Nesta apresentação estão as principais causas da insegurança pública instalada no Brasil, no meu ponto de vista.

1.  Introdução
 Governo e Constituição
 Ordem e Segurança Pública
 Cadeia de Responsabilidade
 Sistema de Justiça Criminal
Uma Visão do Cenário

2. Policiamento Comunitário no Brasil
Excelência ou Ilusão?
Como me sinto!!!Como vejo! Prende e Solta# Consequências!

3. EPICENTRO DA INSEGURANÇA
 GOVERNO - Na lei e na teoria:
 uno e indivisível
 Poderes de Estado independentes e
harmônicos;
 funções precípuas - se complementam;
 Poderes imanentes e estruturais do Estado.
 Governo é o resultante da interação dos
Poderes de Estado.
 GOVERNO – Na prática:
 divergentes, antagônicos e corporativistas;
 não se complementam – olham o “umbigo”
 separados – interesses, salários e privilégios;
 função de governo - apenas do Executivo;
 minados - corrupção e improbidades;
 Perda da autoridade!
 desacreditados pelo povo.
Elementos de Estado:
Povo, Território e Governo Soberano
Poderes de Estado
Legislativo - elaboração das leis;
Executivo - conversão da lei em ato
individual e concreto;
Legislativo - aplicação coativa da lei
aos litigantes.

4. RELAÇÃO PROMÍSCUA
ENTRE PODERES

5. A CONSTITUIÇÃO
 Título V – Da Defesa do Estado e das Instituições
democráticas...
 EMERGÊNCIA: Estado de Defesa e de Sítio
 FFAA - defesa da pátria, da lei e da ordem
 SEGURANÇA PÚBLICA - Dever do Estado, Direito e
Responsabilidade de todos.
 Ordem Pública, Vida e Patrimônio > Preservação
 PF,PRF,PFF,PC,PM e CB > “Forças de Segurança”
 São suficientes? - E os outros!? > Justiça
Ordem Pública – Paz Social
 regras formais coativas regulam as relações sociais
 Estabelecem clima de convivência harmoniosa e pacífica.
Sensação de segurança pública
 Estado de serenidade, apaziguamento, tranquilidade pública
decorrente da consonância com as leis e os preceitos que regulam
uma coletividade.

6. Segurança Pública - um dever compartilhado
 Conceito de Moreira Netto:
 É um conjunto de processos políticos e jurídicos destinados à
garantir a ordem pública na convivência de homens em sociedade.
 Processos políticos e jurídicos:
 administrativos (policiais e prisionais a cargo do Executivo )
 normativos e fiscais (legislação a cargo do Legislativo)
 aplicação coativa das leis (lei aplicada pelo Judiciário)
 funções essenciais à justiça (MP, Defensoria, Polícias e Execução
penal)
 Finalidade: exercida para a preservação da ORDEM PÚBLICA e da
incolumidade das pessoas e do patrimônio.

7. CONCLUSÃO
A eficácia na promoção de segurança
pública exige um
SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL
harmônico, integrado, ágil, tecnicamente
independente, aproximado, coativo, comprometido,
contínuo numa rede de competências e ligações
bem definidas promovendo ações e processos sob o
amparo de leis claras, objetivas e coativas

8. SOLTURA
REEDUCAÇÃO, REINCLUSÃO
RESSOCIALIZAÇÃO
GUARDA E CUSTÓDIA
SENTENÇA DO JUDICIARIO
JULGAMENTO
DENÚNCIA
OCORRÊNCIA - CONTENÇÃO
INVESTIGAÇÃO - PERÍCIA
PREVENÇÃO Segurança Pública/Paz Social
Quebra da
Segurança Pública
Restabelecimento da
Segurança Pública
Cadeia de Responsabilidade

9. SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL
CADEIA DE EVENTOS

10. Mazelas do Sistema
 Policial
 REATIVO; sem ciclo completo; instrumento partidário; discriminado pela justiça
criminal; efetivos desviados; mal pagos; dedicação ao bico...
 Judiciário
 moroso; burocrata; divergente; condescendente; convicção pessoal...
 Ministério Público
 concorrente da polícia; controlador à distancia; separado...
 Defensoria
 sem estrutura; ausente; omissa;
 Presídios
 Sem controle; superlotados; permissivos; inseguros; depredados; dominados
pelas facções; efetivos sem identidade; supervisão deficiente; impunidade do
governante; etc...;
 Amparo Legal e Administrativo
 Leis ruins; corporativo; negligente; descaso; compadrio; benevolentes;
supremacia do interesse público submetido ao particular = impunidade (Lei
12.403/2011)

11. INSEGURANÇA NO BRASIL - CAUSAS E EFEITOS
Impunidade
Mídia
Repetitiva
Denuncias
sem resposta
Protestos
Clamor
Sociedade
Indignada
Impunidade
Tráfico
Consumo
Poderes
Paralelos
Pobreza
Desemprego
Delitos contra
a pessoa
Impunidade
Corrupção
Aliciamento
Desvios recursos
Publicos
Poder
Financeiro
Delitos contra
patrimônio
Impunidade
Desconfiança
Divergências
Centralização
Decisões
Morosidade
Burocracia
Justiça
Mazelas
Impunidade
Resultados
Inúteis
Partidários
Desmoralizados
Divididos
Depreciados
Seg Pública
Instrumentos
INSEGURANÇA PÚBLICA

12. Níveis de Criminalidade - Control Risks Group
Nível CENÁRIO PREDOMINANTE
7 Terrorismo e Guerrilha. Incapacidade de manter a ordem
6 Crime de rua comum e tumultos violentos
5 Crime e seqüestros são ameaças constantes
4 Há áreas a ser evitadas. Risco de conflitos sociais
3 Baixo índice de violência. Ruas seguras durante o dia.
2 Pequenos delitos. Poucas áreas de risco.
1 Não existem áreas a ser evitadas. Situação de Paz Social.
Fonte: Veja ano 34 n° 23 – Especial – Sua Segurança

13. Segurança Pública
“Uma nação sem justiça é porta aberta para bandidos, rebeldes e justiceiros”.
Focado nas forças de segurança pública Focado na Justiça Criminal
Cenário atual Mudança necessária