1. Desigualdades raciais no Brasil
Roberto Borges Martins (*)
(*) Presidente do IPEA. Os dados referentes à atualidade brasileira são parte do projeto
“Desigualdades raciais no Brasil”, em desenvolvimento no IPEA, sob a coordenação de
Ricardo Henriques

2. “Quando alguém prende uma corrente no
pescoço de um escravo, a outra ponta dessa
corrente se enrosca no seu próprio pescoço”
Ralph Waldo Emerson. Compensations

3. Fundamento Histórico
• Na origem das extremas desigualdades raciais observadas no Brasil
está o fato óbvio de que os africanos e muitos dos seus descendentes
foram incorporados à sociedade brasileira na condição de escravos.
• A chamada “escravidão moderna” foi uma das formas mais radicais de
exclusão econômica e social já inventadas pelo homem.
• As desigualdades entre as raças observadas no Brasil de hoje nada
mais são, portanto, que o resultado cumulativo das desvantagens
iniciais transmitidas através das gerações.
• As políticas de “ação afirmativa” ou “discriminação positiva” são
instrumentos de que a sociedade dispõe para compensar essas
desvantagens impostas às vítimas da escravidão e seus descendentes,
com o objetivo de colocá-los na mesma condição competitiva que os
outros segmentos da sociedade.
• Numa linguagem bem direta, pode-se dizer que se trata apenas de
“pagar os atrasados” ou de “recuperar o tempo perdido”.
• “Tratar desigualmente os desiguais para promover a igualdade”

4. O Brasil foi
• A segunda maior nação escravista da era moderna
• O último país do mundo ocidental a abolir a escravidão (1888)
• O penúltimo país da América a abolir o tráfico de escravos (1850)
• O maior importador de toda a história do tráfico atlântico
O Brasil tem hoje
• A segunda maior população negra (afrodescendente) do mundo, com
cerca de 80 milhões de indivíduos, só sendo superado pela Nigéria

5. Cronologia da abolição da escravidão na América
Saint Domingue (Haiti) 1804
Chile 1823
Províncias Unidas da América Central 1824
México 1829
Uruguai 1842
Colônias suecas 1847
Colônias dinamarquesas 1848
Colônias francesas 1848
Bolívia 1851
Colômbia 1851
Equador 1852
Argentina 1853
Venezuela 1854
Peru 1855
Colônias holandesas 1863
Estados Unidos 1863
Porto Rico 1873
Cuba 1886
Brasil 1888

6. Tráfico atlântico de escravos, 1451- 1870 (milhares de pessoas)
Destino 1451-1600 1601-1700 1701-1810 1811-1870 Total
Estados Unidos 0 0 376 51 427
América Espanhola 75 293 579 606 1.552
Caribe Britânico 0 264 1.401 0 1.665
Caribe Francês 0 156 1.320 96 1.572
Caribe Holandês e Dinamarquês 0 44 484 0 528
Europa e Ilhas Atlânticas 150 25 0 0 175
Brasil 50 560 1.891 1.145 3.647
Total 275 1.341 6.052 1.898 9.566
Fonte : Philip D. Curtin. T Atlantic Slave Trade. A Census (1969), p. 88
he

7. Distribuição percentual do Tráfico Atlântico, por local de destino, 1451-1870
7 4
Outros EUA
16
América Espanhola
38 17
Brasil Caribe Britânico
16
Caribe Francês

8. Disseminação da propriedade de escravos
Suporte social e ético do regime

9. • A propriedade de escravos era amplamente disseminada na sociedade brasileira
(muito mais que nos Estados Unidos ou no Caribe)
• Durante quase 4 séculos o regime escravista contou com uma ampla base de
sustentação social, ideológica, política e religiosa. A Igreja Católica nunca
combateu a escravidão negra
•Não havia clivagens regionais, como nos EUA : a escravidão era aceita e
praticada em todo o território brasileiro
• No censo do Império (1872) havia escravos em todos os 643 municípios
brasileiros
• Ao contrário da lenda perpetuada pela literatura abolicionista, a sociedade não
rejeitava éticamente a escravidão
• Ter escravos ou traficar com escravos não era vergonhoso, nem estigmatizante,
mas sim um sinal de status, de riqueza e de prestígio. A maior parte dos grandes
traficantes e dos grandes proprietários recebeu títulos de nobreza do Império
• Até depois da Guerra do Paraguai quase não se encontra nenhuma oposição ao
regime servil na literatura, na imprensa, na jurisprudência ou no parlamento
• O movimento abolicionista, quando surgiu, foi inteiramente secular - a Igreja
Católica não participou dele

10. • Possuíam escravos tanto o grande fazendeiro, o grande
minerador, o grande comerciante, o general e o bispo, como
o pequeno lavrador, o faiscador, o pequeno funcionário,
o tropeiro, o artesão, o vendeiro e o cura da aldeia
• Mas também tinham cativos o sacristão, a viúva pobre, o
negro e o mulato forros, e até alguns escravos
• O governo tinha cativos (os “escravos da nação”), assim
como as ordens religiosas, os conventos e a família imperial
• As companhias mineradoras inglesas tinham muitos –
no Gongo Soco encontramos negros batizados como Otello,
Byron e Macbeth,além de inúmeras Pollys, Mollys e Peggies

11. • Em Minas Gerais, em 1831, 34% dos domicílios possuía
escravos (dois terços destes tinham de 1 a 5 indivíduos)
• Em 1862, encontramos cativos em 25% dos “fogos” mineiros
• Em 1828, 25% dos domicílios paulistas possuíam escravos
• Em 1998, 30% dos domicílios brasileiros tinham telefone
• Em 1997, 24% dos domicílios mineiros tinham automóvel

12. Brasil : Características da população no Recenseamento do Império, 1872
População População População População População %
Livre afro Escrava Total afro Não-afro Total Afrodescendente
Côrte 71.418 48.939 120.357 154.615 274.972 43,8
Rio Grande do Sul 84.992 69.685 154.677 292.285 446.962 34,6
Maranhão 170.615 75.272 245.887 114.753 360.640 68,2
São Paulo 207.517 156.612 364.129 473.225 837.354 43,5
Rio de Janeiro 187.251 306.425 493.676 325.928 819.604 60,2
Pernambuco 449.115 89.028 538.143 303.396 841.539 63,9
Bahia 837.816 167.824 1.005.640 373.976 1.379.616 72,9
Minas Gerais 830.255 381.893 1.212.148 890.541 2.102.689 57,6
Demais províncias 1.487.083 250.202 1.737.285 1.310.400 3.047.685 57,0
Brasil 4.326.063 1.545.880 5.871.943 4.239.118 10.111.061 58,1
Fonte : Recenseamento Geral do Império do Brasil (1872) (Dados corrigidos pela DGE)

13. Brasil : População por cor, 1890
Brancos Pretos e Pardos Total % Afro
Minas Gerais 1.292.716 1.891.383 3.184.099 59,4
Bahia 491.336 1.428.466 1.919.802 74,4
Pernambuco 423.900 606.324 1.030.224 58,9
São Paulo 873.423 511.330 1.384.753 36,9
Rio de Janeiro 376.661 500.223 876.884 57,0
Ceará 358.619 447.068 805.687 55,5
Alagoas 158.927 352.513 511.440 68,9
Demais Estados 2.326.616 2.294.710 4.621.326 49,7
Brasil 6.302.198 8.032.017 14.334.215 56,0
Fonte : Recenseamento do Brasil, 1890

14. Brasil : População por cor, 1991
Pretos e Pardos Indígenas Outros Total (1) % Afro % Indígena
Bahia 9.390.270 16.030 2.408.569 11.814.869 79,5 0,14
São Paulo 8.025.592 13.166 23.340.455 31.379.213 25,6 0,04
Minas Gerais 7.599.242 6.112 8.104.328 15.709.682 48,4 0,04
Rio de Janeiro 5.676.677 8.957 7.038.782 12.724.416 44,6 0,07
Pernambuco 4.750.122 10.578 2.357.474 7.118.174 66,7 0,15
Ceará 4.478.578 2.692 1.871.226 6.352.496 70,5 0,04
Maranhão 3.878.951 15.673 1.019.687 4.914.311 78,9 0,32
Pará 3.859.348 16.134 1.051.675 4.927.157 78,3 0,33
Outros Estados 21.992.411 204.793 29.143.390 51.340.594 42,8 0,40
Brasil 69.651.191 294.135 76.335.586 146.280.912 47,6 0,20
Fonte : IBGE, Recenseamento do Brasil, 1991
Nota : Não há declaração de cor para 534.895 indivíduos.

15. Brasil : População por cor, 1999
Pretos e Pardos Indígenas Outros Total (1) % Afro % Indígena
Bahia 10.093.894 29.780 2.902.497 13.026.171 77,5 0,23
São Paulo 9.626.584 26.940 26.287.808 35.941.332 26,8 0,07
Minas Gerais 8.164.656 11.463 9.165.602 17.341.721 47,1 0,07
Rio de Janeiro 5.286.723 2.337 8.547.758 13.836.818 38,2 0,02
Pernambuco 4.876.897 3.836 2.713.444 7.594.177 64,2 0,05
Ceará 4.811.455 611 2.316.496 7.128.562 67,5 0,01
Maranhão 4.076.339 3.296 1.351.219 5.430.854 75,1 0,06
Pará 2.379.879 5.920 812.528 3.198.327 74,4 0,19
Outros Estados 23.372.004 177.557 33.287.557 56.837.118 41,1 0,31
Brasil 72.688.431 261.740 87.384.909 160.335.080 45,3 0,16
Fonte : IBGE, PNAD 1999

16. A construção da negação
Do mito da “escravidão cordial” ao mito da “democracia racial”
• A idéia de que a escravidão no Brasil era “mais branda” ou “mais suave” do
que nos EUA ou no Caribe tem suas raízes no próprio período escravista
• Foi retomada por alguns historiadores no século XX (Oliveira Viana,
Carolina Nabuco, Artur ramos, Donald Pierson, Mary Wilhelmine Williams,
Percy A. Martin e, principalmente, Harry Johnston (1910), Gilberto Freyre
(1922, 1933), Frank Tannebaum (1946) e Stanley Elkins (1959)
• Ficou conhecida na literatura como a “tese Freyre-Tannebaum-Elkins”
• Totalmente desmoralizada hoje (Roger Bastide, Fernando Henrique
Cardoso, Octavio Ianni, Florestan Fernandes [UNESCO], Marvin Harris,
Sidney Mintz, etc.), mas teve papel importante na fixação do mito da
democracia racial no Brasil

17. • Gilberto Freyre. Casa Grande e Senzala (1933) :
• A escravidão afetuosa ou A senzala vista da varanda da casa grande
- uma visão idílica da escravidão e da “civilização do engenho”
- Um sistema patriarcal, paternalista, cordial, afetivo
- intensa troca cultural entre escravos e senhores
- intenso relacionamento sexual e miscigenação
- Foi o “gênio colonial português” que construiu essa civilização
• Muito mais direto e explícito em 1922, em “Social Life in Brazil in the
Middle of the Nineteenth Century”. HAHR (1922)
- Escravos eram bem alimentados, bem abrigados, bem vestidos e
bem tratados em geral
- “The Brazilian slave lived like a cherub if we contrast his lot
with that of the English and other European factory workers in the
middle of the last century”

18. Frank Tannebaum. Slave and Citizen. The Negro in the Americas (1946)
• Baseia seu argumento na comparação de algumas características :
- Colonização ibérica x colonização anglo-saxônica
- Catolicismo ibérico x catolicismo francês x protestantismo
- Tradição legal ibérica, convivência secular com regime escravista
- Experiência ibérica de convívio interracial
“Humanidade” do escravo brasileiro x bestialidade (chattel) nos EUA
• Estatuto legal da escravidão brasileira garantia garantia direito ao casamento e à família,
direito de mudar de dono, direito de propriedade, direito de comprar sua própria liberdade
• Evidências :
- incidência de manumissão
- relacionamento sexual, miscigenação
- sistema aberto, com possibilidade de mobilidade
- abolição pacífica

19. Da visão da escravidão mais branda e mais humanizada os defensores
dessa tese inferiram vários corolários sobre as relações raciais no Brasil
pós-abolição :
• “In Brazil the freed Negroes were free men, not freedmen” (Tannebaum)
• Depois da abolição os ex-escravos adquiriram cidadania imediata, fundindo-se
na população livre com plenos direitos, sem restrições legais e sem segregação
Visões como essas, junto com a afirmação formal da igualdade
(inexistência de aparato legal de segregação) e a ausência de violência
interracial, criaram, e mantém até hoje, a mentira da democracia racial,
ou seja a idéia de que a sociedade brasileira oferece oportunidades
iguais para todos, independentemente de sua raça ou cor
Esse é um dos mitos mais arraigados da cultura brasileira.
Racismo e desigualdade racial são anátemas no Brasil.
Recentemente tem surgido até mesmo um renascimento da tese da
“escravidão cordial”

20. Desigualdades raciais no Brasil hoje: a realidade desmente o mito
• Mais de um século depois da abolição, as desvantagens e
desigualdades geradas pelo regime escravista permanecem entre nós, e
continuam sendo transmitidas entre as gerações
• Todas as outras sociedades escravistas da América tiveram mais
sucesso que o Brasil na superação das desigualdades raciais
• No Brasil persistem grandes diferenças entre os indicadores sócio-
econômicos de brancos e negros e, o que é mais grave,vários desses
indicadores não tem uma trajetória convergente
• Apesar disso, a sociedade brasileira continua negando a existência do
problema e a necessidade de enfrentá-lo

21. Educação

25. Brasil : Número médio de anos de estudo em 1999, por coôrtes e por cor
9
8
7
Brancos
6
Escolaridade média
5
4
3
2
Negros
1
0
1929 1932 1935 1938 1941 1944 1947 1950 1953 1956 1959 1962 1965 1968 1971 1974
Ano de nascimento
Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 1999.
Nota: *A população negra é composta por pretos e pardos.

26. Mercado de trabalho

28. Desemprego

30. Renda e pobreza

31. Brasil : Renda domiciliar per capita média mensal, 1992 e 1999 (em reais de 1999)
1992 1999 Negros como % dos brancos
Total Brancos Negros Total Brancos Negros 1992 1999
Brasil 232 308 137 298 401 170 44 42
Centro Oeste 240 326 162 316 428 218 50 51
Nordeste 127 190 103 167 258 128 54 50
Norte 170 242 140 213 307 176 58 57
Sudeste 292 351 174 376 461 211 50 46
Sul 266 288 141 339 371 166 49 45
Metropolitana 327 415 196 421 548 237 47 43
Rural 98 133 70 123 170 84 52 50
Urbana 228 296 137 290 379 173 46 46
Fonte: IPEA, com base na Pesquisa Nacional por amostra de domicílios (PNAD) 1992 e 1999

32. Renda dos domicílios "negros" como % da renda dos domicílios "brancos", 1992 e 1999
65
Fonte : IPEA, com base na PNAD, IBGE
1992
60
58
1999 57
55 54
51
50 50 50
50 49
46
44 45
45
42
40
35
30
Brasil C. Oeste Nordeste Norte Sudeste Sul

33. Brasil : Distribuição da população por décimos da renda, segundo a cor, 1999
100
90
80
70
Proporção (%)
60
50
40
30
20
10
0
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10
Décimos da renda
População Branca População Negra*
Fonte: IPEA, com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 1999.
Nota: *A população negra é composta por pardos e pretos.

34. Brasil : Proporção e número de pobres e de indigentes, por cor, 1992 e 1999
Proporção (%) Número (milhares)
1992 1999 1992 1999 Variação (%)
Pobres
Total 41 34 57.329 52.866 -8
Brancos 29 23 22.109 19.008 -14
Negros 55 48 35.099 33.638 -4
Indigentes*
Total 19 14 27.130 22.329 -18
Brancos 12 8 8.966 6.861 -23
Negros 29 22 18.092 15.374 -15
Fonte: IPEA, com base nas PNAD 1992 e 1999
Nota : o número de indigentes está incluído no número de pobres, e não deve ser somado a eles.

35. 1992
1999

36. Brasil : População total, pobres e indigentes, segundo a cor, 1999
Indigentes
Pobres
População total
0 10 20 30 40 50 60 70 80 90 100
População Branca População Negra*
Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de domicilio 1992, 1993, 1995, 1996, 1997, 1998 e 1999
Nota: * A população negra é composta por pardos e pretos.

37. Trabalho infantil

39. Distribuição por cor das crianças que trabalham, 1999
Crianças de 5 a 9 anos Crianças de 10 a 14 anos
38% 37%
Outros Outros
62% 63%
Pretos e pardos Pretos e pardos

41. Condições habitacionais