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Aloysio gateway pdf

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  1. 1. Gestão Pública GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução SGP - 8, de 26-6-2008 Constitui Grupo de Trabalho para a coordenação das ações relativas à execução do Prêmio Governador Mário Covas - Ciclo 2008 e dá provi- dências correlatas O Secretário de Estado de Gestão Pública, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 52.064 de 15 de agosto de 2007, que dá nova redação e dispositivos ao Decreto nº 49.191, de 24 de novembro de 2004, que institui o “Prêmio Governador Mário Covas”, resolve: Artigo 1º - Fica constituído, Grupo de Trabalho para a coor- denação das ações relativas à execução do Prêmio Governador Mário Covas - Ciclo 2008, tendo como membros titulares, os seguintes representantes: I. Secretaria de Gestão Pública: 1) Elisabete Cristina de Carvalho, RG nº 9.791.908; 2) Silvia Maria de Lisboa, RG nº 22.288.616-X; 3) Valéria Freitas de Almeida, RG nº m3 . 274.815; 4) Roberto Meizi Agune, RG nº 3.775.289-3; 5) Gisela Antakly Martinez, RG nº 9.741.895-X, cabendo ao primeiro a coordena- ção dos trabalhos; II. Secretaria de Comunicação: Luiz Antonio de Lira, RG nº 9.985.746; III. Fundação do Desenvolvimento Administrativo - FUN- DAP: Fábio Jungmann Cardoso, RG nº 4.979.726-8; IV. Fundação Mário Covas - FMC: Antonio Carlos Rizeque Malufe, RG nº 3.927.233; § 1º - Os membros titulares a que se refere este artigo poderão indicar suplentes para substituí-los quando justificada sua ausência. Artigo 2º - O Grupo de Trabalho terá a atribuição de imple- mentar todas as ações necessárias para realização do Prêmio Governador Mário Covas - Ciclo 2008. Artigo 3º - O Grupo de Trabalho poderá convocar para par- ticipar de suas reuniões pessoas que, por seu conhecimento e experiência profissional, possam contribuir para discussão da matéria em exame. Artigo 4º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. FUNDAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ADMINISTRATIVO Resumo de Alteração de Contrato 1º Termo Aditivo de Reti-ratificação Contrato n.º 0900/07 Processo n.º 900/07 Parecer n.º 229A/08 Contratante: Fundação do Desenvolvimento Administrativo – FUNDAP Contratado: Rosana Fernandes Mirapalheta Objeto: Alteração da vigência, conforme artigo 57, pará- grafo 1º, inc. III da Lei Federal 8.666/93 Vigência: 03/05/08 até 30/07/08 Data da assinatura: 30/04/08 Justiça e Defesa da Cidadania GABINETE DO SECRETÁRIO Portaria do Chefe de Gabinete, de 1-7-2008 Concedendo Aposentadoria, com fundamento no art.20, inciso II, c.c. os arts. 25 e 28 todos da Lei 10.393/70, e nos ter- mos do parágrafo único do art.40 c.c. o art.51 da Lei Federal 8.935/94, e art. 8º da Emenda Constitucional 20/98, e, ainda, c.c. o art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, a Paulo Roberto Gava, R.G.5.277.703, no cargo de Preposto Substituto do 1º Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Piracicaba, fazendo jus aos proventos mensais correspondentes a Serventia de Sede de Comarca de 3ª Entrância, cujo valor da remuneração base é equivalente a 12,75 salários mínimos, por contar com mais de 35 anos de contribuições. Pr.SJDC-269.411/2008. 049/2008 Apostila do Chefe de Gabinete, de 1-7-2008 Declarando, na Portaria de 07.01.2004, publicada no D.O. do dia imediato, que Amilcar Silva, R.G.4.729.222-2, faz jus aos proventos mensais de aposentadoria, correspondentes ao cargo de Ex-Preposto Escrevente de Serventia de Sede de Comarca de 3ª Entrância, de valor equivalente a 10,56 salários mínimos, proporcionais a 33/35 anos de contribuições. 005/2008 DECLARAÇÃO DE BENS Declaração de Bens Atualizada do Exercício 2007 Ano Calendário 2006 de Aloysio Nunes Ferreira Filho - Secretário de Estado da Casa Civil - Governo do Estado de São Paulo Item - Discriminação - 31/12/2005 - 31/12/2006 1 - Imóvel rural com benfeitorias denominado Fazenda Marimbonio de 135hectares, em Guzolandia/SP, adquirido em 02/05/1980 conforme escritura de doação feita pelo (pai), livro nº 251, folha 10 do cartório - Brasil - 1.124.235,40 - 1.124.235,40 2 - Telefone móvel celular - São Paulo -(011) 9274.xxxx - Brasil - 380,00 - 380,00 3 - Conta corrente Banco Banespa S/A nº. 0121-01- 004125-7 - Brasil - 23,32 - 21,77 4 - Cabeças de Gado da raça Nelore, bois, vacas e garrotes - Brasil - 1.239,00 - 1.239,00 5 - Automóvel adquirido a base de troca de Faria Veículos Ltda - CNPJ 01869253000169 conf. nf. 006900 em 17/02/2003 sendo: VW/Santana - cor cinza placa DLA 7656 1.8 4 portas vendido a Frecauto Com. de Veículos Ltda - CNPJ 51.189.561/0001-11 pelo valor de R$ 23.000,00 - 31.600,00 - 0,00 6 - Poupança Ouro Banco do Brasil ag. 3596-3 c/c 268.863- 8 - Brasil - 0,01 - 0,00 7 - Ourocap CNPJ 15.138.043/0001-05 (Banco do Brasil) - Brasil - 2.550,06 - 2.550,06 8 - 1/6 imóvel rural denominado Fazenda Boa Esperança com área de 247,39HEC no Município de Pontalinda adquirida do espólio de aloysio Nunes Ferreira (pai) CPF: 008.109.918-53 com escritura de divisão amigável entre irmãos no 1º Tab. de Protestos de Letras e Títulos de Jales livro 195páginas de 16 a 28 em 12 de agosto de 2003 - Brasil - 0,00 - 0,00 9 - 1/6 de área de 89,4714 hec no Município de Guapiacu denominada Fazenda Santana, adquirida do espólio de Aloysio Nunes Ferreira (pai) CPF:008.109.918-53 com escritura de divi- são amigável entre irmãos objeto da matrícula nº 33214ficha 001 do 1ª Cartório de Registro de Imóveis de são José do Rio Preto - Brasil - 0,00 - 0,00 10 - Banco Bradesco Ag. 03218-3 - Brasil - 1,00 - 2.302,49 11 - Conta de Investimento Bradesco Ag. 03128-3 - Brasil - 34,38 - 2.718,10 12 - Banco Real Ag. 0815-0 c/p 772425-5 - Brasil - 10,84 - 2.664,34 13 - Unidade 81 do Cond. Ed. Feres Rayes em São José do Rio Preto construção a preço de custo por Damico e Rimoli Constr. Ltda em fase de acabamento adquirido conf. Instr. par- ticular de compra e venda de Zosima Fontana Fernandes - CPF 031.889.128-03 e Erasmo Fontana CPF 074.035.768-96 - Brasil - 120.000,00 - 120.000,00 14 - Banespa Ag. 0312-c/–-1.005882-8 - Brasil - 394,19 - 0,00 15 - Ourocap Multicance Banco do Brasil - Brasilcap Capitalizaçao S/A CNPJ 15.138.043/0001-05 - Brasil - 14.086,06 - 14.086,06 16 - Banco Itaú S/A ag. 6755 conta-universal nº. 30001-6 - Brasil - 3.332,27 - 5.677,37 17 - Toyota Corolla XEI A/T 1.8 16v, gasolina, ano/mod 2005, cor prata metalico adquirido de Calwest Autos Ltda nota fiscal - Fatura nº. 38982, CNPJ nº. 04.952.153/0001-90 - placa DPP 1286 - Brasil - 60.500,00 - 60.500,00 18 - Banco Real - Real FIQ Referenciado extra nº. 001098176 - Brasil - 110,34 - 120,87 19 - Valores doados a filha Luisa Moraes Nunes Ferreira CPF 339.492.468-43 para aquisição de bem no valor de R$ 13.000,00 - Brasil - 0,00 - 0,00 Declaração de Bens Atualizada do Exercício 2008 Ano Calendário 2007 de Aloysio Nunes Ferreira Filho - Secretário de Estado da Casa Civil - Governo do Estado de São Paulo Item - Discriminação - 31/12/2006 - 31/12/2007 1 - Imóvel rural com benfeitorias denominado Fazenda Marimbonio de 135hectares, em Guzolandia/SP, adquirido em 02/05/1980 conforme escritura de doação feita pelo (pai), livro nº 251, folha 10 do cartório - Brasil - 1.124.235,40 - 1.124.235,40 2 - Telefone móvel celular - São Paulo -(011) 9274.xxxx - Brasil - 380,00 - 380,00 3 - Conta corrente Banco Banespa S/A nº. 0121-01- 004125-7 - Brasil - 21,77 - 0,00 4 - Cabeças de Gado da raça Nelore, bois, vacas e garrotes - Brasil - 1.239,00 - 1.500,00 5 - Ourocap CNPJ 15.138.043/0001-05 (Banco do Brasil) - Brasil - 2.550,06 - 0,00 8 - 1/6 imóvel rural denominado Fazenda Boa Esperança com área de 247,39HEC no Município de Pontalinda adquirida do espólio de Aloysio Nunes Ferreira (pai) CPF: 008.109.918-53 com escritura de divisão amigável entre irmãos no 1º Tab. de Protestos de Letras e Títulos de Jales livro 195páginas de 16 a 28 em 12 de agosto de 2003 - Brasil - 0,00 - 0,00 9 - 1/6 de área de 89,4714 hec no Município de Guapiacu denominada Fazenda Santana, adquirida do espólio de Aloysio Nunes Ferreira (pai) CPF:008.109.918-53 com escritura de divi- são amigável entre irmãos objeto da matrícula nº 33214ficha 001 do 1ª Cartório de Registro de Imóveis de são José do Rio Preto - Brasil - 0,00 - 0,00 10 - Banco Bradesco Ag. 03218-3 - Brasil - 1,00 - 2.302,49 11 - Conta de Investimento Bradesco Ag. 03128-3 - Brasil - 34,38 - 2.718,10 12 - Banco Real Ag. 0815-0 c/p 772425-5 – Brasil - 10,84 - 2.664,34 13 - Unidade 81 do Cond. Ed. Feres Rayes em São José do Rio Preto construção a preço de custo por Damico e Rimoli Constr. Ltda em fase de acabamento adquirido conf. Instr. par- ticular de compra e venda de Zosima Fontana Fernandes - CPF 031.889.128-03 e Erasmo Fontana CPF 074.035.768-96 - Brasil - 120.000,00 - 120.000,00 14 - Banespa Ag. 0312-c/–-1.005882-8 - Brasil - 394,19 - 0,00 15 - Ourocap Multicance Banco do Brasil - Brasilcap Capitalizaçao S/A CNPJ 15.138.043/0001-05 - Brasil - 14.086,06 - 14.086,06 16 - Banco Itaú S/A ag. 6755 conta-universal nº. 30001-6 - Brasil - 3.332,27 - 5.677,37 17 - Toyota Corolla XEI A/T 1.8 16v, gasolina, ano/mod 2005, cor prata metalico adquirido de Calwest Autos Ltda nota fiscal - Fatura nº. 38982, CNPJ nº. 04.952.153/0001-90 - placa DPP 1286 - Brasil - 60.500,00 - 60.500,00 18 - Banco Real - Real FIQ Referenciado extra nº. 001098176 - Brasil - 110,34 - 120,87 19 - Valores emprestados a filha Luisa Moraes Nunes Ferreira CPF 339.492.468-43 para aquisição de bem - Brasil - 13.000,00 - 3.000,00 20 - Numerários emprestados de Priscila Arana de Souza Zahran - CPF 272.556.718-10 - Brasil - 0,00 - 250.000,00 21 - Numerários emprestado de Ruth Arana de Souza - CPF 051418258-09 - Brasil - 0,00 - 50.000,00 22 - Un. 81 Ed. Laranjeiras nº. 8 pav. situado na Rua Piaui/Consolação c/área útil de 329,833 m2 e c/ área de uso comum de 140.052m2 prefazendo uma área total de 469,885 m2 e uma quota ideal de 1/11 avos - cm pagamento nas seguintes condições R$ 210.000,00 de sinal e R$ 330.000,00 sistema de financiamento Banco Nossa Caixa - Brasil - 0,00 - 540.000,00 23 - Banco Nossa Caixa ag. 0942 - c/p 19-701396-1 - Brasil - 0,00 - 7.027,66 24 - Banco do Brasil Ag. 3596-3 c/c 268.863-8 - Brasil - 0,00 - 63.793,94 25 - Banco Nossa Caixa Ag. 0942 - c/c 01/004000-4 - Brasil - 0,00 - 15.762,74 Declaração de Bens Atualiza do Exercício 2007 Ano Calendário 2006 de João Germano Bottcher Filho - Chefe de Gabinete da Casa Civil do Gabinete do Governador do Estado de São Paulo Item - Discriminação - 31/12/2005 - 31/12/2006 1 - Citröen Picasso ano 2001 placas DEM - 5246 de São Paulo adquido com parte dos recursos (R$ 20.000,00) doados pela avó da minha esposa senhora Lydia Brandão Gilberti - CPF 618.237.918-91 - Brasil - 30.000,00 - 30.000,00 2 - Nossa Caixa Ag. 0942-3 cc.19-000286-7 em nome de meu filho Matheus Gilberti Bottcher - Brasil - 1.020,32 - 1.105,70 3 - Rua Prof. Hylário Veiga de Carvalho - 152, Ed. Lyon - Morumbi, São Paulo - SP. Adquirido de David José da Silva Marquês, RG.125372243/RJ CPF 455.124.007/97 e Maria Celeste Ramos Ribeiro Marques, RG 05.832.703-2/RJ e CPF 715.803.017/20 por CR$ 290.000,00, sendo R$ 60.000,00 de sinal em dez/02 e R$ 230.000,00 em 2003 - Brasil - 274.167,97 - 290.389,40 4 - Banco Nossa Caixa 19-000544-1 em nome do meu filho Gabriel Gilberti Bottcher - Brasil - 91,91 - 99,60 5 - Nossa Caixa 0942-01-000970-2 - Brasil - 245,89 - 0,00 6 - Banespa 0121 01 071410 4 - Brasil - 0,00 - 1.336,70 Declaração de Bens Atualiza do Exercício 2008 Ano Calendário 2007 de João Germano Bottcher Filho - Chefe de Gabinete da Casa Civil do Gabinete do Governador do Estado de São Paulo Item - Discriminação - 31/12/2006 - 31/12/2007 1 - Citröen Picasso ano 2001 placas DEM - 5246 de São Paulo adquido com parte dos recursos (R$ 20.000,00) doados pela avó da minha esposa senhora Lydia Brandão Gilberti - CPF 618.237.918-91 - Brasil - 30.000,00 - 30.000,00 2 - Nossa Caixa Ag. 0942-3 cc.19-000286-7 em nome de meu filho Matheus Gilberti Bottcher - Brasil - 1.105,70 - 1.191,48 3 - Rua Prof. Hylário Veiga de Carvalho - 152, Ed. Lyon - Morumbi, São Paulo - SP. Adquirido de David José da Silva Marquês, RG.125372243/RJ CPF 455.124.007/97 e Maria Celeste Ramos Ribeiro Marques, RG 05.832.703-2/RJ e CPF 715.803.017/20 por CR$ 290.000,00, sendo R$ 60.000,00 de sinal em dez/02 e R$ 230.000,00 em 2003 - Brasil - 290.389,40 - 303.133,76 4 - Banco Nossa Caixa 19-000544-1 em nome do meu filho Gabriel Gilberti Bottcher - Brasil - 99,60 - 107,26 5 - Banespa 0121 01 071410 4 - Brasil - 1.336,70 - 2.533,68 6 - Banco Nossa Caixa S/A Ag. 0942-3 cc 01 000970 2 - Brasil - 9,68 - 4.450,33 Declaração de Bens Atualizada do Exercício 2008 Ano Calendário 2007 de Bruno Caetano Raimundo - Secretario de Estado da Secretaria de Comunicação Item - Discriminação 1 - Veículo Peugeot 206, ano 2002 - modelo 2003 - Soleil 1.6 2 - Conta Poupança - Banco Itaú 3 - Conta Corrente - Banco Itaú 4 - Conta Corrente Banco Nossa Caixa 5 - Conta corrente Banco Banespa/Santander 6 - Fundo de Aplicação - Banco Itaú 7 - Fundo de Aplicação - Banco Nossa Caixa 8 - Fundo de Aplicação Banespa/Santander 9 - Fundo de Previdência - Banco Banespa/Santander Declaração de Bens Atualizada do Exercício 2008 Ano Calendário 2007 de Cristiane Ortiz Amaral Pereira - Secretario- Adjunto da Secretaria de Comunicação Item - Discriminação - 31/12/2006 - 31/12/2007 1 - Casa sito á Rua Luiz Fiorotti - B. Olímpico - São Caetano do Sul - SP - Brasil - 152.500,00 - 152.500,00 2 - Terreno situado em Pardinho - Botucatu - SP - Ninho Verde - Gleba 11 - Lote nº 18 - quadra at. adq. em 29/10/92 - Brasil - 42.861,00 - 42.861,00 3 - Participação societária da Empresa Individual Cristiane Ortiz do Amaral Pereira - ME CNPJ 04.202.746/0001-39 - Brasil - 1.000,00 - 1.000,00 4 - Conta Corrente junto ao Bradesco em nome de Sebastião de Oliveira Batista Pereira - ag. 0138 - conta corren- te 095434-9 - Brasil - 4.215,11 - 519,91 5 - Poupança junto ao Banco Nossa Caixa em nome de Cristiane Ortiz do Amaral Pereira - ag. 0942-3 - Brasil - 0,00 - 90,61 6 - Conta corrente junto ao Banco Nossa Caixa em nome de Cristiane Ortiz do Amaral Pereira - Ag. 0968-8 - conta nº 01002507-3 - Brasil - 4.077,99 - 22.978,21 7 - Um automóvel Corcel II - ano 80 - placa COB 5315 - Brasil - 1.500,00 - 1.500,00 8 - Um automóvel marca Fiat - modelo Uno 2005/mod. 2006 - placa DQV 6221 - Brasil - 21.750,00 - 21.750,00 9 - Dinheiro em mãos - Brasil - 98.000,00 - 98.000,00 10 - Conta corrente junto ao Banco Bradesco - agência 0138-4 em nome de Cristiane Ortiz do Amaral Pereria - ME - Brasil - 28.966,17 - 0,00 11 - Pálio Weekend Stile - marca Fiat ano 99/99 - placa CRI 6487 - adquirido do Sr. Yuri de Almeida Moroz - CPF 120.853.938-88 e vendido em abril/2007 por R$ 17.500,00 para Rodinei Rodrigueiro - CPF 424.025.818-91 - Brasil - 16.500,00 - 0,00 12 - Veículo marca Ford - Modelo Eco Sport GLT - ano 2004/04 - placa DMS 8541- adquirido de Elaine de Assis Teixeira - CPF 063.502.908-10 - valor R$ 36.000,00 em 24/07/07 - Brasil - 0,00 - 36.000,00 Polo Sedan 1.6 - ano 2005/05 - placa DNB 6834 - adquiri- do de Silvio Atienza Ventanila - CPF 046.004.878-34 em 22/08/01 - valor R$ 34.000,00 - Brasil - 0,00 - 34.000,00 Ford KA GL - ano 2000/00 - CPF 947.797.83887 em 26/01/2007 - valor R$ 11.500,00 - 0,00 - 11.500,00 Declaração de Bens Atualizada do Exercício 2008 Ano Calendário 2007 de Antonio de Jesus da Silva - Chefe de Gabinete da Secretaria de Comunicação Item - Discriminação - 31/12/2006 - 31/12/2007 1 - Apartamento na Rua Eng. José Sales - Bloco 3 apto 37, Interlagos - São Paulo - SP - Brasil - 41.637,02 - 0,00 2 - Apartamento na Rua Valdomiro Macario, antiga Estrada Municipal, bloco B - apto 33, Vicente de Carvalho, Guarujá - SP, vendido a Moises melo Ferreira - CPF 070.088.908-69, por R$ 47.000,00 em 26/07/2007 - Brasil - 17.144,40 - 0,00 3 - Poupança Nossa Caixa Nosso Banco - Brasil - 7.985,91 - 10.643,74 4 - FIF RF Nossa Caixa Nosso Banco - CNPJ 00.829.364/0001-89 - Brasil - 2.292,59 - 0,00 5 - Conta Corrente Banespa - Brasil - 4.537,26 - 2.684,04 6 - Conta Corrente Nossa Caixa Nosso Banco - Brasil - 99,24 - 2.074,53 7 - FBQ DI Classiq no Banespa - Brasil - 10.896,59 - 0,00 8 - CDB Banespa - Brasil - 7.404,14 - 0,00 9 - 1/6 de um apartamento localizado na R. Eng. José Salles - bloco 3, apto 48, São Paulo/Capital - obtido por meio de herança do espólio de Jair Gonçalves de Moura - proc. 583.02.2005.065507-0 - 4º Vara da Família do Forum Regional de santo Amaro - São Paulo - Capital - Brasil - 11.554,15 - 11.554,15 10 - 1/6 de um apartamentoo localizado na Rua Valdomiro Macario, Modulo C, apto 22, Guarujá - SP, obtido através de herança, do espólio de Jair Gonçalves de Moura - proc. 583.02.2005.065507-0 - 4ª Vara da Família do Forum Regional de Santo Amaro - São Paulo - Capital - Brasil - 2.326,70 - 2.326,70 11 - Um automóvel marca Toyota - modelo Corolla ano 2003-2004, placas DOD 3993, preto. Adquirido de Grand Motors CNPJ 02.471.556-0001-91, em julho/2006, pelo valor de R$ 47.500,00 - Brasil - 47.500,00 - 47.500,00 12 - FIC Difer Mais 3 - Banespa - Brasil - 4.839,93 - 0,00 13 - Fundo de Investimento NC referenciado - CNPJ 00829364/0001-89 - Brasil - 18.291,47 - 0,00 14 - Apartamento nº 12, 1º andar do Ed. Pedra do Sino, na R. Ipoméia-Guarujá, SP, adquirido em 25/04/2007, de José Fernando Leme Magalhães - CPF 066.356.848-08; Maria Fernanda Leme Brasil, CPF 246.392.258-30; Maria Paula Leme Brasil - CPF 175.483.638-00; Maria Claudia Brasil Salem - CPF 250.122.638-04; Raquel Leme Magalhães - CPF 143.872.388- 10; Suzana Leme Magalhães Guarnieri - CPF 134.869.538-26 - Brasil - 0,00 - 70.000,00 15 - Poupança Santander - Brasil - 0,00 - 16.054,72 16 - Conta Investimento Santander - Brasil - 0,00 - 3.256,28 17 - Poupança Caixa Economica Federal - Brasil - 0,00 - 19.269,00 Declaração de Bens Inicial do Exercício 2008 Ano Calendário 2007 de Linamara Rizzo Batistela - Secretária de Estado da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência Item - Discriminação - 31/12/2006 - 31/12/2007 1 - Apartamento - Brasil - 361.135,78 - 361.135,78 2 - Apartamento - Brasil - 214.754,85 - 214.754,85 3 - 20.000 cotas aliança - Brasil - 22.483.995,82 - 22.483.995,82 4 - Cooperativa - Brasil - 34.752,94 - 42.770,50 5 - Crédito junto Aliança - Brasil - 61.602,54 - 524.298,43 6 - 232.875 Ações da Apaba - vendidas 93.150 ações da Apaba para Aliança Battistella - restanto 139.725 ações - Brasil - 86.500,00 - 51.698,25 7 - Doaçãoo para Fabio Rizzo Batistella - CPF 264.283.868- 44 no valor de R$ 32.022,17 8 - Crédito junto a Bancos e em caixa - Brasil - 412.149,00 - 301.696,00 9 - Automóvel CitroÎn - vendidio para Lemar S/A - CNPJ 60.794.013/0001-01 por R$ 32.256,20 - Brasil - 96.800,00 - 0,00 10 - Automóvel Honda - Brasil - 88.000,00 - 88.000,00 11 - Automóvel Ford - Brasil - 45.978,21 - 45.978,21 12 - Automóvel Ford - Brasil - 0,00 - 75.314,70 13 - Crédito junto ao Sr. Wadico Bucchi - CPF nº 524.222.408-87 - Brasil - 0,00 - 500.000,00 14 - Crédito junto a Battiatella - APABA - Brasil - 0,00 - 1.493,12 OBS.: Declaração em nome do cônjuge Rubens Battistella Declaração de Bens Atualizada do Exercício 2008 Ano Calendário 2007 de Felipe Augusto - Chefe de Gabinete da Secretaria de Relações Institucionais Item - Discriminação - 31/12/2006 - 31/12/2007 1 - Casa sito a Rua Euclides de matos, Bairro do Topovaradouro, Cidade de São Sebastião/SP, adquirida em março de 2001, de Felício Marmo Neto - CPF 580.431.608-72 - Brasil - 25.000,00 - 0,00 2 - Veículo Mercedes Benz, classe A 160, 2003/2004, pla- cas DHU 5770, adquirido de Adelina Francisca Varisano, CPF 41.273.298-07 - Brasil - 36.000,00 - 0,00 3 - Moto yamaha Virago VX 535, 2001,, adquirido de Alan Guilherme da Silva, CPF 458.086.867-68, placa DCT 8955 - Brasil - 6.500,00 - 0,00 4 - Moto triumph Tiger 955I, 2004, placa EFE 0955, adqui- rido de HDSP Comércio de Veículos Ltda - CNPJ 04.072.870/0011-07, financiada com 50% de entrada, mais 10 parcelas sem juros, pelo Banco Finasa S/A, contrato nº. 01.4.911946-0 - Brasil - 40.000,00 - 0,00 5 - NC Super Refere - CNPJ 03.504.031/0001-78 - Brasil - 44.332,26 - 0,00 6 - Conta Corrente Banco Itaú, agência 6755, conta 00791- 8 - Brasil - 4,50 - 0,00 Declaração de Bens Inicial do Exercício 2007 Ano Calendário 2006 de Benedito Dantas Chiaradia - Diretor do Desenvolvimento Rodoviário S/A - DERSA Item - Discriminação - 31/12/2006 - 31/12/2007 1 - Casa à Av. Itacira - São Paulo - 485.780,96 - 485.780,96 2 - Casa à Av. Almirante Tamandaré - Peruíbe - SP - 62.457,53 - 62.457,53 3 - 50% do Conj. 1409/1410 - Av. Paulista - 14º - São Paulo - SP - 122.000,00 - 122.000,00 4 - Automóvel Fiat Stilo 2003, placa DIB 5444 SP - 37.500,00 - 37.500,00 5 - Automóvel Fiat Pálio EX 2003, placa DID 8448 - SP - 26.750,00 - 26.750,00 Declaração de Bens Atualizada do Exercício 2007 Ano Calendario 2006 de José Cassiano Gomes dos Reis Júnior - Coordenador da Secretaria da Agricultura e Abastecimento Item - Discriminação - 31/12/2005 - 31/12/2006 1 - Ações da Cia Agripecuária Santa Maria Canarana do Araguaia - Brasil - 10,50 - 10,50 2 - Quotas no Capital Social São José Participações Ltda - Brasil - 1,00 - 1,00 3 - Quotas no Capital Social da Destilaria Independência Ltda - Brasil - 12,00 - 12,00 4 - Quotas de Capital na Terraplanagem Pinheiros Ltda - Brasil - 15,00 - 15,00 5 - Saldo conta corrente no Banco bradesco - ag. 3090-2 - conta corrente 00108413 - Brasil - 1.325,50 - 0,00 6 - Saldo conta corrente poupança no Banco Caixa Economica Federal - Ag. 0689-0 - conta corrente 00064207-9 - Brasil - 24.841,63 - 27.841,63 7 - Dinheiro em espécie em meu poder - Brasil - 45.000,00 - 52.000,00 Declaração de Bens Atualizada do Exercício 2008 Ano Calendario 2007 de José Cassiano Gomes dos Reis Júnior - Coordenador da Secretaria da Agricultura e Abastecimento Item - Discriminação - 31/12/2006 - 31/12/2007 1 - Ações da Cia Agripecuária Santa Maria Canarana do Araguaia - Brasil - 10,50 - 10,50 2 - Quotas no Capital Social São José Participações Ltda - Brasil - 1,00 - 1,00 3 - Quotas no Capital Social da Destilaria Independência Ltda - Brasil - 12,00 - 12,00 4 - Quotas de Capital na Terraplanagem Pinheiros Ltda - Brasil - 15,00 - 15,00 5 - Saldo conta corrente poupança no Banco Caixa Economica Federal - Ag. 0689-0 - conta corrente 00064207-9 - Brasil - 27.841,63 - 1.225,00 6 - Dinheiro em espécie em meu poder - Brasil - 52.000,00 - 58.000,00 7 - Depósito em conta corrente no Banco Nossa Caixa, agência 0884-2, conta corrente número 01-003277-1 - Brasil - 0,00 - 1.101,40 GRUPO DE PLANEJAMENTO SETORIAL Comunicado GPS - 28, de 1-7-2008 Em obediência ao artigo 5º do Estatuto das Licitações - Lei Federal n.8666/93, de 21/06/1993, na redação consolidada determinada pela LF n. 8.883/94, justificamos e indicamos a seguir, o pagamento necessário que deverá ser providenciado de imediato, pelo fato de envolver, despesa com custeio - Utilidade Pública, Adiantamentos, ISS, INSS, etc. Tais pagamentos, considerada a excepcionalidade de cada caso, está sendo autorizada independentemente da ordem cro- nológica de sua inscrição no SIAFEM. PDs a serem pagas. SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA UG LIQUIDANTE Nº PD VALOR 170101 2008PD00648 R$ 1.604,31 170101 2008PD00666 R$ 450,00 170101 2008PD00668 R$ 1.369,53 170101 2008PD00572 R$ 19.038,76 170101 2008PD00575 R$ 446,38 170101 2008PD00576 R$ 50,00 170101 2008PD00577 R$ 54,10 170101 2008PD00578 R$ 25,02 170102 2008PD00580 R$ 500,00 170102 2008PD00582 R$ 394,61 170102 2008PD00585 R$ 101,01 TOTAL GERAL R$ 24.033,72 Total de PD 11 (onze) FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR Despacho da Diretoria Executiva, de 30-6-2008 Processo F.Procon 594-06 Interessado: F.Procon-SP. Assunto: Apuração preliminar de fatos Considerando os motivos apresentados pela presidente designada no Processo F.P.594-06 às fls.1163 Concedo 30 dias de prorrogação do prazo, para o término da referida apuração. Extrato de Contrato Processo FP 237/08 Contratada: VB Serviços Comércio e Administração Ltda. Objeto: Retirada, Transporte e Entrega de Vale Transporte Valor: R$ 1.162,08 Prazo: 12 meses - Vigência 01/07/08 à 30/06/08 Data da assinatura: 23/06/08 INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SÃO PAULO Portaria IPEM-SP - 101, de 26-6-2008 O Superintendente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo - IPEM/SP, resolve. Artigo 1º - Estabelecer o prazo até 29 de agosto de 2008, para mudança de tarifa e verificação periódica anual dos taxí- metros instalados em veículos de aluguel utilizados para trans- porte de passageiros nos Municípios de Santo André, São Bernardo do Campo, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra, e verificação periódica anual para o Município de São Caetano do Sul. Diário Oficial Poder Executivo - Seção Iquarta-feira, 2 de julho de 2008 São Paulo, 118 (121) – 11

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