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AGRUPAMENTO DE ESCOLAS
ELIAS GARCIA

ALMADA

Datas da visita: 7 a 9 de Abril de 2008

Relatório de Avaliação Externa

I – Introdução

A Lei n.º 31/2002, de 20 de Dezembro, aprovou o sistema de avaliação dos estabelecimentos de educação pré-
escolar e dos ensinos básico e secundário, definindo orientações gerais para a auto-avaliação e para a avaliação
externa. Por sua vez, o programa do XVII Governo Constitucional estabeleceu o lançamento de um “programa
nacional de avaliação das escolas básicas e secundárias que considere as dimensões fundamentais do seu
trabalho”.

Após a realização de uma fase piloto, da responsabilidade de um Grupo de Trabalho (Despacho conjunto n.º
370/2006, de 3 de Maio), a Senhora Ministra da Educação incumbiu a Inspecção-Geral da Educação de acolher e
dar continuidade ao processo de avaliação externa das escolas. Neste sentido, apoiando-se no modelo construído
e na experiência adquirida durante a fase piloto, a IGE está a desenvolver esta actividade, entretanto consignada
como sua competência no Decreto Regulamentar n.º 81-B/2007, de 31 de Julho.

O presente relatório expressa os resultados da avaliação externa do Agrupamento Vertical de Escolas Elias Garcia
realizada pela equipa de avaliação que visitou esta Unidade de Gestão de 7 a 9 de Abril de 2008.

Os capítulos do relatório - caracterização da unidade de gestão, conclusões da avaliação por domínio, avaliação
por factor e considerações finais - decorrem da análise dos documentos fundamentais da Unidade de Gestão, da
sua apresentação e da realização de entrevistas em painel.

Espera-se que o processo de avaliação externa fomente a auto-avaliação e resulte numa oportunidade de melhoria
para a Escola, constituindo este relatório um instrumento de reflexão e de debate. De facto, ao identificar pontos
fortes e pontos fracos, bem como oportunidades e constrangimentos, a avaliação externa oferece elementos para
a construção ou o aperfeiçoamento de planos de melhoria e de desenvolvimento de cada escola/agrupamento, em
articulação com a administração educativa e com a comunidade em que se insere.

A equipa de avaliação externa congratula-se com a atitude de colaboração demonstrada pelas pessoas com quem
interagiu na preparação e no decurso da avaliação.

O texto integral deste relatório, bem como um eventual contraditório apresentado pelo Agrupamento, será
oportunamente disponibilizado no sítio internet da IGE (www.ige.min-edu.pt).

Escala de avaliação utilizada
N í v e i s d e c l a s s i f i c a ç ã o d o s c i n c o d o m í n i o s n a U n i d a d e d e G e st ã o

Muito Bom - Predominam os pontos fortes, evidenciando uma regulação sistemática, com base em
procedimentos explícitos, generalizados e eficazes. Apesar de alguns aspectos menos conseguidos, a
organização mobiliza-se para o aperfeiçoamento contínuo e a sua acção tem proporcionado um impacto
muito forte na melhoria dos resultados dos alunos.

Bom - Revela bastantes pontos fortes decorrentes de uma acção intencional e frequente, com base em
procedimentos explícitos e eficazes. As actuações positivas são a norma, mas decorrem muitas vezes do
empenho e da iniciativa individuais. As acções desenvolvidas têm proporcionado um impacto forte na
melhoria dos resultados dos alunos.

Suficiente - Os pontos fortes e os pontos fracos equilibram-se, revelando uma acção com alguns aspectos
positivos, mas pouco explícita e sistemática. As acções de aperfeiçoamento são pouco consistentes ao
longo do tempo e envolvem áreas limitadas da Unidade de Gestão. No entanto, essas acções têm um
impacto positivo na melhoria dos resultados dos alunos.

Insuficiente - Os pontos fracos sobrepõem-se aos pontos fortes. Não demonstra uma prática coerente e
não desenvolve suficientes acções positivas e coesas. A capacidade interna de melhoria é reduzida,
podendo existir alguns aspectos positivos, mas pouco relevantes para o desempenho global. As acções
desenvolvidas têm proporcionado um impacto limitado na melhoria dos resultados dos alunos.

Agrupamento Vertical de Escolas Elias Garcia, Sobreda da Caparica
7 a 9 de Abril de 2008

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II – Caracterização do Agrupamento

O lugar da Sobreda da Caparica fez parte da Costa da Caparica até 1985, data em que passou a freguesia,
integrando, hoje, o conjunto heterogéneo das 11 freguesias do município de Almada. Os seus 14.000 habitantes,
de proveniência geo-social muito diversificada, dedicam-se ao comércio, aos serviços e a um conjunto variado de
actividades do sector secundário (metalurgia, carpintaria e construção civil). A agricultura, ancestral actividade
económica da vila da Sobreda da Caparica, foi relegada para um plano secundaríssimo com a chegada de novos
habitantes de vários pontos do país, nomeadamente de todo o Alentejo.
O Agrupamento Vertical de Escolas Elias Garcia, com sede na Escola Básica Integrada (EBI) do mesmo nome, foi
constituído em Dezembro de 1999 e integra, também, a Escola Básica n.º 1 (EB1), de Vale Figueira e a Escola Básica
n.º 1 (EB1) de Sobreda com Jardim-de-Infância (JI), no lugar do Alto do Índio. A EBI está situada num espaço urbano
central da Sobreda da Caparica, dispondo de uma rede de transportes escolares, que atenua os inconvenientes da
dispersão geográfica da residência dos seus alunos.
A EBI Elias Garcia é constituída por quatro pavilhões, um pavilhão gimnodesportivo e um campo polidesportivo
exterior. A EBI da Sobreda funciona numa vivenda particular reabilitada, hoje propriedade da Câmara Municipal de
Almada e dispõe de duas salas de aula para o 1.º ciclo e uma para o jardim-de-infância. Possui, também, um
espaço adaptado a ginásio, uma cozinha, uma sala de computadores e uma pequena biblioteca. A Escola Básica do
1.º ciclo de Vale Figueira, construída em 1957, é formada por um edifício do “Plano de Centenário” e 5 pavilhões
pré-fabricados, onde funcionam as aulas, a biblioteca/videoteca e o refeitório. Os espaços entre os pavilhões são
utilizados como campo de jogos, jardins e horta pedagógica.
Frequentam este Agrupamento 1092 alunos, distribuídos por 48 turmas: 41 na EBI Elias Garcia (3 na Educação Pré-
Escolar, 10 no 1.º ciclo, 15 no 2.º ciclo e 13 no 3.º ciclo); 3 turmas na EB1/JI, da Sobreda (1 na Educação Pré-Escolar
e 2 do 1.º ciclo) e 4 turmas do 1.º ciclo na EB1 de Vale Figueira. Importa igualmente referir que, desse conjunto de
1092 alunos, 76 são estrangeiros (cerca de 7%) e 44 têm necessidades educativas especiais. O considerável
número de alunos com apoio ao nível dos auxílios económicos (16%) -169 no escalão A e 19 no escalão B - fica a
dever-se à situação de desemprego de longa duração da maioria dos seus pais. Não obstante a existência de
extractos da população com graves problemas socioeconómicos e culturais, o abandono escolar é residual.
O corpo docente, constituído por 107 professores, distribui-se do seguinte modo: 3 educadoras, 12 professores do
1.º ciclo, 46 do 2.º ciclo e 36 do 3.º ciclo. Pertencem ao Quadro de Escola 93 docentes (87%) e 14 (13%) estão
afectos ao Quadro de Zona Pedagógica. O Agrupamento tem ainda 9 funcionários dos Serviços de Administração
Escolar, sendo 5 do Quadro, e 28 auxiliares de acção educativa (4 dos quais ausentes com atestado de longa
duração), sendo 10 do Quadro (34%) e 5 colocados pelo Centro de Emprego.

III – Conclusões da avaliação por domínio

1. Resultados Bom

O Agrupamento tem vindo a recolher, desde há alguns anos, informação sobre os resultados académicos dos
alunos, por ciclo, ano e turma e tem desenvolvido uma análise reflectida sobre a sua evolução, nos diferentes
órgãos e estruturas. Em resultado dessa análise, foram identificadas algumas causas para o insucesso escolar e
adoptadas medidas para o combater e melhorar a qualidade das aprendizagens.
No último triénio, as taxas de transição/conclusão têm sofrido, de um modo geral, oscilações. De 2005/2006 para
2006/2007, verificou-se que a taxa de transição/conclusão apresenta uma evolução positiva nos 4.º, 5.º e 6.º anos
de escolaridade. Os valores, no 9º ano, mantiveram-se praticamente estáveis, sendo melhores que as médias
nacionais, o mesmo não sucedendo em relação ao 7.º e 8.º anos, cujas taxas de retenção sofreram um aumento.
Os resultados obtidos pelos alunos, em 2007, nas provas de aferição do 4.º e 6.º anos, quer em Língua
Portuguesa, quer em Matemática, foram superiores à média nacional e nos exames nacionais do 9.º ano, os valores
médios obtidos, nestas disciplinas, são praticamente idênticos à média nacional.
Os alunos têm, de um modo geral, um comportamento disciplinado e revelam conhecer as regras de
funcionamento do Agrupamento, não existindo situações graves. A comunidade escolar reconhece que o
comportamento dos alunos vai melhorando com a idade e é reforçado pelo sentimento de interajuda e pelo bom
relacionamento entre alunos, professores e restantes funcionários.
O Agrupamento recebe um número significativo de alunos oriundos de famílias sem expectativas altas de sucesso
escolar e de prosseguimento de estudos. No sentido da promoção do sucesso educativo e da valorização das
aprendizagens, proporciona um conjunto de actividades de enriquecimento curricular, que contribuem para a sua
valorização cultural e soc

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2. Prestação do serviço educativo Bom

Os Projectos Curriculares de Turma são vistos como instrumentos para a melhoria das aprendizagens dos alunos,
pois permitem um trabalho sistemático e cooperativo e a sua elaboração é tida como uma oportunidade de os
professores se focarem na coerência de processos, na visão interdisciplinar dos conteúdos e no desenvolvimento
das competências comuns às várias disciplinas.
A supervisão da prática lectiva em sala de aula não é, ainda, um procedimento regular dos Coordenadores de
Departamento, embora nos Departamentos se proceda à análise reflexiva sobre os resultados escolares e ao
acompanhamento da gestão programática. O acompanhamento das actividades docentes é realizado de modo
indirecto, mediante a elaboração das planificações, dos materiais fornecidos aos alunos, assim como dos
instrumentos de avaliação utilizados.
Os apoios educativos e o acompanhamento psicológico visando o sucesso educativo, o desenvolvimento de
competências, a inclusão e socialização dos alunos, constituem uma aposta forte do Agrupamento, dado o
elevado número de alunos com necessidades educativas especiais, com problemáticas diversificadas.
O Agrupamento diversifica a oferta educativa para estimular as aprendizagens e os saberes dos seus alunos,
tendo, para o efeito, organizado actividades de enriquecimento curricular e criado projectos próprios ao nível de
Escola, ou de Agrupamento, para além de estar envolvido em programas e projectos nacionais e internacionais.

3. Organização e gestão escolar Bom

O Projecto Educativo do Agrupamento define cinco grandes áreas de intervenção, identificadas a partir da
auscultação da comunidade educativa. Os objectivos estratégicos foram definidos e partilhados, contemplando o
Projecto Curricular do Agrupamento um conjunto de metas para o triénio de 2007/2010. Embora as metas a
atingir não estejam quantificadas, estes documentos constituem o suporte da actuação dos actores escolares, com
vista à resolução dos problemas identificados, sendo que, as actividades previstas no Plano Anual de Actividades,
visam contribuir para a consecução dos objectivos enunciados.
O órgão de gestão conhece as competências pessoais e profissionais dos docentes e não docentes e, sempre que
possível, estes aspectos são tidos em consideração na atribuição das funções a desempenhar.
Os Serviços de Administração Escolar e os auxiliares de acção educativa, respondem, de forma eficaz, às
solicitações do Agrupamento. As prioridades do Projecto Educativo são tidas em conta na gestão dos recursos.
A Associação de Pais e Encarregados de Educação (APEE) tem vindo a desenvolver várias iniciativas, em estreita
colaboração com o Conselho Executivo, tendo sido a entidade promotora das actividades de enriquecimento
curricular do 1.º ciclo.
Há uma política de inclusão e as diferentes estruturas do Agrupamento pautam a sua actuação por princípios de
equidade e justiça, realizando um esforço para que as oportunidades sejam iguais para todos os alunos.

4. Liderança Bom

A política de inclusão social, a forte motivação dos docentes, o bom relacionamento entre professores, alunos e
funcionários e, especialmente, a construção de uma visão estratégica, resultam de uma liderança firmemente
assumida pelo Conselho Executivo.
A definição de metas, exequíveis e avaliáveis, na busca de sucesso e da promoção social, que constituem o cerne
da actividade do Agrupamento como organização escolar, fica a dever-se, também, à existência dessa liderança,
capaz de mobilizar as sinergias internas e externas. Os documentos estruturantes da actividade educativa da
escola, testemunham uma forte vontade de promoção das aprendizagens, como instrumento da inclusão
sociocultural dos alunos, com base em valores cívicos assentes na liberdade e na democracia, apesar dos muitos
constrangimentos do meio envolvente, nomeadamente dos ambientes familiares de muitos alunos. Para
concretizar as prioridades definidas no PE, o Agrupamento desenvolve diferentes projectos e estabelece algumas
parcerias com o objectivo de contribuir para a valorização integral dos alunos, revelando-se capaz de mobilizar
recursos humanos e materiais para promover uma cultura de exigência, aberta à co-responsabilidade e à inovação.

5. Capacidade de auto-regulação e melhoria do Agrupamento Suficiente

O Agrupamento não possui, ainda, um projecto de auto-avaliação estruturado, que abranja as diferentes áreas-
chave do seu desempenho. Contudo, existem práticas sistemáticas de avaliação, nomeadamente na área dos
resultados académicos. O processo de auto-avaliação para a construção do Projecto Educativo de 2004/2007,

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envolveu diferentes elementos da comunidade escolar. A reformulação do PE para 2007/2010, proporcionou
momentos de reflexão, tendo sido identificadas áreas de intervenção prioritárias, implementadas estratégias de
melhoria e definidas metas a atingir.
A qualidade do relacionamento e do clima existente, a capacidade de liderança, a estabilidade e motivação dos
docentes e dos não docentes, bem como os resultados já alcançados, garantem que Agrupamento tem condições
para poder continuar com sustentabilidade o progresso já iniciado.

IV – Avaliação por factor

1. Resultados

1.1 Sucesso académico

O Agrupamento tem vindo a coligir, desde há alguns anos, informação sobre os resultados académicos dos alunos,
por ciclo, ano, turma e tem desenvolvido uma análise sobre a sua evolução. O Conselho Pedagógico, os
Departamentos Curriculares e os Conselhos de Docentes/Turma analisam os resultados no final de cada período,
quer globalmente, quer por disciplina e comparam-nos com os valores dos anos anteriores, tendo em conta a
qualidade do sucesso obtido. São também objecto de reflexão os resultados dos exames nacionais e das provas de
aferição. Relativamente à Educação Pré-Escolar, são organizados portfolios e transmitida informação sobre o
desenvolvimento das crianças, aos docentes do 1.º ciclo, aquando da sua transição para este nível de ensino.
Analisados os dados disponibilizados pelo Agrupamento, constata-se que, no último triénio, as taxas de
transição/conclusão têm sofrido, de um modo geral, oscilações. De 2005/2006 para 2006/2007, verificou-se que
a taxa de transição/conclusão apresenta uma evolução positiva nos 4.º, 5.º e 6.º anos de escolaridade, situando-
se, em 2007, nos 91% (4.º e 5.º anos) e 84% (6.º ano). Os valores, no 9º ano, mantiveram-se praticamente estáveis
(82%), sendo superiores às médias nacionais, o mesmo não sucedendo em relação aos 7.º e 8.º anos, cujas taxas
de transição sofreram uma diminuição, cifrando-se em 2007, em 76% e 81%, respectivamente.
No ano lectivo de 2006/2007, os resultados obtidos pelos alunos, nas provas de aferição do 4.º e 6.º anos, quer
em Língua Portuguesa, quer em Matemática, foram superiores à média nacional.
No que respeita aos exames nacionais do 9.º ano, verifica-se que em Língua Portuguesa, os valores médios
obtidos pelo Agrupamento (3.1) são muito próximos da média nacional (3,2) e em Matemática são iguais (2.2).
As classificações internas de Língua Portuguesa, no 9.º Ano, em 2007, situaram-se, apenas, uma décima abaixo da
média obtida nos exames. Em Matemática, as discrepâncias entre os valores obtidos na classificação interna e de
exame foram maiores (seis décimas).
Os obstáculos à maximização do sucesso escolar dos alunos são, segundo o Agrupamento, entre outros: o
deficiente domínio da Língua Portuguesa (ao nível da interpretação de textos e compreensão dos enunciados); as
carências socioeconómicas e culturais, com ambientes familiares menos propícios ao acompanhamento escolar
dos alunos; a falta de atenção na sala de aula e a falta de empenho e de hábitos de trabalho. As medidas
adoptadas para combater o insucesso e melhorar a qualidade das aprendizagens passam, entre outras, pela
atribuição da leccionação da disciplina de Estudo Acompanhado, a docentes de Língua Portuguesa e de
Matemática, pelo forte investimento no Plano de Acção para a Matemática e no Plano Nacional da Leitura, pelo
reforço nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática (tempo de 45 minutos gerido pela escola), pela criação
de uma sala de estudo, pelos apoios pedagógicos (dentro da sala de aula) e pelos projectos de tutorias, em que a
vertente escolar se funde com a vertente socioeducativa. O abandono escolar é pouco significativo, tendo variado
no último triénio entre 0% e 0,5%.

1.2 Participação e desenvolvimento cívico

No início do ano lectivo, os alunos são informados, através dos directores de turma/professores, de um conjunto
de normas de funcionamento da Escola/Agrupamento, das regras de convivência e respeito mútuo que constam
do Regulamento Interno do Agrupamento (RI), sendo o mesmo objecto de reflexão nas aulas de Formação Cívica.
Os documentos de planeamento do Agrupamento, nomeadamente o Projectivo Educativo (PE) dão relevância ao
desenvolvimento cívico dos alunos, constituindo as aulas de Formação Cívica um espaço privilegiado para a
construção da identidade e desenvolvimento da consciência cívica dos alunos, através do diálogo, da participação,
da discussão de temas da actualidade e das preocupações vividas e sentidas pelos próprios. Complementarmente,
as actividades de enriquecimento curricular fomentam a reflexão sobre os comportamentos e valores, em
domínios como a cidadania ou a preservação do ambiente. A valorização colectiva e individual faz-se, também,

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pela institucionalização de diplomas de mérito aos alunos que se distinguem pela sua atitude cívica e participação
na comunidade, de modo a reforçar os valores éticos e sociais.
Os alunos, em geral, identificam-se com a Escola e manifestam satisfação com o facto de a frequentarem. Sentem-
se seguros e contam com a disponibilidade e o apoio dos directores de turma, dos professores e dos auxiliares de
acção educativa.

1.3. Comportamento e disciplina

Os alunos têm, de um modo geral, um comportamento disciplinado e revelam conhecer as regras de
funcionamento do Agrupamento, não existindo situações graves. Os casos de indisciplina que ainda persistem
são, maioritariamente, de alunos dos 5.º e 6.º anos e manifestam-se por comportamentos desajustados dentro da
sala de aula que contribuem para um clima menos propício à aprendizagem e perturbam, por vezes, o normal
funcionamento das aulas. Todavia, tem havido uma evolução positiva nos últimos anos, já sentida nos dois
períodos do presente ano lectivo. Para além do reforço do papel do Director de Turma (DT) no relacionamento
com os alunos, do envolvimento dos pais no acompanhamento dos seus educandos e do incentivo ao respeito
pelas regras de conduta nas aulas de Formação Cívica, o Agrupamento delineou uma estratégia de intervenção
comum para lidar com estas situações. Quando o aluno persiste em perturbar a aula, é encaminhado para a sala
de estudo, com um trabalho predefinido, onde o acompanha um professor na realização da tarefa e, sempre que
possível, o aluno regressa à sala de aula após a sua finalização. As actividades de cooperação e integração no
meio (trabalho cívico na Escola), têm vindo a ser adoptadas em detrimento de eventuais medidas disciplinares de
suspensão, visando, desta forma, consciencializar o aluno dos seus erros e da forma como os pode reparar. A
comunidade escolar reconhece que o comportamento dos alunos vai melhorando com a idade e resulta da
apropriação, por parte dos mesmos, de um código de conduta que é reforçado pelo sentimento de interajuda e
pelo bom relacionamento entre alunos, professores e restantes funcionários.

1.4 Valorização e impacto das aprendizagens

O Agrupamento recebe um número significativo de alunos oriundos de famílias sem expectativas altas de sucesso
escolar e de prosseguimento de estudos. Este facto repercute-se no empenho pouco elevado dos alunos e na
pouca motivação dos mesmos para a necessidade de obter resultados positivos. No sentido da promoção do
sucesso educativo e da valorização das aprendizagens, o Agrupamento incentiva a participação em projectos que
contribuem para a valorização cultural dos alunos e a Escola sede decidiu instituir, também, o quadro de
excelência, a atribuir aos alunos que se distinguem pelo seu desempenho.
A comunidade espera do Agrupamento a formação de cidadãos responsáveis e a conclusão da escolaridade
obrigatória, objectivo a que o Agrupamento procura dar resposta, incentivando uma cultura da exigência e do
rigor, na transição ou conclusão de anos e ciclos de escolaridade.

2. Prestação do serviço educativo

2.1 Articulação e sequencialidade

Os Projectos Curriculares de Turma são vistos como instrumentos para a melhoria das aprendizagens dos alunos,
pois permitem um trabalho sistemático e cooperativo e a sua elaboração é tida como uma oportunidade de os
professores se focarem na coerência de processos, na visão interdisciplinar dos conteúdos e no desenvolvimento
das competências comuns às várias disciplinas. A elaboração de planificações anuais comuns, a aferição de
critérios de avaliação e, em alguns casos, de critérios de correcção, assim como a reflexão e análise dos resultados
académicos dos alunos são efectuados nas reuniões de grupo disciplinar, trabalho, este, supervisionado pelos
coordenadores do departamento. Os professores que desenvolvem as actividades de enriquecimento curricular, no
1.º ciclo, articulam com os professores titulares de turma, participam nas reuniões de Departamento ao qual
pertencem, existindo um trabalho de planificação e avaliação das actividades desenvolvidas.
O Agrupamento considera que existe trabalho de articulação inter e intradepartamental e que este tem vindo a ser
melhorado, na sequência das orientações precisas emanadas do Conselho Pedagógico. O Plano de Acção para a
Matemática (PAM) e o Plano Nacional de Leitura (PNL) são instrumentos que fomentam a articulação intra e
interdepartamental.
É visível a existência de trabalho cooperativo entre os docentes, garantindo a sequencialidade entre ciclos e níveis
de educação. É feita a análise da informação sobre o desenvolvimento das crianças na sua transição para o 1.º

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ciclo. Os professores do 4.º ano elaboram relatórios descritivos sobre as dificuldades e aproveitamento dos
alunos, que são tidos em conta pelos professores do 5.º ano, sendo os testes diagnósticos, em algumas
disciplinas, construídos com base nessa informação. Estes relatórios servem, também, de orientação para o
trabalho a realizar pelas equipas de constituição das turmas do 5.º ano.
A articulação entre os docentes titulares de turma/disciplina e os de apoio/educação especial concentra-se em
reuniões de Conselho de Turma/Docentes e também, através de contactos informais, sendo esta articulação
facilitada pelo facto dos apoios pedagógicos serem realizados nas salas de aula.
O apoio às famílias e aos alunos, na transição de ciclo, é feito pelo Director de Turma (DT) e, no 9.º ano, também,
pelo Serviço de Psicologia e Orientação (SPO), que os informa sobre as várias saídas profissionais e os aconselha
na escolha para o prosseguimento de estudos.

2.2 Acompanhamento da prática lectiva em sala de aula

A supervisão da prática lectiva em sala de aula não é, ainda, um procedimento regular dos Coordenadores de
Departamento, embora nos Departamentos se proceda à análise reflexiva sobre os resultados escolares e ao
acompanhamento da gestão programática. O acompanhamento das actividades docentes é realizado de modo
indirecto, através da leitura das planificações, da análise dos materiais fornecidos aos alunos, assim como dos
instrumentos de avaliação utilizados. A aferição de critérios de avaliação é efectuada em todos os ciclos de ensino.
Os Directores de Turma interagem com os professores da turma, fomentando a troca de experiências, de
informações sobre as avaliações/comportamentos dos alunos e até de testes.
Os docentes de algumas disciplinas aplicam provas idênticas em todas as turmas do mesmo nível, o que permite
uma comparação fácil dos resultados, a monitorização do processo de ensino-aprendizagem e a calibragem dos
testes e das classificações. A prática dos apoios pedagógicos em sala de aula tem vindo a criar o hábito da
presença de outro professor dentro da sala, facilitando a troca de experiências e a diversificação de estratégias de
ensino.
No sentido de promover o desenvolvimento profissional dos docentes, é efectuado um levantamento das
necessidades de formação e, sempre que possível, de uma forma atempada, o Centro de Formação Proformar
procura dar resposta a essas necessidades, tendo já sido realizadas, por exemplo, acções na área das Tecnologias
de Informação e Comunicação (TIC), quadros interactivos, plataforma Moodle. As acções dirigidas ao 1.º ciclo, na
área da matemática e do ensino experimental das ciências podem vir a permitir a implementação de novas
metodologias na sala de aula. Os núcleos de estágios que integram a Escola sede - Educação Física, Inglês,
Música/Educação Musical - realizam, também, acções de formação internas dirigidas aos professores.

2.3 Diferenciação e apoios

Os apoios educativos e o acompanhamento psicológico que visam o sucesso educativo, o desenvolvimento de
competências, a inclusão e socialização dos alunos, constituem uma aposta forte do Agrupamento, dado o
elevado número de alunos com necessidades educativas especiais permanentes, com problemáticas diversificadas.
O Serviço de Psicologia e Orientação (SPO) do Agrupamento realiza a avaliação psicológica dos alunos, a
orientação escolar e vocacional dos alunos do 9.º ano e o apoio e encaminhamento, sempre que necessário, em
articulação com os diversos intervenientes no processo educativo.
A equipa de educação especial desenvolve a sua acção em parceria com os professores da turma. A articulação
entre os professores de ensino especial e os educadores/professores de grupo/turma é, em geral, concretizada
através da participação comum nos Conselhos de Docentes/Turma e de contactos informais. Com efeito, existe
uma articulação entre os Serviços de Apoio Educativo e os diferentes órgãos e estruturas do Agrupamento. Os
alunos com limitações significativas decorrentes de alterações funcionais e estruturais, de carácter permanente,
são caracterizados pela equipa de educação especial e pelo serviço de psicologia, com a participação dos docentes
da turma, e alvo das medidas de compensação consideradas pertinentes. É incentivado pelos técnicos o trabalho
em equipa e a prática da diferenciação pedagógica, no sentido de promover a inclusão dos alunos.
Os apoios pedagógicos prestados aos alunos com dificuldades de aprendizagem realizam-se de acordo com a
proposta apresentada pelo professor/Conselho de Turma. O professor de apoio e o professor curricular elaboram,
em conjunto, um plano de apoio que contemple, quer as actividades de aprendizagem a desenvolver, quer os
recursos necessários. No final de cada período é elaborado um relatório descritivo que deverá focar os progressos
obtidos pelos alunos.
Ainda, no âmbito da resposta à necessidade de diferenciação e personalização do ensino, o Agrupamento
disponibiliza, a um grupo de 8 alunos com necessidades educativas especiais, a possibilidade de frequentarem

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currículos alternativos (currículo específico individual), com a frequência de Oficinas (integradas no Projecto
“Saberes e Sabores”), Oficina de Artes, Oficina de Formação e Oficina de Sons e Sentidos, com o objectivo de
promover a auto-suficiência (saber cozinhar, por exemplo) e cultivar o respeito pela diferença, uma vez que
também podem participar nestas oficinas outros alunos da EBI.

2.4 Abrangência do currículo e valorização dos saberes e da aprendizagem

O Agrupamento diversifica a oferta educativa de forma a adaptar-se às dificuldades sentidas e estimula as
aprendizagens e os saberes dos seus alunos, tendo, nesse sentido, organizado actividades de enriquecimento
curricular e criado projectos próprios, ao nível de Escola ou de Agrupamento, para além de estar envolvido em
programas e projectos nacionais de valorização da leitura e de mobilização para a Matemática e internacionais
(Comenius). O Agrupamento planifica e realiza várias actividades formativas, tais como a comemoração de
efemérides, visitas de estudo e actividades desportivas. A educação para a saúde é desenvolvida através de
projectos interdisciplinares planificados nos projectos curriculares de turma, com vista à promoção de
comportamentos saudáveis (alimentação, educação sexual, higiene oral e prevenção de doenças e acidentes,
cumprimento de normas de segurança, aquisição de consciência ecológica).
A dimensão artística merece atenção especial, sendo a disciplina de Educação Musical oferta de Escola até ao 8.º
ano e, no 1.º ciclo, para além da música, são desenvolvidas as artes plásticas e as artes dramáticas (actividades de
enriquecimento curricular). O Desporto Escolar tem também uma oferta significativa, sendo de realçar o bom
desempenho, especialmente no ténis.
O Agrupamento tem vindo a investir no âmbito nas Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC), com o
objectivo de desenvolver nos alunos hábitos de trabalho, pesquisa, selecção e tratamento da informação
geradoras de novas situações de aprendizagem e novas metodologias de trabalho.

3. Organização e gestão escolar

3.1 Concepção, planeamento e desenvolvimento da actividade

O Projecto Educativo do Agrupamento (PEA) para 2007/2010 define cinco grandes áreas de intervenção,
identificadas a partir da auscultação da comunidade educativa, a saber: a aprendizagem social, a aprendizagem
cognitiva, a imagem e a segurança na escola, a sensibilização para as questões do ambiente e o envolvimento da
comunidade educativa. Os objectivos estratégicos são partilhados por docentes, pessoal não docente e alunos,
estando já elaborado o Projecto Curricular do Agrupamento (PCA), que contempla um conjunto de metas para o
triénio 2007/2010. Embora as metas a atingir não estejam quantificadas, estes documentos constituem o suporte
da actuação dos actores escolares, com vista à resolução dos problemas identificados. O PCA contém, também, a
definição dos critérios de avaliação em todas as áreas disciplinares curriculares e não curriculares, apresentando
um guião-base, estruturado, para a elaboração do projecto curricular de turma (PCT). A atribuição das áreas
curriculares não disciplinares é feita segundo critérios definidos pelo Conselho Pedagógico. A leccionação da
disciplina de Estudo Acompanhado, por docentes de Língua Portuguesa e de Matemática visa, para além da
aquisição de métodos de estudo e de trabalho, colmatar as dificuldades dos alunos, especialmente, nestas
disciplinas.
As actividades previstas no Plano de Actividades (PAA) visam contribuir para consecução dos objectivos
enunciados no Projecto Educativo.

3.2 Gestão dos recursos humanos

Na gestão dos recursos humanos, a direcção do Agrupamento tem tido em conta, sempre que possível, as
competências pessoais e profissionais do seu corpo docente. A distribuição de serviço e a elaboração dos horários
são feitas de acordo com critérios de natureza pedagógica, nomeadamente, a continuidade do grupo/turma e,
sempre que possível, a mesma constituição das equipas educativas. Os Directores de Turma são escolhidos pelo
Conselho Executivo, em função do perfil adequado ao desempenho das funções - pelas suas capacidades de
mediação, de liderança e disponibilidade para o atendimento de pais/encarregados de educação e alunos. Sempre
que possível, é mantida a continuidade pedagógica e a atribuição da direcção de turma durante o ciclo.
Os Serviços de Administração Escolar funcionam por áreas, em sistema de rotatividade, havendo a intenção de,
futuramente, aderirem à metodologia de gestão de processos. Trabalham em estreita colaboração com o órgão de
gestão e respondem, de forma eficaz, às solicitações do Agrupamento. O pessoal administrativo tem frequentado

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acções de formação, especialmente no âmbito das tecnologias de informação. No que respeita aos auxiliares de
acção educativa, as tarefas a desenvolver são atribuídas pelo Conselho Executivo com a colaboração do
Encarregado de Pessoal. São considerados, pelos alunos e pelos professores, profissionais dedicados. O seu
número é insuficiente para as necessidades do Agrupamento, nomeadamente na educação pré-escolar e a sua
gestão torna-se difícil, devido à instabilidade na sua manutenção ao serviço do Agrupamento, já que na sua
maioria não pertencem ao quadro, sendo, muitas vezes, escasso o tempo de que dispõem para as tarefas de
vigilância e apoio aos alunos.
Não é significativo o absentismo do pessoal docente e não docente.
Até ao momento, o essencial da formação contínua tem resultado da auscultação das necessidades de formação,
não existindo, ainda, um Plano de Formação organizado por áreas prioritárias para cada sector.

3.3 Gestão dos recursos materiais e financeiros

As três escolas que constituem o Agrupamento encontram-se sobrelotadas, o que leva a que um grande número de
turmas do 1.º ciclo, funcionem em regime duplo. Na Escola sede, essa situação reflecte-se, por exemplo, na falta
de espaços para o desenvolvimento de outras actividades para além das curriculares.
A Escola sede dispõe de uma Biblioteca/Centro de Recursos Educativos bem equipada, incluindo material
informático, e nas escolas do 1.º ciclo existem espaços adaptados a pequenas bibliotecas e os alunos também têm
acesso a meios informáticos, fora das salas de aula. Há material audiovisual em número considerado aceitável para
as necessidades do Agrupamento, incluindo o laboratorial, havendo salas/laboratórios que permitem cumprir as
experiências referidas nos programas. No que respeita às Tecnologias de Informação e Comunicação, existem duas
salas de informática com equipamento adequado.
A direcção do Agrupamento tem procurado garantir a segurança e conforto dos alunos, também ao nível da
manutenção e da limpeza dos recreios, pretendendo, ao nível da Escola sede, arborizar os espaços exteriores, e
construir zonas cobertas, já que não existe um espaço polivalente para os alunos.
A gestão dos recursos materiais e financeiros tem em conta as prioridades do Projecto Educativo, nomeadamente
no que diz respeito ao investimento na melhoria dos equipamentos e no apetrechamento de meios informáticos e
no desenvolvimento das actividades.
O Agrupamento consegue captar verbas para as suas receitas próprias através do aluguer de instalações, da
organização de eventos, de alguns patrocínios e da participação em projectos.

3.4 Participação dos pais e outros elementos da comunidade educativa

O grau de participação dos pais e encarregados de educação na vida do Agrupamento é maior enquanto os seus
educandos frequentam a educação pré-escolar e o 1.º ciclo do que nos 2.º e 3.º ciclos. A participação faz-se,
essencialmente, através da sua presença em reuniões, estando os mesmos representados nos órgãos de
administração e gestão em que têm assento.
No decorrer do presente ano lectivo, iniciaram-se, no 1.º ciclo, dois projectos que visam o envolvimento dos pais
na vida da escola e no acompanhamento dos seus educandos, a saber: “Leitura a par” - que envolve os pais e os
filhos na promoção de hábitos de leitura em contexto familiar e “Contributos dos pais na sala de aula”, através do
qual os pais vêm à sala de aula dinamizar workshops ou actividades na sua área de formação e especialização,
como por exemplo, em pintura ou em aulas de educação física.
A participação dos pais e encarregados de educação ainda não é a desejada pelo Agrupamento, que considera
necessário desenvolver acções no sentido de sensibilizar os pais para uma maior colaboração com a Escola e
responsabilizá-los pelo acompanhamento escolar dos seus educandos.
A Associação de Pais e Encarregados de Educação (APEE) tem vindo a desenvolver várias iniciativas, em estreita
colaboração com o Conselho Executivo, tendo sido a entidade promotora das actividades de enriquecimento
curricular do 1.º ciclo, responsabilizando-se pelo funcionamento das Actividades de Tempos Livres (ATL) nas
instalações da EBI Elias Garcia. Apesar do dinamismo da direcção da APEE, são poucos os encarregados de
educação que colaboram no trabalho associativo, pese embora existam 250 associados.
É passada informação aos pais sobre o Regulamento Interno e os critérios de avaliação, por intermédio dos alunos,
através do registo nos cadernos diários. O número de presenças de encarregados de educação nas reuniões com
os directores de turma (marcadas em horário pós-laboral) é considerado, globalmente, satisfatório. Quanto à
comunidade envolvente há, em geral, um bom entendimento e colaboração, nomeadamente com a Junta de
Freguesia da Sobreda, com a Câmara Municipal de Almada, com as Universidades Lusófona e Nova, com os Centros
e Formação de Professores, com a UMAR (instituição de apoio à vítima de agressão doméstica), com a GNR e a

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Escola Segura, com o Centro de Saúde da Sobreda, com o Grupo de Escuteiros e com grandes superfícies
comerciais da região.

3.5 Equidade e justiça

Os responsáveis do Agrupamento e das diferentes estruturas pautam-se por princípios de equidade e justiça,
procurando, para cada caso, as soluções específicas mais adequadas e iguais oportunidades para os alunos, na
matrícula, na inserção em turmas e na escolha de horários.
Nos conflitos existentes são encontradas soluções específicas adequadas a cada situação. O psicólogo e as
professoras da equipa de educação especial participam nos Conselhos de Turma e colaboram com os docentes,
para que estes tenham condições para fazer discriminação positiva em situação de inclusão social, e junto dos
alunos, para que estes aprendam a lidar com as diferenças.
O Agrupamento oferece refeições a alunos que não usufruem dos auxílios económicos mas que,
comprovadamente, manifestam graves dificuldades económicas.

4. Liderança

4.1. Visão e estratégia

A conclusão da escolaridade obrigatória de todos os alunos, a prevenção do abandono escolar, a aquisição de
competências escolares, sociais e cívicas fundamentais que possibilitem fazer escolhas com autonomia, determina
a estratégia do Agrupamento como organização escolar. A definição da estratégia, bem como de metas
exequíveis, fica a dever-se à existência de uma liderança firmemente assumida pelo Conselho Executivo.
Em 2004, o Projecto Educativo ainda não contemplava metas avaliáveis, pelo que um grupo de docentes se
mobilizou no sentido de proceder a uma auto-avaliação que permitisse a elaboração de um PE para 2004/2007.
Este grupo mostrou ser capaz de mobilizar as sinergias internas e externas com vista à consecução dos seus
objectivos, desejando, para o triénio de 2007-2010, fazer nomeadamente da EBI Elias Garcia uma escola
prestigiada, com uma forte identidade.
Os documentos estruturantes da acção educativa do Agrupamento expressam uma concepção de escola
promotora das aprendizagens e de integração sociocultural dos alunos, uma escola assente em valores de
liberdade e democracia. Nesse sentido, um dos critérios que determina a oferta curricular consiste, antes de mais,
em dar resposta às necessidades da sua população escolar também nos domínios cívico e social.

4.2 Motivação e empenho

Os órgãos de administração e gestão e as estruturas de orientação educativa mostram conhecer o âmbito da sua
actuação, mobilizando vontades e conhecimentos, tornando-os um recurso decisivo ao serviço dos alunos do
Agrupamento. O Conselho Executivo conhece o contexto local e a realidade escolar, mostrando igualmente saber
motivar e responsabilizar a comunidade educativa através de acções e procedimentos coerentes, atitudes que
promovem a coesão, o gosto pela organização, pela realização, bem como pela rapidez de procedimentos. A par
da segurança, o maior ponto forte do Agrupamento reside, exactamente, no bem-estar sentido por todos, o que
explica a dedicação e inteira disponibilidade de docentes e não docentes para trabalhar e cooperar mesmo fora do
espaço da escola e dos horários estabelecidos.
Os responsáveis dos vários órgãos do Agrupamento, não obstante a curta experiência dos procedimentos de auto-
-avaliação institucional e a informalidade que preside às relações internas, têm conhecimento da sua área de
actuação e estão motivados. A Assembleia tem consciência do seu papel na vida do Agrupamento. A APEE, pese
embora o reduzido número de pais participativos, coopera com o Conselho Executivo, assumindo-se como o
principal parceiro estratégico do Agrupamento.
A actuação dos diversos órgãos de administração e gestão estimula as iniciativas individuais e de grupo e a
continuidade do trabalho iniciado, criando desse modo, condições de realização e de desafio, transmitindo
confiança e segurança.

4.3 Abertura à inovação

O Agrupamento mostra-se capaz de mobilizar recursos humanos e materiais para promover uma cultura de mérito
e exigência, aberta à co-responsabilidade e à inovação. Além da atenção dedicada às tecnologias da informação e

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da comunicação, domínio em que o Agrupamento fez progressos assinaláveis nos últimos anos, especialmente
desde 2004, investe em iniciativas de âmbito social e cívico, no sentido de procurar resolver as situações
problemáticas com que se defronta. Assim, merece ser relevada a iniciativa, que o Conselho Executivo tomou para
responder aos casos de indisciplina, nomeadamente, o recurso ao trabalho cívico e à aprendizagem social na
Escola EBI Elias Garcia, envolvendo, nesse processo, os pais e encarregados de educação. A implementação dos
cartões magnéticos e a colocação de câmaras de vigilância em locais chave das instalações contribuiu também
para aumentar o clima de segurança na Escola.
No domínio organizativo, o Conselho Executivo procura assegurar que os DT sejam líderes intermédios,
inovadores, experientes e com grande capacidade de trabalho, fazendo dos seus coordenadores peças chave da
organização.

4.4 Parcerias, protocolos e projectos

Para concretizar as prioridades definidas, o Agrupamento desenvolve diferentes projectos, nomeadamente no
domínio da disciplina de Matemática, das áreas da Saúde e do Desporto e de intercâmbio com outras escolas,
designadamente, com uma escola francesa (Ursuya), uma escola inglesa (Withstone) e uma escola de Cabo Verde.
Não obstante o reduzido número de entidades públicas e privadas para o estabelecimento de parcerias, o
Agrupamento estabeleceu algumas, entre as quais, com a APEE e com o Centro de Saúde da Sobreda, a UMAR
(União de Mulheres Alternativa e Resposta) para ajudar alunos filhos de mães violentadas. A cadeia de
supermercados Jumbo tem cooperado com o Agrupamento na oferta de material escolar e o Centro Paroquial de
Vale de Figueira colabora nos domínios da ocupação dos tempos livres, do lazer dos alunos e no serviço de
refeições.
A cooperação com a Câmara Municipal de Almada e com a Junta de Freguesia de Sobreda da Caparica é a
institucional, possibilitando uma atenção que beneficia, especialmente, as escolas do 1.º ciclo e os jardins-de-
infância.

5. Capacidade de auto-regulação e melhoria do Agrupamento

5.1 Auto-avaliação

O Agrupamento não possui, ainda, um projecto de auto-avaliação estruturado, que abranja as diferentes áreas-
-chave do seu desempenho. Contudo, existem práticas sistemáticas de avaliação, nomeadamente, na área dos
resultados académicos. A análise destes resultados tem permitido a reflexão nos Conselhos de Turma, nos
Departamentos e nos Conselhos de Docentes e a implementação de algumas medidas no sentido de melhorar o
sucesso.
Em 2004, foi formada uma equipa constituída por 3 docentes (secção de avaliação do CP) que fez uma auscultação
aos vários elementos da comunidade educativa, através de inquéritos. Daí resultou a elaboração do PE de
2004/2007. A reformulação do PE para 2007/2010, proporcionou momentos de reflexão, tendo sido identificadas
áreas de intervenção prioritárias, definidos os objectivos e delineadas as estratégias e metas a atingir.

5.2 Sustentabilidade do progresso

As acções de auto-avaliação desenvolvidas nos últimos anos, têm produzido informação útil para o Agrupamento,
dando a conhecer os seus pontos fortes e fracos e levando à implementação de estratégias de intervenção que
têm conduzido a melhorias, nomeadamente ao nível da organização e gestão escolar e resultados educativos.
O clima existente, a capacidade de liderança, a estabilidade e motivação dos docentes e dos não docentes, a
experiência acumulada, garantem que o Agrupamento tem condições para poder continuar com sustentabilidade
um progresso já iniciado.

V – Considerações finais

Apresenta-se agora uma síntese dos atributos do Agrupamento (pontos fortes e pontos fracos) e das condições de
desenvolvimento da sua actividade (oportunidades e constrangimentos) que poderá orientar a sua estratégia de
melhoria.
Neste âmbito, entende-se por: – ponto forte: atributo da organização que ajuda a alcançar os seus objectivos; –
ponto fraco: atributo da organização que prejudica o cumprimento dos seus objectivos; – oportunidade: condição

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externa à organização que poderá ajudar a alcançar os seus objectivos; – constrangimento: condição externa à
organização que poderá prejudicar o cumprimento dos seus objectivos.
Todos os tópicos seguidamente identificados foram objecto de uma abordagem mais detalhada ao longo deste
relatório.

Pontos fortes

A liderança da direcção, com organização e visão estratégica global para o funcionamento do
Agrupamento;
O clima, caracterizado pela segurança, solidariedade e bom relacionamento entre alunos,
docentes e não docentes;
A gestão dos recursos humanos e materiais orientada para a rendibilização das competências
pessoais e profissionais;
O dinamismo da direcção da Associação de Pais e Encarregados de Educação evidenciado na
colaboração com os órgãos de administração e gestão;
A dedicação dos docentes e não docentes na melhoria da organização do Agrupamento.

Pontos fracos

A inexistência de um projecto de auto-avaliação do desempenho global do Agrupamento
estruturado, com metas quantificadas e calendarizadas, como garante de melhoria contínua e de
desenvolvimento organizacional e profissional;
A fraca visibilidade das acções desenvolvidas pelo Agrupamento no seio da comunidade local;
A ausência de um plano de formação do pessoal docente e não docente, com mecanismos de
avaliação do impacto das mesmas no desenvolvimento profissional e na melhoria da prestação do
serviço educativo.

Oportunidades

A possibilidade de cooperação e articulação com escolas profissionais da região;
A existência do Agrupamento como instrumento relevante de inclusão social local.

Constrangimentos

A oferta muito reduzida em termos de educação pré-escolar, com poucas salas para dar resposta
às necessidades;
A existência de turmas do 1.º ciclo em regime duplo, devido à falta de espaços;
A falta de espaços cobertos na EBI Elias Garcia, que protejam os alunos;
O número reduzido de auxiliares de acção educativa, criando dificuldades na sua gestão,
nomeadamente ao nível da vigilância dos espaços;
A existência de extractos da população com graves problemas socioeconómicos e culturais, que
em muitos casos se fica a dever a situações de desemprego de longa duração.

Em função do contraditório apresentado pelo Agrupamento, este relatório foi alterado:

- na página 3, na linha 13, onde se lê EBI da Sobreda, deve ler-se, EB nº 1 da Sobreda: na linha 19, onde se lê, 3 na
educação pré, deve ler-se, 2 na educação pré: na linha 21, onde se lê, 4 turmas do, deve ler-se, 5 turmas do, e na
linha 26, onde se lê, 3 educadoras, 12 professores do, deve ler-se, 4 educadoras, 21 professores do.


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