Dinastia Merovíngia 481-751
• Juliano 361-363: “auxiliares perpétuos de
Roma.
• Meroveu: tomaram as lutas dos romanos
contra outros povos.
• Childerico: fixou a capital em Tournai
• Clóvis: Primeiro rei da França.
• Sucessores de Clóvis: Reis indolentes.
Dinastia Carolíngia
• Carlos Martel: Poitiers (732)
• Pepino, o breve: Apoio do papa valeu-lhe o apoio deste para
depor Childerico III e coroa-lo rei dos francos, fundando a Dinastia
Carolíngia.
• Carlos Magno: Imperador no ano de 800.
- Renascimento Carolíngio
CARACTERÍSTICAS GERAIS
• distribuições de terras entre os oficiais e
soldados mais leais à realeza, mediante um
juramento de fidelidade ao Imperador.
• fortalecimento dos laços de servidão
responsáveis pela transformação de homens
livres em servos ligados a terra em que viviam.
Este sistema possibilitou um grande
desenvolvimento rural e agrícola.
Tratado de Verdun - 843
• Divisão do Império Franco entre os filhos de
Luís, o Piedoso.
• Fortalecimento dos poderes da nobreza local e
enfraquecimento do rei.
Invasões do séculos IX e X.
• Sarracenos – mouros - mouriscos
• Normandos - vikings
• Húngaros - magiares
Código de Justiniano
Corpus Juris Civilis
a) o Código (Codex): recolha de leis imperiais, que visava substituir o Código
Teodosiano;
b) o Digesto (Digesta ou Pandectas): enorme compilação de extratos de mais
de 1500 livros escritos por jurisconsultos da época clássica. Praticamente um
terço do texto do Digesto é tirado das obras de Ulpiano, Gaio, Papiniano,
Paulo e Modestino. Obra gigantesca, composta por 50 livros, contém algumas
imperfeições e repetições, fatos que não retiram o mérito da compilação;
c) as Instituições (Institutiones): manual elementar destinado ao ensino do
direito, de caráter didático. Segue o plano original do jurisconsulto Gaio.
Compõe-se de quatro livros;
d) as Novelas (Novellae ou leis novas): compêndio das constituições imperiais
mais recentes do próprio imperador Justiniano, promulgadas depois da
publicação do seu Codex. São em número de 177.
Devemos salientar que, após a queda do Império Romano do
Ocidente, em 476, a Europa acaba por recrudescer no seu
desenvolvimento, assimila a cultura dos povos denominados
bárbaros e há retorno para o campo. O enfraquecimento das
cidades e consequente surgimento dos feudos, fatos que estão na
base da Idade Média, geram repercussões imediatas no Direito. A
lei deixa de ser a principal fonte jurídica e os costumes ganham
cada vez mais projeção. Esse retorno ao passado é tão grande que
o direito escrito desaparece da Europa, ficando restrito ao Direito
Canônico. Mas, a partir do século XII, há o reencontro dos
europeus com o Direito Romano, e esse reencontro dá-se por
meio do Corpus Juris Civilis. Soma-se a isso o mercantilismo
nascente e tem-se campo propício para o reflorescimento do
Direito Romano, um sistema jurídico teórico, erudito e muito mais
evoluído do que os dispositivos locais da época.
Mosaicos bizantinos
• Foi um tipo de arte muito difundido no Império
Bizantino, principalmente na Era de Ouro, época de
reinado do imperador Justiniano (526 a 565). As
imagens em mosaico eram formadas pelos artistas
a partir de pequenos e coloridos pedaços de pedra
colados em parede. Imagens religiosas e do
imperador foram os temas principais.
RELIGIÕES MONOTEÍSTAS
Em ordem cronológica, são três as principais religiões
monoteístas:
• Judaísmo
• cristianismo
• Islamismo
• Obs.: Podem também ser chamadas de
“abraâmicas”
Gênesis 21.9-10
• "Sara porém, como visse o filho de Agar
egiptana brincando com seu filho Isaac, disse
para Abraão: Expulsa esta escrava com seu
tilho: porque o filho da escrava não será
herdeiro com meu filho Isaac
A Arábia e os árabes
• Apenas 1/6 de terras férteis.
• Os árabes eram intermediários comerciais
entre as regiões africanas e asiáticas.
Maomé (MUHAMMAD)
570-632
• Pertencia à família guardiã da Caaba.
• 15.07.622 –Hégira (fuga) – Início da era muçulmana.
• Responsável pela unificação política e
religiosa do povo árabe.
Corão - Preceitos
• “Alá é o único Deus, e Maomé é seu
profeta”
• O fiel deve fazer cinco preces por dia.
• O fiel deve jejuar no mês do Ramadã.
• Peregrinar ao menos uma vez para Meca.
• Dar esmolas aos pobres.
• Jihad.
Processo de desintegração do poder
central
• Continuidade das invasões bárbaras.
• Expansão árabe.
• Monarquias fracionadas ( Tratado de Verdun – 843).
• Fortalecimento do poder dos senhorios.
• Consolidação da relação social feudal.
O que é “recomendar-se” a um
senhorio?
• Solicitação de proteção aos senhorios devido
ao contexto de extrema ameaça na qual a
Europa se encontrava.
• Estabelecimento da relação de servidão
característico do período medieval.
Política feudal
• Fragmentação do poder central.
- O rei mantinha um domínio apenas nominal (um
senhor entre os senhores).
- Relação da nobreza definido através da relação entre
suserania e vassalagem.
Ao falarmos sobre a cerimônia de vassalagem, temos a oportunidade de observar uma das mais importantes e significativas instituições
de toda a Idade Média. Mais que um simples acordo de ordem econômica e política, essa solenidade nos abre caminho para a
observação das instituições e costumes que contaminaram essa época. Sob essa última questão, a vassalagem se constituiu como uma
das mais marcantes heranças da tradição germânica na Europa.
Do ponto de vista do acordo firmado, a vassalagem era viabilizada quando um senhor de terras manifestava interesse em doar parte de
sua propriedade a um nobre que não possuísse terras. No entanto, ao invés de produzirem um acordo escrito que oficializasse o
interesse entre as partes, os nobres envolvidos na situação organizavam uma cerimônia solene em que o compromisso seria
confirmado por meio de todo um ritual, marcado por gestos e falas.
Sob o ponto de vista cultural, essa opção remonta às instituições e ao direito germânico, que semelhantemente se fundamentavam na
realização de acordos orais sustentados por relações de fidelidade. A Europa feudal, assim como a cultura bárbara, se mostrava
presente e importante naqueles tempos. Paralelamente, vemos no mesmo evento, o desfavor de uma cultura escrita, já que naqueles
tempos o mundo letrado praticamente se restringia aos membros da Igreja.
Na solenidade, membros da Igreja e outras testemunhas se colocavam presentes no momento em que o vassalo jurava fidelidade, a
prestação de serviço militar e auxílio sempre que o suserano apresentasse alguma necessidade. Em troca, o suserano garantia ao seu
vassalo, o uso de domínio de terras, o direito de cobrança de pedágio em alguma localidade do feudo ou o exercício de um cargo. Era
dessa forma que a nova relação social entre nobre estava firmada.
Para que a verdade e a seriedade fossem conferidas à situação, o vassalo deveria jurar a sua fidelidade na presença de relíquias
sagradas de natureza religiosa. Desse modo, em tempos de forte devoção, o acordo deveria honrar aqueles ícones que “emprestavam”
sua sacralidade à solenidade. Além disso, a conjunção carnal, feita por meio de um beijo, também reforçava uma situação de
reciprocidade entre o suserano e o vassalo. O corpo era então empregado como instrumento simbólico de uma séria comunhão.
Com o passar do tempo, vemos que as relações de suserania e vassalagem determinaram a formação de uma extensa estrutura
hierárquica entre os integrantes da nobreza europeia. O rei ocuparia o topo dessa estrutura, tendo sua autoridade limitada aos seus
vassalos diretos. Em seguida, os duques, marqueses e condes exerciam sua autoridade em relação aos barões, vistos como os
proprietários de menor influência. Além disso, havia os cavaleiros, os quais prestavam serviço mediante a proteção das propriedades
existentes.
Por Rainer Sousa
Mestre em História
Portanto:
• As bases das relações sociais do feudalismo, são
constituídas e relacionadas ao ato de
“recomendar-se” e à cerimônia de homenagem.
Feudos
• Grande propriedade
• Produção agrícola de
subsistência.
• Autossuficientes
• Agricultura de baldio ou pousio (rotação)
• Divisão dos feudos:
- Terras do senhor
- Campos abertos
- Casa senhorial e paróquia
- Aldeia
SERVIDÃO
Bases romanas e germânicas do feudalismo
• Colonato: fixação do agricultor à terra, sob a tutela do
proprietário.
• Comitatus: relações de lealdade entre guerreiros e os
chefes de tribos.
• Direito Consuetudinário: leis tradicionais herdadas de
antepassados e transmitidas oralmente.
• Clientela: colocava os desprovidos de recursos sob o
domínio de um grande senhor.
• Precarium: Arrendamento da terra em troca de uma
renda.
Obrigações Servis
• Duas camadas sociais fundamentais:
- Senhores feudais e Servos.
• Os servos pagavam pela utilização da terra e
das estruturas de produção do seu Senhor.
Banalidades – Capitação – Censo – Corvéia – Dízimo - Talha
Durante o feudalismo na Europa Ocidental, uma série de obrigações
submetia servos e vilões aos seus senhores. Assim as Banalidades
eram os tributos do feudalismo pagos pelo servo para a utilização de
bens de propriedade do senhor feudal, pela utilização de
equipamentos e instalações do senhorio (celeiros, fornos, moinhos,
pontes, etc.), pois o senhor feudal detinha todos estes equipamentos.
Se o servo não pagar este banal, pode vir a ser condenado a pena de
morte. As "banalidades" encontravam-se na parte do Domínio
Senhorial.
Corporações ou Guildas
• Eram associações que organizavam a produção e a distribuição de
determinados produtos, reunindo profissionais do mesmo ramo, como por
exemplo os sapateiros, ferreiros, alfaiates.
• As corporações atuaram como incentivo para o aumento da produção. Os
comerciantes manufatureiros foram obtendo cada vez mais lucros o que
gerou um crescente acúmulo de capitais, nas mãos de uma nova classe,
que passou a ser denominada de burguesia.
• A grande finalidade das corporações era evitar a concorrência entre os
artesãos, tanto locais como de outras cidades, e adequar a produção ao
consumo local. As corporações fixavam o preço do produto, controlavam a
qualidade das mercadorias, a quantidade de matérias primas e fixavam os
salários dos trabalhadores.
• As feiras eram geralmente realizadas nos burgos (núcleos
populacionais que surgiram nas cercanias dos castelos). Nessa
época, os núcleos urbanos se ampliaram e novos muros foram
construídos para abrigar a expansão urbana e para proteger as
atividades comerciais que eram realizadas nos burgos, centro da
vida social europeia.
• O desenvolvimento das atividades comerciais nas feiras foi
fundamental para a introdução da moeda como base de troca
(compra e venda) de mercadorias. Como as feiras passaram a
exercer o intercâmbio entre os diferentes lugares do continente
europeu e do mundo, diferentes moedas eram utilizadas nas
negociações.
Transição para a modernidade
• Retomada das atividades comerciais
- Cruzadas e Renascimento Comercial.
• Crescimento populacional.
• Comércio = desagregação do feudalismo.
Crises do século XIV
• Grande fome.
• Peste negra.
• Guerra dos cem Anos.