Apresentação sobre o cadastramento de usuários de recursos hídricos

1. ATIVIDADES
PRÓ CADASTRAMENTO
USUÁRIOS DE RECURSOS
HÍDRICOS SIGNIFICANTES
BACIAS NORTE DE MINAS
Ações de apoio ao desenvolvimento dos trabalhos dos
cadastradores nas bacias hidrográficas do Norte de Minas
Gerais: SF6, SF7, SF8 e SF9

2. REALIZAÇÃO
IGAM - ANA
CBH Jequitaí/Pacuí – SF6
Empresa contratada:

3. CADASTRO DE USUÁRIOS
SIGNIFICATIVOS DE RECURSOS
HÍDRICOS
BACIAS HIDROGRÁFICAS NORTE DE MINAS
SF6 – UPGRH JEQUITAÍ / PACUÍ
SF7 – UPGRH PARACATU
SF8 – UPGRH URUCUIA
SF9 – UPGRH NASCENTES MINEIRAS DO MÉDIO SÃO FRANCISCO
NO ESTADO DE MINAS GERAIS
CONTRATO Nº. 22410101012010
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA PARA REALIZAÇÃO DO CADASTRO

4. SISTEMA ESTADUAL DE GERENCIAMENTO DE
RECURSOS HÍDRICOS
 IGAM - Instituto Mineiro de Gestão das Águas
 SEMAD - Secretaria Estadual de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável
 CERH - Conselho Estadual de Recursos Hídricos
 CBH - Comitê de Bacia Hidrográfica
 AGB Peixe Vivo – Agência Executiva de Apoio à
Gestão de Bacias Hidrográficas

5. UPGRH’s Objeto do Cadastro
SF6, SF7, SF8,SF9

6. SF 6

7. Rio Jequitaí na ponte de Francisco Dumont

8. MUNICÍPIOS NA BACIA
15- Lassance
1- Bocaiuva
16- Luislândia
2- Brasília de Minas
17- Mirabela
3- Buenópolis
18- Montes Claros
4- Buritizeiro
19- Pirapora
5- Campo Azul
20- Ponto Chique
6- Claro dos Poções
21- São Francisco
7- Coração de Jesus
22- São Gonçalo do Abaeté
8- Engenheiro Navarro
23- São João da Lagoa
9- Francisco Dumont
24- São João do Pacuí
10- Ibiaí
25- Três Marias
11- Icaraí de Minas
26- Ubaí
12- Jequitaí
27- Várzea da Palma
13- Joaquim Felício
14- Lagoa dos Patos

9. OBJETIVO GERAL DO CADASTRO
Execução do Cadastro de Usuários de
Água nas UPGRH’s dos Rios Jequitaí e Pacuí
(SF6), dos Afluentes Mineiros do Rio
Paracatu (SF7), do Rio Urucuia (SF8) e dos
Afluentes Mineiros do Médio Rio São
Francisco (SF9), pertencentes à Bacia
Hidrográfica do Rio São Francisco no Estado
de Minas Gerais e a inserção dos dados no
Cadastro Nacional de Recursos Hídricos -
CNARH.

10. OBJETIVO ESPECÍFICO
Executar os trabalhos por meio de Escritório Central, em
cada Bacia e de Escritórios Regionais Móveis, caso
necessário.
Disponibilizar equipes para execução dos trabalhos de
campo e de escritório.

11. OBJETIVO DO ESCRITÓRIO CENTRAL
 Apoio aos cadastradores nas atividades de
campo;
 Contato e apoio aos usuários;
 Recepção dos formulários preenchidos,
correção e digitação no banco de dados.

12. EQUIPE DE TRABALHO IRRIPLAN
 Coordenação Geral - Heider Marcos
 Coordenação Técnica -Jussara Ferreira
 Facilitadora - Maria do Carmo Brito
 Supervisor
 2 Técnicos administrativos
(monitores/digitadores)
 13 cadastradores (em 2 bacias simultaneamente)
(toda equipe de cadastradores é graduada)

13. USUÁRIOS COM POTENCIAL PARA
SEREM CADASTRADOS
1 - Usuários que possuem outorga pois serão
complementadas as informações da outorga;
2 - Usuário que fez o registro na Campanha Faça Uso
Legal, cuja captação é passível de outorga;
4 - Quando o USO gerar efluentes, com ou sem
tratamento; e não for lançado na rede pública;
5 - Usuários de água que não estão regularizados, cuja
vazão é passível de outorga;
6 - Poços tubulares com qualquer vazão.

14. USOS E/OU INTERVENÇÕES DE
RECURSOS HÍDRICOS SUJEITOS A
OUTORGA
 Captação de águas superficiais diretamente
em corpos de água ou em barramentos;
 Captação de águas subterrâneas por meio de
poço manual, cisterna e tubular;
 Dragagem de curso de água para fins
minerais;
 Lançamento de efluentes;
 Aproveitamento de potencial hidrelétrico;

15. OBJETO DO CADASTRO
USOS SIGNIFICANTES
Água superficial
Vazão MAIOR 0,5 L/s ou 1,8 m3/h e reservatório MAIOR que 3.000 m3
Água subterrânea
Nascente, cisterna e poço manual com MAIS 20 metros de profundidade e
diâmetro INFERIOR a 0,5 metro – Volume SUPERIOR 10 m3/dia ou 10.000
litros/dia
USOS INFERIORES SÃO INSIGNIFICANTES

16. NÃO É OBJETO DO CADASTRO
USOS INSIGNIFICANTES
Água superficial
Vazão MENOR que 0,5 L/s ou 1,8 m3/h e Reservatório MENOR que 3.000 m3
Água subterrânea
Nascente, cisterna e poço manual com até 20 metros de profundidade e diâmetro
SUPERIOR a 0,5 metro – Volume de até 10 m3/dia ou 10.000 litros/dia
COMO REGULARIZAR:
REGISTRO DE USO DA ÁGUA JUNTO AO IGAM
USOS SUPERIORES SÃO SIGNIFICANTES

17. PARA O CADASTRAMENTO O
USUÁRIO PRECISA TER EM MÃOS:
1 - A outorga (se possuir);
2 - CPF
3 - CNPJ (se possuir);
4 - Informações de consumo de água;
5 - Vazão da bomba e potência do motor.

18. VANTAGEM DE EFETUAR O CADASTRO
QUEM NÃO ESTÁ OUTORGADO PASSA A TER
UM COMPROVANTE QUE
REGULARIZA,TEMPORARIAMENTE, SEU
USO DE ÁGUA ATÉ QUE O IGAM SOLICITE
O INÍCIO DO PROCESSO DE OUTORGA.
PARA QUEM ESTÁ LEGAL, CONTINUA
TUDO LEGAL.

19. ENDEREÇO IRRIPLAN Engenharia
IRRIPLAN Engenharia ltda.
Escritório Central
Rua Marília de Dirceu, 108 Sala 113
Telefone fixo: (31)2552-1043 - Telefone Celular: (31)9827-3425
Endereço eletrônico: cadastrosf@irriplan.com.br
Bairro Lourdes - 30.1705-090 - Belo Horizonte - MG
Identificação do Cadastrador:
Crachá do Cadastrador
Carta IGAM de Apresentação
do Trabalho

20. Captação em barramento em curso de água

21. Captação para irrigação

22. Captação para irrigação e para
beneficiamento
de produtos agrícolas

23. Captação de água subterrânea por meio
de poço tubular

24. Captação de água subterrânea para fins
de rebaixamento de nível de água em
mineração

25. Maria do Carmo Brito e Silva
maria.brito@yahoo.com.br
(031) 9805 1522 / 9217 8590
Cadastrador: – (031)

26. CONTATOS NO COMITÊ
CBH Jequitaí /Pacuí – Rogéria:
(038) 3251 1375
AGB Peixe Vivo: Luiz Carlos:
(031) 3272 5245