Curva de Ruído 2 e Proteção ao Voo – Preliminar considerando 1ª e 2ª pista
Pag 10-Caracterização Ambiental – Matas Remanescentes
Pag 11-Caracterização Ambiental – Hidrografia
Pag 12-Caracterização Ambiental – Áreas contaminadas,mineração e predominância de
entulho
-Item 18d
Videos Mayla Porto (Comdema)
http://www.youtube.com/watch?v=xqTklIICFcQ&feature=relmfu Minuto 6:25 "assa o pão e
depois coloca no forno"...
http://www.youtube.com/watch?v=H-wS4aQa3tE&feature=relmfu Minuto 6:54 "essa
implantação até Indaiatuba é para favorecer interesses da especulação imobiliaria"..
http://www.youtube.com/watch?feature=endscreen&v=aBco-do3CAU&NR=1 Minuto 6:50 ..Tem
que fazer hospital para queimados....Municipio não tem nenhum lugar para abrigar descarte de
produtos perigosos...
-Anexo 19d -Diário oficial Campinas 6/5/2005
COMISSÃO TEMÁTICA DE ANÁLISE DO TERRITÓRIO
COMISSÃO TEMÁTICA DE CONTROLE DE POLUIÇÃO E GESTÃO DE RESÍDUOS
RELATÓRIO: VISITAS AO AEROPORTO INTERNACIONAL DE VIRACOPOS E BAIRROS
VIZINHOS
http://www.campinas.sp.gov.br/uploads/pdf/1437021712.pdf (página 11 e 12)
-Anexo 20d-Correio Popular 25/9/12
http://www.slideshare.net/ResgateCambui/plano-urbaniza-35-milhes-de-m2
Plano urbaniza 3,5 milhões de m2
..Cerca de 3,5 milhões de metros quadrados de áreas rurais serão integradas ao perímetro
urbano na região do Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas, e a valorização que
haverá nessas terras com a alteração de uso terá que ser ressarcida ao
município.
..Essas áreas estão em parte da Fazenda Palmeira entre o perímetro urbano e a Rodovia Lix
da Cunha, estão às margens da Rodovia Santos Dumont e próximas ao Jardim São
Domingos...
..A MZ-7 é constituída por áreas destinadas ao uso rural e urbano, sendo 67% correspondentes à zona
rural e 33% à zona urbana.
-Anexo 21d-ATAS Comdema 23/7/12 e Condepacc 16/8/12
http://www.slideshare.net/ResgateCambui/21d-atas-comdema-23-712-e-comdepacc16812
-Anexo 22d-Contrato com Triunfo/Viracopos 14/6/12
http://www.slideshare.net/ResgateCambui/contrato-com-triunfo-viracopos-14612
6. -Item 23d-Parecer Comdema http://www.campinas.sp.gov.br/uploads/pdf/859303340.pdf
(página 21, 22 e 23) 1/10/12
ANEXO V
Parecer da Comissão de Análise de Território para a ampliação do Terminal de Passageiros do Aeroporto de Viracopos, protocolo
2012/10/28696
-Anexo 24d-Noticias MZ7/Viracopos
http://www.slideshare.net/ResgateCambui/noticias-mz7viracopos
-Item 25d-Monografia:
http://docs.fct.unesp.br/grupos/gasperr/pub/mono/trindade.pdf
Territorialidades em confronto: o caso da expansão do Aeroporto de Viracopos na cidade de
Campinas/SP-Thiago Aparecido Trindade
..O objetivo deste trabalho foi analisar os conflitos entre as diferentes instâncias do poder
público em suas três esferas de governo (Federal, Estadual e Municipal), como entre estas e
os moradores dos arredores do Aeroporto Internacional de Viracopos, localizado na zona
sudoeste do Município de Campinas.
..O projeto de ampliação do aeroporto sofreu uma alteração no início do ano de 2006, e os
conflitos entre as diferentes instâncias do poder público envolvidas na questão ganharam uma
dimensão muito maior do que o conflito entre moradores e poder público...
Justino, você mencionou a questão da especulação imobiliária. Com relação à ação movida pelo
promotor José Roberto Albejante, para que a justiça impedisse a prefeitura de investir nos bairros
enquanto não fosse realizado o EIA-RIMA da outra área ou enquanto não fosse revogado o decreto de
desapropriação pelo governo do estado, você acha que existem interesses maiores em torno dessa ação ou
o promotor está preocupado realmente com a questão ambiental?
Olha, essa ação, eu não tenho a menor dúvida, primeiro que nós conhecemos o Albejante, o
passado do Albejante como promotor público ambiental, e ele sempre foi um promotor bastante
ligado à questão do setor imobiliário. Então nós sabemos que essa ação do promotor foi
articulação de um setor da cidade, um setor que tava mobilizado com a questão imobiliária aqui
do entorno, que houve uma grande especulação aqui nessa região, e muitos deles eram
ligados à questão do Albejante, mas a gente tem plena convicção disso. Essa ação do
Albejante, nossa sorte, nossa sorte não, primeiro que nós tava muito bem articulado e sabia o
caminho que nós tava percorrendo. Primeiro que ele formulou uma ação muito mal formulada,
que ele não mencionava em nenhum momento na ação dele a questão ambiental, e sim só a
questão da população, que tinha que preservar a área, caso a Infraero não conseguisse o
EIARIMA.
Em nenhum momento ele mencionava a questão ambiental. Então num primeiro momento aqui
em Campinas ele foi bem sucedido na ação, mas no TJ em São Paulo nós ganhamos por 3x0,
que nós tava muito bem articulado também, e que era disputa política, nós não temos a menor
dúvida, que era um setor da cidade que se organizou, procurou algum meio pra poder tentar
barrar essa situação.
-Item 26d-Correio Popular 5/9/12
http://www.agemcamp.sp.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=1648%3Amacrozona
-7-leva-ciatec-3-para-perto-de-viracopos&Itemid=23&lang=pt
Macrozona 7 leva Ciatec 3 para perto de
Viracopos
Correio Popular - Qua, 05 de Setembro de 2012