ATPS DE CONTABILIDADE INTERMEDIÁRIA
Introdução
Este trabalho tem por objetivo apresentar as etapas da disciplina de Contab...
ETAPA 01 – Passo 02 Elaboração do Balance de Verificação da Companhia BETA,
empresa prestadora de serviços.
Balancete de V...
Dividendos a Pagar (Curto Prazo) 6.000,00
Móveis e Utensílios 285.000,00
Equipamentos 270.000,00
Disponível 30.000,00
Tota...
Ativo Circulante
Contas Movimento
Devedor Credor
Duplicatas Descontadas (Curto Prazo) 57.000,00
Duplicatas a Receber (Curt...
até janeiro do segundo ano, e assim sucessivamente. É necessário ter um controle
extremamente rigoroso, do que entra e sai...
b) Pagamento da primeira parcela Contas Débito Crédito Seguros á pagar 9.000
Banco 9.000
c) (Apropriação como despesa da p...
Existem contas retificadoras do Passivo? Quais?
Resposta: Sim. Existem. São apresentadas no Passivo com saldo Devedor, dim...
• Durante o ano de 2010, foram extraídas 400 toneladas (8%), das quais 300 toneladas
foram vendidas
• Equipamento (Valor r...
D - Exaustão (Despesa Operacional DRE) R$ 5.600,00
C - Exaustão Acumulada (ANC) – R$ 5.600,00
DEPRECIAÇÃO
Equipamento- R$ ...
15 anos 12 meses
R$ 92.400,00 x 6,67% = R$ 513,59 amortização mensal
12
R$ 513,59 x 12 = R$ 6.163,08 amortização anual
Lan...
Classe D | 80.000 | 8.000 | 72.000 | 10%
TOTAL | 428.000 | 13.830 | 414.170 | 3,34%
a) Os clientes da Classe A pagaram R$ ...
Classe A
110.000
(109.450)
550
(550)
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PCLD- A
(550)
(550)
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(109.450)
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b) Os Clientes da Classe B pagaram integralmente o valor devido, sem perda com a
PCLD
D- Caixa R$ 93.000,0...
Saldo Intermediário
Reversão PCLD
Saldo final
Classe B
93.000
0
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PCLD-B
(930)
930
0
Total
93.000
(930)
930
(93.000)
Outras desp.oper.ou rec.despesa
930
930
c) Os Clientes da Classe C pagaram R$ 130.000, portanto PCLD foi insu...
C- Contas á receber classe C R$ 10.650,00
C.ativo
Saldo inicial
Receb.
S.Intermediário
Realiz. PCLD
Saldo inicial
Reconhec...
10.650
(10.650)
PCLD classe C
(4.350)
(4.350)
4.350
0
TOTAL
140.650
(130.000)
10.350
0
10.650
(10.650)
Contas de resultado
Perdas incobráveis
(10.650)
(10.650)
d) O cliente da Classe D entrou em processo de falência,...
S.inicial
Rec.
S.Int
Realizaçao PCLD
S.inic
Reconh.perdas
s.final
(8.000)
(72.000)
PCLD classe D
(8.000)
(72.000)
TOTAL
(8...
(8.000)
(72.000)
Contas de Resultado perdas incobráveis
(72.000)
(72.000)
Periculosidade são as atividades de risco, pela ...
Correspondente ao adicional de periculosidade para inflamáveis e explosivos 30% sobre
o salário básico, excluídas gratific...
A Constituição Federal, no seu artigo 7º, inciso IX, estabelece que são direitos dos
trabalhadores, além de outros, remune...
permissão de linhas regulares e com tarifas fixadas pela autoridade competente,
excluídos os serviços seletivos e os espec...
14 anos de idade ou inválidos de qualquer idade. (Observação: São equiparados aos
filhos os enteados e os tutelados, estes...
Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
Criado nos anos 60 para proteger o trabalhador demitido sem justa causa. Send...
dia, em caso de nascimento de filho, no decorrer da primeira semana; por 1 (um) dia, em cada
12 (doze) meses de trabalho, ...
REFERÊNCIAS
FAHL, Alessandra C; MARION, José Carlos. Contabilidade Financeira . Valinhos: Anhanguera
Publicações, 2011.PLT...
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Atps de contabilidade intermediária

  1. 1. ATPS DE CONTABILIDADE INTERMEDIÁRIA Introdução Este trabalho tem por objetivo apresentar as etapas da disciplina de Contabilidade Intermediária, demonstrando temas importantes para o nosso aprendizado e a necessidade do uso das contas nas empresas. Atualmente, não existe empresa que não tenha o departamento de contabilidade, para estar elaborando toda a parte do balanço patrimonial, e o dre da empresa, para poder estar analisando se a empresa estácom seu lucro positivo ou não. Mas para isso, é necessário que o administrador da empresa, também tem que ter conhecimentos em contabilidade, para que não haja transtornos possíveis, como fraudes contábeis, ocasionadas tanto por profissionais de dentro da empresa, como também de terceiros. A seguir iremos apresentar os conceitos mais importantes, imprescindíveis, que um administrador tem que conhecer, tais como: Regime de Competência e caixa, Contas Redutoras do ativo e Passivo e Conhecimento sobre a Folha de Pagamento e seus cálculos.
  2. 2. ETAPA 01 – Passo 02 Elaboração do Balance de Verificação da Companhia BETA, empresa prestadora de serviços. Balancete de Verificação Contas Movimento Devedor Credor Receita de Serviços 477.000,00 Duplicatas Descontadas (Curto Prazo) 57.000,00 Fornecedores (Curto Prazo) 90.000,00 Duplicatas a Receber (Curto Prazo) 180.000,00 Veículos 45.000,00 Provisão para Crédito de Liquidação Duvidosa 33.000,00 Despesas com Vendas 27.000,00 Duplicatas a Pagar (Curto Prazo) 54.000,00 Empréstimos (Longo Prazo) 45.000,00 Reserva de Lucros 60.000 60.000,00 Despesas de Depreciação 37.500,00 Despesas com Salários 189.000,00 Despesas com Impostos 52.500,00 Capital Social 294.000,00
  3. 3. Dividendos a Pagar (Curto Prazo) 6.000,00 Móveis e Utensílios 285.000,00 Equipamentos 270.000,00 Disponível 30.000,00 Total 1.116.000,00 1.116.000,00 Apuração do Resultado do Exercício Contas Movimento Devedor Credor Receita de Serviços 477.000,00 Despesas com Vendas 27.000,00 Despesas de Depreciação 37.500,00 Despesas com Salários 189.000,00 Despesas com Impostos 52.500,00 Total 306.000,00 477.000,00 Lucro Antes dos Impostos 171.000,00
  4. 4. Ativo Circulante Contas Movimento Devedor Credor Duplicatas Descontadas (Curto Prazo) 57.000,00 Duplicatas a Receber (Curto Prazo) 180.000,00 Provisão para Crédito de Liquidação Duvidosa 33.000,00 Disponível 30.000,00 Total 210.000,00 90.000,00 Ativo circulante 120.000,00 Etapa 2 - O regime da competência e o regime de caixa Regime de Caixa São consideradas todas as despesas pagas e todas as receitas recebidas no respectivo exercício, sendo contabilizadas no momento que entram no caixa, mediante pagamento em dinheiro ou equivalente, independente da data da ocorrência do fato gerador. Este sistema é mais usado por micro ou pequenas empresas, onde adotam o lucro presumido e o simples nacional, tendo apenas como utilidade o seu objetivo gerencial. No Brasil, se a empresa escolher por esse tipo de regime contábil, ele deverá permanecer com o mesmo durante todo o ano base. Geralmente quem mais utiliza esse método para a preparação das demonstrações financeiras, são as entidades publicas, onde o objetivo governamental é definir os propósitos dos recursos que tenham recebidos para utilização publica, e manter também o controle orçamentário da atividade. Uma das vantagens do Regime de Caixa seria evitar o pagamento de quantias que ainda não foram recebidas, como por exemplo, cheque sem fundou, ou calote, sendo necessário o empresário declarar o tributo até o ano subsequente e pagar este tributo (mesmo que não recebeu)
  5. 5. até janeiro do segundo ano, e assim sucessivamente. É necessário ter um controle extremamente rigoroso, do que entra e sai da empresa, o que foi pago, e oque a empresa tem a receber, sempre alimentando o seu controle do Fluxo de Caixa. Regime de competência Este decorre o Principio da Competência, onde as receitas e as despesas devem ser incluídas na apuração do resultado do período em que ocorrerem, sempre simultaneamente, quando se correlacionarem, independentemente de recebimento ou pagamento, não importando se foram passadas pelo Caixa, mas oque vale é a data da ocorrência dos respectivos fatos geradores. O reconhecimento das receitas e gastos é muito necessário para a contabilidade, sendo uma informação financeira de grande importância. As demonstrações financeiras, preparadas sob o método de competência, informam aos usuários sobre as transações de pagamentos e recebimentos e também das obrigações que terão que ser pagas no futuro, e os recursos que representam dinheiro a ser recebido também no futuro. No entanto as receitas e despesas tem que estar incluídas na apuração do resultado do período em que ocorreu independente do recebimento ou pagamento. Sendo assim, o Regime de Competência, foi eleito pelas Normas Brasileiras de Contabilidade, um dos melhores sistemas para os empresários aplicarem em suas empresas. As empresas tributadas com base no lucro real estão obrigadas a adotar o regime de competência para fins de apuração dos tributos. Havendo a sobra de dinheiro no caixa, respectivamente não quer dizer que seja lucro, onde é necessário avaliar o desempenho da empresa, através dos dois regimes o de Caixa e Competência. Vejamos alguns casos que demonstra essa situação:  Venda a vista de itens comprados a prazo  Venda de itens disponíveis em estoque e que já tenham sido pagos em períodos anteriores  Recebimentos em datas inferiores aos pagamentos (quando o prazo para pagamento da compra é superior ao do recebimento das vendas)  Entrada de dinheiro originada em outras fontes que não seja a venda (venda de um bem imobilizado, e também empréstimos,…) Passo 3 Para a resolução do problema, usamos o regime de competência, ao final do exercício em 31/12/2010,no caso a empresa Beta, deverá ter lançado como despesa de seguro o valor de R$ 3.750,00, sendo que é referente a R$ 750,00, lançados mensalmente, desde agosto á dezembro de 2010.2) Elaborar os lançamentos das seguintes operações: a) Pelo registro do seguro (em 01/08/2010) Contas Débito Crédito Seguros á pagar 27.000 Seguros á vencer 27.000
  6. 6. b) Pagamento da primeira parcela Contas Débito Crédito Seguros á pagar 9.000 Banco 9.000 c) (Apropriação como despesa da primeira parcela 31/08/2010) Contas Débito Crédito Despesas c/ Seguros 750 Seguros á vencer 750 Etapa 3 Contas Retificadoras do Ativo Por força da lei nº 6.404/76 são as provisões que devem figurar no balanço patrimonial, do lado do Ativo, como Redutoras das Contas, com base nas quais foram constituídas. Essas provisões têm por objetivo cobrir perdas que provavelmente ocorrerão no recebimento de direitos(como duplicatas a receber) na venda de títulos e Valores Mobiliários de outras sociedades, na venda de mercadorias, produtos ou bens, ou ainda em prejuízos. As provisões retificadoras do ativo são constituídas debitando-se uma conta Despesa e creditando-se uma conta patrimonial que represente a respectiva provisão, sendo essa conta de despesa que influenciar a negativamente no Resultado do Exercício e a conta que representa a Provisão figurara no Balanço Patrimonial como redutora do Ativo, com base no que foi constituída. Ao apresentar o balanço patrimonial, podem existir algumas contas que apresentam por sua vez, saldo credor, elas devem ser agrupadas no ativo, e representam valores retificativos de elementos que integram seus grupos. Contas Retificadoras do Ativo Circulante- Títulos Descontados- Provisão para Crédito de Liquidação Duvidosa- Provisão para Ajuste de Estoque ao Valor de Mercado- Provisão para Perdas (registrará os valores estimados de perdas de investimentos temporários).Contas Retificadoras do Ativo Realizável á Longo Prazo- Provisão para Crédito de Liquidação Duvidosa- Provisão para Perdas (registrará os valores estimados de perdas de investimentos temporários).Contas Retificadoras do Ativo Permanente INVESTIMENTOS- Provisão para Perdas Prováveis na Realização de Investimentos IMOBILIZADO- Depreciações Acumuladas- Exaustão- Amortizações DIFERIDO- Amortizações Contas Retificadoras do Passivo São contas que são classificadas por possuírem saldo devedor, a que representa o prejuízo acumulado, que será um valor deduzido dos elementos do Patrimônio Liquido (Lei 6404-76, art. 178, § 2º, letra d).São elas:- Deságio a Amortizar (na emissão de debêntures abaixo do par);- Juros a vencer.
  7. 7. Existem contas retificadoras do Passivo? Quais? Resposta: Sim. Existem. São apresentadas no Passivo com saldo Devedor, diminuindo o valor contábil do grupo, sendo contas devedoras. São contas redutoras ou retificadoras, ondem diminui o saldo de outra conta, se forem do Ativo, devem ter saldo credor, e se forem do Passivo ou patrimônio liquido, tendo então saldos devedores. No entanto, ao apresentarem a conta redutora ou retificadora do ativo, a sua natureza será credora, e a conta redutora ou retificadora do Passivo, será de natureza devedora, as contas retificadoras reduzem o saldo total do grupo em que pertencem. Podemos citar alguns tipos de contas redutoras do passivo, tais como o Capital a Integralizar / Realizar, é redutor do passivo, onde os sócios da empresa têm por obrigação integralizar o capital totalmente. Temos também o Deságio a Amortizar (na emissão de Debêntures), Juros a Vencer (também pode ser classificada como Ativo Circulante) Resolução de Exercícios A Mineração do Brasil iniciou suas atividades de exploração em janeiro de 2010. No fim do ano, seu contador apresentou, conforme abaixo os seguintes custos de mineração (não incluem custos de depreciação, amortização ou exaustão): Material R$ 122.500,00 Mão de Obra R$ 1.190.000,00 Diversos R$ 269.640,00 O dado referente no ativo usado na mineração de ouro são os seguintes: . Custo de aquisição da mina (o valor residual da mina é estimado em R$ 210.000,00 A capacidade estimada da jazida é de 5 mil toneladas- R$ 1.050.000,00
  8. 8. • Durante o ano de 2010, foram extraídas 400 toneladas (8%), das quais 300 toneladas foram vendidas • Equipamento (Valor residual é estimado em R$ 21.000,00, vida útil estimada em 06 anos) R$ 168.000,00 • Benfeitorias (sem nenhum valor residual, vida útil estimada: 15 anos – R$ 92.400,00 Resolução EXAUSTÃO Custo de aquisição: R$ 210.000,00 Valor residual: R$ 1.050.000,00 1.050.000,00 - 210.000,00 = R$ 840.000,00 = 8% Valor do bem x taxa R$ 840.000,00 x 8% = R$ 5.600,00 R$ 5.600,00 exaustão mensal R$ 5.600,00 x 12 = R$ 67.200,00 exaustão anual Lançamentos:
  9. 9. D - Exaustão (Despesa Operacional DRE) R$ 5.600,00 C - Exaustão Acumulada (ANC) – R$ 5.600,00 DEPRECIAÇÃO Equipamento- R$ 168.000,00 Valor Residual- R$ 21.000,00 R$ 168.000,00 - R$ 21.000,00 = R$ 147.000,00 Taxa 6 anos 100% = 16,67% a.a. R$ 147.000,00 x 16,67% = R$ 2.042,08 depreciação mensal R$ 2.042,08 x 12 = R$ 24.504,96 depreciação anual Lançamentos: D- Depreciação - R$ 2.042,08 C- Depreciação acumulada - R$ 2.042,08 AMORTIZAÇÃO 100 % = 6,67% a.a valor do bem x taxa
  10. 10. 15 anos 12 meses R$ 92.400,00 x 6,67% = R$ 513,59 amortização mensal 12 R$ 513,59 x 12 = R$ 6.163,08 amortização anual Lançamentos: D – Armotização - R$ 513,59 C - Armotização acumulada - R$ 513,59 Resolução 2682/99 Banco Central do Brasil 1. Quadro 1 – Carteira de Contas a Receber Classe de Devedor | A receber | PCLD | Líquido | % de PCLD Classe A | 110.000 | 550 | 109.450 | 0,50% Classe B | 93.000 | 930 | 92.070 | 1,00% Classe C | 145.000 | 4.350 | 140.650 | 3,00%
  11. 11. Classe D | 80.000 | 8.000 | 72.000 | 10% TOTAL | 428.000 | 13.830 | 414.170 | 3,34% a) Os clientes da Classe A pagaram R$ 109.450 dos R$ 110.000 que deviam. D- Caixa R$ 109.450,00 C- Contas recebimento classe A R$ 109.450,00 Realização do PCLD D- PCLD classe A R$ 550,00 C- Contas á receber classe A R$ 550,00 Conta Ativo Saldo inicial Recebimento Saldo Intermediário Realização PCLD Saldo final
  12. 12. Classe A 110.000 (109.450) 550 (550) 0 PCLD- A (550) (550) 550 0 TOTAL 109.450
  13. 13. (109.450) 0 0 0 b) Os Clientes da Classe B pagaram integralmente o valor devido, sem perda com a PCLD D- Caixa R$ 93.000,00 C- Contas a receber Classe B R$ 93.000,00 Reversão PCLD D- PCLD classe B R$ 930,00 C- Outras desp.Operacionais R$ 930,00 Conta Ativo Saldo inicial Recebimento
  14. 14. Saldo Intermediário Reversão PCLD Saldo final Classe B 93.000 0 (93.000) PCLD-B (930) 930 0 Total 93.000 (930)
  15. 15. 930 (93.000) Outras desp.oper.ou rec.despesa 930 930 c) Os Clientes da Classe C pagaram R$ 130.000, portanto PCLD foi insuficiente. D- Caixa R$ 130.000,00 C- Contas á receber classe C R$ 130.000,00 Realização da PCLD D- PCLD classe C R$ 4.350,00 C - Contas á receber classe C R$ 4.350,00 Reconhecimento das perdas dos clientes classe C D - Perdas Incobráveis R$ 10.650,00
  16. 16. C- Contas á receber classe C R$ 10.650,00 C.ativo Saldo inicial Receb. S.Intermediário Realiz. PCLD Saldo inicial Reconhecimento perdas Saldo final. Classe C 145.000 (130.000) 15.000 (4.350)
  17. 17. 10.650 (10.650) PCLD classe C (4.350) (4.350) 4.350 0 TOTAL 140.650 (130.000) 10.350 0 10.650
  18. 18. (10.650) Contas de resultado Perdas incobráveis (10.650) (10.650) d) O cliente da Classe D entrou em processo de falência, portanto não há expectativa de recebimento do Valor de R$ 80.000. Realização da PCLD D- PCLD classe D - R$ 8.000,00 C- Outras despesas operacionais - R$ 8.000,00 Reconhecimento perdas dos clientes Classe D D- Perdas incobráveis - R$ 72.000,00 C- Contas a receber Classe D R$ 72.000,00 C.Ativo
  19. 19. S.inicial Rec. S.Int Realizaçao PCLD S.inic Reconh.perdas s.final (8.000) (72.000) PCLD classe D (8.000) (72.000) TOTAL (8.000)
  20. 20. (8.000) (72.000) Contas de Resultado perdas incobráveis (72.000) (72.000) Periculosidade são as atividades de risco, pela Lei, são as que envolvem inflamáveis, explosivos, eletricidade ou radiações. Nestes casos, o trabalhador tem que concordar na realização das tarefas e o patrão tem que pagar um adicional por isso. É o chamado adicional de periculosidade, que é de 30% sobre o salário-base do trabalhador. A insalubridade da mesma forma, a empresa deve pagar ao seu funcionário um adicional por exercer funções ou tarefas insalubres. A palavra insalubre já diz tudo: é ruim para a saúde. E se é ruim para a saúde, tem um preço maior. Nesses casos, dependendo do grau de insalubridade, o adicional varia de 10% a 40% sobre o salário-mínimo vigente no país. Há, no entanto, jurisprudência de Ação Trabalhista onde a Justiça define que o cálculo deve ser feito sobre o salário-base do trabalhador. Atividades insalubres são aquelas que expõem os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites legais permitidos. Juridicamente, a insalubridade somente é reconhecida quando a atividade ou operação passa a ser incluída em relação baixada pelo Ministério do Trabalho. A lei considera atividades ou operações perigosas todas aquelas que, pela natureza ou métodos de trabalho, coloquem o trabalhador em contato permanente com explosivos, eletricidade, materiais ionizantes, substâncias radioativas , ou materiais inflamáveis, em condições de risco acentuado.
  21. 21. Correspondente ao adicional de periculosidade para inflamáveis e explosivos 30% sobre o salário básico, excluídas gratificações, prêmios e participação nos lucros; para eletricidade, de 30% sobre o salário recebido, no caso de permanência habitual em área de risco, desde que a exposição não seja eventual. A lei permite somente o pagamento de um dos dois, à escolha do empregado. A caracterização é feita por meio de perícia, a cargo do médico ou de engenheiro do trabalho, segundo as normas do MTE. Os serviços insalubres são definidos através da NR-15 do Ministério do Trabalho, porém deverá ser feita avaliação pericial para definir sua existência, e em caso positivo, o seu grau. Caso este venha a ser eliminada, não será mais devido o adicional. O adicional de insalubridade integra o salário do trabalhador para todos os efeitos legais, devendo ser computado no cálculo das férias, 13º salário e FGTS. Horas Extras Segundo o Art. 59 a duração normal do trabalho poderá ser acrescida de horas suplementares, em número não excedente de 2 (duas), mediante acordo escrito entre empregador e empregado, ou mediante contrato coletivo de trabalho. O contrato coletivo de trabalho deverá constar, obrigatoriamente, a importância da remuneração da hora suplementar, que será, pelo menos, 20% (vinte por cento) superior à da hora normal. Poderá ser dispensado o acréscimo de salário se, por força de acordo ou convenção coletiva de trabalho, o excesso de horas em um dia for compensado pela correspondente diminuição em outro dia, de maneira que não exceda, no período máximo de um ano, à soma das jornadas semanais de trabalho previstas, nem seja ultrapassado o limite máximo de dez horas diárias. Na hipótese de rescisão do contrato de trabalho sem que tenha havido a compensação integral da jornada extraordinária, na forma do parágrafo anterior, fará o trabalhador jus ao pagamento das horas extras não compensadas, calculadas sobre o valor da remuneração na data da rescisão. Os empregados sob o regime de tempo parcial não poderão prestar horas extras. Adicional Noturno
  22. 22. A Constituição Federal, no seu artigo 7º, inciso IX, estabelece que são direitos dos trabalhadores, além de outros, remuneração do trabalho noturno superior à do diurno. Considera-se noturno, nas atividades urbanas, o trabalho realizado entre as 22:00 horas de um dia às 5:00 horas do dia seguinte. Nas atividades rurais, é considerado noturno o trabalho executado na lavoura entre 21:00 horas de um dia às 5:00 horas do dia seguinte, e na pecuária, entre 20:00 horas às 4:00 horas do dia seguinte. A hora normal tem a duração de 60 (sessenta) minutos e a hora noturna, por disposição legal, nas atividades urbanas, é computada como sendo de 52 (cinquenta e dois) minutos e 30 (trinta) segundos. Ou seja, cada hora noturna sofre a redução de 7 minutos e 30 segundos ou ainda 12,5% sobre o valor da hora diurna. No trabalho noturno também deve haver o intervalo para repouso ou alimentação, sendo: jornada de trabalho de até 4 horas: sem intervalo; jornada de trabalho superior a 4 horas e não excedente a 6 horas: intervalo de 15 minutos; jornada de trabalho excedente a 6 horas: intervalo de no mínimo 1 (uma) hora e no máximo 2 (duas) horas. Vale-Transporte Em 16 de dezembro de 1985 a Lei 7.418 ficou instituído o vale-transporte, (Vetado) que o empregador, pessoa física ou jurídica, antecipará ao empregado para utilização efetiva em despesas de deslocamento residência-trabalho e vice-versa, através do sistema de transporte coletivo público, urbano ou intermunicipal e/ou interestadual com características semelhantes aos urbanos, geridos diretamente ou mediante concessão ou
  23. 23. permissão de linhas regulares e com tarifas fixadas pela autoridade competente, excluídos os serviços seletivos e os especiais. O Vale-Transporte destina-se à sua utilização no sistema de transporte coletivo público, urbano, Intermunicipal ou interestadual com características semelhantes ao urbano, operado diretamente pelo poder público ou mediante delegação, em linhas regulares e com tarifas fixadas pela autoridade competente, excluídos os serviços seletivos e os especiais. O Vale-Transporte, concedido nas condições e limites definidos, nesta Lei, no que se refere à contribuição do empregador: a) não tem natureza salarial, nem se incorpora à remuneração para quaisquer efeitos; b) não constitui base de incidência de contribuição previdenciária ou de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço; c) não se configura como rendimento tributável do trabalhador. Sem prejuízo da dedução como despesa operacional, a pessoa jurídica poderá deduzir, do imposto de renda devido, valor equivalente à aplicação da alíquota cabível do imposto de renda sobre o valor das despesas comprovadamente realizadas, no período- base, na concessão do Vale-Transporte, na forma em que dispuser o regulamento desta Lei. O empregador participará dos gastos de deslocamento do trabalhador com a ajuda de custo equivalente à parcela que exceder a 6% (seis por cento) de seu salário básico. Salário-família Benefício pago aos segurados empregados, exceto os domésticos, e aos trabalhadores avulsos com salário mensal de até R$ 915,05, para auxiliar no sustento dos filhos de até
  24. 24. 14 anos de idade ou inválidos de qualquer idade. (Observação: São equiparados aos filhos os enteados e os tutelados, estes desde que não possuam bens suficientes para o próprio sustento, devendo a dependência econômica de ambos ser comprovada). Para a concessão do salário-família, a Previdência Social não exige tempo mínimo de contribuição. De acordo com a Portaria Interministerial nº 02, de 06 de janeiro de 2012, o valor do salário- família será de R$ 31,22, por filho de até 14 anos incompletos ou inválido, para quem ganhar até R$ 608,80. Para o trabalhador que receber de R$ 608,81 até R$ 915,05, o valor do salário-família por filho de até 14 anos de idade ou inválido de qualquer idade será de R$ 22,00. Tem direito ao beneficio o empregado e o trabalhador avulso que estejam em atividade, o empregado e o trabalhador avulso aposentado por invalidez, por idade ou em gozo de auxílio doença, o trabalhador rural (empregado rural ou trabalhador avulso) que tenha se aposentado por idade aos 60 anos, se homem, ou 55 anos, se mulher e os demais aposentados, desde que empregados ou trabalhadores avulsos, quando completarem 65 anos (homem) ou 60 anos (mulher). Os desempregados não têm direito ao benefício. Quando o pai e a mãe são segurados empregados ou trabalhadores avulsos, ambos têm direito ao salário-família. Previdência Social A Previdência Social é o seguro social para a pessoa que contribui, sendo uma instituição pública que tem como objetivo reconhecer e conceder direitos aos seus segurados. A renda transferida pela Previdência Social é utilizada para substituir a renda do trabalhador contribuinte, quando ele perde a capacidade de trabalho, seja pela doença, invalidez, idade avançada, morte e desemprego involuntário, ou mesmo a maternidade e a reclusão. Imposto de Renda Imposto onde as pessoas ou empresas são obrigadas a deduzir uma certa percentagem de sua renda média anual para o governo. A percentagem varia de acordo com a renda média anual, ou pode ser fixa em uma dada percentagem. Imposto de Renda é cobrado mensalmente e no ano seguinte o contribuinte prepara uma declaração de ajuste anual de quanto deve do imposto, sendo que esses valores deverão ser homologados pelas autoridades tributárias. Os contribuintes se dividem em Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) e Imposto sobre Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ). A declaração anual é obrigatória.
  25. 25. Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) Criado nos anos 60 para proteger o trabalhador demitido sem justa causa. Sendo assim, no início de cada mês, os empregadores depositam, em contas abertas na CAIXA, em nome dos seus empregados e vinculadas ao contrato de trabalho, o valor correspondente a 8% do salário de cada funcionário. É depositado até o dia 7 do mês subsequente ao mês trabalhado 8% do salário pago ao trabalhador. No caso de Contrato de Trabalho de Aprendizagem, o percentual é reduzido para 2%. O FGTS não é descontado do salário, é uma obrigação do empregador, exceto em caso de trabalhador doméstico. Contribuição Confederativa Segundo o Art. 8º define que é livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte: A assembleia geral fixará a contribuição que, em se tratando de categoria profissional, será descontada em folha, para custeio do sistema confederativo da representação sindical respectiva, independentemente da contribuição prevista em lei. Contribuição Sindical A Contribuição Sindical dos empregados, devida e obrigatória, será descontada em folha de pagamento de uma só vez no mês de março de cada ano e corresponderá à remuneração de um dia de trabalho. O artigo 149 da Constituição Federal prevê a contribuição sindical, concomitantemente com os artigos 578 e 579 da CLT, os quais preveem tal contribuição a todos que participem das categorias econômicas ou profissionais ou das profissões liberais. Faltas A CLT registra vários tipos de faltas que estão registrados no Artigo 131 e 473. Não será considerada falta ao serviço do empregado nos casos referidos no art. 473, durante o licenciamento compulsório da empregada por motivo de maternidade ou aborto, observados os requisitos para percepção do salário-maternidade custeado pela Previdência Social, por motivo de acidente do trabalho ou enfermidade atestada pelo INSS, justificada pela empresa, entendendo-se como tal a que não tiver determinado o desconto do correspondente salário, durante a suspensão preventiva para responder a inquérito administrativo ou de prisão preventiva, quando for impronunciado ou absolvido e nos dias em que não tenha havido serviço. O empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário até 2 (dois) dias consecutivos, em caso de falecimento do cônjuge, ascendente, descendente, irmão ou pessoa que, declarada em sua Carteira de Trabalho e Previdência Social, viva sob sua dependência econômica; até 3 (três) dias consecutivos, em virtude de casamento; por 1 (um)
  26. 26. dia, em caso de nascimento de filho, no decorrer da primeira semana; por 1 (um) dia, em cada 12 (doze) meses de trabalho, em caso de doação voluntária de sangue devidamente comprovada; até 2 (dois) dias consecutivos ou não, para o fim de se alistar eleitor, nos termos da lei respectiva; no período de tempo em que tiver de cumprir as exigências do Serviço Militar, nos dias em que estiver comprovadamente realizando provas de exame vestibular para ingresso em estabelecimento de ensino superior, pelo tempo que se fizer necessário, quando tiver que comparecer a juízo, pelo tempo que se fizer necessário, quando, na qualidade de representante de entidade sindical, estiver participando de reunião oficial de organismo internacional do qual o Brasil seja membro. Pensão Alimentícia A pensão alimentícia é a quantia fixada pelo juiz e a ser atendida pelo responsável (pensioneiro), para manutenção dos filhos e ou do outro cônjuge. O valor é variável a cada família e não existe uma tabela padrão que indique o quanto é justo ou não. Se o contribuinte da pensão tem emprego fixo (com carteira assinada ou funcionário público), o valor deverá ser estipulado em percentual da sua renda. Para cálculo da alíquota, influirá o número total de filhos menores que ele possui e o quanto esse percentual representa em valor real. Secundariamente, também afetará se ele possui outros dependentes (esposa, pais, enteados, etc), se tem moradia própria, o estado de saúde dos envolvidos, se oferece dependência no plano de saúde, além da existência de outras despesas excepcionais. Normalmente, a pensão é fixada em 20% da renda do pai quando tem apenas um filho. O percentual de 30% é usual quando existem dois ou mais filhos, podendo ser superior no caso de prole numerosa. Se forem dois filhos de mães diferentes, costuma ser em 15% para cada um. Se forem três, 10% cada; porém, percentual inferior a esse somente tem sido admitido quando o valor representa quantia razoável. Caso o pagador de pensão seja profissional liberal ou autônomo ou caso tenha renda informal ou extra-salarial, a pensão costuma ser estabelecida em valores certos. É prevista correção anual dos valores pelo salário mínimo ou outro índice econômico. Irá influenciar no valor da pensão a média de ganhos do pai, o padrão de vida que ele leva e os sinais de "riqueza" que ele apresenta. Os filhos têm direito de usufruir do mesmo padrão de vida do pai, mas a pensão ‘não deve servir para fazer poupança.
  27. 27. REFERÊNCIAS FAHL, Alessandra C; MARION, José Carlos. Contabilidade Financeira . Valinhos: Anhanguera Publicações, 2011.PLT 312. http://www.cfc.org.br https://www3.bcb.gov.br/normativo/detalharNormativo.do?N=099294427&method=detalharNor mativo www.google.com www.wikipedia.com

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