www.beefpoint.com.br - Ipea - Direito Ambiental- Sustentabilidade Ambiental no Brasil:biodiversidade, economia e bem-estar humano

1. Eixos do desenvolvimento brasileiro
Sustentabilidade Ambiental no
Brasil:biodiversidade, economia e bem-
estar humano
Direito Ambiental
Albino Rodrigues Alvarez
São Paulo, 24 de fevereiro de 2011

2. Sustentabilidade Ambiental
• A complexidade do fenômeno do desenvolvimento
• Novas dimensões para além da estritamente
econômica: social, política, inserção internacional,
ambiental: eixos do desenvolvimento
• Dimensão Ambiental: particularmente
perturbadora, vocação multidisciplinar
• A sustentabilidade como oportunidade

3. Sustentabilidade Ambiental: Primeiros textos-
Livro do eixo
• Organização do Livro: 3 blocos
• Diagnósticos dos potenciais nacionais: energia,
biodiversidade, recursos naturais
• Políticas públicas: direito ambiental ,
licenciamento, fiscalização, planos nacionais
• Negociações internacionais: a necessidade de
soluções globais, a importância do papel
brasileiro, oportunidades de comércio,
desenvolvimento

4. Sustentabilidade Ambiental: Direito Ambiental
A importância de uma legislação adequada
Exemplos recentes: Política Nacional deResíduos
Sólidos(Lei n. 12305/2010) ; conjunto de projetos
de alterações do Código Florestal
Como compatibilizar a dimensão jurídica,
econômica e ambiental?