Este documento descreve o sistema de formação e certificação de competências TIC para professores em Portugal, incluindo três níveis de certificação. O segundo nível visa certificar competências pedagógicas e profissionais que permitem aos professores utilizar as TIC como recurso educacional. A formação visa promover novas competências nos alunos e o uso das TIC no ensino, como uma ferramenta adicional para professores e alunos.