Se ha denunciado esta presentación.
Utilizamos tu perfil de LinkedIn y tus datos de actividad para personalizar los anuncios y mostrarte publicidad más relevante. Puedes cambiar tus preferencias de publicidad en cualquier momento.

Apresentação Lígia Bahia(UFRJ) em evento sobre planos acessíveis em 29/06

255 visualizaciones

Publicado el

Apresentação Lígia Bahia(UFRJ) em evento sobre planos acessíveis em 29/06

Publicado en: Salud y medicina
  • Sé el primero en comentar

  • Sé el primero en recomendar esto

Apresentação Lígia Bahia(UFRJ) em evento sobre planos acessíveis em 29/06

  1. 1. ANS Planos Acessíveis (Etapa Participação Social) 29 de junho de 2017 Ligia Bahia
  2. 2. Roteiro •Breve Histórico •Origem da Proposta Atual •Definição de Acessível (preço?) •O Grupo de Trabalho do MS •Participantes •O Grupo de Trabalho do MS •Proposições •Próximos Passos
  3. 3. Pré-1998: ausência de regulamentação Planos com segmentação assistencial: limites de internação , exclusão de doentes e de procedimentos... “módulos” opcionais (onco, diálise, cardio etc) Lei 9.656/98: MUITAS LACUNAS mas cobertura mínima obrigatória Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Mobilização – 1993/1998 Pela regulamentação EFEITOS: denúncias, desembolso das famílias, desassistência, “estourava” no prestador Breve Histórico
  4. 4. 2001: MP 2177/43 (FHC/Serra) Planos com segmentações, subsegmentações e exigências mínimas diferenciadas “plano de rede” e “plano de acesso” Cobertura condicionada a serviços na área de abrangência Breve Histórico Simpósio Regulamentação dos Planos de Saúde 28 e 29 de agosto de 2001 Auditório Petrônio Portella – Senado
  5. 5. CPI dos Planos de Saúde (2003) Breve Histórico
  6. 6. 2013: pacote de estímulos ao setor (Dilma) Planos “populares’ com subsídio público Redução de impostos e tributos Financiamento público para ampliação da rede credenciada Antecedentes da Proposta Atual
  7. 7. 2015: PEC 451 (Dep. Eduardo Cunha) Plano obrigatório para todos os empregados Antecedentes da Proposta Atual
  8. 8. 6 de julho de 2016 8 de março de 2017 24/03/2017 Portaria nº 8.851 Grupo Interno da ANS para avaliar proposta 04/08/2016 Portaria nº 1482 MS cria GT dos Planos Acessíveis Origem da Atual Proposta
  9. 9. Críticas
  10. 10. Fonte: IBGE, 2015. Pesquisa Nacional de Saúde. Elaboração: própria (Bahia, L. ; Scheffer, M) Os planos atuais são caros? 38 19.6 13.4 14.1 10.2 4.7 Proporção de Titulares de Planos Privados por Faixa de Valor da Mensalidade, Brasil 2013 < R$ 100,00 > R$ 100,00 < R$ 200,00 > R$ 200,00 < R$ 300,00 > R$ 300,00 < R$ 500,00 > R$500,00 < R$ 1.000,00 > R$ 1.000,00 Em 2013 Aproximadamente 60% eram mensalidades para os clientes de MENOS que R$ 200,00 Aproximadamente 30% custavam MAIS que R$ 300,00 Ano IPCA Reajuste ANS 2013 5,91 9,04 2014 6,41 9,65 2015 10,67 13,55 Mesmo com reajustes não haveria mudanças significativas entre as faixas de preços Acessível=Menor Preço?
  11. 11. 200,00 valor médio do plano familiar Até R$ 50,00 + de R$ 50 a R$ 100,00 + de R$ 100 a R$ 200,00 + de R$ 200 a R$ 300,00 + de R$ 300,00 Não paga nada (dependente) Não sabe 18% 11% 20% 10% 24% 6% 10% Fonte : P.15 (PARA TODOS) Você possui algum plano ou seguro saúde atualmente, seja como titular ou dependente? Veja que eu estou perguntando sobre plano de saúde de empresas particulares e não do SUS ou de atendimento público municipal ou estadual gratuito (SE SIM) Como titular ou dependente? - Base : Total da amostra Fonte: Pesquisa Datafolha/Interfarma - 2014 Os planos atuais são caros?Acessível=Menor Preço?
  12. 12. Fonte: SIB/ANS/MS - 06/2016 Ambulatorial 4,0% Hospitalar 1,2% Hospitalar e ambulatorial 85,1% Referência 9,2% Não informado 0,5% Acessível=Ambulatorial Básico? + baratos
  13. 13. Os “pejotinhas”Acessíveis = Individual/Coletivo?
  14. 14. Acessíveis = Individual/Coletivo?
  15. 15. Acessivel=Pós Pagamento? previstos desde 1998 (Artigos 2º e 3º da Resolução CONSU 08) 33% dos planos já praticam (Fonte: ANS) Sem regras/ Sem limite de percentuais e procedimentos em debate desde 2010 O QUE PROPÕE A ANS Percentual máximo (40%?) Não cobrança em alguns procedimentos preventivos
  16. 16. Clínicas populares – Pós Pagamento (não são planos)
  17. 17. Decisões judiciais contra planos de saúde já superam decisões contra o SUS ( Segunda Instância – TJSP) Fonte: TJSP. Observatório da Judicialização da Saúde Suplementar (DMP/FMUSP) SUS em SP: atende toda a população. Planos atendem 40% . Extensão de cobertura SUS é maior (medicamentos, alta complexidade ...) Ações - Planos de Saúde Ações - SUS 2016 11.406 10.152 2015 11.476 7.355 2014 9.499 6.325 2013 9.935 6.354 2012 11.405 6.955 2011 4.819 7.683 Total 63.238 49.959
  18. 18. Cresce número de Ações Judiciais contra Planos de Saúde -SP Fonte: TJSP. Observatório da Judicialização da Saúde Suplementar (DMP/FMUSP) Primeiros cinco meses (01/01 a 31/05)* Primeira instância (N) Segunda Instância (N) 2011 821 1.768 2012 1.246 3.583 2013 2.995 3.881 2014 5.948 3.902 2015 6.775 4.692 2016 6.885 4.870 2017 7.015 4.698 Em 2017: mais de 110 decisões por dia útil
  19. 19. Integrantes do Grupo de Trabalho do MS Participantes Fenasaúde Abramge ANAB Unimed Brasil CBM MS Proteste ANAHP Associação Emergências SINOG Entre outros Não Participantes AMB APM IDEC Entre outros
  20. 20. Proposições CMB Unimed Abramge 1. Plano ambulatorial (médicos generalistas, sem emergência, sem urgência (exames RX, ECG, Ultrassografia e Mamografia) 2. Plano Regionalizado Acesso de acordo com a oferta local 3. Plano Pós-Pagamento Ambulatorial e Pré-Pagamento (hospitalar) Tabela remuneração menor Sem urgência/emergencia????
  21. 21. Proposições Fenasaúde Incluir o plano acessível na lei 9656 Franquias, Co-Participação Protocolos Segunda Opinião Plano Regionalizado Prazos de Atendimento Dilatados Pondera que o plano simplificado é comercialmente inviável e passível de judicialização
  22. 22. ANAB Planos Acessíveis apenas para os contratos coletivos contra comercialização para contratos individuais Diferença de preço entre a primeira faixa etária e a última 10 vezes Proposições
  23. 23. Proposições (documentos) Conjur Recomendações Cautela Recomendações Ampliação do Grupo de Trabalho (inclusão consumidores, sanitaristas, juristas etc) APM Contra Proteste Contra ANAPH Preocupação com a Qualidade da Atenção
  24. 24. Próximos Passos Analise do Material Disponível Análise dos PL´s Congresso Nacional Acompanhamento Comissão Especial E a ANS?
  25. 25. Cochrane Database Syst Rev. 2015 May 8;(5):CD007017. doi: 10.1002/14651858.CD007017.pub2. Pharmaceutical policies: effects of cap and co-payment on rational use of medicines. Luiza VL1, Chaves LA, Silva RM, Emmerick IC, Chaves GC, Fonseca de Araújo SC, Moraes EL, Oxman AD. MAIN RESULTS: We included 32 full-text articles (17 new) reporting evaluations of 39 different interventions (one study - Newhouse 1993 - comprises five papers). We excluded from this update eight controlled before-after studies included in the previous version of this review, because they included only one site in their intervention or control groups. Five papers evaluated caps, and six evaluated a cap with co-insurance and a ceiling. Six evaluated fixed co-payment, two evaluated tiered fixed co-payment, 10 evaluated a ceiling with fixed co-payment and 10 evaluated a ceiling with co-insurance. Only one evaluation was a randomised trial. The certainty of the evidence was found to be generally low to very low. Increasing the amount of money that people pay for medicines may reduce insurers' medicine expenditures and may reduce patients' medicine use. This may include reductions in the use of life-sustaining medicines as well as medicines that are important in treating chronic conditions and medicines for asymptomatic conditions. These types of interventions may lead to small decreases in or uncertain effects on healthcare utilisation. We found no studies that reliably reported the effects of these types of interventions on health outcomes. AUTHORS' CONCLUSIONS: The diversity of interventions and outcomes addressed across studies and differences in settings, populations and comparisons made it difficult to summarise results across studies. Cap and co- payment polices may reduce the use of medicines and reduce medicine expenditures for health insurers. However, they may also reduce the use of life-sustaining medicines or medicines that are important in treating chronic, including symptomatic, conditions and, consequently, could increase the use of healthcare services. Fixed co-payment with a ceiling and tiered fixed co-payment may be less likely to reduce the use of essential medicines or to increase the use of healthcare services.
  26. 26. Brasil Pernambuco Consultas Médicas em Consultórios Dados ainda Inconsistentes Requerem melhor compreensão sobre as etapas de captação

×