2. PLANO DE PERÍCIA É UMA PREVISÃO
RACIONAL PARA A QUALIDADE DA OPINIÃO
NECESSITANDO POSSUIR :
PLENO CONHECIMENTO DE TODOS
OS FATOS QUE DERAM ORIGEM A
TAREFA
PLENO CONHECIMENTO DA QUESTÃO
CÁLCULO DO TEMPO PARAA EXECUÇÃO
3. LEVANTAMENTO DOS RECURSOS
DISPONÍVEIS PARA OS EXAMES
ACESSIBILIDADE
AOS DADOS
COMPLETOS
PESQUISA SOBRE O SISTEMA
CONTÁBIL OU FINANCEIRO,
PROGRAMAS DE
COMPUTADORES
QUALIDADE
DOS APOIOS
NECESSÁRIOS
PLANO DE
PERÍCIA
NECESSITA
POSSUIR:
CERTIFICAR A
CONFIABILIDADE DA
INFORMAÇÃO E DOS
DOCUMENTOS
COMPROBATORIOS
4. FORMAÇÃO DO CONTEÚDO DA PROVA
SUA EXTENÇÃO: DESDE O PLANEJAMENTO
DOS PROCEDIMENTOS TÉCNICOS ATÉ A
CONFERÊNCIA E REVISÃO DO LAUDO A SER
ENTREGUE.
MEIOS DISPONÍVEIS PARA PERMITIR O
CONTEÚDO DO TRABALHO:
• ESCRITA
CONTÁBIL
• CONTROLES
INTERNOS
• DADOS
EXTERNOS
5. DISPOSITIVO LEGAL QUE PERMITE O
PERITO A UTILIZAR TODOS OS MEIOS:
ART. 429 DO CPC: “PARA O DESEMPENHO DE SUA
FUNÇÃO, PODEM O PERITO E OS ASSISTENTES TÉCNICOS
UTILIZAREM-SE DE TODOS OS MEIOS NECESSÁRIOS,
OUVINDO TESTEMUNHAS, OBTENDO INFORMAÇÕES,
SOLICITANDO DOCUMENTOS QUE ESTEJAM EM PODER
DE PARTE OU EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS, BEM COMO
INSTRUIR O LAUDO COM PLANTAS, DESENHOS,
FOTOGRAFIAS E OUTRAS QUAIS QUER PEÇAS.”
6. TIPOS DE PROCEDIMENTOS PARA
DESENVOLVIMENTO DE PERÍCIAS
TAREFAS A SEREM EFETIVADAS
A AVALIAÇÃO DO TRABALHO PARA SUA
APLICAÇÃO EXIGE PLENO
CONHECIMENTO DO TRABALHO
7. EXAME
FÍSICO
VERIFICAÇÃO IN LOCO.
EXISTÊNCIA FÍSICA DO OBJETO
OU ITEM EXAMINADO
CONFIRMAÇÃO
OBTENÇÃO FORMAL E
IMPARCIAL DE PESSOAS
INDEPENDENTES À EMPRESA E
QUE ESTEJAM HABILITADAS A
CONFIRMAR.
CHAMADA TAMBÉM DE
CONTRA PROVA
TAREFAS A SEREM EFETIVADAS
8. CONFERÊNCIA
DE CÁLCULOS
CONSTATAÇÃO DA
ADEQUAÇÃO DAS
OPERAÇÕES
MATEMÁTICAS NOS
CONTRATOS EM
LITÍGIO.
TAREFAS A SEREM EFETIVADAS
EXAME DA
ESCRITURAÇÃO
CERTIFICAÇÃO DA
VERACIDADE DAS
INFORMAÇÕES CONTÁBEIS
FRENTE OS DOCUMENTOS
EM ARQUIVO.
9. ATESTAR A EXISTÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE
COMPROVEM OS FENÔMENOS PATRIMONIAIS.
PONTOS A SEREM OBSERVADOS:
AUTENTICIDADE
NORMALIDADE OPERACIONAL
APROVAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS
REGISTRO CONTÁBIL E FISCAL
EXAME DOS DOCUMENTOS ORIGINAIS
TAREFAS A SEREM EFETIVADAS
10. OBJETIVA CERTIFICAR QUE O OBJETO DA
PERÍCIA É REALMENTE FIDEDIGNO NOS
ELEMENTOS DE EXAME APRESENTADOS,
EM RAZÃO DE ALGUMA PERCEPÇÃO DO
PERITO NO DESENVOLVIMENTO DO
TRABALHO.
TAREFAS A SEREM EFETIVADAS
INDAGAÇÃO OBTENÇÃO DE INFORMES DE
CONHECEDORES DO OBJETO DA
PERÍCIA.
TEM O OBJETIVO DE AUXILIAR O
ENTENDIMENTO E AAGILIZAÇÃO DO
PROCESSO DE TRABALHO EM CAMPO.
Investigação Minuciosa
11. CORRELAÇÃO
DAS
INFORMAÇÕES
OBTIDAS
É A INTERELAÇÃO E
CONFRONTAÇÃO DOS
DIVERSOS
PROCEDIMENTOS
DESCRITOS, BEM
COMO DA PARTIDA
DOBRADA DO FATO
ESTUDADO NA ESCRITA
DA EMPRESA
VISA CERTIFICAR E
COMPLEMENTAR AS
PESQUISAS
REALIZADAS NA
ESCRITURAÇÃO.
EXAME DOS
REGISTROS
AUXILIARES
TAREFAS A SEREM EFETIVADAS
12. ARBITRAMENTO
PROCEDIMENTO DESENVOLVIDO
NA FASE DE EXECUÇÃO POR
DETERMINAÇÃO EXPRESSA DA
SENTENÇA.
EXIGE ARGUMENTAÇÃO,
FUNDAMENTAÇÃO CIENTÍFICA E
ADEQUAÇÃO AOS DITAMES DA
SENTENÇA
TAREFAS A SEREM EFETIVADAS
13. O TRABALHO INICIA-SE COM A
RETIRADA DOS AUTOS DO CARTÓRIO
TERMO DE
DILIGÊNCIA
PARAA PESQUISA JUNTO ÀS PARTES,
INICIA-SE CIENTIFICANDO-SE AS
PARTES MEDIANTE A MARCAÇÃO DE
HORA E LOCAL PARA INÍCIO DO
TRABALHO DE CAMPO,
INDICANDO O QUE APRESENTAR,
ESTABELECENDO DATA DE ENTREGA
DOS REFERIDOS DOCUMENTOS,
MEDIANTE DOCUMENTO
DENOMINADO DE TERMO DE
DILIGÊNCIA
14. É o momento de iniciar os exames e verificações
contábeis e documentais planejados
O Perito contábil desenvolve um pensar
e uma ação sistêmica quando de seus
exames.
Deve buscar conhecer o sistema contábil
da entidade periciada em seus aspectos
relevantes.
Não existe a possibilidade técnica de executar-se exame-padrão
no desenvolvimento do trabalho pericial. Cada caso é,
normalmente, único.
TRABALHO EM CAMPO
15. QUALQUER RESISTÊNCIA
NA COLETA DE
DOCUMENTOS E INFORMES
JUNTO AS PARTES, DEVEM
SER COMUNICADAS AO
JUIZ.
GERALMENTE SÃO INTIMADAS PARA
QUE AS MESMAS
EXIBAM O QUE SE REQUEREU
16. SITUAÇÕES ESPECIAIS NA COLETA DE
INFORMES.
REPARTIÇÕES
PÚBLICAS
TERCEIROS NÃO
INTERESSADOS.
CONTRA PROVA QUEBRA DE
SIGILO
BANCÁRIO E
FISCAL
QUANDO INFORMAÇÕES SÃO PARA
SEREM OBTIDAS DE TERCEIROS:
FIM
17. A técnica aplicada possui fundamentação
científica do Profº. Yoshitake (2004), que este
conceitua plano-seqüência como a identificação
de uma sucessão ininterrupta de eventos que
permitirá a fixação de bases de mensuração de
cada ação de controle humano ou por
instrumentos tecnológicos e de previsão de
comportamentos de controle de gestão.
Plano-seqüência de elaboração
de um laudo pericial
18. Plano-seqüência 1: Conhecer o objeto da perícia
Evento 1 – Identificar os fatos objeto de pedir da ação e da contestação
Evento 2 – Analisar os quesitos ofertados e confrontá-los com o objeto da
perícia deferida pelo magistrado.
Plano-seqüência 2 – Obter elementos – Termo de diligência
Evento 1 – Elaboração do termo de diligência
Evento 2 – Retorno de pedido às partes
Evento 3 – Obtenção de elementos com terceiros
UNIDADE DE AÇÃO – ELABORAÇÃO DE LAUDO PERICIAL
Plano-seqüência 3 – Estruturar o Laudo Pericial
Evento 1 – Elaboração do laudo
Evento 2 – Prólogo de encaminhamento
Evento 3 – Abertura
Evento 4 – Considerações preliminares
Evento 5 – Quesitos
Evento 6 – Respostas
Evento 7 – Conclusão
Evento 8 – Assinatura do Perito
Evento 9 – Anexos
Evento 10 - Pareceres
Figura 1 Árvore Plano-Seqüência da unidade de ação
19. Plano-seqüência 1: Conhecer o objeto da Perícia
Evento 1 Identificar os fatos objeto de pedir da ação e da
contestação
Para alcançar este conhecimento, necessário identificar três aspectos
fundamentais do processo para o adequado planejamento e
organização dos trabalhos. Deve-se procurar saber: a motivação da
discussão daquele feito; a época dos fatos narrados nos autos; e o
objeto do trabalho pericial requerido pela parte.
Evento 2 Analisar os quesitos ofertados e confrontá-los com o .
objeto da perícia deferida pelo magistrado
• A leitura atenta dos quesitos formulados permite planejar quais
procedimentos técnicos deverão ser necessários para o
desenvolvimento do trabalho de campo de modo a permitir obter
elementos consistentes para oferecer às respectivas respostas.
20. Plano-seqüência 2: Obter elementos – termo de diligência
Evento 1 Elaboração do termo de diligência
Ato: Elaboração de expediente para as partes e magistrado para
solicitação de elementos necessários para examinar, verificar,
manusear, analisar, conferir, certificar conexos com o objeto de pedir
da perícia. Figura 2.
Evento 2 Retorno de pedido às partes
• No trabalho de campo o Perito pode deparar com algumas
dificuldades na obtenção de elementos junto às partes, órgãos do
poder público e terceiros. Yoshitake (2004) expõe que situações que
estejam inseridas no plano-seqüência em desenvolvimento mas não
são sucessões ininterruptas de ações, devem estar dispostas em
unidades de ação distintas integrando o plano maior.
21. TERMO DE DILIGÊNCIA
Processo n.º: (indicar o número do processo)
Xª VARA ... DA COMARCA DE .... (indicar a vara que tramita o processo e respectiva comarca)
ESPECIFICAR AS PARTES, APRESENTANDO O NOME DAS MESMAS
Atenção de: (nomear a pessoa natural que está endereçado o pedido)
(titulação do mesmo nos autos, se existente)
Tel. : / Fax: (indicação do telefone de conferência de recebimento e do fac-símile que recepcionou o termo
de diligência)
Aos (dia de emissão do termo), (nome do Perito do juízo), perito judicial nomeado
nos autos, requer, com fulcro no art. 429 do CPC as informações e documentos abaixo arrolados
para a fundamentação e formulação das respostas aos quesitos apresentados pelas partes e ao
objeto da perícia requerida:
(relaciona-se todos os elementos que se busca obter junto a parte indicada)
Estabelece um prazo inicial para controle de tempo da execução do trabalho pericial de dez dias
para que o requerido seja encaminhado à Rua XXXX, nnnnn - Belo Horizonte.
Diante do exposto, firma o presente para todos os fins de direito.
Belo Horizonte, (data de emissão do termo).
(identificação do Perito)
PERITO JUDICIAL
Figura 2 Termo de Diligência
22. Plano-seqüência 2: Obter elementos – termo de diligência
Evento 3 Obtenção de elementos com terceiros
A solicitação junto aos órgãos públicos deve ser efetuada mediante
ofício encaminhado pela secretaria do juízo, através de pedido formal
ao douto juízo dos elementos que o Perito necessita junto àquele
órgão. O pedido de documentos junto a terceiros não interessados no
processo deve seguir o mesmo expediente, sendo indispensável a
justificativa minuciosa da necessidade que o Perito deparou para
proceder aquele requerimento.
Evento 4 Pedido de prazo e elementos ao Magistrado
• Com base na justificativa da parte, o Perito deve avaliar se o tempo
restante, entre o termo inicial estabelecido pelo douto juiz e a entrega
dos documentos será suficiente para promover o laudo .