Evolução do Estado Brasileiro desde a Independência
1. DESENVOLVIMENTO E MUDANÇA
NO ESTADO BRASILEIRO
Profº Erinaldo Cavalcanti
(Doutorando em História pela UFPE)
2. A FORMAÇÃO DO ESTADO
BRASILEIRO
Com a Independência em 1822, o Brasil não era mais
colônia de Portugal. Iniciava-se então uma nova fase da
história brasileira, denominada Brasil Império.
O Primeiro Reinado (1822-1831) se constituiu como
marco inicial dessa nova fase. D. Pedro I foi
aclamado Imperador do Brasil no ano da
Independência e permaneceu como maior chefe do país
até 1831, ano de sua abdicação.
3. A FORMAÇÃO DO ESTADO
BRASILEIRO
Em 1824 é elaborada a primeira Constituição do
Brasil, e somente membros da elite
(latifundiários, comerciantes, militares...)
participaram da elaboração da Constituição
tendo esta um caráter elitista e excludente. Essa
Carta Constitucional deu total poder a D. Pedro
I, enquanto o direito de votar e de se candidatar
ficaria restrito a quem tivesse uma renda mínima
por ano.
4. A FORMAÇÃO DO ESTADO
BRASILEIRO
Com a abdicação de Dom Pedro I em 1831 o Estado
Brasileiro vivencia o período das Regências. Esse
período foi caracterizado por uma política conservadora
e autoritária que fomentou diversas revoltas no Brasil.
Em seguida o Estado Brasileiro viveu o Segundo
Reinado. Período marcado pela crise no escravismo e
por revoltas que desejavam o fim da Monarquia no
Brasil. Crescia nesse momento a impopularidade de
Dom Pedro II entre parte da elite econômica cafeeira e
militar.
5. A FORMAÇÃO DO ESTADO
BRASILEIRO
A República: filha de um golpe militar
O descaso com que Dom Pedro II trator o Exército gerou
uma revolta no meio militar. Assim, a ameaça militar foi
suficiente para dissolver o gabinete imperial e proclamar
a República.
O golpe militar promovido em 15 de novembro de 1889
foi reafirmado com a proclamação civil de integrantes do
Partido Republicano, na Câmara dos Vereadores do Rio
de Janeiro, e não contou praticamente, com a
participação popular.
6. A FORMAÇÃO DO ESTADO
BRASILEIRO
A primeira República, denomina-se República Velha, que
se divide em dois períodos: “República da Espada”
exercida pelos militares (Deodoro da Fonseca e Floriano
Peixoto) e “República Oligárquica” dominada pelos
presidentes civis (Prudente de Morais e Campos Sales).
Mudanças no Estado:
Separação entre Igreja e Estado; Criação da Bandeira;
as províncias se transformam e Estados; voto “aberto”;
não censitário e para homens; autonomia dos Estados;
coronelismo; cultura cafeeira.
7. MUDANÇAS NO ESTADO
BRASILEIRO
O Estado Brasileiro e a Política do Café-com-Leite;
A crise: Washington apoio o paulista Júlio Prestes;
Denúncias de fraudes no pleito eleitoral;
Assassinato de João Pessoa (Vice da oposição);
A oposição se mobiliza – com Getúlio Vargas na
liderança e conduz um movimento conspiratório para
depor Washington, portanto, não trata-se de uma
Revolução, mas de “um movimento político-militar, que levou à
deposição do presidente Washington Luís, em outubro de 1930,
pondo fim a chamada República Velha e proclamando Getúlio
Vargas o novo presidente da República”.
8. MUDANÇAS NO ESTADO
BRASILEIRO
Em 1934 Vargas é eleito presidente da
República, de forma indireta, pela Assembleia
que ele conduzira, dois anos antes.
Em 1937 instaura o chamado Estado Novo e
começa a governar de forma ditatorial.
Em 1945 deixa o poder e retorna em 1950 com
presidente legalmente eleito com ampla margem
de votos.
9. PRINCIPAIS MUDANÇAS NO ESTADO
BRASILEIRO NA ERA VARGAS
Inspiração no modelo de Estado Weberiano
(Concursos e Promoção Meritocrática)
Criação do Ministério da Educação; do IBGE e da
Universidade do Brasil; aprovação da Lei de
Sindicalização; jornada de trabalho de 8 horas;
férias remuneradas; carteira de trabalho; institutos
de aposentadorias e pensões; Justiça do Trabalho;
Salário Mínimo; Justiça Eleitoral (Código Eleitoral;
Voto Feminino e secreto); Fundação da Cia
Siderúrgica Nacional e Cia do Vale Doce; do BNDE
e da Petrobrás.
10. O ESTADO
DESENVOLVIMENTISTA DE JK
A Política do Planos de Metas.
Lema: 50 anos em 5;
Crescimento do PIB;
Forte processo de Industrialização;
Investimento na Indústria de Base; na
Alimentação, Educação e Transporte;
Também marcado pela crise na Inflação e
descontrole nas Contas Públicas.
11. O ESTADO BRASILEIRO, O
REGIME MILITAR E AS REFORMAS
JANIO renuncia e JANGO chega ao poder
A crise inflacionária;
Estagnação Econômica;
O fantasma do Comunismo;
O golpe de Estado;
A ditadura – os governos militares (Castelo
Branco; Costa e Silva; Médici Ernesto Gaisel e
Figueiredo).
12. O ESTADO BRASILEIRO, O
REGIME MILITAR E AS REFORMAS
O Estado Brasileiro e a Democracia.
Com o golpe civil-militar o Estado Brasileiro, instituiu
a Ditadura Militar, uma das mais sangrentas nas
Américas e a mais sanguinária da História do Brasil;
Perseguição, prisão, tortura e mortes.
Decretação do Estado de Exceção;
Vigilância e Controle;
Política de Censura;
Aposentadorias compulsórias e demissões sumárias
13. O ESTADO BRASILEIRO, O
REGIME MILITAR E AS REFORMAS
Castelo Branco
Controle da Inflação;
Criação do PAEG (Plano de Ação Econômica do
Governo)
Arroxo Fiscal;
Controle da emissão da moeda;
Criação do FGTS, ISS e do ICM;
Milagre Econômico.
14. O ESTADO BRASILEIRO, O
REGIME MILITAR E AS REFORMAS
Costa e Silva e Médici
Decretação do AI-5;
Criação do PED (Programa Estratégico de
Desenvolvimento)
Controle do crescimento do PIB;
Criação do PRORRURAL;
Criação do MOBRAL (Movimento Brasileiro de
Alfabetização);
Exorbitante crescimento da Dívida Externa, chegando a
um aumento total de 300%.
15. O ESTADO BRASILEIRO, O
REGIME MILITAR E AS REFORMAS
Geisel e Figueiredo
Controle do PIB;
Inflação Média de 38% ao ano;
Dívida Externa de 14,9 bilhões para 52,2 bilhões
(aumento de 250%);
Criação do II PND (Plano Nacional de Desenvolvimento);
Abertura Política e Crise Econômica (crise do Petróleo –
Revolução Iraniana);
Dívida externa de 52 bilhões para 94 bilhões;
16. O ESTADO BRASILEIRO, O
REGIME MILITAR E AS REFORMAS
Transição Política para a Democracia;
Relativo controle do crescimento do PIB;
Exorbitante aumento da inflação alcançando
201, 7%;
Movimento das “Diretas Já”;
Eleição de Tancredo e a sucessão de Sarney;
17. O ESTADO E A
REDEMOCRATIZAÇÃO
A Eleição de Tancredo Neves e o governo de Sarney
Inflação Galopante;
Plano Cruzado (Congelamento de Preços e Salários)
Plano Cruzado II;
Plano Bresser (aumento dos juros; redução de gastos
públicos; congelamento de preços e salários);
Plano Verão; Hiperinflação;
Primeira eleição presidencial direta, no pós ditadura, em
15 de novembro de 1989;
Redação da Nova Carta Constitucional.
18. O ESTADO E A BUSCA PELA
DEMOCRACIA
Fernando Collor
Primeiro presidente eleito, pós ditadura;
Recebe o país com inflação fora de controle;
Promessas de aberturas econômica e política;
Plano Collor (mudança da moeda do país; liberou o
câmbio; congelou salários e preços e reteve aplicações e
depósitos, por 18 meses);
Recessão econômica, pouca popularidade, escândalos e
suspeitas de corrupção provocaram o impeachment;
19. O ESTADO E A BUSCA PELA
DEMOCRACIA
Itamar Franco
Plano Real (Estabilizar a economia e conter a crise
inflacionária)
Criação do FSE (Fundo Social de Emergência)
permitindo ao governo contar com um montante 20%
das reservas destinadas às necessidades imediatas;
Criação do URV (Unidade de Referência de Valor) que
servia de indexador de preços e salários e a Criação da
moeda REAL;
Abertura econômica e a política de privatizações.
20. O ESTADO NEO-LIBERAL E
DEMOCRACIA
O governo FHC
O fim do monopólio Estatal nas áreas de energia,
siderúrgica e telecomunicações;
Intensas privatizações (abertura ao capital estrangeiro);
Controle inflacionário;
Elevação da taxa de juros (para segurar no país o capital
necessário para equilibrar o Balanço de Pagamentos);
Parceria com o FMI = aumento da dívida externa.
Política Social: Bolsa-Escola; Auxílio Gás e Cartão
Cidadão; Apagão (pouco investimento no setor)
21. O ESTADO E OS DESAFIOS NA
ATUALIDADE
O Governo LULA
Incentivo à política microeconômica e ao Microcrédito;
Reforma no Judiciário;
Amplo raio de ação da política Social (10 milhões de
famílias beneficiadas);
128% no crescimento das exportações (O saldo na
balança Comercial passou de 13 bilhões para 46,4
bilhões);
Liquida o compromisso com o FMI; redução da taxa
básica de juros.
22. O ESTADO E OS DESAFIOS NA
ATUALIDADE
O Governo LULA
Crescimento do número de emprego;
Consolidação do processo democrático;
Fortalecimento da imprensa e das organizações civis;
Retomada do crescimento do PIB;
Investimentos na Infraestrutura (Urbana, energética e
logística);
Aumentos dos Investimentos estrangeiros (resultante da
solidez da economia);
PAC.