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Equidade em Saúde: Êxitos e Desafios para o Brasil

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Equidade em Saúde: Êxitos e Desafios para o Brasil

  1. 1. EQUIDADE EM SAÚDE: ÊXITOS E DESAFIOS PARA O BRASIL James Macinko, PhD New York University 25 de Novembro de 2013
  2. 2. 2 1. Existem definições diferentes de equidade em saúde Equidade Horizontal Equidade Vertical Equidade em contribuição financeira Usuários com a mesma capacidade de pagamento fazem o mesmo nível de contribuição. Usuários com maior capacidade de pagar, pagam mais (em termos absoluto ou relativo?) Equidade na prestação de serviços Usuários com as mesmas necessidades de saúde recebem o mesmo nível de cuidados/serviços Usuários com maiores necessidades de saúde recebem proporcionalmente maior nível de cuidados/serviços de saúde
  3. 3. J. Macinko, 2013 2. Equidade envolve julgamentos sobre justiça social • Existem diferenças entre grupos de pessoas na utilização de serviços de saúde • Uma parte dessa diferença é justa, pois algumas pessoas precisam de mais serviços por causa do seu estado de saúde. • Equidade nos serviços de saúde é geralmente definida como “existência de diferenças na utilização de serviços de saúde entre grupos que não é explicada pelas diferenças na necessidade de saúde” • Equidade horizontal = diferença entre utilização de serviços observada e utilização prevista por necessidades de saúde. • Mas, quem determina o que é uma “necessidade”? 3
  4. 4. Quantidade de consultas medicas <12 meses Curva de Lorentz: visualização da relação entre uso de serviços e renda 100 Desigualdade: probabilidade de acesso maior para as pessoas mais pobres 80 60 Igualdade: probabilidade de acesso igual ao tamanho da população 40 20 0 0 20 40 60 População, ordenada do mais pobre até o mais rico 80 Desigualdade: probabilidade de acesso maior para as pessoas mais ricas 100
  5. 5. Brazil, 1998-2008: Menos pro-rico ou mais propobre? 100 Consulta médica <12 meses, 2008 Consulta médica< 12 meses, 1998 Hospitalizado <12 meses, 2008 80 Hospitalizado < 12 meses, 1998 Quantidade Consulta odontológica, 2008 Consulta odontológica, 1998 Linha de igualdade 60 40 20 0 0 20 40 60 População, ordenada do mais pobre até o mais rico Fonte: Macinko , & Lima-Costa, 2012 80 100
  6. 6. J. Macinko, 2013 Índice de Equidade Horizontal (controlando necessidades de saúde), 1998-2008 0,2500 Horizontal Inequity Index (HI) 0,2000 0,1500 Índices em 2008 semelhantes a vários países ricos. Não tão desigual como o índice de Gini, por exemplo. 0,1000 0,0500 Pro-Rico 0,0000 Pro-Pobre -0,0500 1998 2003 Doctor visit (12 months) Hospital (12 months) Service-use (2 weeks) Dentist (12 months) 2008 Usual source of care 6
  7. 7. 3. Existem diferentes fontes de cobertura de saúde no Brasil Assumimos que as ESF (42%) (determinado pela residência) Atualmente este numero é maior (50%) e as pessoas sem ESF ou plano diminuiu. Fonte, PNAD 2008 Plano de saúde (26%) (determinado pela ocupação ou capacidade de pagar) Nem ESF nem plano (32%) (UBS ou setor privado pago direito, depende da renda) pessoas com plano vão preferir usar o plano. Os mais pobres vão usar serviços do SUS e os mais ricos vão usar serviços privados.
  8. 8. 4. ESF esta associado com melhor utilização (apos equilibrar necessidades de saúde e os outros fatores que determinam utilização entre usuários ESF e o resto da população brasileira) Diferenca percentual entre ESF e todas as outras fontes de atencao Medicamentos (gratuitos) 7,02 Fonte de uso regular 6,7 Consulta odontológica 2,94 Satisfação (2 semanas) 2,89 Consulta Médica (12 meses) 2,03 0 1 2 3 4 5 6 Os números são estimativas (de bootstrap) do efeito do tratamento (FHS-controles), ajustado para escore de propensão baseado no sexo, plano de saúde, emprego, renda, educação, água interior, autopercepção de saúde, limitação de mobilidade, as condições crônicas, localização rural e estado de residência. Source: Macinko, Lima-Costa Tropical Medicine & International Health, 2012. 7
  9. 9. J. Macinko, 2013 5. Mas a população não sempre sabe de onde recebe os cuidados de atenção (adultos, BH, 2010) 1: UBS (tradicional) 8% 2: Plano privado 26% 3: ESF (usuário não regular) 4: ESF (usuário regular) ESF (49%) 43% 23% Atendido pelo PSF? Sim Não Não sabe Total UBS 44.7% 29.2% 26.1% 100% PSF 54.3% 27.8% 17.9% 100% Excluindo individuos com plano privado. Fonte: Lima-Costa, Turci, Macinko, 2013 9
  10. 10. 10 6. E essas fontes diferentes de saúde diferem entre o nivel socioeconómico (BH, 2010) 100% 8% 90% 20% 29% 80% 39% 37% 19% 70% 22% 60% 50% 40% 11% 4: ESF (usuário regular) 3: ESF (usuário não regular) 27% 72% 35% 1: UBS (tradicional) 51% 30% 20% 2: Plano privado 41% 29% 19% 10% 0% 7% 8% 8% 10% 9% Q1 Pobre Q2 Q3 Q4 Q5 Rico Fonte: Lima-Costa, Turci, Macinko, 2013
  11. 11. J. Macinko, 2013 7. Existem diferenças no desempenho de cada fonte de cuidado (adultos BH 2010) Hospitalizado (< 12 meses) 4: ESF (usuário regular) >1 Consultas médicas (<12 meses) 3: ESF (usuário não regular) 2: Plano privado Procurou por atenção (< 2 semanas) 1: UBS (tradicional) Fonte regular de serviços 0 20 40 60 80 Percentagem ajustada por fatores predisponentes, de necessidade e facilitadores do uso de serviços de saúde. Fonte: Lima-Costa, Turci, Macinko, 2013 11
  12. 12. J. Macinko, 2013 12 8. Problemas de qualidade podem exacerbar iniquidades: a SUS: Direito a saúde (100%) cascada de atenção Potencial para receber atenção de alta qualidade Conhecimento/ prática de hábitos saudáveis Condições socioeconómicas que permitem/favorecem hábitos saudáveis Mix municipal de modelos de atenção Acessibilidade física e organizacional (Horário, transporte) Formação e disponibilidade de medico/enfermeiro Cuidados longitudinais (com mesmo medico/equipe) Equipamentos e sistemas de informação adequados Disponibilidade de rede de atenção especializada e diagnostica Disponibilidade de medicamentos Acompanhamento adequado Recebimento de atenção de alta qualidade (<100%) Source: Adaptado de Eisenberg J. JAMA 2000;284:2100-07
  13. 13. Conclusões • Equidade é um conceito difícil de definir, medir e melhorar • Apesar disso, o Brasil tem melhorado equidade horizontal na utilização dos serviços de saúde durante os últimos 10 anos. • A ESF faz um papel importantíssimo nessa redução: Após controlar fatores que influenciam o acesso e uso de serviços, os usuários da ESF tiveram melhor chance de ter acesso, de usar e estar satisfeitos com serviços ambulatórios de saúde que os usuários UBS e particulares, e em alguns casos, melhor que as pessoas com planos de saúde. • Mas existem mais outros desafios importantes para continuar os resultados obtidos (e.g. diferentes fontes de atenção dentro do SUS, qualidade da atenção)
  14. 14. J. Macinko, 2013 Referencias e colaboradores • Macinko J, Lima-Costa MF. Horizontal equity in health care utilization in Brazil, • • • • 1998-2008. Int J Equity Health. 2012 Jun 21;11:33. Macinko J, Lima Costa MF. Access to, use of and satisfaction with health services among adults enrolled in Brazil's Family Health Strategy: evidence from the 2008 National Household Survey. Trop Med Int Health. 2012 Jan;17(1):36-42. Lima-Costa MF, Turci MA, Macinko J. Estratégia Saúde da Família em comparação a outras fontes de atenção: indicadores de uso e qualidade dos serviços de saúde em Belo Horizonte, Minas Gerais, BrasilCad Saude Publica. 2013 Jul;29(7):1370-80. Lima-Costa MF, Turci M, Macinko J. Saúde dos Adultos em Belo Horizonte. Núcleo de Estudos em Saúde Pública e Envelhecimento, Centro de Pesquisas René Rachou da Fundação Oswaldo Cruz e Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais. - Belo Horizonte: Núcleo de Estudos em Saúde Pública e Envelhecimento, 2012 Mullachery, P. Lima-Costa, MF, Macinko, J. Horizontal inequity in healthcare utilization: Findings from a large metropolitan region in Brazil. Poster presented at the American Public Health Association annual meeting, 2013. 14
  15. 15. MUITO OBRIGADO! Perguntas? james.macinko@nyu.edu

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