O documento propõe a reformulação do Conselho Municipal de Cultura de Porto Alegre, dividindo a cidade em oito regiões culturais para fins de planejamento e discussão. Cada região terá um fórum regional de cultura composto por representantes locais, que se reunirão mensalmente para fiscalizar políticas culturais, incentivar eventos, contribuir na política cultural municipal e propor a captação de recursos para a cultura regional.
Observatório da Cultura - Relatório de atividades 2010-2012
Apresentação dos foruns regionais de cultura
1. Fóruns de gestão cultural
Apresentando as regiões da cultura
Documento integrante da proposta de
reformulação do Conselho Municipal de Cultura
e Sistema Municipal de Cultura de Porto Alegre
(Lei Complementar 399/97)
2. Fóruns de gestão cultural.
Esta apresentação tem a finalidade de
expor:
Como serão divididas as oito regiões da
cultura;
Onde e como funcionarão os fóruns de
gestão cultural regionais em Porto Alegre.
3. Regiões da Cultura
A proposta de divisão geográfica é a mesma adotada pelo Conselho Municipal do
Desenvolvimento Urbano e Ambiental (CMDUA), e já demonstrou eficácia em distribuir
equanimemente as discussões de planejamento da cidade
4. Finalidades dos fóruns (1):
Fiscalizar ações e políticas públicas de
desenvolvimento da cultura em cada região;
Incentivar eventos e atividades permanentes na
área da cultura em sua região;
Contribuir na definição da política cultural do
Município, ouvida a população organizada;
Propor e analisar políticas de geração e
captação de recursos para o setor cultural na
região.
5. Finalidades dos fóruns (2):
Colaborar na articulação das ações entre
organismos públicos e privados no setor cultural
de sua região;
Estudar e sugerir medidas que visem à
expansão e ao aperfeiçoamento das atividades
realizados pela SMC na região;
Incentivar a permanente atualização do
cadastro de entidades culturais do Município em
sua própria região;
Elaborar e aprovar seu regimento interno.
6. Fóruns Regionais de Cultura
Funcionamento
Reuniões mensais, em data diferente das
reuniões do Conselho Municipal de Cultura;
As chamadas para as reuniões do fórum serão
públicas, realizadas pela SMC;
A SMGL dará suporte aos fóruns, através dos
CARS;
A escolha dos representantes dos fóruns
regionais da cultura ocorrerá nas regiões, após
cadastramento junto ao CAR, com comprovação
de residência na respectiva região.