Um dos documentos mais influentes da história moderna analisado em slides preparados para serem debatidos em aulas de Humanidades em cursos de ensino médio ou superior.
1. Narrativas da Pós-HistóriaNarrativas da Pós-História
O Manifesto Comunista: Burguesia e Proletariado
Prof. Rodrigo Belinaso Guimarães
MARX, karl; ENGELS, Friedrich. Manifesto do Partido Comunista. São Paulo: Companhia das Letras, 2012.
2. Anuncio Messiânico
da Pós-História através
da Revolução Comunista
Condições para a
Revolução Comunista
Previstas pelo Manifesto
1848 Tempo Revolucionário
Fim da Ditadura do
Proletariado:
Sociedade Comunista
Tempo Pós-Histórico
Antes de 1848, conforme o Manifesto Comunista, já havia sido organizado um grupo clandestino chamado
de Liga Comunista*, é possível que tivesse alguma abrangência na Europa Ocidental, relativa unidade de
ação, algum poder de influência política e cultural, clara intenção de intervir politicamente na realidade e
de persistir no tempo. “O Comunismo já é reconhecido como um poder por todas as potências europeias.
(…) comunistas das mais diversas nacionalidades se reuniram em Londres e redigiram o manifesto que
se segue (…).” Evidentemente, esse grupo não era composto por proletários. (Os motivos são abordados
no Manifesto).
*A 1º Internacional foi formada, apenas, em 1864 e reunia grupos que não, necessariamente, estavam de
acordo com o Manifesto Comunista de Marx e Engels, embora Marx fosse seu líder.
3. Anuncio Messiânico
da Pós-História através
da Revolução Comunista
Condições para a
Revolução Comunista
Previstas pelo Manifesto
1848 Tempo Revolucionário
Fim da Ditadura do
Proletariado:
Sociedade Comunista
Tempo Pós-Histórico
Os Partidos Comunistas ou de esquerda têm um claro fundamento milenarista, ou seja, o sonho de construir
através do empenho humano uma sociedade feliz, próspera e sem conflitos. “(…) libertar para sempre
toda a sociedade da exploração, da opressão e das lutas de classes.” (15-16). Dessa forma, 1848 marca o
anúncio messiânico da possibilidade de se alcançar este estado de perfeição pelo movimento comunista,
através de pressupostos que se supunham científicos e, sem dúvida, devido a uma concepção organicista do
social. Naquela data, para o movimento comunista, abre-se a época do fim dos tempos para a sociedade
capitalista, cujo combate se intensificaria com a revolução comunista e só acabaria com a chegada definitiva
da pós-história, ou seja, do próprio comunismo. Se a história “tem sido uma história das lutas de classe,” o
término da época da luta de classes significaria, obviamente, a pós-história.
4. O Movimento Comunista se organizou a 170 anos
em torno do objetivo de dotar cada Partido
Comunista nacional (o nome do partido não é o
mais importante) com uma vasta concentração de
poder político, econômico e cultural. Sendo assim,
todo o passado e o presente de cada sociedade
nacional precisariam ser constantemente
reinterpretados segundo a realização desse
futuro inevitável. Portanto, todo o governo de
esquerda tem por definição a realização daquela
concentração, a vinculação dos indivíduos ao
poder do Estado e a criação de narrativas que
explicariam a ascensão histórica desse poder.
“Sua derrota (burguesia) e a vitória do
proletariado são, ambas, inevitáveis.” (58)
5. O Manifesto do Partido Comunista foi escrito
visualizando uma temporalidade futura abstrata.
Nela, todas as condições para a Revolução
Comunista já estariam plenamente amadurecidas
nas sociedades ocidentais. A Revolução
encaminharia as sociedades nacionais para o fim
da história. No Manifesto, foram elencadas
algumas tendências e probabilidades do cenário
social quando da derrocada do capitalismo. Mesmo
após 170 anos destas previsões e tendo em vista a
impossibilidade de muitas delas se concretizarem,
elas continuam, entretanto, com uma série de
reinterpretações, pautando as organizações de
esquerda.
“As condições de vida da velha sociedade já foram
aniquiladas da vida do proletário.” (56)
6. Objetivos do Partido Comunista
1) Criar uma oposição conflitiva em todas as sociedades nacionais entre dois grupos,
para que o Partido Comunista possa se apoiar em um deles e se apresentar como uma
síntese perfeita dessas contradições. Assim, é comum que a esquerda elabore, em
sua luta pelo poder, oposições discursivas, tais como: rico e pobre, opressor e
oprimido, elite e povo, etc.
“Toda a sociedade se divide mais e mais em dois grandes campos inimigos, as duas
classes frontalmente opostas: a burguesia e o proletariado.” (44-45).
7. Objetivos do Partido Comunista
2) Abolir gradualmente a propriedade privada (que é uma abstração jurídica) e
instaurar a propriedade estatal (que é outra abstração jurídica) controlada por um
governo altamente centralizado. Dessa forma, uma das finalidades do movimento
comunista é confundir o Partido Comunista com o Estado, tornando-os indiscerníveis,
através da Ditadura do Proletariado. Portanto, é comum aos governos de esquerda
tomarem medidas estatizantes tanto na economia quanto nos processos sociais.
“(…) cabe-lhes (proletários) destruir toda segurança e toda garantia à propriedade
privada.” (56).
8. Objetivos do Partido Comunista
3) A conquista e a manutenção do poder pelo Partido Comunista representante dos
proletários, mesmo que por vias violentas ou ilegais. Assim, fora do poder, a esquerda
sempre critica o monopólio da violência e da justiça pelo Estado, qualificando-as de
burguesas, já quando governa, procura concentrar os meios de coerção e de justiça
em suas mãos, principalmente o exército e as supremas cortes.
“(...) acompanhamos a guerra civil mais ou menos oculta no interior da sociedade
existente até o ponto em que ela irrompe em franca revolução, e, com a queda violenta
da burguesia, o proletariado estabelece, então, sua dominação.” (57).
9. Cenário para a Revolução Comunista
“(…) verdadeiros requisitos para a emancipação da
classe trabalhadora.” (19)
1) Simplificação da estrutura social, com duas classes fundamentais em
conflito.
“Nossa época, (…), se caracteriza por ter simplificado os antagonismos de classe.
Toda a sociedade se divide mais e mais em dois grandes campos inimigos, em duas
classes frontalmente opostas: a burguesia e o proletariado.” (44-45).
Burguesia: “(…) a classe dos capitalistas modernos, proprietários dos meios de
produção da sociedade e exploradores do trabalho assalariado.” (85)
Esta classe social acumularia riquezas privadamente através da exploração do
trabalho (mais-valia).
Proletariado: “designa a classe dos trabalhadores assalariados modernos, os
quais, despossuídos de meios de produção próprios, precisam vender sua força de
trabalho para sobreviver.” (85). “Esses trabalhadores, que precisam se vender a
varejo, são uma mercadoria como qualquer outro artigo vendido no comércio,
sujeita, portanto, a todas as vicissitudes da concorrência e todas as oscilações do
mercado.” (51).
10. Cenário para a Revolução Comunista
“(…) verdadeiros requisitos para a emancipação da
classe trabalhadora.” (19)
2) Concentração da riqueza econômica na indústria.
Evolução da produção de mercadorias que passa do artesanato para a manufatura até a
indústria. Não se previu o crescimento econômico do setor de serviços. A indústria
abrangeria um mercado consumidor e fornecedor de matérias-primas mundial.
“Os mercados, no entanto, seguiram crescendo cada vez mais, tanto quanto a demanda.
A própria manufatura já não bastava. Foi quando o vapor e as máquinas revolucionaram
a produção industrial. O lugar da manufatura foi ocupado pela grande indústria
moderna; (…). A grande indústria produziu o mercado mundial, que a descoberta da
América preparava.” (45).
3) Dominação completa da burocracia estatal pela burguesia.
Isso seria o mesmo que pensar que toda a burocracia estatal seria controlada por uma
classe social abstrata e que ela estaria a serviço de seus interesses econômicos. Os
partidos comunistas ficariam, assim, de fora da estrutura burocrática estatal até a
conquista do poder; essa estratégia foi modificada com Gramsci e sua teoria da
ocupação de espaços.
11. Cenário para a Revolução Comunista
“(…) verdadeiros requisitos para a emancipação da
classe trabalhadora.” (19)
4) Desculturação de cada sociedade nacional pelo cálculo instrumental.
Não haveria mais expressões religiosas e das identidades pessoais e coletivas que não
estivessem intimamente interligadas aos interesses econômicos, nem relações
familiares baseadas no afeto, etc. “Ela (burguesia) afogou os sagrados calafrios do
êxtase devoto, do entusiasmo cavalheiresco, da melancolia pequeno-burguesa, nas
águas gélidas do cálculo egoísta. Dissolveu a dignidade pessoal em valor de troca (…).
Ela transformou o médico, o jurista, o sacerdote, o poeta e o homem das ciências em
assalariados a seu serviço. A burguesia removeu das relações familiares seu véu
emotivo-sentimental, reduzindo-as a mera relação monetária.” (46-47).
5) Incerteza crescente quanto ao futuro
Toda incerteza social seria consequência do domínio da burguesia e a única
possibilidade de se controlar o devir estaria na Revolução Comunista, pois somente a
economia planificada conseguiria acabar com as crises cíclicas do capitalismo. “A
transformação contínua da produção, o abalo ininterrupto de todas as condições
sociais, incerteza e movimento eterno, (…). profana-se tudo que é sagrado, e as
pessoas se veem enfim obrigadas a enxergar com olhos sóbrios seu posicionamento na
vida (…).” (47).
12. Cenário para a Revolução Comunista
“(…) verdadeiros requisitos para a emancipação da
classe trabalhadora.” (19)
6) Internacionalização: unificação mundial do comércio e da cultura.
“(…) indústrias (novas) que já não processam matéria-prima nativa, mas aquela
proveniente de áreas mais remotas, e cujos produtos são consumidos não apenas em
seu próprio país, mas também, e simultaneamente, em todos os continentes. (…)
Cada vez mais impossível se faz a unilateralidade, a estreiteza nacional, e a partir das
muitas literaturas locais, nacionais, forma-se uma literatura universal.” (48)
7) Dominação global das sociedades ocidentais desenvolvidas.
Conforme o Manifesto, a revolução comunista ocorreria no meio urbano, e nas
sociedades economicamente desenvolvidas do Ocidente. Com isso, pela dominação
econômica e política dessas sociedades sobre outros povos, desencadeada pela
necessidade de matérias-primas e de novos mercados pela burguesia, a revolução seria
facilmente exportada aos países menos desenvolvidos. “Assim como tornou (a
burguesia) o campo dependente da cidade, tornou também os países bárbaros e
semibárbaros dependentes dos civilizados, a população camponesa dependente da
burguesia, o Oriente dependente do Ocidente.” (49)
13. Cenário para a Revolução Comunista
“(…) verdadeiros requisitos para a emancipação da
classe trabalhadora.” (19)
8) Concentração (totalitária) do poder econômico, político e social.
O caminho para a Ditadura do Proletariado já estaria pavimentado pela concentração de
poder político (meios de ação e unidade de ação) no Estado realizada pela burguesia.
“Ela (burguesia) aglomerou as populações, centralizou os meios de produção e
concentrou em poucas mãos a propriedade. A consequência inevitável foi a
centralização política.” (49).
9) Amplo desenvolvimento científico e tecnológico.
O desenvolvimento científico e tecnológico é um fator importante para a centralização
do poder, por exemplo, a ampliação da rapidez e das possibilidades de comunicação é
um meio eficaz para o controle das massas, já que permite o acesso quase que
imediato do governante à toda população. “Subjugação das forças da natureza,
maquinaria, aplicação da química na indústria e na agricultura, navegação a vapor,
ferrovias, o telégrafo elétrico, expansão das áreas de cultivo em continentes inteiros e
da navegação fluvial, populações inteiras brotadas do solo (…).” (49).
14. Cenário para a Revolução Comunista
“(…) verdadeiros requisitos para a emancipação da
classe trabalhadora.” (19)
10) Crises econômicas cíclicas e cada vez mais catastróficas.
As crises econômicas cíclicas do capitalismo destruiriam amplamente as forças
produtivas (trabalhadores e maquinário). A Revolução Comunista ocorreria num
cenário caótico de destruição da produção econômica e da própria população
(guerras) causadas por crises de superprodução. Assim, as perdas econômicas e
humanas decorrentes de uma revolução comunista não seriam maiores do que aquelas
experimentadas nas constantes crises cíclicas do capitalismo. Além disso, as crises
do capitalismo poderiam levar a humanidade à barbárie. Portanto, a revolução
comunista seria, nestas circunstâncias, uma necessidade histórica.
“Há décadas, a história da indústria e do comércio é tão somente a história da
sublevação das modernas forças produtivas contra as relações de produção modernas,
contra as relações de propriedade que compõem a condição vital da burguesia e de
seu domínio. Basta mencionar as crises comerciais que, recorrentes de tempos em
tempos, põem em xeque a própria existência de toda a sociedade burguesa de forma
cada vez mais ameaçadora. Essas crises do comércio aniquilam regularmente grande
parte não apenas dos produtos gerados, mas também das forças produtivas já
existentes.” (50).
15. Cenário para a Revolução Comunista
“(…) verdadeiros requisitos para a emancipação
da classe trabalhadora.” (19)
11) A bestialização do trabalhador
O trabalhador, na sociedade capitalista, não teria nenhuma necessidade
psicológica superior, restrito a sua reprodução fisiológica. Eles seriam
naturalmente conduzidos a se agitarem contra o sistema econômico pela
carestia e pelas dificuldades em suas condições de vida. O Partido Comunista,
então, guiaria essa revolta natural para os seus objetivos políticos, já que os
proletários em si não teriam, a princípio, consciência da necessidade de um
governo em seu nome. “Os custos que o trabalhador acarreta restringem-se,
assim, quase que tão somente ao dos víveres de que ele necessita para seu
sustento e para a propagação de sua espécie.” (51).
12) Aumento da exploração do trabalho
“(…) na mesma medida em que aumentavam maquinaria e divisão do trabalho,
aumenta também a quantidade de trabalho, seja pela multiplicação da jornada,
do trabalho exigido num dado período de tempo, do aumento do ritmo das
máquinas, etc. (52).
16. Cenário para a Revolução Comunista
“(…) verdadeiros requisitos para a emancipação
da classe trabalhadora.” (19)
13) Aumento da disciplina e da vigilância sobre os proletários.
O poder estatal ao se utilizar das possibilidades tecnológicas de cada época
aumentaria a vigilância e o controle sobre todos os domínios da vida da
população. Por exemplo, o estatismo soviético avançou para além da economia,
atingindo toda a reprodução da vida social, criando o que é chamado de regime
totalitário. “Massas de trabalhadores, comprimidas nas fábricas, são organizadas
de maneira soldadesca. Como soldados rasos da indústria, elas são submetidas à
supervisão de toda uma hierarquia de oficiais e suboficiais.” (52).
14) Pouca formação intelectual dos trabalhadores.
A diversificação posterior da economia capitalista, o avanço da ciência e da
inovação, aliados ao uso intensivo de tecnologias na vida social e no trabalho
levaram, na atualidade, a uma necessidade de capacitar a população em geral de
forma sistemática. Embora sob rígido controle estatal dos currículos. “O
trabalhador torna-se mero acessório da máquina, do qual se exige apenas o mais
simples e monótono movimento da mão, de aprendizado facílimo.” (51).
17. Cenário para a Revolução Comunista
“(…) verdadeiros requisitos para a emancipação
da classe trabalhadora.” (19)
15) Aumento dos monopólios e fim das pequenas empresas
Há, sem dúvida, hoje, uma concentração de poder econômico entre àqueles
chamados de globalistas, porém estes dependem da estrutura estatal para
sustentar seus monopólios criados sob o regime de livre concorrência. Porém,
há ainda uma quantidade considerável de pequenos empreendedores ligados ao
comércio e ao setor de serviços. “Aqueles que até agora compunham os
pequenos estratos médios (…) mergulham no proletariado, em parte porque
seu pequeno capital não basta para tocar a grande indústria, sucumbindo à
concorrência com os grandes capitalistas (…). (51-52).
16) Proletarização da sociedade e empobrecimento geral
“(…) o progresso da indústria lança porções inteiras da classe dominante no
proletariado, ou no mínimo constitui ameaça às condições de vida dessas
pessoas. (55). “O trabalhador moderno, ao contrário, em vez de se erguer com
o progresso da indústria, afunda cada vez mais, abaixo das condições de sua
própria classe. O trabalhador transforma-se em miserável, e a miséria
desenvolve-se com rapidez ainda maior que a população e a riqueza.” (57).
18. Etapas para a formação da classe Proletária
“O proletariado passa por diversos estágios
de desenvolvimento.” (53)
De forma geral, o proletariado enquanto classe social é uma abstração. É
impossível concebê-lo como um grupo que possui unidade identitária e
política e que realiza ações exclusivas para a transformação da realidade.
Assim, o movimento comunista é formado, na verdade, por um grupo
político militante, arrebanhado atualmente, em grande parte, nas
universidades, que através da narrativa da divisão social entre opressores
e oprimidos, busca falar em nome dos últimos em cada contexto social
específico. O movimento tem uma certa elasticidade doutrinal, apoiando-
se em todos aqueles que possam permitir alguma unidade estratégica para
a realização de seus fins. O movimento comunista incorpora narrativas de
grupos minoritários para obter cada vez mais influência social.
1) Etapa de formação do proletariado: ódio às máquinas.
“Eles destroem as mercadorias concorrentes de outras partes, quebram
as máquinas, põem fogo nas fábricas, buscando reconquistar a posição já
desaparecida do trabalhador medieval.” (53).
Essa primeira etapa nasceria do cruzamento entre a concepção de
proletarização da sociedade com àquela de reação das classes médias a
esse processo.
19. Etapas para a formação da classe Proletária
“O proletariado passa por diversos estágios
de desenvolvimento.” (53)
2) Etapa de homogeneização social: luta contra o Antigo Regime.
As classes médias seriam o resquício do Antigo Regime buscando
conservar os valores tradicionais ou religiosos e estamentais que seriam
dissolvidos pela burguesia. Nessa etapa, sem consciência de sua
unidade, o proletariado seria usado como uma força social
homogeneizadora que acabaria com os velhos estamentos e hábitos
culturais.
“Sua coesão (proletários) em grande escala ainda não é consequência da
própria união, mas da união da burguesia, que, para a obtenção de suas
próprias metas políticas precisa (…) pôr em movimento todo o
proletariado. Nesse estágio, portanto, os proletários não combatem seus
inimigos, mas os inimigos de seus inimigos: os resquícios da monarquia
absoluta, os proprietários de terras, a burguesia não industrial, os
pequenos burgueses” (53).
20. Etapas para a formação da classe Proletária
“O proletariado passa por diversos estágios
de desenvolvimento.” (53)
3) Etapa de luta econômica: formação de sindicatos.
Como as crises capitalistas levariam a oscilações catastróficas nas
condições de vida dos proletários, eles se organizariam para
diminuir esses efeitos e, também, para protegerem seus salários.
Os sindicatos, segundo o movimento comunista, não seriam apenas
uma estrutura corporativa, mas seriam usados na luta politica
mais geral, ou seja, para a revolução social. O Partido Comunista
transformaria as reivindicações econômicas em luta política pelo
poder.
“Com isso, os trabalhadores começam a formar colisões contra os
burgueses; eles se juntam na defesa de seus salários. Fundam
eles próprios associações duradouras, a fim de se abastecer para
as eventuais revoltas. Aqui e ali, a luta irrompe em sublevações.”
(54).
21. Etapas para a formação da classe Proletária
“O proletariado passa por diversos estágios de
desenvolvimento.” (53)
4) Etapa de politização das lutas econômicas: unificação da
Identidade de classe.
Neste ponto, Marx e Engels apostavam que a ampliação das possibilidades
de comunicação e de transporte rápidos produziriam uma síntese espiritual
dos líderes comunistas que se reconheceriam sob as mesmas condições
existenciais. Essas mesmas condições unificariam as reivindicações
nacionalmente e, por fim, internacionalmente. Nesse sentido, a
reivindicação de cada movimento específico passa a ser de toda uma
classe, ou seja, uma metonímia que transforma cada situação específica
numa luta do conjunto da classe.
“Estimula-a (unificação dos trabalhadores*) o crescimento dos meios de
comunicação, que, criados pela grande indústria, põem os trabalhadores
das mais diversas partes em contato uns com os outros. Basta, porém,
esse contato para centralizar numa luta nacional, numa luta de classes, as
muitas lutas locais, todas elas de caráter idêntico.” (54).
* Acredito que sempre que Marx e Engels no Manifesto Comunista utilizam
a palavra trabalhadores, para se referirem ao movimento comunista, eles
estão, na verdade, dizendo: os líderes do movimento comunista.
22. Etapas para a formação da classe Proletária
“O proletariado passa por diversos estágios de desenvolvimento.”
(53)
5) Etapa de negociação com a burguesia: criação de leis que regulamentam o trabalho.
“Ela (organização dos trabalhadores) obtém à força o reconhecimento de interesses isolados dos
trabalhadores sob a forma de lei, valendo-se para tanto das cisões da própria burguesia. Assim foi com a
jornada de trabalho de dez horas na Inglaterra.” (54).
6) Etapa de conscientização da necessidade da revolução: unificação partidária em cada país.
Decorrente da pouca educação do proletariado, Marx pensava que o proletariado seria ajudado em sua
tarefa histórica por intelectuais que, inicialmente, “ideólogos da burguesia” seriam contagiados através da
observação das lutas de classes e das crises econômicas a defenderem o proletariado. Essa mudança
cultural e ideológica formaria o Partido Revolucionário. “(…) uma pequena porção dessa classe dominante
renuncia a ela e se junta à classe revolucionária (…), mais especificamente, uma parte dos ideólogos da
burguesia (…). (55).
23. Etapas para a formação da classe Proletária
“O proletariado passa por diversos estágios de desenvolvimento.”
(53)
7) Tomada Violenta do Poder pelo Partido Revolucionário em cada país.
As crises cíclicas do capitalismo levariam a uma revolta constante dos proletários, mas a mudança das
condições sociais só seriam possíveis através de um grupo político militante e unificado em seus objetivos
revolucionários em cada país específico. “Evidentemente, o proletariado de cada país precisa, em primeiro
lugar, se haver com sua própria burguesia. (…) a guerra civil mais ou menos oculta no interior da
sociedade existente até o ponto em que ela irrompe em franca revolução, e, com a queda violenta da
burguesia, o proletariado estabelece, então, sua dominação.” (57).
8)Revolução Cultural em cada país.
“As leis, a moral e a religião são também, para ele (proletariado), outros tantos preconceitos burgueses
por trás dos quais se ocultam interesses burgueses.” (56)
24. Etapas para a formação da classe Proletária
“O proletariado passa por diversos estágios de desenvolvimento.”
(53)
9) Comunismo Internacional.
“(…) o trabalho industrial moderno, a moderna sujeição ao capital – que é a mesma na Inglaterra como na
França, nos Estados Unidos como na Alemanha – arrancou do trabalhador todo e qualquer caráter
nacional.” (56).
O movimento comunista foi desde o princípio voltado para todo o mundo. Trata-se de um movimento
político, mas antes de tudo, de uma cultura organizada, baseada em símbolos, emoções, abstrações,
sonhos, conceitos e hierarquias de comando. Os comunistas desde o início viam na revolução a etapa mais
visível de seu sonho e para chegar a ela propunham uma certa elasticidade doutrinal, para agregar
diferentes forças, conservando a ação histórica e unificada dos comunistas, nesse caminho até a Ditadura
do Proletariado. “A Internacional precisava de um programa amplo o bastante para torná-lo aceitável às
trade unios inglesas, aos adeptos franceses, belgas, italianos e espanhóis de Proudhon e aos lassalleanos
na Alemanha. (18).
25. Considerações Finais
“Grosso modo, o revolucionário pensa a história conforme
cânones de um presente legitimado a posteriori, com a
conquista dos objetivos futuros dando a medida da
validade dos esforços presentes, inclusive do valor moral
intrínseco dos atos. Desta forma, o objetivo futuro do
revolucionário exculpará automaticamente os atos
realizados – qualquer que seja seu julgamento moral atual
-, se concorrerem para sua conquista.” (Giuliano Moraes).
Em outras palavras, o movimento comunista nega se apoiar
em alguma moralidade de valor universal, assim, não
estaria sob o efeito de nenhuma lei, não importando se
seus atos políticos são legais ou ilegais para a sociedade
em que atua. Tudo o que importa são os efeitos de suas
ações para a conquista do poder. Portanto, a esquerda não
se vê sob o domínio de qualquer moral ou lei superior ao
objetivo de assumir e assegurar o poder.