Este documento é um requerimento para autorização de pró-labore dirigido ao Secretário Municipal de Educação de Breves, Pará. Nele, o diretor de uma unidade escolar solicita autorização para realizar pró-labore de um docente por motivo de licença, indicando o período e se trata de docente concursado ou convidado. O documento passa por manifestações da Divisão de Recursos Humanos e da Diretoria Administrativa e Financeira antes de decisão final do Secretário.

1. PODER PÚBLICO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
REQUERIMENTO PARA AUTORIZAÇÃO DE PRÓ-LABORE Nº ___________/2015
Ao Secretário Municipal de Educação
Da Unidade Escolar:____________________________________________________________________________________________________
Diretor(a):______________________________________________________________________________________________________________
Nos termos da Portaria nº ________, requeremos a Vossa Senhoriaa autorização para
realização de pró-labore de _______h (________________________________________________________) referente a:
( ) Licença Maternidade
( ) Licença Aprimoramento
( ) Licença Acompanhante
( ) Licença Prêmio
( ) Licença Saúde
( ) Prorrogação de Licença Saúde
( ) Licença sem Vencimento
( ) Férias
( ) _____________________________________
Do(a)Docente: _________________________________________________________________________________________________________
Matrícula: _____________________,peloperíodo de ____/____/________a____/____/________.
Em favorde: ( ) Docenteconcursado ( ) Docente convidado
Nome: _______________________________________________________________________________________Matrícula:______________
Observações:
1. Obrigatório anexar comprovante do fato gerador;
2. No caso de professor convidado, é obrigatório também anexar cópias do RG, CPF, comprovante de residência e
Diploma de Nível Superior da disciplina a ser ministrada, e informar os dados bancários do favorecido;
3. O serviço de pró-labore só iniciará após a autorização do Secretário Municipal de Educação.
Em: ____/____/________.
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Assinatura do Diretor (a)
MANIFESTAÇÃO DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
( ) Certifico que a petição atende aos termos da Portaria nº __________.
( ) Indefiroem virtude da não comprovaçãodos requisitos necessários.
Breves, ____/____/________.
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Chefe da DRH
MANIFESTAÇÃO DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
( ) Certifico que há disponibilidade de recursos financeiros para a realização da despesa.
( ) Indefiroem virtude de não haver disponibilidade de recursos financeiros para a realização da despesa.
Breves, ____/____/________.
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Diretor da DAF
EM FACE DAS MANIFESTAÇÕES ACIMA
( ) Defiro
( ) Indefiro,Comunique-se e cumpra-se.Breves, ____/____/_______
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Secretário Municipal de Educação