Livreto mercosul final

Presidência
Pro Tempore Brasileira
2008
Mercosul Social
e Participativo

“O Mercosul tem avançado muito além do campo
econômico e comercial. Na busca do desenvolvimento
econômico com justiça social, contamos com
instituições democráticas cada vez mais sólidas.
A participação crescente do cidadão na discussão dos
rumos do Bloco sinaliza o amadurecimento político
de nossas instituições comuns. Nesses últimos
semestres,multiplicaram-seasformasdeparticipação
da sociedade civil nas atividades do nosso Bloco.
A Presidência Pro Tempore do Brasil trabalhará
para aprofundar esse processo, instituindo, no lado
brasileiro, o programa Mercosul Social e Participativo,
que resgatará o esforço de incrementar a relação
com os movimentos sociais e as instituições da
sociedade.”
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Reunião dos Presidentes do Mercosul
Tucumán, Argentina, julho de 2008.

1 – DEMOCRACIA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL 06
2 – DIREITOS HUMANOS, JUVENTUDE E MULHERES 08
3 – AGRICULTURA FAMILIAR E COOPERATIVISMO 11
4 – TRABALHO, ECONOMIA SOLIDÁRIA
E INTEGRAÇÃO PRODUTIVA 13
5 – SAÚDE E MEIO AMBIENTE 15
6 – EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA 16
7 – DIVERSIDADE CULTURAL E COMUNICAÇÃO SOCIAL 20
Esta é uma publicação da Secretaria-Geral da Presidência da República

A participação social tem se revelado um importante
instrumento para aproximar o Mercosul da população,
dando maior transparência e efetividade às decisões
governamentais. O Programa Mercosul Social e
Participativo, instituído pelo governo brasileiro, visa
ampliar ainda mais as oportunidades de participação
da sociedade civil no Bloco.
A presente programação, sistematizada pela
Presidência Pro Tempore Brasileira, mostra um
Mercosul muito mais voltado para a integração
produtiva, a superação das assimetrias regionais
e a implementação de políticas sociais. E, o
mais importante, sempre com a participação das
organizações da sociedade civil.
Estão previstas atividades em diferentes setores, como
cultura, saúde, educação, juventude, direitos humanos,
pequenas empresas, economia solidária, agricultura
familiar, mulheres, trabalhadores urbanos e rurais,
entre outros. É uma prova de que o Mercosul já é bem
mais do que um acordo comercial.
A Secretaria-Geral da Presidência da República
prosseguirá trabalhando em parceria com o Ministério
das Relações Exteriores,o Fórum Consultivo Econômico
e Social e o Parlamento do Mercosul para incrementar
a relação com as organizações sociais e ampliar a
participação da sociedade civil no Mercosul.

DEMOCRACIA E
PARTICIPAÇÃO SOCIAL
“Osmovimentoseorganizaçõessociaisepopularesdevemparticipar
e incidir efetivamente no processo decisório do Mercosul.”
Cúpula Social do Mercosul – 2006
PROGRAMAÇÃO:
Encontros com o Mercosul
O programa Encontros com o Mercosul nasceu de
uma parceria entre a Secretaria-Geral da Presidência da
República, o Ministério das Relações Exteriores, o Foro
Consultivo Econômico-Social (FCES) e o Parlamento do
Mercosul, com o objetivo de levar a discussão sobre os
temas mais importantes do Bloco a todo o território nacional.
06

Já foram realizados encontros em Salvador (BA); Belo
Horizonte (MG); Belém (PA); Recife (PE) e Fortaleza (CE).
O 6º encontro ocorreu no Rio de Janeiro, em julho, e o 7º será
em Porto Alegre, em novembro.
Julho: Rio de Janeiro (RJ)
Novembro: Porto Alegre (RS)
Mais informações: www.presidencia.gov.br/secgeral
Lançamento do Programa Mercosul
Social e Participativo
O Presidente da República assina Decreto instituindo o
Programa Mercosul Social e Participativo. Lideranças da
sociedade civil e autoridades do Governo Federal, entre elas o
Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República e o
Ministro das Relações Exteriores, participam da cerimônia e da
primeira reunião do Programa.
Outubro: Brasília (DF)
II Cúpula Social do Mercosul
Para dar continuidade ao diálogo entre o governo e a sociedade
civil em torno da integração regional, ocorre em Salvador (BA)
a II Cúpula Social do Mercosul, coordenada pelas organizações
sociais, com o apoio da Secretaria-Geral da Presidência da
República. O encontro reúne representantes de movimentos
sociais do Brasil, da Argentina, do Uruguai, do Paraguai e da
Venezuela e acontece durante a 36ª Reunião de Chefes de
Estado do Mercosul.
Dezembro: Salvador (BA)
07

DIREITOS HUMANOS,
JUVENTUDE E MULHERES
“O compromisso com a promoção e a proteção dos direitos humanos
no Mercosul e Estados associados é fundamental para estabelecer
estratégias de cooperação contra a violência, a discriminação
sexual, racial e étnica e a proteção dos direitos da criança e do
adolescente.”
PROGRAMAÇÃO:
Reunião Especializada de Altas Autoridades
em Direitos Humanos do Mercosul (RAADH)
Porto Alegre foi sede da 13ª edição da RAADH, espaço onde os
países do Mercosul debatem temas sobre os direitos humanos.
08

A Reunião desenvolve programas sobre os direitos da criança e
do adolescente (Niñ@sur); discriminação,racismo e xenofobia e
diversidade sexual. Um dos destaques da Reunião foi o recém-
criado Grupo de Promoção e Proteção dos Direitos Humanos
das Pessoas com Deficiência.
Setembro: Porto Alegre (RS)
Mais informações: www.sedh.gov.br
3ª Mostra de Cinema e Direitos Humanos
da América do Sul
A Mostra exibe filmes produzidos por países da região sobre a
temática dos Direitos Humanos. O evento, que este ano integra
a Campanha Brasileira dos 60 Anos da Declaração Universal
dos Direitos Humanos, acontece em doze capitais (Belém, Belo
Horizonte, Brasília, Curitiba, Fortaleza, Goiânia, Porto Alegre,
Recife, Rio de Janeiro, São Paulo e Teresina) e é coordenado
pela Secretaria Especial de Direitos Humanos do governo
brasileiro.
Outubro e Novembro: em várias capitais.
Mais informações: www.cinedireitoshumanos.org.br
Meios de Comunicação Pública
e Direitos Humanos no Mercosul
Duas Reuniões Especializadas do Mercosul, a de Altas
Autoridades em Direitos Humanos e a de Comunicação Social,
uniram-se para promover o seminário sobre Comunicação e
Direitos Humanos no Mercosul, com o objetivo de analisar
programas de TV e campanhas publicitárias sobre direitos
humanos que repercutiram nos países do Bloco.
Novembro: Brasília (DF)
Mais informações: www.sedh.gov.br
09

XX Reunião Especializada da Mulher do Mercosul (REM)
A Reunião tem por objetivo analisar a situação das mulheres na
região e contribuir para o desenvolvimento social, econômico e
cultural dos países do Bloco, tendo por base a igualdade entre
homens e mulheres. No âmbito da REM, governos e sociedade
civil debatem temas como o enfrentamento da violência
contra as mulheres, os direitos sexuais e reprodutivos e as
desigualdades no mundo do trabalho.
Mais informações: www.presidencia.gov.br/spmulheres
Seminário Regional Mulheres em Situação de Prisão
Antecedendo a XX REM, a Secretaria Especial de Políticas para
asMulheresrealizaumencontroregionalparadiscutirasituação
das mulheres presidiárias. O evento reúne representantes
governamentais e organizações da sociedade civil e tem o
objetivo de formular políticas públicas que garantam condições
dignas de atendimento, recuperação e reinserção social dessas
mulheres.
Mais informações: www.presidencia.gov.br/spmulheres
Reunião Especializada da Juventude do Mercosul
A Reunião Especializada da Juventude é um espaço em que
governos e sociedade civil debatem políticas públicas de
juventude para o Mercosul, como educação, trabalho decente,
cultura, saúde, segurança pública, intercâmbio de jovens,
turismo, meio ambiente, esporte e lazer.
Novembro: Brasília (DF)
Mais informações: www.juventude.gov.br
10

AGRICULTURA FAMILIAR E
COOPERATIVISMO
PROGRAMAÇÃO:
Reunião Especializada de Agricultura Familiar
do Mercosul (REAF)
A X Reunião Especializada de Agricultura Familiar do Mercosul
(REAF) ocorre no Rio de Janeiro e vai deliberar sobre temas
como seguro agrícola, políticas para mulheres agricultoras,
facilitação de comércio, acesso à terra e reforma agrária.
“A reforma agrária, o combate à violência no campo, o fortalecimento
da agricultura familiar, da economia solidária, da segurança alimentar
e do cooperativismo são ações indispensáveis para se alcançar um
modelo de desenvolvimento sustentável no Mercosul.”
11

Durante a Reunião também ocorre,no Rio,o Curso de Formação
de Jovens e a Feira de Agricultura Familiar.
Novembro: Rio de Janeiro (RJ)
Mais informações: www.mda.gov.br
Curso Regional de Formação de Jovens Rurais
Durante a Presidência Pro Tempore Brasileira, a Reunião
Especializada da Agricultura Familiar realiza o Módulo 2 do
Curso Regional de Formação de Jovens Rurais. O objetivo é
capacitar jovens agricultores para trabalhar na agricultura
familiar e aperfeiçoar as práticas sustentáveis. O primeiro
módulo do curso foi realizado na Argentina com a participação
de representantes dos demais países membros do Mercosul.
Espaço Mercosul na V Feira Nacional
de Agricultura Familiar
Agricultores familiares e empreendedores sociais
dos países do Mercosul expõem seus produtos na
V Feira Nacional da Agricultura Familiar, que acontece no Rio
de Janeiro, durante a X REAF.
Reunião Especializada de Cooperativas do Mercosul
A 18ª Plenária da Reunião Especializada de Cooperativas do
Mercosul debateu o Estatuto Mercosul Cooperativo, que está
em andamento no Parlamento do Mercosul.
Agosto: São Paulo e Ribeirão Preto (SP)
Mais informações: www.mercosur.coop
12

TRABALHO, ECONOMIA
SOLIDÁRIA E INTEGRAÇÃO
PRODUTIVA
“A agenda do emprego e do trabalho decente é estratégica para o
desenvolvimento e crescimento do Mercosul.”
PROGRAMAÇÃO:
XV Feira de Santa Maria (RS)
Comemorando 15 anos de existência,a Feira de Cooperativismo
e Economia Solidária de Santa Maria recebeu este ano a IV
Feira do Mercosul e o Seminário Internacional sobre Economia
Solidária e Comércio Justo na América Latina. A Feira é fruto
da parceria entre a Cáritas Brasileira, a Prefeitura de Santa
Maria, o Fórum Brasileiro de Economia Solidária e a Secretaria
Nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho e
Emprego.
Julho: Santa Maria (RS)
Mais informações: www.mte.gov.br/ecosolidaria
13

Rodadas de Integração Produtiva
entre Governadores do Mercosul
As Rodadas de Integração Produtiva entre Estados e províncias
da região, organizadas pelo Foro Consultivo de Governadores
e Prefeitos do Mercosul, tratam de temas como a integração
industrial, comercial e turística. O primeiro evento aconteceu
na IV Feira Internacional da Amazônia (FIAM), com foco na
chamada “Frente Norte” do Mercosul, que engloba os países
da Bacia Amazônica. Em novembro, realiza-se no Paraná
edição voltada para os países da fronteira sul.
Setembro: Manaus (AM)
Novembro: Foz do Iguaçu (PR)
Mais informações: www.presidencia.gov.br/sri
Dez Anos da Declaração Sociolaboral do Mercosul
A Comissão Sociolaboral do Mercosul,neste semestre presidida
pelo Brasil, promove seminário para debater e atualizar a
Declaração Sociolaboral do Mercosul. Aprovada há 10 anos
pelas organizações sindicais e associações patronais da
Argentina,Brasil,Paraguai e Uruguai,a Declaração foi elaborada
com base nas convenções da Organização Internacional do
Trabalho (OIT) e representa uma conquista importante dos
direitos sociais dos trabalhadores do Mercosul.
Mais informações: www.mte.gov.br
Feira de Negócios da Pequena
e Média Empresa do Mercosul
Durante a II Cúpula Social do Mercosul, acontece a I Feira de
Negócios da Pequena e Média Empresa do Mercosul. O evento,
que conta com o apoio da Secretaria-Geral da Presidência
da República e do Sebrae, desenvolve parceria com redes e
associações de microempresários da América Latina.
14

SAÚDE E MEIO AMBIENTE
“A saúde é um direito universal, integral, que promove igualdade e
exige participação para que o desenvolvimento com justiça social seja
alcançado.”
PROGRAMAÇÃO:
Seminário Mercosul: Avanços e Desafios no Processo
de Integração – Um Debate sobre a Superação das
Assimetrias em Saúde
Profissionais de saúde, representantes dos governos e da
sociedade civil debatem temas como tecnologia e inovação em
saúde e o processo de integração com o objetivo de superar as
assimetrias na área.
Outubro: Foz do Iguaçu (PR)
Mais informações: www.saude.gov.br
Mostra “Mercosul: por onde passa a saúde?”
Os ministros da Saúde dos Estados Partes e Associados do
Bloco abrem a mostra fotográfica sobre a saúde no Mercosul.
As obras ilustram a realidade das populações dos países e as
ações realizadas nessa área.
Mais informações: www.saude.gov.br
15

EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA
“É importante o fortalecimento de políticas regionais de educação que
respeitem e valorizem a diversidade cultural, racial, étnica e de gênero.”
PROGRAMAÇÃO:
Oficina Regional de Responsabilidade Social
A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e a
Petrobras realizaram, em parceria com a Organização
Internacional para a Padronização (ISO), um evento regional
para discutir a futura norma internacional de Responsabilidade
Social Empresarial, a ISO 26000, e suas implicações para os
16
Desenvolvimento Sustentável no Mercosul
Alterações climáticas e qualidade do ar nas cidades são alguns
dos temas de destaque da próxima reunião do Subgrupo de
Trabalho sobre Meio Ambiente do Mercosul (SGT-6), que neste
semestre acontece no Rio de Janeiro. Na mesma ocasião,
ocorre a Reunião de Ministros de Meio Ambiente dos países
do Bloco.
Mais informações: www.mma.gov.br

países da América do Sul. A iniciativa envolve o Ministério do
Desenvolvimento Social e o Ministério do Desenvolvimento,
Indústria e Comércio Exterior, por meio do INMETRO.
Julho: Rio de Janeiro (RJ)
Mais informações: www.desenvolvimento.gov.br
III Seminário Internacional do Fórum Universitário
do Mercosul (FOMERCO)
O FoMerco tem por objetivo promover o intercâmbio entre as
instituições de ensino superior e estudiosos que se dedicam ao
Mercosuleàintegraçãolatino-americana,pormeiodeatividades
de cooperação que contribuam para o aperfeiçoamento do
ensino, da pesquisa, da extensão e da prestação de serviços
em relação ao previsto no Tratado de Assunção.
Setembro: Boa Vista (RR)
Mais informações: www.dri.ufrr.br/fomerco2008
Seminário Por uma História da Integração
O evento reúne acadêmicos de universidades dos países
membros e associados do Mercosul que desenvolvem, ao
longo de 17 anos, trabalhos na área da história da integração
do Bloco.
Novembro: Foz do Iguaçu (PR)
Mais informações: www.mec.gov.br
Caminhos do Mercosul 2008
Trata-se de um concurso histórico-literário para alunos do
ensino médio da região, realizado anualmente desde 2003.
Este ano a coordenação é da Bolívia e o tema escolhido foi
“Lagos, salares e culturas na rota do sol”.
Outubro: Bolívia
17

Jornada Científica em Educação Profissional
e Tecnológica
A atividade, organizada pelo Setor Educacional do Mercosul,
permite que alunos do ensino profissional e tecnológico
dos países do Bloco reúnam-se em Caracas para palestras,
seminários e apresentação de trabalhos.
Novembro: Venezuela
Prêmio Mercosul de Ciência e Tecnologia
Resultado da parceira entre o Ministério da Ciência eTecnologia,
Unesco, Petrobrás, CNPq e Movimento Brasil Competitivo, o
Prêmio tem por objetivo valorizar os trabalhos de estudantes,
jovens universitários, jovens pesquisadores e equipes de
pesquisa que contribuam para o desenvolvimento científico
e tecnológico dos países do Mercosul. O tema deste ano são
os biocombustíveis.
Mais informações: www.mct.gov.br
Mercosul Digital – Desenvolver a Sociedade
de Informação no Mercosul
Diálogo regulatório, educação continuada, infra-estrutura,
serviços e aplicações das novas tecnologias são os temas
trabalhadospeloprojetoMercosulDigital.Oeventoécoordenado
em parceria pelo Ministério da Ciência e Tecnologia, Reunião
Especializada de Ciência e Tecnologia do Mercosul, o SGT Nº
13, Rede Nacional de Ensino e Pesquisa e União Européia.
Outubro: em vários locais.
18

CINECIEN 2008 – Festival de Vídeos Científicos
O Cinecien reúne os melhores vídeos científicos produzidos
pelos países do Bloco. O evento é organizado pelos Ministérios
da Ciência e Tecnologia do Brasil e da Argentina e pela Reunião
Especializada de Ciência e Tecnologia do Mercosul.
Novembro: Buenos Aires (Argentina)
Dia Mundial da Ciência pela Paz e pelo
Desenvolvimento
O Dia Mundial da Ciência pela Paz e pelo Desenvolvimento é
marcado pela videoconferência“Diversidade e Desenvolvimento
Sustentável no Mercosul”, promovida em parceria pelo
Ministério da Ciência e Tecnologia, Reunião Especializada de
Ciência e Tecnologia do Mercosul e Unesco.
Novembro: em vários locais.
19

20
DIVERSIDADE CULTURAL
E COMUNICAÇÃO SOCIAL
“São prioritárias as ações de integração cultural que considerem
a diversidade da região e o papel central da cultura para o seu
desenvolvimento.”
PROGRAMAÇÃO:
Conexão Mercosul Cultural
Evento organizado por Pontos de Cultura de diferentes regiões
do país. Em parceria com o governo do estado de Pernambuco,
levou este ano ao Festival de Inverno de Garanhuns o debate
sobre as políticas culturais como dimensão da integração
regional.
Julho: Garanhuns (PE)
Mais informações: www.fundarpe.pe.gov.br
Audiovisual no Mercosul
A Reunião Especializada de Autoridades Cinematográficas e
Audiovisuais do Mercosul (RECAM) e o Ministério da Cultura
promoveram no Rio de Janeiro, entre os dias 25 e 27 de
setembro, o 2º Encontro de Produtores de Obras Audiovisuais
do Mercosul. Paralelamente acontece o 1º Seminário de Co-
Produção em Audiovisual dos países do Bloco.
Setembro: Rio de Janeiro (RJ)
Mais informações: www.recam.org
ArteSul – 1ª Reunião do Comitê de Artes do Mercosul
A ArteSul é um novo espaço institucional instalado durante a
Presidência Pro Tempore Brasileira do Mercosul, com o objetivo
de estimular o intercâmbio das artes no âmbito do Bloco.
Setembro: Porto Alegre (RS)
Mais informações: www.cultura.gov.br/mercosur

Festival Internacional de Teatro “Cena Contemporânea”
A 9ª edição do Cena Contemporânea trouxe a Brasília
espetáculos de artistas que têm renovado a cena teatral em
diversas regiões do mundo, inclusive na América do Sul, com
trabalhos que misturam distintas linguagens artísticas.
Setembro: Brasília (DF)
Mais informações: www.cenacontemporanea.com.br
Lançamento do site “Amizade sem Fronteiras –
A Turma da Mônica no Mercosul”
O site é uma parceria entre a Secretaria-Geral da Presidência
da República, o Ministério da Cultura e o Instituto Maurício
de Souza e fornece informações para as crianças sobre as
semelhanças e diferenças culturais entre os povos da América
do Sul, por meio de jogos, brincadeiras e histórias infantis.
Lançamento do livro “Imprensa e Mercosul”
Pesquisadores da América Latina e da Europa avaliam como a
imprensa apresenta o Mercosul para seus leitores.A publicação
é coordenada pela Reunião Especializada de Comunicação
Social do Mercosul (RECS), em parceria com a Cátedra Unesco
de Comunicação para o Desenvolvimento e a Editora da
Universidade Federal de Pelotas e será lançada em novembro,
durante o 13º Colóquio Internacional de Comunicação, em
Pelotas (RS), e em dezembro, durante a II Cúpula Social do
Mercosul, em Salvador (BA).
Novembro: Pelotas (RS)
21

Terceiro Seminário do Plano Nacional do Livro
e Leitura do Mercosul
O 3º seminário regional do Bloco reúne especialistas dos
governos e da sociedade civil para debater a literatura como
campo simbólico, a leitura como meio de acesso à cultura e o
livro como um produto cultural de valor econômico e potencial
para o desenvolvimento social.
Outubro: Porto Alegre (RS)
Encontro de Culturas Populares
Os Ministérios da Cultura do Brasil e da Venezuela realizam
o Encontro de Culturas Populares como contribuição para
implementar os objetivos da Convenção da Unesco de
Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões
Culturais.
Novembro: Venezuela
Encontro dos Povos Guarani
O Encontro ocorre durante a Semana da Cultura e Direitos
Humanos dos Povos Guarani e vai discutir temas como o livre
trânsito nos territórios, a preservação da cultura e a difusão da
língua. O Encontro é organizado pelas comunidades guarani da
região com o apoio dos governos dos países do Mercosul.
Dezembro: Dourados (MS)
22

Ano Machado de Assis
Em 2008, comemora-se o centenário do escritor brasileiro
Machado de Assis. Para marcar a data também nos países do
Mercosul, a Secretaria-Geral da Presidência da República, a
Fundação Alexandre de Gusmão, do Ministério das Relações
Exteriores, o Ministério da Cultura e a Academia Brasileira
de Letras lançam nova tradução em espanhol do livro Dom
Casmurro.
23

Presidência
Pro Tempore do Brasil
Foro Consultivo Econômico
e Social do Mercosul
Parlamento do Mercosul
Ministério das
Relações Exteriores
Secretaria-Geral da
Presidência da República

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