1. Direitos Humanos
XICongresso
Internacional
TEMA: DIREITOS FUNDAMENTAIS EM TEMPOS DE PANDEMIA
EM HOMENAGEM AO PROFESSOR EUGENIO RAÚL ZAFFARONI
REALIZAÇÃO:
ORGANIZAÇÃO: Programa de Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos (PPGPJDH)
ESCOLA SUPERIOR DA
MAGISTRATURA TOCANTINENSE
APOIO:
A Associação dos Magistrados
do Estado do Tocantins
CJPINSTITUTO DE CIÊNCIAS
JURÍDICO- POLÍTICAS
ILANUD/ONU
29 DE JUNHO
A 7 DE JULHO
DE 2020online
Transmissão
DATA

2. Direitos Humanos
XICongresso
Internacional
TEMA: DIREITOS FUNDAMENTAIS EM TEMPOS DE PANDEMIA
EM HOMENAGEM AO PROFESSOR EUGENIO RAÚL ZAFFARONI
29 DE JUNHO
A 7 DE JULHO
DE 2020
online
Transmissão
DATAPROGRAMAÇÃO
http://esmat.tjto.jus.br

3. Direitos Humanos
XICongresso
Internacional Abertura Oficial
Professor
Gustavo Paschol T. C. Oliveira
Coordenador do Mestrado (PPGPJDH)
Desembargador
Marco Anthony Steveson Villas Boas
Presidente do Copedem e Diretor Geral da Esmat
Desembargador
Helvécio de Brito Maia Neto
Presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins
online
Transmissão

4. DIREITOS HUMANOS EM TEMPOS DE PANDEMIA
O SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS NO
ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA
TEMAS:
GEORGE ANDREOPOULUS
ESTADOS UNIDOS
VALÉRIO MAZZUOLI
BRASIL
ELIZABETH ABI-MERSHED
ESTADOS UNIDOS
Presidente da Mesa
MARCO VILLAS BOAS
BRASIL
TARSIS BARRETO OLIVEIRA
MediadorPalestrante
Palestrante Palestrante
BRASIL
online
Transmissão
PAINEL 1
29
JUNHO
ÀS 16 HORAS

5. DIREITOS HUMANOS E SAÚDE: UMA LEITURA CRÍTICA DA ATUAÇÃO
JUDICIAL DURANTE A PANDEMIA
TEMA:
MILENE DE CARVALHO HENRIQUE
BRASIL
FRANCIANA DI FÁTIMA C. COSTA
BRASIL
KÊNIA MARTINS PIMENTA
Mediadora
Palestrante
Palestrante
BRASIL
CARLOS MENDES ROSA
BRASIL
Palestrante
online
Transmissão
PAINEL 2
30
JUNHO
ÀS 16 HORAS

6. COVID-19 E DIREITOS HUMANOS NO BRASIL E NA FRANÇA
COVID-19 E DIREITOS HUMANOS: PONDERAÇÕES BIOÉTICAS
E JURÍDICAS
TEMAS:
RONICLAY ALVES DE MORAIS
BRASIL
HENDERSON FÜRST DE OLIVEIRA
FRANÇA
GUSTAVO PASCHOAL T. C. OLIVEIRA
Mediador
Palestrante
Palestrante
BRASIL
PAULINE LE MONNIER DE GOUVILLE
BRASIL
Palestrante
online
Transmissão
PAINEL 3
1
JULHO
ÀS 16 HORAS

7. MARIA HELENA ZAMORA
BRASIL
Palestrante
online
Transmissão
PAINEL 4
2
JULHO
ÀS 16 HORAS
MARIA COTINHA B. PEREIRA
Mediadora
BRASIL
JEAN-PAUL CÉRÉ
FRANÇA
Palestrante Palestrante
TARSIS BARRETO OLIVEIRA
BRASIL
PORTUGAL
Palestrante
JOSÉ ANTÓNIO MOURAZ LOPES
SISTEMA PRISIONAL EM TEMPOS DE PANDEMIA
TEMA:

8. FORMAÇÃO HUMANÍSTICA DE MAGISTRADOS COMO INSTRUMENTO
DE SUPERAÇÃO DE CRISES
FORMAÇÃO DE FORMADORES: PERSPECTIVAS PÓS PANDEMIA
PAINEL 5 TEMAS:
CÉSAR APARECIDO NUNES
BRASIL
WELLINGTON MAGALHÃES
Mediador
Palestrante
BRASIL
GERALDO OG NICÉAS MARQUES FERNANDES
BRASIL
Palestrante Palestrante
online
Transmissão
3
FILIPE SILVINO DE PINA ZAU
ANGOLA
JULHO
ÀS 16 HORAS

9. O DIREITO À SAÚDE E O SUS EM TEMPOS DE PANDEMIA DO NOVO
CORONAVÍRUS NO ESTADO DO TOCANTINS
PAINEL 6 TEMA:
VERÔNICA CHAVES SALUSTIANO
BRASIL
PAULO SÉRGIO SOARES
Mediador
Palestrante
BRASIL
ALANA BARBOSA RODRIGUES
BRASIL
Palestrante Palestrante
online
Transmissão
6
VANDA MICHELI BURGINSKI
BRASIL
JULHO
ÀS 16 HORAS

10. A ONU NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS DIANTE DOS EFEITOS DA
GLOBALIZAÇÃO DO CRIME E DANOS AOS BENS ESSENCIAIS À VIDA
O GARANTISMO COMO DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS EM TEMPOS
DE PANDEMIA
PAINEL 7 TEMAS:
7
JULHO
ÀS 16 HORAS
GUSTAVO PASCHOL T. C. OLIVEIRA
BRASIL
Palestrante
online
Transmissão
EDMUNDO OLIVEIRA
BRASIL
Palestrante Mediador
MARCO VILLAS BOAS
BRASIL
HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO
Presidente da Mesa
BRASIL
ARGENTINA
Palestrante
EUGENIO RAÚL ZAFFARONI

11. Direitos Humanos
XICongresso
Internacional
Conheça os Palestrantes do
XI Congresso Internacional
em Direitos Humanos
PALESTRANTES
online
Transmissão
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12. Direitos Humanos
XICongresso
Internacional
Pós-Doutor em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade Clássica de Lisboa. Doutor em Direito Internacional pela Faculdade
de Direito da UFRGS. Mestre em Direito pela UNESP. Fundador e primeiro coordenador do Programa de Mestrado em Direito
Agroambiental da UFMT. Membro titular da Academia Mato-Grossense de Letras, da Sociedade Brasileira de Direito Internacional
e da Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas. Atualmente é Professor Associado da UFMT. Possui vários livros
jurídicos publicados, com destaque para as áreas do Direito Internacional Público e dos Direitos Humanos, sendo referência
constantenajurisprudênciadoSupremoTribunalFederal.
Professor de Ciências Políticas na Faculdade John Jay de Justiça Criminal e no Centro de Pós Graduação, Universidade da Cidade
de Nova York, e Diretor Fundador do Centro para Direitos Humanos Internacionais na Faculdade John Jay. Ao longo dos anos,
participou de diversas missões de Direitos Humanos e tem sido consultor para organizações internacionais e ONGs. É Presidente
da Seção Interdisciplinar de Estudos (IDSS) da Associação Americana de Estudos (ISA). É o beneficiário de muitas subvenções e
bolsas, incluindo a Fundação Ford, a Corporação Carnegie de Nova York, a Fundação Stavros Niachos, a Fundação Alexander
OnassiseaFundaçãodePesquisaGermânica.
Serviu como Secretária Executiva Assistente da Comissão Inter-Americana em Direitos Humanos (IACHR), Organização dos Estados
Americanos (OAS) de 2007-2018, tendo anteriormente servido como especialista senior e especialista. Responsabilidades incluídas
consultoria em reformas de regras e procedimentos, assim como participação em inúmeros formações e atividades promocionais.
Prestou apoio direto ao trabalho de relatora nos Direitos das Mulheres desde seu estabelecimento em 1994. Ela é consultora e ensina
sobre direitos humanos como professora adjunta na Faculdade de Direito de Washington, Universidade Americana. JD (Faculdade de
DireitodeWashington)LLM(Georgetown).
DIREITOS HUMANOS EM TEMPOS DE PANDEMIA
O SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS NO ENFRENTAMENTO
DA PANDEMIA
GEORGE ANDREOPOULUS
VALÉRIO DE OLIVEIRA MAZZUOLI
ELIZABETH ABI-MERSHED
PAINEL 1 :

13. Direitos Humanos
XICongresso
Internacional
Defensora Pública. Mestre em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos pela Universidade Federal do Tocantins (UFT) e Escola
Superior Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT). Pesquisadora em Direitos Humanos. Pós-graduada em Direito
Processual Penal pela Universidade de Rio Verde (FESURV/AXIOMA). Coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e
DefesadosDireitosdaMulherdaDefensoriaPúblicadoEstadodoTocantins.
CARLOS MENDES ROSA
MILENE DE CARVALHO HENRIQUE
FRANCIANA DI FÁTIMA C. COSTA
DIREITOS HUMANOS E SAÚDE: UMA LEITURA CRÍTICA DA ATUAÇÃO
JUDICIAL DURANTE A PANDEMIA
Psicólogo. Doutor em Psicologia Clínica pela PUC-Rio com estágio sanduíche na Universidade de Coimbra. Mestre em
Psicologia Clínica pela PUC-Rio. Pesquisador Associado do Laboratório Interdisciplinar de Pesquisa e Intervenção Social (LIPIS)
daPUC-Rio.PesquisadorconvidadodoInstitutodePsicologiaCognitivadaUniversidadedeCoimbra.ProfessorAdjuntodoCurso
de Psicologia e do Programa de Pós-graduação em Ensino em Ciências e Saúde da UFT. Professor do Programa de Pós-
graduação em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos UFT/ESMAT. Ministra palestras sobre os temas Saúde Mental,
Envelhecimento,DireitosHumanoseQualidadedeVidanoTrabalho.
PAINEL 2 :
JuízadeDireitodaVaradosfeitosdasFazendaseRegistrosPúblicos.CoordenadoradoComitêExecutivoparaMonitoramentodas
Ações da Saúde no Estado do Tocantins (CEMAS). Graduada em Direito, pela Universidade Federal de Uberlândia. Pós-graduada
em Direito Constitucional pela Universidade Anhanguera. Já ministrou várias palestras em Escolas da Magistratura, com temas
voltados a Judicialização da Saúde. Atualmente é Coordenadora do Comitê Executivo de Monitoramento das Ações da Saúde do
EstadodoTocantins(CEMAS/TO),instituídopeloConselhoNacionaldeJustiça(CNJ).CoordenadoraGeraldoNatJusEstadualdo
Tocantins.JuízaAuxiliardaPresidênciadoConselhoNacionaldeJustiça.

14. Direitos Humanos
XICongresso
Internacional
Mestre em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos pela Universidade Federal do Tocantins. Possui pós-graduação lato sensu
em Ciências Criminais pela Universidade do Sul de Santa Catarina e em Estado de Direito e Combate à Corrupção pela EESMAT.
Juiz Titular da Vara de Cartas Precatórias, Falências e Concordatas da Comarca de Gurupi. Atuou como Secretário de Direitos
Humanos e Cidadania da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Professor da Escola Superior da Magistratura
Tocantinense (ESMAT). Integra o Conselho Editorial da ESMAT. Atualmente é o Coordenador do Núcleo de Apoio às Comarcas do
TribunaldeJustiçadoEstadodoTocantins(NACOM).
Professora de Direito Privado da Universidade Paris 2 Panthéon-Assas (Sorbonne). Seus campos de ensino e pesquisa
relacionam-se ao Direito Penal, Processo Penal e Criminologia. Diretora de estudos do Instituto de Estudos Judiciários Pierre
Raynaud, responsável pelo exame de entrada do Centro Regional de Formação Profissional de Advogados e pelo concurso de
admissão da ENM. Membro do Comitê Científico de redação das revistas Les Cahiers de la Justice e do Lexbase Pénal. Membro do
Conselho de Administração da Associação Francesa de Direito Penal e do Escritório do Comitê Internacional de Penalistas
Francófonos.AutoradediversaspublicaçõesnocampodoDireitoPenal.
Doutor em Direito pela PUC-SP. Doutor e Mestre em Bioética pelo Centro Universitário São Camilo. Professor de Direito
Constitucional da PUC-Campinas e da Academia Brasileira de Direito Constitucional. Professor convidado das pós-graduações
emDireitodaPontifíciaUniversidadeCatólicadoRiodeJaneiro,UniversidadeFederaldoMatoGrossoeUniversidadeFederalde
Goiás. Presidente da Comissão Especial de Bioética e Biodireito do Conselho Federal da OAB. Editor jurídico no Grupo Editorial
Nacional, com atuação em obras universitárias, profissionais e de pós-graduação das editoras Atlas e Forense, cargo que
tambémocupounaseditorasSaraivaedaThomsonReuters/RevistadosTribunais..
COVID-19 E DIREITOS HUMANOS NO BRASIL E NA FRANÇA
COVID-19 E DIREITOS HUMANOS: PONDERAÇÕES BIOÉTICAS E JURÍDICAS
RONICLAY ALVES DE MORAIS
HENDERSON FÜRST DE OLIVEIRA
PAULINE LE MONNIER DE GOUVILLE
PAINEL 3 :

15. Direitos Humanos
XICongresso
Internacional
SISTEMA PRISIONAL EM TEMPOS DE PANDEMIA
MARIA HELENA R. NAVES ZAMORA
JEAN-PAUL CÉRÉ
JOSÉ ANTÓNIO MOURAZ LOPES
Doutor e mestre em Direito, pela UFBA. Coordenador e Professor do: curso de Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos; curso de
Especialização em Ciências Criminais da UFT. Professor Adjunto II de Direito Penal da UFT. Editor Científico da Revista de Direito da ESMAT. Membro do
Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão e da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação da UFT. Parecerista da Revista Guia do Estudante para cursos de
Direito. Parecerista e membro do Conselho de Consultores da Revista Jurídica da Presidência da República. Membro do Instituto Latino-Americano de
ArgumentaçãoJurídica.MembrodaAssociationInternationaledeDroitPénal.PalestranteeAutordeobrasjurídicas.
Doutora em Psicologia Clínica pela PUC-Rio. Professora da graduação em Psicologia da PUC-Rio e da Pós-Graduação. Professora convidada da
National/Global Advisory Board for Faith and Justice in Community and Society, Indiana, USA. Membro da CEDECA-RJ (Centro de Defesa dos Direitos da
Criança e do Adolescente). Pesquisadora associada do Núcleo Interdisciplinar de Reflexão e Memória Afrodescendente (NIREMA) da PUC-Rio, e do Núcleo
TransdisciplinarSubjetividades,ViolênciaseProcessosdeCriminalização(TRANSCRIM)daUFF.MembrodaSecretariaExecutivadoComitêEstadualparaa
Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro. Membro do Conselho Consultivo do Instituto de Cidadania e Direitos Humanos em Minas Gerais. Atua em
PsicologiaJurídica.
Doutor em Direito, Justiça e Cidadania pela FDUL. Mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Especialista em Direito Penal Econômico e Europeu. Desempenhou funções nos Tribunais de Aveiro, Viseu, Vouzela, Oliveira do Bairro, Coimbra, Santa
Maria da Feira, Anadia, Figueira da Foz e nos Tribunais de Execução de Penas de Coimbra, da Relação de Lisboa e da Relação do Porto. Docente da área
Penal do Centro de Estudos Judiciários. Juiz Desembargador do Tribunal da Relação de Coimbra. Juiz conselheiro do Tribunal de Contas. Consultor nos
ProjetosdeInvestigaçãodoCentrodeEstudosSociaisdaFaculdadedeEconomiadaUniversidadedeCoimbra.
Doutor em Direito e professor da Universidade de Pau et des Pays de l’Adour (França). Presidente do Comitê Internacional de Penalistas Francófonos e
presidente da Associação Francesa de Direito Penal. Especialista internacional em Execução Penal e Sistema Penitenciário, tendo proferido palestras em
Tóquio, Beirute, Istambul, Rio de Janeiro, Barcelona, Montreal, Brasília, Osaka e Dakar. Participou de vários grupos de trabalho ministeriais, tendo
presidido a comissão de padronização das prisões francesas (Comissão RPE). No plano europeu, atuou frente à União Europeia junto no Conselho
EuropeudeOrganizaçãoparaaSegurançaeCooperaçãonaEuropa.Professorconvidadodediversasuniversidadesnomundo.
TARSIS BARRETO OLIVEIRA
PAINEL 4 :

16. Direitos Humanos
XICongresso
Internacional
Professor.Compositormusicalepoeta.MestreemRelaçõesInterculturais.DoutoradoemCiênciasdaEducação,naespecialidade
de Educação Multicultural e Intercultural pela Universidade Aberta de Lisboa. Docente dos cursos de graduação na Faculdade de
Ciências Sociais da Universidade Independente de Angola (UnIA) e de pós-graduação na Faculdade de Ciências Sociais da
UniversidadeAgostinhoNeto(UAN).É,ReitordaUniversidadeIndependentedeAngola-UnIA. MembrodoConselhoCientíficoda
Academia Angolana de Letras (AAL). Presidente da Federação Angolana do Desporto Universitário (FANDU). Presidente da
AssociaçãodasInstituiçõesdoEnsinoSuperiorPrivadodeAngola(AIESPA).
Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Graduado em direito pela Universidade Federal de Pernambuco e em jornalismo
pela Universidade Católicade Pernambuco.Repórter,advogado,professor,juiz,desembargador,presidente doTribunal de Justiça
dePernambucoecolaboradornareestruturaçãodoJudiciáriodeGuiné-Bissau,naÁfrica.
Como presidente do TJ/PE, o novo membro do STJ implantou a primeira ouvidoria permanente no Judiciário brasileiro. O projeto
teve reconhecimento nacional e recebeu o Prêmio Innovare. Membro da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça; Membro da 2ª
TurmadoSuperiorTribunaldeJustiça.
Doutor em Educação pela Universidade Estadual de Campinas. Professor Titular da Faculdade de Educação, na área de Filosofia e
Educação. Atua nas linhas de pesquisa Política, Ética e Educação e Epistemologia e Teorias da Educação. Publicou 44 artigos em
periódicos especializados e 334 trabalhos em anais de eventos. Possui 21 capítulos de livros e 35 livros publicados. Atua na Área
de Educação, com ênfase em Filosofia da Educação, destacando-se por Estudos e Pesquisa na Área de Formação de Professores,
Política Educacional, Sexualidade e Educação. É o Coordenador Geral do Grupo de Estudos e Pesquisas em Filosofia e Educação
PAIDEIAePresidenteNacionaldaABRADES.
FORMAÇÃO HUMANÍSTICA DE MAGISTRADOS COMO INSTRUMENTO
FORMAÇÃO DE FORMADORES: PERSPECTIVAS PÓS PANDEMIA
CÉSAR APARECIDO NUNES
GERALDO OG NICÉAS MARQUES FERNANDES
FILIPE SILVINO DE PINA ZAU
PAINEL 5 :

17. Direitos Humanos
XICongresso
Internacional
Doutora pelo Programa de Pós-graduação em Política Social da Universidade de Brasília. Mestre em Educação pela Universidade
Federal do Mato Grosso. Graduada em Serviço Social pela Universidade Federal do Mato Grosso. Professora Adjunta da
Universidade Federal do Tocantins (UFT), nos cursos de graduação e pós-graduação em Serviço Social. Atua na área da Política
Social com ênfase na formação profissional em Serviço Social, Estado, capitalismo dependente, políticas sociais em suas
interfaces com as questões de gênero e feminismo. Professora do Mestrado em Serviço Social da UFT. Pesquisadora do Grupo de
PesquisaemPolíticaSocial,IntersetorialidadeeInterdisciplinaridade.
Mestre em Saúde Coletiva pelo Instituto de Saúde Coletiva da UFBA. Mestranda em Serviço Social pela UFT. Docente
Multiplicadora do Curso Básico de Vigilância em Saúde do Trabalhador (VISAT) de abrangência Nacional – Estudos e Pesquisas
voltados para Capacitação Profissional do SUS e do Controle Social relacionado a Vigilância em Saúde do Trabalhador
(ENSP/FIOCRUZ/Ministério da Saúde). Assistente Social no Hospital Geral de Palmas-TO. Tem experiência na área de Saúde e
Serviço Social, atuando principalmente nos seguintes temas: saúde, fundo público, saúde do trabalhador, controle social.
RepresentantedoFórumdeSaúdedoTocantins.
Pós-graduanda em Direito Público pela Instituição de Ensino Damásio Educacional. Graduada em Direito pela Universidade
FederaldoTocantins(UFT).AdvogadaatuantenasáreasdeDireitoCivil,Médico,Família,ConsumidoreDireitosHumanos.Vice-
Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Tocantins. Coordenadora do
CentrodeDireitosHumanosdePalmas(CDHP).
O DIREITO À SAÚDE E O SUS EM TEMPOS DE PANDEMIA DO NOVO
CORONAVÍRUS NO ESTADO DO TOCANTINS
VERÔNICA CHAVES SALUSTIANO
ALANA BARBOSA RODRIGUES
VANDA MICHELI BURGINSKI
PAINEL 6 :

18. Direitos Humanos
XICongresso
Internacional
EDMUNDO OLIVEIRA
EUGENIO RAÚL ZAFFARONI
MARCO VILLAS BOAS
Mestre em Direito Penal pela UFRJ. Doutor em Direito Penal pela UFRJ. Pós-Doutorado na Universidade da Sorbonne, Paris,
França. Em 2005 teve o seu Título de Doutor reconhecido como Ph.D., nos Estados Unidos. Professor de Direito Penal e Política
Criminal da UNAMA e da UEPA. Expert da ONU, tem sido Membro de várias Comissões criadas por Governos regionais e pela ONU
para promover a modernização da Justiça Criminal, Segurança Pública e Desenvolvimento Sustentável, na América Latina,
Estados Unidos e Europa. Membro Representante no Brasil da Fundação Internacional Penal e Penitenciária, com sede em Berna,
Suíça. Coordenador Geral do Comitê Permanente da América Latina para Prevenção do Crime, Programa da ONU-ILANUD, com
sedeemSanJosé,CostaRica.
PAINEL 7 :
Juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos da Argentina. Professor emérito e diretor do departamento de Direito Penal e
Criminologia na Universidade de Buenos Aires. Doutor honoris causa pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, pela
UniversidadeFederaldoCeará,pelaUniversidadeCatólicadeBrasíliaepeloCentroUniversitárioFIEO.FoiministrodaSuprema
CorteArgentina.ConsideradoumadasmaioresautoridadesmundiaisemDireitoPenalnaatualidadeéumdosresponsáveispor
fazer uma releitura crítica do Direito Penal. Autor de vários livros, produziu uma vasta e conceituada obra sobre sua
especialidade.Atualmenteéovice-presidentedaAssociaçãoInternacionaldeDireitoPenalArgentino.
Desembargador no Tribunal de Justiça do Tocantins. Mestre em Direito Constitucional e Doutorando em Ciências Jurídico-
Políticas pela FDUL. É membro da Academia Tocantinense de Letras. Foi um dos fundadores do curso de Direito da UNITINS.
Atualmente é Presidente do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (COPEDEM); Vice-
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) e Diretor Geral da Escola Superior da Magistratura Tocantinense
(ESMAT). Autor de vários artigos, ministrou diversas palestras no Brasil e no exterior tendo como vertente as áreas do Direito
ConstitucionaledoAmbiente.
A ONU NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS DIANTE DOS EFEITOS DA
GLOBALIZAÇÃO DO CRIME E DANOS AOS BENS ESSENCIAIS À VIDA
O GARANTISMO COMO DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS EM
TEMPOS DE PANDEMIA