Elaboração de projeto executivo de arquitetura e projetos complementares, incluindo a gestão operacional e o estudo ambiental para unidade de triagem de resíduos sólidos e adequação de Plano de Trabalho, conforme as exigências da Portaria 1.010/09 publicada pela Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, para apoio a Associação dos Agentes Ambientais da Jurema – ASSAAJ.
4. OBJETIVO GERAL
Elaboração de projeto executivo de
arquitetura e projetos complementares,
incluindo a gestão operacional e o estudo
ambiental para unidade de triagem de
resíduos sólidos e adequação de Plano
de Trabalho, conforme as exigências da
Portaria 1.010/09 publicada pela
Fundação Nacional de Saúde – FUNASA,
para apoio a Associação dos Agentes
Ambientais da Jurema – ASSAAJ.
5. OBJETIVOS ESPECÍFICOS:
Construção da Unidade de Triagem em
conformidade com os projetos executivos a
serem desenvolvidos;
Aquisição de equipamentos necessários ao
funcionamento e desempenho da coleta seletiva
com a inclusão do catador;
Desenvolver um plano de gestão participativa
para a implantação do sistema de coleta seletiva;
Estruturar e Institucionalizar o sistema de coleta
seletiva no Município com a participação do
catador.
6. LOCALIZAÇÃO
DISTRITO DA JUREMA
O terreno selecionado fica situado no Bairro
Metrópole Sul na Grande Jurema com área de
5.063, 34m², sendo compatível com o uso para
a atividade de unidade de triagem pelo Plano
Diretor e Desenvolvimento Urbano – PDDU.
7. LOCALIZAÇÃO
TERRENO
Figura 2 – Localização do terreno na malha urbana
8. COMPROMISSOS
Termos de Compromissos - Portaria 1.010/09:
Termo de Compromisso para regularização da cessão de
uso do terreno à ASSAAJ que desempenhará as atividades;
Termo de Compromisso da cessão de uso do Galpão de
Triagem e equipamentos à ASSAAJ que desempenhará as
atividades;
Declaração do Prefeito se comprometendo em
institucionalizar a coleta seletiva no Município de Caucaia;
Termo de Compromisso para elaboração e implementação
do Plano Municipal de Saneamento - PMSB, a ser elaborado
nos moldes da Lei Nº 11.445/2007;
Termo de Compromisso de implementação de doação de
materiais recicláveis do Município, em conformidade com o
Decreto Federal nº 5.940/06.
9. PROJETO BÁSICO
Projeto básico de arquitetura do galpão
O projeto foi desenvolvido com base nas
recomendações de galpão de triagem
utilizado em Londrina – PR e Portaria
1.010/09 da Fundação Nacional de Saúde
- FUNASA e seus Anexos.
10. AÇÕES COMPLEMENTARES
PROMOÇÃO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE
E DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL DURANTE AS FASES
DE PLANEJAMENTO, IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO
DAS OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA.
11.
12.
13. Projeto Caucaia
Cooperativa formalmente organizada
Galpão próprio
Prensa
Balança
Carrinhos
Condições para expandir a produção
e comercialização.
14. “É com muito orgulho que participo dessa cerimônia
em que, finalmente, sancionamos a Política Nacional
de Resíduos Sólidos. Simboliza a vitória das
entidades que trabalham nessa área. A adoção de
uma lei nacional para o manejo dos resíduos sólidos
é uma revolução em termos ambientais”
Pres. Luiz Inácio Lula da Silva
15. “Vivemos um momento singular na
história da humanidade, onde as
contradições, egoísmo, a posse e o
poder prevalecem sobre o Ser”
“A dignidade humana tem se tornando
menos atingível, seja pelas crueldades
cotidianas que a esfacelada, seja pela
crescente exclusão social e falta de
solidariedade humana e justiça”
Zaneti, 2006