O documento descreve a história do tratamento de pessoas com deficiência, desde a antiguidade até os dias atuais, e discute a educação inclusiva no Brasil. Começando com o preconceito e exclusão no passado, o documento detalha a evolução rumo à aceitação e direitos legais na educação nos séculos 20 e 21.
3. Prof. Bernardo Alves dos Santos Filho
Pedagogo – Especialista em Psicologia
da Educação
4. Do mito à segregação: A exclusão das
pessoas com deficiência na História.
5. Como a sociedade vem tratando o deficiente?
Preconceito
Nascimento de Jesus – CristianismoNascimento de Jesus – Cristianismo
Todos eram filhos de Deus: mulheres, escravos, deficientes.
Os milagres de Jesus: cego via, coxo andava,
Jesus pregava: que todo mundo era a imagem e semelhança de
Deus.
Deficiente tinha alma, não podia ser assassinado
Alguns eram comprados pela nobreza para divertir os convidados
nas festas;
Os que podiam trabalhar eram recolhidos e mantidos por
religiosos;
E os que não podiam - viviam na dependência da caridade
alheia.(esmola).
6. A igreja católica ganha força e muda o
cenário político
Nobreza
Clero
povo
Clero já nasce poderoso, que
excomungava as pessoas e determinava
quem ia ou não para o céu. Quem não
trabalhava engrossava as fileiras do
exército na conquista de territórios.
Século XIII – Idade Média
Santa Inquisição - Torturar ou matar tudo que ameaçava o poder sobre a Nobreza e
o povo.
A igreja tinha um documento que ensinava a reconhecer sinais que os deficientes eram
possuídos de demônios, hereges, eram perseguidos até a morte, queimados em fogueiras.
7. Século XVI
Reforma Protestante
O Clero se divide, uma parte se revolta contra os desmandos absurdos da Igreja Católica,
surge o Protestantismo.
E para o
deficiente, o
que mudou?
Eram consideradas como pessoas
escolhidas de Deus, para receber os
castigos divinos e pagar nossos
pecados.
Século XVIII?
Século XXI
Preconceito?
8. Luta histórica/aceitação do
deficiente
Na Antiguidade, nas cidades gregas como
Atenas e Esparta, as Crianças com deficiência,
eram abandonadas nas montanhas, já naeram abandonadas nas montanhas, já na
Roma Antiga, as mesmas eram jogadas nos
rios. Assim, as crianças com deficiência eram
vistas como inúteis pela sociedade da época e
por isso deveriam ficar longe dos seus olhos
(CARDOSO, 2003).
9. Idade Média
Crueldade com as crianças portadoras deCrueldade com as crianças portadoras de
deficiência, sacrificadas;
Consideradas como a imagem do diabo;
Eram seres indignos de viver em sociedade;
10. Idade moderna
Constituição de 1988 assegura:
• Artigo 208 – O dever do Estado com a Educação será
efetivado mediante de:
III – atendimento educacional especializado aos portadores de
deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.
• Lei Federal 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente
(ECA).
Artigo 55 – Os pais ou responsável tem a obrigação
de matricular seus filhos ou pupilos na rede
regular de ensino.
• A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei Nº
4.024/61, garantiu o direito dos "alunos excepcionais" à
educação.
11. Educação Inclusiva no Brasil
No Brasil, o atendimento às pessoas com deficiência
teve início na época do Império, com a criação de
duas instituições: o Imperial Instituto dos Meninos
Cegos, em 1854, atual Instituto Benjamin Constant –
IBC, e o Instituto Imperial dos meninos Surdos Mudos,
em 1857, hoje denominado Instituto Nacional daem 1857, hoje denominado Instituto Nacional da
Educação dos Surdos – INES, ambos no Rio de Janeiro.
No início do século XX é fundado o Instituto Pestalozzi
(1926), instituição especializada no atendimento às
pessoas com deficiência mental; em 1954, é fundada a
primeira Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais – APAE; e, em 1945, é criado o primeiro
atendimento educacional especializado às pessoas
com Altas Habilidas/superdotação na Sociedade
Pestalozzi, por Helena Antipoff.
16. M E C
A partir de 1958 o Ministério de Educação
começou a prestar assistência técnica-
financeira às secretarias de educação e
instituições especializadas, lançando as
campanhas nacionais para a educação de
pessoas com deficiências: Campanha parapessoas com deficiências: Campanha para
Educação do Surdo Brasileiro (CESB), em
1957; Campanha Nacional de Educação e
Reabilitação dos Deficitários Visuais
(CNERDV), em 1958; Campanha Nacional de
Educação do Deficiente Mental (Cademe), em
1960. Enquanto isso, se intensificava o
debate sobre a educação popular, a reforma
universitária e os movimentos de educação
popular.
17. Interesse da Medicina pelos
deficientes
Em 1900, durante o “4° Congresso
Brasileiro de Medicina e Cirurgia”, no Rio
de Janeiro, Carlos Eiras apresentou sua
monografia intitulada: “A Educação e
de Janeiro, Carlos Eiras apresentou sua
monografia intitulada: “A Educação e
Tratamento Médico-Pedagógico dos
Idiotas”, que versava sobre a
necessidade pedagógica dos deficientes
intelectuais. (Pereira, 1993).
20. Portadores de Necessidades
Educacionais Especiais
Condutas Típicas:
Transtornos de apredizagem
Disgrafia, dislexia, dislalia,discalculia
Transtorno de Déficit de
Aprendizagem/Hiperatividade
21. A despeito das evoluções no discurso, na
atualidade constata-se que, para uma
estimativa de cerca de seis milhões de
crianças e jovens com necessidades
educacionais especiais, cerca de 800 mil
matrículas, considerando o conjunto de
todos os tipos de recursos disponíveis, ou
seja, desde os matriculados em escolas
especiais até os que estão nas escolas
comuns. A grande maioria dos alunos com
necessidades educacionais especiais está
comuns. A grande maioria dos alunos com
necessidades educacionais especiais está
fora de qualquer tipo de escola. Tal quadro
indica muito mais uma exclusão escolar
generalizada dos indivíduos com
necessidades educacionais especiais na
realidade brasileira, a despeito da retórica
anterior da integração e da atual inclusão
escolar.
22. Conforme aponta Silva (2002) cabe lembrar que a
educação especial no Brasil está hoje enquadrada
no contexto do pensamento neoliberal, que
sabemos jogar contra a corrente da inclusão social
e escolar, buscando a privatização, no sentido de
reforço ao que não é público, ao privado não
lucrativo, ao chamado “terceiro setor ”, às
“parcerias” com a sociedade civil, ao filantrópico,“parcerias” com a sociedade civil, ao filantrópico,
ao “não governamental”, ou seja, a tudo que
minimiza o papel do Estado, e consequentemente
as ações de responsabilidade do poder público. Tal
contexto representa na atualidade um razoável
desafio para o avanço das políticas educacionais
direcionadas a crianças e jovens com necessidades
educacionais especiais em nosso país.
23. Referências:
BARROS, L.R .Tranquem as Portas: ele Down! Um ensaio
sobre desintegração. In: Revista Integração, nº 19. P.47-49,
1997.
BATISTA, C.R.Bosa, C. Autismo e Educação, Reflexos e
Propostas de Intervenção. Artmad, Porto Alegre, 2002.
BRASI, MEC. Diretrizes Nacionais para Educação Especial
na Educação Básica – Secretaria de Educação Especial.
Brasília, 2001 .
BRASIL. Saberes e Práticas da Inclusão, Dificuldades
Acentuadas de Aprendizagem: Deficiência Múltipla.Acentuadas de Aprendizagem: Deficiência Múltipla.
MEC/SEEP. Brasília, 2003.
ME/SEE. Saberes e Práticas da Inclusão. Dificuldades
Acentuadas de Aprendizado: Autismo, Brasil, 2004.
SINSCOW,M. Educação para Todos: Torná-la uma realidade,
IN. Ainscow, M.:Porter,G: Wang M> Caminhos para as
escolas inclusivas. Instituto de Inovação Educacional,
Lisboa, 1997.
Voivodic, M. A Inclusão de Crianças com Síndrome de Down.
Petrópolis, Rio de Janeiro, 2004.
24. Quebrando as barreiras
“O amor ao educando com
necessidades educacionais
especiais capacita e
necessidades educacionais
especiais capacita e
especializa o educador para
realizar a melhor pedagogia e
obter resultados
surpreendentes e
satisfatórios”.
Prof. Bernardo Alves dos Santos Filho