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E-FACEQ: Revista dos Discentes da Faculdade Eça de Queirós, ISSN 2238-8605, Ano 6, Número 10, agosto
de 2017. http://www.faceq.edu.br/e-faceq
HISTÓRIA DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA E
INDÍGENA
Jussara da Silva Maciel (UNIESP)1
Evandro Luiz Soares Bonfim (UNIFESP/UNIESP)2
Sidnei Albino Gregório (UB/UNIESP)3
Resumo
O objetivo deste trabalho é compreender uma pequena parte da história da cultura afro-
brasileira e indígena, por linhas históricas, entendendo um pouco sobre a realidade atual
desses povos que fazem parte da identidade da nação brasileira.
Palavras-chave: Cultura afro-brasileira. Cultura indígena. Escravidão.
Abstract
The objective of this work is to understand a small part of the history of Afro-Brazilian and
indigenous culture, by historical lines, understanding a little about the current reality of
these peoples that are part of the identity of the Brazilian nation.
Keywords: Afro-Brazilian culture. Indigenous culture. Slavery.
Introdução
Este ensaio aborda algumas vertentes históricas, com o propósito de tentar
compreender um pouco mais sobre dois povos importantes para a formação da sociedade
brasileira: os afrodescendentes e os índios. Com relação aos afro-brasileiros, pode-se
1
Acadêmica do curso de Licenciatura em Pedagogia na União Nacional das Instituições de Ensino Superior
Privadas (UNIESP - Faculdade de Jandira).
2
Mestre em Educação em Saúde pela Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP). Licenciado em
Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC). Licenciado em Pedagogia pelo
Centro Universitário Dr. Edmundo Ulson (UNAR). Especialista em Educação Profissional Integrada a EJA
pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP). Especialista em Formação de
Educadores para Educação a Distância na Universidade Paulista (UNIP). Pós-graduado em Libras pelo
Centro de Habilitação, Filosofia e Cultura (CHAFIC). É docente e coordenador na União Nacional das
Instituições de Ensino Superior Privadas (UNIESP - Faculdade de Jandira).
3
Mestrando em Ciências ambientais na Universidade Brasil (UB). Pedagogo e especialista em Docência do
Ensino Superior; Alfabetização e Letramento; Libras - Língua Brasileira de Sinais. Docente na União das
Instituições Educacionais do Estado de São Paulo (UNIESP - Faculdade de Jandira).
2
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afirmar que constituem um povo formado a partir dos negros que foram trazidos da África
para mão de obra escrava, que muito contribuiu para a cultura brasileira.
O índio, habitante nativo brasileiro, viu seu número ser reduzido a menos da
metade, desde a época do descobrimento e, mesmo assim, se manteve firme aos seus
costumes. A luta, agora, é pela educação de uma forma singular: do índio para o índio, a
fim de não perder seus costumes e garantir sua permanência.
1 História da cultura afro-brasileira e indígena
A partir da lei 10.639/2003 (BRASIL, 2003), pode-se fazer uma reflexão do quão
atrasada estava a legislação brasileira e as diretrizes necessárias para que a cultura afro-
brasileira ganhasse status de matéria necessária no currículo no ensino brasileiro. Desde
que o Brasil foi descoberto, os negros fazem parte da história e construção deste país,
trazendo consigo toda a força e a riqueza histórica.
Nos séculos XVIII e XIX, devido à necessidade de mão de obra nas fazendas,
lavouras de cana de açúcar e afazeres domésticos, os africanos foram trazidos ao Brasil,
sendo, na sua totalidade, via navios negreiros, local onde ocorriam todas as atrocidades
humanas como superlotação, fome, falta de higiene, falta de água.
De início, o habitante nativo, ou seja, o índio, foi escolhido para tal fim,
mas logo foi substituído pelo escravo africano, tornando-se um dos
braços dessa empresa colonial. É com base na utilização dessa força de
trabalho que se alcançaria o objetivo da colonização, isto é gerar lucros
para a metrópole. (MATTOS, 2012, p. 63)
A partir da chegada ao Rio de Janeiro, era realizada a comercialização do negro
como mão de obra escrava; eles eram avaliados a partir de seu porte e aparência e, a partir
dessa comercialização, eram distribuídos a vários estados brasileiros, como Pernambuco,
Bahia e Maranhão para produção da cana de açúcar; Minas Gerais para o processo de
mineração; São Paulo para o trabalho em lavouras de café e para os demais estados
conforme a mão de obra necessária.
Após todo esse processo de trabalho escravo, o negro foi submetido e subjugado
durante anos; o direito à sua liberdade foi negado em todas as dimensões, como escreveu
Mattos (2012), que mesmo após atingirem os anos trabalhados, necessários para a
liberdade, eles teriam que criar meios para sua subsistência e ainda sofriam preconceito:
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O preconceito se fazia presente, inclusive na Constituição do Império,
que os impedia de adquirir direitos eletivos. Podiam somente participar
de eleições primárias. Também não podiam se candidatar, sendo-lhes
proibido o exercício de cargos como jurado, juiz de paz, delegado,
subdelegado, promotor, conselheiro, deputado, senador, ministro,
magistrado ou referentes ao corpo diplomático e eclesiásticos. (MATTOS
2012, p. 124)
Quando conseguiam fugir de seus proprietários, os escravos criavam pequenas
comunidades independentes, os chamados quilombos; esses locais ficavam, geralmente,
não tão distantes das cidades, pois havia a necessidade de comercialização, para terem
formas de sustento garantidas. Os movimentos abolicionistas defendiam as causas dos
escravos gratuitamente, a fim de conseguirem a liberdade de seus proprietários. O
movimento recebeu apoio de alguns núcleos importantes da sociedade da época, como
jornalistas, estudantes, ferroviários e caixeiros, pois o interesse maior seria a abolição da
lei da escravatura.
A grande pressão exercida por escravos fugitivos e rebeldes, apoiados
pelos abolicionistas, sem dúvida nenhuma influenciou o governo a
promover a abolição da escravidão. No senado alguns políticos também
discursaram em favor da liberdade. Até mesmo na Corte essa ideia
tornou-se viável, em particular, pela princesa Isabel, que acabou
assinando, em 13 de maio de 1888, a lei que colocava um fim no sistema
escravista, sem o pagamento de indenização, contrariando os
proprietários. (MATTOS, 2012, p. 150)
Entender essa complexidade nos dá uma base sobre como o povo africano foi
brutal e excessivamente exposto a maus-tratos e formas sub-humanas de existência. Após a
escravidão, a história do negro no Brasil não pode e nem deve ser alterada, pois a cultura
de concepção e construção de um povo se dá por intermédio dessas relações humanas; o
negro africano trouxe consigo, além de sua mão de obra, uma cultura rica que se findou
nessa miscigenação do povo brasileiro, mas que ainda continua viva em muitas
manifestações culturais.
2 A cultura afro-brasileira
Ao chegarem ao Brasil, os africanos passaram a conviver com diversos grupos,
povos e raças. Com essas relações sociais, para garantir sobrevivência, se formaram
relações intergrupais, construindo espaços e recriando uma cultura que foi deixada para
traz, após a saída da África. Com todo esse processo, os negros foram deixando marcas
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que influenciam na vida cotidiana dos brasileiros, até a atualidade. Influências essas que
ocorrem na religião, na música, na culinária, no idioma. Ao mesmo tempo, a cultura
africana contribuiu positivamente à sociedade brasileira, construindo o que chamamos de
identidade cultural.
No campo da religião, há um grande mito sobre a forma que os africanos
influenciaram a religiosidade e a maneira como cultuam seus deuses. Algumas religiões
mais conhecidas são o islamismo, o calundu, o candomblé e a umbanda (originalmente
brasileira). O islamismo chegou ao Brasil com os negros no século XIX. Os africanos
islâmicos eram conhecidos por malês e utilizavam como símbolos de sua religião os
amuletos com orações, com o objetivo de lhes proteger do mal.
O calundu veio entre os séculos XVII e XVIII; era representado pela prática do
curandeirismo e o uso de ervas; essas práticas, por suas características, foram ameaçadas
pelas autoridades locais. O candomblé, que teve seu início, no Brasil, no século XIX, se
resume à prática de oferendas aos ancestrais, os chamados orixás e voduns; existem várias
nações do candomblé, representadas pelas nações africanas que influenciaram a criação de
outra religião, a umbanda, que além de características africanas, também tem suas raízes
no catolicismo e no espiritismo.
A escravidão, de certa forma, delimitou os espaços possíveis de serem
ocupados por esses africanos. A partir da condição social e da
convivência de outros grupos foi possível criar novas formas de se
expressar culturalmente. Por isso, as irmandades são tão importantes
quanto qualquer outra forma de expressão, pois permitiram o encontro de
africanos que queriam manifestar aquelas que se tornaram também as
suas crenças e compartilhar suas visões de mundo. (MATTOS, 2012, p.
167)
Além da religião, o africano trouxe também uma grande referência para a nossa
música; os famosos batuques aconteciam em praças públicas, geralmente aos domingos,
que era o dia em que os escravos tinham folga; então, juntavam os escravos, os libertos, os
crioulos (mistura de negro com branco), faziam uma grande roda e dançavam, usando
tambores e palmas. A partir disso, foi criado o semba, nosso conhecido samba.
Nosso idioma, também deve uma grande parcela de palavras ao povo africano:
Estas são algumas palavras de origem africana: mucama, dengo, caçula,
xingar, cochilar, dendê, bunda, cachaça, carimbo, marimbondo, samba,
candomblé, umbanda, tanga, cachimbo, fubá, banguela, capanga, mocotó,
cuíca, agogô, muamba, sunga, jiló, gogó, forró, berimbau, entre outros.
(MATTOS, 2012, p. 190)
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Infelizmente, após a abolição, os negros tiveram que superar grandes obstáculos
para que conseguissem seu espaço na sociedade; somente após o século XX, por volta de
1920, que conseguiram ingressar na indústria e participar de movimentos de operários. De
lá para cá, os negros foram lutando com a mesma força de sempre para conquistar seu
espaço e seu lugar na sociedade. Nos tempos atuais, os negros ainda encontram grandes
dificuldades, tendo que lidar com o preconceito, com a falta de oportunidade e o pouco
espaço que lhes é oferecido.
A lei 10.639/2003 (BRASIL, 2003) nasceu para que a educação fosse
complementada a partir de uma estrutura que possibilita incluir a cultura afro-brasileira nas
escolas; isso claramente foi um avanço, considerando a estrutura de educação totalmente
proveniente de um modelo europeu, carente de informação necessária sobre a história
brasileira e suas raízes.
As diretrizes curriculares nacionais para a educação das relações étnico-raciais e
para o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana foi criada para complementar o
que a lei 10.639/2003 exigia: a inclusão da história do afro-brasileira nas escolas. A partir
desse documento, as escolas devem, além de seu conteúdo considerado padrão, também
incluir história e cultura africana e indígena, para que as crianças possam quebrar
paradigmas de preconceito, pois todos os brasileiros têm sangue negro, latino, europeu e de
todas as etnias.
O Ministério da Educação, comprometido com a pauta de políticas
afirmativas do governo federal, vem instituindo e implementando um
conjunto de medidas e ações com o objetivo de corrigir injustiças,
eliminar discriminações e promover a inclusão social e a cidadania para
todos no sistema educacional brasileiro. (BRASIL, 2004, p. 5)
3 História e cultura indígena
Em 1500, quando o Brasil foi descoberto, os índios já habitavam o território. Os
portugueses, então, por se sentir uma raça superior e ter um costume totalmente diferente,
trataram de aculturar os índios, com seus costumes e religião católica. Porém, os índios não
se subordinaram; assim, a resistência à escravização levou a batalhas sangrentas com os
colonizadores, ao longo de todo processo de ocupação do território brasileiro, eliminando
grande parte da população indígena. Em decorrência disso, os africanos acabaram por se
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tornar o principal contingente a fornecer força de trabalho escrava, a partir do segundo
século da conquista.
O povo indígena, basicamente desde a descoberta, vive da natureza e do que ela
pode proporcionar, como caça, pesca, cultivo de alguns cereais, tubérculos, raízes e
leguminosas que fazem parte da dieta originalmente brasileira, como mandioca para a
produção de farinha, batata doce, amendoim e o milho.
Os índios brasileiros, apesar das influências sofridas de outros povos, em sua
maioria, mantiveram seus costumes e pequena parte de suas terras; sendo assim, foi
necessário incluir, nos moldes da educação brasileira, um campo em que se trata “do índio
para o índio” (TERENA, 2015, s/p), resgatando-se alguns costumes e atribuindo-se outros
da sociedade moderna, para garantir seu futuro.
As políticas públicas relativas à Educação Escolar Indígena pós-
Constituição de 1988 passam a se pautar no respeito aos conhecimentos,
às tradições e aos costumes de cada comunidade, tendo em vista a
valorização e o fortalecimento das identidades étnicas. A
responsabilidade pela definição dessas políticas públicas, sua
coordenação e regulamentação é atribuída, em 1991, ao Ministério da
Educação. (BRASIL, 2007, p. 16)
Compreender a sociedade indígena, é respeitar um povo que antes do Brasil ser
colonizado já estava aqui; na época da descoberta eram em média mais de 1000 povos
distintos; respeitar as diferenças e suas especificidades garante que esse povo não diminua,
pois, atualmente, encontramos no território brasileiro 253 povos, falantes de mais de 150
línguas diferentes, bem menos que na época da descoberta. Referindo-se aos povos
indígenas das populações Waiãpi e Enawenê-Nawê, Azevedo (2000) escreve:
Para ambos os povos, o fato de terem sofridos graves perdas
populacionais anteriores ao contato parece estimular o desejo de
crescimento, de formas diferentes. O fato de que os territórios são ainda
abundantes em recursos naturais para toda a população não os coloca em
questão quanto à ideia de continuarem a crescer. A preocupação dos
pesquisadores a eles relacionados é quanto à pressão desse crescimento
frente ao agora limitado território e seus recursos. (AZEVEDO, 2000,
s/p)
Atualmente, no Brasil, o dia 19 de abril é considerado como o dia do índio que,
geralmente, é comemorado nas escolas para que haja a conscientização das crianças para
com esse povo e seus costumes.
A recomendação de institucionalização do "Dia do Índio" tinha por
objetivo geral, entre outros, outorgar aos governos americanos normas
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de 2017. http://www.faceq.edu.br/e-faceq
necessárias à orientação de suas políticas indigenistas. Já, em 1944, o
Brasil celebrou a data, com solenidades, atividades educacionais e
divulgação das culturas indígenas. Desde, então, existe a comemoração
do "Dia do Índio", às vezes, estendida por uma semana, a "Semana do
Índio". (FUNAI, 2017, s/p)
Considerações finais
Esta pesquisa possibilitou entender o quão importante é a inserção das referidas
leis e diretrizes para a educação brasileira, pois somente se for entendida e compreendida a
história dos diferentes povos que habitam o país, é que se poderá aprender e respeitar as
diferenças, atitudes essas que nos direcionam para um futuro onde não haverá
discriminações pelas diferenças, e que são elas que nos fazem tão ricos em cultura.
Atualmente, no Brasil, não há nenhum brasileiro que não tenha sangue negro, índio ou
europeu, e é isso que nos torna um povo pluriétnico e cheio de história cultural.
Referências
AZEVEDO, Marta. Quantos eram? Quantos serão? Povos indígenas no Brasil, dezembro
de 2000. Disponível em: https://pib.socioambiental.org/pt/c/no-brasil-atual/quantos-
sao/quantos-eram-quantos-serao>. Acesso em: 10 jun. 2017.
BRASIL. Diretrizes curriculares nacionais para a educação das relações étnico-raciais
e para o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana. Brasília: Ministério da
Educação e Cultura, 2004. Disponível em: <http://www.acaoeducativa.org.br/fdh/wp-
content/uploads/2012/10/DCN-s-Educacao-das-Relacoes-Etnico-Raciais.pdf>. Acesso em:
10 jun. 2017.
_______. Educação Escolar Indígena: diversidade sociocultural indígena ressignificando
a escola. Brasília: Secretaria de educação continuada, alfabetização e diversidade, 2007.
Disponível em:
<http://pronacampo.mec.gov.br/images/pdf/bib_cad3_ed_indi_div_esc.pdf>. Acesso em:
10 jun. 2017.
_______. Lei 10.639 de 9 de janeiro de 2003. Altera a lei no
9.394, de 20 de dezembro de
1996, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática
"História e Cultura Afro-Brasileira", e dá outras providências. Brasília: Casa civil, 2003.
Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/L10.639.htm>. Acesso
8
E-FACEQ: Revista dos Discentes da Faculdade Eça de Queirós, ISSN 2238-8605, Ano 6, Número 10, agosto
de 2017. http://www.faceq.edu.br/e-faceq
em 10 jun. 2017.
FUNAI. Fundação Nacional do Índio. Por que o dia 19 de abril é o dia do índio? Museu
do índio. Disponível em: <http://www.museudoindio.gov.br/educativo/pesquisa-
escolar/253-o-dia-19-de-abril-e-o-dia-do-indio>. Acesso em 10 jun. 2017.
MATTOS, Regiane Augusto. História e cultura afro-brasileira. São Paulo: Contexto,
2012.
TERENA, Silvana. Agora somos protagonistas da nossa história. Diário digital, Campo
grande, 1º de junho de 2015. Disponível em:
<http://www.diariodigital.com.br/politica/agora-somos-protagonistas-da-nossa-
historia/130777/>. Acesso em: 10 jun. 2017.
Recebido em: 30/06/2017
Aceito em: 10/07/2017

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História da cultura afro-brasileira e indígena

  • 1. 1 E-FACEQ: Revista dos Discentes da Faculdade Eça de Queirós, ISSN 2238-8605, Ano 6, Número 10, agosto de 2017. http://www.faceq.edu.br/e-faceq HISTÓRIA DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA E INDÍGENA Jussara da Silva Maciel (UNIESP)1 Evandro Luiz Soares Bonfim (UNIFESP/UNIESP)2 Sidnei Albino Gregório (UB/UNIESP)3 Resumo O objetivo deste trabalho é compreender uma pequena parte da história da cultura afro- brasileira e indígena, por linhas históricas, entendendo um pouco sobre a realidade atual desses povos que fazem parte da identidade da nação brasileira. Palavras-chave: Cultura afro-brasileira. Cultura indígena. Escravidão. Abstract The objective of this work is to understand a small part of the history of Afro-Brazilian and indigenous culture, by historical lines, understanding a little about the current reality of these peoples that are part of the identity of the Brazilian nation. Keywords: Afro-Brazilian culture. Indigenous culture. Slavery. Introdução Este ensaio aborda algumas vertentes históricas, com o propósito de tentar compreender um pouco mais sobre dois povos importantes para a formação da sociedade brasileira: os afrodescendentes e os índios. Com relação aos afro-brasileiros, pode-se 1 Acadêmica do curso de Licenciatura em Pedagogia na União Nacional das Instituições de Ensino Superior Privadas (UNIESP - Faculdade de Jandira). 2 Mestre em Educação em Saúde pela Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP). Licenciado em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC). Licenciado em Pedagogia pelo Centro Universitário Dr. Edmundo Ulson (UNAR). Especialista em Educação Profissional Integrada a EJA pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP). Especialista em Formação de Educadores para Educação a Distância na Universidade Paulista (UNIP). Pós-graduado em Libras pelo Centro de Habilitação, Filosofia e Cultura (CHAFIC). É docente e coordenador na União Nacional das Instituições de Ensino Superior Privadas (UNIESP - Faculdade de Jandira). 3 Mestrando em Ciências ambientais na Universidade Brasil (UB). Pedagogo e especialista em Docência do Ensino Superior; Alfabetização e Letramento; Libras - Língua Brasileira de Sinais. Docente na União das Instituições Educacionais do Estado de São Paulo (UNIESP - Faculdade de Jandira).
  • 2. 2 E-FACEQ: Revista dos Discentes da Faculdade Eça de Queirós, ISSN 2238-8605, Ano 6, Número 10, agosto de 2017. http://www.faceq.edu.br/e-faceq afirmar que constituem um povo formado a partir dos negros que foram trazidos da África para mão de obra escrava, que muito contribuiu para a cultura brasileira. O índio, habitante nativo brasileiro, viu seu número ser reduzido a menos da metade, desde a época do descobrimento e, mesmo assim, se manteve firme aos seus costumes. A luta, agora, é pela educação de uma forma singular: do índio para o índio, a fim de não perder seus costumes e garantir sua permanência. 1 História da cultura afro-brasileira e indígena A partir da lei 10.639/2003 (BRASIL, 2003), pode-se fazer uma reflexão do quão atrasada estava a legislação brasileira e as diretrizes necessárias para que a cultura afro- brasileira ganhasse status de matéria necessária no currículo no ensino brasileiro. Desde que o Brasil foi descoberto, os negros fazem parte da história e construção deste país, trazendo consigo toda a força e a riqueza histórica. Nos séculos XVIII e XIX, devido à necessidade de mão de obra nas fazendas, lavouras de cana de açúcar e afazeres domésticos, os africanos foram trazidos ao Brasil, sendo, na sua totalidade, via navios negreiros, local onde ocorriam todas as atrocidades humanas como superlotação, fome, falta de higiene, falta de água. De início, o habitante nativo, ou seja, o índio, foi escolhido para tal fim, mas logo foi substituído pelo escravo africano, tornando-se um dos braços dessa empresa colonial. É com base na utilização dessa força de trabalho que se alcançaria o objetivo da colonização, isto é gerar lucros para a metrópole. (MATTOS, 2012, p. 63) A partir da chegada ao Rio de Janeiro, era realizada a comercialização do negro como mão de obra escrava; eles eram avaliados a partir de seu porte e aparência e, a partir dessa comercialização, eram distribuídos a vários estados brasileiros, como Pernambuco, Bahia e Maranhão para produção da cana de açúcar; Minas Gerais para o processo de mineração; São Paulo para o trabalho em lavouras de café e para os demais estados conforme a mão de obra necessária. Após todo esse processo de trabalho escravo, o negro foi submetido e subjugado durante anos; o direito à sua liberdade foi negado em todas as dimensões, como escreveu Mattos (2012), que mesmo após atingirem os anos trabalhados, necessários para a liberdade, eles teriam que criar meios para sua subsistência e ainda sofriam preconceito:
  • 3. 3 E-FACEQ: Revista dos Discentes da Faculdade Eça de Queirós, ISSN 2238-8605, Ano 6, Número 10, agosto de 2017. http://www.faceq.edu.br/e-faceq O preconceito se fazia presente, inclusive na Constituição do Império, que os impedia de adquirir direitos eletivos. Podiam somente participar de eleições primárias. Também não podiam se candidatar, sendo-lhes proibido o exercício de cargos como jurado, juiz de paz, delegado, subdelegado, promotor, conselheiro, deputado, senador, ministro, magistrado ou referentes ao corpo diplomático e eclesiásticos. (MATTOS 2012, p. 124) Quando conseguiam fugir de seus proprietários, os escravos criavam pequenas comunidades independentes, os chamados quilombos; esses locais ficavam, geralmente, não tão distantes das cidades, pois havia a necessidade de comercialização, para terem formas de sustento garantidas. Os movimentos abolicionistas defendiam as causas dos escravos gratuitamente, a fim de conseguirem a liberdade de seus proprietários. O movimento recebeu apoio de alguns núcleos importantes da sociedade da época, como jornalistas, estudantes, ferroviários e caixeiros, pois o interesse maior seria a abolição da lei da escravatura. A grande pressão exercida por escravos fugitivos e rebeldes, apoiados pelos abolicionistas, sem dúvida nenhuma influenciou o governo a promover a abolição da escravidão. No senado alguns políticos também discursaram em favor da liberdade. Até mesmo na Corte essa ideia tornou-se viável, em particular, pela princesa Isabel, que acabou assinando, em 13 de maio de 1888, a lei que colocava um fim no sistema escravista, sem o pagamento de indenização, contrariando os proprietários. (MATTOS, 2012, p. 150) Entender essa complexidade nos dá uma base sobre como o povo africano foi brutal e excessivamente exposto a maus-tratos e formas sub-humanas de existência. Após a escravidão, a história do negro no Brasil não pode e nem deve ser alterada, pois a cultura de concepção e construção de um povo se dá por intermédio dessas relações humanas; o negro africano trouxe consigo, além de sua mão de obra, uma cultura rica que se findou nessa miscigenação do povo brasileiro, mas que ainda continua viva em muitas manifestações culturais. 2 A cultura afro-brasileira Ao chegarem ao Brasil, os africanos passaram a conviver com diversos grupos, povos e raças. Com essas relações sociais, para garantir sobrevivência, se formaram relações intergrupais, construindo espaços e recriando uma cultura que foi deixada para traz, após a saída da África. Com todo esse processo, os negros foram deixando marcas
  • 4. 4 E-FACEQ: Revista dos Discentes da Faculdade Eça de Queirós, ISSN 2238-8605, Ano 6, Número 10, agosto de 2017. http://www.faceq.edu.br/e-faceq que influenciam na vida cotidiana dos brasileiros, até a atualidade. Influências essas que ocorrem na religião, na música, na culinária, no idioma. Ao mesmo tempo, a cultura africana contribuiu positivamente à sociedade brasileira, construindo o que chamamos de identidade cultural. No campo da religião, há um grande mito sobre a forma que os africanos influenciaram a religiosidade e a maneira como cultuam seus deuses. Algumas religiões mais conhecidas são o islamismo, o calundu, o candomblé e a umbanda (originalmente brasileira). O islamismo chegou ao Brasil com os negros no século XIX. Os africanos islâmicos eram conhecidos por malês e utilizavam como símbolos de sua religião os amuletos com orações, com o objetivo de lhes proteger do mal. O calundu veio entre os séculos XVII e XVIII; era representado pela prática do curandeirismo e o uso de ervas; essas práticas, por suas características, foram ameaçadas pelas autoridades locais. O candomblé, que teve seu início, no Brasil, no século XIX, se resume à prática de oferendas aos ancestrais, os chamados orixás e voduns; existem várias nações do candomblé, representadas pelas nações africanas que influenciaram a criação de outra religião, a umbanda, que além de características africanas, também tem suas raízes no catolicismo e no espiritismo. A escravidão, de certa forma, delimitou os espaços possíveis de serem ocupados por esses africanos. A partir da condição social e da convivência de outros grupos foi possível criar novas formas de se expressar culturalmente. Por isso, as irmandades são tão importantes quanto qualquer outra forma de expressão, pois permitiram o encontro de africanos que queriam manifestar aquelas que se tornaram também as suas crenças e compartilhar suas visões de mundo. (MATTOS, 2012, p. 167) Além da religião, o africano trouxe também uma grande referência para a nossa música; os famosos batuques aconteciam em praças públicas, geralmente aos domingos, que era o dia em que os escravos tinham folga; então, juntavam os escravos, os libertos, os crioulos (mistura de negro com branco), faziam uma grande roda e dançavam, usando tambores e palmas. A partir disso, foi criado o semba, nosso conhecido samba. Nosso idioma, também deve uma grande parcela de palavras ao povo africano: Estas são algumas palavras de origem africana: mucama, dengo, caçula, xingar, cochilar, dendê, bunda, cachaça, carimbo, marimbondo, samba, candomblé, umbanda, tanga, cachimbo, fubá, banguela, capanga, mocotó, cuíca, agogô, muamba, sunga, jiló, gogó, forró, berimbau, entre outros. (MATTOS, 2012, p. 190)
  • 5. 5 E-FACEQ: Revista dos Discentes da Faculdade Eça de Queirós, ISSN 2238-8605, Ano 6, Número 10, agosto de 2017. http://www.faceq.edu.br/e-faceq Infelizmente, após a abolição, os negros tiveram que superar grandes obstáculos para que conseguissem seu espaço na sociedade; somente após o século XX, por volta de 1920, que conseguiram ingressar na indústria e participar de movimentos de operários. De lá para cá, os negros foram lutando com a mesma força de sempre para conquistar seu espaço e seu lugar na sociedade. Nos tempos atuais, os negros ainda encontram grandes dificuldades, tendo que lidar com o preconceito, com a falta de oportunidade e o pouco espaço que lhes é oferecido. A lei 10.639/2003 (BRASIL, 2003) nasceu para que a educação fosse complementada a partir de uma estrutura que possibilita incluir a cultura afro-brasileira nas escolas; isso claramente foi um avanço, considerando a estrutura de educação totalmente proveniente de um modelo europeu, carente de informação necessária sobre a história brasileira e suas raízes. As diretrizes curriculares nacionais para a educação das relações étnico-raciais e para o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana foi criada para complementar o que a lei 10.639/2003 exigia: a inclusão da história do afro-brasileira nas escolas. A partir desse documento, as escolas devem, além de seu conteúdo considerado padrão, também incluir história e cultura africana e indígena, para que as crianças possam quebrar paradigmas de preconceito, pois todos os brasileiros têm sangue negro, latino, europeu e de todas as etnias. O Ministério da Educação, comprometido com a pauta de políticas afirmativas do governo federal, vem instituindo e implementando um conjunto de medidas e ações com o objetivo de corrigir injustiças, eliminar discriminações e promover a inclusão social e a cidadania para todos no sistema educacional brasileiro. (BRASIL, 2004, p. 5) 3 História e cultura indígena Em 1500, quando o Brasil foi descoberto, os índios já habitavam o território. Os portugueses, então, por se sentir uma raça superior e ter um costume totalmente diferente, trataram de aculturar os índios, com seus costumes e religião católica. Porém, os índios não se subordinaram; assim, a resistência à escravização levou a batalhas sangrentas com os colonizadores, ao longo de todo processo de ocupação do território brasileiro, eliminando grande parte da população indígena. Em decorrência disso, os africanos acabaram por se
  • 6. 6 E-FACEQ: Revista dos Discentes da Faculdade Eça de Queirós, ISSN 2238-8605, Ano 6, Número 10, agosto de 2017. http://www.faceq.edu.br/e-faceq tornar o principal contingente a fornecer força de trabalho escrava, a partir do segundo século da conquista. O povo indígena, basicamente desde a descoberta, vive da natureza e do que ela pode proporcionar, como caça, pesca, cultivo de alguns cereais, tubérculos, raízes e leguminosas que fazem parte da dieta originalmente brasileira, como mandioca para a produção de farinha, batata doce, amendoim e o milho. Os índios brasileiros, apesar das influências sofridas de outros povos, em sua maioria, mantiveram seus costumes e pequena parte de suas terras; sendo assim, foi necessário incluir, nos moldes da educação brasileira, um campo em que se trata “do índio para o índio” (TERENA, 2015, s/p), resgatando-se alguns costumes e atribuindo-se outros da sociedade moderna, para garantir seu futuro. As políticas públicas relativas à Educação Escolar Indígena pós- Constituição de 1988 passam a se pautar no respeito aos conhecimentos, às tradições e aos costumes de cada comunidade, tendo em vista a valorização e o fortalecimento das identidades étnicas. A responsabilidade pela definição dessas políticas públicas, sua coordenação e regulamentação é atribuída, em 1991, ao Ministério da Educação. (BRASIL, 2007, p. 16) Compreender a sociedade indígena, é respeitar um povo que antes do Brasil ser colonizado já estava aqui; na época da descoberta eram em média mais de 1000 povos distintos; respeitar as diferenças e suas especificidades garante que esse povo não diminua, pois, atualmente, encontramos no território brasileiro 253 povos, falantes de mais de 150 línguas diferentes, bem menos que na época da descoberta. Referindo-se aos povos indígenas das populações Waiãpi e Enawenê-Nawê, Azevedo (2000) escreve: Para ambos os povos, o fato de terem sofridos graves perdas populacionais anteriores ao contato parece estimular o desejo de crescimento, de formas diferentes. O fato de que os territórios são ainda abundantes em recursos naturais para toda a população não os coloca em questão quanto à ideia de continuarem a crescer. A preocupação dos pesquisadores a eles relacionados é quanto à pressão desse crescimento frente ao agora limitado território e seus recursos. (AZEVEDO, 2000, s/p) Atualmente, no Brasil, o dia 19 de abril é considerado como o dia do índio que, geralmente, é comemorado nas escolas para que haja a conscientização das crianças para com esse povo e seus costumes. A recomendação de institucionalização do "Dia do Índio" tinha por objetivo geral, entre outros, outorgar aos governos americanos normas
  • 7. 7 E-FACEQ: Revista dos Discentes da Faculdade Eça de Queirós, ISSN 2238-8605, Ano 6, Número 10, agosto de 2017. http://www.faceq.edu.br/e-faceq necessárias à orientação de suas políticas indigenistas. Já, em 1944, o Brasil celebrou a data, com solenidades, atividades educacionais e divulgação das culturas indígenas. Desde, então, existe a comemoração do "Dia do Índio", às vezes, estendida por uma semana, a "Semana do Índio". (FUNAI, 2017, s/p) Considerações finais Esta pesquisa possibilitou entender o quão importante é a inserção das referidas leis e diretrizes para a educação brasileira, pois somente se for entendida e compreendida a história dos diferentes povos que habitam o país, é que se poderá aprender e respeitar as diferenças, atitudes essas que nos direcionam para um futuro onde não haverá discriminações pelas diferenças, e que são elas que nos fazem tão ricos em cultura. Atualmente, no Brasil, não há nenhum brasileiro que não tenha sangue negro, índio ou europeu, e é isso que nos torna um povo pluriétnico e cheio de história cultural. Referências AZEVEDO, Marta. Quantos eram? Quantos serão? Povos indígenas no Brasil, dezembro de 2000. Disponível em: https://pib.socioambiental.org/pt/c/no-brasil-atual/quantos- sao/quantos-eram-quantos-serao>. Acesso em: 10 jun. 2017. BRASIL. Diretrizes curriculares nacionais para a educação das relações étnico-raciais e para o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana. Brasília: Ministério da Educação e Cultura, 2004. Disponível em: <http://www.acaoeducativa.org.br/fdh/wp- content/uploads/2012/10/DCN-s-Educacao-das-Relacoes-Etnico-Raciais.pdf>. Acesso em: 10 jun. 2017. _______. Educação Escolar Indígena: diversidade sociocultural indígena ressignificando a escola. Brasília: Secretaria de educação continuada, alfabetização e diversidade, 2007. Disponível em: <http://pronacampo.mec.gov.br/images/pdf/bib_cad3_ed_indi_div_esc.pdf>. Acesso em: 10 jun. 2017. _______. Lei 10.639 de 9 de janeiro de 2003. Altera a lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", e dá outras providências. Brasília: Casa civil, 2003. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/L10.639.htm>. Acesso
  • 8. 8 E-FACEQ: Revista dos Discentes da Faculdade Eça de Queirós, ISSN 2238-8605, Ano 6, Número 10, agosto de 2017. http://www.faceq.edu.br/e-faceq em 10 jun. 2017. FUNAI. Fundação Nacional do Índio. Por que o dia 19 de abril é o dia do índio? Museu do índio. Disponível em: <http://www.museudoindio.gov.br/educativo/pesquisa- escolar/253-o-dia-19-de-abril-e-o-dia-do-indio>. Acesso em 10 jun. 2017. MATTOS, Regiane Augusto. História e cultura afro-brasileira. São Paulo: Contexto, 2012. TERENA, Silvana. Agora somos protagonistas da nossa história. Diário digital, Campo grande, 1º de junho de 2015. Disponível em: <http://www.diariodigital.com.br/politica/agora-somos-protagonistas-da-nossa- historia/130777/>. Acesso em: 10 jun. 2017. Recebido em: 30/06/2017 Aceito em: 10/07/2017