O documento discute a história da concepção de infância ao longo dos séculos. Apresenta como a visão da criança mudou de um adulto em miniatura na Idade Média para um ser ingênuo e puro segundo Rousseau. No Brasil, as crianças indígenas eram separadas de suas tribos e escravizadas, enquanto as crianças pardas eram abandonadas na Roda dos Expostos, com alta mortalidade. A assistência à infância evoluiu no século XX com a criação de políticas e instituições como o SAM

1. Seminário Formação de Gestores e
Educadores do Programa de Educação
Inclusiva: Direito a Diversidade
Direitos da Criança e do Adolescente
Palestrantes: Andréia Lima e Marina Bueno

2. APRESENTAÇÃO
 A SME/RJ tem a maior rede de escolas da
América Latina sendo responsável pela Educação
Infantil, Ensino Fundamental, Educação Especial
e Educação de Jovens e Adultos ofertadas em
1074 (mil e setenta e quatro) unidades escolares,
249 (duzentas e quarenta e nove) creches
públicas em horário integral, 169 (cento e
sessenta e nove) creches conveniadas e 108 (cento
e oito) Espaços de Educação Infantil.

3. APRESENTAÇÃO
 NIAP – Núcleo Interdisciplinar a Apoio às
Unidades Escolares.
 Criado em 2010 e tem como finalidade realizar
ações interdisciplinares para a garantia do
acesso, permanência e aproveitamento escolar
dos alunos da Rede Pública do Sistema Municipal
de Ensino, bem como para o acesso dos
educandos e de suas famílias às demais políticas
públicas.
 Profissionais Envolvidos: Professores (57),
Assistentes Sociais (92) e Psicólogos (93).

4. APRESENTAÇÃO
 Princípios do trabalho:
 Favorecer o processo de implicação e participação
da comunidade escolar nos diferentes espaços de
representatividade, objetivando a gestão
democrática;
 Contribuir para o fortalecimento das equipes das
Unidades Escolares de modo que se reconheçam e
se consolidem como parte da rede de proteção à
criança e ao adolescente;
 Promover a interlocução com as políticas e rede
de serviços do território de forma a favorecer o
trabalho para a ampliação das respostas
necessárias às questões que se interpõem no

5. APRESENTAÇÃO AÇÕES:
 Proinape (Programa Interdisciplinar de Apoio às Escolas) –
contribuir para o desenvolvimento das relações ensino-
aprendizagem com seus diversos atravessamentos e
desdobramentos no cotidiano escolar, entende-os como
partes constituintes deste contexto;
 Centro de Estudos “Convivências e Conflitos na Escola”;
 Grupo de Trabalho “Relações de Ensino e Aprendizagem” e
“Adolescência e Escola”;
 História Memória Cultura: valorização e o registro da
memória de localidades, a partir de histórias orais, cuja
metodologia implica a formação de professores e alunos;
 REDE (Rede de Estratégias Diferenciadas em Educação) –
considerou um agrupamento de demandas endereçadas ao
NIAP, bem como recolhidas nas diferentes ações
desenvolvidas por suas equipes interdisciplinares que se
apresentam através de relações intersetoriais no contexto
do SGDCA junto a Rede de Ensino do Sistema Municipal
Carioca atuando em âmbito local, regional e central.

6. AS DIFERENTES FORMAS DE SE
CONCEBER A INFÂNCIA.
Crianças sempre existiu. Mas, o conceito e o
sentimento de infância foram sempre o mesmo
que temos hoje?
 Não. O conceito de infância é fruto de uma
construção social e histórica.

7. A PRODUÇÃO HISTÓRICA DA
INFÂNCIA
Na idade medieval a criança era vista como um adulto em
miniatura.
A criança não tinha relevância no mundo social até vir a ser
adulto.
A criança foi retratada na arte religiosa em sua forma
“pura”.

8. Madonna Sistine"
Rafael Sanzio
Pintor italiano renascentista (1482-1520)

9. Príncipe Luís, futuro rei da França.
1710.

10.  Para Rosseau, final do séc. 17, início do sec. 18: A
criança tratava-se de um ser ingênuo, que vem ao
mundo sem nada conhecer, sem ter nenhum tipo de
sentimento, seja negativo ou positivo, seja para o bem
ou para o mal.
 Cabe então entender que a criança é um ser puro sem
malícia, que não pode, assim como coloca Rousseau,
ser visto como um adulto em miniatura.

11. A Infância no Brasil Colônia/ Império
Faleiros (2004) aponta que a atenção às crianças índias foi
realizada pelos padres jesuítas com o objetivo de batizá-las e
prepará-las para o trabalho. Para que pudessem alcançar esse
objetivo foram construídas Casas para meninos e para
meninas que os (as) separavam de sua tribo e incutiam os
dogmas Cristãos.

12. A Infância no Brasil
Colônia/Império
 Anos depois, com a dinâmica exportadora (açúcar,
madeiro, ouro etc) a estrutura escravocrata passou a
ser largamente utilizada no Brasil. A exportação de
um escravo adulto era mais barata que a criação de
uma criança escrava. Assim, a mortalidade infantil
nesse segmento populacional era enorme. As mães
eram alugadas como amas de leite. Mesmo depois da
Lei do Ventre Livre, 1871, o senhor poderia utilizar a
mão de obra escrava na idade dos 08 aos 21 anos.
Antes disso, as crianças eram introduzidas mais cedo
nos trabalhos ou serviam como brinquedos aos filhos
dos senhores.

14. A Infância no Brasil Colônia/Império
A Roda dos Expostos
Ação pública de caráter assistencial/religioso.
Público: crianças pardas e/ou brancas;
Objetivo: “salvar a honra das famílias”
Mortalidade em torno de 90% seja pela omissão ou falta
de condições das Santas Casas ou por desinteresse da
Corte.
A primeira Roda foi criada na Bahia em 1726 e a
última em São Paulo. Sua extinção só ocorreu na década
de 1950.

16. A Infância no Brasil – República
Priorização da Ordem Social;
Correção de comportamentos desviantes com
casas correcionais e orfanatos preparatórios para
o trabalho;
Tribunais de Menores e Casas Correcionais
foram criadas com o intuito de corrigir maus
comportamentos;
Juiz como figura substituta à família podendo
aplicar castigos, se considerasse necessários.

17. A Infância no Brasil – Século XX
1902 - Congresso Nacional já discutia a
implantação de uma política chamada “Assistência
e Proteção ao Menores e Delinquentes”;
1903 - Criada a Escola Correcional;
1923 – Foi autorizada a criação do Juizado de
Menores;
1924 – Foram criados Conselho de Assistência e
Proteção aos Menores e o Abrigo Menores;
1927 – É criado o primeiro Código de Menores:
que classificava os menores em abandonados e
delinquentes.

18. A Infância no Brasil – Século XX
•Era Vargas (1930 – 1945) consolidação da
política assistencialista e repressiva para a
infância e adolescência;
•1941 até 1964 – Criação do SAM (Serviço
Nacional de Assistência aos Menores)
vinculado ao Ministério da Justiça e Negócios
Interiores com o objetivo de extirpar a amesça
dos meninos “perigosos e suspeitos”;

19. A Infância no Brasil – Século
XX
 1964 – O SAM é substituído pela FUNABEM
(Fundação Nacional de Bem Estar do Menor)
independente do Ministério da Justiça , com
autonomia e propósitos de evitar a internação de
menores. No entanto, o projeto de Segurança
Nacional foi incorporado a FUNABEM no sentido
de manter a repressão e responsabilizar a família
pelo abandono de crianças.
 A FEBEM (Fundação de Bem Estar do Menor)foi
estabelecida através da relação público/privado
nos municípios e estados e se transformaram em
centros de internação para os abandonados como
os considerados perigosos.
 1979 – Novo Código de Menores com a doutrina
da situação irregular. Ou seja, sem avanços ao
Código de Menores de 1927.

20. Doutrina da Situação Irregular x
Doutrina da Proteção Integral
 Em oposição a doutrina da situação irregular
foram se desenvolvendo concepções e movimentos
que colocavam a criança como sujeito de direitos,
de acordo com a doutrina de proteção integral.
Uma discussão de âmbito internacional que vai
culminar nas políticas públicas para infância e
adolescência que hoje se organizam no Brasil.

21. Referências:
 ARIÈS, P. A História social da criança e da
família. Rio de Janeiro: Guanabara, 1978.
 PRIORE, M. História das crianças no Brasil
(Org.). São Paulo: Contexto, 2000.
 FALEIROS, V de P. Infância e Adolescência:
trabalhar, punir, , educar, assistir, proteger. In:
Revista Agora: Políticas Públicas e Serviço Social.
Ano 1, nº1, outubro de 2004.